{
    "2012-09-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1369883": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"14ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 03 a 06 de setembro de 2012, realizando-se as atividades nos órgãos de execução designados, conforme a programação a seguir. \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n14ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividade\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n05/09/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n07/09/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n- \r\n\r\nFeriado\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE TUTELA COLETIVA CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área de Tutela Coletiva, bem como os servidores integrantes das equipes técnicas que os auxiliam, para participarem do “Curso de Capacitação de Promotores de Justiça e Equipes Técnicas do MPRJ sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS”, nos dias 10, 14, 17 e 24 de setembro de 2012, das 09h30 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e nas salas de multimídia do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“Curso de Capacitação de Promotores de Justiça e Equipes \r\n\r\nTécnicas: Sistema Único de Assistência Social-SUAS”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDenise Ratmann Arruda Colin - Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social-SNAS/ MDS \r\n\r\nLetícia Bartholo de Oliveira e Silva - Secretária Nacional Adjunta de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social-SENARC/ MDS\r\n\r\n10h00 às 11h00\r\n\r\nSistema Único de Assistência Social-SUAS e o Ministério Público \r\n\r\nDenise Ratmann Arruda Colin - Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social-SNAS/ MDS\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nO Programa Bolsa Família e o Cadastro Único (Benefício, Índice de Gestão Descentralizada e Busca Ativa) \r\n\r\nLetícia Bartholo de Oliveira e Silva - Secretária Nacional Adjunta de Renda e Cidadania e técnicos da SENARC/ MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nA Proteção Social Básica e a Articulação com o Sistema de Garantia de Direitos\r\n\r\nEutália Barbosa Rodrigues - Diretora do Departamento de Proteção Social Básica-DPSB/ SNAS/ MDS\r\n\r\n10h30 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nA Proteção Social Especial e a Articulação com o Sistema de Garantia de Direitos\r\n\r\nTelma Maranho Gomes - Diretora do Departamento de Proteção Social Especial-DPSE/ SNAS/ MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nGestão de RH e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social-SUAS \r\n\r\nMíriam de Souza Leão Albuquerque - Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social-DGSUAS/ SNAS/ MDS\r\n\r\n10h30 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nFinanciamento da Assistência Social e o SUAS\r\n\r\nDulcelena Alves Vaz Martins - Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS/ SNAS/ MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nMonitoramento e Avaliação e os Procedimentos para Consulta do MP (RI MP - Relatório de Informação do Ministério Público) \r\n\r\nCaio Nakashima - Diretor de Gestão da Informação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação-SAGI/ MDS \r\n\r\n10h30 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nAs Entidades de Assistência Social e o SUAS\r\n\r\nCarolina Gabas Stuchi - Diretora do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS-DRSP/ SNAS/ MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur.inscricoes@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 06 de setembro, quinta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 10 de setembro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 301, em vaga decorrente transferência para o gabinete 302 da Procuradora de Justiça Nelcy Pereira Lessa.\r\n\r\n2) Gabinete 821, em vaga decorrente transferência para o gabinete 608 da Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos.\r\n\r\nId: 1369883"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1369882": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00748697 (Requerente: Eduardo Pereira Dias - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 2.003 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, e 1.215 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00837929 (Requerente: Frederyco Gomes de Meirelles - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00726586 (Requerente: Pedro Eularino Teixeira Simão - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço) - Defiro a averbação de 2.574 dias de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil para fins de disponibilidade, ficando a averbação para fins de aposentadoria condicionada à comprovação respectiva.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de setembro de 2012, a servidora MARTA VEIGA MONTEIRO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1595, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Logística para a As sessoria de Patrimônio Imobiliário (Processo MPRJ nº 2012.01091372).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de setembro de 2012, o servidor JOHN RICHARD FERREIRA LUNAU, matrícula nº 5279, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Logística para a Assessoria de Patrimônio Imobiliário (Processo MPRJ nº 2012.01091380).\r\n\r\nId: 1369882"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1369884": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 14 de setembro de 2012, o prazo para escolha de férias para 2013. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de outubro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de setembro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Ana Cristina Fernandes Pinto Villela (01 a 15)\r\n\r\n2. André Machado Ricci\r\n\r\n3. Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes (15 a 31)\r\n\r\n4. Eni Gonçalves Ferreira\r\n\r\n5. Ermínia Manso Oliveira de Sousa\r\n\r\n6. Flávia Furtado Tamanini Hermanson\r\n\r\n7. Galdino Augusto Coelho Bordallo\r\n\r\n8. Hélio José Ferreira Rocha\r\n\r\n9. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (06 a 21)\r\n\r\n10. Leônidas Filippone Farrulla Júnior (22 a 31)\r\n\r\n11. Lúcio Rômulo Soares\r\n\r\n12. Madalena Junqueira Ayres\r\n\r\n13. Marcos Paulo Alfradique de Andrade\r\n\r\n14. Marisa Paiva Carvalho da Costa\r\n\r\n15. Patrícia de Oliveira Souza\r\n\r\n16. Rodrigo Belchior Hermanson\r\n\r\n17. Rodrigo Octávio de Arvellos Espínola\r\n\r\n18. Somaine Patrícia Cerruti Lisboa\r\n\r\n19. Valéria de Sousa Link\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Lúcio Pereira de Souza\r\n\r\n2. Thaísa Terra Meireles\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Eduardo Medeiros Altoé\r\n\r\n2. Pedro Paulo Marinho de Barros\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. João Carlos Brasil de Barros\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Carlos Gustavo Coelho de Andrade\r\n\r\n2. Daniela Ribeiro Lugão\r\n\r\n3. Maria Cláudia de Medeiros Castro\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Caren Saísse Villardi\r\n\r\n2. Cristiane do Nascimento Ferreira\r\n\r\n3. Fátima Montauban Leitão (01 a 23)\r\n\r\n4. Joana Fernandes Machado\r\n\r\n5. Mariana Segadas Acylino de Lima\r\n\r\n6. Patrícia Gabai Venâncio\r\n\r\n7. Roberta Dias Laplace\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Celso Quintella Aleixo\r\n\r\n2. Elisa Maria Azevedo Macedo Barbosa\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Marcela Dumas Belgues de Andrade (15 a 26)\r\n\r\n2. Mariana de Carvalho Elias Rabha Ruiz\r\n\r\n3. Tiago Gonçalves Veras Gomes (01 a 18)\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Paula Corrêa Esteves (01 a 13)\r\n\r\n2. Anna Frota Dias de Carvalho\r\n\r\n3. Flávia Monteiro de Castro Brandão\r\n\r\n4. Luciana Pereira Grumbach Carvalho\r\n\r\n5. Luciano Arbex Sarkis\r\n\r\n6. Simone Rocha de Araújo\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. André Constant Dickstein\r\n\r\n2. André Farah Alves\r\n\r\n3. André Ferreira João\r\n\r\n4. Andréa de Penteado Fava\r\n\r\n5. Carlos Eugênio Greco Laureano\r\n\r\n6. Christiana de Souza Minayo\r\n\r\n7. Christiane Louzão Costa de Sousa Véras\r\n\r\n8. Cláudia Sobrino Porto Virgolino\r\n\r\n9. Daniele Medina Maia\r\n\r\n10. Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n11. Érika Bastos Targino Puppim\r\n\r\n12. Gisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\n13. Isabel Horowicz Kallmann Hochman\r\n\r\n14. Juliana Zenni Travassos\r\n\r\n15. Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier\r\n\r\n16. Olívia Motta Venâncio\r\n\r\n17. Paulo Leal Medeiros Moreira\r\n\r\n18. Plínio Vinícius D´Ávila Araújo\r\n\r\n19. Renata Gosende Simão Fernandes Fuks\r\n\r\n20. Renata Scharfstein\r\n\r\n21. Sandra da Hora Macedo\r\n\r\n22. Soraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nId: 1369884"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1369885": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quarto bimestre deste ano (julho/agosto) é o dia 10 de setembro de 2012. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 84 / 2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao segundo quadrimestre (maio/junho/julho/agosto) deste ano é o dia 10 de setembro de 2012, conforme dispõe o artigo 15 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 85 / 2012)\r\n\r\nId: 1369885"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1368851": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1504/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.673-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: THIAGO FARIAS DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Representação apresentada pela Empresa Real Bramar Comércio de Materiais de Informática, Papelaria, Limpeza e Alimentos Ltda. ao Edital de Pregão nº 07/10 oriundo da Prefeitura de Casimiro de Abreu e celebrado pelo Fundo Municipal de Assistência Social, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, no valor de R$ 161.571,73;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Thiago Farias Dias - Pregoeiro de Casimiro de Abreu à época, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas, quais sejam:\r\n\r\n1 - ter adjudicado, homologado e contratado procedimento ausente dos pressupostos da isonomia e publicidade entre outros, frustrando assim o caráter competitivo do certame;\r\n\r\n2 não ter obedecido o prazo legal para a publicação da nova data com a reabertura do prazo estipulado no § 4º do art. 21 da lei nº 8.666/93;\r\n\r\n3 - ter inabilitado a empresa Real Bramar em razão da não comprovação da alínea “C” do subitem 7.1.3 sem que esta alínea estivesse contida na versão final do edital;\r\n\r\n4 - não ter analisado o recurso da empresa Real Bramar no prazo determinado em lei;\r\n\r\n5 - não ter comprovado de forma documental e fundamentada, a legalidade da exigência de registro no Conselho de Nutrição - item 7.1.3 - “C”;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Thiago Farias Dias - Pregoeiro de Casimiro de Abreu à época, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368851"
                    ],
                    "1368852": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1505/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.673-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSANA LÉLIA DE SOUZA SANTOS MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Representação apresentada pela Empresa Real Bramar Comércio de Materiais de Informática, Papelaria, Limpeza e Alimentos Ltda. ao Edital de Pregão nº 07/10 oriundo da Prefeitura de Casimiro de Abreu e celebrado pelo Fundo Municipal de Assistência Social, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, no valor de R$ 161.571,73;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Rosana Lélia de Souza Santos Machado - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Casimiro de Abreu à época, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada, qual seja: ter celebrado contrato ausentes dos pressupostos da isonomia e publicidade, restringindo o caráter competitivo do certame;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ a Sra. Rosana Lélia de Souza Santos Machado - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Casimiro de Abreu à época, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368852"
                    ],
                    "1369626": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 24/08/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202660-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nCSO 31232/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202660-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nCSO 31235/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202660-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nCSO 31238/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222253-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nCSO 31568/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n105791-6/2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nCSO 32492/2012\r\n\r\n022.721.487-00\r\n\r\n102642-9/2009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\nCSO 30987/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n107795-5/2008\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\nCSO 31798/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n210863-0/2001\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\nCSO 30475/2012\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n234278-1/2006\r\n\r\nISMAEL DAVID FERREIRA\r\n\r\nCSO 31822/2012\r\n\r\n107.833.777-20\r\n\r\n131854-0/2011\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nCSO 30516/2012\r\n\r\n550.626.017-20\r\n\r\n215638-3/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCSO 31861/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n215657-9/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCSO 31862/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n216296-6/2011\r\n\r\nLUÍS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\nCSO 30477/2012\r\n\r\n345.572.537-68\r\n\r\n216111-0/2011\r\n\r\nLUÍS SÉRGIO DE SÁ MARTINS\r\n\r\nCSO 32655/2012\r\n\r\n007.208.587-80\r\n\r\n212305-4/2007\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\nCSO 31507/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n215178-9/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\nCSO 30375/2012\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n225924-8/2010\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCSO 30462/2012\r\n\r\n013.968.727-01\r\n\r\n225924-8/2010\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCSO 30465/2012\r\n\r\n013.968.727-01\r\n\r\n225924-8/2010\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCSO 30466/2012\r\n\r\n013.968.727-01\r\n\r\n208615-0/2012\r\n\r\nRENATO CÉZAR MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nCSO 32485/2012\r\n\r\n282.297.268-09\r\n\r\n223400-1/2008\r\n\r\nSUELI GARCIA BARRETO MENDES\r\n\r\nCSO 31802/2012\r\n\r\n771.074.387-00\r\n\r\n226166-0/2009\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nCSO 31915/2012\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n219980-1/2008\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nCSO 31931/2012\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1369626"
                    ],
                    "1369625": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 416/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 06.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nINTERESSADO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA- PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.329-2/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE PAUTA ESPECIAL INICIADA EM 16/08/2012\r\n\r\nId: 1369625"
                    ],
                    "1369665": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 417/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: PINHEIRAL\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.554-9/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 22/09/2012\r\n\r\nId: 1369665"
                    ],
                    "1369327": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº \r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/09/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.332-8/2005 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DER/RJ-FUND. DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Revisão interposto por PAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO, por seu procurador Dr. ANTONIO OLIBONI, OAB/RJ 58.881.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.752-7/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA representado por sua advogada MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL, OAB/RJ 57.644.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.354-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nId: 1369327"
                    ],
                    "1368043": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 412/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/09/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.778-3/2004 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por LEILA CRISTINA LIPPE ALVES DE OLIVEIRA por intermédio de seu procurador CARLOS ANDRÉ VELOSO DE OLIVEIRA OAB-RJ 83.014, contra decisão proferida na sessão de 10.01.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.979-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interpostos por SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS e ALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na Sessão de 10.05.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.108-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por APARECIDA BARBOSA DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 18.10.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.922-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por FÁBIO VOLNEI STASIAKI contra decisão proferida na sessão de 07.06.2011.\r\n\r\nId: 1368043"
                    ],
                    "1368850": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificações\r\n\r\nD.O. de 08/08/2012\r\n\r\nParte 1 - B Página 6 - 3ª Coluna e Parte 1 - B Página 7 - 1ª Coluna\r\n\r\n50ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nProcessos TCE nº 228147-5/2011, 228166-1/2011, 228172-0/2011, 228175-2/2011, 228178-4/2011, 228181-1/2011, 228184-3/2011, 228186-1/2011, 228187-5/2011, 228188-9/2011, 228190-2/2011, 228196-6/2011, 229630-9/2011, 229643-6/2011, 229683-6/2011, 229685-4/2011, 229687-2/2011, 229691-3/2011, 229693-1/2011, 229695-9/2011, 229701-4/2011, 229702-8/2011, 229703-2/2011, 229705-0/2011, 229706-4/2011, 229707-8/2011, 229708-2/2011, 229709-6/2011, 229711-9/2011, 229712-3/2011, 229715-5/2011, 229718-7/2011, 229723-2/2011, 229724-6/2011, 229725-0/2011, 229837-9/2011, 229842-4/2011, 229861-0/2011, 229867-4/2011, 229879-7/2011, 229883-8/2011, 229898-3/2011, 229905-2/2011, 229906-6/2011, 229907-0/2011, 229909-8/2011, 229912-5/2011, 229915-7/2011, 229925-2/2011, 229928-4/2011, 229929-8/2011, 229931-1/2011, 229933-9/2011, 229934-3/2011, 229935-7/2011, 230069-3/2011, 230070-2/2011, 230071-6/2011, 230073-4/2011, 230077-0/2011, 230078-4/2011, 230080-7/2011, 230081-1/2011, 230083-9/2011, 230091-6/2011, 230092-0/2011, 230098-4/2011, 230102-1/2011, 230106-7/2011, 230108-5/2011, 230111-2/2011, 230117-6/2011, 230122-1/2011, 230126-7/2011, 230127-1/2011, 230148-5/2011, 230150-8/2011, 230151-2/2011, 230153-0/2011, 230155-8/2011, 230156-2/2011, 230158-0/2011, 230160-3/2011, 230162-1/2011, 230163-5/2011, 230165-3/2011, 230166-7/2011, 230168-5/2011, 230170-8/2011, 230171-2/2011, 230172-6/2011, 230173-0/2011, 230174-4/2011, 230175-8/2011, 230176-2/2011, 230177-6/2011, 230178-0/2011, 230179-4/2011, 230180-3/2011, 230326-9/2011, 230330-0/2011, 230332-8/2011, 230333-2/2011, 230334-6/2011 230335-0/2011, 230336-4/2011, 230344-1/2011, 230367-3/2011, 230370-0/2011, 230400-1/2011, 230402-9/2011, 230404-7/2011, 230406-5/2011, 230407-9/2011, 230408-3/2011, 230410-6/2011, 230416-0/2011, 230417-4/2011, 230419-2/2011 230421-5/2011, 230422-9/2011, 230424-7/2011, 229583-0/2011, 229588-0/2011, 229593-5/2011, 229600-4/2011, 229605-4/2011, 230528-9/2011, 230530-2/2011, 230531-6/2011, 230532-0/2011, 230535-2/2011, 230538-4/2011, 230547-5/2011, 230548-9/2011, 230550-2/2011, 230564-3/2011, 230579-8/2011, 230581-1/2011, 230582-5/2011, 230584-3/2011, 230585-7/2011, 230588-9/2011, 230591-6/2011, 230592-0/2011, 230593-4/2011, 230594-8/2011, 230595-2/2011, 230597-0/2011, 230598-4/2011, 230599-8/2011, 230600-3/2011, 230601-7/2011, 230602-1/2011, 230604-9/2011, 230605-3/2011, 230606-7/2011, 230607-1/2011, 230609-9/2011, 230610-8/2011, 230611-2/2011, 230613-0/2011, 230614-4/2011, 230616-2/2011, 230617-6/2011, 230618-0/2011, 230619-4/2011, 230620-3/2011, 230621-7/2011, 230623-5/2011, 230626-7/2011, 230627-1/2011, 230628-5/2011, 228448-7/2011, 228458-2/2011, 228461-9/2011, 228466-9/2011, 228470-0/2011, 228475-0/2011, 228479-6/2011, 228483-7/2011, 228484-1/2011, 228485-5/2011, 228488-7/2011, 228489-1/2011, 228490-0/2011, 228496-4/2011, 228500-1/2011, 228530-6/2011, 228531-0/2011, 228533-8/2011, 228534-2/2011, 228535-6/2011, 228655-2/2011, 228656-6/2011, 228657-0/2011, 228658-4/2011, 228659-8/2011, 228660-7/2011, 228661-1/2011, 228662-5/2011, 228664-3/2011, 228667-5/2011, 228669-3/2011, 228681-1/2011, 228696-6/2011, 228699-8/2011, 228704-9/2011, 228706-7/2011, 228709-9/2011, 228714-4/2011, 228716-2/2011, 228717-6/2011, 228721-7/2011, 228723-5/2011, 228724-9/2011, 228725-3/2011, 228728-5/2011, 228729-9/2011, 228732-6/2011, 228734-4/2011, 228735-8/2011, 228737-6/2011, 228738-0/2011, 228739-4/2011, 228740-3/2011, 228741-7/2011, 228742-1/2011, 228743-5/2011, 228744-9/2011, 228745-3/2011, 228746-7/2011, 228874-0/2011 228747-1/2011, 228875-4/2011, 228878-6/2011, 228879-0/2011, 228882-7/2011, 228887-7/2011, 228890-4/2011, 228893-6/2011, 228912-8/2011, 228913-2/2011, 228914-6/2011, 228916-4/2011, 228917-8/2011, 228918-2/2011, 228920-5/2011, 228921-9/2011, 228922-3/2011, 228928-7/2011, 228929-1/2011, 228935-0/2011, 228938-2/2011, 228943-7/2011, 228948-7/2011, 228963-7/2011, 228964-1/2011, 228966-9/2011, 228967-3/2011, 228970-0/2011, 228971-4/2011, 228972-8/2011, 228989-1/2011, 228990-0/2011, 228991-4/2011, 228992-8/2011, 228993-2/2011, 228994-6/2011, 228995-0/2011, 228996-4/2011, 229143-6/2011, 229146-8/2011, 229147-2/2011, 229153-1/2011, 229184-0/2011, 229187-2/2011, 229196-3/2011, 229200-0/2011, 229206-4/2011, 229210-5/2011, 229212-3/2011, 229217-3/2011, 229219-1/2011, 229223-2/2011, 229225-0/2011, 229227-8/2011, 229243-2/2011, 229244-6/2011, 229245-0/2011, 229246-4/2011, 229248-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProcessos TCE nº 228147-5/2011, 228166-1/2011, 228172-0/2011, 228175-2/2011, 228178-4/2011, 228181-1/2011, 228184-3/2011, 228186-1/2011, 228187-5/2011, 228188-9/2011, 228190-2/2011, 229630-9/2011, 229643-6/2011, 229683-6/2011, 229685-4/2011, 229687-2/2011, 229691-3/2011, 229693-1/2011, 229695-9/2011, 229701-4/2011, 229702-8/2011, 229703-2/2011, 229705-0/2011, 229706-4/2011, 229707-8/2011, 229708-2/2011, 229709-6/2011, 229711-9/2011, 229712-3/2011, 229715-5/2011, 229718-7/2011, 229723-2/2011, 229724-6/2011, 229725-0/2011, 229837-9/2011, 229842-4/2011, 229861-0/2011, 229867-4/2011, 229879-7/2011, 229883-8/2011, 229898-3/2011, 229905-2/2011, 229906-6/2011, 229907-0/2011, 229909-8/2011, 229912-5/2011, 229915-7/2011, 229925-2/2011, 229928-4/2011, 229929-8/2011, 229931-1/2011, 229933-9/2011, 229934-3/2011, 229935-7/2011, 230069-3/2011, 230070-2/2011, 230071-6/2011, 230073-4/2011, 230077-0/2011, 230078-4/2011, 230080-7/2011, 230081-1/2011, 230083-9/2011, 230091-6/2011, 230092-0/2011, 230098-4/2011, 230102-1/2011, 230106-7/2011, 230108-5/2011, 230111-2/2011, 230117-6/2011, 230122-1/2011, 230126-7/2011, 230127-1/2011, 230148-5/2011, 230150-8/2011, 230151-2/2011, 230153-0/2011, 230155-8/2011, 230156-2/2011, 230158-0/2011, 230160-3/2011, 230162-1/2011, 230163-5/2011, 230165-3/2011, 230166-7/2011, 230168-5/2011, 230170-8/2011, 230171-2/2011, 230172-6/2011, 230173-0/2011, 230174-4/2011, 230175-8/2011, 230176-2/2011, 230177-6/2011, 230178-0/2011, 230179-4/2011, 230180-3/2011, 230326-9/2011, 230330-0/2011, 230332-8/2011, 230333-2/2011, 230334-6/2011 230335-0/2011, 230336-4/2011, 230344-1/2011, 230367-3/2011, 230370-0/2011, 230400-1/2011, 230402-9/2011, 230404-7/2011, 230406-5/2011, 230407-9/2011, 230408-3/2011, 230410-6/2011, 230416-0/2011, 230417-4/2011, 230419-2/2011 230421-5/2011, 230422-9/2011, 230424-7/2011, 229583-0/2011, 229588-0/2011, 229593-5/2011, 229600-4/2011, 229605-4/2011, 230528-9/2011, 230530-2/2011, 230531-6/2011, 230532-0/2011, 230535- 2/2011, 230538-4/2011, 230547-5/2011, 230548-9/2011, 230550-2/2011, 230564-3/2011, 230579-8/2011, 230581-1/2011, 230582-5/2011, 230584-3/2011, 230585-7/2011, 230588-9/2011, 230591-6/2011, 230592-0/2011, 230593-4/2011, 230594-8/2011, 230595-2/2011, 230597-0/2011, 230598-4/2011, 230599-8/2011, 230600-3/2011, 230601-7/2011, 230602-1/2011, 230604-9/2011, 230605-3/2011, 230606-7/2011, 230607-1/2011, 230609-9/2011, 230610-8/2011, 230611-2/2011, 230613-0/2011, 230614-4/2011, 230616-2/2011, 230617-6/2011, 230618-0/2011, 230619-4/2011, 230620-3/2011, 230621-7/2011, 230623-5/2011, 230626-7/2011, 230627-1/2011, 230628-5/2011, 228448-7/2011, 228458-2/2011, 228461-9/2011, 228466-9/2011, 228470-0/2011, 228475-0/2011, 228479-6/2011, 228483-7/2011, 228484-1/2011, 228485-5/2011, 228488-7/2011, 228489-1/2011, 228490-0/2011, 228496-4/2011, 228500-1/2011, 228530-6/2011, 228531-0/2011, 228533-8/2011, 228534-2/2011, 228535-6/2011, 228655-2/2011, 228656-6/2011, 228657-0/2011, 228658-4/2011, 228659-8/2011, 228660-7/2011, 228661-1/2011, 228662-5/2011, 228664-3/2011, 228667-5/2011, 228669-3/2011, 228681-1/2011, 228696-6/2011, 228699-8/2011, 228704-9/2011, 228706-7/2011, 228709-9/2011, 228714-4/2011, 228716-2/2011, 228717-6/2011, 228721-7/2011, 228723-5/2011, 228724-9/2011, 228725-3/2011, 228728-5/2011, 228729-9/2011, 228732-6/2011, 228734-4/2011, 228735-8/2011, 228737-6/2011, 228738-0/2011, 228739-4/2011, 228740-3/2011, 228741-7/2011, 228742-1/2011, 228743-5/2011, 228744-9/2011, 228745-3/2011, 228746-7/2011, 228874-0/2011 228747-1/2011, 228875-4/2011, 228878-6/2011, 228879-0/2011, 228882-7/2011, 228887-7/2011, 228890-4/2011, 228893-6/2011, 228912-8/2011, 228913-2/2011, 228914-6/2011, 228916-4/2011, 228917-8/2011, 228918-2/2011, 228920-5/2011, 228921-9/2011, 228922-3/2011, 228928-7/2011, 228929-1/2011, 228935-0/2011, 228938-2/2011, 228943-7/2011, 228948-7/2011, 228963-7/2011, 228964-1/2011, 228966-9/2011, 228967-3/2011, 228970-0/2011, 228971-4/2011, 228972-8/2011, 228989- 1/2011, 228990-0/2011, 228991-4/2011, 228992-8/2011, 228993-2/2011, 228994-6/2011, 228995-0/2011, 228996-4/2011, 229143-6/2011, 229146-8/2011, 229147-2/2011, 229153-1/2011, 229184-0/2011, 229187-2/2011, 229196-3/2011, 229200-0/2011, 229210-5/2011, 229212-3/2011, 229217-3/2011, 229219-1/2011, 229223-2/2011, 229225-0/2011, 229227-8/2011, 229243-2/2011, 229244-6/2011, 229245-0/2011, 229246-4/2011, 229248-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nId: 1368850"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1369421": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.303 - Nomeia ALESSANDRO MENDES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Silvestre Carneiro Monteiro, matr. 02/3249/0-3, com validade a contar de 03.09.2012.\r\n\r\nId: 1369421"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1369256": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.372-4/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, a favor da empresa Ney Pereira Consultoria e Treinamento Ltda.-Me, no valor total de R$ 54.000,00, para a realização do curso “Didática para Docentes - Técnicas de Comunicação e Elaboração de Material Didático”, em 03 (três) turmas de 24 (vinte e quatro) alunos cada, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aulas, visando à qualificação do corpo docente da ECG - TCE/RJ, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 041/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, da N.D. 3390.39.21 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1369256"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1369887": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1725/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 33/2012)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA FLUMINENSE, INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU E SÃO JOÃO DO MERITI PARA, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a participar do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense, integrado pelos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João do Meriti, cujo objetivo é executar, em regime de gestão associada, na forma do art. 241 da Constituição Federal, os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, observado o disposto no Contrato de Consórcio Público correspondente.\r\n\r\nParágrafo Único O Chefe do Poder Executivo subscreverá o Protocolo de Intenções objetivando o ingresso do Estado do Rio de Janeiro no Contrato de Consórcio Público de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 2° O Poder Executivo fica autorizado a entregar, mediante contrato de rateio, recursos oriundos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, ao Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense.\r\n\r\nArt. 3° Fica a Agência de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA autorizada a exercer a regulação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos prestados pelo Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense.\r\n\r\nArt. 4° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 33/2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA FLUMINENSE, INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU E SÃO JOÃO DO MERITI PARA, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS”.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, a partir do Sub-Programa “Rio Lixão Zero”, do Programa Estadual “Pacto pelo Saneamento”, disciplinado pelo Decreto Estadual n.º42.930/2011, vem ofertando apoio aos Municípios, a fim de que possam promover, de forma adequada, a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos, inclusive por meio do aporte de investimentos públicos estaduais para a instalação de unidades de tratamento de resíduos sólidos e de disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.\r\n\r\nNesse mesmo viés, o Estado do Rio de Janeiro, por meio de convênios firmados com os Municípios, vem implementando, de forma progressiva, o Programa Estadual “Compra do Lixo Tratado”, segundo o qual os Municípios recebem apoio financeiro para realizarem, de forma adequada, a execução do tratamento dos resíduos sólidos e da disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, em afinidade com as diretrizes programáticas estabelecidas pelo Governo federal para o aperfeiçoamento da gestão associada de resíduos sólidos, também tem fomentado e induzido à contratação de consórcios públicos intermunicipal nos termos da Lei Federal n.º11.107, de 06 de abril de 2005, Lei dos Consórcios Públicos, e do seu Decreto Federal regulamentar n.º6.017, de 17 de janeiro de 2007, inclusive mediante oferta de apoio técnico e financeiro para os gestores públicos municipais envolvidos nesse processo de consorciamento; o que vem ensejando resultados exitosos, pois alguns consórcios públicos não só já possuem a sua inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), mas também começam a discutir sobre a formalização de contrato de rateio para a divisão dos custos dos serviços.\r\n\r\nRecentemente, o Estado do Rio de Janeiro editou o Decreto Estadual n.º 43.153/2011, que estabeleceu condicionantes fundamentais para balizar a atuação dos órgãos e das entidades estaduais no processo de contratação de consórcio público voltado para a gestão associada e integrada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos. Com efeito, pretende-se preparar a Administração Pública estadual para assumir, de forma articulada com os Municípios, a responsabilidade pelo aperfeiçoamento dessa gestão dos serviços de resíduos sólidos.\r\n\r\nIndo adiante na vanguarda do processo de cooperação federativa para a superação da degradação do meio ambiente e do gravame da saúde da população fluminense provocados pela má gestão dos resíduos sólidos, o Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a sua discricionariedade técnica, busca, agora, obter, nos termos do art. 5º, §4º, da Lei Federal n.º11.107, de 06 de abril de 2005, e do art. 6º, §7º, do seu Decreto Federal regulamentar n.º6.017, de 17 de janeiro de 2007, autorização legal para participar do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense, integrado pelos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João do Meriti, cujo objetivo primordial é promover a gestão associada e integrada do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1726/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 34/2012)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DOS SEGUINTES CONSÓRCIOS DORAVENTE DENOMINADOS: LAGOS 1; CENTRO SUL 1; SUL FLUMINENSE 2; VALE DO CAFÉ; NOROESTE; SERRANA 1; SERRANA 2, PARA, TODOS, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a participar dos seguintes consórcios, cujo objetivo é executar, em regime de gestão associada, na forma do art. 241 da Constituição Federal, os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, observado o disposto no Contrato de Consórcio Público correspondente: \r\n\r\n1- LAGOS 1, integrado pelos municípios de Araruama, Saquarema, Silva Jardim; \r\n\r\n2- CENTRO SUL 1, integrado pelos municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi, Japeri e Queimados; \r\n\r\n3- SUL FLUMINENSE 2, integrado pelos municípios de Resende, Itatiaia, Bocaina de Minas, Porto Real e Quatis;\r\n\r\n4- Vale do Café, integrado pelos municípios de Vassouras, Barra do Piraí, Rio das Flores e Valença;\r\n\r\n5- NOROESTE, integrado pelos municípios de Aperibé, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, São Fidelis, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, São José de Ubá, Lage de Murié, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, Porciúncula, Natividade e Varre-Sai;\r\n\r\n6- SERRANA 1, integrado pelos municípios de Carmo, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis;\r\n\r\n7- SERRANA 2, integrado pelos municípios de Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Petrópolis e Sapucaia.\r\n\r\n§1° O Chefe do Poder Executivo subscreverá os respectivos Protocolos de Intenções objetivando o ingresso do Estado do Rio de Janeiro nos Contratos de Consórcio Público de tratados nesta Lei.\r\n\r\n§2º Os Municípios consorciados a que se refere o art. 1º deverão elaborar e aprovar, nos termos da Lei Federal n.º 11.107, de 06 de abril de 2005, e do Decreto Federal n.º 6.017, de 17 de janeiro de 2007, os Termos Aditivos aos Contratos de Consórcio Público, prevendo o ingresso do Estado do Rio de Janeiro em todos os consórcios mencionados no art. 1º.\r\n\r\nArt. 2° O Poder Executivo fica autorizado a entregar, mediante contrato de rateio, recursos oriundos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, aos consórcios aos quais o art. 1º faz menção. \r\n\r\nArt. 3° Fica a Agência de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA autorizada a exercer a regulação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos prestados pelos consórcios tratados nesta lei.\r\n\r\nArt. 4° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 34/2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DOS SEGUINTES CONSÓRCIOS DORAVENTE DENOMINADOS: LAGOS 1; CENTRO SUL 1; SUL FLUMINENSE 2; Vale do Café; NOROESTE; SERRANA 1; SERRANA 2, PARA, TODOS, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.”\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, a partir do Sub-Programa “Rio Lixão Zero”, do Programa Estadual “Pacto pelo Saneamento”, disciplinado pelo Decreto Estadual n.º42.930/2011, vem ofertando apoio aos Municípios, a fim de que possam promover, de forma adequada, a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos, inclusive por meio do aporte de investimentos públicos estaduais para a instalação de unidades de tratamento de resíduos sólidos e de disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.\r\n\r\nNesse mesmo viés, o Estado do Rio de Janeiro, por meio de convênios firmados com os Municípios, vem implementando, de forma progressiva, o Programa Estadual “Compra do Lixo Tratado”, segundo o qual os Municípios recebem apoio financeiro para realizarem, de forma adequada, a execução do tratamento dos resíduos sólidos e da disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, em afinidade com as diretrizes programáticas estabelecidas pelo Governo Federal para o aperfeiçoamento da gestão associada de resíduos sólidos, também tem fomentado e induzido à contratação de consórcios públicos intermunicipal nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Lei dos Consórcios Públicos, e do seu Decreto Federal regulamentar nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, inclusive mediante oferta de apoio técnico e financeiro para os gestores públicos municipais envolvidos nesse processo de consorciamento; o que vem ensejando resultados exitosos, pois alguns consórcios públicos não só já possuem a sua inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), mas também começam a discutir sobre a formalização de contrato de rateio para a divisão dos custos dos serviços.\r\n\r\nRecentemente, o Estado do Rio de Janeiro editou o Decreto Estadual n.º 43.153/2011, que estabeleceu condicionantes fundamentais para balizar a atuação dos órgãos e das entidades estaduais no processo de contratação de consórcio público voltado para a gestão associada e integrada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos. Com efeito, pretende-se preparar a Administração Pública estadual para assumir, de forma articulada com os Municípios, a responsabilidade pelo aperfeiçoamento dessa gestão dos serviços de resíduos sólidos.\r\n\r\nIndo adiante na vanguarda do processo de cooperação federativa para a superação da degradação do meio ambiente e do gravame da saúde da população fluminense provocados pela má gestão dos resíduos sólidos, o Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a sua discricionariedade técnica, busca, agora, obter, nos termos do art. 5º, §4º, da Lei Federal n.º11.107, de 06 de abril de 2005, e do art. 6º, §7º, do seu Decreto Federal regulamentar n.º 6.017, de 17 de janeiro de 2007, autorização legal para participar dos consórcios seguintes:\r\n\r\n· LAGOS 1, integrado pelos municípios de Araruama, Saquarema, Silva Jardim; \r\n\r\n· CENTRO SUL 1, integrado pelos municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi, Japeri e Queimados; \r\n\r\n· SUL FLUMINENSE 2, integrado pelos municípios de Resende, Itatiaia, Bocaina de Minas, Porto Real e Quatis;\r\n\r\n· VALE DO CAFÉ, integrado pelos municípios de Vassouras, Barra do Piraí, Rio das Flores e Valença;\r\n\r\n· NOROESTE, integrado pelos municípios de Aperibé, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, São Fidelis, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, São José de Ubá, Lage de Murié, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, Porciúncula, Natividade e Varre-Sai;\r\n\r\n· SERRANA 1, integrado pelos municípios de Carmo, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis;\r\n\r\n· SERRANA 2, integrado pelos municípios de Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Petrópolis e Sapucaia.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n1774 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para realizar serviços de recapeamento com piso asfáltico a Estrada da Saudade, situada no bairro Santa Amélia no município de Japeri-RJ.\r\n\r\n1775 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para realizar serviços de recapeamento com piso asfáltico a Rua Senador Darcy Ribeiro, situada no bairro Caramujos no município de Japeri-RJ.\r\n\r\n1776 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para realizar serviços de recapeamento com piso asfáltico a Rua Nossa Senhora da Conceição, situada no bairro Jardim Emília no município de Japeri-RJ.\r\n\r\n1777 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para realizar serviços de recapeamento com piso asfáltico a Rua Ferreira da Graça e a Rua Brasil, situada no bairro Lagoa do Sapo no município de Japeri-RJ.\r\n\r\n1778 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para realizar serviços de recapeamento com piso asfáltico a Estrada do Daniel, situada no bairro Mucajá - Santa Terezinha no município de Japeri-RJ.\r\n\r\n1779 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para realizar serviços de recapeamento com piso asfáltico a Rua Cometa, a Rua Saíra e Avenida do Canal , situada no bairro Guandu no município de Japeri-RJ.\r\n\r\n1780 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para realizar serviços de recapeamento com piso asfáltico a Rua Luigi Russo, a Rua Carolina Russo, a Rua João Russo, a Rua Emílio Russo, a Rua Rafaela Russo, a Rua Luigina Russo e a Estrada Ary Schiavo, situada no bairro Francisco Russo no município de Japeri-RJ.\r\n\r\n1781 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para realizar serviços de recapeamento com piso asfáltico a Rua Cheyk Rejame, a Rua Cel. Emídio Lemos, a Rua Chiquita dos Reis, a Rua Rosário Loureiro e Avenida Dr. Arruda Negreiros , situada no bairro Centro no município de Japeri-RJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n1336 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 3º Sargento da Polícia Militar, Sr. HUMBERTO GODIM DA SILVA, lotado no 5º BPM, no Centro do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1346 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Sra. MARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS, Inspetora de Polícia, matrícula nº 871.854-6, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1347 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS, Investigador Policial, matrícula nº 266.290-6, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1348 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Policia, matrícula nº 871.835-5, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1349 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MARCIO PINTO TERRESO, Investigador Policial, matrícula nº 817.970-7, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1350 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. PAULO CESAR DE CARVALHO, Investigador Policial, matrícula nº 264.629-7, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1351 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ LUIZ FERNANDES ALVES, Oficial de Cartório, matrícula nº 180.800-5, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1352 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Sra. RENATA FERREIRA DA MOTA, Oficial de Cartório, matrícula nº 871.066-7, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1353 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. HERMANN DA FONSECA VIANNA JUNIOR, Papiloscopista Policial, matrícula nº 257.587-6, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1354 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ITAMAR PAGANO ARAÚJO, Papiloscopista Policial, matrícula nº 817.677-8, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1355 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MARCIO PEREIRA DE CARVALHO, Papiloscopista Policial, matrícula nº 889.614-4, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1356 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sargento SIDCLEI MIQUELOM, RG nº 69.378, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1357 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Subtenente ADRIANO ANDRE MARQUES MOTA, matrícula nº 49.303, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1358 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Subtenente EDSON JOSÉ DA CUNHA MUNIZ, matrícula nº 37.609, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1359 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Subtenente LUIZ ALBERTO PAIVA ALMEIDA, matrícula nº 25.335, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1360 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Subtenente LUIZ CLAUDIO DORNELLES FILUSZTECK, matrícula nº 35.473, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1361 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. BRANDO JUNIOR VARGAS RODRIGUES, Inspetor de Policia, matrícula nº 889.322-4, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1362 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CARLOS ANTONIO TORRES, Inspetor de Policia, matrícula nº 180.284-2, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1363 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CARLOS JORGE OLIVEIRA TELES, Inspetor de Policia, matrícula nº 192.485-1, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1364 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CARLOS JOSÉ QUEIROZ VIANNA, Inspetor de Policia, matrícula nº 872.321-5, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1365 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CELSO DIÓGENES MARTINS DOS ANJOS, Inspetor de Policia, matrícula nº 260.395-9, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1366 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CELSO FIRMINO DUTRA, Inspetor de Policia, matrícula nº 267.502-3, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1367 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. DINEI JARBAS COZENDEY RIBEIRO, Inspetor de Policia, matrícula nº 269.924-7, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1369887"
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                        "ATA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 31.08.2012, às 19h05min para entrega do Título Rosas Negras 2012 à diversas personalidades, em parceria com a Coordenação Estadual de Mulheres Negras - RJ (Proc. 9816/12), de autoria da Deputada Rosângela Gomes e designa também Sessões Ordinárias dos dias 4, 5 e 6 de setembro de 2012, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 208/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO QUE DENOMINA DE HOSPITAL ESTADUAL DRA. ZILDA ARNS A FUTURA UNIDADE HOSPITALAR DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 766-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE OBRIGA OS PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS A AFIXAREM NAS BILHETERIAS DE FORMA VISÍVEL AO CONSUMIDOR AS AUTORIZAÇÕES, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 209/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO QUE DENOMINA DE RODOVIA CARLINHOS DA TINGUÁ A RJ-081, CONHECIDA COMO VIA LIGHT\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; COM VOTO EM SEPARADO PELA INJURIDICIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES A EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS (RELATOR DO VENCIDO); JANIO MENDES; DOMINGOS BRAZÃO E ANDRE CECILIANO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 695/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SENHORA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 697/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CUNHA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 742/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À DRA. IVONE FERREIRA CAETANO, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1073/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1084/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU II - ETA GUANDU II.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1117/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1645/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR EM ATÉ 12 VEZES AS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1668/2012; DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 25/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO LUIZ PAULO, PELA INJURIDICIDADE, E VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA: FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL COM EMENDAS, DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR ORIGINAL); DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM EMENDA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO (RELATOR ORIGINAL) E VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS JANIRA ROCHA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA (RELATOR DO VENCIDO) E LUIZ MARTINS (RELATOR DO VENCIDO)\r\n\r\nPENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 302-A/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, QUE AFIXEM EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 282/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI QUE INSTITUI O PROGRAMA \" O NEGRO NA POLÍTICA\"; DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA ATIVIDADE POLÍTICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 273/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE OBRIGA AS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FABRICANTES DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS ENLATADOS A IMPRIMIR NA EMBALAGEM ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO INDEVIDO DA MESMA; APÓS SUA ABERTURA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES AS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUCINHA, XANDRINHO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO, LUCINHA.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 732/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INES PANDELÓ, ROBSON LEITE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FERNANDO LUGO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 737/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1072/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LONAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 655/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2074/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ROBSON LEITE, CLAISE MARIA ZITO, DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 809/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES QUE OBRIGA AS LOJAS DE TELEFONIA A FIXAR EM LUGAR VISÍVEL O TELEFONE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, ROBERTO DINAMITE, DIONISIO LINS, ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 746/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ASAPH BORBA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 748/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRE CORREA, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NELSON GONÇALVES CORRELO, MEMBRO EFETIVO DO GRAU 33 PARA MAÇONARIA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 576/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. CARLOS MACHADO BRITO\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 121/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E VARAS CÍVEIS DE PROJETO PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nA Presidência convida ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 06.09.2012, às 19h05min para entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro aos Senhores José Demontier dos Santos, Sérgio Roberto Pegado, Wilton Almeida Santos, Ronaldo Edgar Dunlop e à Senhora Ester Sanches-Naek (Proc. 7634/12), de autoria da Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1369888"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N° 486/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS INDEVASSÁVEIS PARA MOLHOS, TEMPEROS DE MESA E CONGÊNERES, NOS BARES, RESTAURANTES, PADARIAS, LANCHONETES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutoria: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a utilização de embalagens indevassáveis para molhos, temperos de mesa e congêneres, nos bares, restaurantes, padarias, lanchonetes e similares e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória não encontrando óbices quanto a sua tramitação, merecendo acolhimento. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 486/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 486/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS, Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N° 685/2011, QUE “DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO À GRANEL”.\r\n\r\nAutoria: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Graça Pereira, que dispõe sobre informações ao consumidor no comércio à granel.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia não encontrando óbices quanto a sua tramitação. Neste sentido, também é um direito do consumidor a devida informação e a clareza em relação a produtos e serviços. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 685/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 685/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS, Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 727/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA PARA ASSEGURAR ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO O EXERCÍCIO DE DIREITOS BÁSICOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 727/2011, que institui o Programa para assegurar às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é de grande relevância, pois institui o Programa de proteção aos portadores de hipopigmentação congênita (albinismo) que necessitam de cuidados especiais na vida cotidiana, a fim de evitar o desenvolvimento precoce da acuidade visual e lesões de pele, devido à ausência de melanina, que protege o corpo dos raios UVA e UVB. Os albinos possuem intolerância à luz solar, o que pode ocasionar até cegueira e câncer de pele. A presente proposta prevê várias medidas preventivas nas áreas de educação, saúde e social.\r\n\r\nPelos motivos expostos, o nosso parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 727/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 727/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; ZAQUEU TEIXEIRA e JANIRA ROCHA, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 844/2011, QUE “INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSE LUIZ NANCI \r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 844/2011, que institui no Estado do Rio de Janeiro política de prevenção e cessação do tabagismo, alcoolismo e toxicomania, no âmbito dos programas de atenção básica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória, pois inclui no Programa de Atenção Básica a prevenção ao uso de drogas e demais dependências químicas. A Superintendência de Atenção Básica (SAB) tem como campo de ação o desenvolvimento da Atenção Primária em Saúde, no Estado do Rio de Janeiro, apoiando os municípios na organização de suas redes de serviços, na escolha de modelos de atenção adequados à sua realidade.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 844/2011, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de maio de 2012. \r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 844/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; ZAQUEU TEIXEIRA e JANIRA ROCHA, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1279/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.835, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1279/2012, que altera a Lei nº 2.835, de 17 de novembro de 1997, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto propõe alterações relevantes à Lei nº 1279/2012, acrescentando ao texto original mecanismos para dar aos futuros desportistas mais opções, ao cumprir a exigência legal de apresentar atestado médico para a prática esportiva. As alterações propõem a aceitação de atestado fornecido por médico da escolha pessoal do desportista, e não mais apenas do médico indicado pelas instituições. Além disso, estabelece que o atestado tenha validade de 90 dias, e obriga que as informações constem de um cartaz nos locais de atendimento aos futuros atletas. As modificações propostas aprimoram a lei vigente.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso voto é Favorável ao Projeto de Lei nº 1279/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1279/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; ZAQUEU TEIXEIRA e JANIRA ROCHA, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1442/2012, QUE “OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TER SEU FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL IDENTIFICADO POR PLACA FIXADA NO ESTABELECIMENTO, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, EM DIMENSÃO LEGÍVEL, CONTENDO SEU NOME E INSCRIÇÃO NO RESPECTIVO CONSELHO DA CLASSE, E O PROFISSIONAL DEVERÁ OSTENTAR CRACHÁ COM IDÊNTICA IDENTIFICAÇÃO COM FOTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de parecer ao Projeto de Lei nº 1442/2012, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que obriga as farmácias e drogarias, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ter seu farmacêutico responsável identificado por placa fixada no estabelecimento, em local visível ao público, em dimensão legível, contendo seu nome e inscrição no respectivo conselho da classe, e o profissional deverá ostentar crachá com idêntica identificação com foto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA despeito da nobre intenção do autor, é preciso fazer um ajuste no projeto para que ele possa, ao mesmo tempo, agregar um benefício ao consumidor sem, com isso, obrigar os proprietários de farmácias a cumprirem uma tarefa impossível, qual seja acrescentarem mais um cartaz com nova informação. É importante lembrar que hoje normas municipais, estaduais e federais já obrigam a colocação de uma infinidade de cartazes que criaram uma situação surrealista de não haver, literalmente, paredes suficientes para isso. Tal situação já foi documentada fotograficamente. Assim sendo, apresentamos as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01 - MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 1442/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS ATRAVÉS DO USO DE CRACHÁ”. \r\n\r\nEMENDA Nº 02 - MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 1442/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - As farmácias e drogarias, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a identificar o farmacêutico responsável, através de crachá contendo o seu nome completo, foto e número de inscrição no respectivo conselho de classe”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1442/2012 é Favorável com emendas.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 1442/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; ZAQUEU TEIXEIRA e JANIRA ROCHA, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1456/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR PARA ESTETOSCÓPIO, POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de parecer ao Projeto de Lei 1456/2012, de autoria do Deputado José Luiz Nanci, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de protetor para estetoscópio por profissionais da área de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado busca agregar um fator adicional de proteção aos pacientes, diminuindo a possibilidade de infecções causadas por contaminação dos estetoscópios. Por essa razão, meu parecer ao Projeto nº 1456/2012 é Favorável. \r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1456/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; ZAQUEU TEIXEIRA e JANIRA ROCHA, membros suplentes.\r\n\r\nId: 1369889"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1763/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9997/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDNA MARIA DO SACRAMENTO, matrícula nº 411.850-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1764/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9998/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO JOSE PEREIRA, matrícula nº 417.267-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da exoneração de EDNA MARIA DO SACRAMENTO\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1765/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10673/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO SIGNORINI DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 417.269-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de RITA DE CASSIA BRAGA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1766/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10674/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RITA DE CASSIA BRAGA, matrícula nº 416.724-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1767/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9814/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA DO CARMO DE PAIVA, matrícula nº 416.717-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1768/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10560/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KENIA ALVES SANTOS, matrícula nº 416.512-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1769/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10561/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROZANA ALVES SANTOS, matrícula nº 417.266-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de KENIA ALVES SANTOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1770/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10692/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BARBARA GONÇALVES FAGUNDES, matrícula nº 416.880-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1771/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10727/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE MARIA DE ARAUJO, matrícula nº 413.284-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL -4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1772/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO DA FROTA MATTOS MAZZILLO, matrícula nº 416.549-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1773/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIOGO FERREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 414.592-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1774/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GELIANE PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 417.165-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1775/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEISIMAR QUARESMA RIBEIRO, matrícula nº 413.537-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Apoio Garagem Niterói. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTE, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1776/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONICA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 413.717-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Oficinas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTE, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1777/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALERIA MOREIRA DA FONSECA, matrícula nº 305.098-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTE, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1778/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIOLA KATIUSCIA REZENDE FABIANO, matrícula nº 409.321-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1779/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NADIR BASTOS VENTURA, matrícula nº 409.233-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1780/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANYLCIO TEIXEIRA PINTO TELLES FILHO, matrícula nº 408.099-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1781/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO DA FROTA MATTOS MAZZILLO, matrícula nº 416.549-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO KEZEN LEITE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1782/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIOGO FERREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 414.592-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de GELIANE PEREIRA CARDOSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1783/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GELIANE PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 417.165-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de DIOGO FERREIRA DE MENDONÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1784/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANYLCIO TEIXEIRA PINTO TELLES FILHO, matrícula nº 408.099-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Coordenadoria de Oficinas, na vaga decorrente da exoneração de MONICA DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1785/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO PIRES DA SILVA, matrícula nº 417.270-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO CARLOS REIS MELO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 31.08.2012.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 167/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10725/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada CLAUDIA BAPTISTA TÁVORA, matrícula nº 306.471-4, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 168/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada CLAUDIA BAPTISTA TAVORA, matrícula nº 306.471-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Coordenadoria de Oficinas, na vaga decorrente da dispensa de ADILSON FERREIRA DE ANAIDE.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 169/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado PAULO ROBERTO JORDÃO, matrícula nº 303.141-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento Médico. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 170/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10696/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado NELSON AUGUSTO DOS SANTOS ÁGUIA, matrícula nº 307.706-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação.\r\n\r\nId: 1369890"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1369891": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados todos os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). Os Processos estão à disposição dos indiciados (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. JAIRO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n2. NELSON LUIS BASTOS\r\n\r\nEm 31 de agosto de 2012\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário da C.P.P.A. - Mat. 201.624-4\r\n\r\nSINDALERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nELEIÇÕES SINDALERJ 2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria Executiva do SINDALERJ, no uso de suas atribuições e de acordo com o Estatuto em vigor, CONVOCA ELEIÇÕES PARA O TRIÊNIO 2012/2015 e comunica a todos os funcionários sindicalizados que, em Assembleia Geral, realizada no dia 03 de agosto de 2012, conforme Edital de Convocação publicado no jornal \"O DIA\", de 31 de julho de 2012, foi decidido pelos participantes o que se segue: \r\n\r\nCALENDÁRIO ELEITORAL: \r\n\r\nPrazo Final para a apresentação de chapas - 05 de Outubro de 2012; \r\n\r\nData da Eleição - 05 de Novembro de 2012; \r\n\r\nHorário de Votação -10.00 às 17.00 horas; \r\n\r\nApuração dos Votos - a partir das 17.30 horas; \r\n\r\nLocal de Votação, Apuração e Posse da Chapa eleita logo após o resultado oficial - Auditório - Rua da Alfândega nº 8, 7º andar; \r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL (pendente de incorporação dos demais membros, em conformidade com o artigo 47 do Estatuto) \r\n\r\nPresidente - José Eduardo Rangel - Membros - Cezar Lins Wessen, Valdir Corrêa de Araújo, Rogério Coelho da Silva, Nelson Pereira, Wanda Antonia Padilha de Azevedo e Luiz Fernando Carvalho Teixeira. \r\n\r\nOBS- Documentos válidos para a identificação do eleitor \r\n\r\nCarteira de associado do Sindicato; Carteira de Identidade ou Carteira Funcional. \r\n\r\n(Em caso de dúvida, apresentação do contracheque do mês constando o desconto da mensalidade para o SINDALERJ).\r\n\r\nEMÍDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1369891"
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1369245": [
                    "V - Ata",
                    "KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ nº 61.383.576/0001-70 - NIRE 35.3.0001347-6\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Data, Horário e Local: 27.02.2012, às 11h, em sua sede, na Rua Mena Barreto, n° 114, 6° andar, parte, Botafogo/RJ. Mesa: Presidente: Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto; Secretário: Sr. Luiz Fernando Bertoncello. Presen ça: presentes os membros representando a totalidade do Conselho de Administração. Convocação: dispensada considerando a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) aprovação do relatório de administração e das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social de 2011; (ii) reeleição dos membros da Diretoria; (iii) ratificação da designação dos cargos e funções dos membros da diretoria nos termos do art. 12, § único, da Res. CNSP nº 136/05; e (iv) outros assuntos de interesse geral. Deliberações Tomadas por Unanimidade: os membros do Conselho de Administração, por unanimidade e sem ressalvas: (i) aprovaram o relatório de administração e as Demonstrações Financeiras, e, ainda, recomendar sua aprovação à AGO da Cia a realizar-se em Março de 2012; (ii) reelegeram, para cumprirem um novo mandato de 3 anos, contados a partir da presente data: (a) Sr. Fabio Lins de Castro, brasileiro, casado, analista de sistemas, C.I. 06314030-5 IFP/RJ e CPF 040.970.838-05, com endereço na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo/RJ, para o cargo de Diretor Presidente; (b) Sr. Marcelo Mancini Peixoto, brasileiro, casado, economista, C.I. 06363920-7 IFP/RJ e CPF 846.035.187-49, com endereço na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo/RJ, para exercer o cargo de Diretor sem Designação Específica; e (c) Sr. Wagner Stabile, brasileiro, casado, securitário, RG 9.764.660-X SSP-SP e CPF 012.365.348-75, com endereço na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo/RJ, para exercer o cargo de Diretor sem Designação Específica. Os membros da Diretoria, ora reeleitos, preenchem todas as condições exigidas pela Res. CNSP nº 136/05 e declararam que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A posse dos Diretores ora reeleitos fica condicionada à prévia homologação desta deliberação pela SUSEP. Os membros da Diretoria ora reeleitos permanecerão em seus cargos até a homologação desta reeleição, pela SUSEP, nos termos da Res. CNSP nº 136/05, e o conseqüente arquivamento na Junta Comercial competente e sua publicação; (iii) ratificaram a designação dos cargos e funções dos membros da Diretoria nos termos do art. 12, parágrafo único, da Res. CNSP nº 136/05. Os cargos e funções dos membros da Diretoria são: (a) Sr. Wagner Stabile. Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03), Diretor responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP nº 249/04 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular Susep nº 344/07; Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Resolução CNSP nº 135/05 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Res. CNSP nº 143/05 e regulamentação complementar; e (b) Sr. Marcelo Mancini Peixoto. Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Res. CNSP nº 118/04); Diretor responsável pelo disposto no § 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08; Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP nº 234/03 e Circular Susep nº 380/08); e Diretor responsável perante a Receita Federal e Junta Comercial; (iv) Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido qualquer manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: RJ, 27.02.12. Mesa: Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto, Presidente; Sr. Luiz Fernando Bertoncello, Secretário. Conselheiros Presentes: (a) Sr. Fabio Lins de Castro; (b) Luiz Fernando Ferreira Pinto e (c) Antonio Paulo Teixeira Leão. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. RJ, 27/02/12. Mesa: Luiz Fernando Ferreira Pinto - Presidente da Mesa; Luiz Fernando Bertoncello - Secretário. Diretores Reeleitos: Fabio Lins de Castro - Diretor Presidente; Marcelo Mancini Peixoto - Diretor. Wagner Stabile - Diretor. Jucerja nº 2374439 em 23/08/2012.\r\n\r\nId: 1369245"
                ],
                "1369239": [
                    "V - Ata",
                    "KYOEI DO BRASIL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ nº 61.383.576/0001-70 - NIRE 35.3.0001347-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data, Horário e Local: Aos 09/09/11, às 10h, em sua sede, na Rua Mena Barreto, nº 114, 6º andar, parte, Botafogo, RJ/RJ. Mesa: Sr. Fabio Lins de Castro, Presidente; Sr. Luiz Fernando Bertoncello, Secretário. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., incluindo todos os membros do seu Conselho de Administração. Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face à presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre o aumento do capital social da Cia., por subscrição em dinheiro, no montante de R$ 1.000.000,00, com a emissão de novas ações, alterando, por consequência, o art. 5º do Estatuto Social da Cia. e o consolidando; (ii) outros assuntos de interesse da Cia.. Deliberações tomadas por unanimidade: Colocada a matéria em discussão e posterior votação, (i) foi aprovado, por unanimidade entre os acionistas presentes, o aumento do capital social da Cia., por subscrição em dinheiro, no montante de R$ 1.000.000,00, passando de R$ 17.567.377,00 para R$ 18.567.377,00, mediante a emissão de 11 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 90.909,09 por ação, fixado em observância ao Art. 170, §1º, II, da Lei 6.404/76. As 11 novas ações ordinárias emitidas foram totalmente subscritas e no mesmo ato integralizadas em moeda corrente, pelo acionista Pruserviços Participações S.A., conforme Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo I). Os demais acionistas da Cia., todos presentes à Assembleia, neste ato expressamente renunciam ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital ora aprovado. Em razão da deliberação aprovada nesta Assembleia, decidem os acionistas da Cia., por unanimidade, alterar a redação do art. 5º de seu Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte e nova redação: \"Art. 5º - O capital da sociedade é de R$ 18.567.377,00, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 186 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal.\" Tendo em vista a alteração do Estatuto Social da Cia. ora aprovada, os acionistas, a fim de evitar a sua fragmentação, resolvem consolidá-lo, por unanimidade, na forma transcrita no Anexo II a esta ata; e (ii) não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: RJ, 09.09.2011. Mesa: Sr. Fabio Lins de Castro, Presidente; Sr. Luiz Fernando Bertoncello, Secretário. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações S.A.; (b) Sr. Fabio Lins de Castro; (c) Luiz Fernando Ferreira Pinto e (d) Antônio Paulo Teixeira Leão. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Fernando Bertoncello - Secretário; Marcelo Mancini Peixoto - Diretor; Fabio Lins de Castro - Diretor Presidente. Estatuto Social Consolidado. \"Cap. I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º - Kyoei do Brasil Cia. de Seguros é uma S/A de capital fechado, regida pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, com atuação exclusiva nos Estados de RJ, SP e PR. Art. 2º - A sociedade tem sua sede e foro na Rua Mena Barreto nº 114, 6º andar, Parte, Botafogo, RJ/RJ, podendo abrir filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante resolução do Conselho de Administração. Art. 3º - A sociedade tem por objeto social: (a) operações nos ramos de seguro de pessoas e de danos. (b) participação em quaisquer outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista. Art. 4º- O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Cap. II - Do Capital. Art. 5º - O capital da sociedade é de R$ 18.567.377,00, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 186 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. § 1º - Os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações, na proporção das ações que já detiverem. Caso um acionista renuncie ao seu direito de preferência por escrito ou, quando consultado, não responder no prazo de 30 dias, contado a partir da data da consulta, o direito de subscrever tais ações reverterá aos outros acionistas, na proporção das ações que detiverem. § 2º - A subscrição de ações do capital para integralização a prazo fica sujeita ao pagamento inicial previsto na forma da lei, devendo o saldo ser pago nas condições fixadas pelo Conselho de Administração, com anuência prévia do Conselho Fiscal, se em funcionamento. Art. 6º - A cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Cap. III - Da Administração. Art. 7º - A Sociedade será administrada por seus acionistas, por um Conselho de Administração e uma Diretoria. Cap. IV - Da Diretoria. Art. 8º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 2 e no máximo 7 Diretores, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos através de RCA. Dos Diretores, um será o Diretor Presidente e, os demais, Diretores Vice-Presidentes. Art. 9º - O prazo do mandato dos Diretores é de 3 anos, podendo ser reeleitos. Todos os Diretores deverão permanecer em seus cargos até a investidura de seus sucessores. Os membros da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio. § Único - A remuneração de todos os Diretores será estabelecida na RCA que os eleger. Art. 10º - Ocorrendo a vaga de qualquer dos cargos da Diretoria, o Diretor Presidente, se assim o entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira RCA que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. § Único - O Diretor que for designado nos termos deste Art. exercerá suas funções pelo prazo restante do mandato do Diretor que for substituído. Art. 11 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída a competência ao Conselho de Administração ou Assembleia Geral. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, entre outros, os suficientes para: (a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; (b) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e RCAs; (c) administrar, gerir e superintender os negócios da Sociedade subordinando-se às deliberações do Conselho de Administração; (d) emitir instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; (e) distribuir, entre seus membros, as funções da administração da Sociedade; e (f) supervisionar a implementação da política comercial, financeira, administrativa e de planejamento da Sociedade, aprovadas pelo Conselho de Administração. § 1º - Compete ao Diretor Presidente: (a) exercer a supervisão geral de todos os negócios da Sociedade; (b) coordenar, orientar, fiscalizar e supervisionar as atividades dos demais Diretores, nas suas respectivas áreas de competência; (c) designar qualquer um dos Diretores Vice Presidentes para atividades e tarefas especiais, independentemente daquelas que lhes couber ordinariamente; (d) aprovar as instruções e regulamentos internos emitidos pelos demais diretores; e (e) convocar e presidir as Reuniões da Diretoria. § 2º - Todos os negócios descritos no Art. 13 do Estatuto Social da Cia., somente serão válidos e obrigarão a Sociedade se os respectivos documentos forem assinados pelo Diretor Presidente juntamente com qualquer outro Diretor Vice-Presidente, após a autorização do Conselho de Administração. § 3° - Compete ao Diretor Vice-Presidente assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Cia., bem como exercer as funções que tenham sido atribuídas por este último ou pelo Conselho da Administração. § 4º - A representação da Sociedade, em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedade de economia mista e entidades paraestatais, compete a qualquer membro da Diretoria, individualmente. Art. 12 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, qualquer um dos demais Diretores, automaticamente, poderá ser seu substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Diretor exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Diretor substituído. Art. 13 - Os atos abaixo relacionados somente poderão ser praticados pela Diretoria, com o prévio consentimento do Conselho de Administração em reunião, a saber: (a) concessão de qualquer empréstimo de caráter não-operacional, em qualquer transação única ou em uma série de transações correlatas, cujo valor seja igual ou superior a R$ 50.000,00; (b) aquisição de quaisquer bens para o ativo fixo, em qualquer transação única ou série de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00; (c) qualquer venda, transferência, arrendamento, ônus ou outra forma de alienação de bens do ativo fixo, em qualquer transação única ou série de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00; (d) aprovação, em nome da Sociedade, da concessão de avais, fianças ou outras garantias em favor de terceiros, independentemente do valor, inclusive a penhora, hipoteca ou qualquer outra forma de gravame, cessão ou utilização de quaisquer dos bens da Sociedade para garantir quaisquer dívidas; (e) aquisição ou venda de quaisquer ações em tesouraria; (f) outras matérias que venham a ser especificadas pelos acionistas ou membros do Conselho de Administração. Art. 14 - As escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral, quaisquer outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Sociedade, serão obrigatoriamente assinados: (a) por quaisquer 2 Diretores em conjunto; ou (b) por qualquer Diretor em conjunto com um procurador; ou (c) por 2 procuradores em conjunto, desde que investidos de poderes expressos e específicos. § Único - Obedecido o disposto no Art. 11, § 2º, a Sociedade poderá ser representada por um único Diretor ou procurador, agindo isoladamente. Art. 15 - As procurações serão sempre outorgadas em nome da Sociedade por 2 Diretores, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade limitado ao máximo de 1 ano. Art. 16 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário, que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pelo Conselho de Administração, em reunião. Cap. V - Do Conselho de Administração. Art. 17 - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 3 e no máximo 7 membros, todos acionistas e eleitos em Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição. Dos Conselheiros, um deverá ser Presidente do Conselho de Administração, outro, Vice-Presidente e, os demais, Conselheiros sem designação específica. § 1º - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio e permanecerão no exercício deste cargo pelo período de 3 anos ou até a investidura de seus sucessores. § 2º - A Assembleia Geral determinará o valor global da remuneração dos membros do Conselho de Administração. O Conselho de Administração deverá, em reunião, distribuir tal remuneração entre seus membros. Art. 18 - Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o respectivo substituto será escolhido através de Assembleia Geral, dentre os seus membros remanescentes. Ocorrendo vaga de um dos demais cargos do Conselho de Administração, este, na primeira reunião que realizar, se assim entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira Assembleia Geral que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. Art. 19 - O Conselho de Administração tem a função primordial de estabelecer as diretrizes fundamentais, inclusive as diretrizes de investimento e a política geral da Sociedade, verificando e acompanhando a sua execução, cumprindo-lhe especialmente: (a) fixar a política geral dos negócios da Sociedade; (b) eleger e distribuir os Diretores da Sociedade, indicando dentre eles o Diretor-Presidente e fixando-lhes a remuneração e as atribuições que não estejam, especificamente, previstas neste Estatuto ou na lei; (c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros, papéis e outros documentos da Sociedade e solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e sobre quaisquer outros atos; (d) examinar os relatórios de administração e as contas da Sociedade apresentadas pela Diretoria; (e) convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou necessário; (f) submeter à Assembleia Geral propostas para a destinação dos lucros, distribuição ou não dos dividendos da Sociedade e alterações ao Estatuto Social; (g) respeitado o disposto neste Estatuto, fixar os limites dentro dos quais a Diretoria fica autorizada a promover a alienação dos ativos fixos da Sociedade, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, e celebração de contratos com terceiros; e (h) fixar os limites de alçada dentro dos quais cada membro da Diretoria, isoladamente, fica autorizado a promover determinados pagamentos. Art. 20 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que necessário, mas pelo menos uma vez por ano. As reuniões serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente deste órgão deliberativo. § 1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração ou por quaisquer 2 Conselheiros. Para que possam se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de 3, se só houver 3 Conselheiros em exercício. § 2º - As deliberações do Conselho constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente da reunião, em caso de empate, também o voto de desempate. Art. 21 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer membro do Conselho de Administração, este poderá indicar um substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Conselheiro exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Conselheiro substituído. § Único - O procurador poderá ser um dos demais membros do Conselho de Administração que, neste caso, votará nas reuniões deste órgão por si e pelo Conselheiro que estiver representando. Cap. VI - Assembleias Gerais. Art. 22 - As Assembleias Gerais serão ordinárias e extraordinárias. As AGOs realizar-se-ão, conforme exige a lei, nos 3 meses seguintes ao término do ano social e, as Extraordinárias, sempre que houver necessidade. Art. 23 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração da Sociedade ou pelo seu substituto, ou, na ausência de ambos, por um acionista escolhido por maioria de votos dos presentes. Ao Presidente da Assembleia cabe a escolha do Secretário. Cap. VII - Do Conselho Fiscal. Art. 24 - O Conselho Fiscal da Sociedade somente será instaurado a pedido dos acionistas representando 10% do capital social, de acordo com a lei. Quando instaurado, o Conselho Fiscal será constituído de 3 membros, e igual número de suplentes, indicados em Assembleia Geral, em conformidade com a legislação em vigor. Cap. VIII - Do Ano Social, do Balanço e dos Lucros. Art. 25 - O ano social terá início em 01/01 e terminará em 31/12 de cada ano. Art. 26 - Ao fim de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações financeiras, observadas as disposições legais vigentes. Art. 27 - Os lucros líquidos apurados em cada exercício, após as deduções legais, terão a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, se este estiver em funcionamento. § 1º - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo anual mínimo obrigatório, não inferior a 25% do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) quota destinada à constituição da reserva legal; (b) importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e (c) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. § 2º - A Sociedade poderá, a cada semestre ou em períodos inferiores, elaborar balanços e distribuir dividendos. Cap. IX - Da Liquidação. Art. 28 - A liquidação voluntária ou compulsória da Sociedade será processada pela SUSEP. Cap. X - Das Disposições Gerais. Art. 29 - Nos casos omissos ou duvidosos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes.\" Fabio Lins de Castro - Diretor Presidente; Marcelo Mancini Peixoto - Diretor. JUCERJA nº 2352647 em 11/07/2012.\r\n\r\nId: 1369239"
                ],
                "1365996": [
                    "V - Ata",
                    "*FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nAos onze dias do mês de julho de 2012, às 10 horas, em sua sede social, na Rua Real Grandeza, 219, Bloco A, 17º andar, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (CNPJ nº 23.274.194/0001-19), empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, registrada no NIRE sob o nº 3330009092-4. Os acionistas presentes representavam a maioria do capital social com direito a voto, conforme foi verificado no Livro de Presenças dos Acionistas, às fls. 07, onde todos lançaram suas assinaturas, sendo acionista majoritária, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, equivalendo sua participação a 99,54% do Capital Social de Furnas e a 99,82% das ações com direito a voto, representada, conforme procuração lavrada no Cartório do 5º Ofício de Notas, às fls. 105-106, Ato nº 97, Livro 3792, pelo Sr. Antonio Vieira Sias, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 52.317, CPF/MF sob o nº 210.354.906-68. Inicialmente, a Sra. Ana Luiza Rolins de Freitas Bastos Werneck Genofre, Secretário-Geral Corporativo e acionista de Furnas, informou que, na ausência justificada do Presidente do Conselho de Administração, caberia aos acionistas presentes escolherem o Presidente da Assembleia, em conformidade com o disposto no artigo 8º, do Estatuto Social da Empresa. Pedindo a palavra, o representante da acionista Eletrobras indicou o Sr. Victor Albano da Silva Esteves, Assistente da Diretoria de Finanças e acionista de Furnas, para Presidente da Assembleia, indicação esta aprovada, por unanimidade, pelos acionistas presentes. O Presidente da Assembleia declarou haver quórum para a realização da Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do artigo 125, da Lei nº 6.404/76, declarando instalada a mesma, e indicando, para secretariá-la, a Sra. Ana Luiza Rolins de Freitas Bastos Werneck Genofre, indicação também aprovada, por unanimidade, pelos acionistas presentes, ficando, então, constituída a Mesa, nos termos do artigo 8º, do Estatuto Social da Empresa. Prosseguindo, destacou a presença da Sra. Sonia Regina Jung, Conselheira Fiscal de Furnas, para aten dimento ao que dispõe o artigo 164, da Lei nº 6.404/76 e do Sr. Márcio de Almeida Abreu, Diretor de Expansão de Furnas, para atendimento ao disposto no parágrafo 1º, do artigo 134 da mesma Lei. Iniciados os trabalhos, o Presidente da Assembleia comunicou que a mesma fora regularmente convocada, nos termos do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, e solicitou à Secretária da Assembleia que procedesse à leitura do Edital de Convocação, publicado em julho do corrente ano, nos dias 02, 03 e 04, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V), respectivamente às folhas 07, 17 e 14 e no jornal “O Globo”, respectivamente às folhas 18, 20 e 22, com o seguinte teor: “Ficam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. à comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de julho de 2012, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Homologação da eleição do Conselheiro de Administração, representante dos empregados de Furnas e de seu respectivo suplente”. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente da Assembleia apresentou, para deliberação dos acionistas presentes, o item I da Ordem do Dia, tendo o representante da acionista Eletrobras votado pela homologação da eleição do Sr. Áttila de Castro Filho, como membro efetivo do Conselho de Administração, representando os empregados no Colegiado, em substituição ao Sr. Luiz Paulo Fernandez Conde. A acionista minoritária Tânia Vera da Silva Araujo Vicente, comprovando a qualidade de acionista com direito a voto, declarou o seguinte voto: “Tânia Vera da Silva Araujo Vicente, na qualidade de acionista minoritária de FURNAS, aprova a homologação e registra a importância da eleição do primeiro empregado como membro do Conselho de Administração de FURNAS, Sr. Attila de Castro Filho, por representar segmento indispensável na construção e manutenção da empresa, aprovando também, conforme posição registrada em Assembleias anteriores, a substituição do ex-presidente Luiz Paulo Conde no referido Conselho”. O Presidente da Assembleia declarou que, submetida à deliberação da Assembleia Geral e procedida a votação, foi aprovada, por unanimidade, a eleição do Sr. Áttila de Castro Filho, como membro do Conselho de Administração, representante dos empregados de Furnas, ficando o Conselho de Administração assim constituído: como Presidente, o Sr. José da Costa Carvalho Neto, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 107.024, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 044.602.786-34, domiciliado na Rua José Ferreira Cascão, 28, apto. 2300, Belvedere, Belo Horizonte, MG; e como demais membros, os senhores Flavio Decat de Moura, brasileiro, casado, engenheiro elétrico e eletrônico, portador da carteira de identidade MG-14.977.954, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 060.681.116-87, domiciliado na Rua Real Grandeza, 219, bloco A, 16º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; Francisco Romário Wojcicki, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 8007465829, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 209.741.240-87, domiciliado no SHTN, trecho 01, conjunto 02, bloco G, Ed. Lakeside - Hotel Residence, flat nº 440, Brasília, DF, Vladimir Muskatirovic, brasileiro, divorciado, bacharel em Direito, portador da carteira de identidade nº 9.547.768-8, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 087.004.088-08, domiciliado no SQS - 213, bloco H, apto. 601, Asa Sul, Brasília, DF; Carlos Augusto Vidotto, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 7.660.698, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 775.888.358-34, domiciliado no Lakeside SHIN, Trecho 1, bloco G, apto. 419, Lago Norte, Brasília, DF, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, todos com mandato a findar-se na Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2013; e Áttila de Castro Filho, brasileiro, casado, técnico em eletrônica, portador da carteira de identidade nº 04566099-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 548.013.037-49, domiciliado na Av. 28 de Setembro, 299, casa 14, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, como representante dos empregados de Furnas, com prazo de gestão de um ano, nos termos do artigo 19, do Estatuto Social de Furnas. Registre-se que, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, o Conselheiro eleito atende aos atributos necessários ao exercício do cargo e que assinará o Termo de Posse no prazo de até trinta dias. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para lavratura desta ata, em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76, conforme autorização dos acionistas presentes. Lida a ata, foi esta aprovada e assinada pelo Presidente da Assembleia, Sr. Victor Albano da Silva Esteves e pelo representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Sr. Antonio Vieira Sias. Dela são tiradas cópias autênticas para os fins legais. Eu, Ana Luiza Rolins de Freitas Bastos Werneck Genofre, Secretária da Assembleia a redigi e assino, conforme artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2012. (a) Victor Albano da Silva Esteves - Presidente da Assembleia (a) Antonio Vieira Sias - Representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras (a) Ana Luiza R. F. B. Werneck Genofre - Secretária da Assembleia, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 15/08/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 00002370719, E DATA: 15/08/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1365996\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 29/08/2012."
                ],
                "1369236": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DOS ITENS (4) (5) E (8) DA ATA DA 12ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2012. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que os itens (4) (5) e (8), da Ordem do Dia da Ata da 12ª Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 25 de julho de 2012, às 11h30m, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, possuem as seguintes redações: \"Passando ao item (4) da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig apresentou proposta de adesão da Companhia ao nível 1 de Governança Corporativa da BMF&Bovespa, indicou os benefícios da adesão a curto e longo prazo e informou os compromissos a serem assumidos, identificando aqueles que já são atendidos espontaneamente pela Companhia e aqueles que necessitam ser implementados para viabilizar a adesão. O Sr. Alex Zornig esclareceu, ainda, que a alteração do mandato dos membros do conselho de administração da Oi S.A., para 2 anos, será objeto de aprovação específica. Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta, tendo sido autorizada a realização dos procedimentos necessários para ingressar no Nível 1 de Governança.\" \"Passando ao item (5) da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig apresentou proposta de homologação, pela Companhia, do limite de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) para concessão de garantia (fiança ou aval) em favor de suas controladas e coligadas em contratos de locação não residencial, aprovado pelo Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações S.A. (incorporada pela Companhia) em 24 de novembro de 2011. Os Conselheiros aprovaram a proposta por unanimidade.\" \"Passando ao item (8) da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig apresentou proposta (i) de pagamento de remuneração aos acionistas da Oi S.A. no valor total de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), em conformidade com a \"Política de Remuneração aos Acionistas para o período de 2012 a 2015\" aprovada pelo Conselho de Administração em 16 de abril de 2012, sendo: (i) aproximadamente R$ 508.000.000,00 com lastro em Reserva de Lucros constante do Balanço de 2011, na forma de distribuição extraordinária de dividendos; e (ii) cerca de R$ 492.000.000,00 com lastro em Reserva de Capital, que servirá de base para a emissão de ações bonificadas aos acionistas, as quais serão imediatamente resgatadas. Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta, autorizando a diretoria a adotar todas as providências necessárias para promover o pagamento da remuneração aos acionistas, incluindo, mas não se limitando, à convocação de Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a matéria e realização da alteração estatutária necessária; (...).\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; João Carlos de Almeida Gaspar, Sergio Franklin Quintella; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Alexandre Jereissati Legey; Rafael Cardoso Cordeiro; José Valdir Ribeiro dos Reis; Fernando Magalhães Portella; Carlos Augusto Borges; Cristiano Yazbek Pereira; Fernando Marques dos Santos; e Marcelo Almeida de Souza (Supl.). Rio de Janeiro, 25 de julho de 2012. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2366196 e data de 06/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1369236"
                ],
                "1369639": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE \r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 333 0000340-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, horário e Local: 22 de agosto de 2012, às 11:00 horas, na Sede Social da Companhia, sita na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, Centro. Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado da reunião os membros do Conselho de Administração ao final assinados. Ordem do Dia e Deliberação: 1) Aprovação da alteração da constituição de Consórcio 21 PE CONECTADO, entre a Companhia, Claro S.A. (\"Claro\"), Americel S.A. (\"Americel\") e Hildebrando do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda. (\"Hildebrando\"), conforme reunião de conselho de administração da Companhia realizada em 09/07/2012, no tocante a substituição da Consorciada Hildebrando pela Primesys Soluções Empresariais S.A. (\"Primesys\") ou qualquer outra empresa que a administração da Companhia julgue importante/necessário substituir esta última, para atender, em conjunto, o objeto do PROCESSO Nº 066/2010 CELII.PP.010.SAD e PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010, ou outro processo que o substitua ou lhe seja similar, promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco, caso a proposta comercial apresentada seja declarada vencedora. 1. Após a apresentação efetuada pela Diretoria Executiva da Companhia, sobre os detalhes da operação envolvendo a prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução integrada de telemática, para a prestação de serviço de telefonia fixa e móvel, acesso à internet, serviços de vídeo monitoramento e de vídeo conferência, para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO ou qualquer outro nome que venha a ser considerado, aderente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2010 ou outro processo que o substitua ou lhe seja similar, através da constituição de Consórcio entre a Companhia, Claro, Americel e Primesys (ou qualquer outra empresa que a Companhia julgue importante/necessário substituir esta última), os Srs. Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a alteração do termo de constituição do Consórcio \"CONSÓRCIO 21 PE-CONECTADO\" (ou qualquer outra denominação que venha a ser escolhida) entre a Companhia, Claro, Americel e Primesys (ou outra empresa que a Companhia julgue importante/necessário substituir esta última), caso a proposta comercial e habilitação apresentadas sejam declaradas vencedoras, autorizando os Diretores da Companhia a adotar quaisquer providências que se façam necessárias para o fiel cumprimento da presente deliberação. Encerramento da Reunião: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos membros do Conselho de Administração participantes e pelo Secretário, passando a constar do livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2012. Assinaturas: Carlos Henrique Moreira - Presidente; José Formoso Martínez - Vice-Presidente; Alberto de Orleans e Bragança; Antonio Oscar de Carvalho; André Santos Correia - Secretário Geral. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. André Santos Correia - Secretário Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 2377014 e data de 28/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1369639"
                ],
                "1369664": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1369664"
                ],
                "1369221": [
                    "V - Ata",
                    "TNL TRADING S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 03.782.762/0001-85 NIRE 33 3 0026518-0\r\n\r\nAta da 24ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 06 de agosto de 2012 (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76) 1. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar - parte, Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 12h do dia 06 (seis) de agosto de 2012. 2. ORDEM DO DIA: (i) Auditores Independentes para 2012. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. PRESENÇAS: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Presidente: Alex Waldemar Zornig e secretária: Daniella Geszikter Ventura. 6. DELIBERAÇÕES: Por acionistas representando 100% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foi tomada a seguinte deliberação, por unanimidade dos acionistas presentes: 6.1 Com relação ao item (i) da Ordem do Dia, ratificar a contratação da KPMG Auditores Independentes como empresa de auditoria independente, por ter apresentado a proposta financeiramente mais vantajosa. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, que autorizaram sua publicação sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig (Presidente); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionistas: Oi S.A., p.p. Tarso Rebello Dias; e Telemar Norte Leste S.A., p.p. Tarso Rebello Dias. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL TRADING S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2369759 e data de 13/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1369221"
                ],
                "1369224": [
                    "V - Ata",
                    "TNL EXCHANGE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.972.584/0001-55 - NIRE 33 3 0027244-5\r\n\r\nATA DA 14ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2012. (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76). 1. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar - parte, Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 12h30 do dia 06 (seis) de agosto de 2012. 2. ORDEM DO DIA: (i) Auditores Independentes para 2012. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. PRESENÇAS: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Presidente: Alex Waldemar Zornig e secretária: Daniella Geszikter Ventura. 6. DELIBERAÇÕES: Por acionistas representando 100% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foi tomada a seguinte deliberação, por unanimidade dos acionistas presentes: 6.1. Com relação ao item (i) da Ordem do Dia, ratificar a contratação da KPMG Auditores Independentes como empresa de auditoria independente, por ter apresentado a proposta financeiramente mais vantajosa. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, que autorizaram sua publicação sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig (Presidente); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionistas: Oi S.A., p.p. Tarso Rebello Dias; e Telemar Norte Leste S.A., p.p. Tarso Rebello Dias. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL EXCHANGE S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2369762 e data de 13/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1369224"
                ],
                "1369220": [
                    "V - Ata",
                    "TNL.NET PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.559.312/0001-28 - NIRE 33.300.263.993\r\n\r\nAta da 23ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 06 de agosto de 2012 (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76). 1. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar - parte, Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 13h do dia 06 (seis) de agosto de 2012. 2. ORDEM DO DIA: (i) Auditores Independentes para 2012. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. PRESENÇAS: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Presidente: Alex Waldemar Zornig e secretária: Daniella Geszikter Ventura. 6. DELIBERAÇÕES: Por acionistas representando 100% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foi tomada a seguinte deliberação, por unanimidade dos acionistas presentes: 6.1 Com relação ao item (i) da Ordem do Dia, ratificar a contratação da KPMG Auditores Independentes como empresa de auditoria independente, por ter apresentado a proposta financeiramente mais vantajosa. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, que autorizaram sua publicação sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig (Presidente); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionistas: Oi S.A., p.p. Tarso Rebello Dias; e Telemar Norte Leste S.A., p.p. Tarso Rebello Dias. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL.NET PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2369757 e data de 13/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1369220"
                ],
                "1369680": [
                    "V - Ata",
                    "BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ no 92.682.038/0001-00 - NIRE 33.300.275.541\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 28.3.2012. Data, Hora e Local: Aos 28 dias do mês de março de 2012, às 17h, na sede social, Rua Barão de ltapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica de suas assinaturas no livro de presença. Verificou-se também a presença dos senhores Tarcísio José Massote de Godoy, Diretor, e Luciene Teixeira Magalhães, representante da empresa KPMG Auditores Independentes. Mesa: Presidente: Ricardo Saad Affonso; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Junior. Convocação: Dispensada a convocação por Edital, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraordinária: 1) examinar proposta da Diretoria para alterar o Estatuto Social, na alínea “g” do Artigo 9o, aprimorando a sua redação; 2) aprovar a alteração da redação do Anexo A da Convenção do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, referente ao rateio das despesas da administração financeira do referido Grupo. Assembleia Geral Ordinária: I) tomar conhecimento do Relatório da Administração, do Parecer Atuarial e do Relatório dos Auditores Independentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; Il) deliberar sobre proposta da Diretoria para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2011 e distribuição de dividendos; III) eleger os membros da Diretoria da Sociedade; IV) fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores; V) fixar a verba global anual para o Plano de Previdência Complementar dos Administradores; VI) ratificar as seguintes designações de Diretor: de Relações com a SUSEP; responsável pela Área Técnica de Seguros; responsável pelo cumprimento do disposto na Lei no 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; responsável pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; responsável administrativo-financeiro; responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; VII) designar, perante à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, o Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: 1) aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a Proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 22.3.2012, a seguir transcrita: “alterar o Estatuto Social, na alínea “g”, do Artigo 9o, aprimorando a sua redação. Se aprovada esta proposta a redação da alínea “g” do Artigo 9o do Estatuto Social passará a ser a seguinte: Art. 9o - g) limitado ao montante global anual aprovado pela Assembleia Geral, realizar a distribuição das verbas de remuneração e previdenciária aos Administradores.”; 2) aprovada a alteração da redação do Anexo A da Convenção do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, referente ao rateio das despesas da administração financeira do referido Grupo. A mencionada Convenção consolidada será registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo e ficará arquivada na sede da Sociedade, nos termos da alínea “a” do Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei no 6.404/76. Assembleia Geral Ordinária: I) tomaram conhecimento do Relatório da Administração, do Parecer Atuarial e do Relatório dos Auditores Independentes, e aprovaram, sem ressalvas, as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2011, de conformidade com a publicação efetivada em 29.2.2012, no jornal “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 17 a 26, e no “Jornal do Commercio”, páginas C16 a C21; II) aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 24.2.2012, para a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos, conforme segue: “Tendo em vista que esta Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2011 lucro líquido de R$ 165.949.557,54, propomos que seja destinado da seguinte forma: R$ 8.297.477,88 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal”; e, após adicionar o efeito positivo referente à realização da “Reserva de Reavaliação”, no montante de R$ 3.227,52, R$ 118.241.480,38 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária”; e R$ 39.413.826,80 para pagamento de Dividendos, o qual deverá ser feito até 31.12.2012.”; III) para composição da Diretoria, com mandato de 1 (um) ano, até 30.3.2013, foram reeleitos os senhores: Diretor-Presidente: Ricardo Saad Affonso, brasileiro, casado, securitário, RG 04.388.031-9/IFP-RJ, CPF 531.032.627/87; Diretores Gerentes: Carlos Eduardo Corrêa do Lago, brasileiro, casado, engenheiro civil, CREA-RJ no 1981105637, CPF 664.290.307/25, ambos com domicílio na Rua Barão de ltapagipe, 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ; Ivan Luiz Gontijo Júnior, brasileiro, casado, advogado, OAB-RJ no 044.902, CPF 770.025.397/87, com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP; Marco Antônio Gonçalves, brasileiro, casado, securitário, RG 10.426.758/SSP-SP, CPF 721.646.117/72; Diretores: Isair Paulo Lazzarotto, brasileiro, casado, securitário, RG 26.948.565-7/SSP-RJ, CPF 251.276.759/00, ambos com domicílio na Rua Barão de ltapagipe, 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ; Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado, contador, CRC RJ-075823/0-9, CPF 756.039.427/20, com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP; Humberto Marques Siqueira da Silva, brasileiro, divorciado, securitário, RG 04.905.048-7/IFP-RJ, CPF 729.385.527/34, com domicílio na Rua Barão de ltapagipe, 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ; Enrique Adan Y Coello, espanhol, casado, securitário, RNE-W 491.929-4-SE/DPMAF/DPF, CPF 037.520.188-28; e Tarcisio José Massote de Godoy, brasileiro, casado, securitário, RG 554.548/SSP-DF, CPF 316.688.601/04, ambos com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, os quais permanecerão em suas funções até que os nomes dos Diretores que forem eleitos em 2013 recebam a homologação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. Os Diretores reeleitos preenchem as condições previstas na Resolução CNSP no 136, de 7.11.2005, da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; IV) fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$ 10.000.000,00, a ser distribuída em reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9o do Estatuto Social; V) fixada a verba global anual de até R$ 10.000.000,00 para custear Plano de Previdência Complementar Aberta destinado aos Administradores da Sociedade; VI) ratificadas as seguintes designações de Diretor: senhor Ricardo Saad Affonso - de Relações com a SUSEP; senhor Carlos Eduardo Corrêa do Lago - responsável pela Área Técnica de Seguros; pelo cumprimento do disposto na Lei no 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; e pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; senhor Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa - responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; e responsável administrativo-financeiro; VII) designado o senhor Tarcísio José Massote de Godoy, em substituição ao senhor Marcos Suryan Neto, como Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente: Ricardo Saad Affonso; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Administrador: Tarcísio José Massote de Godoy; Acionistas: Bradesco SegPrev Investimentos Ltda. e Bradesco Seguros S.A., representadas por seus procuradores, senhores Carlos Laurindo Barbosa e Johan Albino Ribeiro; Auditora: Luciene Teixeira Magalhães. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Carlos Eduardo C. do Lago - Diretor Gerente; Marco Antonio Gonçalves - Diretor Gerente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Nire: 33.3.0027554-1. Certifico o deferimento em 24.08.2012 e o registro sob número 00002375558. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1369680"
                ],
                "1366387": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1369549": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1369549"
                ],
                "1369698": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.306.294/0001-45\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2012. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada no dia 31 de agosto de 2012, às 10:00 horas, no escritório do Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco BTG Pactual\" ou \"Companhia\") localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 3729 - 9º andar, Auditório, São Paulo - SP. 2. CONVOCAÇÃO: Os Editais de Convocação foram devidamente publicados nos dias 13, 14 e 15, nos jornais Monitor Mercantil - RJ e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Os demais documentos necessários ao exame das matérias constantes da Ordem do Dia foram colocados à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, bem como foram encaminhados à Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") e à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros em cumprimento ao artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das S.A.\") e ao disposto no artigo 10 da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. 3. QUORUM DE INSTALAÇÃO E PRESENÇA: A Assembléia Geral Extraordinária foi instalada considerando a presença de acionistas representando 85,4499%, percentual o qual é superior ao exigido por lei, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. MESA: Assumiu a presidência o Sr. André Santos Esteves, que indicou a mim, Sr. Bruno Duque Horta Nogueira, como secretário. 5. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, na forma da Ordem do Dia da constante do Edital de Convocação da presente Assembleia: a) Aprovar, por unanimidade dos votos presentes, a lavratura da ata da presente Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, na forma do artigo 130, § 1º da Lei das S.A., bem como autorizar a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do artigo 130, § 2º da mesma lei. b) Aprovar, por unanimidade dos votos presentes, a eleição do Sr. WILLIAM THOMAS ROYAN, canadense, casado, bacharel em comércio, portador do passaporte nº BA366863, com endereço na 744 Duplex Avenue, Toronto, Ontario, M4R 1W3, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração do Banco BTG Pactual para o mandato de 01 (um) ano ou até a próxima Assembleia Geral Ordinária, o qual deverá tomar posse em seu cargo em até 30 (trinta) dias contados da respectiva homologação pelo Banco Central do Brasil. O membro do conselho de administração ora eleito declara sob as penas da lei não está impedido de exercer a administração do Banco BTG Pactual, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por encontrar-se sob os efeitos dela, ou de penas que vedem, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, dessa forma não estando incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil, estando ciente do disposto no artigo 147 da Lei das S.A.; bem como declara encontrar-se livre e desimpedido para o exercício de suas atribuições, e preencher todas as condições previstas na Resolução n° 4.122, do Conselho Monetário Nacional, de 02 de agosto de 2012. Fica desde já consignado que o membro do conselho de administração ora eleito fará jus à remuneração estabelecida conforme Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de abril de 2012. c) Consignar que as deliberações da presente Assembleia Geral ficam condicionadas à aprovação pelo Banco Central do Brasil, naquilo que aplicável conforme a legislação em vigor. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, aprovados os assuntos, foi encerrada esta Assembleia Geral Extraordinária, tendo sido lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. André Santos Esteves - Presidente. Bruno Duque Horta Nogueira - Secretário. \r\n\r\nId: 1369698"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1369520": [
                            "V - Ata",
                            "CLUBE NAVAL\r\n\r\nCNPJ:33.868.654/0001-90\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente do Clube Naval convoca os Srs. Sócios Efetivos para se reunirem em AGE, no 4º Andar da Sede Social, em 1ª Convocação às 16h30min e em 2ª e última Convocação às 17hs, no dia 26 de setembro de 2012, para: “DELIBERAR SOBRE PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CLUBE, PREVIAMENTE ANALISADAS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO ESTATUTO (CERE), DESIGNADA PELA PRESIDÊNCIA PARA TAL FIM. DELIBERAR SOBRE A DELEGAÇÃO AO CONSELHO DIRETOR (CD) PARA APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DE REDAÇÃO AO ESTATUTO NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR AS ALTERAÇÕES QUE FOREM APROVADAS NA ASSEMBLEIA. DELIBERAR SOBRE DELEGAÇÃO AO CONSELHO DIRETOR (CD) PARA APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES MERAMENTE FORMAIS DO ESTATUTO DESTINADAS A ADAPTÁ-LO À NOVA ORTOGRAFIA E AO NOVO CÓDIGO CIVIL, BEM COMO A CORRIGIR ERROS EVIDENTES DE REDAÇÃO E A ELUCIDAR MELHOR ALGUMAS DISPOSIÇÕES COM REDAÇÃO IMPRECISA.” O QUORUM MÍNIMO PARA ESTA ASSEMBLEIA SERÁ DE 400 (QUATROCENTOS) SÓCIOS EFETIVOS QUITES, EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E DE 300 (TREZENTOS) SÓCIOS EFETIVOS QUITES, EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO. As propostas de alteração do Estatuto a que se refere este Edital encontram-se à disposição dos Sócios Efetivos para consulta, na Secretaria da Sede Social. Rio de Janeiro, em 03 de setembro de 2012. José Joaquim Pires, 1º Secretário.\r\n\r\nId: 1369520"
                        ],
                        "1368085": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., para a AGE a ser realizada no dia 10/09/2012 às 14:30 hs, na Praça Pio X, nº 119/ 10º andar - Sala de Reunião, Centro, a fim de deliberar sobre: \r\n\r\nAGE\r\n\r\na)Substituição de Membro do Conselho de Administração da Companhia;\r\n\r\nb)Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 1368085. Por ofício"
                        ],
                        "1363551": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MONTE CARLO LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.250.997/0001-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMONTE CARLO LOGÍSTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020499, com validade até 16 de agosto de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 - gasolina, óleo diesel, etanol e da classe 9 - biodiesel, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505201/2011) \r\n\r\nId: 1363551"
                        ],
                        "1361186": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020526, com validade até 17 de agosto de 2017, para operar subestação de energia elétrica - Unidade de Santa Isabel - SESD, na RUA JOSÉ FAGUNDES, S/N, - SANTA ISABEL DO RIO PRETO, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/201505/2001) \r\n\r\nId: 1361186"
                        ],
                        "1361375": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020536, com validade até 17 de agosto de 2017, para operar subestação assistida de energia elétrica, na AV. AMARAL PEIXOTO, 600, - CENTRO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/505538/2009)\r\n\r\nId: 1361375"
                        ],
                        "1363958": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVA EUROPA DE TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.192.973/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS NOVA EUROPA DE TERESÓPOLIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020527, com validade até 20 de agosto de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e troca de óleo, em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA LÚCIO MEIRA, 155 - VÁRZEA, município de TERESÓPOLIS. (Processo n° E-07/203745/2005) \r\n\r\nId: 1363958"
                        ],
                        "1368781": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0011-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020610, com validade até 27 de agosto de 2016, para operar duto para transferência de água de produção tratada e, em paralelo, o sistema óptico para o atendimento ao tráfego de automação entre o Terminal de Cabiúnas (TECAB) e a Estação Barra do Furado, ENTRE O TERMINAL DE CABIÚNAS E A ESTAÇÃO DE BARRA DO FURADO - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/512461/2011)\r\n\r\nId: 1368781. Por ofício"
                        ],
                        "1354740": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.432.310/0001-73\r\n\r\ntorna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020426, com validade até 06 de agosto de 2018, que a autoriza a realizar as atividades de fabricação de equipamentos, locação e manutenção de ferramentas perfuração e prospecção, serviços de soldagem e usinagem, na ESTRADA DE IMBOASSICA, 853 - PARTE, LAGOA, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/203857/2003)\r\n\r\nId: 1354740"
                        ],
                        "1362704": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VP TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.950.501/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVP TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020561, com validade até 20 de agosto de 2016, para realizar o transporte rodoviário de alcatrão líquido, óleo antracênico e destilado de alcatrão de hulha (produtos perigosos da classe de risco 3 - líquido inflamável); óleo creosoto (produtos perigosos da classe de risco 6 - substâncias tóxicas) e resíduos classe I - perigosos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503595/2012) \r\n\r\nId: 1362704"
                        ],
                        "1369416": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.352.394/0001-04\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO nº LI IN020149, com validade até 27 de agosto de 2015, para realizar as obras de implantação do sistema de abastecimento de água de Japeri, com capacidade de tratamento de 150 L/s, na ESTRADA MIGUEL PEREIRA, S/N - NOVA BELÉM, município JAPERI. (Processo nº E-07/201119/2008)\r\n\r\nId: 1369416. Por ofício"
                        ],
                        "1369469": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL MAGNA 10/09/2012 - POSSE DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E TERÇO DO CONSELHO DIRETOR: Em conformidade com os termos do Artigo 22 § 1º do Estatuto, convoco os Srs. Sócios para a Assembleia Geral Magna a realizar-se no dia 10/09/2012 - 2ª feira, às 18h no 20º pavimento do Edifício Edison Passos, Av. Rio Branco, 124, para a posse da DIRETORIA, CONSELHO FISCAL e TERÇO DO CONSELHO DIRETOR para o triênio 2012/2015. A Assembleia instalar-se-á em 1ª Convocação às 18h, nos termos do Art. 27”. Rio 03/09/2009. Francis Bogossian - Presidente.\r\n\r\nId: 1369469"
                        ],
                        "1369830": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.300.275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA\r\n\r\nPARA SUBSCRIÇÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\nA Contax Participações S.A. (Bovespa: CTAX3 e CTAX4) (\"Companhia\"), comunica ao mercado que foi firmada a escritura da 2ª emissão privada de debêntures simples, em 2 (duas) séries, sendo a primeira com garantia flutuante e a segunda com garantia fidejussória, conjugadas com bônus de subscrição, da Companhia (\"Debêntures\"), nos termos e condições fixadas pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 11 de abril de 2012 e pela Reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de julho de 2012.\r\n\r\nCARACTERÍSTICAS GERAIS DAS DEBÊNTURES\r\n\r\n1. Para todos os efeitos legais, as Debêntures terão como data de emissão o dia 15 de agosto de 2012 e prazo de vencimento de 72 (setenta e dois) meses, contados da data de emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de agosto de 2018.\r\n\r\n2. O valor total da emissão será de R$ 253.438.000,00 (duzentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil reais). \r\n\r\n3. A emissão será dividida em 2 (duas) séries, sendo a primeira no valor de R$ 126.719.000,00 (cento e vinte e seis milhões, setecentos e dezenove mil reais) (\"1ª Série\") e a segunda no valor de R$ 126.719.000,00 (cento e vinte e seis milhões, setecentos e dezenove mil reais) (\"2ª Série\").\r\n\r\n4. Serão emitidas 126.719 (cento e vinte e seis mil, setecentas e dezenove) Debêntures da 1ª Série, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) e 126.719 (cento e vinte e seis mil, setecentas e dezenove) Debêntures da 2ª Série, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\n5. As Debêntures da 1ª e 2ª Séries serão simples, sendo que cada par de Debêntures, composto por uma Debênture da 1ª Série e uma Debênture da 2ª Série, será conjugado com um bônus de subscrição, conforme especificado abaixo.\r\n\r\n6. As Debêntures da 1ª Série serão da espécie com garantia flutuante e as Debêntures da 2ª Série serão da espécie com garantia fidejussória (fiança bancária, com aval da controlada Contax S.A.).\r\n\r\n7. As Debêntures da 1ª Série terão seu valor nominal atualizado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e serão remuneradas por juros correspondentes a 6,5% (seis e meio por cento) ao ano. As Debêntures da 2ª Série serão remuneradas a 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) ao ano, acima da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, divulgada pelo Banco Central do Brasil acrescida de 1% (um por cento) ao ano, tendo, ainda, seu valor nominal atualizado na hipótese de variação da TJLP em valor superior a 6% (seis por cento) ao ano.\r\n\r\n8. As Debêntures da 1ª Série não serão amortizadas, sendo integralmente liquidadas na data de seu vencimento (bullet). As Debêntures da 2ª Série serão amortizadas em 48 (quarenta e oito) prestações mensais e sucessivas, cada uma delas em valor equivalente ao saldo do valor nominal unitário de cada Debênture da 2ª Série, dividido pelo número de prestações de amortização ainda não vencidas, vencendo-se a primeira prestação no 25º (vigésimo quinto) mês após a respectiva data de emissão das Debêntures, comprometendo-se a Companhia a liquidar com a última prestação, no 72º (septuagésimo segundo) mês após a respectiva data de emissão das Debêntures, todas as obrigações relativas às Debêntures da 2ª Série.\r\n\r\n9. Não há previsão de resgate das Debêntures.\r\n\r\n10. O pagamento dos juros incidentes sobre as Debêntures da 1ª Série será realizado semestralmente, a partir da data da respectiva emissão até a data do vencimento, enquanto que o pagamento dos juros incidentes sobre as Debêntures da 2ª Série será realizado trimestralmente durante os primeiros 24 (vinte e quatro) meses seguintes à Data de Emissão e mensalmente a partir do 25º (vigésimo quinto) mês até a data do vencimento.\r\n\r\n11. As Debêntures serão emitidas para subscrição privada, sem qualquer esforço de venda perante investidores.\r\n\r\n12. As Debêntures e os Bônus de Subscrição não serão registrados para negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários, podendo ser negociados privadamente, observado o disposto no item 28 abaixo. \r\n\r\nDIREITO DE PREFERÊNCIA\r\n\r\n13. Os acionistas da Companhia poderão, no período compreendido entre 3 de setembro de 2012 e o dia 2 de outubro de 2012 (inclusive), exercer o seu direito de preferência na subscrição das Debêntures, na proporção de 0,39393925% das ações de emissão da Companhia de que forem titulares, conforme posição acionária ao final do dia 31 de agosto de 2012, desconsideradas as frações. Caso a quantidade de Debêntures a cuja subscrição o acionista fizer jus não perfaça um número inteiro, haverá arredondamento para o menor número inteiro mais próximo, de modo que todo acionista que desejar subscrever as Debêntures terá direito de subscrever um número inteiro de Debêntures. \r\n\r\n14. Para fins de subscrição, as Debêntures da 1ª e 2ª Séries serão vinculadas, de modo que a subscrição de Debêntures da 1ª Série somente poderá ser realizada mediante subscrição de igual quantidade de Debêntures da 2ª Série (e vice-versa).\r\n\r\n15. Os direitos de preferência poderão ser negociados privadamente ou no mercado de bolsa da BM&FBOVESPA, observadas as normas, práticas e prazos aplicáveis, inclusive as normas emanadas pela BM&FBOVESPA. Cada direito de preferência dará ao seu detentor a possibilidade de subscrever uma \"unit\", sendo que cada uma será composta por 1 (uma) Debênture da 1ª Série (com o respectivo Bônus de Subscrição) e 1 (uma) Debênture da 2ª Série. \r\n\r\nSUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO DAS DEBÊNTURES\r\n\r\n16. O preço de subscrição e integralização das Debêntures da 1ª Série será o seu valor nominal atualizado, acrescido da remuneração das Debêntures da 1ª Série, calculados pro rata temporis desde a data de emissão até a data de integralização, deduzido de quaisquer eventos financeiros, previstos ou não na escritura para este período, sendo um evento financeiro entendido como parcela de juros, amortização, resgate, conversão, permuta e outros que venham a alterar o preço unitário.\r\n\r\n17. O preço de subscrição e integralização das Debêntures da 2ª Série será o seu valor nominal atualizado, acrescido da remuneração das Debêntures da 2ª Série, calculados pro rata temporis desde a data de emissão até a data de integralização, deduzido de quaisquer eventos financeiros, previstos ou não na escritura para este período, sendo um evento financeiro entendido como parcela de juros, amortização, resgate, conversão, permuta e outros que venham a alterar o preço unitário. \r\n\r\n18. O preço de subscrição e integralização, atualizado até 31 de agosto de 2012, corresponde a R$ 1.005,35 por Debênture. \r\n\r\n19. Os acionistas que desejarem subscrever as debêntures deverão comparecer nos locais de atendimento do Banco Mandatário (item 28 abaixo), onde procederão à assinatura do boletim de subscrição. No caso de acionista representado por procurador, o procurador deverá portar a documentação comprobatória de poderes de representação para a subscrição das Debêntures. Os acionistas cujas ações estejam custodiadas na Central Depositária da BM&FBOVESPA deverão exercer os respectivos direitos por meio de seus agentes de custódia e de acordo com as regras estipuladas pela Central Depositária da BM&FBOVESPA.\r\n\r\n20. O pagamento da subscrição das Debêntures deverá ser efetuado à vista, em dinheiro e no ato da assinatura do boletim de subscrição. \r\n\r\nRATEIO DE SOBRAS\r\n\r\n21. Os acionistas que subscreverem as Debêntures deverão manifestar, em campo próprio do boletim de subscrição, o interesse de subscrever eventuais sobras de Debêntures não subscritas durante o prazo de preferência, na proporção dos valores por eles subscritos. \r\n\r\n22. Rateio: o prazo para a subscrição e integralização das eventuais sobras no rateio será de até 5 (cinco) dias a contar da data da publicação do segundo aviso aos acionistas que comunicar o mercado acerca do término do prazo para exercício do direito de preferência. O número de Debêntures que caberá a cada subscritor será fixado por meio da multiplicação do número total de Debêntures não subscritas pela porcentagem calculada mediante a divisão entre o número de Debêntures subscritas pelo respectivo subscritor pelo número total de Debêntures subscritas por todos os subscritores que tenham pedido direito às sobras. Sem prejuízo da aplicação da fórmula, será admitida a subscrição da totalidade das sobras, após a primeira aplicação da fórmula, por qualquer subscritor que manifeste expressamente a intenção de subscrever até a totalidade das sobras, sendo certo que, no caso de mais de um subscritor manifestar interesse na subscrição de até a totalidade das sobras, elas serão rateadas entre os interessados na proporção da totalidade de Debêntures até então subscritas pelo respectivo subscritor.\r\n\r\n23. As Debêntures que eventualmente não forem subscritas, bem como as Debêntures subscritas que eventualmente não forem integralizadas em sua respectiva data da subscrição, poderão, a livre critério da Companhia, ser canceladas ou vendidas pela Companhia para terceiros por meio de leilão de acordo com as normas legais aplicáveis.\r\n\r\nCOMPROMISSO DE SUBSCRIÇÃO DA BNDESPAR\r\n\r\n24. A emissão contará com o compromisso de subscrição e integralização do BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, a qual receberá em cessão e deverá exercer os direitos de preferência para subscrição das Debêntures correspondentes aos acionistas da Companhia CTX Participações S.A. e Portugal Telecom Brasil S.A., assim como deverá requerer, subscrever e integralizar a totalidade das Debêntures que não forem subscritas pelos demais acionistas da Companhia. \r\n\r\nBÔNUS DE SUBSCRIÇÃO\r\n\r\n25. Serão atribuídos, como vantagem adicional aos subscritores de cada par de Debêntures, composto por uma Debênture da 1ª Série e uma Debênture da 2ª Série, bônus de subscrição que darão ao titular o direito de subscrever ações preferenciais de emissão da Companhia (CTAX4) (\"Bônus de Subscrição\"), podendo tal direito ser exercido entre o 25º (vigésimo quinto) e 72º (septuagésimo segundo) mês após a respectiva data de emissão das Debêntures, ou seja, entre os dias 15/09/2014 e 15/08/2018.\r\n\r\n26. Serão emitidos 126.719 (cento e vinte e seis mil, setecentas e dezenove) Bônus de Subscrição. \r\n\r\n27. O preço de exercício dos Bônus de Subscrição será calculado com base em um preço fixo de R$ 32,00 (trinta e dois reais) por ação (\"Preço de Exercício\").\r\n\r\n28. Cada Bônus de Subscrição conferirá ao seu titular o direito de subscrever ações preferenciais de emissão da Companhia em uma quantidade resultante da divisão entre o valor nominal de cada Debênture da 1ª Série e o Preço de Exercício. A integralização das ações decorrentes do exercício dos Bônus de Subscrição dar-se-á somente mediante entrega, em pagamento, de Debêntures da 1ª Série. Os Bônus de Subscrição serão válidos até a liquidação das Debêntures da 1ª Série. Desta forma, as Debêntures da 1ª Série não poderão ser negociadas separadamente dos Bônus de Subscrição a elas vinculados. \r\n\r\n29. O aumento de capital da Companhia decorrente do exercício dos Bônus de Subscrição, observada a forma estabelecida no inciso III, do artigo 166 da Lei das Sociedades por Ações, e no Estatuto Social da Companhia, será homologado em até 30 (trinta) dias, e arquivado na competente Junta Comercial no prazo de 60 (sessenta) dias após a sua efetivação. \r\n\r\nLOCAIS DE ATENDIMENTO\r\n\r\n30. Os acionistas que desejarem subscrever as Debêntures deverão comparecer exclusivamente nas agências do Banco Mandatário indicadas a seguir, com a documentação indicada no item 31 abaixo. Os acionistas cujas ações estejam custodiadas na BM&FBOVESPA deverão exercer os seus respectivos direitos por meio de seus agentes de custódia e de acordo com as regras estipuladas pela própria BM&FBOVESPA.\r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BRASÍLIA\r\n\r\nSCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja\r\n\r\nCentro - Brasília/DF - CEP: 70300-500 \r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BELO HORIZONTEAv. João Pinheiro, 195 - Subsolo Centro - Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-180 \r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS CURITIBA R. João Negrão, 65 - Sobreloja \r\n\r\nCentro - Curitiba/PR - CEP: 80010-200 \r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS PORTO ALEGRE \r\n\r\nR. Sete de Setembro, 746 - Térreo \r\n\r\nCentro - Porto Alegre/RS - CEP: 90010-190 \r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS RIO DE JANEIRO \r\n\r\nR. Sete de Setembro, 99 - Subsolo \r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20050-005 \r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SALVADOR\r\n\r\nAv. Estados Unidos, 50 - 2º AND - (ED SESQUICENTENÁRIO)\r\n\r\nComércio - Salvador/BA - CEP: 40020-010 \r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SÃO PAULO \r\n\r\nR. Boa Vista, 176 - 1 Subsolo \r\n\r\nCentro - São Paulo/SP - CEP: 01092-900 \r\n\r\n31. Documentação para subscrição das Debêntures e/ou cessão do direito de preferência: \r\n\r\nPessoa Física: Cédula de Identidade, CPF e comprovante de endereço.\r\n\r\nPessoa Jurídica: Contrato/Estatuto Social e ata de eleição dos administradores registrados no Cartório/Junta Comercial competente, CNPJ e comprovante de endereço. \r\n\r\n32. Em caso de representação, o procurador deverá apresentar instrumento de mandato com firma reconhecida. \r\n\r\nINFORMAÇÕES ADICIONAIS\r\n\r\n33. A Companhia comunicará oportunamente o encerramento da subscrição das Debêntures.\r\n\r\n34. As Debêntures terão como Agente Fiduciário a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Agente Escriturador a Itaú Corretora de Valores S.A. e Banco Mandatário o Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\n35. Os documentos relacionados à emissão das Debêntures estão disponíveis no website da Companhia (http://www.contax.com.br/ri), da CVM (http://www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br). \r\n\r\n36. Informações adicionais poderão ser obtidas na Gerência de Relações com Investidores da Companhia por meio dos Contatos RI abaixo informados. \r\n\r\n37. A Companhia comunicará seus acionistas e o mercado em geral sobre eventuais informações adicionais relacionadas à Segunda Emissão Privada de Debêntures da Companhia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarco Norci Schroeder\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nContax Participações S.A.\r\n\r\nId: 1369830"
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                        "1369768": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "RENOVA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.534.605/0001-74 - NIRE nº 35.300.358.295\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nLIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.378.521/0001-75 - NIRE nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Renova Energia S.A. (RNEW11) (\"Renova\") e a Light S.A. (LIGT3) (\"Light\"), em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alteradas, comunicam aos seus acionistas e ao mercado em geral que a Light Energia S.A., subsidiária integral da Light, e a RR Participações S.A. celebraram, nesta data, tendo a Renova como interveniente anuente, o Primeiro Aditamento ao Acordo de Acionistas da Renova (\"Primeiro Aditamento\").\r\n\r\nO Acordo de Acionistas da Renova, celebrado em 19 de agosto de 2011, e o seu Primeiro Aditamento, referido acima, encontram-se devidamente arquivados na sede social da Renova, estando, ainda, disponíveis para consulta no site da Renova (www.renovaenergia.com.br) e na Comissão de Valores Mobiliários - CVM.\r\n\r\nSão Paulo, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nPedro Villas Boas Pileggi\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores e Novos Negócios\r\n\r\nRenova Energia S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro \r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nLight S.A.\r\n\r\nId: 1369768"
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                        "1368980": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 17 de setembro de 2012, às 10 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (a) eleição, pelos acionistas detentores de ações preferenciais da Companhia, de membro titular do Conselho Fiscal e de seu respectivo suplente, em função de renúncia; (b) aprovação da captação de recursos, pela Companhia, que poderá ser feita por meio da: (i) terceira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até três séries (“Debêntures”), perfazendo, na data de emissão, o montante de até R$ 2.500.000.000,00 (dois bilhões e quinhentos milhões de reais), para distribuição pública nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada; e/ou (ii) sexta emissão de notas promissórias comerciais pela Companhia, em série única, (“Notas Promissórias”), perfazendo, na data de emissão, o montante de até R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais), para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, bem como aprovar as principais condições que deverão constar da escritura de emissão das Debêntures e/ou das cártulas das Notas Promissórias, conforme o caso; (c) delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre qualquer modificação e/ou alteração em qualquer das condições da emissão de Debêntures, nos termos do art. 59, §4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e/ou sobre qualquer modificação e/ou alteração em qualquer das condições da emissão de Notas Promissórias; (d) autorização da Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à realização da captação de recursos por meio da emissão das Debêntures e/ou das Notas Promissórias; (e) alteração do art. 4° do Estatuto Social, de maneira a refletir a nova expressão do capital social da Companhia após os aumentos deliberados no âmbito das Reuniões do Conselho de Administração realizadas em 19 de julho de 2012 e 20 de agosto de 2012; e (f) consolidação do Estatuto Social. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1368980"
                        ],
                        "1368600": [
                            "V - Convocação",
                            "CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.241.835-0001-69\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos todos os sócios para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 12.09.2012 às 10h30min, na Rua Marechal Deodoro, 557/409, Duque de Caxias, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Prestação das contas dos sócios-administradores dos exercícios de 2008 até 2012; Integralização do capital social; Saída e exclusão de sócios; Venda de ativos; Encerramento da empresa; Outros assuntos. Duque de Caxias, 29 de agosto de 2012. Sócios-administradores\r\n\r\nId: 1368600"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1362629": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Química - Técnico de Química do ano letivo de 2011/2º semestre(A)Manhã - Amanda Fernandes Moraes da Silva, Ana Gabriela Lisboa Santos, André Luis de Albuquerque dos Santos, Brenda dos Santos e Silva, Breno da Silva Pontes, Daniel Chiminelli Rocha, Erick Leoni Silva Camello, Felipe Felix de Jesus, Felipe Henrique Almeida Almendra, Felipe Ferreira Costa, Gizeli Rosa de Souza, Grazielle da Silva Teixeira, Gustavo da Matta Silva, Harrison Pepese Vieira, José Guilherme Monteiro dos Santos, Kathleen Neves Correa, Lais Baptista Amaral Costa, Leandro Roberto de Araújo Santos, Leticia Silva Lima, Lucas Melgaço Ferreira da Costa, Mariana de Oliveira Carolino, Mayara Claudia Lopes Lemos, Pammella Elizienny Domingos Rodrigues, Rafael Lucas da Silva Marquita, Renata Oliveira da Silva Cardoso, Sabrina Freire do Nascimento, Thiago Alves Gonçalves, Vitor Rodrigues Santos - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Química - Técnico de Química do ano letivo de 2011/2º semestre(A)Tarde - André Luis Meine Rosa, Clara Segadas Viana Teixeira, Gabriele Teixeira da Silva, Giselle dos Santos Oliveira Barbosa, Heitor de Araujo Rosa, Jean Carlos dos Santos Bezerra, Nathália Soares dos Santos, Scárlet Monteiro Ribeiro de Paula, Stefano Eduardo Aguiar Silva, Thaís Gomes de Oliveira, Thays da Silva Felicio Alves, Yago da Silva Maciel de Oliveira Curso do Eixo Profissional de Controle e Processos Industriais - Técnico em Química do ano letivo de 2011/2º semestre(A)Noite - Fernanda Dias Rangel, Johnny Melch de Souza Monte, Julia dos Santos da Costa, Juliana Evelin Brito da Silva, Leticia Maria Messias Cardozo, Luciano da Conceição, Ronei Barros de Sousa - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2011/2º semestre(A)Manhã - Alan da Silva Moura, Alton de Souza Barradas, Edison Santos Rodrigues, Evandro Luís Ramos Balthazar, Ézio da Silva Barroso, Felipe Augusto Nascimento de Figueiredo, Felipe de Souza Matos, Filipe Silva da Cruz, Gilberto Sá da Silva Júnior, Glauber Cassino Ribeiro Ramos, Gustavo da Silva Ferreira, Hugo Alvarenga de Lima,João Victor Bastos Farias do Nascimento, Leandro Rosa Curvêllo,Leonardo Lopes da Silva, Lucas Braga Elias dos Santos, Marcelo Felipe Andrade da Silva, Raphael Pereira Campos, Rodrigo Alves Pereira, Rodrigo Tafarel Pinto da Cunha, Roney Constantino Martins, Thiago de Vasconcellos Rodrigues, Thiago Vicente Peres, Vítor Ribeiro Zani - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2011/2º semestre(A)Tarde - Axel Pontes de Oliveiros da Costa, Guilherme de Oliveira Nunes, Igor Amintas Corrêa, Iraildo Junio Nascimento Florindo, Jessica Souza de Andrade, Matheus Rodrigues dos Santos, Tiago Dávila Leal, Victor Cardoso Leandro - Curso do Eixo Profissional de Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2011/2º semestre(A)Noite - Anderson Cardoso da Silva, Bruno da Silva Bezerra, Douglas dos Santos Maciel, Fernando Luis Brandão, Julio César Diniz Batista, Lucas Duarte Rodrigues, Marcellus Luiz Escobar Scursulim, Marcelo Reis, Paulo Felipe Santos do Nascimento, Rafael Siqueira Cruz, Rodrigo José Mauricio Gonçalves, Viviane Nascimento dos Santos, Wallace Bastos dos Santos, Wanderson Moreira dos Santos - Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2011/2º semestre(A)Noite - Daniela Teresinha da Costa, Demarcio Vicente de Sá, Emerson Luiz Carepa Barbosa, Janaína Lima Anselmo, Jéssica Martins Noronha, Luciana Cavalcante da Silva, Renata Pereira da Rocha Campos, Robson da Conceição Paulo, Tiago da Silva Veiga - Curso do Eixo Profissional de Informação e Comunicação - Técnico em Telecomunicação do ano letivo de 2011/2º semestre(A)Noite - Clécio de Andrade Silva, Josué Rodrigues de Oliveira, Juliana Atala Coutinho, Ricardo de Almeida Constantino, William Gonzales Soares - Ensino Médio do ano letivo de 2011/2º semestre(A)Manha - Diogo Temistocles de Brito Dantas, Emanuele Beilke, Evelyn Baptista Felix, Graziele Galvão Pereira, Izabel Ribeiro de Oliveira Moura Serra, Liliane da Silva Brito, Lorraine Venancio Dias, Lucas Pereira de Souza, Pedro Pontes Costa da Silva, Priscila Souza dos Santos, Rafael de Pontes Costa, Thamiris Duarte Neves, Nicholas Gabriel dos Santos Raphael, Matheus Andrade de Oliveira da Silva, Nordon França Lima, Yan Moura de Moraes, Lucas Dias de Lucas, Rafael Wilser Fernandes - Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC\r\n\r\nId: 1362629"
                    ],
                    "1366735": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03355168/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situada na Rua Desembargador Toledo Pizza - nº 26 - Bairro São João - Volta Redonda - RJ torna pública a relação de concluintes dos cursos: Curso Técnico em Enfermagem/2003: Jader Pires da Silva - 2004: Alexon da Silva Corrêa - Ivone Mendes Moreira - Lucília Malaquias de Assis Silva - 2005: Aline Chagas Alves da Silva - Cecilia Aparecida da Silva Coelho - 2006: Cristiane Costa Simões Gama - Josilene Cristina da Silva Pires - Luzia Eugênio Martins - Maristela Salvino Campos Oliveira - Monique Soares Carias - 2007:Erika Carvalho Falcão Fonseca - Fernanda dos Anjos Ferreira - Geiziane dos Santos de Paula - João Gabriel de Seixas - Juliana de Oliveira Nascimento - Natália da Silva Almeida Costa - Rejane Gomes dos Santos Idalino - Rosemeire Lilane Cristina Marcilio - Silvânia Rodrigues Júlia - 2008:Adriana da Silva Santos - Emanuel Alliander Costa dos Santos - Flávia de Carvalho Braz - Gisele Maria Miguel Lima - Janaína Silva de Oliveira Araujo - Joana Darc de Assis Veras - Juliana Paula Neto - Kelly Cristina Nogueira - Maria Luzia Lino Galdino - Nathalia Gonçalves de Oliveira - Rosimeire Ribeiro Soares - Sonia Pereira de Souza Oliveira - 2009: Ana Lúcia Rosa da Silveira Andrade - Andréia Cruz de Paula - Celiane Bragança da Silva Faria - Irma do Carmo Jacinto - Jamilton Moreira de Souza - Jaqueline Bárbara Nascimento - Katia Domingos Laureano - Leidiane Viana da Silva - Perla Souza Neves Pereira - Roselene Henrique - Sílvia Francelina Pascoa - Thaiany Freitas da Costa - Tiago de Souza Modesto - Wanderson Fialho Miranda - 2010:Alice Martins de Lima - Andreza Fernandes Gomes da Silva - Elizabete Maria Dias Barbosa - Gabriela Teixeira de Souza - Gustavo Maximiano Coutinho da Silva - Ivaneide Rodrigues dos Santos Sousa - Joice da Silva Geraldo - Luciana dos Santos Teixeira Barbosa - Tatiane Barbosa Santos - Tiago de Barros - Vanessa Souza da Silva - Verônica Marchesini da Silva - 2011: Carmen Lúcia da Silva Gonçalves - Janaína Cristina Liberato da Cruz - Magna Cristina Alves Barros - Sara Lúcia de Souza -2012: Hérica da Silva Machado - Ricardo de Souza Rocha - Curso de Auxiliar em Enfermagem/ 2007: Lilian Paula Neves da Silva - Retificação: Welber Ribamar de Oliveira Moutinho, (D.O. 28/06/2012 ) onde lê -se 1º semestre 2008 leia - se 2º semestre 2008. Diretora: Daniélli de Carvalho Alves Pinheiro - registro nº 6706/03-2 - Secretária Escolar- Marcília Rabello Lopes - registro nº 09/99-CIE/SEE/RJ - Prof. Insp. Escolar - Maria Aparecida Dutra Nicacio - matrícula n° 942683-4 e Eneida da Silva Casqueiro - matrícula nº 0942625-5.\r\n\r\nId: 1366735"
                    ],
                    "1368161": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Ícaro Ltda\r\n\r\nCNPJ nº 02-816.609/0001-69\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ícaro mantido por Colégio Ícaro Ltda situado na Praça Sãens Pena, 63 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação do concluinte do Curso de Educação de Jovens e Adultos a nível de Ensino Fundamental - 2º semestre de 2010: Nayara Santos Teixeira. Curso de Educação de Jovens e Adultos a nível de Ensino Fundamental - 2º semestre de 2011: Lucas Amorim de Oliveira. Curso de Educação de Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - 1º semestre de 2003: Priscila dos Anjos Moreira Leite. Curso de Educação de Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - 1º semestre de 2007: Izabele Menezes da Costa. Curso de Educação de Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - 2º semestre de 2010: Marina Ribeiro Scalfone. Curso de Educação de Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - 1º semestre de 2011: Ariane Cortes Real. Curso de Educação de Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - 2º semestre de 2011: Ana Beatriz de Carvalho, Andressa Ramado Claro, Augusto Cézar da Silva Fonseca, Ayanni Mayara Seabra Lima, Bárbara Françoise Marli de Menezes Gomes da Silva, Bárbara Freitas Lopes, Bruno Rojas Christo Fernandes, Dafné da Costa Marins da Cruz, Enzo Conti Bruno, Eduardo Cesar Ferreira Campos, Eglantine Dias, Gabriel Azevedo Dutra Sayão, Guilherme Monteiro Alves, Gustavo Cardozo Almeida, Henrique Ferreira Corrêa Netto, Janer dos Santos Arruda, Júlia Winter Machado de Campos, Kleyton Souza de Moura, Karoline Sobral Marques da Silva, Karla Gonçalves Santos de Almeida, Larissa Barreiros Pinheiro, Lethicia Regina Santana Silva, Maria Paula Germano Honorato da Silva, Mariana Baracho Maçaneiro, Mariana Campos Bachtold, Mayara Sacha Oliveira do Sacramento, Moisés da Fonseca Fiaux Aguiar, Nicole Marques Giudice, Pedro Henrique de Brito Machado, Pollyanna Ramanauskas Ratier Thomaz, Sandra Cassimiro de Melo, Stephanie Paes Monteiro, Tainá da Silva Guilherme, Taís Marques Leal, Tatiane Cristina Feitosa, Thaís de Melo Nunes, Thaís Nunes de Freitas Lindo Seródio, Thiago Ezequiel Matos de Farias, Victor Nogueira Martins, Ygor Oliveira dos Santos. Curso de Ensino Médio - 2009: Danielle Waisberg, Curso de Ensino Médio - 2010: Clarícia Cavalcanti da Silva, Curso de Ensino Médio - 2011: Adélia Nídia Wanderley Cúrio, Ana Carolina Lima Tomé, Ana Flávia Lima de Andrade, Alexandra Carvalho Silva de Almeida, Bruno Fellipe Brock Lopes, Caio Carvalho Cunha, Caio Nascimento Bornéo, Davi Wesley Alves do Amaral, Jéssica dos Santos Barbosa, Lucas Barbosa Rezende, Luiz Felipe Lima de Melo, Mariana Pereira Freitas, Marina Puga Caran, Melissa Ferro Joaquim, Marcelle Soares Esteves Sarro, Paulo Cesar David Carvalho Filho, Pedro Henrique de Andrade Pingitore Papa, Pablo Pereira Barbosa, Priscila Cinthia Ramos Peres Carvalho Gomes, Pryscilla de Souza da Silva, Shaiane Cristina dos Reis Gonçalves, Thaís da Natividade Pereira Gazeta, Vanessa Moura Barros, Yasmin da Rocha Abrão Jnoub. Diretora: Maria das Graças Moreira da Costa Lima - Cert. Nº 35107; Secretária: Mercedes Verdugo Barrêto Barboza Cert. Nº 06/047224. Professora Inspetora Escolar: Carmen Virgínia Pereira Dysarz - Matr. 0975425-0.\r\n\r\nId: 1368161"
                    ],
                    "1366734": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CECAPE \r\n\r\nCENTRO DE CAPACITAÇÃO HUMANA E \r\n\r\nPROJETOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nCNPJ: 04047703/0001-26\r\n\r\nO Diretor do CECAPE, mantido por Centro de Capacitação Humana e Projetos Educacionais, situado na Rua Amaral Ornelas, 20, Sobrado, Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, Modalidade Educação de Jovens e Adultos. Ano: 2006/1: Wânia Méssia Aguiar. Ano 2007/2: Cristiano Sancho do Valle, Vanessa de Carvalho Silva e Silva. Ano 2008/2: Pablo Fernandes Gomes. Ano 2010/1: Alinea dos Santos Alves. Ano 2010/2: Daniela da Silva Brigido, Lorran Silveira Coelho. Ano 2011/2: Fádilla Regina Marques Jorge, Felipe da Cunha Achilles, Helen da Costa de Souza, Luciany da Silva Nascimento, Naila Cristina Vieira Lima, Patrick Soares Benfica, Tarcisio Mattos Ferreira Souza, Thiago Melo da Silva, Tiago Rocha Gaspar, Verônica Alves Loureiro. Secretária: Maristela B. S. Costa, Reg. COIE/ESA 406/05. Diretor: Ricardo Saavedra Valencia, Reg.n° CDIN nº 050/10. Professor Inspetor Escolar: Evaldo Alves da Silva, Mat. 0956427-9 e Márcia de Oliveira Barcelos, Mat. 0967917-6. RM IV. SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1366734"
                    ],
                    "1367499": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Janeiro/2011- Luiz Carlos Oliveira Silva Junior EJA Ensino Médio: Junho/2005- Bruno Orlando Giuseppe Rocha Setembro/2009- Simone Reis Francisco das Chagas Dezembro/2010- Maria Rosa de Moura Tavares Março/2011- Suhérica Kelry Rocha do Nascimento Abril/2011- Izabelly Leite Noversa Mello, Monique Auday Braga Junho/2011- Maxwell Chaves da Silva Janeiro/2012- Nelma Silva Sousa Abril/2012- Éverton Martins Silva Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza Vice-Diretora: Suely Couto Pires.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê no D.O. 29/10/2009 fls 05- Ensino Médio Concluinte: Fevereiro/2009- Rosangela Duarte de Moraes; Leia-se: Ensino Médio Concluinte: Dezembro/2008- Rosangela Duarte de Moraes.\r\n\r\nId: 1367499"
                    ],
                    "1319084": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA BRITO ELIAS\r\n\r\n00360122/0001-99\r\n\r\nA Diretora da Escola Brito Elias, mantido por Escola Brito Elias-Ltda-ME, situado na Rua Hercília nº 1209 - Vila Emil, Município de Mesquita-RJ, torna pública a Relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2011.\r\n\r\nNome dos alunos: Brenda Fernandes de Medeiros, Bruna Alves Brasil dos Santos, Carla dos Santos Florencio Silvestre, Danilo Luiz Ferreira Lima, Gabriel da Silva Santana Macedo, Gabriela Iracema de Almeida Cabral, Gabriele Damasceno Simões, Grazieli da Silva dos Santos, Ian Chaim Narciso, Ingrid Ferreira Pereira, Iuri do Nascimento Cardoso Ribeiro, Jeferson Mauro Rocha dos Santos, Letícia Soares Chrispim de Souza, Lucas Marques Gomes Sampaio, Luis Gustavo da Silva Santos, Marcelly de Souza Dobrzenski de Oliveira, Matheus Leite Sousa, Matheus Melo de Assis de Santana, Nathalia Soares Chrispim de Souza, Rayana Braga de Castro, Rayane Ramos da Silva, Rayssa Freire de Mattos Rodrigues, Renata Costa Reis, Rodolpho Cerqueira dos Santos Rubim, Tainara da Silva de Sant'anna, Taisa da Silva Barbosa, Victor Villas Bôas Moacyr, Vitor da Silva Soares, Yuri Matias Pereira Pompeu.\r\n\r\nSecretária Escolar: Roberta de Britto Ferreira, Diretora: Angélica de Brito Elias. \r\n\r\nId: 1319084"
                    ],
                    "1368676": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ 68.742.618/0001-60\r\n\r\nRelação nominal de alunos concluintes do Curso Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2010: Fabiana de Araujo Silva; 2011: Daniella Ferreira Marega, Elvira Nunes dos Santos, Mauro Sérgio Barreto da Silva; 2012: Aline dos Santos Gonçalves, Lilian dos Santos Lira Pinheiro, Maria Lucia Barreto Rangel Crespo. Curso Técnico em Enfermagem - 2010: Blenda Nichole Dantas Villanueva, Giliane Alves Barcelos de Lima, Raquel Simões Ramos; 2011: Amalia de Fátima Freitas Corrêa, Anaile Moura Duarte, Fernanda Calixto Barbosa da Costa, José Roberto Pedra de Souza, Maria Dalva Lima de Souza, Patricia Manhães Azzariti, Veronica da Silva Pinho Carneiro; 2012: Alessandra Fernandes da Silva, Alessandra de Jesus Pires Alves Menezes, Cintia Machado do Nascimento, Pâmella Juliane da Costa, Reginete Melo de Viveiros. Curso Técnico em Radiologia Médica: 1998: Leda Lucia Pimentel Bustilho; 2010: Rafael Braga dos Santos; 2011: Alessandro de Sales da Silva, Sergio Ricardo Santos, Sueli Rodrigues Ribeiro da Silva; 2012: Genival Apolonio da Silva Filho, Jane Conceição de Paula, Lais de Sousa Codeço, Mara Cilene da Silva Perario Gomes, Thaís Ayres de Souza. Complementação em Técnico em Enfermagem - 2002: Paula Célia Rosário dos Santos; 2009: Patricia de Souza Silva; 2010: Elvira Nunes dos Santos, Uina Lessa da Rocha Souza; 2011: Cássia Maria Ferreira de Oliveira Abreu; 2012: Fernanda da Silva.\r\n\r\nRetificação: Publicação de 16/04/2010, Pg. 38\r\n\r\nOnde se lê Walquiria Siqueira Miranda Honório\r\n\r\nLeia-se Walquiria Siqueira Miranda\r\n\r\nId: 1368676"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1369326": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 235/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Artigo 36 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º. Revogar a Portaria COREN-RJ n.º 132 de 13 de maio de 2010. Art. 2º. Instituir o Grupo de Trabalho para elaboração de Parecer sobre a responsabilidade da enfermagem na “Coleta de Sangue”. Art. 3º. O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes profissionais e atuará sob a coordenação da primeira e a segunda sua eventual substituta. I- Maria Therezinha Nobrega da Silva - Vice Presidente; II- Maria José dos Santos Peixoto - Conselheira; III- Fatima Virgínia Siqueira de Menezes Silva - Conselheira; IV- Nébia Maria Almeida de Figueiredo; V- Liany Bonilla da Silveira Comino; VI- Thereza Chistina Mo Y Mo Loureiro Varella; VII- Elisabete Pimenta Araújo Paz; VIII- Sonia Saragosa Ferreira. Art. 3º. O Grupo de Trabalho terá o prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado, devendo apresentar relatórios circunstanciais das atividades por ele desenvolvidas. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1369326. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1369675": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 067/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 18/09/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 18/09/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 18/09/2012 às 10:30horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/12-A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO CIRÚRGICO PARA PROCEDIMENTO DE NEFRO LITOTRIPSIA PERCUTÂNEA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:18/09/2012 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1369675. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1369380": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 3.733/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo nº 3.733/2012, será realizado no dia 19/09/2012 (quarta-feira), às 09 horas, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2012, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO BAIRRO SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 13/09/2012 (quinta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Editais e Licitações”. Outras informações pelo telefone (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 30/08/2012\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 01/2012\r\n\r\nId: 1369380. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1369265": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTomada de Preços nº 07/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Obra de ampliação e reforma da cozinha do Hospital São Francisco Xavier.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1369265. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1368945": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 012/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e informática) para atender a Secretaria Municipal de Educação (Convênio), Fundo de Municipal de Assistência Social (Programas e Projetos Sociais) e Fundo Municipal de Saúde (Convênio). Tipo “Menor Lance Por Item”. Dia: 13/09/2012 às 13:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67, centro - Itaocara/RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Itaocara, 27 de agosto de 2012. PUBLIQUE-SE. Leonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão.\r\n\r\nId: 1368945. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1369222": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA Nº. 001/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO PMM/SME Nº. 931/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE MENDES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob n.º 28.580.694/0001-00, considerando o disposto no art. 9º, § 3º, I, c/c o art. 21 da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009, torna público a atualização de preços unitários de produtos com o objetivo de credenciar e promover o cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Hortifrutigranjeiros) - Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, mediante apresentação de Habilitação e Projeto de Venda. Informações: 11h às 17h no Departamento de Licitações localizado na Avenida Julio Braga, n.º 86, Centro, Mendes - RJ/ e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes, 29 de agosto de 2012.Edna Luiza de Souza Alves Ferreira. Presidente. \r\n\r\nId: 1369222. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1369467": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 11/11563/11.\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 09/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realização das obras de ampliação e reforma parcial do prédio da Creche Municipal Professora Marlene Peres Costa.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 04/10/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 04/09/2012 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 10 (dez) resmas de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1369467. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1369456": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ERRATA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO SEMUG/CPE/CEL Nº 001/CPE/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 2011/030191\r\n\r\nREQUISITANTE: SEMUG/Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE. \r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sem ônus e com pagamento de maior valor de outorga para o município, precedida de projeto de obra pública, da construção, administração, operação, manutenção e comercial para implantação do Sistema de veículo leve sobre trilhos - AEROMOVEL - (Linha Anel Centro e Traçado Santa Rita) e a reativação do Aeródromo de Nova Iguaçu, por um período de 25 anos.\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação - CEL, designada pela Portaria nº 419/2011, informa:\r\n\r\nNos termos e fundamentos lançados no processo administrativo nº 2011/030191, deu-se as correções no Edital de Licitação SEMUG/CPE/CEL Nº 001/2011, conforme abaixo detalhado:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n“Seção I - Da Apresentação dos Documentos \r\n\r\n5.1. Durante o Período para Recebimento dos Envelopes, as Proponentes deverão apresentar, na sede da Prefeitura do Município de Nova Iguaçu, na Secretaria Municipal de Governo - SEMUG, situada em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 528, Centro - 1º andar, CEP 26.210-1603, 4 (quatro) volumes lacrados, em 3 (três) vias cada, contendo:”\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n“Seção I - Da Apresentação dos Documentos \r\n\r\n5.1. Durante o Período para Recebimento dos Envelopes, as Proponentes deverão apresentar à Comissão Especial de Licitação, à Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 335, esquina com Rua Barros Junior, no prédio da Procuradoria-Geral do Município - PGM, térreo, Centro - Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, 4 (quatro) volumes lacrados, em 3 (três) vias, contendo:”\r\n\r\nNova Iguaçu, em 31 de Agosto de 2012.\r\n\r\nALVARO RENAULT DA SILVA MORAES\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1369456. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1369706": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços - 004/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviços de montagem de rede de distribuição de energia elétrica trifásica com subestações simplificadas e iluminação pública na Rua Maria Clarinda (acesso ao Posto de Saúde) na localidade do Açu, 5° Distrito do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação que esta subscreve, torna pública a presente errata, informando que a planilha orçamentária do edital em epígrafe (anexos A do I e A3 do II), especificamente no que se refere ao item 3.16 (código 18.260.050-5 - ABRAÇADEIDA DE FIX. DE MONTAGEM ELÉTRICA (ESTRUTURAS AT, BT E IP), apresenta erro quanto ao seu valor total apresentado, conforme descrito abaixo.\r\n\r\nOnde se lê: “R$ 1.924,60”\r\n\r\nLeia-se: “R$ 17.483,30”\r\n\r\nDeste modo, registra-se que houve modificação no valor total estimado, afetando a formulação das propostas e obrigando esta CPL a reabrir o prazo inicialmente estabelecido, conforme informamos abaixo.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 589.774,27 (quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\n*Data e local da Realização do certame: 25 de setembro de 2012, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nOBS: Informamos para as empresas que já realizaram a prestação da garantia de proposta de acordo com o item 9.6.5 do edital, que, devido a modificação do valor estimado da contratação, deverão comparecer junto à tesouraria do Município para complementar o valor caucionado, nas estabelecidas no referido item. \r\n\r\nSão João da Barra, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\n*Reabertura do prazo inicialmente estabelecido, conforme preconiza o art. 21, § 4o, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1369706. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1369482": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 092/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL MUNDO COLORIDO, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 23, bairro Dom Bosco.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 21/09/2012, às 09hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.481.642,63 (Hum milhão quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1369482. Empenho"
                        ],
                        "1369483": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 029/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de TRANSPORTE INTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (LOCAÇÃO DE 04 VEÍCULOS TIPO MICRO ONIBUS) POR UM PERÍODO DE 200 DIAS ÚTEIS. \r\n\r\nDIA/HORA: 18/09/2012 às 09hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nOF 625/2012\r\n\r\nId: 1369483. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1369592": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1699/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, DANIELLE SOEIRO MOTTA, da Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ para lotá-lo na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1698/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, FERNANDO DE AZEVEDO ASSUMPÇÃO, da Divisão de Arrecadação Judicial - SJU-1 para lotá-lo na Vara do Trabalho de Magé - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1697/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, OCTAVIO BANDEIRA MACHADO, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Friburgo - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Distribuição de Mandados - Nova Iguaçu - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1696/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, HUGO LEONARDO RIBEIRO DE ABREU, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Campos dos Goytacazes - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1695/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, ANA LUCIA MARTINS DE CASTRO, da Divisão de Arrecadação Judicial - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Distribuição de Mandados - Niterói - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1694/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, RAQUEL VIANA LIMA MARQUES, da Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Distribuição de Mandados - Niterói - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1693/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, JEANE DE CASTRO MOREIRA, da Divisão de Distribuição de Mandados - São Gonçalo - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Distribuição de Mandados - Niterói - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1692/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, MARCELO DE SOUZA CRUZ, da Vara do Trabalho de Magé - RJ para lotá-lo na Divisão de Distribuição de Mandados - Niterói - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1691/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, STEFHANE JOANNA MARCIN CENTENA GOULART DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Logística;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1690/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, FRANCINE BIANCHI SEIXAS, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1689/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, OTAVIO MATHIAS FERREIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1688/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANE LOPES CORTAT DE SOUZA, da função comissionada de Secretário de Audiência, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1687/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIANA DA CRUZ SILVA PIMENTEL, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria Judiciária de Segunda Instância;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1686/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERICA MANDOVANI VERDUGAL DE SOUSA BRITO, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria Judiciária de Segunda Instância;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1685/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar HELENA AGUIAR DE AQUINO do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELENA AGUIAR DE AQUINO , da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, cuja vacância ocorreu em 17 de agosto de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1684/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, OTAVIO JONAN DA ROCHA PAES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, cuja vacância ocorreu em 17 de maio de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1683/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO CAETANO DOS SANTOS, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1681/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDMAR DO CARMO VALENTE, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 5 de outubro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1680/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO SOARES DA SILVA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1679/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA DIAS CORREA SANTA RITA, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1677/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor JOSE REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Vara do Trabalho de Barra Mansa - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Vara do Trabalho de Barra Mansa - RJ para lotá-lo proviso riamente na Vara do Trabalho de Resende - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1676/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1675/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLADIS DO NASCIMENTO MACHADO, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo provisoriamente na Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1674/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSIEL CORDEIRO BARRETO, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo provisoriamente na Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1673/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VIVIANE ALMEIDA DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo provisoriamente na Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1672/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAPHAEL ALVES DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo provisoriamente na Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1671/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCIO TADEU GONÇALVES DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1670/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VINICIUS MARTINS DE FREITAS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo provisoriamente na Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1668/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELAINE BARBOZA ALONSO, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1666/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS CESAR GAMA DE BRITO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1665/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA MARINO BASTOS, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1664/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL SOARES PEIXOTO RODRIGUES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo provisoriamente na Primeira Vara do Trabalho de Nilópolis - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1663/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIO DE AMORIM BICHARA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo provisoriamente na Primeira Vara do Trabalho de Nilópolis - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1662/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA PERES CERQUEIRA, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1661/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, FLAVIA FARIAS BAPTISTA DE SOUZA, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1660/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FELIPE PEREIRA GOULART, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo provisoriamente na Sétima Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1659/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELLIPE GONÇALVES DE MORAES SOARES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo provisoriamente na Sexta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1658/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FATIMA DE OLIVEIRA LEITE, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo provisoriamente na Quinta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1657/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA MENDES SANTOS MARQUES, da Divisão de Controle de Pessoal - SGP para lotá-lo provisoriamente na Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1656/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCOS CARUSO MOTA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo provisoriamente na Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1655/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELEN BARROS DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo provisoriamente na Segunda Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1654/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA DE CASTRO FERNANDES, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1653/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macaé - SJU-1;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macaé - SJU-1, cuja vacância ocorreu em 18 de julho de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1652/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERONICA MARTINS, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo provisoriamente na Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1650/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLORIA IGNEZ SARDINHA DE ALMEIDA LOSANT DE MACEDO, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1649/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMARO ELIAS GOMES, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1648/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISRAEL HESPANHOL FEIJO, da Vara do Trabalho de Itaboraí- RJ para lotá-lo provisoriamente na Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1647/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIVIA DOS SANTOS DA ROSA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo provisoriamente na Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1646/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA ANDRADE ALEIXO DE CASTRO, da Vara do Trabalho de Barra Mansa - RJ para lotá-lo provisoriamente na Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1645/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar JORGE GUILHERME RIBEIRO MUNIZ do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, a pedido, o servidor JORGE GUILHERME RIBEIRO MUNIZ da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo provisoriamente na Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1644/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora ADRIANA DE SÁ VIANA da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo provisoriamente na Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1369592"
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                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1678/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LICIA RESENDE MOTTA da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 31 de julho de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1716/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, FERNANDA MEIRELES PEREIRA ANTUNES, na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1717/2012-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA MACEDO DA GRAÇA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto de Vara do Trabalho, FC-5, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1718/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA MEIRELES PEREIRA ANTUNES, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1369593"
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                        "1369248": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 27.8.2012, no processo TRT-PA- 10482-2012-000-01-00-2, de MURILO JOSE DOS SANTOS e MIGUEL JOSÉ DOS SANTOS. Assunto: Pensão Post Mortem relativa à servidora Ana Cristina Machado dos Santos: “Indefiro o pedido de conversão em pecúnia de licença-prêmio, uma vez que a servidora falecida não preencheu os requisitos necessários à aquisição da aludida licença, conforme o disposto no art. 87, caput, da Lei nº 8.112/90, na sua redação original, c/c art. 7º da Lei nº 9.527/97.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1369248"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de setembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0023900-43.2006.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natalia Cristina Pires Camara [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natalia Cristina Pires Camara, Agte Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000269-69.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Aleixo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A. , Aut Luiz Antônio Aleixo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0057300-42.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Tatiana dos Santos Alencar Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Citicard S.A., Agdo Tatiana dos Santos Alencar Guimarães, Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0104800-96.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oncomed Clinica Oncologica Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marly Algemiro Freire Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marly Algemiro Freire Oliveira, Agte Oncomed Clinica Oncologica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0169000-61.2003.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSIAS GOMES DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Agdo JOSIAS GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0161900-92.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Banco Itaucred Financiamentos S.A.- Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelle Alves Machado de Campos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Itaucred Financiamentos S.A.- Taií, Agte Itaú Unibanco S.A. , Agdo Marcelle Alves Machado de Campos , Agte Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josue da Silva Barros [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Agdo Josue da Silva Barros\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0117400-13.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Gildete Menezes Ramos [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Gildete Menezes Ramos , Agte União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0105900-47.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: George Antonio do Senhor Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo George Antonio do Senhor Siqueira, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2004.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADEMIR BRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Agdo: ADEMIR BRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ADEMIR BRAS, Agdo Agte Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0152800-97.2004.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: GEORGE EDWARD TEICHHOLZ [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GEORGE EDWARD TEICHHOLZ, Agdo MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0077800-16.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Rodrigues do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Rodrigues do Nascimento , Agte Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000411-46.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliezer Paulo da Silva [Adv. Israel Paulo da Silva (OAB: RJ 150195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edifício Le Havre [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio do Edifício Le Havre , Agte Eliezer Paulo da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0079400-17.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Marcelo de Sa Rego [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Construtora Norberto Odebrecht S.A., Agdo Fernando Marcelo de Sa Rego\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0040500-17.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo José Ferreira Amaral [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo José Ferreira Amaral, Agte Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2008.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agte: Globex Ulitidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Debora Paula Martins de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Debora Paula Martins de Oliveira, Agte Globex Ulitidades S/A , Agte Prontocred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Keila Stela Vaz Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Keila Stela Vaz Machado, Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0084400-93.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Cacique S.A., Agdo Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0048800-60.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Agdo: Daniella Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Citicard S/A, Agdo Daniella Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001010-90.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Deive Pereira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deive Pereira da Silva, Rcdo Gran Sapore BR Brasil S.A. , Rcdo Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1368939"
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Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0221600-57.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO ARGOLO DE SOUZA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO ARGOLO DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0050500-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rodrigues Araujo [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Rodrigues Araujo, Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0147500-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeildo Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeildo Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0025700-17.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Ramos Cravo [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Luiz Francisco de Mattos Umpierre, Réu: Laura de Mattos Umpierra, Réu: Loy Ely Umpierre Filho, Réu: Leonardo de Mattos Umpierre, Réu: Ligia de Mattos Umpierra, Réu: Lucio de Mattos Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Ramos Cravo, Réu Silano Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0073500-41.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Ramos Cravo [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: LUIZ FRANCISCO DE MATTOS UMPIERRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Ramos Cravo, Réu Silano Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI\r\n\r\nProcesso: 0130400-44.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Jesus Leitao Garces [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Emma de Mattos Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loy Ely Umpierre, Réu Silano Especialidades Quimicas Ltda., Aut Valter de Jesus Leitao Garces\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsiley de Souza Cabral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsiley de Souza Cabral , Réu JSL S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: WALTER PEDREIRA REUTER, Réu: RICARDO WICHAN RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0172300-03.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO DA SILVA CARDOZO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Carlos André Pechara Antonaccio [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)], Réu: MICHEL FERREIRA MALTA, Réu: RICARDO WICHAN RAMOS, Réu: WALTER PEDREIRA REUTER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos André Pechara Antonaccio, Aut LUCIO MAURO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0018600-93.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA LANDIM [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Maria Nilta Navarro (OAB: RJ 62040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LANDIM, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1369594"
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                        "1369397": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de setembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Pereira Coelho de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fatima Maria Pereira Coelho de Souza\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2012 às 15h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1369397"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1368256": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001340-62.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilton Josefino Gusmão [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001325-56.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Roberto Vargas Gonçalves [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124000-94.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Augusta da Silva Tavares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162400-71.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Roque Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Izabel Cristina Nascimento de Souza [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063100-83.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alexandro Silva de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001485-46.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Messias da Costa Silveira [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071800-15.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Roberto Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002030-97.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane Cardoso Fonseca [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012100-04.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Michel Pereira da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013700-57.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Josemar Freire dos Santos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064100-82.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Michele Piovezani de Carvalho [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047300-17.1999.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Agte: LUIZ CARLOS VARANDA DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS VARANDA DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Agdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001418-56.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Gomes de Araujo Davico [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079500-58.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jaine Christina Gonçalves dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001505-21.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2010.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Carolina Zani Soares [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001439-61.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Magno Barbosa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000737-57.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nobre Montagem Industrial Ltda., Agdo: Cosme Pessanha da Silva [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196300-72.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Luís Felipe Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000840-53.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001267-41.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Agdo: Bruno Luis dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150700-14.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos da Cruz Pessanha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000095-78.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Besouro Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Queiroz Feitoza Carvalho [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Otávio Vicente da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1368256"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000562-31.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Gloria Lucia de Araujo Sodre [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171100-77.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Agdo: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000624-77.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Pacheco de Tavora Freire de Andrade [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000349-73.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-89.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Agdo: Carlos da Conceicao Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001386-86.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Campanha e Outros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000231-56.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Agdo: Maria do Carmo de Andrade [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000801-05.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hilda Lucia Menezes Borba [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S.A - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe de Souza Pinho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085900-30.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberval Barreto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174300-26.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001359-61.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvia Regina Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luís Fernando Gomes dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183100-40.2005.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Miriam de Santana dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101100-57.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia de Moraes Lamas (Espolio de Paulo Cesar T Lamas) [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151900-40.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Maria Lúcia Deiró de Abreu [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001123-75.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Américo José de Araujo Netto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021700-04.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Agdo: Celia Regina Ferreira Velludo da Cunha [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Everson Eduardo Rocha [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Agte: Leandro Batista da Silva [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Agte: Guillermina Alonso dos Santos [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Agte: Lucio Marcel Ferreira Trindade [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Agte: Carlos Moreira Padrao [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Agte: Diogenes Pestilla [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Agte: Caroline Goes Bosco [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000368-39.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Moreira Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Waldir Micmacher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057400-37.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Elnimar Oliveira da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Agdo: Zélia Cardoso Pinto Soares [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000776-82.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Rosana D Alvarenga Freire [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001056-30.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Nunes Rondon [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000714-88.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Rosana Ramos de Oliveira [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059900-90.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Carlos Eduardo de Araújo Medeiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-08.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanessa Dederichs [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Netpc Informática Ltda. - ME n/p Eliane de Souza Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: AJC Carvalho Informática Ltda. - ME [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Agdo: Autentic House Informática [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Agdo: CDM Informática Ltda. - ME n/p Cristiane Farias de Carvalho [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Agdo: Multinet Rio Informática Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)], Agdo: Sérgio da Silva Fonseca [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Agdo: Cristiane Farias de Carvalho [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000719-30.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elói João Prade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1368257"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000454-10.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0157200-31.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Luiz Cavalcante [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001198-24.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Ricardo da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0140300-33.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agte: Sergio Alves Coelho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Alves Coelho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)], Agdo: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Sergio Alves Coelho por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato dos Anjos Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001906-74.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALCEIR ALVES MARINS [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nAgdo: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0081000-73.1998.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nAgdo: TECNOLIGHT MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Agdo: Alberto de Campos Mello e/ou Mona Doris de Campos Mello, Agdo: Casarão Lustres Ltda [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001196-08.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sônia Regina Martins de Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000240-37.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: UBC União Brasileira de Compositores [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana de Sá Liro Maia [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001108-09.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carmen Maurício Gil [Adv. Paulo Cristovam Leiria Borba (OAB: RJ 65920 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0153500-46.2003.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: NORBERTO DE ALBUQUERQUE ANTUNES [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIO DIESEL VEICULOS E PECAS SA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000354-91.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Candido da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000817-76.2011.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suely Guimaraes da Silva Coutinho [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001361-04.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nAgdo: Roseni de Almeida Viana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1368258"
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                        "1368259": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000492-08.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcos Luiz Nobre Cruz [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Agdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSÉ SOUZA NETO [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001228-75.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Pereira Gomez [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000800-27.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suzana Maria Dantas Guerra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055400-16.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Horácio Guimarães dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001349-35.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucrecia Costa da Silva [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Lourenço Laginestra [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ache Laboratório Farmacêutico S.A. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059900-41.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alan Fernandes Lombré [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nAgdo: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. NA P/SÓCIA MARIA DALVA DOS SANTOS, Agdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081700-76.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Wasington Boniolo Pereira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000526-38.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Gisele Roberta Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001182-49.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002897-27.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro Marcílio de Souza Batista [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026400-55.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Agdo: Renan Azeredo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000624-83.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Darli Sanches Teixeira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson de Fátima Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Agdo: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130200-95.2006.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Santos da Cruz [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Agdo: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171000-60.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Inaldo Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: ICARAI VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001385-61.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 139400 - B)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Pires da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172200-88.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Ribeiro dos Santos [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027100-76.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: João Araujo dos Santos [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134200-42.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: André Rodrigues Ripardo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002077-08.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Garra SR2 Comercial Técnica Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Silva de Jesus [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094400-92.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sergio Raymundo Alves dos Santos [Adv. Vera Lucia Cardozo (OAB: RJ 57853 - D)], Agdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156400-83.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Valdenir da Luz Pinheiro [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo: Osvaldina Rosa Quirino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1368259"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0067000-52.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elisabete André Corrêa Mateus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcdo: Projel - Planejamento Organizacional e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000427-80.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriela Maria de Sousa Maciel [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Rcte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriela Maria de Sousa Maciel [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Rcdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-49.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Chagas de Medeiros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000425-03.2012.5.01.0471 - AIRO\r\n\r\nAgte: José Alexandre dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Alexandre dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-69.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Fortaleza Materiais de Construcao Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Silva Antero [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernanda Silva Antero\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130300-70.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Carla Cátia da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Cátia da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001533-35.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Renê José da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renê José da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Solange Vieira de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-96.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. - SCI [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Eduardo Mencucini [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. - SCI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001356-66.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Aldecir da Rocha Menezes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldecir da Rocha Menezes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001257-91.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Magno de Arruda Paiva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168800-02.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Luiz de Azevedo Coimbra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137000-98.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: REGINALDO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000795-36.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Macello Ramos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021300-69.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001639-49.2011.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Auricelio de Jesus Araujo Oliveira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Eduardo de Almeida [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auricelio de Jesus Araujo Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001247-71.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafaella Pereira Lontra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163400-44.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Maria Garcia da Silva Barreto [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000139-47.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Mauro Orosque Pinheiro [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192500-62.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Ruth Braga Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Trabalhadores Múltiplos de Campos dos Goytacazes Ltda - Coopercampos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ruth Braga Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000057-79.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Cesar Bokel [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Cesar Bokel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139200-43.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanir Braz de Mattos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098800-82.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone do Nascimento Galdino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000359-42.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Fabio Henrique Fonseca de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Fabio Henrique Fonseca de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001497-02.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Marinete Duarte [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marinete Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1368252"
                        ],
                        "1368254": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000800-65.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Valmir Vieira da Silva [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmir Vieira da Silva [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000333-40.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Renato de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Rcdo: Renato de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Renato de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001030-85.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: AC/DC Informática Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joana d Arc Freitas Reis [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AC/DC Informática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127100-90.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Hemerson de Souza Pereira [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Rcdo: Mike Force Servços de Proteção Patrimonial Ltda [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hemerson de Souza Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000206-69.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Vinícius Crizanto Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Rcte: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Vinícius Crizanto Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Rcdo: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0313200-06.2004.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: MARTHA FARIAS PEREIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARTHA FARIAS PEREIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MARTHA FARIAS PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132900-88.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane dos Reis Monteiro [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Eliane dos Reis Monteiro [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eliane dos Reis Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079500-81.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Valdenes da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000291-20.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Paula D Almeida Adriano de Oliveira Freire [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Creche Alegria e Cia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paula D Almeida Adriano de Oliveira Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000639-60.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Nádia Kalil Aide Rodrigues (representado por Felipe Kalil Aide Rodrigues) [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Rcdo: Espólio de Nádia Kalil Aide Rodrigues (representado por Felipe Kalil Aide Rodrigues) [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Rcte: Claudia de Souza Lopes [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia de Souza Lopes [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Rcdo: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Massa Falida de Gouache Confecções Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000667-69.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Alaide de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Rcdo: Alaide de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2006.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Joao Carlos Lessa Peciole [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Martins Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000770-57.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sylvia Vieira de Albuquerque Paiva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sylvia Vieira de Albuquerque Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Jane Rodrigues Moreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Jane Rodrigues Moreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-08.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Freire Castello Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Freire Castello Branco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000297-25.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Rcte: Maria Cristina Perrotta Brandão [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Perrotta Brandão [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Rcdo: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000653-23.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson de Paula Corte Real [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Wenceslau [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson de Paula Corte Real \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001480-28.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda de Jesus Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda de Jesus Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Augusto Benicio Nunes [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)], Rcdo: Seg Plus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Rcdo: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Rcdo: Icaraí Fashion Empreendimentos e Realizações Ltda. [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Maria de Andrade Branco [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Rcte: João Fernandes Pacheco [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Claudia Dias Thuler [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Rcdo: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024500-77.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Sirdiglei de Souza Ferreira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-51.2005.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)], Ebgte: Paulo Marinho de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)], Ebgdo: Paulo Marinho de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Deposito Aradense de Papel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151600-54.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Janildo dos Anjos Batista [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Janildo dos Anjos Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232100-02.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Jonathan Pereira Dias [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Rcdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico- Profissional -Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico- Profissional -Em liquidação\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0263400-04.1991.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: CAIXA DE PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI (LIQ.EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1368254"
                        ],
                        "1368253": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0078200-85.1998.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: JOSE ANTONIO LOPES CAMPOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-94.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: USS Soluções Gerenciadas S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cícera Farias de Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte USS Soluções Gerenciadas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-21.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcio Martins [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000215-90.2011.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Isabel Lopes Anuda [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Rcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais LTDA [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-96.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Alexandre Guimarães Neto [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Rcdo: Daniella Santana Guimarães [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Rcdo: Anna Júlia Alexandre Guimarães [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103300-79.2005.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Selma Rezende da Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Selma Rezende da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039000-47.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Lucrecia Nakamura [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks, Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucrecia Nakamura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082700-95.2004.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: SERGIO ROSA DA FONSECA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SERGIO ROSA DA FONSECA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001705-93.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Alkindar Maronna [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Alkindar Maronna [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alkindar Maronna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000123-43.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Izabel Silva dos Santos [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Izabel Silva dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000209-30.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos José Ribeiro [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000274-48.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Estela Marques de Noronha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estela Marques de Noronha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000951-49.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Prazeres da Silva [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)], Rcdo: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093000-24.2007.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Pontes [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000513-23.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelos Diniz Santos [Adv. Jurema Pochettini Martins (OAB: RJ 127808 - D)], Rcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcdo: Marcelos Diniz Santos [Adv. Jurema Pochettini Martins (OAB: RJ 127808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000321-10.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexandre Ramos de Castro Leão [Adv. Eduardo Silva Barbosa (OAB: RJ 123919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2002.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nEbgdo: MARCOS AURELIO BARROSO DE FARIA [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Ebgdo: TRR SECURITAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000786-65.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Marinete Cardoso Marmo [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000497-26.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Alves de Carvalho [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Luciana Alves de Carvalho [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-09.2006.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Synval Santos Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Synval Santos Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081200-49.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Salles Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018800-45.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Rocha d Assumpcao [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-04.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Antonir Domingos Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1368253"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000201-82.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Catia Regina Sobrinho de Souza Alam [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo (OAB: RJ 129596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Catia Regina Sobrinho de Souza Alam \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000252-24.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Maia Teixeira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-85.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciane Ribeiro da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte David Cohen Roupas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140500-65.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Rcte: Fabio Coelho Amendoeira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Coelho Amendoeira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000378-98.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sônia Marly de Paula Castelo Branco [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: JUAN PINHEIRO CALONGA [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRcdo: SPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Rcdo: EG STIEBLER INSTALAÇÕES LTDA. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Rcdo: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Rcdo: SPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Rcdo: QUASAR SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JUAN PINHEIRO CALONGA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-51.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgte: Flavia Pereira da Silva Granja [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgte: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavia Pereira da Silva Granja [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001299-66.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Tupan Ferreira Lima Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001496-34.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dayana Ferreira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgdo: Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgdo: Banco Investcred Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168900-26.2009.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Maria Pineschi de Oliveira [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Menicucci Pizzolante [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)], Agdo: DUARTE NUNO DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)], Agdo: ENGRECO IND E COM DE FERRO E ACO LTDA, Agdo: Zelinda Rezende Pizzolante [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Maria Pineschi de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000461-38.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos de Alburquerque Melo Filho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (a/c Administrador Aristides Malheiros) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unilever Brasil Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054900-27.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios de Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Jose Martins [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Rcdo: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios de Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035500-51.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alair Ribeiro da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000740-61.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Ernany Machado de Almeida [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Rcdo: Ernany Machado de Almeida [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-42.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorgeclecio Rezende da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-15.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: LILIAN COHEN [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Maria Aparecida Batista [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161800-85.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel da Conceição da Silva [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000566-46.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osmário Moreira da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000431-83.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)], Rcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Renato Vermil Marinho [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)], Rcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011500-16.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Izabel Campos Bretas [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú-Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Izabel Campos Bretas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001431-18.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Cristina de Souza Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080500-95.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Silvia da Silva Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000483-97.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Cleidson Velasco Carvalho [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)], Rcdo: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046800-41.2004.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203100-84.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio da Silva [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)], Rcte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Rcdo: Marco Aurélio da Silva [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1368255"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1369249": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1700/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEILA VIRLA GOMES, da função comissionada de Assistente Secretário - FC-5, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional - ADI;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional - ADI para lotá-lo no Núcleo de Gestão de Projetos - ADI; \r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - FC - 5, do Núcleo de Gestão de Projetos - ADI, cuja vacância ocorreu em 20 de agosto de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1701/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULLIANA BARBOSA COSTA, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Núcleo de Gestão da Qualidade - ADI;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Núcleo de Gestão da Qualidade - ADI para lotá-lo na Assessoria de Desenvolvimento Institucional - ADI; \r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - FC - 5, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional - ADI, cuja vacância ocorrerá na publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1709/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA MARQUES TAVARES DA SILVA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC - 5, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Individuais - OE;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1369249"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1368830": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 06/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCláudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios, Petrópolis e Teresópolis\r\n\r\n28 a 30 de agosto\r\n\r\nCorreição Ordinária Portaria 532-SCR/12\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRoberto Luiz da Silva Rocha \r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios, Petrópolis e Teresópolis\r\n\r\n28 a 30 de agosto\r\n\r\nCorreição Ordinária Portaria 532-SCR/12\r\n\r\n2,5\r\n\r\nEduardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios, Petrópolis e Teresópolis\r\n\r\n28 a 30 de agosto\r\n\r\nCorreição Ordinária Portaria 532-SCR/12\r\n\r\n2,5\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios e Petrópolis\r\n\r\n28 a 29/agosto\r\n\r\nCorreição Ordinária Portaria 532-SCR/12\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSandra Ribeiro Dias dos Santos\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios e Petrópolis\r\n\r\n28 a 29/agosto\r\n\r\nCorreição Ordinária Portaria 532-SCR/12\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCláudia Regina Richard de Miranda \r\n\r\nAssessora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis e Teresópolis\r\n\r\n29 a 30 de agosto\r\n\r\nCorreição Ordinária Portaria 532-SCR/12\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRoberto da Silva Gomes\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis e Teresópolis\r\n\r\n29 a 30 de agosto\r\n\r\nCorreição Ordinária Portaria 532-SCR/12\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFranz Rubem Teixeira Miranda\r\n\r\nAgente Especializado -Gab.Juiz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios e Petrópolis\r\n\r\n28 a 29/agosto\r\n\r\nTransporte do Desembargador Corregedor\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1368830"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1369438": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 670/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DENISE GARIBALDI MESQUITA, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC -3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC -5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9, cuja vacância ocorreu em 19 de julho de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 674/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MANOEL VASCONCELLOS GOMES, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 675/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA BAPTISTA FORTES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 676/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONARDO GONÇALVES DA COSTA , da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 677/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RENATA GOULART MARTINS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 678/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANA DA SILVA GAMA RODRIGUES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 679/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 680/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GEIZA JUVENAL CARNEIRO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ:\r\n\r\nDEBORA MARTINS CORREA CAETANO - Secretário de Audiências, FC-2, cuja vacância ocorre na data de publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Encarregado de Protocolo;\r\n\r\nMARCELO CALDAS MATTOS VIEIRA - Encarregado de Protocolo, FC-2, cuja vacância ocorre na data de publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 683/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CEZARINA MARIA DE MESQUITA FRANÇA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1369438"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "ÓRGÃO ESPECIAL": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1369492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0002706-84.2012.5.01.0000 - ArgInc - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Arguente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), Arguido: Archimedes Soares da Silva (Bruno Lopes Batista RJ155592D ) - por unanimidade, não conhecer da arguição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002720-68.2012.5.01.0000 - AGOR - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Francisco das Chagas Peixoto ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental por insubsistência do interesse processual. Impedidos os Desembargadores Ana Maria Soares de Moraes e Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas\r\n\r\nC hefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1369492"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1369557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004372-23.2012.5.01.0000 - AGOR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Lucia Amélia Rios ( Lucia Amelia Rios RJ31596D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por maioria, dar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Gustavo Tadeu Alkmim (Relator) e Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1369557"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1369209": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004747-58.2011.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nAcdo: Excelentíssimo Juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Acdo Excelentíssimo Juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o parecer do d. Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1369209"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1369465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE – NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0004357-25.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato das Entidades de Cultura Fisica e de Esportes Terrestres, Aquaticos e Aereos do Es tado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156: \" Notifique-se o Suscitante, conforme requerido na promoção de fls. 154/155, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias. Rio, 28 de agosto de 2012. - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1369465"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1368987": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004002-78.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Leonice Tânia Pereira [Adv: Ana Luisa sde Souza C.M.Palmisciano(OAB?RJ 115185)]\r\n\r\nDestinatário(s):TI Leonice Tânia Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0476800-40.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Augusto Caula e Silva [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sandra Regina Ribeiro[Adv. Olinda Maria Rebello( (OAB/RJ 74145 D] \r\n\r\nDestinatário(s): TI Sandra Regina Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0088/2012 em favor da Terceira Interessada' .\r\n\r\nProcesso: 5541200-27.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SERV FED DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO [Adv. Marcelo Ribeiro Silva (OAB: RJ 82574 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERV FED DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá trazer aos autos o orignal da Guia de Depósito Judicial de fl. 277, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0015909-50.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcus Vinicius Fernandes Mendes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Napoleão Sales Neto[ Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan(OAB:RJ 30539-D)] \r\n\r\nDestinatário(s): TI Napoleão Sales Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1368987"
                        ],
                        "1369524": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004899-09.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando Ribeiro Coelho [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Espólio de Ademir Ennes Lebre n/p CREUZA MARIA SARAMAGO MOREIRA [Ad. Marialva de Carvalho NogueiraESPÓLIO DE ADEMIR ENES LEBRE N/P ALEXSANDRA ENES DE ARAÚJO LEBRE (OAB/BA)] e Banco Bradesco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): TIs Banco Bradesco S/A , ESPÓLIO DE ADEMIR ENES LEBRE N/P ALEXSANDRA ENES DE ARAÚJO LEBRE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1369524"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1369185": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001202-77.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói, Marcos Eduardo Cavalcanti Caridade ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0004353-17.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Espólio de José Marcos dos Santos ( Sandro Alex Bittencourt da Silva RJ119785D ), - Agravado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: COOPSAUDE cooperativa de Atividade na Área de Saúde - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012504-06.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Itaú Unibanco S.A ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Impetrado : MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Alberto de Oliveira Almeida (André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D) - por maioria, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, denegar a segurança, por inexistir direito líquido e certo a ampará-lo. Custas de 2% do valor da causa pelo impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1369185"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1368649": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0005775-27.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Arnaldo Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda.\r\n\r\n\"... Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no que dispõe o art. 267, IV, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Custas de R$ 560,50, pelo Autor, calculadas sobre R$ 28.025,17, valor atribuído à causa, na emenda à inicial. Transitada em julgado e compravado o recolhimento das custas, expeça-se Alvará ao Demandante pelos depósitos de fls. 40/1.\" \r\n\r\nProcesso: 0009029-08.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar Araújo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa\r\n\r\n\"... Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no que dispõe o parágrafo único do art. 284 c/c art. 267, IV, ambos do CPC. Custas de R$ 3.641,06, pelo Sindicato-Autor, calculadas sobre R$ 182.052,88, valor atribuído à causa, na emenda à inicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0010191-38.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Canamar Tratamento de Superficies e Pintura Ltda. [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexon Fábio da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Canamar Tratamento de Superficies e Pintura Ltda.\r\n\r\n\"... Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no que dispõe o parágrafo único do art. 284, c/c art. 267, IV, ambos do CPC. Custas de R$ 309,83, pela Autora, calculadas sobre R$ 15.491,45. Transitada em julgado a presente decisão e comprovado o pagamento das custas, expeça-se Alvará à Acionante, pelo depósito de fls. 12.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1368649"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1368515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0013731-31.2011.5.01.0000 – AR\r\n\r\nAut: Romildo Medeiros de Souza Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 – D) Réu: Lansa Comercio de Ferro e Aco Ltda. Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 – D) Destinatários): Réu Lansa Comercio de Ferro e Aco Ltda. Tomar ciência do despacho de fls 85 “Vistos. 1. Cite-se a ré (LANSA); 2.Após, cls. Rio, 29/8/2012 Desembargador José Geraldo da Fonseca”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1368515"
                            ],
                            "1368568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0013731-31.2011.5.01.0000 – AR\r\n\r\nAut: Romildo Medeiros de Souza Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 – D) Réu: Lansa Comercio de Ferro e Aco Ltda. Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 – D) Destinatários): Réu Lansa Comercio de Ferro e Aco Ltda. Tomar ciência do despacho de fls 85 “Vistos. 1. Cite-se a ré (LANSA); 2.Após, cls. Rio, 29/8/2012 Desembargador José Geraldo da Fonseca”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1368568"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1369558": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003670-77.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Tatiana Crespo Gomes RJ148766D ), - Agravado : MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, em conhecer do agravo regimental e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002139-53.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ( Ana Cristina de Araujo Borges RJ111950D ), - Impetrado : MM Juízo da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, denegar a segurança. Custas pela impetrante de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0002520-61.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0003019-45.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões ( Carla Feliciano dos Santos RJ128265D ), - Agravado : MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - por maioria não conhecer do agravo regimental por não ter atacado o agravante a questão decadencial, nos termos do voto do Exmo. Relator,que redigirá o acórdão, com a ressalva de seu entendimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1369558"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1369602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002932-89.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : LCG Administradora de Imóveis Ltda ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : MM Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para prestar esclarecimentos, mantendo incólume o decisium.\r\n\r\nProcesso: 0000350-19.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Claudio Maximiliano Zerkowski ( Jose Luiz Santos Montello RJ67692D ), - Embargado : MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar o embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, de acordo com o previsto no parágrafo único, do art. 538, do Código de Processo Civil, advertindo-se que na reiteração dos embargos protelatórios a multa será elevada, na forma da lei, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1369602"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1369394": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007356-14.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Stênio dos Santos Sthell [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ipte: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ipte: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ipte: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento estipulado no acórdão de fls. 358/359, em cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0011088-66.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Lucelio Gomes de Freitas [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelio Gomes de Freitas\r\n\r\nIntime-se o autor para autenticar ou providenciar a conferência das peças que instruem a inicial com os respectivos originais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011176-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Henrique Anrtonio de Oliveira [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Anrtonio de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o autor para autenticar ou providenciar a conferência das peças que instruem a inicial com os respectivos originais, em especial a decisão rscindenda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011446-31.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alexandre Nastasit de Oliveira [Adv. Clarisse Kairis Sampaio Correa (OAB: RJ 158713 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Felipe Adolfo Fernandes Kalaf [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nastasit de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para juntar aos autos certidão de trânsito em julgado original, expedida pela Secretaria da 33ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e autenticar ou providenciar a conferência das peças que instruem a inicial com os respectivos originais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1369394"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1369211": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001753-38.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudio Manoel de Paula ( Tatiane Leal Rocha SP247154D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do autor, para reconhecer o contrato como único e deferir o pagamento da indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS recolhidos entre a admissão, 2/7/1984,e a aposentadoria 1/3/2010. Mantido o valor da causa e invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001994-09.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tamast Complexo de Recreação e Esporte Ltda. ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), Priscilla Abreu Ferreira ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrido : Tamast Complexo de Recreação e Esporte Ltda. ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), Priscilla Abreu Ferreira ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por irregularidade de representação, e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001203-23.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : NLF da Silva Calçados EPP ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Luiz Victor Pereira ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), Paulo Cezar dos Santos Braz ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), - Recorrido : Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), Paulo Cezar dos Santos Braz ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), - por unanimidade, rejeitar a deserção e a intempestividade arguidas com relação ao apelo da ré, e conhecer dos dois recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para deferir a retificação na CTPS para que conste o contrato único de 02/06/2003 e que findou em 02/07/2008, acrescentando à condenação a devolução dos valores comprovadamente descontados do salário do reclamante, bem como para reconhecer os valores das comissões indicados na inicial, que deverão ser considerados para as projeções nas demais de parcelas, a saber, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) na temporada baixa, e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) na alta, ficando, ainda, deferido o salário-família, da data da admissão até janeiro de 2004. Fica negado provimento ao recurso da ré. Elevar para 10.000,00 (dez mil reais) o valor da condenação, que servirá para cálculo das novas custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1369211"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1369320": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n81 - 0103500-29.2007.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ticket Serviços S.A. (Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D) - Recorridos: 1- GL Events Centro de Convenções Ltda. (Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D), 2- Jocenildo Oliveira de Pontes (Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D), 3- Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Recuperação Judicial), 4- IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. (Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Agosto de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1369320"
                        ],
                        "1369459": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0176200-33.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Benedito de Jesus Souza, World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/09/2012, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369459"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1369013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso nº 0080300-62.1999.5.01.0411\r\n\r\nRcte: ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nRcdo: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, SIEMENS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A., IVITEL COMÉRCIO EM TELEFONIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IVITEL COMÉRCIO EM TELEFONIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão de fls. 156/157 verso, cuja conclusão se transcreve: “...por unanimidade, em rejeitar a preliminar de carência de ação, arguida em contrarrazões da 3ª Reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para deferir horas extras e reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3) e 13º salários, FGTS e multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS, observados os parâmetros da fundamentação e as retenções já ressalvadas na sentença.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume.\r\n\r\nId: 1369013"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1369494": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPROCESSO:0056700-46.2003.5.01.0031 - AP - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO - AGRAVANTE:PROTEGE S/A - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES(GUILMAR BORGES DE REZENDE RJ 22259D). AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL). ANTÔNIO FAGUNDES DE MOURA (JORGE ANTÔNIO DE AZEVEDO GONÇALVES RJ 60893D). O REFERIDO PROCESSO FOI PUBLICADO NO DIA 30/08/2012, POR EQUÍVOCO. OS AUTOS ENCONTRAM-SE NA COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS, COM RECURSO DE REVISTA. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 31/08/2012.\r\n\r\nANDRÉA MONTEIRO SOBREIRA\r\n\r\nTECNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1369494"
                            ],
                            "1369029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000724-19.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, com ressalva de entendimento do Relator, dar provimento parcial ao recurso da primeira ré para deferir apenas 30 minutos de intervalo intrajornada acrescido do adicional de 50% e dar parcial provimento ao recurso da autora para condenar as rés, solidariamente, à aplicação do divisor de 150 no período em que a jornada da reclamante era de 6 horas, ao pagamento dos reflexos das horas extras na licença prêmio e na APIP, dos reflexos das horas extras decorrentes da concessão parcial nas verbas contratuais, à integração das comissões recebidas pela venda de produtos pela venda de produtos em todas as verbas e à integração das parcelas auxílio-alimentação, auxílio-cesta alimentação e CTVA na complementação da aposentadoria, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001441-86.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nilza Brito Costa ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ana Paula de Moraes Piazera ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Recorrido : Maria Jose de Oliveira ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0122700-48.2004.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CLUBE NAVAL ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Agravado : EDIL DE MATOS RIBEIRO ( Rafael Braga Barroso RJ63643D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto à impugnação aos cálculos, por ausência de delimitação de valores, ressalvando-se as matérias exclusivamente de direito referentes à nulidade da citação e à penhora de bens da devedora principal. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023900-48.2007.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Francisco Eduardo Lima Cristiano ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0065100-82.1996.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D ), - Embargado : JOSE MARCOS DA SILVA ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0018900-74.2008.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Carlos Alberto da Silva Trigo ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Agravado : Vagner Soares de Carvalho ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Afonso Eduardo Araújo Lobo ( Ana Cristina Gomes RJ69784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001420-90.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jeane Maria de Barros ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, deferir o pagamento de salários e demais direitos decorrentes do período estabilitário, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados à folha 156 verso dos autos para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000084-43.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Cacique e Outros ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Diego Lordello ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Diego Lordello ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Cacique e Outros ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso dos reclamados por deserto e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar a sua condição de financiário. Determinada a baixa dos autos para julgamento dos demais pedidos, sob pena de supressão de instância com ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição. Em decorrência, prejudicado o exame do recurso dos reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0000871-89.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fernando Dias ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao recurso da PETROBRAS e, dar provimento ao recurso da PETROS, na forma da fundamentação do voto do relator, com ressalva de entendimento do Relator quanto ao aporte.\r\n\r\nProcesso: 0032200-09.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fenae Corretora de Seguros S.A. ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Leonardo Leonel da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, não conhecer dos documentos de fls.236/238, devendo estes ser desentranhados dos autos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000353-24.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Genita Medeiros dos Santos ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0166000-23.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Teixeira dos Anjos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, e dar parcial provimento ao recurso apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000682-27.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jeovana Patricia Lopes de Abreu ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer, a exceção da questão da gratuidade de justiça, ante ausência de sucumbência e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0041000-15.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : GOL Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Ricardo Correa Simões ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0020300-02.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MARINA DA CIDADE GERENCIAMENTO, SERVICOS , COMERCIO E EVENTOS LTDA ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Agravado : SERGIO RICARDO MAZZALA MELLO ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a cobrança da contribuição previdenciária de terceiros, haja vista a incompetência da Justiça do Trabalho, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000804-19.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jonas Dias Nogueira ( Luiz Paulo de Figueiredo RJ76539D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Jonas Dias Nogueira ( Luiz Paulo de Figueiredo RJ76539D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, reformando a r. sentença para incluir na condenação o pagamento das horas extras a 100% dos domingos trabalhados e os reflexos perseguidos, observados os controles de frequência. Devida a dedução dos valores pagos a mesmo título e negar provimento ao recurso da reclamada. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001132-21.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gastão Henrique de Schueler ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Renato de Mello Gomes dos Santos RJ102512D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0032500-32.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Protex Seguranca Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Franklin Quintela Gomes ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Protex Seguranca Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Franklin Quintela Gomes ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré no que se refere à gratuidade de justiça ao autor, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer de ambos os apelos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Protex Segurança Ltda. para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, de férias vencidas, de horas extras e de adicional noturno, exceto quanto às horas extras referentes à pausa alimentar, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0129500-86.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Luiz Emygdio Navaes Cladas ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Ailton Rodrigues ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Ilda Cândida da Conceição Pereira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Carolina Soares Figueiredo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Edgard Strauss ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da PETROBRAS e, por maioria, com ressalva de entendimento do relator, dar provimento parcial ao recurso da Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS, para determinar que a PETROBRAS arque com o aporte, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o provia integralmente.\r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Polisuper do Meier Alimentos Ltda. ( Cristiane Aparecida Barreto Vieira RJ138231D ), GENILTON SANTOS DA SILVA ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : GENILTON SANTOS DA SILVA ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Polisuper do Meier Alimentos Ltda. ( Cristiane Aparecida Barreto Vieira RJ138231D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa arguida pelo autor. No mérito, dar parcial provimento ao recurso obreiro para deferir a gratuidade de justiça, o pagamento de pensões durante o período de afastamento do autor, com base no salário auferido à época, acrescido do décimo terceiro e adicional constitucional de férias, devidamente atualizado, nos termos do art.950 do CC, sem qualquer dedução do valor pago pela Previdência Social e dar provimento parcial ao apelo patronal para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.99 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nAndréa Monteiro Sobreira\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1369029"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001645-47.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Marcelo Fernandes Bispo RJ119042D ), - Recorrido : Liana Castro de Oliveira ( Thiago Augusto Silva Vila Nova RJ155815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença por seus fundamentos, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia parcialmente para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0127700-85.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Supermercados Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Leonardo da Silva Costa ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, nos termos da fundamentação do voto da relatora, limitar o término da jornada em períodos festivos às 19 horas, excluir da condenação o pagamento, como horas extras, do labor realizado em dias de domingos; limitar a condenação a título de intervalo intrajornada em 45 minutos por cada domingo laborado; excluir a repercussão das diferenças a título de repouso semanal remunerado, decorrentes da integração das horas extras, nas demais parcelas contratuais, bem como a retificação da CTPS pela projeção do aviso prévio indenizado, além da multa do art. 477 da CLT, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao intervalo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1369312"
                            ],
                            "1369420": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001166-46.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sebastião Luiz de Souza ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000206-42.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Selmo dos Santos Pacheco ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Selmo dos Santos Pacheco ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0245800-18.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcelo de Paula ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Marcelo de Paula ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para (a) determinar que seja considerada a jornada declinada na prefacial para efeito de horas extras, manter o módulo de 44h semanais fixado na sentença; (b) reconhecer a natureza salarial do intervalo intrajornada suprimido, devendo repercutir no cálculo das demais verbas salariais; (c) julgar procedente o pedido de diferenças de adicional noturno quanto ao período laborado após às 5h da manhã; (d) da condenação o feriado de 24/02/2004; e (e) autorizar a dedução dos valores pagos sob a mesma rubrica, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0153700-37.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ricardo Egger de Souza Barbosa ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Recorrido : 22 de Maio Móveis Ltda. (Atacadão dos Móveis) ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095800-43.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cassiana Conceição dos Reis Fernandes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário manejado pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar o pagamento das dobras das férias suprimidas, exceção feita ao ano de 2007, ficando desde já autorizada a dedução dos valores pagos pelo ex-empregador sob idêntico título, devendo a autora pagar multa por litigância de má-fé às recorridas, no importe de 1% do valor da causa, com base no artigo 17, inciso I, e art.18, ambos do CPC, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : Rio Seg Segurança e Vigilancia S/S Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, para deferir honorários ao sindicato autor, na base de 15%, sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000341-86.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcelo Ferreira da Silva Caxias ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para afastar a repercussão dos repousos integrados às horas extras (OJ 394 da SDI-1, do C. TST), na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027800-25.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Andrea Martins da Silva ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos e aplico a multa de um por cento sobre o valor da causa, por entendê-los protelatórios, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002527-96.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Vale S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Natalino Teixeira da Cunha ( Ruy Moreira da Fonseca RJ91371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019800-86.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado nele arguida, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial, excluindo, ainda, da condenação a multa de 1% pela interposição de Embargos de Declaração; tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00. Inverte-se o ônus da sucumbência. O Desembargador Jose Geraldo da Fonseca não participou do julgamento face suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0098400-41.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Leonardo Alves de Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Leonardo Alves de Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para indeferir a pretensão atinente à gratificação especial, bem como afastar da condenação a multa imposta por litigância de má-fé à fl.1273, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a gratificação especial e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acolher o pedido de horas extras apenas em relação ao período compreendido entre setembro/2006 e julho/2008; tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém o valor da condenação fixado na r. Sentença. O Desembargador Jose Geraldo da Fonseca não participou do julgamento face suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edison Antônio Martins Barroso ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudical de prescrição arguida e dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que as diferenças salariais vincendas, decorrentes de desvio de função, sejam apuradas de acordo com o tempo no exercício no cargo, na forma do PCCS, apenas enquanto perdurar o desvio, tudo conforme fundamentação do voto da relatora, que sugeriu a expedição de ofício à Procuradoria Geral do Estado, com cópia da sentença e do acórdão. Mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Londrina Bebidas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Luiz Carlos Pereira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar seja considerado o horário acima fixado para o período de abril a outubro e que seja remunerado com o acréscimo de 50% apenas período relativo ao intervalo intrajornada efetivamente suprimido (30 minutos) para os meses de maior movimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Bernardo Nicodemos ( Sidnei Felipe Coelho RJ137287D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, afastar a responsabilidade subsidiária do ente público.\r\n\r\nProcesso: 0093800-06.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ivair Bento dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Ivair Bento dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar provimento ao apelos das reclamadas para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais decorrentes do tratamento isonômico em relação aos empregados de FURNAS; e afastar da condenação a multa imposta à 2ª ré por litigância de má-fé, na forma da fundamentação do voto da relatora, prejudicado o enfrentamento da questão envolvendo a responsabilização subsidiária. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000333-70.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Erika Pinheiro Sant´ana ( Márcio José Lisboa Fortes RJ47450D ), Débora Pinheiro Sant´ana ( Márcio José Lisboa Fortes RJ47450D ), - Recorrido : Diogo Moraes Maraba Damasceno ( Ronyse Maria de Carvalho dos Santos RJ120347D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento para julgar improcedentes os pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício e seus acessórios, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença, invertido o ônus sucumbencial. Custas pelo autor, dispensado (fl.36).\r\n\r\nProcesso: 0000571-14.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Benedito Pedro de Carvalho ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Recorrido : Camter Construções e Empreendimentos S.A. ( Bruno de Leao Caiuby RJ137645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000319-71.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sociclam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Maria Inacia Rosa de Campos Rocha ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário manejado pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia. os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0238400-33.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Edson de Azevedo Oliveira ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Edson de Azevedo Oliveira ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, dar provimento ao recurso do autor, para declarar que a norma coletiva aplicável é a convenção coletiva de trabalho, condenando a ré ao pagamento das diferenças salariais, com repercussão nas parcelas constantes da alínea ¿c¿, de folha 07: férias, 13º salários, recolhimentos para o FGTS; dar provimento parcial ao da Telenge para autorizar a dedução dos valores de R$ 231,50 e R$ 900,00 e negar provimento ao recurso da da Telemar, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Altera-se o valor da condenação para R$ 30.000,00, com custas pelas rés no valor de R$ 600,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico jusiciário\r\n\r\nId: 1369420"
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( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Casa e Vídeo Rio de Janeiro ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Eduardo Silva da Conceição ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053800-06.2002.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2000.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Recorrido : PAULO ROBERTO BENEVIDES ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, arguida nas contrarrazões do autor, e conhecer do recurso ordinário da ré. acolher a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa e violação ao princípio do devido processo legal e anular a sentença proferida, bem como as decisões de fls. 950/951 e 973, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução e realização da prova pericial complementar, segundo os parâmetros fixados na ata de fl. 416, oportunizando-se, ainda, às partes a produção da prova testemunhal e a oitiva dos depoimentos pessoais recíprocos. Determinar, outrossim, a intimação da ré e do autor para que forneçam os endereços das pessoas elencadas na ata de fl. 870, as quais deverão ser ouvidas como testemunhas do Juízo, em conformidade às decisões de fls. 560, 870, 904 e 905.\r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Luis Paulo da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Icatu Capitalizacao S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Michael Amorim Rocha ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001401-65.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alexandro Pablo Santos Ferreira ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - Recorrido : Pagode da Gaiola Bar e Eventos ( Paulo Roberto Gomes Marciano RJ80665D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000100-42.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Pedro Celestino Angelo de Oliveira Filho ( Vera Lucia Santos Mendes RJ118810D ), - Recorrido : EP Cabral Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Limitadda ( Carlos Eduardo Martins Moura RJ119836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104700-12.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alessandra Yuri Igarashi ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Shimoda Photo Video Locadora Ltda. ME ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0246600-20.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luiz Carlos Alves ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total pronunciada na sentença, devendo os autos retornar à Vara de origem para regular prosseguimento, com prolação de sentença de mérito, como entender de direito o ilustre julgador a quo, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000329-56.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria Helena Corrêa Pires ( Luciane Pereira da Silva RJ145573D ), Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI ( Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ115920D ), - Recorrido : Maria Helena Corrêa Pires ( Luciane Pereira da Silva RJ145573D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI ( Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ115920D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, acolher parcialmente a preliminar de juntada extemporânea de documentos suscitada pela autora, rejeitar a preliminar de deserção suscitada pela 1ª ré e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar parcial provimento ao apelo da primeira reclamada apenas para excluir da condenação a indenização devida à autora a título de danos morais, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1369495"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0220100-35.1997.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Embargado : WELLINGTON CAMARA ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), EXPRESSO TANGUA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela UNIÃO (INSS) - e condenar a embargante a pagar aos embargados multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0077900-38.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Nit Park Estacionamentos Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000007-36.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Elcimar Silva de Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ELCIMAR SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso: 0123200-08.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Osvaldo Luiz Soares Salema ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Osvaldo Luiz Soares Salema ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0089400-62.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Luiz Rodrigo Moraes D avila ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Mabia de Almeida Monnerat RJ135724D ), - Por Unanimidade, dar provimento embargos de declaração opostos pelo autor partes para retificar o dispositivo do Acórdão, excluindo a expressão ¿e indenização por danos morais¿(f. 1115 v).e afastar os juros de mora da base cálculo do imposto de renda, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Lidiane Maria de Melo Araújo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Banco IBI S.A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LIDIANE MARIA DE MELLO ARAÚJO e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001055-14.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Heromildo Jose de Lira Filho ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Facility Segurança Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO e aplicar-lhe multa de 1%(um por cento) e condená-la em honorários de advogado, que fixo em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0057400-42.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Marina Telles Viana Cordeiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MARINA TELLES VIANA para sanar contradição, passando a constar da decisão de f. 412 que: ¿A C O R D A M os Juízes da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA e dar provimento ao apelo interposto por MARINA TELLES VIANA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.¿ , em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001324-29.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Embargado : Eduardo Botelho de Oliveira ( Sarita Barbara Henriques RJ95432D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LOGICTEL S/A para excluir a multa imposta em primeiro grau pela oposição de embargos de declaração considerados protelatórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator..\r\n\r\nProcesso: 0066900-38.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fernando Sales Sabenca ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FERNANDO SALES SABENCA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0051000-29.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Carlos Antonio da Silva Braga ( Jose Fernando Barcelo da Silva RJ38190D ), - Recorrido : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO -GM-RIO - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento recurso interposto por CARLOS ANTONIO DA SILVA BRAGA para condenar a EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA S/A/ a reintegrar o autor em seus quadros, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, a partir da citação da ré, bem como condená-la ao pagamento dos salários vencidos e vincendos a partir de 2/12/2005. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, que ora arbitra-se à condenação, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : José Laércio Cavalcante Ramos ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOSÉ LAÉRCIO CAVALCANTE RAMOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001377-88.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marcelo Uchoa da Silva - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARCELO UCHOA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0083600-26.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : José Brasil Pereira Alves ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - para sanar omissão contida no acórdão de f.838/841, passando a constar a condenação da Petrobrás ao repasse à Petros das contribuições decorrentes da aplicação sobre o salário básico utilizado para cálculo dos proventos o mesmo índice de reajuste aplicado aos empregados em atividade, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Tatiana Rodrigues da Silveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Diagnosticos da America S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TATIANA RODRIGUES DA SILVEIRA para esclarecer o erro material ocorrido, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012. \r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1369000"
                            ],
                            "1369489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0031500-35.2008.5.01.0072 – RO - Rcte: Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM - Rcdo: Carlos Roberto Gomes da Silva, Aliança Vigilância e Segurança Ltda. O Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão do acórdão de f.178/181. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida. \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1369489"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1369391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001779-79.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cix Distribuição de Cartão Telefônico Ltda. ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Bruno Gonçalves Maciel ( Adao Gilmar Tavares RJ49658D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1369391"
                            ],
                            "1369392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Recorrido : Reginaldo Gonçalves Vieira ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, rejeitar a arguição de nulidade e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000653-57.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Francarlo Fogaça Cetrangolo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Francarlo Fogaça Cetrangolo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, salvo, quanto ao da reclamada, em relação aos recolhimentos previdenciários e fiscais, por ausência de interesse, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias com o acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, a serem apuradas em regular liquidação de sentença com base no labor diário ora fixado de segunda a sexta-feira das 08:30 às 21:00 horas e no quantitativo de horas extraordinárias quitadas nos demonstrativos de pagamento com acréscimo de 50%, e de duas horas extraordinárias semanais pela concessão parcial do intervalo intrajornada, que, da mesma forma, deverão ser quitadas com o acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, bem assim dos reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3 e no FGTS; e para excluir da condenação imposta à reclamada o pagamento de horas extraordinárias pelo labor prestado pelo reclamante em dias de sábado, domingo e feriado. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0170300-06.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Fernando Luiz Jesus ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001483-02.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Milson Torres Frazão Filho ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Milson Torres Frazão Filho ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo reclamante, conhecer dos Recursos Ordinários (exceto o da reclamada, quanto à contribuição previdenciárias e ao imposto sobre a renda) e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, àquele interposto pela Caixa Econômica Federal, para limitar a base de cálculo das sétima e oitava horas extraordinárias a 75% da remuneração total recebida, admitida a compensação com o valor pago a título de ¿gratificação\", na forma da Orientação Jurisprudencial Transitória 70 da SDI-I do C. TST, e ao do reclamante, para considerar a natureza salarial do auxílio-alimentação, limitando a condenação à prescrição quinquenal. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001015-18.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Alicia Brochado Gonzalez Parada ( Regina Celia Moacyr dos Santos RJ76423D ), - Embargado : Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, nos termos da fundamentação da relatora, corrigir o erro material encontrado no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0068700-69.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Célio Rodrigues de Lima ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Embargado : Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0308100-84.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Lucinei dos Santos Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Transpetro - Petrobras Transportes S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), Vectra Engenharia Ltda. ( Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão encontrada no v. acórdão nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1369392"
                            ],
                            "1369393": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000261-95.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Acliziane Roice Gomes de Queiroz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Acliziane Roice Gomes de Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.419/421. \r\n\r\nProcesso: 0001034-47.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Ebgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Rondinele Lopes Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Rondinele Lopes Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Ebgdo Rondinele Lopes Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.1102/1105, 1106/1128 e 1129/1137 .\r\n\r\nProcesso: 0000314-33.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Cristiane Guimarães Silva Ferreira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Cristiane Guimarães Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.844/845 . \r\n\r\nProcesso: 0000531-18.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Milagres da Cunha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Milagres da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.123/125. \r\n\r\nProcesso: 0084800-97.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Fonseva da Silva [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nEbgdo: For Security Viglância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo For Security Viglância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 588/596. \r\n\r\nProcesso: 0000155-16.2012.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Peçanha Siqueira de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cornélia Cláudia Henrichs Corral ME [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cornélia Cláudia Henrichs Corral ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.76/77 \r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nRcte: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: July Chrizia Yung de Araújo [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo July Chrizia Yung de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.184/186 \r\n\r\nProcesso: 0051300-52.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Afonso Ferreira Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Afonso Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 357/363 \r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: George Rodolfo Duarte de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SFE - Sociedade Fluminense de Energia [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SFE - Sociedade Fluminense de Energia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.284/290 \r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Ebgte: João Luis Pães França [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Ebgdo: João Luis Pães França [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Luis Pães França, Ebgdo Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.288/289 e 290/293. \r\n\r\nId: 1369393"
                            ],
                            "1369395": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000928-52.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Souza Ribeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edson Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 318/320 .\r\n\r\nId: 1369395"
                            ],
                            "1369390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000275-25.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alexandre de Figueiredo, Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Telemar Norte Leste S.A. e, no mérito, acolhê-los, para corrigir erro material no dispositivo, porque onde se lê \"reconhecer o vínculo de emprego com a segunda (Telemar Norte Leste S.A.)\", deve ser lido \"reconhecer o vínculo de emprego com esta (Coopex)\".\r\n\r\nProcesso: 0000261-95.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Acliziane Roice Gomes de Queiroz \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 419/421. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369390"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1368811": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000290-93.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Djamir da Conceição ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1368811"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1369543": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (no exercício da presidência), Rildo Brito, Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva e a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello e a Juíza Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro (apenas nos processos de suas relatorias). \r\n\r\n1 - 0000077-44.2011.5.01.0301 - RO (SUM) - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Leonardo de Carvalho Mello ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ) - Recorrido: Laer Engenharia Ltda. ( Adv. Bruno de Leao Caiuby RJ 137645 D ).\r\n\r\n2 - 0000079-27.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052 ) - Recorrido: Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Cristiane Barreto dos Santos ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ).\r\n\r\n3 - 0000094-51.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Joel da Silva Rolim ( Adv. Paulo Roberto Gomes Paim RJ 133960 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n4 - 0000103-59.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fornitura Rio Branco Ltda. ( Adv. Ronaldo Daltro de Souza RJ 106105 D ) - Recorrido: Francisco Ivan Nascimento Silva ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n5 - 0000106-08.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Weberton Valente de Souza ( Adv. Marcelo Chieregato RJ 127816 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n6 - 0000115-71.2012.5.01.0511 - RO (SUM) - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcio Tardim Martins ( Adv. Alessandra Muniz de Campos RJ 125967 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo ( Adv. Amaro Gervasio Filho RJ 142272 D ).\r\n\r\n7 - 0000134-34.2012.5.01.0202 - RO (SUM) - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: AL Logistica e Transportes Ltda.(Luiz Ribeiro Geerpi) ( Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento RJ 154098 D ) - Recorrido: Luis Melo Ribeiro ( Adv. Jose Henrique de Lemos Portella RJ 4490 D ).\r\n\r\n8 - 0000156-12.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: David Inácio Pais ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Gráfica e Papelaria Estrela David Ltda. ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ).\r\n\r\n9 - 0000159-91.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício Santa Inez ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Ailton Ferreira Gomes ( Adv. Tadeu Alvarenga Moraes RJ 92051 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Santa Inez ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Ailton Ferreira Gomes ( Adv. Tadeu Alvarenga Moraes RJ 92051 D ).\r\n\r\n10 - 0000209-43.2011.5.01.0482 - RO (SUM) - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Célia Edir Pereira de Souza ( Adv. Artur Faria Briote Filho RJ 141290 D ) - Recorrido: J. E. Figueira Vaz ME ( Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva RJ 139505 D ).\r\n\r\n11 - 0000212-81.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Flavia Teixeira da Silva ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0000217-10.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Amelia Valladão Penha ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Adriana Petronilo Belizario RJ 98077 D ).\r\n\r\n13 - 0000227-62.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Marlen Pereira de Oliveira RJ 2351 A – OAB/MG 53261), Claudio dos Santos da Silva ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Claudio dos Santos da Silva ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ), Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Marlen Pereira de Oliveira RJ 2351 A – OAB/MG 53261).\r\n\r\n14 - 0000242-66.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ronaldo Vieira da Silva ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Gisele Mo reira Rocha RJ 109116 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Ronaldo Vieira da Silva ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ).\r\n\r\n15 - 0000243-17.2011.5.01.0062 - RO (SUM) - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Zilmar da Silva ( Adv. Gilsete Areas de Moraes RJ 86368 D ) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Vinicius Faria de Alcantara RJ 114693 D ).\r\n\r\n16 - 0000245-80.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97750), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97750), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Moises Barcellos ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n17 - 0000248-16.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Organização Brasileira de Cultura e Educação ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Vieira Bastos ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ).\r\n\r\n18 - 0000250-78.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Cassiane Dias de Sá Fortes de Queiroz ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Cassiane Dias de Sá Fortes de Queiroz ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n19 - 0000310-62.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Taiana Santana Dornelas ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Taiana Santana Dornelas ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n20 - 0000319-81.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Roberto Moreira da Costa Júnior ( Adv. Bruno Cezário Alves RJ 166818 D ).\r\n\r\n21 - 0000329-67.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Verzani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda (Adv. Silvio Augusto Ferreira OAB/RJ 89649) - Recorrido: Marcelo da Silva Caldeira ( Adv. João Carlos Arêas Fiuza RJ 167672 D ).\r\n\r\n22 - 0000342-71.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Cintia de Souza Alves ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda.(Sem Adv. Nos Autos) (EDITAL).\r\n\r\n23 - 0000345-03.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Associação Educacional Marva Collins ( Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira RJ 143700 D ).\r\n\r\n24 - 0000356-97.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Daniel Robson da Silva ( Adv. Claudia Monteiro RJ 154792 D ).\r\n\r\n25 - 0000403-16.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Daniele Teixeira de Oliveira ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Daniele Teixeira de Oliveira ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n26 - 0000432-63.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gilcea Trindade Pinto Soares ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho RJ 162379 A ).\r\n\r\n27 - 0000572-56.2011.5.01.0053 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Carlos Eduardo da Silva Marra S/OAB ) - Recorrido: Jaqueline do Nascimento Silva ( Adv. Arlindo Jose Biancardi RJ 165222 D ), Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. - CONFAZ ( Adv. Tatiana da Costa Almeida RJ 126457 D ).\r\n\r\n28 - 0000593-40.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Dalva Cervino Spinoza ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF 21237 D ).\r\n\r\n29 - 0000619-88.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Jorge de Oliveira Lopes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n30 - 0000640-90.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcio da Costa Paiva ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Recorrido: Marcio da Costa Paiva ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n31 - 0000687-25.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sheila Batista dos Santos Oliveira ( Adv. Suzani Andrade Ferraro RJ 99819 D ) - Recorrido: Cedserj Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ).\r\n\r\n32 - 0000690-08.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Porcão Rios Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) -Recorrido: Rodrigo Mantovaneli do Monte ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n33 - 0000691-39.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Ibi S.A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Wladimir Moraes Gasse ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ).\r\n\r\n34 - 0000711-38.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcos Vinicius Silva de Assis ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Jornel Construções Ltda. ( Adv. Robson Paulino RJ 67712 D ), Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV (Adv. Rogério V. S. Passos OAB/RJ 106346).\r\n\r\n35 - 0000723-64.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Patricia Ferreira Soares RJ 77954 D ) - Recorrido: Manoel Vieira da Silva Filho ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n36 - 0000731-36.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cristiane Duque Estrada Cuntin ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cristiane Duque Estrada Cuntin ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n37 - 0000758-05.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: ADILSON AMANCIO PINTO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n38 - 0000789-24.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Márcio Delegá de Almeida ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n39 - 0000823-21.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Robert Bosch Ltda. ( Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto RJ 93366 D ) - Recorrido: Patricia Teixeira Bernardo ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ), Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL)., PLUS ADVANCE PROMOÇÃO E MERCHANDISING LTDA. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n40 - 0000847-57.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Trishop Promoção e Serviços) ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Joelma Oliveira Fernandes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Financeira Itaú CBD S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n41 - 0000851-17.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n42 - 0000865-42.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Icatu Seguros S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Karla Azevedo da Silveira ( Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D ) - Recorrido: Icatu Seguros S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Karla Azevedo da Silveira ( Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D ).\r\n\r\n43 - 0000867-30.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wagner Cabral Barbosa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n44 - 0000934-95.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lemilton da Silva Lima ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n45 - 0000978-20.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rozilano Cordeiro ( Adv. Lenita Cortes da Silva RJ 136324 D ) - Recorrido: Silveira e Castanheira Serviços de Provedor de Internet Ltda. ME ( Adv. Milena Motta de Assumpcao RJ 125615 D ).\r\n\r\n46 - 0000987-79.2010.5.01.0245 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ), Sérgio Ricardo Medeiros de Oliveira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL). , Sérgio Ricardo Medeiros de Oliveira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ).\r\n\r\n47 - 0001024-74.2010.5.01.0482 - RO (SUM) - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bruno Nascimento Thomaz ( Adv. Holister da Paixao Oliveira RJ 144769 D ) - Recorrido: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ).\r\n\r\n48 - 0001025-23.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Raimundo Brandão Santos ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ), Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n49 - 0001063-37.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Oswaldo Barros Bittencourt Junior ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Oswaldo Barros Bittencourt Junior ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n50 - 0001108-86.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ezequiel Fernando do Carmo ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n51 - 0001202-45.2011.5.01.0431 - RO (SUM) - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sellix Ambiental e Construção Ltda ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ) - Recorrido: Oseias Rodrigues ( Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ 76684 D ).\r\n\r\n52 - 0001211-22.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Eloá de Souza Rodrigues ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n53 - 0001239-57.2011.5.01.0048 - RO (SUM) - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Regiane das Graças de Alvarenga ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda ME. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ).\r\n\r\n54 - 0001250-04.2011.5.01.0431 - RO (SUM) - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: James Spencer de Almeida Aguiar ( Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ 162983 D ) - Recorrido: WW EVANS POUSADA LTDA ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ), MW Pousada Ltda ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ).\r\n\r\n55 - 0001331-70.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ivan de Avellar Esteves ( Adv. Catia Regina Barbosa RJ 87118 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n56 - 0001402-26.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Alvaro Antonio Paiva ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Alvaro Antonio Paiva ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n57 - 0001405-86.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ronaldo Cutrim Barros ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ).\r\n\r\n58 - 0001407-50.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Wanderson Pereira da Silva ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n59 - 0001416-95.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: New Space Ltda - ( Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro RJ 32792 D ) - Recorrido: Helio Pereira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Sky do Brasil Serviços S.A - CNPJ:72820822/0027-69 ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n60 - 0001434-81.2010.5.01.0014 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rinaldo da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Rinaldo da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n61 - 0001473-76.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI ( Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters RJ 46145 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A (Sem Adv. Nos Autos), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Marcelo Coelho de Souza RJ 88637 D ).\r\n\r\n62 - 0001506-09.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Irb Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Humberto de Lemos ( Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ 80783 D ) - Recorrido: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ), Irb Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Humberto de Lemos ( Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ 80783 D ).\r\n\r\n63 - 0001700-91.2000.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic RJ 135011 D ) - Agravado: JORGE THEODORO CORREA GOMES ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ).\r\n\r\n64 - 0001800-91.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Delvani Jose Soares ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Pricila de Moura Lozano RJ 100858 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n65 - 0002140-33.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Supermercado Antunes Mendes Ltda. ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ) - Recorrido: Valdeir Luiz da Silva ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n66 - 0003230-79.2010.5.01.0282 - RO (SUM) - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jose de Souza Ferreira ( Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho RJ 141985 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n67 - 0003900-54.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Agravado: IVAIR DE MOURA BARCELOS FILHO ( Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva RJ 47758 D ).\r\n\r\n68 - 0007000-78.2009.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Miramar Palace Hotel Ltda. ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ) - Agravado: Luiz Fernando da Silva ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n69 - 0011400-33.1994.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TEMPO SERVICOS LTDA. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Agravado: SIND EMP CASAS DIVERS E EMPR TUR ERJ ( Adv. Claudio Fernandes Rocha RJ 72969 D ).\r\n\r\n70 - 0011800-30.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n71 - 0014100-61.2001.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)(Adv. Luís de Oliveira Martins OAB/RJ 40607), RITA NANCI FELICIANA DOS SANTOS ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ).\r\n\r\n72 - 0015300-12.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Anna Paula Pereira da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Anna Paula Pereira da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n73 - 0015400-52.1999.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ALBAMIRTES DE OLIVEIRA BARROS ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Agravado: CABRALIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior RJ 35133 D ).\r\n\r\n74 - 0019500-35.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maurílio dos Santos Júnior ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Enorey Internacional Brasil Consultoria Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n75 - 0021400-62.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Joyce Bernardo de Oliveira Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n76 - 0023900-58.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sermetal Estaleiros Ltda. ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ) - Recorrido: Eduardo Menezes Streng da Silva ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n77 - 0025400-84.2008.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: H S Coutinho Indústria e Comércio Ltda - Casa do Arroz ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravado: Dionathan dos Santos Américo ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n78 - 0026200-51.1996.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Sem Adv. Nos Autos Fls. 249) - Agravado: JOSENILDO MESQUITA ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n79 - 0028400-12.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Macedo ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ).\r\n\r\n80 - 0031000-79.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Guilherme Silva do Nascimento ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n81 - 0034600-44.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Lucimar Azevedo de Moraes ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Lucimar Azevedo de Moraes ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n82 - 0035100-50.2009.5.01.0421 – RO (SUM) - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: ESPÓLIO DE JOSE SCHWAB FERREIRA ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ) - Recorrido: Pedro Câncio ( Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes RJ 17589 D ).\r\n\r\n83 - 0037200-28.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: LNF 3 Participacoes ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Paulo Roberto Campeao ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ), RS Rio Seguranca Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n84 - 0040100-74.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Ivaneth Sousa dos Santos ( Adv. Jussiara Santos Dias da Costa RJ 129289 D ).\r\n\r\n85 - 0041900-02.2000.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MARCOS MOTTA DOS ANJOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), MARCOS MOTTA DOS ANJOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n86 - 0042700-79.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Marcio Reis dos Santos ( Adv. Osmarildo Tozato RJ 67000 D ) - Agravado: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. ( Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ 108649 D ).\r\n\r\n87 - 0043700-95.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ).\r\n\r\n88 - 0045100-22.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Neiva Vieira da Cunha ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), DATABRASIL ENSINO E PESQUISA ( Adv. Renato da Fonseca Lima RJ 90121 D ), EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA. ( Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha RJ 127006 D ).\r\n\r\n89 - 0045500-87.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcilio Muniz de Carvalho Junior ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Fênix Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ).\r\n\r\n90 - 0045900-93.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: ISAIAS DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n91 - 0055300-30.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Michele Trigueiros Valente ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n92 - 0056400-91.2005.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Danilo Barbosa Lima Sampaio ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Délio Sampaio Filho (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ 40528) - Agravado: Délio Sampaio Filho (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ 40528), Transporte Primavera Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Ana Paula Sampaio Rezende (Sem Adv. Nos Autos), Luiz Carlos Morgado (Sem Adv. Nos Autos), Francisco Estevam de Souza ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ), Eduardo Jorge M. Morgado (Sem Adv. Nos Autos), Therezinha Menezes Morgado (Sem Adv. Nos Autos), Maximiliano Nagib Filho (Sem Adv. Nos Autos), Sebastião Benete Reis de Oliveira (Sem Adv. Nos Autos), Danilo Barbosa Lima Sampaio ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n93 - 0056500-63.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Cardoso dos Santos ( Adv. Izaquiel Kopersztych RJ 90135 D ) - Recorrido: Essence Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), Condomínio do Edifício Winston Chuchil ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), Condomínio do Edifício Mirante de Copacabana (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n94 - 0056600-65.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: ACSC Casa de Saúde São José ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Eduardo da Silva Gonçalves ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n95 - 0056800-45.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Quintarelli ( Adv. Claudionor Guterres RJ 39583 D ), LTM Consultores Associados Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n96 - 0058200-25.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Lucio Roberto Ramos Mendes ( Adv. Soraya Ramos Gomes RJ 89718 D ) - Agravado: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n97 - 0058200-37.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Maicon Lucio de Souza ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n98 - 0058300-03.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: RRJ Localrent Locação Veiculos Transportes e Equipamento Ltda.so ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), Reginaldo Soares Failace ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: RRJ Localrent Locação Veiculos Transportes e Equipamento Ltda.so ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), Reginaldo Soares Failace ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n99 - 0058400-40.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro -(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Roberto Sardinha Junior OAB/RJ 66540) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Paulo Roberto Pinto Morais ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ).\r\n\r\n100 - 0058700-05.2007.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) -Agravado: Antonio Carlos de Souza ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n101 - 0064800-43.2005.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Jussara Correa Ramos ( Adv. Aloisio Cordeiro de Faria RJ 868 B ) - Agravado: Julieta Camera Boges (Sem Adv. Nos Autos), Mamae Ursa Comercio de Refeicoes Ltda. ME ( Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado RJ 131395 D ), Lusmar Guedes Curi (Sem Adv. Nos Autos), Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Marcos Sergio Silva Miranda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n102 - 0065900-12.2005.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bruno Pereira Fernandes ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Bruno Pereira Fernandes ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ).\r\n\r\n103 - 0069900-87.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Laura Elena Martins de Souza RJ 123121 D ), Viação Falcão Ltda. ( Adv. Laura Elena Martins de Souza RJ 123121 D ) - Recorrido: Orival Ferreira Lacerda ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n104 - 0070000-25.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Roberto de Jesus Oliveira ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: American Banknote S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n105 - 0076700-83.2008.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Tatiane Iara Silva Salles de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n106 - 0077600-68.1995.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FABIO BENTO DE ARAUJO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ).\r\n\r\n107 - 0078300-23.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Bradesco Auto/Re Cia. De Seguros ( Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ 86154 D ) - Recorrido: Alex Lourenço Guagliardi ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ).\r\n\r\n108 - 0078800-65.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052 ) -Agravado: CREUZA IRENE NORMANDES DOS SANTOS ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n109 - 0083600-98.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Norberto da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n110 - 0084800-31.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Excomnet Telecom e Serviços Ltda. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ) - Recorrido: Davi Pereira ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ).\r\n\r\n111 - 0092200-29.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Paulo Rene Borges ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Paulo Rene Borges ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n112 - 0095900-02.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Daniela Stefani Pinto ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ).\r\n\r\n113 - 0101200-92.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n114 - 0102600-61.2003.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ROBSON BAPTISTA DA SILVA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), ROBSON BAPTISTA DA SILVA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n115 - 0106500-06.2009.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Paulo César Marques Assumpção ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n116 - 0123400-84.2007.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Getulio Alves dos Santos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n117 - 0127000-33.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VDB Investimentos S.A., atual denominação de Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Wendling de Ataide ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n118 - 0130100-63.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jane Dias Alves ( Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar RJ 107502 D ) - Recorrido: Crustáceos Bar e Restaurante LTDA-ME ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ).\r\n\r\n119 - 0133600-57.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Celso Alvaro Bastos de Macedo ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Conservo Brasileira Serviços Tecnicos Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n120 - 0141200-52.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto guimarães Junior OAB/RJ 62052) - Recorrido: Lúcia Helena Leodoro ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n121 - 0142600-35.2004.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: GLAUCIA OLIVEIRA SOARES ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ) - Agravado: Atrito Jeans Boutique Ltda (Massa Falida)(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n122 - 0145700-36.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: IPPU INSTITUTO DE PESQUISA E PLAJAMENTO URBANO ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: OLDELINA FIRMINO DA SILVA ( Adv. Paulo de Almeida Pancardes RJ 2964 D ), REGINA BAPTISTA CHIARELLO ( Adv. Paulo de Almeida Pancardes RJ 2964 D ), AUGUSTO FERREIRA ESTEVES ( Adv. Paulo de Almeida Pancardes RJ 2964 D ).\r\n\r\n123 - 0147400-58.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tec Auto Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Itauleasing S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Banco Itauleasing S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Tatiana Cristina da Silva Gonzaga ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Tec Auto Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n124 - 0150600-07.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Hélio Ricardo Fonseca de Jesus ( Adv. Luana Patrícia da Silva RJ 146810 D ) - Recorrido: United Mills Ltda. ( Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira SP 67158 D ).\r\n\r\n125 - 0164400-46.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Uesly dos Santos Monteiro ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n126 - 0169900-66.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n127 - 0179800-41.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n128 - 0189200-96.2002.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: , VERA LUCIA DE FREITAS E OUTROS ( Adv. Raimundo Arimar Bezerra RJ 94627 D ), , CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n129 - 0204500-20.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edembergue Junior da Conceição ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n130 - 0214100-62.1998.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: PAULO SERGIO THOMAZ DE FREITAS ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ) - Agravado: José Vieira Neto (Sem Adv. Nos Autos), NATRON ENGENHARIA SA ( Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza RJ 82911 D ).\r\n\r\n131 - 0224400-48.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: WILSON ROBERTO COUTINHO ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ) - Agravado: JOSE ASSUNCAO DE CASTRO ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ).\r\n\r\n132 - 0235200-33.1996.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROPULSERVICE LTDA ( Adv. Joel Lima RJ 79962 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n133 - 0243400-17.1991.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n134 - 0258800-32.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: HERIVELTO BRAVO PINHEIRO ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n135 - 0439800-60.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Barra Mansa ( Procuradoria Munic de Barra Mansa Procurador José Maria Lemos OAB/RJ 37070) - Recorrido: FRANCISCO JOSE TORRES ( Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ 98044 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10/09/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Agosto de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1369543"
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                        "1369542": [
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                            "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A.\r\n\r\nRcdo: Cintia de Souza Alves, Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/09/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Ricardo Medeiros de Oliveira , Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. , Sérgio Ricardo Medeiros de Oliveira , Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/09/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0141200-52.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Lúcia Helena Leodoro , Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/09/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000823-21.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nRcdo: Patricia Teixeira Bernardo, Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., PLUS ADVANCE PROMOÇÃO E MERCHANDISING LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PLUS ADVANCE PROMOÇÃO E MERCHANDISING LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/09/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0056400-91.2005.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Délio Sampaio Filho\r\n\r\nAgdo: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Délio Sampaio Filho, Transporte Primavera Ltda, Ana Paula Sampaio Rezende, Luiz Carlos Morgado, Francisco Estevam de Souza, Eduardo Jorge M. Morgado, Therezinha Menezes Morgado, Maximiliano Nagib Filho, Sebastião Benete Reis de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ana Paula Sampaio Rezende, Eduardo Jorge M. Morgado, Luiz Carlos Morgado, Maximiliano Nagib Filho, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Therezinha Menezes Morgado, Transporte Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/09/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Celso Alvaro Bastos de Macedo , Conservo Brasileira Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conservo Brasileira Serviços Tecnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/09/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0142600-35.2004.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: GLAUCIA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nAgdo: Atrito Jeans Boutique Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Atrito Jeans Boutique Ltda (Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/09/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369542"
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                        "Atos": {
                            "1369104": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nProcesso: 0116800-67.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Rcte: Mario Valente [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D). Rcdo: Mario Valente [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcdo: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D). Destinatário(s): Rcte Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. \" ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ajuizado pelo Autor para excluir da condenação a indenização por litigância de má-fé e negar provimento ao recurso da Ré.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1369104"
                            ],
                            "1369105": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma \r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0151100-65.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Amauri Josoel dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Ebgdo: Amauri Josoel dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Amauri Josoel dos Santos, Ebgdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Ebgdo S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - em recuperação judicial, Ebgdo Varig Logistica S.A., Ebgdo Ebgte VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.)\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se, reciprocamente, sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1369105"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1369526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074600-83.2005.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0111500-93.2000.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco do Brasil S/A ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para prestar esclarecimento adicional, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000476-70.2012.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telma Conceição Lima (Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D) - Agravado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001663-90.2011.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : A.V. de Souza Filho e CIA Ltda ME. ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), - Agravado : Wobson da Silva Vieira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038700-84.1991.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargados: Nilze Castelo Branco da Costa( Antonio da Costa Medina RJ39864D )e, Estela Messias Silva de Almeida ( Antonio da Costa Medina RJ39864D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0061000-51.2004.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Embargado : Soraya Teixeira das Chagas ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0101700-76.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Armindo José Fernandes Dias ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Banco Bradesco S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2006.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D )e, Banco HSBC S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Candida Ribeiro Alves ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, corrigindo erro material no dispositivo do acórdão, declarar que o provimento do agravo de petição foi total.\r\n\r\nProcesso: 0177300-92.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Alexandre Alves Bittencourt ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Associação do Condomínio Nova OUTLET Shoping S/C ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0246000-81.1989.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Banco do Brasil S/A ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), Carlos Guilherme Pinto Machado Costa ( Flavia Bivaqua de Araujo RJ31834D ), - Agravados: Carlos Guilherme Pinto Machado Costa ( Flavia Bivaqua de Araujo RJ31834D )e, Banco do Brasil S/A ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos, rejeitando as preliminares, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1369526"
                            ],
                            "1369493": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052900-20.2008.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : Claudia Maria do Carmo Sousa ( Gisela Feltrin Julio RJ103562D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1369493"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1369527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000843-05.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Marcelo Lima Vasconcelos ( Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126800-17.2009.5.01.0063 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Maria Teresa Faria Gonçalves ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma Redatora Designada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que redigirá o acórdão. Vencida a Exma Relatora que dava provimento ao recurso da Autora para julgar procedente o pedido de reintegração ao emprego, com respectivo pagamento de remunerações vencidas e vincendas, nos termos dos pedidos formulados nos itens 1 a 5 do rol de pedidos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1369527"
                            ],
                            "1368684": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001555-22.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Luís Eduardo de Carvalho Quintas [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327, do seguinte teor: 'trazer aos autos a cópia das contrarrazões protocolada em 31/05/2012.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1368684"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1368887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000897-68.2012.5.01.0482 - AIRO Agte: Daniel Froes da Silva [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D) Agdo: Mil Artes Macaé Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D), Agdo: Municipio de Macaé [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D) Destinatário(s): Agdo Mil Artes Macaé Indústria, Comércio e Serviços Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinario do autor (fls. 187/188), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1368887"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1369058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001551-48.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Denir Cirilo ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001225-22.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorridos : 1) Rosilane Freitas dos Santos ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), 2) Better Recursos Humanos Ltda. e 3) Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral; custas de R$ 380,00, calculadas sobre R$ 19.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137800-48.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Agravado : ROBERTO OSÓRIO DA COSTA LIMA ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000414-27.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ) e 2) Dilson Baptista Fernandes ( Marly Viana Martins RJ49512D ), - Recorridos : 1) Dilson Baptista Fernandes ( Marly Viana Martins RJ49512D ) e 2) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000589-76.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Deuziana Maria de Souza ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrida : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000508-05.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : 1) Francisco Ferreira de Paula (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) e 2) Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorridos : 1) Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ) e 2) Francisco Ferreira de Paula ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e NEGAR provimento a ambos os recursos, sendo o do reclamante, por unanimidade; e o do reclamado, por maioria, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, no recurso do reclamado, pois dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103900-70.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Recorrida : Maria Lucia Novaes de Almeida ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamado para fixar o valor da indenização em danos morais no importe equivalente a cem salários mínimos (R$ 62.200,00 - sessenta e dois mil e duzentos reais); custas de R$ 3.244,00 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais), pelo reclamado, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 162.200,00 (cento e sessenta e dois mil e duzentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129600-67.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrida : Kelly Ponte de Andrade ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para afastar da condenação os honorários advocatícios; custas de R$ 240,00, pela parte reclamada, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Flávia Rosa Ferreira ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - Recorridos : 1) Iate Clube de Santos - Sub-Sede Paraty ( Sidney Paganotti SP79877D ) e 2) GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para declarar a existência de vínculo empregatício diretamente com a 1ª reclamada, Iate Clube Santos - Sub-sede Paraty, no período compreendido entre 14/03/2003 e 07/12/2005 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para análise dos demais pedidos formulados, como entender de direito o Juízo a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149100-41.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Construtora Campos Guerra Ltda. (José Mauro da Silva Júnior RJ103933D) e 2) Severino Gabriel Cavalcante ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - Recorridos : 1) Construtora Campos Guerra Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ) e 2) Severino Gabriel Cavalcante (André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para majorar as indenizações por danos morais e estéticos, respectivamente, para R$ 20.000,00 e R$ 10.000,00; majorado o valor atribuído à condenação (R$ 30.000,00), com custas no valor de R$ 600,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140600-31.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorridos : 1) José Roberto de Brito ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ) e 2) Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1369058"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1369207": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jorge Alfredo Kaiuca ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Bruna Figueiredo Torres RJ160628D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos Reclamados e, no mérito, DAR-LHE provimento para, anulando a r. sentença, determinar o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem, a fim de julgar o presente feito como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1369207"
                            ],
                            "1369425": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061200-45.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sindicato dos Propagandistas Prop. Vendedores Prod. Farm. Barra Pirai ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Recorrido : Sindicato Propagandistas Prop. Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do desembargador Roberto Norris, que acompanharam a relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1369425"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1368955": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171400-51.2005.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Mun Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo banco reclamado, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1368955"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1369553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076500-84.2009.5.01.0343 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cinthya Medeiros Cersozimo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D ), - Recorrido : Cinthya Medeiros Cersozimo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, sendo o da parte ré, de maneira parcial, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos: ao da ré, para determinar que as horas extraordinárias compensadas, com descanso, como, por exemplo, fls. 276, sejam pagas, apenas, acrescidas do adicional de 50%; por outro lado, as horas que ultrapassarem o módulo semanal de 30 horas serão pagas como horas extras (paga-se a hora normal, acrescida do adicional de 50%), tudo nos limites dos controles de ponto constantes de fls. 274/370; e, ao da autora para aplicar o divisor de 150, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencidos o desembargador relator, no recurso da reclamante, que negava provimento, e o desembargador Rogério Lucas Martins, no recurso da reclamada, quanto ao intervalo intrajornada e o intervalo do art. 384 da CLT.\r\n\r\nId: 1369553"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1369405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000224-28.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Renata Reis Pereira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001801-59.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Osmar Martins Ferreira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para conceder o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0193800-45.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Valmir Borges ( Celso Magalhaes Fernandes RJ66509D ), - Recorrido : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º Grau, julgar procedente o pedido em face do 2º Réu (MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO), condenando-o subsidiariamente ao pagamento dos títulos deferidos na r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000424-80.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Brink s Epago Tecnologia Ltda. ( Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ161323D ), - Recorrido : Ana Paula Mendonça da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da sentença a indenização por danos morais; ante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação (R$ 2.500,00) para R$ 1.000,00 (mil reais) e, consequentemente as custas para R$ 20,00 (vinte reais), por reputá-lo mais adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000019-39.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Citifinancial Promotora de Négocios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Bruno de Oliveira Pessoa de Araújo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Demandadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0043900-94.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados Capitalização e de Agentes Autonomos de Seguros Privados e de Credito do Estado do Estado do Rio de Janeiro ( Andrea D Imperio Antunes RJ98225D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a improcedência do pedido de reconhecimento da unicidade contratual em razão da ocorrência de simulação na dispensa do obreiro e acolher a preliminar de nulidade de sentença suscitada, por visível ocorrência de cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, assegurando aos litigantes a produção da prova oral, restando prejudicada a análise de todos os demais tópicos deduzidos no recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0009600-86.2004.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : VICTOR TARANTINO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0060300-21.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Natura Cosméticos S.A. ( Eduardo Surian Matias SP93422D ), - Recorrido : Juliane Cordeiro Martins ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a preliminar de nulidade de sentença, por visível ocorrência de cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, assegurando aos litigantes a produção da prova oral, restando prejudicada a análise de todos os demais tópicos deduzidos no recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000932-07.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jaci Rodrigues de Araújo ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - Recorrido : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000942-35.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Antonio Paulo da Silva Rocha ( Jorge Roberto Soares Micho RJ25876D ), - Recorrido : Antonio Paulo da Silva Rocha ( Jorge Roberto Soares Micho RJ25876D ), Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para condenar a Ré ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, além de deferir o pagamento integral das férias 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, em dobro, como se apurar em regular fase de liquidação, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000841-12.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Elizabeth Coutinho de Oliviera ( Euclides Francisco da Silva Júnior RJ72470D ), - Recorrido : Espólio de Oswaldo Marques Coutinho Filho (Karla de Farias Coutinho) ( Jorge Luiz Das Neves RJ56529D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001818-62.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Dominique da Silva Ramos ( Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ45825D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Embratel) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000584-57.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jurema da Conceição Afonso Teixeira ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Fiocruz) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0178000-87.1993.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : JOSE DE ARIMATEIA TARGINO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : ANGEL´S PISS BAR LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para deferir a apuração dos juros de mora no período compreendido entre a data do depósito e a do efetivo pagamento do crédito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Casa de Festas e Eventos Espaço 277 Ltda. - ME ( Giselle Carreiro Silva Teixeira RJ140725D ), - Recorrido : Roberto Luiz da Silva Ramos ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0050800-59.1992.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : JANUARIO THOME LARA ( Arminda Pina Cavalheiro RJ46355D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição do Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000057-64.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jorge Luiz Alves de Melo ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0216400-64.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), JORGE LUIZ SOARES ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), JORGE LUIZ SOARES ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da 3ªRé, por inexistente, uma vez que o mesmo encontra-se apócrifo, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0081900-56.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jaqueline Furtado Drumondi ( Claudia Luzia Jose de Souza RJ74858D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (UFRJ), REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001177-94.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nestor Henrique Eckhardt Santos ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Vanguarda Geradora Mercantil Ltda ( Adriana Alves de Souza RJ114938D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000169-18.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Rodrigo dos Santos Espagolla ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1369405"
                            ],
                            "1369603": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000369-16.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Fabril Exportadora S.A. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), David Santana Farias ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : David Santana Farias ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Oleaginosas Maranhenses S.A. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), União Fabril Exportadora S.A. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da 1ª Ré para excluir da condenação a verba honorária e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor; não obstante o provimento parcial do apelo da 1ª Ré, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000533-03.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Demax Serviços e Comércio Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Anderlon Martins de Paula ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Demax Serviços e Comércio Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Anderlon Martins de Paula ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ªRé para afastar a multa que lhe fora aplicada por litigância de má-fé, bem como para tornar sem efeito os cálculos de liquidação de fls.289/294, os quais deverão ser elaborados nos termos da sentença, atendendo-se, para tanto, o disposto no art. 879, da CLT; e DAR PROVIMENTO ao recurso do Autor para determinar a responsabilização subsidiária da 2ªRé; em razão do provimento parcial do apelo da 1ªRé, fixar o valor das custas processuais em R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 60.000,00, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000796-56.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carla Rodrigues Nunes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carla Rodrigues Nunes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para afastar a incidência do adicional de 100% sobre as horas extras prestadas aos sábados, as quais deverão ser quitadas com o adicional de 50%, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001043-54.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - Recorrido : Areomiro José da Costa ( Paulo Sergio Teixeira Prisco RJ58382D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para acolher a preliminar de nulidade da sentença, em razão de cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia da oitiva das testemunhas dos litigantes, restando prejudicados os demais tópicos do apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000992-67.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alberto Ferreira Coelho ( Francisco Gregorio da Silva RJ66927D ), - Recorrido : Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de fundamento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000219-17.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Denize da Silva Guimarães ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, suscitada em contrarrazões e CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais pelo uso indevido da imagem; tendo em vista o provimento parcial do apelo patronal, fixar o valor das custas processuais em R$ 900,00 em razão da alteração do valor da condenação, que estima-se em R$ 45.000,00, eis que compatível com os termos da condenação remanescente, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001260-88.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : José Belarmino da Silva Filho ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada, REJEITAR as preliminares de nulidade de sentença suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000233-05.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMary da Costa Soares - Recorrido : Mary da Costa Soares ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a arguição de incidência da prescrição total e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, indeferindo o pagamento de indenização por tempo de serviço, restando prejudicada a análise do recurso adesivo da Acionante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001429-57.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cristiano Silva Faria ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0087500-90.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcele Fatima de Souza Ferreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reformar a sentença de 1º grau, a fim de afastar a conclusão de improcedência dos pedidos formulados na inicial pela existência de acordo celebrado perante a CCP, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para o julgamento do feito, apreciando-se todos os pedidos contidos no rol da inicial, inclusive com a reabertura da instrução processual, se assim entender o Juízo a quo, assegurado o amplo direito de defesa dos litigantes, registrando-se expressamente no julgado que o valor pago pela Ré em cumprimento do ajuste celebrado na Comissão de Conciliação Prévia tem o condão de permitir apenas a dedução da referida importância, sem a eficácia liberatória plena pretendida pela Acionada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001268-28.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcelo Oliveira da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Marcelo Oliveira da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, ficando prejudicado o recurso adesivo da Demandada, inclusive no que tange ao seu conhecimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0256100-88.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - Embargado : Luiz Roberto Riscado ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0190300-28.2000.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Jonas Avelino Martins ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que acompanhou o desembargador relator, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente, ante a ausência de interesse recursal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001086-80.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Maurício Gonçalves de Almeida ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria e ilegitimidade passiva e, no mérito, AFASTAR a prejudicial arguida pelas Rés de prescrição extintiva e DAR PROVIMENTO ao recurso das Rés para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido, ficando prejudicadas as demais matérias suscitadas nos recursos das Rés, ante a improcedência do pedido; custas de R$ 700,00 (setecentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 35.000,00 (trinta e cinco reais), conforme emenda de fls. 101, pelo Autor, em razão da inversão dos ônus da sucumbência, das quais fica dispensado de pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça ao obreiro, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001057-09.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sandro da Silva Coelho ( Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ50459D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0219500-94.1998.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : WALTER PEREIRA ( Carlos Alberto Costa de Oliveira RJ51973D ), Telemar Norte Leste S/A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001138-19.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rubem Veloso ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rubem Veloso ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e REJEITAR a arguição de incidência da prescrição extintiva suscitada pela Ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para determinar que as progressões por antiguidade sejam computadas a partir do momento de sua efetiva supressão, incidindo a prescrição parcial apenas no que se refere ao efetivo pagamento das diferenças devidas, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava provimento ao recurso do reclamante..\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1369603"
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                            "1369657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000105-86.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Thiago Decembrino de Moura ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Thiago Decembrino de Moura ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pelo 2º Réu (Município), exceto o apelo do ente público, no que tange ao vale transporte, por falta de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Município, para excluir da condenação a indenização por dano moral, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Acionante, para incluir na condenação o deferimento de uma hora por dia de trabalho, acrescida com o percentual de 50%, em razão da supressão do intervalo para refeição, observados os reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias; em razão do provimento parcial do recurso de ambas as partes, mantém-se o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1369657"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0193800-45.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Borges\r\n\r\nRcdo: Municipio de Belford Roxo, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.94/96: \"...por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º Grau, julgar procedente o pedido em face do 2º Réu (MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO), condenando-o subsidiariamente ao pagamento dos títulos deferidos na r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator....\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369474"
                            ],
                            "1369656": [
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                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000105-86.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro, Thiago Decembrino de Moura \r\n\r\nRcdo: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , Thiago Decembrino de Moura , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.:169/174: \"...por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pelo 2º Réu (Município), exceto o apelo do ente público, no que tange ao vale transporte, por falta de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Município, para excluir da condenação a indenização por dano moral, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Acionante, para incluir na condenação o deferimento de uma hora por dia de trabalho, acrescida com o percentual de 50%, em razão da supressão do intervalo para refeição, observados os reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias, em razão do provimento parcial do recurso de ambas as partes, mantem-se o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório, nos termos do desembargador relator...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369656"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000027-56.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Gisele da Silva Dias ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participação Industrial e Comercial Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pleito de pagamento de uma hora extra, diária, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% e integração nas demais verbas, conforme postulado na inicial; majorar para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000341-74.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Paulo Roberto da Silva Raimundo ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Reckit Benckiser Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extras, bem como o pagamento de uma hora extraordinária decorrente do intervalo intrajornada suprimido e não gozado; majora-se a condenação para R$ 6.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000129-62.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Kakadud Restaurante Ltda. EPP ( Magno Agripino de Oliveira da Silva RJ80442D ), Luciano Simões Cruz ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Kakadud Restaurante Ltda. EPP ( Magno Agripino de Oliveira da Silva RJ80442D ), Luciano Simões Cruz ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso autoral e CONHECER do recurso da ré; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para condenar a reclamada ao pagamento em dobro nos feriados laborados, conforme discriminado na inicial às fls. 03/04, que deverão receber a majoração de 100%, com os devidos reflexos e integrações legais; fica autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título; em relação ao recurso da parte ré, DAR PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o adicional de acúmulo de função para 10% do salário de um auxiliar de serviços gerais; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000126-48.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Cia Açucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Janderson Alves das Ghagas ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000710-60.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Raquel Azevedo de Medeiros ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C&A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento de hora extraordinária referente a 15 minutos antes e 15 minutos após o registro da jornada; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000355-85.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Maria de Lurdes de Arruda ( Manoel Messias de Gois RJ64742D ), - Recorrido : Paulo Jorge Simões Corrêa ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-62.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carlos Alexandre Dias Azevedo ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : D. M. Peralva de Mello ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, adotando-se como parâmetro a jornada de 08:00 as 19:30 durante duas vezes na semana e de 17:00 as 01:30 horas durante quatro vezes na semana, bem como o pagamento das horas extras decorrentes do intervalo suprimido e não gozado, e, ainda, para determinar o pagamento em dobro nos feriados laborados, conforme discriminado na inicial às fls. 03/04, que deverão receber a majoração de 100%, com os devidos reflexos e integrações legais; majorar o valor da condenação para R$ 30.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000469-16.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Anderson Caldeira Prisco ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o caráter salarial da parcela paga ao autor sob o título participação nos lucros e resultados, e, por conseguinte, sua incorporação ao salário, com deferimento dos respectivos reflexos; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001390-07.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rubens Pinto ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002110-61.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S. A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Provider Souções Tecnológicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Jhayckson Mattos da Cruz ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Renata dos Santos Rocha ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001746-06.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Tatiane Patricio Borges ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - Recorrido : Copacabana Corretora de Seguros Ltda. ( Carla de Araujo Couto RJ125070D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000751-20.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Alusa Engenharia ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : Intertechma Tecnologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), Alusa Engenharia ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Claudia Leal da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para limitar as responsabilidades das segunda e terceira rés ao período do contrato de trabalho da parte autora, qual seja, de 25.01.2010 a 11.05.2011; para excluir da condenação a responsabilidade solidária entre elas, na forma do art. 942, do CC; bem como para excluir a indenização por danos morais e a multa de um por cento sobre o valor da causa, pela suposta oposição em embargos protelatórios; reduzir o valor da condenação para R$ 30.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001112-07.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Priscila de Oliveira Sampaio de Freitas ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicações S.A. (Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D), Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001608-61.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Haroldo Ferreira Filho ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso PARA DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, reconhecendo a competência desta Justiça Especializada e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para conhecer dos requerimentos e julgar como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001149-88.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carlos Filipe de Oliveira Pereira ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), SGR Serviços de Cobrança Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), SGR Serviços de Cobrança Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Carlos Filipe de Oliveira Pereira ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal apenas para determinar que cabe ao empregador comprovar o recolhimento também da cota do empregado, contudo este último é quem deve arcar com o pagamento, razão pela qual é lícito o abatimento da contribuição social nas verbas devidas pelo empregador ao empregado, aplicando-se a Súmula 368 do TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000551-50.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rodrigo Moraes Fernandes ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças salariais e reflexos legais por todo o período laborado, levando-se em consideração o piso salarial previsto para a função de operador de atendimento; ao pagamento do vale refeição previsto na norma coletiva, bem como ao pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos laborados, unicamente durante a vigência da Convenção Coletiva de Trabalho relativa ao período de 2007/2008; mantém-se o valor da condenação já fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0149000-35.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Roberto da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Cia. Desenvolvimento Rodoviário e Terminal do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Roberto da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Cia. Desenvolvimento Rodoviário e Terminal do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000658-77.2012.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Edson Martins de Souza (Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça RJ129785D), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000782-05.2012.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Mercadinho 745 Ltda. ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Agravado : Maicon Rodrigues de Souza ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, ACOLHENDO a preliminar arguida em contraminuta, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por ausência de peça essencial para a análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001595-74.2011.5.01.0073 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Edson Julião Martins ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0496800-15.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ANTONIO DA APARECIDA CEZAR JUNIOR ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1369516"
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                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000341-91.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Carla Cristina Ferreira Ladeira ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153700-22.2007.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Filo S.A. ( Nader Pedro RJ66228D ), - Embargado : Geovania de Souza ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condenar o embargante na multa de 1% sobre o valor da cauda na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0215200-32.2001.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : SILVIO ROBERTO PERL ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : P&G PREV - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - colhidos os votos de vista proferidos pelos Desembargadores Marcos Cavalcante e Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos que dava provimento ao apelo. Presentes os Drs. Henrique Cláudio Maués e João Baptista Lousada Camara.\r\n\r\nProcesso: 0001426-65.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luciana Hipólito de Aquino ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da sentença a determinação de dedução dos valores consignados no documento de fls. 51, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1369422"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001396-34.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Otavio Paes Leme de Souza ( Tania Cristina Manhaes RJ59494D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a verba honorária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001188-25.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José Paulino da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Residencial San Remo ( Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a decisão de improcedência.\r\n\r\nProcesso: 0000435-10.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Fernando Batista dos Santos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda. ( Adriana de Oliveira Faria RJ105948D ), Hoteis Othon S.A. ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - Por unanimidade, conhecer, e dar provimento ao recurso, para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada - HOTÉIS HOTTON S/A -, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000014-20.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Ana Paula Pinheiro ( Aracari Baptista de Santana RJ66174D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a condenação da Reclamada quanto ao salário família, devendo esta pagar apenas uma cota até maio de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0058600-50.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Artur Cananea Garcia ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - Recorrido : Petrobras Transportes- TRANSPETRO ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Serv-Rio Reparos Navais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar provimento, para condenar a 2ª reclamada, Petrobrás Transportes - Transpetro, de forma subsidiária em relação a todas as verbas trabalhistas determinadas pelo juízo de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0002005-21.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : João Batista da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - Recorrido : Gilmar Lima Mendonça ( Artur Meireles Bernardes RJ112656D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0046800-96.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Décio Morais da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Décio Morais da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da ré, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e dar provimento ao do autor, para acolher o pedido de pagamento de horas extras e reflexos; tendo em vista o acolhimento do pedido de horas extras e reflexos, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00. Custas no importe de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1369624"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0009100-63.1992.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Rewig Flores e Plantas Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Guilherme Jose Wigman, Agdo: Wigman Agropecuaria Ltda, Agdo: VALTERCINO LEANDRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: Hendrikus Arnoldus Antonius Reijers\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rewig Flores e Plantas Ltda, Agdo VALTERCINO LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 310:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Rewig Flores e Plantas Ltda., de fls. 290/292, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por não delimitar, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, na forma do disposto no § 1º, do artigo 897, da CLT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000691-68.2011.5.01.0036 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marizia da Vila da Penha Conveniência Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Moura Cavalcante [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Moura Cavalcante, Agte Marizia da Vila da Penha Conveniência Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 87:\" Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/11, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, deixando de instruir o Agravo com a procuração da Autora, certidão de intimação da sentença, os Embargos de Declaração, a impossibilitar o conhecimento do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0276200-23.2000.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEMILTON MACHADO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DEMILTON MACHADO DE SOUZA, Agte RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls. 539:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da Ré - Rio Ita Ltda, de fls. 526/532, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, relativamente à multa do artigo 475-J do CPC, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, (...). Dou provimento ao Agravo de Petição da Ré, para excluir do cálculo da condenação a multa do art. 475-J do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0185800-50.2001.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procuradora Elisa Grinsztejn] \r\n\r\nAgdo: ROSEMARY DA SILVA CAPRI [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro, Agdo ROSEMARY DA SILVA CAPRI\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 302:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu - Município do Rio de Janeiro, de fls. 290/292, com fundamento no artigo 557, do CPC, por sustentar tese de que a execução do responsável subsidiário só deve ocorrer após superadas todas as tentativas de execução do devedor principal, inclusive, em face dos \"de seus diretores/administradores ou de qualquer das pessoas que tenham gerido as verbas que lhe foram repassadas\" (fl. 292), que está em confronto com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 12, do E. TRT/RJ, e por pretender, no tocante à contagem de juros de mora, que seja aplicado o percentual de 0,5% a.m., na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9494/97, em confronto com a jurisprudência dominante no C. TST, consubstanciada na OJ nº 382, da SBDI-1, daquela Corte. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2009.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thadeu Fernandes Rocha Vianna [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Universitária Gama Filho, Agdo Thadeu Fernandes Rocha Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 393:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Sociedade Universitária Gama Filho, de fls. 383/385, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por não delimitar, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, na forma do disposto no § 1º, do artigo 897, da CLT. A Agravante alega excesso de execução afirmando que, no cálculo das diferenças do FGTS \"não foram deduzidos os valores depositados, conforme fls. 31, restando claro o excesso alegado\" (fl. 384). A falta de especificação dos valores objeto da impugnação impossibilita a execução imediata da parte remanescente até o final, nos próprios autos, consoante a regra do artigo 897, § 1º da CLT, a impossibilitar o conhecimento do recurso, conforme entendimento jurisprudencial do C. TST (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0041300-40.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Milton Ferreira de Paiva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Milton Ferreira de Paiva, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 933 Dou provimento ao Recurso Ordinário do Autor, com base no § 1º-A, do artigo 557, do CPC, para julgar procedente o pedido da inicial, pois a sentença está em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ Transitória nº 62 da SBDI-II,(...).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364378"
                            ],
                            "1364383": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0016400-19.2003.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 374:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da União, de fls. 360/370, com fundamento no artigo 557, do CPC, por sustentar tese de incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, em manifesto confronto com a Jurisprudência dominante do C. TST, (...)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364383"
                            ],
                            "1365510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000558-03.2010.5.01.0055 - RO-ED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante: DOARBELLEZA Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargada: Rosane Moreira da Silva ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - \"Não conheço do Recurso Adesivo da Autora, de fls. 136/139, com fundamento no artigo 557, do CPC, manifestamente inadmissível por ser intempestivo, haja vista que a Autora tomou ciência da interposição do Recurso Ordinário pela 2ª Ré, de fls. 121/128, ao fazer carga dos autos em 08.09.2011 (quinta-feira), conforme consta às fls. 131vº e 140, inciando-se a contagem do prazo recursal no dia 09/09/2011 (sexta-feira), donde intempestivo o recurso interposto em 20/09/2011 (terça-feira - fl. 133), porque ultrapassado o prazo legal de oito dias, restando prejudicados os Embargos de Declaração da Autora, de fls. 154/155. Aguarde-se o transito em julgado desta decisão para o julgamento dos Embargos de Declaração da Ré, de fls. 156/158.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365510"
                            ],
                            "1365512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000558-03.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda., Rosane Moreira da Silva \r\n\r\nEbgdo: Rosane Moreira da Silva , Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 159\" Não conheço do Recurso Adesivo da Autora, de fls. 136/139, com fundamento no artigo 557, do CPC, manifestamente inadmissível por ser intempestivo, haja vista que a Autora tomou ciência da interposição do Recurso Ordinário pela 2ª Ré, de fls. 121/128, ao fazer carga dos autos em 08.09.2011 (quinta-feira), conforme consta às fls. 131vº e 140, inciando-se a contagem do prazo recursal no dia 09/09/2011 (sexta-feira), donde intempestivo o recurso interposto em 20/09/2011 (terça-feira - fl. 133), porque ultrapassado o prazo legal de oito dias, restando prejudicados os Embargos de Declaração da Autora, de fls. 154/155. Aguarde-se o trânsito em julgado desta decisão para o julgamento dos Embargos de Declaração da Ré, de fls. 156/158.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365512"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369305": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n6a TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 1020100-08.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: SENIVAL JOSE GUIMARAES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Agdo SENIVAL JOSE GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0156900-68.2003.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA – CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO REBELLO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA – CENTRAL, Agdo SERGIO REBELLO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.310/311. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1369305"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1369559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001660-06.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cesar Luiz Pires Ferreira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presentes as Dras. Camila de Vasconcellos Marchi e Renata Nascimento Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0040900-56.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Recorrido : Planeta Operadora Ltda ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), Nelson Batista de Azevedo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo OGMO e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120500-60.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDAFree Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHONancy Gomes Carrozzinho ( Solange Mara de Souza RJ141991D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Fundacao Planetario da GaveaFREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a responsabilidade subsidiária da recorrente se dará a partir de 10/03/2005, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0001369-29.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Daniel de Moura Poleze ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Daniel de Moura Poleze ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da CONTAX, por irregularidade de representação, e conhecer do recurso interposto pelo obreiro e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral. Custas de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000691-51.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maria Claudia Nascimento Almeida ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), - Recorrido : Norte Shopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar as empresas, sendo o Norte Shopping subsidiariamente, ao pagamento das horas extras excedentes a trigésima sexta semanal e, por habituais, aos reflexos dessas horas nas férias acrescidas do terço constitucional, no décimo terceiro salário e nos depósitos do FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rodrigo Ferreira da Silva ( Andre Luiz de Souza Esteves RJ88230D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Mitra Segurança Privada Ltda.Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. ( Rafael Rodrigues Giraud RJ124097D ), Rodrigo Ferreira da Silva ( Andre Luiz de Souza Esteves RJ88230D ), - por maioria, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que não conhecia do recurso da ré no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0157400-06.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Guilherme Sylvestre Lopes ( Any Menezes de Los Rios RJ118823D ), - Recorrido : Trans Rodrigues Transportes Ltda. ( Ana Paula Mendonca Fernandes RJ118842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000215-34.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Romildo Trajano da Silva ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Recorrido : Tenda Atacado Ltda - CNPJ:01157555/0011-86 ( Anai de Camargo Dias SP207525D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes no período de 10/12/2000 a 20/12/2009, e, em consequência, condenar a empresa à anotação do contrato de trabalho na CTPS e, observada a prescrição das parcelas anteriores a 23/02/2006, ao pagamento das verbas contratuais e resilitórias, quais sejam: repousos semanais remunerados, férias de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, em dobro, 2009/2010, simples, todas acrescidas dos terços constitucionais; décimos terceiro salários; depósitos do FGTS; aviso prévio; multa de 40% sobre os depósitos do FGTS e multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT. Para efeito de cálculo das verbas contratuais e resilitórias determinar que a remuneração do recorrente seja calculada por arbitramento, devendo a empresa arcar com os honorários periciais. O trabalhador tem direito, ainda, à liberação das guias do seguro-desemprego e, no caso de descumprimento da obrigação de fazer, ao pagamento de indenização, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) arbitrado à con denação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1369559"
                            ],
                            "1368864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000440-47.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Rosimeri Alves dos Santos \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar,querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368864"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1369143": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0214000-32.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgdo: Júlio Roberto de Almeida [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Júlio Roberto de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001188-61.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Bruno Salvador de Almeida [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Salvador de Almeida [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)] e Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bruno Salvador de Almeida, Rcte Rcdo Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fl. 181. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1369143"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1369198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000033-93.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcos Aurelio Souza Paixão ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000132-80.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Valéria Maria de Almeida ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento dos reflexos das horas extraordinárias, decorrentes da redução do intervalo intrajornada, sobre direitos calculados sobre o salário-base, bem como da multa do art. 477, da CLT. Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 300,00 e à condenação em R$ 15.000,00. Vencida parcialmente a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que reconhecia o vínculo empregatício da reclamante com o 2º reclamado, e daria o enquadramento da parte autora na qualidade de bancária/financiária. Falou o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000192-50.2011.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Emanuele Amorim Gomes (Marcelo Miranda Costa RJ84919D) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR TOTAL provimento ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para condenar as reclamadas no pagamento da multa de que trata o art. 467, da CLT, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0001478-27.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Evandro Vieira dos Santos ( Thabata Ribeiro da Costa Dantas RJ153542D), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para declarar a nulidade do contrato de cooperativado e reconhecer a existência do liame jurídico de emprego entre os litigantes, no período de 1/2/2006 a 9/9/2009, na função de \"Agente Administrativo¿, condenando a reclamada a proceder às anotações do contrato na carteira profissional do reclamante e a pagar-lhe os 13º salários de 2006 (proporcional), 2007, 2008 e 2009 (proporcional), férias integrais, em dobro (06/07 e 07/08), simples (08/09) e férias proporcionais (7/12), acrescidas de 1/3 constitucional, aviso prévio, indenização compensatória de 40%, multas dos artigos 467 e 477 da CLT, indenização substitutiva do seguro desemprego e a traditar-lhe as guias TRCT, para saque do FGTS ou efetuar o pagamento em espécie dos valores devidos. Inverte-se o ônus da sucumbência. Valor da condenação fixado em R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0022200-52.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Construtora OAS Ltda (Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D), - Recorrido : Ismael dos Santos ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0064000-54.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Teresinha Meigui Silva Goni ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Agravado : Monica Silva GoniPatricia Martins Coelho ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), Fio Reto Estetica e Beleza Ltda. - Studio de Beleza Fio Reto - Por Unanimidade, não conhecer das matérias relativas ao vale-transporte, horas extraordinárias durante a licença-maternidade, FGTS e seguro-desemprego, por falta de interesse. No mérito, dar parcial provimento ao apelo, para determinar a aplicação do inciso III da Súmula nº 85, do c. TST, na apuração das horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0082300-40.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : Charlysto Hendriks Delmondes (Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0095300-13.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : FIOTEC - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D), Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. (Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ133311D), - Recorrido : Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ133311D ), Valéria Azevedo Pires ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Por Unanimidade, deixar de proceder ao exame da existência de culpa in vigilando, determinada pelo c. TST, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que se dê prosseguimento à execução, decretando a nulidade dos atos praticados a partir de fls. 333, a teor dos doutos fundamentos constantes do parecer do MPT (fls. 434/435).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1369198"
                            ],
                            "1369325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000186-26.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cleide Maria de Assis Rodrigues ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), - Por Unanimidade, acolher a prejudicial de prescrição renovada em contrarrazões pelas primeira e terceira rés, para julgar extinto o feito, com resolução do mérito, conforme art. 269, IV, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000341-93.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : Rodolfo Verdino Barbosa (Elizabeth Farias dos Santos Borges RJ163111D ), Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001311-10.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Hildelma Hidraulica Elétr. e Manut. Ltda. n/p Edgar Luís Fernando Insfran (sócio) e Gilson de Melo Silva (Consuelo Cerqueira Rocha RJ80254D ), Hildelma Hidraulica Elétr. e Manut. Ltda. n/p Luiz Carlos Miranda Freire (sócio) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0005300-06.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ITAU UNBANCO S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), - Agravado : SONIA MARIA TOMAZ SOARES (Armando Escudero RJ61207D), União - por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0016100-82.2006.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Lincoln Francisco Rosa ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para declarar a nulidade da decisão agravada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para análise dos embargos executórios quanto à divergência valorativa que contêm.\r\n\r\nProcesso: 0018400-25.1997.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : ITAÚ UNIBANCO( sucessor de BANCO BANERJ S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ISMAEL LEONARDO MOREIRA (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), - Agravado: CAIXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI EM LIQ. ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ISMAEL LEONARDO MOREIRA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), ITAÚ UNIBANCO ( sucessor de BANCO BANERJ S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição do executado para desconstituir a sentença homologatória e determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, no particular, observando-se os percentuais de reajuste devidos, nos meses compreendidos entre março e agosto de 1993, de acordo com a cláusula 3ª do acordo coletivo de 1992/1993, os valores efetivamente pagos e negar provimento ao agravo de petição do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0027800-19.2003.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Iete Spiegel (Jose Heraldo Moreira RJ59007D ), - Embargado: Antonio Wu Chen, Viviane Xu Ma, Lela Spiegel, Antonio Verlin Pereira, CLAUDIO LUIZ PINTO FERNANDES (Renata Barroso da Cruz RJ111405D), Alberto Spiegel, Edna Lima Santos, Jorge Liuiz Almeida dos Santos, Pressnew 2003 Distribuidora de Embalagens de Plástico Ltda. EPP - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração, tudo na conformidade do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062300-25.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Francisco Pereira Borges Filho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar seja restabelecida a constituição do capital garantidor das pensões vincendas. Presente o Dr. Paulo Maurício Cavalcante Moreira Filho.\r\n\r\nProcesso: 0145600-80.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sebastião da Silva (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Por Unanimidade, dar provimento, para condenar a 2ª reclamada a responder subsidiariamente pela satisfação dos direitos reconhecidos ao reclamante na sentença, na forma da fundamentação. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0151400-92.1991.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : MARIA ROSANGELA ELIAS (Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ54269D), - Agravado : União Federal (Advocacia Geral da Uniao), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0206100-43.2000.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), RONALDO MARINS COUTINHO (Armando Escudero RJ61207D), - por maioria, DAR provimento ao agravo de petição interposto pela União, de modo a assegurar o pagamento da multa e dos juros de mora nos termos dos citados artigos 22, 28, 30, 35 e 43, todos da Lei nº 8.212/91 c/c o art. 879, § 4º, da CLT. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1369325"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC LtdaLeandra Souza de Almeida ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União - Recorrido : Willian Ramos de Mello ( Edisio Ribeiro Miranda RJ134405D ), SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0118500-97.1992.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : JOSE ARNALDO SALES ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por maioria, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo i. Representante do Ministério Público do Trabalho e conhecer do agravo de petição. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição interposto pelo credor, para homologar os valores reconhecidos como devidos pela devedora, a fls. 426/428, de R$ 24.846,03. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que não conhecia do agravo de petição por entender que não há decisão do Juiz de 1º Grau; há apenas um despacho que determina ciência às partes de uma promoção do calculista, e que uma notificação errônea não induz aquilo que poderia, ou não, o Juiz pensar, ou que iria, ou não, o Juiz decidir; no mérito, negava provimento ao agravo. Presente o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0131900-57.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : UNIÃO(INSS) - Recorrido : Carlos Renato Ferraz de Assis ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), Danone Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0235200-28.1989.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARCOS BARBOSA DE JESUS ( Joao Baptista Reis Penna RJ26769D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Presente o Dr. João Baptista Reis Penna.\r\n\r\nProcesso: 0000896-28.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Giselle Ouverney da Silva ( Joaquim Goncalves Veloso RJ90114D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2004.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Cooperativa Producop LTDAUnião Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), Criativa Cobranca LTDAROSANGELA ARAUJO RODRIGUES ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, relativamente aos valores mensais da cota previdenciária, excluindo-se da base de cálculo o salário-base.\r\n\r\nProcesso: 0001649-74.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Consabor Refeições Coletivas LtdaAna Maria Correia guimarães ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Por Unanimidade,dar parcial provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1369304"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030400-79.2002.5.01.0064 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Agravado : PAULO ROBERTO DE FERNANDES ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para reformar a decisão a quo e excluia da condenação a multa prevista no art. 475-J, do CPC, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1369501"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000601-74.2010.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telma Cristina Souza da Conceição ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telma Cristina Souza da Conceição ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, não conhecer dos tópicos ¿MULTA DO ART. 477, DA CLT¿ e ¿HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS¿ do recurso da reclamante, por ausência de requisito de admissibilidade e do tópico ¿VALE-TRANSPORTE¿, do recurso da primeira reclamada, por ausência de interesse em recorrer. Conhecer dos recursos quanto as demais matérias. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas e condená-las ao pagamento das diferenças do piso salarial e do vale-refeição das Convenções Coletivas de Trabalho, celebradas entre o SINDIMEST-RJ e o SINTTEL-RJ (fls. 32/110), mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencidas a Relatora, no tocante as horas extras, que requereu justificativa de voto, e a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, que negava provimento ao apelo da ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1369636"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0064000-54.2006.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Teresinha Meigui Silva Goni\r\n\r\nAgdo: Patricia Martins Coelho, Monica Silva Goni, Fio Reto Estetica e Beleza Ltda. - Studio de Beleza Fio Reto\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Monica Silva Goni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 203/205, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0000192-50.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Emanuele Amorim Gomes\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 141/144, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369403"
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                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2004.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Producop LTDA, Criativa Cobranca LTDA, ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES, União Federal\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Producop LTDA, Criativa Cobranca LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.362/364 , no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369276"
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                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001649-74.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Correia guimarães, Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.186/190, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Leandra Souza de Almeida , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.299/306, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369277"
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                            "1369404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0145600-80.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião da Silva \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 155/160, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0000341-93.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Rodolfo Verdino Barbosa, Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.146/149, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369404"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1369525": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0058000-39.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: RESTAURANTE SABOR DA PASSAGEM LTDA. ME [Adv. Sérgio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcte: ELIANE GOMES DA SILVA [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELIANE GOMES DA SILVA [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: RESTAURANTE SABOR DA PASSAGEM LTDA. ME [Adv. Sérgio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte RESTAURANTE SABOR DA PASSAGEM LTDA. ME: tomar ciência do despacho de fls. 215: \"Intime-se a reclamada para querendo oferecer contrarrazões ao recurso ordinário da reclamante de fls. 178/181.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1369525"
                            ],
                            "1369144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2008.5.01.0223 - AP - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - Agravada: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), -“por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar deferimento ao apelo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1369144"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1369552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2007.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Luis Carlos Martins Teixeira ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Unilix do Brasil Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0144700-81.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Batista Oliveira da SIlva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição extintiva e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda. - (Massa Falida de) A/C Clorival Florindo da Silva ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Maria Josefina de Oliveira Silva ( Marcelo Justino de Almeida RJ143569D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeito a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1369552"
                            ],
                            "1369534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Martins Teixeira, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/110 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369534"
                            ],
                            "1369550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Maria Josefina de Oliveira Silva , BSI do Brasil Ltda. - (Massa Falida de) A/C Clorival Florindo da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda. - (Massa Falida de) A/C Clorival Florindo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370/372 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369550"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1369398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0156500-09.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Faraildes do Nascimento Monte e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do(a) Gab Des Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TECHNO SERVICE Cessão de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se a 1ª reclamada para ciência da decisão (fls. 105/202). e do recurso ordinário às folhas 205/228, por edital.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1369398"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1369638": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0049100-22.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Moreira Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Roberto Moreira Dias, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 552. \"...contrarrazoar o recurso ordinário da PETROS , no prazo de 08 dias \" .\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PRADO VELOZO\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1369638"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1368862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001373-23.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Simpatia Ltda. ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença hostilizada, julgar parcialmente procedente o pedido, e condenar a ré, observada a prescrição quinquenal, ao pagamento da contribuição assistencial na forma prevista nas CCT dos períodos de 2006/2007 (a partir de outubro de 2006), 2007/2008 (cláusula 8ª, fls. 16 e 17), 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011 (cláusula 22ª, fls. 19, 20), inclusive quanto aos consectários nelas previstos. Tudo conforme a fundamentação. Dada a natureza da parcela deferida, inexistem contribuição previdenciária e imposto de renda a serem comprovados nos autos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0008100-20.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marcelo Teixeira de Abreu ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Embargado : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada, e fazer constar da parte dispositiva do acórdão o deferimento de uma hora extra por dia de trabalho, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000039-33.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jorge Jacobs ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para: (a) reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a 2ª ré, LIGHT, pelo período de 06/11/2007 a 16/06/2009, na função de Eletricista, com o salário previsto no regulamento da empresa para os exercentes do cargo de Eletricista de Rede; (b) condenar a LIGHT a: (b.1) efetuar os registros documentais pertinentes, notadamente a assinatura e a baixa na CTPS do autor; (b.2) pagar as diferenças salariais existentes entre o salário ora reconhecido e aqueles efetivamente pagos ao autor em todo o período laborado, com reflexos em gratificações natalinas, adicional de periculosidade, horas extraordinárias, férias acrescidas do terço constitucional, RSR, FGTS, indenização compensatória de 40% e aviso prévio; (b.3) pagar ao autor as parcelas: (b.3.1) correção salarial (cláusulas 4ª, fl. 36; e 4ª, fl. 49); (b.3.2) abonos anuais (cláusulas 4ª, fl. 36; e 4ª, fl. 49); (b.3.3) adicional noturno de 48,5714% (cláusulas 15ª, fl. 27; 15ª, fl. 39; e 14ª, fl. 52); (b.3.4) auxílio-refeição; auxílio-refeição extra (decorrente da prorrogação de jornada); e cesta Natalina - cláusulas 22ª, fl. 28; 21ª e 22ª, fl. 40; e 20ª e 21ª, fls. 53/54, nos termos das normas coletivas juntadas aos autos, por todo o período contratual, restando autorizada, para evitar o enriquecimento sem causa do autor, a dedução de parcelas com idêntica destinação comprovadamente pagas pelas empresas terceirizadas; (b.4) efetuar o pagamento de horas extraordinárias excedentes a 44ª semanal, considerando-se os seguintes horários: (a.1) de segunda a sábado, das 06:30 às 19:30 horas, com intervalo de trinta minutos; (a.2) todos os feriados (exceto Natal e Ano Novo) - das 7 às 18:30 horas, com intervalo de 30 minutos para refeição; e (a.3) 4 dobras por mês, das 06:30 às 23:00 horas, com uma hora de intervalo intrajornada; (b.5) pagamento de uma hora extra diária, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, exceto nos dias em que realizadas dobras; (b.6) reflexos das horas extraordinárias nas férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, nas gratificações natalinas integrais e proporcionais, no RSR, no FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, observando-se o disposto na OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST; (b.7) pagamento das horas de sobreaviso, conforme percentual fixado nos ACT's (vide cláusula 13ª, fl. 52); (b.8) pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT; (b.9) pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta porcento), exceto as laboradas em domingos e feriados, que deverão ser acrescidas de 100%; (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 44ª da semana; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (e) deverá ser utilizado o divisor 220; (f) haverá a dedução as verbas pagas sob idênticos títulos, desde que a prova esteja adredemente produzida nos autos.A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pelas reclamadas, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Adriana Teixeira Rezende, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001063-40.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Maria de Lourdes Oliveira da Silva ( Manoel Messias de Gois RJ64742D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada para: (a) determinar que as horas extraordinárias dos períodos de 09/04/2008 a 15/11/2008; e de 16/01/ a 15/03/2009; 01 a 15/05/2009; e de 16/06 a 15/07/2009, sejam apuradas conforme os horários registrados nos cartões de ponto de fls. 93/94; 96/97; 99/100;102/103; 109/110; 113; e 118; (b) excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais; (c) excluir da condenação o pagamento de aviso-prévio e indenização compensatória de 40% do FGTS, bem assim a obrigação de entrega das guias para levantamento do FGTS e seguro desemprego; e (d) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Rearbitra-se o valor de R$ 20.000,00 à condenação, com custas de R$ 400,00, pela ré, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Manoel Messias de Gois.\r\n\r\nProcesso: 0000204-24.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Josinea Cabral de Abreu ( Audrei Cristiane Ramos Moreira RJ128558D ), - Recorrido : Condomínio Residencial Jaqueiras ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamante, tudo nos termos do voto do Desembargador Re lator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Guilherme Bastos Nunes Batista, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000081-03.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Ronaldo Carbone ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da Fundação Petros, e, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Petrobrás e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Estiveram presentes ao julgamento, pela Petros, a Dra. Juliana Benevides e, pela Petrobrás, o Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000548-39.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Adeilton Mendes de Barros ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Marco Aurélio Parodi, e esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Rafael Thomé .\r\n\r\nProcesso: 0001276-03.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sergio Ricardo dos Santos Eduardo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001875-79.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Odebrecht Oleo e Gas S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Jackson Alves de Carvalho ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Jackson Alves de Carvalho ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Odebrecht Oleo e Gas S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada Odebrechet; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, para: (a) determinar que os valores recebidos ¿por fora¿ - R$ 2.800,00 mensais, sejam integrados ao salário do autor, para efeito de cálculo das demais parcelas salariais (horas extraordinárias, sobreaviso, ad. Periculosidade, e RSR) e rescisórias (aviso prévio; 13º salário; férias com 1/3; FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS); e (b) condenar a 1ª Reclamada a pagar as diferenças salariais e rescisórias decorrentes da integração ao salário do autor dos valores recebidos ¿por fora¿. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00 pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Guilherme Bastos Nunes Batista.\r\n\r\nProcesso: 0145000-71.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Embargado : Associação para Investimento Social - AIS ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Carlos Alberto Nascimento da Costa ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Proc. de Dados Ltda. ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tatiana Correia da Silva ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - Recorrido : Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial ) ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para: (a) declarar a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 02/09/2005; (b) condenar a Reclamada no pagamento de: (b.1) 30 minutos de horas extras por dia de trabalho, e respectivos reflexos, no período de 02/09/2005 a 31/01/2008; (b.2) uma hora extra por dia trabalhado, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, e seus reflexos; (b.3) adicional noturno sobre o período trabalhado entre as 05 e 07:30 horas da manhã, no período de 02/09/2005 a 31/01/2008; e (b.4) adicional noturno sobre o período trabalhado entre as 05 e o horário de encerramento da jornada consignado nos cartões de ponto de fls. 95/100, no período de fevereiro/2008 a fevereiro/2009; (b.5) férias de 2005/2006 e 2006/2007, acrescidas do terço constitucional, de forma simples (porque já pagas, ainda que a destempo); e (b.6) férias de 2007/2008 e proporcionais de 2008/2009, acrescidas de 1/3, de forma simples (porque não quitadas). No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento), exceto as laboradas em domingos e feriados, que deverão ser acrescidas de 100%; (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (d) deverá ser utilizado o divisor 220; (e) haverá a dedução as verbas pagas sob idênticos títulos, desde que a prova esteja adredemente produzida nos autos; (f) o intervalo intrajornada usufruído pela Reclamante não deve ser deduzido da jornada, para efeito de cômputo das horas extraordinárias; e (g) deverá ser observado o cômputo da hora noturna como sendo de 52min30segundos. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000901-62.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda. ( Ana Luiza Machado Gomes RJ167069D ), Brasilcred Administração e Serviços S/C Ltda. ( Ana Luiza Machado Gomes RJ167069D ), - Recorrido : Luciano Tone Teixeira ( Andrea D Imperio Antunes RJ98225D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos ao autor, pela primeira reclamada, a título de auxílio-refeição, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000420-68.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOValter Gaidzinski - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Valter Gaidzinski ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para determinar que a reclamada efetue os registros das progressões funcionais nos assentos do reclamante, em 10 dias após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e depois de ser especificamente intimada para tanto.\r\n\r\nProcesso: 0170400-66.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cristina Gama Pires ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fundacao CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, a Dra. Virginia Maria Corrêa Pinto Felício.\r\n\r\nProcesso: 0000958-14.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Aline Maria R Sobrinho de Macedo ( Alexandre Brandão Martins Ferreira RJ71926D ), - Recorrido : CSU Cardsystem SA ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Alexandre Brandão Martins Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0117900-50.2008.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Antonio Vicente da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Erwil Construções Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000249-77.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ednamar Barcelos Carvalho ( Vitor Angelo Conceição de Oliveira RJ154744D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ednamar Barcelos Carvalho ( Vitor Angelo Conceição de Oliveira RJ154744D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Município, para: (a) fixar que a condenação direta do Município pelo pagamento de salários e FGTS restringe-se ao período de 28/06/2006 a 31/01/2007 ; e (b) determinar que os juros de mora sejam calculados à base de 0,5% (meio por cento) ao mês, conforme determina o art. 1º-F da Lei nº 9.494, no período de 28/06/2006 a 31/01/2007; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante para: (a) declarar válidos os contratos de trabalho firmados entre a autora e a 2ª, 3ª e 4ª rés; (b) condenar a 2ª, 3ª e 4ª rés - FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (no período de 01-02-2007 a 01-07-2007); INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE - INBESPS (no período de 02-07-2007 a 30-09-2007); e CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (no período de 01-10-2007 a 28-03-2008) a pagar à Reclamante as verbas rescisórias devidas (saldo de salário, aviso prévio, décimo-terceiro salário proporcional, férias proporcionais, depósitos do FGTS e a multa de 40%), bem como as multas previstas nos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT; e (c) condenar o Município de Campos dos Goytacazes, subsidiariamente, ao adimplemento de todas as parcelas devidas pelas outras Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000646-68.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Valesul Alumínio S.A - CNPJ:42590364/0001-19 ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Edir Antônio de Oliveira ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Vale S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001557-28.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Leila Aparecida Trindade Quintino ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para reconhecer a estabilidade provisória postulada e converter a reintegração em indenização a ser pega pelas reclamadas, sendo a segunda ré de forma subsidiária, pelo valor equivalente ao que seria devido à autora a título dos salários, aviso prévio, férias com 1/3, 13º, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, relativos ao período da estabilidade, desde a data da rescisão do contrato de trabalho até 07/06/2009 (5 meses após o parto, conforme fl. 16), indenização pelo benefício do seguro-desemprego não usufruído, e multa do art. 477, § 8º, devendo a 1ª ré proceder à retificação da CTPS obreira. Custas em reversão, pelas reclamadas, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002128-34.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Posto Morgado Ltda. ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - Recorrido : Danilo Serafim de Almeida ( Robson da Silva Brasil RJ137512D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para: (a) determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas observando-se o horário de término da jornada como sendo às 06:00 horas; (b) reduzir o valor da condenação por danos morais a R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela ré. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Robson Silva Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0001027-55.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUAH S.A. ( Rejane Cristina Rossini Martins RS44625D ), - Recorrido : Elizabete Porfirio Lobão ( Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ95453D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001380-27.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Dewolf Comércio de Roupas Ltda. ( Gleidson da Silva Gonçalves RJ110337D ), Júlio Cezar Carmo da Cruz ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Recorrido : Júlio Cezar Carmo da Cruz ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), Dewolf Comércio de Roupas Ltda. ( Gleidson da Silva Gonçalves RJ110337D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da ré quanto ao tema ¿recolhimentos previdenciários e fiscais¿; conhecer quanto aos demais temas; rejeitar as preliminares de cerceamento de defesa e de inépcia da inicial, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar: (a) a aplicação da Súmula nº 340 do C. TST no cálculo das horas extras; e (b) que os valores constantes dos documentos de fls. 44/46 sejam deduzidos do montante a ser apurado como devido ao autor; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002184-66.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - Recorrido : Keni Caetano Antunes Malquias ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto aos temas ¿recolhimentos fiscais e previdenciários¿ e ¿liquidação de cálculos por perícia¿; conhecer do apelo quanto aos demais temas, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0149400-66.2001.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : WANDERLEY DE SOUZA DIAS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : WILSON BANCHERO FERNANDES (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR MARY ANGELICA BANCHERO FERNANDES NAZARÉ - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para anular a sentença de fl. 92, e determinar a baixa dos autos ao Juízo a quo para, dando por ciente o Reclamado (na pessoa de suas advogadas, por edital, ou qualquer outro meio válido) de todos os atos processuais segundo o que dispõe o artigo 238, parágrafo único, do CPC, faça prosseguir a lide, como entender de direito, até seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0025400-54.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), Arciso Lazario da Silva Filho ( Dorival Claudio Neves RJ87588D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( José Carlos da Silva RJ125189D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claro S.A. ( Michele Maldonado de Holanda RJ148560D ), Raul Labão Bonan ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Raul Labão Bonan ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Claro S.A. ( Michele Maldonado de Holanda RJ148560D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para condenar a Reclamada no pagamento das horas extras decorrentes do desrespeito ao intervalo mínimo interjornadas, acrescidas do respectivo adicional, na forma disposta na OJ nº 355 da SBDI-I, do C. TST, considerando a jornada apontada na inicial; por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída em contrarrazões, conhecer do apelo da Reclamada, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: (a) determinar que as horas extras prestadas durante o período de sobreaviso sejam calculadas de acordo com os documentos de fls. 146/224, deduzindo-se os valores já quitados sob a rubrica ¿horas sobre aviso¿; (b) excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais; e (c) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000187-32.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mariana Rodrigues Macêdo ( Marcio Carlos Mendes Rapozo RJ109900D ), - Recorrido : C. E. Hotel de Teresópolis Ltda-ME (Hotel Camponês) ( Nercelio Gomes de Oliveira RJ56916D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL para, modificando a sentença, declarar que a ruptura do contrato de trabalho ocorreu por iniciativa da autora, por pedido de demissão, sendo devido o saldo salarial de quatorze dias do mês de fevereiro de 2011, no valor de R$ 270,67 (duzentos e setenta reais e sessenta e sete centavos). Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. Invertem-se os ônus da sucumbência, com custas no importe de R$ 10,00 (dez reais), valor mínimo, pela reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1368862"
                            ],
                            "1369088": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0094600-63.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Carvalho de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Rcdo: Wagner Carvalho de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Laboratório Simões Ltda., Rcdo Rcte Wagner Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 238/240. 'Ante o exposto, comforme fundamentação supra, o recurso não pode prosseguir e, por isso, não conheço dele. Por decorrência, o recurso adesivo não pode ser conhecido, já que um dos seus pressupostos objetivos é a admissão do recurso principal”. \r\n\r\nRio de janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nCicero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1369088"
                            ],
                            "1369154": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0122500-31.2006.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilma Pinto de Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Economica Federal , Agdo Dilma Pinto de Mello\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 1257/1258. \"...Neste sentido, não conheço do recurso, por falta de interesse\". \r\n\r\nRio de janeiro; 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1369154"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1368652": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0094600-43.2008.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Luiz Claudio Oliveira dos Reis ( Cesar Renato Seabra Goes RJ163968D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\n0041300-22.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Itaú Unibanco S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Regina Celi Martins Jorge ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Nacional Associacao Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0228200-79.2006.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Jose Eugenio do Amaral ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\n0002300-09.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Pedro Gomes de Aguiar Filho ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), Consórcio Carioca/Serveng/SA Paulista ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Pedro Gomes de Aguiar Filho ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), Contratual Construção e Saneamento Ltda ( Heloisa Helena da Silva Dalbonio RJ64884D ), Consórcio Carioca/Serveng/SA Paulista ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela segunda ré.\r\n\r\n0138200-71.1994.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : AEROQUIP DO BRASIL S/A ( Sergio Galvao RJ21332D ), ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Agravado : ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), AEROQUIP DO BRASIL S/A ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petiçao interposto pelo trabalhador para, reformando o julgado, delcarar a nulidade da sentença e determinar a devoluçao dos autos ao orgao julgador de origem, para a prolaço de novo decisum, devidamente fundamentado, como se entender de direito, restando prejudicado o exame do recurso da ré.\r\n\r\n0146400-64.2006.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria Elza Malheiros Pacheco ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - Recorrido : Maria Elza Malheiros Pacheco ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, apenas para que seja considerado, para fins de liquidação, os horários de entrada consignados nos cartões de ponto quando o horário de entrada for superior às 08h00, e, para fins de horário de saída, deverá ser considerado o horário de 18h00, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\n0136700-15.2009.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - Agravado : Gabriel Candido Castrillon ( Valdir Paulo Maccarini RJ150187D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição interposto por Fundação Oscar Rudge. Custas de R$ 44,26, pela devedora, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\n0112700-77.2007.5.01.0079 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Sebastiao Arcanjo de Oliveira ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar a inclusão nos cálculos de liquidação dos valores relativos ao tíquete-alimentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1368652"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1369011": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000060-89.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Claudio Luiz Soares da Luz Filho ( Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença recorrida de primeiro grau, excluir da condenação o pagamento dos reflexos das horas extras sobre o cálculo dos repousos semanais remunerados para efeito de cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e dos depósitos do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000655-47.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Delacir Aparecida Oliveira ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e dar-lhe parcial provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito da ação, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Edson de Oliveira Pereira ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor; determinar a retificação de erro material contido na r. sentença recorrida para que faça constar a data correta de admissão do empregado como sendo o dia 18 de maio de 1981 e, no mérito, dar provimento ao apelo para, afastando a prescrição total , fixar que a mesma é parcial, restando prescritas as pretensões anteriores a cinco anos do ajuizamento da ação, devendo os autos baixarem à Vara de origem, para a análise e julgamento das questões deduzidas na exordial, como entender de direito e restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso. Esteve presente a Dra. Eliane Baptista Ribeiro, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000966-50.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Josemar Lopes Sampaio ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença a quo, por cerceio de seu direito de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentaram oralmente os Drs. Luiz Claudio Marques Pereira, representando o recorrido e Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001029-91.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Alessandra da Rosa Lopes ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Alessandra da Rosa Lopes ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para determinar que o cálculo do valor-hora das comissões recebidas no mês, seja realizado observando como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas, nos termos da Súmula nº 340, do C. TST e apenas em relação ao período em que a autora foi Vendedora e recebia comissões e expungir da condenação a devolução de descontos a título de seguro de vida e dar parcial provimento ao apelo da autora para deferir a devolução dos descontos ocorridos a título de diferenças de Caixa no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1369011"
                            ],
                            "1369010": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0174500-67.1999.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ACYR NUNES FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ACYR NUNES FERREIRA, Agte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357: \" nego seguimento ao presente agravo de petição...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1369010"
                            ],
                            "1369008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001486-71.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: David Teixeira Gomes [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte David Teixeira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001970-65.2011.5.01.0432 - AIRO\r\n\r\nAgte: Editora Miramar Ltda N/P DO SÓCIO MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique da Conceição Silva [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Editora Miramar Ltda N/P DO SÓCIO MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do que requerido na petição de fls.140/144(despacho fl.140) \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1369008"
                            ],
                            "1369009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001486-71.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: David Teixeira Gomes \r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 211.\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1369009"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1369091": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespachos \r\n\r\nProcesso: 0000257-60.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B). Rcdo: Amarildo Nacif Gregorio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D). estinatário(s): Rcte Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-94.1997.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: EMS SIGMA PHARMA S/A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D). Agdo: LUIZ SIQUEIRA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Agdo: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Agdo: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D). Destinatário(s): Agdo EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvar enga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1369091"
                            ],
                            "1369092": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0034600-72.2002.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União A/C Procuradoria Geral Federal , Agdo: PAULO FERREIRA DINIZ [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO FERREIRA DINIZ, Agdo PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-60.2005.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal, Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-38.1996.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL E FUNDAÇÃO CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: União (A/C Procuradoria Federal), Agdo: FLAVIO MOSTARO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLAVIO MOSTARO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1369092"
                            ],
                            "1369490": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGAB.JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0040700-09.2003.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Comercial Italac Ltda - ME [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Agdo: DJALMA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comercial Italac Ltda - ME, Agdo DJALMA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n\" ... nos termos do art. 557, caput, do CPC, nega-se provimento ao recurso.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1369490"
                            ],
                            "1369504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159900-03.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Juliane Almeida Baiense da Silva RJ169613D ), - Recorrido : José Roberto de Almeida ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para, anulando o processo a partir de fls. 114, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para designação de nova audiência, com a intimação das partes e seus respectivos advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000452-60.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Valdevino de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Jose Valdevino de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer o recurso adesivo do Réu; conhecer o recurso do Autor e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte, excluídas as parcelas prescritas, os pedidos de horas extras, com repercussões sobre férias e respectivo terço, décimos terceiros salários, FGTS, repousos e adicional noturno. De igual forma, o intervalo de 15 minutos para refeição, observadas as mesmas repercussões. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se as custas em R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor estimado da condenação, pelo Réu. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira que proferiu seu voto no sentido de negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001093-42.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Carlos de Souza Nacimento ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) Afastar a prescrição extintiva; b) Declarar que as parcelas CTVA, horas extras, repousos e abonos possuem natureza salarial e deverão integrar a reserva matemática para recálculo do valor saldado, com incidência de juros e correção monetária; c) As Rés deverão arcar de forma solidária com os títulos deferidos na presente decisão. Invertidos os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000393-02.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Techint Engenharia e Construção SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Tércio Lessa Lima ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Techint Engenharia e Construção SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso de Odebrecht Óleo e Gás Ltda; conhecer o recurso de Techint Engenharia e Construção S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Guilherme Bastos Nunes Batista, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0141100-68.2003.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Recorrido : AIUB ISSA BARRETO ( Fabia de Moraes Lopes Silva RJ78563D ), INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ( Hamilton Fernando Machado de Mattos RJ189256D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda sejam deduzidos do crédito do Auto e para que a época própria observe a Súmula 381, do E. TST.\r\n\r\nProcesso: 0144400-73.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fabricius de Sá Mello ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a aplicação de juros de mora nos termos do art. 1º-F, da Lei 9.494/97. Ficaram mantidos os valores estabelecidos para condenação e custas, de cujo recolhimento fica o Município dispensado (art. 790-A da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0146400-48.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Pedro da Conceição Silva ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso; rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento apenas para afastar a condenação concernente à multa cominada por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0157400-32.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcia Ribeiro Quariguasi da Frota ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itau S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165900-41.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Clube Campestre de Nogueira ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Rosângela Souza Santos ( Luiz Silva Castellani RJ73151D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿litigância de má-fé¿ e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Embargado : Vania dos Reis Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo, impondo-se à Embargante a aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa, ante o intuito procrastinatório do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2003.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : ANDRE COSTA PINTO ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao agravo, em observância à coisa julgada (fls.260) para que os juros concernentes à cota previdenciária observem os índices utilizados neste Tribunal, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. Restaram vencidas a Presidência e a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0173500-95.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0251000-56.2009.5.01.0432 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Bar do Zé e Restaurante Ltda ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Agravado : Francisco Antônio Torres ( Alexandre Fernandes Felix RJ86802D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, impondo à recorrente indenização de 5% do valor exequendo, em favor do Autor, por litigância de má-fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1369504"
                            ],
                            "1369097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0093400-47.2006.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Jose Alcantara de Farias, Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1369097"
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                            "1369098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0229400-25.1999.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: SINDERLEI QUERINO DA SILVA, POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1369098"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2003.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAgdo: União Federal, ANDRE COSTA PINTO, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"...conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao agravo, em observância à coisa julgada (fl.260), para que os juros concernentes à cota previdenciária observem os índices utilizados neste Tribunal.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1369515"
                            ],
                            "1369528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0146400-48.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo \r\n\r\nRcdo: Pedro da Conceição Silva , Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"...por unanimidade, conhecer o recurso rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito conceder-lhe parcial provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1369528"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1369399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0049800-89.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Angelo Soares \r\n\r\nRcdo: Sousa Pereira Empreiteira Ltda., Condomínio Vivendas Jardins das Amendoeiras \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Condomínio Vivendas Jardins das Amendoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando o primeiro réu, como devedor principal, e o segundo, subsidiariamente, ao pagamento, no prazo de oito dias, de indenização por dano moral no importe de R$ 6.000,00. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91. Quanto à correção monetária, tem-se que esta deve correr a partir da prolação da presente decisão. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1369399"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1368516": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000936-64.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Francisco Carlos Ferreira Gomes (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.(Sucessora de Pneumáticos Michelin Ltda.) (Livia Maria Maia de Poly RJ101517D), - conhecer do recurso, reconhecer a preliminar de nulidade processual a partir da audiência de instrução (577) e dar provimento ao apelo para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, com a reabertura da fase instrutória, restando prejudicado o exame dos demais itens do recurso. Mantido o valor provisório da condenação em R$ 21.000,00. Invertido o ônus da sucumbência. Custas pela ré no valor de R$ 420,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1368516"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000437-06.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Coca-Cola Indústria Ltda. [Adv. Ana Carolina Guerra Amorim (OAB: RJ 126492 - D)], Réu: Recofarma Industriais do Amazonas Ltda. [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: Concentrados e Refrigerantes Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca-Cola Indústria Ltda., Réu Concentrados e Refrigerantes Ltda., Réu Recofarma Industriais do Amazonas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-16.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA FREITAS DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nComplementar o valor devido a titulo de cota fiscal (R$ 2.630,08 ou 215.205,01 IDTR´s), sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0000936-53.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Herculano [Adv. Juliana Teixeira Hime (OAB: RJ 108181 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Pinto Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva Herculano\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0000944-30.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Mercearia M Lamachão Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Mercearia M Lamachão Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I do CPC, sob pena de extinção sem resolução do mérito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-49.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CRISTINA FERREIRA MENDES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE AUDAC COBRANCAS CARIOCA LTDA. [Adv. Monica Figueiredo do Amaral (OAB: RJ 57644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE AUDAC COBRANCAS CARIOCA LTDA.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-64.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA SILVA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de habilitação em falência, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-72.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Mendonca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 249, sendo a reclamada para o deposito em 48 h R$ 9.199,21, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001167-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fortunato Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu Delta Construções S.A., Aut Jorge Luiz Fortunato Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-02.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laurentino da Silva [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 30 Grau Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laurentino da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos certidão com a relação de herdeiros habilitados perante o Juízo competente para o Inventário .\r\n\r\nProcesso: 0085200-18.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 78.837,07, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0102700-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Severino de Araújo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifíciopan América [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Severino de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos remanescentes as fls 566, sendo a reclamada para o deposito em 48 h R$ 27.961,11, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henriques Leite Seixas [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henriques Leite Seixas \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara a fim de retirar certidão de habilitação em falência no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-41.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA CASTRO ARARIPE [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-45.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DA COSTA CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-96.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Santos [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira Santos\r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto e de que foi indeferida a gratuidade requerida. \r\n\r\nProcesso: 0184700-67.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUTERIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut ELEUTERIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência dos cálculos referente ao valor remanescente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-77.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Ana Lucia Silva Cardoso Virla [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Paulo Roberto Nunes Gonçalves [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Guaraci Silva de Oliveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0031100-45.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Lima [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Conec Rio Conexoes e Pecas Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 155, sendo a reclamada para o deposito em 48 h R$ 19.372,42, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000152-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Callado Braga Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Callado Braga Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-83.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOPHIA FERLANDI [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOPHIA FERLANDI\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara a fim de retirar certidão para habilitação em falência, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-34.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HELENA EUZEBIO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: O BOEMIO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HELENA EUZEBIO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos presentes autos, devendo requerer o que entender devido no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-91.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DO CARMO FONSECA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa Falida), Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO CARMO FONSECA\r\n\r\nTer ciencia da da atualização do crédito exequendo as fls 115/118. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-65.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Freitas de Oliveira [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Freitas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112400-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000983-61.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Robson José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-10.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Pereira Baia [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Pereira Baia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-03.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE PEREIRA DA SILVA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAJOB MICROINFORMATICA IMP EXP COMERCIO LTDA [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, Réu: JOAO CARLOS LEME PAES, Réu: JOAO PRIETO PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara a fim de retirar certidão para habilitação em falência .\r\n\r\nProcesso: 0062200-18.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Souza Queiroz [Adv. Jaqueline de Oliveira Paiva (OAB: RJ 121375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza Queiroz\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 18.927,36, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000963-36.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Camile da Silva Lima [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile da Silva Lima\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0000573-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rubia Augusta [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Clube dos Caiçaras [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras , Réu Emano Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima de Melo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wellington Lima de Melo \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 12/09/2012, às 13:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIL WANDERLEY AGUILAR [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0024500-81.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DIAS FERREIRA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolares de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DIAS FERREIRA\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0096700-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos Campos [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000799-08.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Alves de Almeida [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217500-12.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 588, sendo a reclamada para o deposito em 48 h R$ 119.320,98, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001277-50.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Aquino Fernandes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Aquino Fernandes \r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-54.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Caetano da Costa\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklim Silva Feitosa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: E.G. Stiebler Bar e Restaurante, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Eliane Guimaraes Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklim Silva Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 142, sendo as reclamadas para o deposito em 48 h R$ 1.624,67, valor total remanescente sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0171400-96.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA ANTUNES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (Massa Falida) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara a fim de retirar certidão para habilitação em falência, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000965-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Campos Sanches [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Campos Sanches\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acostados ao processo pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-32.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Mendes Batista [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Mendes Batista, Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a tutela antecipada, devendo as partes comparecerem à Secretaria desta Vara, no dia 11/09/2012, às 10:00 horas para anotação na CTPS da autora do termo final do contrato de emprego, conforme determinado às fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0000948-38.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Lima [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Manoel Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-74.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Peres Reis [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia de Souza Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peres Reis \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FAL. DE TRANSGLOBO INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de habilitação em falência, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000621-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Lucia Helena da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Oliveira da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-40.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Luiz Carlos Gonzaga, Réu: Marco Aurelio Silva Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0082100-26.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR MONTEIRO DA MOTA FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA (Massa Falida de), Réu: CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWSKI, Réu: MARIA REGINA MONTELLO ZERKOWSKI, Réu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR MONTEIRO DA MOTA FILHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara com o fim de retirar certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-51.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizia Mara Vieira Bezerra [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laport Ltda. [Adv. Naelson Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 62536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizia Mara Vieira Bezerra\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel \r\n\r\nProcesso: 0072300-08.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Andrea Vicente da Costa (OAB: RJ 83108 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-14.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos o seu CPF e o CPF de seu patrono .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1365194"
                            ],
                            "1365192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0123000-22.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES,DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA,DECIO ALVES DA SILVA,ELIZABETH ALMEIDA CATANHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.693,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO,DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA,DECIO ALVES DA SILVA,ELIZABETH ALMEIDA CATANHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.693,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DECIO ALVES DA SILVA,DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA,DECIO ALVES DA SILVA,ELIZABETH ALMEIDA CATANHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DECIO ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.693,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098200-80.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Francilene Viana Nobrega\r\n\r\nExecutado: Restaurante Cidade Nova 2004 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Cidade Nova 2004 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.326,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102200-02.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA SILVA PEDROSA\r\n\r\nExecutado: CLIN DA IMAGEM AO DIAGNOSTICO MED DA BARRA LTD,CLINICA IMAGEM DIAGNOSTICO SERV MED COMPL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLIN DA IMAGEM AO DIAGNOSTICO MED DA BARRA LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.953,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005600-69.2008.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiane Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Publicidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.851,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091200-24.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Icaro Manuseio e Serviços Ltda. ,Infoglobo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Icaro Manuseio e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.263,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-09.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Albano Marques\r\n\r\nExecutado: Treze de Maio Corretora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Treze de Maio Corretora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.881,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1365192"
                            ],
                            "1369241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209000-30.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jorgeane Gomes de Matos (OAB: RJ 176673 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD.\r\n\r\nId: 1369241"
                            ],
                            "1369240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216000-76.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Lucia do Nascimento Camargo (OAB: RJ 166453 D)\r\n\r\nAlexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-40.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-24.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Thalyta laclau Bacellar de Souza (OAB: RJ 138780 D)\r\n\r\nRegina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-70.1991.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054800-16.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nJoel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000865-22.2010.5.01.0001 - RTSum - Carga: Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-06.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000613-19.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ricardo Alves Viana (OAB: RJ 161157 D)\r\n\r\nElsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001351-07.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 D)\r\n\r\nAdriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-66.2009.5.01.0001 - RTSum - Carga: José Valdir da Silva (OAB: RJ 172769 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Alves Monteiro (OAB: RJ 56508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-96.1991.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Alves Monteiro (OAB: RJ 56508 D)\r\n\r\nCristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-78.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 D)\r\n\r\nCristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-22.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-90.1993.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-46.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Manuela Martins de Sousa (OAB: RJ 188990 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-20.2003.5.01.0001 - RTSum - Carga: Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191800-15.1993.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 D)\r\n\r\nCarlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-48.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-82.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Thiago Maia Ferreira (OAB: RJ 187183 E)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121100-57.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nEly Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-55.1984.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 D)\r\n\r\nEliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-88.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jorgeane Gomes de Matos (OAB: RJ 176673 E)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-47.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-46.2002.5.01.0001 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nKatia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-98.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1369240"
                            ],
                            "1365193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000948-38.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Lima \r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda. , Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélia da Silva Araújo \r\n\r\nRéu: Bagaia Salão de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001656-54.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Rosa Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nAgdo: Green Tech Serviços Ltda. Sucessora de Vector Saúde Ambiental Ltda., Viação Águia Branca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Green Tech Serviços Ltda. Sucessora de Vector Saúde Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1365193"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-43.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Cassia Reboucas Mascarenhas [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Servicos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Cassia Reboucas Mascarenhas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-09.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MADILENE MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MADILENE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 477/502, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLUCHI LAMEGO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE CCOP PREST SERV DE SWAUDE LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLUCHI LAMEGO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0039200-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Paiva [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000607-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Jorge Dutra Rodrigues [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Orga Systems do Brasil Informática Ltda. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orga Systems do Brasil Informática Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o remédio processual cabível. \r\n\r\nProcesso: 0018400-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Mello Soares [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda., Aut Marcos Antonio de Mello Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.917,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia de Souza Moreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Direito Positivo Copiadora e Livraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olivia de Souza Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do petição de fl. 335/336. \r\n\r\nProcesso: 0012700-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Lourenço Figueira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Lourenço Figueira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0082300-35.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MIRANDA DA SILVA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 419: \"Registre-se o depósito de fl. 309, garantidor do Juízo, portanto, determina-se a alteração de dados de Fundação de Seguridade Social Brasilight do BNDT, por garantia do débito. Considerando a decisão que julgou procedente a Ação Rescisória, por cautela, suspendo a presente execução. Aguarde-se o trânsito em julgado da Ação Rescisória mencionada às fls. 347\". \r\n\r\nProcesso: 0000319-27.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Avelino Camargo [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Avelino Camargo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 257/273. \r\n\r\nProcesso: 0129100-14.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA ANDREA GONCALVES DE JESUS [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LIMITADA, Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA ANDREA GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito trabalhista nos termos do ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074900-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Ribeiro Batista [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Ribeiro Batista\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito ao autor, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080200-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Transa Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Vieira\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 247/255, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011700-76.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DO AMARAL [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Mendes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007700-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAVID GARCEZ PINTO MACHADO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA JUQUINHA LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA JUQUINHA LTDA, Aut CARLOS DAVID GARCEZ PINTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 60.562,06, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001200-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 218. \r\n\r\nProcesso: 0061900-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Quickness SCS Marketing Promocional Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV\r\n\r\nEsgotados os meios de execução em face da 2ª ré, considerando a condenação subsidiária da 3ª, nos termos da sentença de fls. 258/261, determino a execução sobre esta última, que deverá pagar, em 15 dias, o crédito do autor ou indicar bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-29.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Denys Cattete [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Jardim Pinochio Ltda. Filial [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Denys Cattete\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-78.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELMAR NUNES VIEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTendo em vista a petição de fls. 925/953, venha a Reclamada com o cálculo dos valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Opart Comércio e Acessórios de Moda Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Freitas Gomes da Silva [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVista de petição da União de fls. 259/265, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-67.2006.5.01.0002 - Monito\r\n\r\nRqte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRqdo: Valdeir Pereira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito trabalhista nos termos do ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0035600-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Clemente [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Irajá Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Clemente , Réu Irajá Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 31.772,65, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0071200-20.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA LIMA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito ao autor, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000857-42.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o endereço de onde poderá ser cumprida a diligência da ata de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0128200-55.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Correa da Silva Mendes Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advance Promoção e Merchanding Ltda. , Réu: Mercabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Correa da Silva Mendes Santos \r\n\r\nFornecer meios de localização da 1ª reclamada e/ou seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158100-20.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aparecido Vieira Pires [Adv. Maria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Star Construções Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden New Star Construções Ltda., Aut Leandro Aparecido Vieira Pires \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.087,25, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MENDES CALDEIRA LTDA [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir ante a já expedição de penhora e avaliação em face da reclamada com certidão negativa na fl. 136, verso. Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito ao autor, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085800-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna\r\n\r\nVista dos Esclarecimentos Periciais no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Egito Goncalves [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Egito Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 129. \r\n\r\nProcesso: 0119000-83.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON MARTINS DE ARAUJO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA KAR-MELLO LTDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Réu: JOSÉ BENEDITO DE MELO PAIXÃO, Réu: MARIA DO SOCORRO SANTOS PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito trabalhista nos termos do ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072500-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN LUIZ PEREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS SA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: COOPENSINO COOP PROF ENSINO SERVICOS DE APOIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA 24 HORAS SA, Aut WILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 94.234,23, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001531-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Gomes Empreendimentos Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Gomes Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIndefiro o pedido da reclamada. Caso haja discordância da sentença de fls. 14/15, venha a mesma com o remédio processual cabível. \r\n\r\nProcesso: 0016000-28.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GOMES BRAZ [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GOMES BRAZ\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias da petição da reclamada de fls. 354/356. \r\n\r\nProcesso: 0081600-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Goncalves Terto Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127700-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mesquita Mota Bruno [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Labelle Ltda. EPP. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza e Estética Labelle Ltda. EPP.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028600-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benis da Conceicao Jesus [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fl. 247, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Bento Chaves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipodio Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polipodio Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000249-44.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lohan Carlos Silva Pontes [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000533-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 172. \r\n\r\nProcesso: 0181900-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ PRADO DE FREITAS [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ PRADO DE FREITAS\r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-19.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVANIA MARIA MARQUES [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDOMAR GOMES ESTRELA [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANIA MARIA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito ao autor, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118700-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcineia Pedreira Guerra da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. , Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VARIGLOG, Réu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcineia Pedreira Guerra da Silva\r\n\r\nComprovar o autor o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Vasconcelos da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 2010 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Vasconcelos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0019900-33.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cordeiro Soares [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cordeiro Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Ferreira Lopes [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Ferreira Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação no parzo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1368349"
                            ],
                            "1368908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-43.2012.5.01.0002 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1368908"
                            ],
                            "1368350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0051900-91.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cecilia dos Santos Castro\r\n\r\nExecutado: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.,New Labor Consultoria e Administracao Ltda.,Americam Express do Brasil Tempo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.660,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Americam Express do Brasil Tempo Ltda.,New Labor Consultoria e Administracao Ltda.,Americam Express do Brasil Tempo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Americam Express do Brasil Tempo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.660,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368350"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000464-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Lima de Freitas [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Francisco Daniel Lima de Freitas\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.212 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0073000-94.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Sousa do Nascimento [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.52/56, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Valladares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Valladares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.568 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0074500-21.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ALVES FELIZARDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A(SUCESSORA CIA METROPOLITANA-RJ [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A(SUCESSORA CIA METROPOLITANA-RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciários apresentados pela União Federal às fls.457/459,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-04.2012.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAgdo: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Firmino da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Silva [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazoar ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-40.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LIMA VIEIRA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-48.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidian Calazans Silva [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Alves dos Santos\r\n\r\ncontestar os embargos à execução da União. \r\n\r\nProcesso: 0000090-30.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda., Aut Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-34.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vicente Teixeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vicente Teixeira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0002200-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians de Souza Vieira [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Eduardo da Silva Moreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Oas Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Aut Clebson Eduardo da Silva Moreira, Réu Oas Empreendimentos S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Beatriz Nogueira de Oliveira Lima [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Universidade Candido Mendes UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Beatriz Nogueira de Oliveira Lima, Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Réu Universidade Candido Mendes UCAM\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.233 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0066500-22.2002.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMARO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nExdo: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMARO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o previsto na Resolução Adminstrativa nº14/2012 deste E. TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000092-97.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Andrade de Azevedo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Hercules Andrade de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-45.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Rodrigues Zatti [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Nuva Ltda. [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Nuva Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria fixada em R$ 582,98, conforme cálculos apresentado pela União Federal, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Araújo Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Araújo Ferreira , Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario(fls.1105 e 1127)), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepha Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Josepha Martins \r\n\r\nCiência do despacho de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0074300-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da cota previdenciária de fls.45, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira Fernandes [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil de Santa Cruz Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vieira Fernandes , Réu Posto de Gasolina Brasil de Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Guerreiro de Freitas [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Guerreiro de Freitas\r\n\r\nCiência da petição de fls.50/52, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-16.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Maria de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Maria de Oliveira, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1368986"
                            ],
                            "1368985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000810-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias, sobpena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368985"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000662-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayan da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Tig Serviços de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda., Delta Construções S.A., Andrade Gutierrez Concessões S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviços de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369628"
                            ],
                            "1369627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-08.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-34.2001.5.01.0004 - RTSum - Carga: Thamires Pinto Santoro (OAB: RJ 183814 E)\r\n\r\nRobson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000537-49.2011.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nVitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-17.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nRobson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000537-49.2011.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-04.1993.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-36.1993.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-63.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nRolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-36.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Fabiano Santos da Silva (OAB: RJ 104269 D)\r\n\r\nPriscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-64.2007.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 D)\r\n\r\nJucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000464-77.2011.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224400-75.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nDamiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213000-88.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Ribeiro (OAB: RJ 192643 E)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-77.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nVagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000714-47.2010.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-33.2007.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nHelio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005600-70.2002.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-22.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369627"
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                            "1369629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000273-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Carvalho da Rosa \r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , Centro Empresarial de Jacarepaguá \r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191000-80.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: INARA CONCEICAO BRUM PELLEGRINO\r\n\r\nRéu: ZAN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Gustavo Penna Franca Carreira (S), Mario Drummond(S), Felipe Altberg Neto (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Altberg Neto (S), Gustavo Penna Franca Carreira (S), Mario Drummond(S), ZAN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica e comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-26.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES DEOCLECIANO BRAGA\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ALVES NETO, Francisco das Chagas Ribeiro Cruz, FRANCISCO ALVES NETO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Luiz Amadeu Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ALVES NETO, FRANCISCO ALVES NETO, Francisco das Chagas Ribeiro Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-19.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Interbrasil Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Interbrasil Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0088200-95.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDIO DA COSTA NETO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ALFACES LTDA N/P DO SOCIO, Armando Pires de Mello (S), Fabio Caiado de Aquino Coelho (S), Maria Thereza Pontual (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Pires de Mello (S), Fabio Caiado de Aquino Coelho (S), Maria Thereza Pontual (S), RESTAURANTE ALFACES LTDA N/P DO SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-23.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. - Microcamp, Flávio Dias Ferreira, Rafaela Teixeira Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Dias Ferreira, Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. - Microcamp, Rafaela Teixeira Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CELSO CARLOS PEREIRA, VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO CARLOS PEREIRA, VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-21.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA PINTO\r\n\r\nRéu: ASA COM ESTR LOJ VAREG COM E CONF ROUP LTDA, A UNIAO FAZ A FORCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CODINOME CONSOLIDACAO DSITRIBUIDORA DE ROUPAS, CHEGAMOS LA NO 4 ANDAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Mauro Henry Nachamkes (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Henry Nachamkes (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo já está parcialmente GARANTIDO. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-25.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BARBOSA, NANCI OLIVEIRA DA SILVA, NEIDE SOUZA DE OLIVEIRA SINESIO\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA, UNIAO FEDERAL, Eliane Oliveira dos Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Oliveira dos Santos (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Maria da Silva, Nicoly de Assis da Silva A/C Rosali Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Coopfibra - Cooperativa de manufaturados de Fibra de vidro e manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coopfibra - Cooperativa de manufaturados de Fibra de vidro e manutenção Ltda, Seateck Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-08.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR DEMETRIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Mauro de Macedo Bessa, Bruno de Macedo Bessa\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno de Macedo Bessa, Mauro de Macedo Bessa, MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000199-75.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Nascimento Santana \r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier , Luiz Marcelo Lubanco (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Marcelo Lubanco (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Porto Batista\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda., Maria Zelia da Silva Nascimento (S), Geusa Gomes dos Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Geusa Gomes dos Santos (S), Maria Zelia da Silva Nascimento (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-42.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-52.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SILENE DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PAES MENDONCA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor depositado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-04.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN HEIMBECH VIVALDI\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA, Daniel José de Bernardis (S), Pacífico Paoli (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel José de Bernardis (S), Pacífico Paoli (S), VITTORI VEICULOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RUDIMACY DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AGRA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Jose Jair Farias (S) , Lael Vieira Christo (S), Wilson de Oliveira Alves (S), Edmundo Teixeira (S), Vicente Aragão Sabino (S)\r\n\r\nPelo presente fica m AGRA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Edmundo Teixeira (S), Jose Jair Farias (S) , Lael Vieira Christo (S), Vicente Aragão Sabino (S), Wilson de Oliveira Alves (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-43.2006.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Torres de Noronha Ltda.(Premiere Classe Importação e Comércio Ltda), Carlos Felipe Torres de Noranha (S), Carla Cristina Torres de Noronha (S)\r\n\r\nCgto: Jose Augusto Ferreira Chaves Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Cristina Torres de Noronha (S), Carlos Felipe Torres de Noranha (S), Transportes Torres de Noronha Ltda.(Premiere Classe Importação e Comércio Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados em fls. 114, 121/124 foram convolados em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119100-07.2008.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Lojas Maezinha Tecidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-35.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Matos\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., RICARDO LUIZ VIANNA, MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCONI DE ARRUDA, RICARDO LUIZ VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo C P Seg Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mello Camargo e Araujo C P Seg Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125900-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebasião Camarão Duarte\r\n\r\nRéu: Mini Price Hortifruti Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Price Hortifruti Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001439-02.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fuly da Silva\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Mario Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial e contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-64.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO TURRA\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Marcio Jose Sadler Veiga (S), Luis Armando de Souza Coelho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Armando de Souza Coelho (S), Marcio Jose Sadler Veiga (S), SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023700-34.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Chagas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., REGINA RUSSO, SIMONE ROUSSO, ANDRE ROUSSO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE ROUSSO, REGINA RUSSO, Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., SIMONE ROUSSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088500-23.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS MINUZZI\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SIMOES LTDA, CESAR LUIZ DO CARMO SILVA (S), WALDIR ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR LUIZ DO CARMO SILVA (S), LABORATORIO SIMOES LTDA, WALDIR ANTONIO DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207400-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIUDE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, João de Souza Meireles Pacheco (S), Athayde da Silva Bueno (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Athayde da Silva Bueno (S), COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, João de Souza Meireles Pacheco (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-95.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DE JESUS PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nRéu: KARINA CABELEIREIROS, GUSTAVO HENRIQUE RAMIRES SOLIS (S) , MITON SANTOS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO HENRIQUE RAMIRES SOLIS (S) , KARINA CABELEIREIROS, MITON SANTOS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-08.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE INSTALACOES TECNICA SA, CLARINDO RIBEIRO VERSIANI (KA), HENRIQUE LESSA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m CLARINDO RIBEIRO VERSIANI (KA), HENRIQUE LESSA DE SOUZA LIMA, SIT SOCIEDADE INSTALACOES TECNICA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000810-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carneiro Falção \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Aves e Ovos Intergema Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Aves e Ovos Intergema Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-72.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, PARQUES TEMATICOS S/A, NAZIANZENO PEREIRA, SERGIO CARDOSO RÉGIS, José Carlos Medeiros (S)\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Medeiros (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-63.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Barbosa Araujo\r\n\r\nRéu: Mobilita Liicenciamentos de marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Easy Lood Coop. Profissionais da Area Logistica e Movimentacao Cargas\r\n\r\nPelo presente fica m Easy Lood Coop. Profissionais da Area Logistica e Movimentacao Cargas, Mobilita Liicenciamentos de marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-29.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELICIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LUTECIA DE BOTAFOGO LTDA, DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS , PAULO CESAR MARQUES CAMPOS \r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE LUTECIA DE BOTAFOGO LTDA, DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS , PAULO CESAR MARQUES CAMPOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-50.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARTINS DE MELO\r\n\r\nRéu: HARTLABOR CONSULTORIA & SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Pires Vieira Filho (S), Rosana Freitas da Cunha (S), Sueli Romano de Almeida (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015600-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BLANCO TOURON\r\n\r\nRéu: SCHMIDT IND COMERCIO IMP EXPORTACAO LTDA, Ponderosa, Administração, Industria e Comercio Ltda., Harry Arno Schmidt (S), Nelson Luiz Vieira de Morais Lara (S), Walter Arno Schmidt (S), Martin Heinz Schmidt (S), Hugo Antonio Suffredini (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Harry Arno Schmidt (S), Hugo Antonio Suffredini (S), Martin Heinz Schmidt (S), Nelson Luiz Vieira de Morais Lara (S), Ponderosa, Administração, Industria e Comercio Ltda., SCHMIDT IND COMERCIO IMP EXPORTACAO LTDA, Walter Arno Schmidt (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-14.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: NOVO PERFIL SAUDE E REPRESENTACOES LTDA, Jorge Vaz Magalhães (S), Roseli da SIlva Pereira (S), Neuza Gonçalves Miller (S), Sérgio Jose da Silva Miller (S), PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Vaz Magalhães (S), Neuza Gonçalves Miller (S), NOVO PERFIL SAUDE E REPRESENTACOES LTDA, Roseli da SIlva Pereira (S), Sérgio Jose da Silva Miller (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-03.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MACEDO\r\n\r\nRéu: REALCE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REALCE MARMORES E GRANITOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-05.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Teleline Rio 8008 Consultoria e Servicos Ltda., Erlei Ferreira de Oliveira (S), Jose Carlos Silva Coelho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Erlei Ferreira de Oliveira (S), Jose Carlos Silva Coelho (S), Teleline Rio 8008 Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-02.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carreiro\r\n\r\nRéu: Rodrigo Ojeda Macario, Rafael Ojeda Macario\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Ojeda Macario, Rodrigo Ojeda Macario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369629"
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                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28-08-2012 nº 278-2012\r\n\r\nProcesso: 0028100-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego do Nascimento Carvalhal [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego do Nascimento Carvalhal \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 185/190, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Aloncio Satiro da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Aut Reinaldo Aloncio Satiro da Costa, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000072-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Silva [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - MR Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Silva, Réu Walter Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - MR Cat\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 357, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100800-03.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DOS SANTOS CESARIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Henrique Martins Gomes, Réu: Alcyone Casal Rey Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 176/177. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Correia, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-36.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Braz Ribeiro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Everton Braz Ribeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 309/310, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: MR. 2000 Service Mercearia Ltda. - Cariocao Rede Economia, Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: NELSON DE FREITAS ESPINOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 140/141. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-95.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CHICO MINEIRO DISTRIB PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: GIOVANNA MAFRA DE LIMA , Réu: LUIZ EDUARDO RAMOS DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GLAUCIO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 191. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Azevedo [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Azevedo \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-05.2011.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Jose Machado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001088-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Aparecida Barbosa dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-11.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Ramos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolber Fernandes Martins [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolber Fernandes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 216. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio de Albuquerque Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonamar Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Wagner de Souza (OAB: RJ 105792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercílio de Albuquerque Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 117, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Medeiros de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Ferreira Seguranca e Medicina do Trabalho [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Medeiros de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado negativo da penhora online, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Barros Montez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Barros Montez \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 664, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Olaria Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Olaria Ltda. , Aut Roberto Figueiredo Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhaniel Pereira da Cruz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhaniel Pereira da Cruz, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 185 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030900-35.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA BRANDAO NETO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER COMERCIAL LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)], Réu: JOSE LOPES CORREA FILHO, Réu: ROSANE NEVES GLOBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA BRANDAO NETO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telva Maria de Queiroz [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafés Finos Ltda. - CNPJ: 33.056.292/0016-10 [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafés Finos Ltda. - CNPJ: 33.056.292/0016-10, Aut Telva Maria de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Santana das Chagas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Cenotec Construtora Ltda a/c Dr Fabrício Dazzi, Réu: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Santana das Chagas\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz de Araujo Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HTSX Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: AILTON ALVES RANGEL, Réu: MARCELO AGUIAR RANGEL, Réu: Top Confeccoes Ltda. [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)], Réu: VALERIA RIBEIRO RANGEL, socio de TOP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz de Araujo Martins\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-46.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GLORIA CAMPELO [Adv. Maria Jose de Moura Espirito Santo (OAB: RJ 74158 - D)]\r\n\r\nRéu: T S VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Jorge Cordeiro de Oliveira devedor solidário, Réu: Sr. DANIEL XAVIER DIAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA GLORIA CAMPELO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0056400-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servicos Ltda. [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 288/289, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-33.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA CARNEIRO FARIA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA, Réu: DALTRO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CARNEIRO FARIA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-40.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA SOCORRO DE SOUZA FRAGA [Adv. Vera Maria Barreira Jatahy (OAB: RJ 27734 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: JOSÉ CURI, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS RAMOS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARCA DOURADA LTDA, Réu: MARIA MADALENA DA SILVA ALVARES, Réu: ANA PAULA HERRERA ELETÉRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lécio Pereira do Nasicmento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lécio Pereira do Nasicmento \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-90.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ABIBE DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PEDRA DA URCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ABIBE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santana da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Michel Yazeji [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santana da Silva , Réu Salim Michel Yazeji \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-85.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BONDI HORTOLAN [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BONDI HORTOLAN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 332 que se reportou aos termos da decisao de fls. 330. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-61.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Thomaz da Silva Araujo Góes [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-21.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Sá Galdino [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ibirapitanga [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Sá Galdino \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 148, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euda Maria de Sousa [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tio Sam do Leblon [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Francisco Simões Esteves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Simões Esteves \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 126, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza Venancio [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. , Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls.705, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CASTRO DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO E ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO TELES FERREIRA, Réu: RICARDO LUIZ FERREIRA , Réu: Cosme Sérgio Silva Dalmeida, Réu: Maria Antonia Ferreira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 232/236. \r\n\r\nProcesso: 0000014-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Souza (Espólio de) [Adv. Frederico Lopes Cavalcante (OAB: RJ 137629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformações Madeiras e Ferragens Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Souza (Espólio de)\r\n\r\nRegularize a parte autora sua habilitação ou comprove a condição de sucessora da representante indicada, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Antunes Joppert [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Antunes Joppert , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da parte autora, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-03.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CARRILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CARRILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 1430. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina Barbosa Monteiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Barbosa Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 169/170. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-24.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Tavares dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FE Costa Serviços Técnicos S/C Ltda. [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FE Costa Serviços Técnicos S/C Ltda., Aut Samuel Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-86.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHAITNEY PINTO ANTUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT, Réu: FORCA VIP VIG.TRANSP.DE VALORES, A/C MARTA STRECHT RANGEL, Réu: MARTA STRECHT RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WHAITNEY PINTO ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 175/176. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil dos Santos, Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0088800-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Torres Paraiso [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimentos Econômino e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Torres Paraiso\r\n\r\nReapresentar os calculos de fls. 787/789, com as retificações apontadas na promocao de fls. 843, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-04.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Paulo de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Louise Santos e Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Paulo de Souza, Réu Monique Louise Santos e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rodrigues da Fonseca Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rodrigues da Fonseca Passos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 343, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-62.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira da Rocha [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Aroazis , Réu: JPSEL Serviços Especializados de Zeladora e Limpeza Ltda. ME, Réu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Braseg Multi Serv. de manut. Limp. Higienização e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-52.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Campos da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Campos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 671. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henrique Abreu da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, Aut Renato Henrique Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Silva Kropf Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda A/C DA ADM.JUD. DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA, Réu: Massa Falida de Laboratorio Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda A/C DA ADM.JUD. DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA, Réu: Massa Falida de Celula Scan Serviços Médicos Ltda.A/C DA ADM.JUD. DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA, Réu: Masa Falida de Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda.A/C DA ADM.JUD. DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA, Réu: JOSE ANTONIO DOS SANTOS- CPF 59447834787\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Silva Kropf Gomes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 147, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins, Réu Mezzaluna Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 381. .\r\n\r\nId: 1367157"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1364062": [
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                                "Processo: 0000996-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilza Marta de Souza de Andrade Passos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilza Marta de Souza de Andrade Passos\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DO OFICIO NUMERO 0486/2012, AS FLS 105, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-84.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONCALVES VALIM [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GONCALVES VALIM\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO DO CARTORIO DE RGI COMPLETA E ATUALIZADA DO IMOVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-79.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas dos Santos , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-68.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Gomes Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Gomes Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Moraes [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Telelistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Moraes\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A SEGUNDA RECLAMADA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-38.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pizziali Filha [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pizziali Filha, Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-64.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEVENUTO DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEVENUTO DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DE QUE O DEPOSITO DE FLS 391 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-26.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Nery de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Cheese Laticínios Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Nery de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RECLAMADA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Cristina de Freitas [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marques\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-33.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VIETES ANTELO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO JOSE VIETES ANTELO\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS QUE ATUALIZOU O CREDITO DA AUTORA NO EQUIVALENTE A 6.993.837,40 TRs E QUE JA EXISTE NOS AUTOS RECOLHIMENTO REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA (FLS 667). PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-64.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Alves de Sousa [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconox Indústria e Comércio Ltda. [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Alves de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-89.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Nunes Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comercial São José Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Nunes Guimarães\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-59.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene de Barros Pereira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene de Barros Pereira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS O QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio de Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio de Indústria Ltda., Aut Luis Claudio dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 449/451, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 203.860,09, equivalente a 16.445.979,83 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 52.780,16. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-16.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carvalho Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE DVOLUCAO DO PRAZO, AO REU, PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamir de Souza da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamir de Souza da Silva \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RECLAMADA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-74.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA POLICARPO E OUTRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MAURO DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA POLICARPO E OUTRO, Aut MAURO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo COMUM de 8 dias eis que os autores possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-67.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Uria Leitão [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto Uria Leitão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Araújo Medina [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Araújo Medina , Réu Banco Citicard S/A, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-71.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PIMENTEL MAGALHAES [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBE TROTTER TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBE TROTTER TURISMO E CAMBIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do leiloeiro. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-83.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZEDINA DEZIDERIO RAMOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZEDINA DEZIDERIO RAMOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO RECONSIDERA O ITEM 03 DO DESPACHO DE FLS 298 EIS QUE, REVENDO OS AUTOS, VERIFICOU-SE QUE O ENDEREÇO INFORMADO NA PETICAO DE FLS 297 NAO E DA RE,BEM COMO INFORMAR O ENDEREÇO DA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-73.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Resende [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Cunha Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Resende \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-21.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Oliveira dos Santos [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. , Aut Luiz Cláudio Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Guedes Barbosa [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Fátima Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Fátima Ltda., Aut Margareth Guedes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Rosa [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Beatriz Cavalcanti , Réu: Vanoria de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira Rosa \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RECLAMADA VANORIA DE ROUPAS CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Moraes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços e Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços e Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000383-53.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paulo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paulo da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 501. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-84.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaspar [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gaspar, Réu Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiencia do oficio do Banco do Brasil de fls 258, com copia de guia as fls 259 no prazo COMUM de 5 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-98.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Vieira Costa [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Vieira Costa\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Valentim [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Valentim, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-10.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Carmo Cerqueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Carmo Cerqueira\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RECLAMADA, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SOARES FERREIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: THUNDER INFORMACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR SOARES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilea Sant Anna [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Câmara da Cunha [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ABB Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Consórcio Lummus Andrômeda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Costa Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Costa Mendes\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A PRIMEIRA RECLAMADA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldete de Jesus Marques Ribeiro [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete de Jesus Marques Ribeiro\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-83.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Athanazio [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Virginia Patrick [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves, Réu: Celi Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Virginia Patrick\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETICAO APRESENTADO PELA RE CONFORME FUNDAMENTACAO DE FLS 162. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, Réu: n/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-21.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO MATIAS ALMEIDA LIMA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANOELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO MATIAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI NUMERO 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alan Silva dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA LOGÍSTICA S/A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas da Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alan Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Chapetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda., Aut Marcelo Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Queiroz de Lima Filho [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray-Sanvan Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Queiroz de Lima Filho\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RE PARA COMPROVACAO DA QUALIDADE DE SOCIOS DAS PESSOAS ORA INDICADAS. PRAZO DE 10 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0000523-19.2012.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Viviane Cristina da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Silvestre [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)], Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Administradora Daniela Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-78.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes Ferraco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telespazio Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gomes Ferraco, Réu Telespazio Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-34.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEN OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova ACM Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)], Réu: JOSE HEITOR TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 241. PROVIDENCIE A AUTORA AS SOLICITAÇOES DO 10o OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS (FLS 239). PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-23.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldeniso de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Mex Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Mex Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Correa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlandia ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Correa, Réu Panificação Breadlandia ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Cristina Pacheco da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Cristina Pacheco da Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivaldo Ferreira de Queiroz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivaldo Ferreira de Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-39.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA RODRIGUES DAS NEVES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER PARADA LTDA [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: RONALDO MARTINS REIS, Réu: JOSÉ FOLIA SOARES [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA RODRIGUES DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-11.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Mateus Xavier [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Araújo da Silveira [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irivaldo Mateus Xavier \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Plan Marketing e Vendas Ltda., Réu: Victor de Souza Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 242, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Conceicao [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinamica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: CRISTIANE BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Conceicao\r\n\r\nINDIQUE A AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Constância Teixeira Gomes do Nascimento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Constância Teixeira Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Monteiro Canario [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Monteiro Canario \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDERECADA A 1a RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Marques [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Viagens Turismo e Cambio Ltda. - Pacifica Turismo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: New Sands Viagens e Turismo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A., Réu Cipa Viagens Turismo e Cambio Ltda. - Pacifica Turismo, Réu New Sands Viagens e Turismo, Aut Pedro Paulo da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Silva Lisboa [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelaide Morais Machado [Adv. Anibal da Silva Pinto Junior (OAB: RJ 55057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelaide Morais Machado \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO CONHECE DO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE RE POR DESERTO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-14.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nascimento da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Nascimento da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000635-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Diniz Lima da Paz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Peças e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Peças e Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-93.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Filho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Construções Ltda. [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: Ney Carlos Bacellar, Réu: Nea Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Filho\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira , Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-20.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Dias da Silva Costa [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao Ltda., Aut Heraldo Dias da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Ferreira\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 336. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratorios interpostos pelo reu IBAMA, ante o efeito modificativo pretendido pelos mesmos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-25.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Gomes de Souza Filho [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Navarro [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Navarro\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DO AUTOR AS FLS 34, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-84.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gervasio da Mota [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gervasio da Mota\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 277. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1364062"
                            ],
                            "1364063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Almeida [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-37.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran da Conceição Bezerra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Jardim [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ/ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Jardim , Réu ITAÚ/ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiencia do oficio do INSS. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-40.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson dos Santos Correa [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Calçados São Mateus de Meriti Ltda. [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Calçados São Mateus de Meriti Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO DO DEBITO PREVIDENCIARIO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Marins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empacotadora e Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empacotadora e Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: HAYLTON BASSINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do INFOJUD. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-38.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SANTOS MENDES [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CRIACOES LTDA PAKALOLO [Adv. Jair de Andrade (OAB: SP 118738 - D)], Réu: Antônio Alfredo Guedes Nastari, Réu: Ana Cecília Ferreira Nastari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SANTOS MENDES\r\n\r\nCOMPROVAR A PROPRIEDADE DA MARCA QUE PRETENDE SEJA PENHORADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0246200-51.1976.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURO GOUVEA XAVIER E OUTROS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA SANTOS FILHO, Aut: CARINE ULISSES CORDEIRO (herdeira de ANTONIO CORDEIRO SOARES) [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA, Aut: Clóvis Vinícius da Fonseca, Aut: ALBERTO BRASIL DE BARROS, Aut: BOLIVAR ZANETTI DA SILVA, Aut: DEOLINDA MORAES PINTO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: DORALICE RAMOS DA SILVA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: DULCINEA COSTA BARROS, Aut: Flavio Sergio da Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Maria de Lourdes Fogaça Botelho [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: Flosculo Accioly Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: JAYME RODRIGUES SEABRA, Aut: JERONYMO FERREIRA MELLO, Aut: Ondina de Souza Moreira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA DA SILVA BRAGA JUNIOR, Aut: JOAO BAPTISTA DOS SANTOS, Aut: George Edward Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: JOSE DJAMBE DE CARVALHO ROSSI, Aut: JOSE MARQUES DE ARAUJO, Aut: Yaporan Araujo [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)], Aut: IBIRACY JUNHO DOS SANTOS, Aut: Edwiges Tavares Gomes [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Aut: Genilse Maria Borges [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Hercilia Rodrigues de Carvalho [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Espolio de Amelia Paranhos Goncalves Nunes [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE SANTIAGO RAMOS [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: HILDEBRANDO GOMIDE ALVES DE ABREU, Aut: CALIXTO JOSE JULIAO [Adv. Wilma Silveira Souza Leal (OAB: RJ 39062 - D)], Aut: Ida Simões Baronti (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: CARLOS MANGABA DA SILVA, Aut: LAY JORGE DE SA PACHECO, Aut: ANGELINA DA SILVA BRIGADA (SUCESSORA DE LANDOLFO FONSECA SOBRINHO) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: LINCOLN SIQUEIRA NASCIMENTO, Aut: LEONARDO ROBSON LACERDA DO NASCIMENTO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LEONIDAS SALLES DE MENEZES, Aut: Maria Jose de Melo Toso [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)], Aut: Marilena Santiago Ramos Cunha [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: MARCILIO PINTO DE MIRANDA, Aut: PAULO BANDEIRA, Aut: PAULO CESAR FONSECA DE CARVALHO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: VIRGINIA CATHARINA FERREIRA DE MENEZES (FILHA DE PEDRO SIMOES FERREIRA) [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: RICHART BAPTISTA, Aut: Rosane Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: SERAPHIM COIMBRA FILHO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: SILVERIO PETRAGLIA, Aut: Suely Regina da Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Valeria Bessa Moreira Costa [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: VALMIR SILVEIRA LACERDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: UBIRAJARA JAMBO DA COSTA, Aut: WILSON DE SOUZA CARVALHO, Aut: ORLINDO GUERREIRO, Aut: OSWALDO DA COSTA, Aut: OSWALDO GUIMARAES OZORIO, Aut: Edith Loureiro Azevedo, Aut: Sheila Silva Póvoa [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Zilma Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Amélia Lima Zumbelli [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Tharcila Lima Amaral de Castro [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Maria Aparecida Quaresma de Lima [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Madalena Quaresma Lima [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Zanoni de Carvalho Póvoa [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: ALOISIO CORDEIRO SOARES JUNIOR (HERDEIRO DE ANTONIO CORDEIRO SOARES) [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Aut: Maria Isabel Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Nádia Valéria Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Thays Regina Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Espólio de Wilson Moreira a/c inventariante Angela de Fátima Nunes Moreira Alves de Souza [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Maria Nancy Simões Caldas (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Aydee Bretas Simões (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Maria Aydê Simões Soares (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Alexandre Brêtas Simões (sucessor Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Edith Dias de Souza (sucessora de Antonio de Souza Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Carlos Eduardo Santiago Telles [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAPHIM COIMBRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se quanto a existencia de outros herdeiros, tambem filhos do reclamante SERAPHIM COIMBRA FILHO. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Heloisa Pontes Bussinger\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece a impugnacao a sentença de liquidacao interposta pela autora/exequente nos termos da fundamentacao de fls 693. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1364063"
                            ],
                            "1364061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0158600-68.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. , José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanato e Acessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria no dia 10 de setembro de 2012, as 11:00 horas, para que a parte re proceda a anotacao da CTPS da parte autora (retificacao da data de saida - fls 122), bem como para entrega de guias de FGTS, com a chave de conectividade, e Seguro Desemprego, devendo a parte autora fazer-se presente portando sua CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colorart Fotos e Imagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA E/OU JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 1.339,71. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Roque de Brito do Nascimento \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Markarservice Comércio e Serv. de Cons. e Dec. Ltda., Hermes S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PEDIDO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE EM FACE DAS 2a E 3a RES, SENDO A 2a RE SUBSIDIARIAMENTE, BEM COMO CIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO EM FACE DA 1a RE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-19.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Santana\r\n\r\nRéu: Rawan do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rawan do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104/108, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 21.396,12, cota previdenciária de R$ 2.222,45 e das custas de R$ 167,78. Nõa há incidência de imposto de renda conforme planilha às fls 108. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-54.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Comércio e Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, DARCI RODRIGUES E PERICLES MATIAS, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 69.196,12. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Câmara da Cunha\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., ABB Consórcio Lummus Andrômeda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364061"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1367826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039100-20.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES DE SIQUEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Cesar Pimentel Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-62.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Muhm Berbare [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rodrigo Muhm Berbare\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Ramos Comestíveis Ltda. ME - Casa dos Sabores [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)], Réu: Fink Comestíveis Ltda. - Casa dos Sabores [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)], Réu: Café Pequeno Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Casa dos Sabores [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Ramos Comestíveis Ltda. ME - Casa dos Sabores , Réu Café Pequeno Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Casa dos Sabores , Réu Fink Comestíveis Ltda. - Casa dos Sabores , Aut José Inácio da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-49.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 139, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-16.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yankee [Adv. Edson Tavares Barreiros (OAB: RJ 35600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Yankee, Aut Raimundo de Sousa Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 12/08/2012 as 13h00 designados para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. e da liberação de alvara.\r\n\r\nProcesso: 0036500-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Milton Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Matlin Patterson Global América Latina Consultoria Ltda., Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Edson Arruda de Farias e Albuquerque, Réu: João Luis Bernes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Milton Gonçalves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027800-90.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMIR HENRIQUE PEREIRA [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMIR HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B. DE ARAUJO CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: Joao Jose das Neves, Réu: Hilda Beserra Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-54.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Wilson de Paula \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 237 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-88.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DA SILVA FREITAS [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA (Massa Falida), Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: MERKSUM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-71.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Esmeraldo Braz [Adv. Paulo Abreu de Moraes (OAB: RJ 133317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Esmeraldo Braz, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0184200-35.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTA ANA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SANTA ANA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar sobre a promocao do setor de calculos. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Carvalho Barbosa [Adv. Thereza Maria da Silva Marques (OAB: RJ 57821 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Aparecida da Silva Dias [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Carvalho Barbosa\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o número do seu NIT para fins de expediçao de alvra sob pena de ser liberado para re. \r\n\r\nProcesso: 0143000-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serley Marciel da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Serley Marciel da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Lima [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Rosa Chama [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Colégio de Aplicação Rosa Chama, Rcte Ricardo de Souza Lima\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000507-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilserlei Coutinho de Oliveira [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Sheila Ribeiro de Lima (OAB: RJ 95572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nPara comprovação do pagamento acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Martins [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Martins \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193300-05.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SILVA FERNANDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SILVA FERNANDES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.380 \r\n\r\nProcesso: 0111400-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprígio Antonio de Medeiro Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aprígio Antonio de Medeiro Neto\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa Rodrigues [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda. [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)], Réu: Skynet Worldwide Express [Adv. Fleming Borges Vasconcelos (OAB: RJ 110117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréa Rodrigues , Réu Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda., Réu Skynet Worldwide Express \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1367826"
                            ],
                            "1367789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047600-75.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAIR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAIR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Pantoja [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fausto Fonseca Pereira [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Pantoja , Réu Fausto Fonseca Pereira \r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás e que foi julgada extinta a execução,prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromate Comércio e Alimentos Ltda., Aut Kelly Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 57 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cunha [Adv. Solange Sabino Aragao (OAB: RJ 90067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariadne Cunha da Lima [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariadne Cunha da Lima, Aut Celia Maria Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 122 , que julgou extinto sem resolução do merito prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes de Araújo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Reunidas São Victor S.A. , Aut Renata Menezes de Araújo \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 17/09/2012, às .10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0111800-23.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON LISBOA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON LISBOA FILHO, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario SA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. de numero 1097/2012 e sobre a promoçao de fls 339. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pessoa de Souto [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pessoa de Souto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Valgas Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 25, que julgou extinto sem resolução do merito.prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Araujo Leite [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Araujo Leite, Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 97 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A., Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Marques da Silva\r\n\r\nVista as partes em 15 dias SUCESSIVOS permeados por 05 dias. conforme despacho de fls 1444. \r\n\r\nProcesso: 0001580-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut George Rodrigues da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000628-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Lucas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Ribeiro Vilaça [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Tac Franquias Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Lucas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-22.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MACAR FOMENTO COMERCIAL LTDA, Réu: CIRRUS PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 10 dias.Conforme despacho de fls 497. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-58.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CHAGAS MORAIS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Mauricio Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO CHAGAS MORAIS\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 291 em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0031200-83.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO DA COSTA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Campestre Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: H Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comercio e Industria S.A., Aut ROGERIO MACHADO DA COSTA, Réu Transportadora Campestre Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052600-33.1974.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO WELLICH LEVI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: ANTONIO F. RAMOS DIAS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: ARMANDO LEITAO MENDES [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: DANNIZIO SEMERADO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: GILBERTO JOSE DA FONSECA RAMOS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: JULIO SZALAY FILHO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: JOSE LUIZ CORREA SOUZA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: ELVIRA MARIA ROSSI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PORTO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: LEOPOLDO JOSE SOARES WEISS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO W.LEVI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: MANOEL SEBASTIAO DE BARROS NETO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: MARIA LUIZA NISTICO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: MARIA LUIZA BOLTSHAUSER [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: MARCOS DINIZ PINHEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: NEI MOREIRA FRANCHINI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: PAULO CESAR RAMOS GUIMARAES [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: PAULO DE SOUZA COELHO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: PAULO EDGAR SEVERIANO LIMA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: RICARDO PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: RONALDO MARTINS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: SERGIO ALEXANDRE ABBADE [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: SION CHRITY [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: TARCISIO AURELIANO MONTEIRO TAVARES BASTOS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: MILTON JORGE GOSLING THIN E SILVA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: OSWALDO DE SOUSA CALAZANS RODRIGUES [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO WELLICH LEVI \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.2106...cumprirem em 15 dias a determinação de fls 2079, final. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Salles Diniz [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Jardim do Alto [Adv. Luiz Kutwak (OAB: RJ 134737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Jardim do Alto, Aut Ivonete Salles Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000378-28.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Moreira Baptista e Silva [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Flávio Moreira Baptista e Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0021400-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Araújo Araruna [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000573-76.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Maschio Maia Pereira [Adv. Fabiano Maschio Medeiros (OAB: RJ 131389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Maschio Maia Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.171... cumprir segunda parte do despacho de fls 164, bem como fornecer endereço atualizado da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos da Silva [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: HGRL 2004 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. forneça o rte os documentos determinados em ata em 30 dias,sob pena de extinçao sem resoluçao do merito. .\r\n\r\nId: 1367789"
                            ]
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                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0142200-16.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA LEAL [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: KAJAER ABRÃO DE ANDRADE, Réu: EDNA DOS SANTOS LIMA, Réu: WANAK CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA LEAL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001041-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Ribeiro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Ribeiro, Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-66.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO MELLO RAMOS [Adv. Ricardo Dias Barreiro (OAB: RJ 94600 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO MELLO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado, valendo o silêncio pela concordância. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-96.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE GALDO MENDES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ADRIANA PROTASIO FERREIRA, Réu: MAURICIO DA COSTA PINTO, Réu: PAULO CESAR CRISPIM DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE GALDO MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0137900-45.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-23.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Silva Moreira Calcada [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido a dilação de prazo por 10 dias, como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0001187-72.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nelson Cardoso [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Flesh Ar Condicionado S.C. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Flesh Ar Condicionado S.C. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-97.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Nunes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Carla Ferreira Brandao Cabeleireiro ME - Hair Do\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória nº 0001301-85-2012-501-0461, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Pedroso [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A.( Viação Aérea Rio Grandense)- Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Pedroso, Réu S/A.( Viação Aérea Rio Grandense)- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-52.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Jose Corrêa [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Jose Corrêa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0058500-93.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Rocha Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio on line nas contas da ré, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000367-19.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira da Silva [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Teixeira da Silva \r\n\r\nDeve o patrono informar o endereço de seu constituinte e se o mesmo tem ciência quanto a expedição do alvará e a quitação do débito .\r\n\r\nProcesso: 0000681-33.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Caratta Macedo [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Organização de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Caratta Macedo\r\n\r\nTer vistas de fls. 154 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0069800-52.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0001343-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Modesto Cabral da Costa [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordoaves Comércio de Aves e Ovos Ltda., Réu: Aveshow Comércio de Aves Ltda. ME, Réu: Firmino Garcia de Oliveira Gonçalves, Réu: João Batista Rezende, Réu: José Augusto Belsito Resende, Réu: Geraldo Aleixo de Araújo, Réu: Ana Paula Cunha Dantas, Réu: Rafael Constantino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Modesto Cabral da Costa\r\n\r\nEsclarecer sobre petição de fl. 81, uma vez que a providência já fora adotada à fl. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Brasilino André [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Nova União Transportes [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Transportes , Réu Transferraço Transportes Ltda. \r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0061000-16.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA FERREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o pagamento da referida guia em 48 horas, sob pena de prosseguimento na execução, com imediata penhora on line do débito .\r\n\r\nProcesso: 0113500-25.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA HONORIO FERREIRA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHA DE OURO ACADEMIA LTDA ME [Adv. Fernando Nunes da Costa (OAB: RJ 41905 - D)], Réu: ORLANDO TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR, Réu: REGINA CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA HONORIO FERREIRA\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 520, especificando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Anchieta da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Aéreo Pão de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Aéreo Pão de Acucar\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-26.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oriente Pugliese de Almeida [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: SIMONE RIBEIRO PARADA, Réu: VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oriente Pugliese de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da MCPA, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001368-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0079900-03.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Figueiredo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Sal Comercio e Distribuicao de Sal Ltda. [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0043200-91.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lino de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Macobrás Ltda., Réu: André Nogueira da Silva Faria, Réu: Gilson Gonçalves Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lino de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos interpostos pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Leite dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, conforme apurado pela PGF .\r\n\r\nProcesso: 0000990-20.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001516-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Santos da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Condomínio Riviera Dei Fiori [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001527-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Nhoqui [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Nhoqui\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001174-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-13.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia de Valores Ltda.\r\n\r\nDizer sobre fls. 278 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001537-60.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Soares da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservação [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Lar AnáliaFranco [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Soares da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-63.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLITO COZENDEY MONTEIRO [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOLITO COZENDEY MONTEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001223-51.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Lage dos Santos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Lage dos Santos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nA parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio dos Santos Moreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor estimado pelo perito, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-73.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valmir de Araujo Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Fernando Perdigão Tostes (OAB: RJ 141687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valmir de Araujo Santiago, Réu Freitas Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, bem como os recolhimentos previdenciários e de custas em guias GPS e GRU, respectivamente, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0150300-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Brito Luna [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Sollel [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Sollel, Aut Lourival de Brito Luna\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0138600-35.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Souza da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Barroso Dias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Souza da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos e requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0103100-73.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Maia Fernandes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serv. Apoio Gestao Administrativa Segmento Saude Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro Maia Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0028300-69.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lopes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Comapinha Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Lopes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1360005"
                            ],
                            "1360007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá, ainda, aomprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360007"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-48.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cabral do Nascimento [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Victor Construções Ltda., Réu: JOSÉ RIBAMAR TORRES, Réu: KLEBER CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cabral do Nascimento\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0135500-21.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS EVANGELISTA DE ABREU [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IMPARCIAL DA PAVUNA LTDA ME, Réu: ROBERTO LUGON, Réu: ADRIANA SILVA LOURENÇO LUGON, Réu: ROBERTO RODRIGUES AMARO, Réu: EVERALDO ELIAS ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS EVANGELISTA DE ABREU\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0002200-11.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene de Souza da Silva [Adv. Osvaldo Gomes da Silva Junior (OAB: RJ 28626 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene de Souza da Silva, Réu LOJAS CITYCOL SA\r\n\r\nCiência da homologação e da convolação dos depósitos existentes, de fl. 176, que garantem integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Oliveira de Freitas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Oliveira de Freitas \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0107900-30.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SILVANO DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PROVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE SILVANO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos á execução. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda., Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Sousa\r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096600-22.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Branco Barreto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: PIPERAMA PRODUCOES LTDA ME [Adv. Carlos Jose da Costa Moura Junior (OAB: RJ 66581 - D)], Réu: Denise Maria Vasconcelos Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIPERAMA PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de R$ 32.610,58. \r\n\r\nProcesso: 0000779-44.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vitor Ferreira Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Vitor Ferreira Filho \r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. Defere-se o desentranhamento dos documentos , à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0157600-62.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NASCIMENTO BOTELHO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NASCIMENTO BOTELHO\r\n\r\nEXTINTO o processo na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Medeiros Gomes Filho [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀ ré para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0150500-80.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozuy da Silva Martins Barbosa [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Condominio Residencial Matias Cardoso [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drummond Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozuy da Silva Martins Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0058300-83.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Carvalho de Brito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPOTES E TURISMMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Carvalho de Brito\r\n\r\nInforme o exequente o nome e CPF do proprietário do imóvel sobre o qual pretende fazer recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000074-17.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos de Oliveira Neves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDevolvo o prazo de 10 dias, à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000851-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Laurindo [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Laurindo , Réu VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Aimore Duarte Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Jacira Aimore Duarte Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-22.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO TAVARES DE MELO FILHO [Adv. Paulo Cesar de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77071 - D)]\r\n\r\nRéu: JRV EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OVIDIO TAVARES DE MELO FILHO\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cunha Carvalho [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cunha Carvalho\r\n\r\nCiência da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000377-37.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Hermes da Silva Carvalho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: 2GR Informatica Ltda [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2GR Informatica Ltda, Aut Diego Hermes da Silva Carvalho, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 60,00, pelo autor dispensado. V. R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000969-07.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Casimiro de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmaqui Manutenção em Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Alpha Serviços Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Casimiro de Souza\r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu ALPHA SERVIÇOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0204600-97.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SERAFIM DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Réu: EVANDRO ORNELLAS MACHADO , Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0139200-49.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GRILLO GUIMARAES [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)], Aut: FRANCISCO CLAUDIO SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIREDE INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: DIGIREDE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GRILLO GUIMARAES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sop pena de extinção da mesma e remessa dos autos ao arquivo defintivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000047-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadora de Lemos Teixeira [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Fiesta Descartáveis e Culinários Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izadora de Lemos Teixeira\r\n\r\nExtingo o presente processo na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000976-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Vieira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107400-22.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY DA SILVA BORQUET [Adv. Joao Mendonca Furtado Neto (OAB: RJ 27047 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPRESA DE VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA, Aut GUARACY DA SILVA BORQUET\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE S.A. - REVESTIMENTOS CERAMICOS [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE S.A. - REVESTIMENTOS CERAMICOS\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-60.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia do Nascimento [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA FORMA ATIIVIDADE FISICA LTDA [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA FORMA ATIIVIDADE FISICA LTDA\r\n\r\nComprovar as custas no valor de R$ 110,00 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001469-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Courbassier Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Organização Social Global Soluções\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Aut Vanderson Courbassier Santos\r\n\r\nDeclaro extinto o feito sem resolução do mérito, com base no art. 267 do CPC. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000527-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Priscilla Teixeira Cunha [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A., Aut Elayne Priscilla Teixeira Cunha , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 355 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0113600-11.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO WILLIANS SANTANA DE BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: GO & BACK EXPRESS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO WILLIANS SANTANA DE BARBOSA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0162200-58.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO MANOEL DOS REIS NETO [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO DO FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO MANOEL DOS REIS NETO\r\n\r\nCiência de que deverá cumprir a determinação de fl. 90, em 30 dias, sob pena de extinção do processo na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0229200-17.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DANTAS DO O [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: AMELIA DE SOUZA BELTRAO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE JANE MACADO CONTRUCCI,REPRES. P/ RAQUEL MACEDO CONTRUCCI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ESTHER DE VERA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: REGINA CELIA NEVES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CYBELE LAGOEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ODETE DOS SANTOS LOPES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: Regina Elena de Souza Beltrão Fernando Augusto de Souza Beltrão \r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Augusto de Souza Beltrão, Regina Elena de Souza Beltrão\r\n\r\nPromover a habilitação na forma da lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0017400-29.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Bastos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Soares [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Soares \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-18.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de R$ 12.792,68. \r\n\r\nProcesso: 0052200-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Conceição Ferreira Machado de Matos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Conceição Ferreira Machado de Matos , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Viação Top Rio Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Viação Top Rio Ltda.), Aut Jorge Silva de Oliveira, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001183-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Lopes Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de R$ 80,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001043-95.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Andrea da Rocha Camarinha [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Andrea da Rocha Camarinha \r\n\r\nCiência da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0116600-38.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Pereira da Silva [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Dois Irmãos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer meios de identificação dos executados, assim como formas efetivas de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente que em caso de inéricia será o processo extinto na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001209-64.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Piauí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton Ferreira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Piauí Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C.R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. Defere-se o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0047200-34.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Cabral [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira Cabral\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-62.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vale de Souza (Espólio de) [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nÀ ré para impugnação fundamentada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-20.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nunes Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nunes Pereira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000952-68.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Estephan da Conceição Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes e Montorsi Edificações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. Defere-se o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000973-44.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Britto da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis Britto da Silva \r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-19.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alberto Calazans Nogueira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alberto Calazans Nogueira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-37.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA FERREIRA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-14.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO RODRIGUES DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiência da homologação e da convolação dos depósitos existentes de fls. 196 e 294, que garantem integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195900-93.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON WILLIAN SERVULO DE FIGUEIREDO GONCALVES [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON WILLIAN SERVULO DE FIGUEIREDO GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e remessa dos autos ao arquivo defintivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000226-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney da Silveira Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderir Christian Oliveira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandubon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderir Christian Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00, pelo autor, dispensado. V. R$ 1.000,00. Defere-se o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0111700-17.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Pereira da Silva [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CHAMARIZ LTDA, Réu: ARTUR DE ARAUJO ROCHA, Réu: JOSE DAVID PIRES, Réu: JOSE RODRIGUES DA ROCHA, Réu: JOAQUIM FERNANDO ALVES PEREIRA, Réu: MANOEL PATINHO, Réu: ALCINDO DA SILVA ESTEVES, Réu: JOSE EDSON PEREIRA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Pereira da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Paulo de Almeida [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ ré para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000800-20.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Ferreira da Silva [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Riad IV Bijouterias Ltda. ME [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Ferreira da Silva, Réu Riad IV Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 30,00, pela ré. V. R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0047600-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Amancio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Amancio\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 166, ciente que se trata de reiteração da ordem judicial e que em caso de inércia os autos serão arquivados defintitivamente na forma do art. 267, inciso III do CPC independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000760-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Lopes [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Bradesco Administradora de Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administradora de Cartões \r\n\r\nVenha o réu com valor que entende devido de contribuição previdenciária. \r\n\r\nId: 1369444"
                            ],
                            "1369441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2012\r\n\r\n0001354-23.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos de Almeida Galdino\r\n\r\nExecutado: IEDA MARIA SOARES,ALVORADA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA,CAMILA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado IEDA MARIA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAMILA SOARES,ALVORADA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA,CAMILA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-45.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Rezende Coelho de Lima\r\n\r\nExecutado: CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA,JARDIM LOGISTICA FRIGORIFICO LTDA,JOELSON ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 743,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOELSON ALVES,JARDIM LOGISTICA FRIGORIFICO LTDA,JOELSON ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOELSON ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 743,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003900-85.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge André Castro de Souza \r\n\r\nExecutado: JOVELINA PEREIRA DA ROSA,TAIYO BAR E RESTAURANTE LTDA,MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOVELINA PEREIRA DA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.090,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA DA ROSA,TAIYO BAR E RESTAURANTE LTDA,MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA DA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.090,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-65.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Ednir Vieira\r\n\r\nExecutado: Valdete Andrade de Souza,Comercio e Industria de Calcados para Senhoras Ltda. - Comarca,Antonio Ribeiro deSouza\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdete Andrade de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.232,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Ribeiro deSouza,Comercio e Industria de Calcados para Senhoras Ltda. - Comarca,Antonio Ribeiro deSouza\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Ribeiro deSouza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.232,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369441"
                            ],
                            "1369442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000954-38.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Souza\r\n\r\nRéu: AJF Construtora Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AJF Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369442"
                            ],
                            "1369443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000366-02.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Azevedo Costa\r\n\r\nRéu: 3BDX ServIcos Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 3BDX ServIcos Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 20,00, pela ré. V. R$ 1.000,00. Contrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Xavier \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação no prazo de trinta dias, devendo inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369443"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1366018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-32.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DOS REIS GARCIA ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DOS REIS GARCIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos alvarás de fl. 283/284, devendo vir com a comprovação dos valores efetivamente recebidos, para que então seja apurada eventual diferença devida .\r\n\r\nProcesso: 0000945-73.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães de Macedo [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. EPP, Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guimarães de Macedo \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 16: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dipsensando-a do recolhimento das custas de R$ 440,00, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu patrono, por D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0001379-72.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco Victorino [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 42/46 .\r\n\r\nProcesso: 0000691-03.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Menezes Lopes [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariam s Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Menezes Lopes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 19: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensando-a do recolhimento das custas de R$ 440,00, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu patrono, por D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0000877-26.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Nogueira Cardoso [Adv. Maria Rubenita Queiroz da Silva Quintanilha (OAB: RJ 60508 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service RH Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Nogueira Cardoso\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu CPF em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0130400-72.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO JOAO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: MARIA DAS DORES GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 92 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0111100-22.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Lanches Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: MARIO LUIZ DE SOUZA, Réu: SANDRA ABREU DE SOUZA, Réu: DENIS ABREU DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 84: \" Por não cumprido o despacho de fls. 82, mantenho uspensa a execução. Int. o rte. \"\r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA COSTA FARIAS GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Hilda Kornalewski de Souza, Réu: Walter da Silva Viveiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA COSTA FARIAS GUIMARAES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 140/142 .\r\n\r\nProcesso: 0124500-69.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria Ozorio [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição Ltda., Aut Nara Maria Ozorio\r\n\r\nVir em dias e horários normais de audiência, independentemente de marcação de pauta, para homologação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0036200-39.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemar Ferreira de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Rio Concessionaria de Servicos Ltda., Réu: JOSE LEONARDO RIBEIRO CAVALCANTE, Réu: LEONARDO MEDEIROS CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 91: \"Nada a deferir, eis que transitada em julgado a decisão de fls. 88. Int. Após, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 88. \"\r\n\r\nProcesso: 0000507-18.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Celso da Silva Santos [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso da Silva Santos, Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 98: \"1. Homologo os cálculos de fls. 92/97, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0122200-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cruz de Jesus [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Cruz de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 243: \"1. Homologo os cálculos de fls. 227/242, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000119-18.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araújo [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Asiatese Contatos e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Capri Contabilidade S/C Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asiatese Contatos e Serviços Ltda., Réu Capri Contabilidade S/C Ltda., Aut Ednelson de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 90: \"1. Homologo os cálculos de fls. 87/89, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0024500-86.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE MOURA PEIXOTO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA DE NOTICIAS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: VICENTE BERNARDO DE LIMA, Réu: WILLIAM FADEL SAHIONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE MOURA PEIXOTO, Réu GAZETA DE NOTICIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260/260v.: \"...Dessa forma, IMPROCEDE o pedido formulado pelo autor de declarção de a sucessão trabalhista da S/A GAZETA DE NOTÍCIAS pela JGN EDITORA LTDA, CNPJ no. 11.214.000/0001-98. Intimem-se o autor e a requerida,s endo esta aos cuidados do advogado signatário de fls. 259. \"\r\n\r\nProcesso: 0027100-55.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ribeiro de Almeida [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 508: \"...Defere-se o parcelamento do crédito remanescente do autor (fl. 506), em 5 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juro de 1% (um por cento) ao mês, na forma do art. 745-A do CPC. Intime-se o réu ao depósito da primeira parcela, em 5 dias, sob as penas do parágrafo 2o. do art. 745-A do CPC. \"\r\n\r\nProcesso: 0090300-27.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA HELENA RAMOS DA CUNHA SANTOS [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut LAURA HELENA RAMOS DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 862: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelo saldo remanescente. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0076700-45.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Carla Rodrigues Aguiar Gonzalez [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Carla Rodrigues Aguiar Gonzalez, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 80 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0082100-02.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MENDES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLOVIS MENDES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 418: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0027400-56.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIRO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: GIORGIO PARRINO, Réu: ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE, Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0087000-57.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ML PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 122: \"1. Homologo os cálculos de fls. 118/121, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000503-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 113: \"1. Homologo os cálculos de fls. 108/112, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001341-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gouvea da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Gouvea da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001307-12.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ívison Bezerra de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Ívison Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000971-71.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso Donario [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso Donario\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu CTPS em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0128200-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Rocha Tavares Lima [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Rocha Tavares Lima, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, com base na Promoção de fl. 520 .\r\n\r\nProcesso: 0099400-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Jones Gonçalves Truta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Jones Gonçalves Truta \r\n\r\nApresentar cálculos, conforme sentença de fls. 584/589 e acórdão de fls. 645/655, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusvie, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias, observando ainda, o padrão técnico de liquidação de sentença .\r\n\r\nProcesso: 0000957-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Eugênio Georges Brigagão [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Iucam Instituto Universitário Candido Mendes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Organização Brasileira de Cultura e Educação Orbrace [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação Orbrace, Réu SBI Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Tomar ciência, ainda, a 1a. reclamada - SBI, que foi negado seguimento ao seu recurso, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0102800-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Dantas [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Avenida Ltda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Dantas \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a Promoção de fl. 72, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001336-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernando Florindo Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rogério Fernando Florindo Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 756/757: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante, acolhem-se parcialmente aqueles interpostos pela reclamada e corrige-se, de ofício, erro material. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001395-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. , Aut Silvano Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0018700-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 369: \"1. Homologo os cálculos de fls. 335/350, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0056300-88.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIPOLITO DE MATOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se, ante a resposta da CEF ao ofício de fls. 219 .\r\n\r\nProcesso: 0079500-81.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RICARDO HENRI DE WECK LISBOA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA ALEXANDRE FLEMING LTDA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: JOSE LUIZ BACELAR LEAO, Réu: ELIANE TOURINHO MONTEIRO LEAO, Réu: LUIZ TITO DE CASTRO LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RICARDO HENRI DE WECK LISBOA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 517/518 .\r\n\r\nProcesso: 0025700-89.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA RIBEIRO GERVASIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA RIBEIRO GERVASIO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros da sentença, bem assim o que consta da promoção do calculista de fls. 656 . \r\n\r\nProcesso: 0000845-21.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Ramos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu: TRD Indústria e Comércio de Condutores Elétricos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Ramos \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0047000-24.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Silva Coelho [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a devolução do prazo à rte, eis que da análise dos cálculos apresentados pelas partes, verifica-se que os cálculos da rda estão mais adequados à coisa julgada, especialmente quanto à dedução da importância que já havia sido recebida pela autora a título de vale transporte. Int... \"\r\n\r\nProcesso: 0020000-30.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARCELLOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: ABEL CAMARGOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: ARLETE MEDICE ARDUINO [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: JORGE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: CARMEN MATHILDE DE ANDRADE RICHARD [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: MARILIA FROES DE ASSIS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: MOACIR PEREIRA DANTAS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: ROBERTO DE FARIA ALMEIDA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: JACYRA CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls 895 : \"1. Homologo os cálculos de fls. 887/889, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000383-64.2012.5.01.0014 - Atent\r\n\r\nRqte: João Galhano Neto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRqdo: Laboratórios Pfizer S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Laboratórios Pfizer S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 60, pelo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000116-92.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pimenta Evaristo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollastrelli Construção Civil [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pollastrelli Construção Civil\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 560,00, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0113000-79.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANIA DE ALMEIDA MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIS ALBERTO BOAVENTURA, Réu: JOSÉ AUGUSTO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANIA DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nTer vista de fls. 108 .\r\n\r\nProcesso: 0076100-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barroso Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barroso Pinto \r\n\r\nRefazer os seus cálculos com base na Promoção de fl. 115, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Heleno Souza da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jackson Heleno Souza da Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, com base na Promoção de fl. 607, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-68.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Cristiane do Nascimento Castro [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Modas de Padre Miguel [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Modas de Padre Miguel\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 120,00) e da cota previdenciária indicada à fl. 79 (R$ 71,84), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0064600-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Sousa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares de Sousa \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, com base na Promoção de fl. 115, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-92.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Francisco Afonso [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo, conforme requerido na petição de fls. 240 .\r\n\r\nProcesso: 0098300-59.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Garcia da Assuncao [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nComplementar as custas, conforme acórdão de fls. 230/234 e comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001143-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Gonçalves Martins [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: H Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Gonçalves Martins\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0075500-37.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Lucia Carvalho Marinheiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Virginia Lucia Carvalho Marinheiro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 199: \"Expeça-se alvará à rte, pelo seu crédito (fl. 193). Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0059800-94.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 168 .\r\n\r\nProcesso: 0000782-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Henriete Pinto Prado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Henriete Pinto Prado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0020300-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira da Silva Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira da Silva Filho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 246/247 .\r\n\r\nProcesso: 0001586-95.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz Lage [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Epidermus Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epidermus Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.600,00, em 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fabio da Silva de Lima, Réu Furnas Centrais Elétricas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 184: \"1. Homologo os cálculos de fls. 178, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001072-79.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Campos Dourado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000284-65.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraguaci de Sousa Lima [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraguaci de Sousa Lima\r\n\r\nAtender a promoção do calculista de fls. 99, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001223-11.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Punho Forte Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Enes Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56/60: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, condenando-se a primeira reclamada ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA e, subsidiariamente, a segunda, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, a pagar ao reclamante, CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0099000-45.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIR CREMONEZ RODRIGUES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIR CREMONEZ RODRIGUES, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 425: \"1. Homologo os cálculos de fls. 419/424, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0055600-20.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIAS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (CENTRAL) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 289/297 .\r\n\r\nProcesso: 0003700-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 414 DO GRAJAU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, Réu: GIVALDO JOSÉ DA SILVA, Réu: CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0127200-18.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Cavalcante Medeiros [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Cavalcante Medeiros \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-64.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio d Oliveira Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Rogerio d Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 532: \"Expeça-se alvará ao autor pelo seu crédito, observando-se a planilha de fls. 521. Julgo extinta a execução. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Figueiredo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Manoel Messias Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 358: \"Expeçam-se alvarás ao rte, pelo seu crédito, e ao INSS pela contribuição previdenciária, observando-se a promoção de fls. 355. Oficie-se o Banco do Brasil para que transfira para conta vinculada do autor a importância de R$ 2.379,27, mais acréscimos legais, observando-se a promoção supra. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à Rda pelo depósito recursal de fls. 222. Vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0061000-63.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Carla Dray [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comercio de Roupas Ltda. - Porao 7 [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Carla Dray\r\n\r\nAtender corretamente à Promoção da Contadoria de fl. 64 e 70, refazendo os seus cálculos com base nas referidas Promoções e inclusive na de fl. 77, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizoroce de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coloizoroce de Siqueira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 598: \"1. Homologo os cálculos de fls. 581/597, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000102-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Anegue [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Juliana de Oliveira Anegue \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139: \"...Ante o exposto, rejeitam-se as preliminares arguidas pela defesa. Inclua-se em pauta de instrução, para depoimentos pessoais sob pena de execução. As partes deverão arrolar suas testemunhas no prazo de 10 dias, caso desejem sua notificação, sob as penas do art. 412, parágrafo 1o. do CPC. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0119200-68.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES CORREIA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 401: \"Julgo extinta a execução. Intime-se a ré para ciência do número do PIS do autor (102.97112.77-2 - fl. 138) e data de nascimentoi (27/07/1951 - fl. 17). Expeça-se alvará à Rda pelos depósitos recursais de fls. 295 e 366. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000107-67.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir dos Santos Pires [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Especializados Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Queen Mary\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDJ Administração de Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 57: \"Por intempestiva, indefiro o requerido. O art. 745-A do CPC é claro no sentido de que a medida deve ser reuqerida no prazo para o posição de embargos. Int. a re... \"\r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: COOPERATIVA ASOZITCOOP LTDA [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)], Réu: MARIA ELIZABETH MONJERADIM MARQUES [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: FERNANDO MANUEL LAVOR MARQUES [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 353. Os veículos somente serão liberados mediante o pagamento do valor devido ao autor, da contribuição social e das custas .\r\n\r\nProcesso: 0075100-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves da Graca [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Alves da Graca, Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 126: \"Julgo extinta a presente execução. Int. Decorrido o prazo legal, expeçam-se alvarás à 1a. Rda pelos depósitos recursais de fls. 261 e 372, e à Ré pelos depósitos de fls. 250 e 346. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0101200-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Pereira \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para receber o ofício para habilitação no Seguro Desemprego, mediante recibo passado nos autos .\r\n\r\nId: 1366018"
                            ],
                            "1366019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-42.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilano Silva Faria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilano Silva Faria, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola, Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 108: \"1. Homologo os cálculos de fls. 103/107, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as Rdas, através de seus patronos, por Diário Oficial, para efetuarem o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0139100-37.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIRANDA TAVARES [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MIRANDA TAVARES\r\n\r\nTer vista de fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0174900-39.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BARCELLOS RAZUCK [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: EDDATA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: RICARDO CÉSAR SILVA ARAÚJO, Réu: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAÚJO, Réu: ZILDA DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BARCELLOS RAZUCK\r\n\r\nTer vista de fls. 104/105 .\r\n\r\nProcesso: 0215900-48.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SOBREIRA DOS SANTOS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CELLULAR 25 TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS, Réu: BRUNO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO SANTOS, Réu: JOSE FRANCISCO DA SILVA, Réu: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)], Réu: ZILAINE EMERICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DO CARMO DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 232: \"...Os atos constitutivos de fls. 93/95 comprovam que a ré foi sócia da empresa demandada, tendo sido incluída no polo passivo em 06/03/2008, conforme decisão de fls. 158, e o bloqueio de fls. 211v. foi efetivado em sua conta poupança, conforme documento de fls. 225, e não em conta salário. Dessa forma, indefere-se a liberação dos valores bloqueados. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0162100-32.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri das Nupcias Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri das Nupcias Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-83.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautico Blu Restaurante Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avelino de Passos Pinto, Réu: Roberto Anibal Paixão de Lima e Cirne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ\r\n\r\nRefazer os seus cálculos com base na Promoção de fl. 182, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-71.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Alves de Aquino [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marildo Ferreira da Cunha [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Alves de Aquino, Réu Marildo Ferreira da Cunha, Réu Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 177: \"Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0142800-89.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MACHADO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST - SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: ADACIL DA COSTA, Réu: ROSILENE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista de fls. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0143500-65.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA E SILVA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: CACHAMORRA COOP PROF TRAB SERV ATIV CONS CIVIL [Adv. Aclizio Calazans (OAB: RJ 80852 - D)], Réu: INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA [Adv. Suely de Souza Ribeiro (OAB: RJ 77339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de prosseguimetno da execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0138000-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sales Pereira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Encontro da Tarde Lanches Ltda. [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sales Pereira \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 157: \"Os salários do período de afastamento não sofrem incidência das horas extras, eis que não houve, efetivamente, trabalho naquele período. Assim, not. a parte autora para refazer seus cálculos, observando a promoção de fls. 155 e este despacho. \"\r\n\r\nProcesso: 0142100-36.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fl. 320, devendo trazer aos autos os seus contracheques para incidência do percentual devido ou, na impossibilidade, refazer os seus, conforme consta na referida promoção, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-79.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Victor da Silva Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Victor da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 119: \"...Considerando a quantidade de feitos que se encontram na contadoria desta Vara, intime-se o autor para que, após o recebimento, apresente os cálculos da diferença que entende devida. \"\r\n\r\nProcesso: 0164400-45.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DA SILVA LIMA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0185000-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Biase Martins Areias [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00), em 10 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0145300-41.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE COUTINHO MENDONCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE COUTINHO MENDONCA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 766; \"Julgo extinta a execução. Expeçam-se alvarás ao Banco do Estado do Rio de Janeiro - em liquidação extrajudicial, pelos depósitos recursais (fls. 753/754), e ao Banco Itáu S/A, pelo depósito de fls. 226 da CS. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0157400-67.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS RIBEIRO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERVS LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, Réu: JANICE DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTer vista de fls. 216 .\r\n\r\nProcesso: 0167400-77.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE KLEIN RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 575: \"...Ante o exposto, juogam-se IMPROCEDENTES os embargos à execução. Custas no valor de R$ 44,26, pela embargante. Intime-se a executada ante a manifestação de fls. 573. Transitada em julgado, expeça-se alvará ao INSS pelo depósito de fls. 558 e à reclamada, pelos depósitos recursais de fls. 261 e 319. Vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nId: 1366019"
                            ],
                            "1366016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001281-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: FAA Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FAA Comércio de Cosméticos ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Gratuidade de Justiça; 2) Notificação da Rda; 3) Baixa na CTPS; 4) Pagto dos meses trabalhados; 5) Saldo do salário; 6) Férias proporcionais; 7) Décimo terceiro salário; 8) Aviso prévio indenizado; 9) Multa do art. 477 parágrafo 8o. da CLT...\r\n\r\nProcesso: 0001269-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Francisco Pinto \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Verzani e Sandrini Parking Estac. Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1- Gratuidade de Justiça; 2- Responsabilidade subsidiária de INFRAERO; 3- Anotação da dispensa na CTPS da Rte; 4- Pagto do aviso prévio com integração das horas extras; 5- Pagto das horas extras; 6- Pagto das férias proporcionais; 7- Pagto do 13o. salário proporcional... \r\n\r\nProcesso: 0000568-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Marques Ramos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA A/C PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de Justiça; b) Antecipação de alvará para liberação do FGTS na conta vinculada do Rte; c) Requer que a segunda Rda seja condenada de forma subsidiária; d) Pagamento dos 20% de adcional devido; e) Pagto das verbas da rescisão, a saber: aviso prévio, férias, férias vencidas, 13o. salários, FGTS, 40% e saldo de salário dos dias laborados no mês da dispensa... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366016"
                            ],
                            "1366017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0004900-40.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA (EBAL) S/A, NAUMIN AIZEN, PAULO ADOLFO AIZEN\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA BRASIL AMERICA (EBAL) S/A, NAUMIN AIZEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28.08.2012 para o 1o. leilão e o dia 11.09.2012 para o 2o., sempre às 13:00 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho , na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro .\r\n\r\nProcesso: 0000202-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pedro de Lima \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 69/72: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda ré, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e PROCEDENTE em face da primeira ré, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, condenando-a a pagar ao reclamante, GILMAR PEDRO DE LIMA, no prazo legal e conforme se paurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000854-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: AS 2006 Arquitetura e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AS 2006 Arquitetura e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 53/55: \"...Ante o exposto, à revelia, RECONHECENDO-SE O VÍNCULO DE EMPREGO entre as partes, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, AS 2006 ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, a pagar ao autor, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, no prazo legal, os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0000472-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Moraes Pereira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 365/368: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda ré, UNIÃO, e PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira, NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA, condenando-se a pagar à reclamante, SANDRA REGINA MORAES PEREIRA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0087000-57.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: ML PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ML PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 122: \"1. Homologo os cálculos de fls. 118/121, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0122200-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cruz de Jesus\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 243: \"1. Homologo os cálculos de fls. 227/242, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0144400-53.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE CONCEICAO ALENCAR\r\n\r\nRéu: GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA , JOSE MARCUS GREGORIO DO NASCIMENTO, JUDSON DE LUGO MEDEIROS \r\n\r\nPelo presente fica m GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA , JOSE MARCUS GREGORIO DO NASCIMENTO, JUDSON DE LUGO MEDEIROS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 145/152 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366017"
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                                "Processo: 0121400-66.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedja Larissa dos Santos Castelo [Adv. Alexandra Herminia Faustino dos Anjos (OAB: RJ 151908 - E)]\r\n\r\nRéu: Elo Cons. de Telecom. e Tec. da Imform. Ltda. [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedja Larissa dos Santos Castelo \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Ferreira da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardino Marçal [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralista Celebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bernardino Marçal \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marques de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marques de Almeida\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000854-45.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cledvaldo Jorge Fernandes de Souza [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledvaldo Jorge Fernandes de Souza \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-22.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira de Souza \r\n\r\nDeverá o patrono, Dr. Marcos Andre Lobo de Souza, OAB/RJ 128.263, devolver, mediante depósito judicial, o valor sacado através do alvará nº 728/2012 (fl. 83), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164700-83.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-61.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP PROC DADOS ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT SERVICE ELETRONICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OUT SERVICE ELETRONICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000851-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Menezes de Araújo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: MJL5 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Menezes de Araújo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-35.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol de La Torre de Barros [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol de La Torre de Barros\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-88.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renato de Oliveira Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisb 10.432 Instrumentos Musicais Ltda [Adv. Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 - D)], Réu: ADNA BRUM SILVA , Réu: CRISTINE ELEN DE SOUSA BRUM, Réu: BERNARD BRUM GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-89.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Guimaraes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Guimaraes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rocha da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: L Bekman Diniz Servicos de Engenharia e Consultoria Tecnica [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Bekman Diniz Servicos de Engenharia e Consultoria Tecnica\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-98.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Nogueira Gomes da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nogueira Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0090200-80.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Jacinto Sant Ana [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD., Aut CLAUDIO JOSE DE CARVALHO, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rezende da Silva [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rezende da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Lima [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: ADX Corretora de Mercadorias Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 142042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADX Corretora de Mercadorias Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEBURGO VIEIRA RICARTE [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA SHOP PIZZARIA LTDA ME, Réu: ADRYANA CORDEIRO DA SILVA, Réu: SANDRA GLACE ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEBURGO VIEIRA RICARTE\r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará de fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0153800-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AFONSO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON AFONSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento na forma requerida, devendo comprovar o pagamento da primeira parcela em 10 dias, vencendo-se as demais nos trinta dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000782-58.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão da Vila Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 130. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-78.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASCIA CHAGAS [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: SIQUEIRA ARAUJO COIFFEUR LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: ALBA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO, Réu: MARCELO DE SOUZA FERNANDES, Réu: ROSANGELA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA, Réu: NILSON SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASCIA CHAGAS\r\n\r\nNada a deferir, vez que a diligência requerida já foi realizada, restando infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Barros Bernardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria das Gracas Barros Bernardo\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Figueiredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Fernando de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução, bem como da atualização dos cálculos. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO MORAIS DA ROCHA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLUS ENGENHARIA LTDA, Réu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Réu: Paulo Antônio Lopes Quelho, Réu: Guido Granata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO MORAIS DA ROCHA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Macedo Pereira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio´s Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 381. \r\n\r\nProcesso: 0001093-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira Grillo [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pereira Grillo\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-87.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-71.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JORGE DE CASTRO VALENTE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CLEUSA MARIA COUTINHO ARAGAO DE CARVALHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA MARIA COUTINHO ARAGAO DE CARVALHO, Aut JORGE DE CASTRO VALENTE, Aut VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0097200-97.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Siqueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-20.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Souza\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 71. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carlos Fernandes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eugênio Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-66.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Ladeira Pacheco [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Concele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Rede Record/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Ladeira Pacheco\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Alves Antunes de Oliveira [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E DIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: Valdicélia da Silva Pereira, Réu: Maria José Dias Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Alves Antunes de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Joachim Levy [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebraica Sociedade Cultural Esportiva e Recreativa [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Joachim Levy\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000389-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 30 dias, observando o parcelamento já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0114300-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Vicente Pires Guimaraes [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0000465-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Souza \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-27.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDES DA SILVA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Aut: INSS AUTOR, Aut: INSS EMPRESA, Aut: IRRF, Aut: PERITO, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Arlete Correa da Silva Verly [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)], Aut: Antonio Dias da Silva Filho [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira de Almeida [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira de Almeida\r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cordeiro de Barros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia (Casas Bahia) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia (Casas Bahia)\r\n\r\nTomar da decisão que extinguiu o processo com resolução do mérito, o pedido da letra \"a\", da inicial, e julgou PROCEDENTE, EM PARTE, a reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000749-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves dos Anjos [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nRéu: Climede Casa de Saude e Maternidade ltda [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves dos Anjos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000391-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Alcenio Dias [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Alcenio Dias \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Braz de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Braz de Lima\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0165900-14.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MORGEN DE CAMPOS [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da secretaria, por 05 dias, devendo, inclusive, comprovar o pagamento da diferença devida, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Mothé [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gonçalves Mothé\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-61.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MOREIRA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDITUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Maria de Fatima de Almeida Salles (OAB: RJ 67798 - D)], Réu: JOSÉ ELIOMAR DE SOUZA CARVALHO, Réu: NEPER GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MOREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alexandre da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alexandre da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-37.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Anjos da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Anjos da Costa\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nId: 1368694"
                            ],
                            "1368692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0143400-94.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Jose Heleno de Almeida Barbosa,Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda.,Mitra Segurança Privada Ltda.,Danielle Cesar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.448,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda.,Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda.,Mitra Segurança Privada Ltda.,Danielle Cesar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.448,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Cesar Barbosa,Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda.,Mitra Segurança Privada Ltda.,Danielle Cesar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Cesar Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.448,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda.,Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda.,Mitra Segurança Privada Ltda.,Danielle Cesar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.448,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-79.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimunda Machado Moreira \r\n\r\nExecutado: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.,Estado do Rio de Jeneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.571,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157200-29.2007.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria do Desterro de Sousa Lima\r\n\r\nExecutado: Cleunice Ferreira Meireles,Mare Mare Swimwear Distribuidora de Artigos de Praia e Confeccoes Ltda.,Lindonora de Carvalho Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleunice Ferreira Meireles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Lindonora de Carvalho Silva,Mare Mare Swimwear Distribuidora de Artigos de Praia e Confeccoes Ltda.,Lindonora de Carvalho Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindonora de Carvalho Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368692"
                            ],
                            "1368693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000616-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-80.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Azevedo dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0122300-20.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA A/C DO SOCIO MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368693"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 23.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0109700-84.2009.5.01.0019 – Rte. FABIO DE SANT ANNA (Adv. Altamiro Ricardo Amancio – OAB/RJ: 075089/D) Rdo. CRÉDITO EXATO CONSULTORIA NEGÓCIOS E SERVIÇOS DE CRÉDITO LTDA - Bem(ns): 1) Uma impressora HP multifuncional, modelo F4480, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 300,00; 2) Um aparelho de Fax marca Panasonic, modelo KX-FT902, na cor cinza, no estado, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 3) Dois armários do tipo arquivo para pastas suspensas, um na cor cinza, o outro na cor cinza com frente azul, em madeira, em bom estado, avaliados em R$ 200,00; 4) Cinco monitores de vídeo, do tipo CRT, das marcas Samsung, LG, Phillips, Proview e Dell, a cores, funcionando, avaliados em R$ 500,00; 5) Um refrigerador vertical Cônsul, 280 litros, branco, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Amaral Costa, 468, sala 201, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000357-22.2010.5.01.0019 – Rte. SILVANIA CRISTINA RAMOS (Adv. João Antonio Lopes – OAB/RJ: 063370/D) Rdo. SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Marta Bondim Basilio – OAB/RJ: 069201/D) - Bem(ns): 1) Dez aparelhos de ar condicionado Consul, de 21.000 Btus, em uiso, em bom estado, avaliados em R$ 13.000,00; 2) Oito aparelhos de ar condicionado Springer, de 21.000 Btus, em uiso, em bom estado, avaliados em R$ 11.200,00; 3) Vinte e dois micrcomputadores Pentium 168, completos, com monitores, teclados e mouses, em uso, em bom estado, avaliados em R$ 22.000,00; 4) Uma impressora Laserjet III, em uso, em bom estado, avaliada em R$ 9.000,00; 5) Dois servidores Proliant ML350, em uso, em bom estado, avaliados em R$ 17.000,00; 6) Cinco aparelhos de ar condicionado Springer Mundial, de 30.000 Btus, em uiso, em bom estado, avaliados em R$ 9.500,00; 7) Cento e sessenta e duas cadeiras escolares, brancas, em ferro e fórmica, com pranchetas, em uso, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 19.440,00. Total da Avaliação: R$ 101.140,00 (cento e um mil cento e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 361, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 10, 42º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1368483"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-29.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE SILVA VARELLA [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto De Gasolina Lubrificacao Do Porcao Ltda [Adv. Rodrigo Rufino (OAB: MG 57623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto De Gasolina Lubrificacao Do Porcao Ltda\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-39.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Belmont Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Belmont Cardoso\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões ao recurso ordinário da segunda reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-12.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Simoes de Lima [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nEsclareça o depósito de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 673. Deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-89.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA DE FREITAS COUTINHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDEA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 364. Concede-se à Ré o prazo suplementar de 10 dias para peticionar informando acerca dos procedimentos adotados com relação à atuação do Reclamante, comprovando-os documentalmente nos autos, sob pena de expedição de ofício ao Ministério Público. No mesmo prazo, a Ré deverá trazer todas as fichas financeiras faltantes e tabelas salariais que comprovem o salário de Técnico de Apoio Administrativo Classe A8 de todo o período da liquidação, sob pena de expedição de ofício ao Ministério Público. \r\n\r\nProcesso: 0011700-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce da Silva Marques Machado [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa dos Profissionais do Trabalho de atividades econômico-Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa dos Profissionais do Trabalho de atividades econômico-Profissional (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando-se pela primeira. \r\n\r\nProcesso: 0028200-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido este prazo in albis, o crédito estará extinto, nos termos do art. 794 III do CPC e do art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-10.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK VIEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANK VIEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás1195 e 1196/2012, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0252200-40.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FREIRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMEAL RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMEAL RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Refox Reformas e Construções ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões ao recurso ordinário da segunda ré, no prazo de 08 dias, facultando-se a esta a retirada dos autos neste prazo. \r\n\r\nProcesso: 0217900-03.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DE ARAUJO ESTEVES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GENERAL MOTORS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DE ARAUJO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás 1218 e 1219/2012, bem como da decisão de impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0218500-63.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE CHAGAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTE ESTRELA SA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEL TRANSPORTE ESTRELA SA\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla dos Santos Silva [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Dantas [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Dantas\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 59. Para comprovar o pagamento da multa no valor de R$ 1920,00, em 05 dias, sob pena de imediata execução e inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-91.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SIDONIO GRALATO DE SOUZA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Reconcavo Ltda ME, Réu: Jurandir Pires Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SIDONIO GRALATO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-36.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Coelho [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Coelho\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000925-35.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Rebelo Ferreira [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projeto e Construções Eletricas de Minas Gerais [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projeto e Construções Eletricas de Minas Gerais\r\n\r\nà Reclamada, para contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-07.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Peixoto de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Wilson Peixoto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará 1197/2012, assinando-se o prazo preclusivo de 5 dias, cientes de que decorrido tal prazo, os autos serão arquivados, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deconav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nÀ ré para ciência do despacho de fls. 191. Deferido o desentranhamento das fls. 187/192. Também, para apresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, incluindo o 13º salário de 2004. Deverá ainda apresentar planilha com o total histórico devido mês a mês já deduzido o INSS (cota do reclamante). A ré deverá observar os itens 3 e 6 da Promoção da Contadoria de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000343-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Gaspar Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Danielle Furtado de Sousa (OAB: RJ 158923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164. Juntar aos autos cópia legível da guia de depósito recursal, uma vez que a cópia da guia aludida (fls. 161, verso) não permite identificar de forma clara a data do recolhimento do depósito. Prazo de 05 dias, sob pena de não recebimento do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0023400-19.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aurora Pereira de Faria [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Maranhão Ltda ME, Réu: Alberto de Albuquerque Maranhão , Réu: Iracema A. M. Correa e Castro, Réu: Alberto de Albuquerque Maranhão Junior , Réu: Bartira A. M. Cardoso , Réu: Araci Maranhao de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurora Pereira de Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104. Declarações disponíveis para consulta na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0149200-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Blay da Rosa [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Blay da Rosa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TAVARES PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR TAVARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 416/417, abrindo-se o prazo de 05 dias para eventual impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0027000-34.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA JAQUELINE PIRES DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonnaj Comercio E Representacao Ltda [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: Claudia Maria Felippe Franco, Réu: Luiz Carlos Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA JAQUELINE PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0134200-22.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Soares [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comercio Transf. Assist. e Projetos Ltda., Réu: Gilda Oliveira Leal [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Roberto Adilson Leal Maues [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Reis Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83, em 05 dias. Decorrido, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018300-83.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gonçalves [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000776-68.2012.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudia Balbino Marback [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Egdo: Marcelo Nunes dos Santos [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Egdo: José Francisco Liporace, Egdo: Luisa Schwab Guerra de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME, Egte Cláudia Balbino Marback, Egdo Marcelo Nunes dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de terceiro, às fls. 27/28. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-31.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Castro Florido [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Castro Florido\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000352-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Silva [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará1194/2012, bem como que, diante do ocorrido, deverá protocolizar novamente a petição. \r\n\r\nProcesso: 0001113-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Capparelli Lopes Rocha [Adv. Jorge Santos da Costa (OAB: RJ 49798 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Capparelli Lopes Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. Decorrido, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166800-48.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: M G DISTRIB JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Glaucir Lopes Baptista, Réu: Marilane Bizarria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91, em 05 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0236800-45.1974.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO F FRANCA [Adv. Alice Alves da Silva (OAB: RJ 18090 - D)], Aut: Antonio Vilela da Paschoa, Aut: Acyr Ramos [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)], Aut: OZAR SCANTAMBURLO [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)], Aut: Alverino Dias [Adv. Alice Alves da Silva (OAB: RJ 18090 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Ramos, Aut Alverino Dias, Aut AMARO F FRANCA, Aut OZAR SCANTAMBURLO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2925, 2925, verso e 2929, devendo apresentar o relatório em 120 dias, sob pena de se considerar integralmente quitada a dívida. \r\n\r\nProcesso: 0081800-31.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helene da Costa Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helene da Costa Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela 1ª Ré, bem como manifestar-se quanto à petição da 2ª Ré, às fls. 394/395, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0050700-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-87.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decidelson Moreira da Fonseca Junior [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decidelson Moreira da Fonseca Junior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37, verso. Para indicar, em 10 dias meios de localizar a Ré, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024700-21.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Kati Transporte Ltda. ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: Lenira de Albuquerque [Adv. Pablo José Guimarães de Souza (OAB: RJ 158705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenira de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105, devendo depositar o crédito exequendo em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0214100-30.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE SOUZA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE SOUZA, Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 630/631, devendo o autor refazer os cálculos ou ratificá-los de acordo com os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000911-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nContestar a impugnação do exequente de fls. 129/130, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Pereira Cabral [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Metais Fam Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Metais Fam Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 90. Indeferido o requerido. À Reclamada, para comprovar o pagamento do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec VIigilancia E Seguranca Ltda, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001494-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celsiosmário Gomes dos Santos [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-42.2005.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vanderlei Ferro de Medeiros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nExdo: Batelada Restaurante Ltda., Exdo: Antonio de Oliveira Carvalho, Exdo: Margaret de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanderlei Ferro de Medeiros\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nId: 1369510"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000807-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Refox Reformas e Construções ME, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Refox Reformas e Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do recurso ordinário da segunda ré, podendo apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-97.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CESAR PORTUGAL\r\n\r\nRéu: FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA, JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA, Américo da Costa Faria Júnior, Carlos Alberto Gomes Parreira, José Adalberto da Silva, Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Saulo José Prado de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Eduardo da Silva Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 497, em 05 dias, fixando o valor total bruto da condenação em R$ 259.618,39, referente ao crédito do Exeqüente. Essa homologação substitui aquela de fls. 38.\r\n\r\nTendo em vista que o valor do depósitos judiciais de fls. 171, 301, 333 e 334 é suficiente para garantia do juízo, nesta data fica o mesmo convolado em penhora até o valor de R$ 259.618,39. Prazo de 05 dias para possíveis embargos/impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369509"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-09.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PAULO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut VALDIR PAULO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413, sendo a reclamada para comprovar o depósito referente aos honorários periciais no valor de R$ 3.200,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-11.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut ALBERTO MARTINS DOS SANTOS, Réu TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciênciade que homologada a restauração dos autos, devendo as partes requererem o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-53.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA VALERIO GOMES ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA VALERIO GOMES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0086700-27.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Jesus Santiago Sobreira Perez\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 385/394, no valor de R$ 293.583,29, equivalentes a 23.688.871,25 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0078200-69.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA MERIADE CABALEIRO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes de pagamento do INSS da reclamante, desde à aposentadoria por invalidez ocorrida em 06/02/2001, convenções coletivas de bancários de 2001 até os dias atuais, para efeitos de cálculos dos reajustes salariais concedidos no período e ainda os salários de Gerente Executivo de Contas II, último cargo da autora, conforme documento de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0051000-77.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Soares Serra da Luz [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Soares Serra da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000359-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jales da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0193600-68.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MAGNO DAS CHAGAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA – EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MAGNO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Almeida Carvalho [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Almeida Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078900-74.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Edson Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que determinado o prosseguimento da execução, com a intimação do devedor para os fins do artigo 884 da CLT, independentemente da garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137900-59.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Meneses Carvalho Dantas [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Em Liquidação] [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Em Liquidação]\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000860-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, nos termos de fls. 836, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018200-84.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA GAMBOA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Soraya Cristina Brigido Buckentin (OAB: RJ 55169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE SOUZA, Aut MARIA DO SOCORRO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 354, observando-se o prazo de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Anivaldo Vieira da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivaldo Vieira da Silva, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 197 e seguintes, no valor de R$ 15.371,01, Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158200-22.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA DE REZENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gevaerd (OAB: RJ 99125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do ofício da JUNTA COMERCIAL DE SÃO PAULO \r\n\r\nProcesso: 0086000-75.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Gomes dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, devendo comprovar o pagamento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art.769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000557-20.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Ramalho [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Ramalho \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, fl. 158, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-42.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Lopes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu CJF de Vigilância Ltda, Aut Willis Lopes \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 340/341, no valor de R$ 1.976,46, equivalentes a 159.478,10TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a 1ª Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0093500-95.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge Duarte [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Duarte\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 2ª Vara Cível do Forum Regional de Bangu, por 005 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Carlos Santos Mendes [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos Administração Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Carlos Santos Mendes\r\n\r\nTrazer comprovante do valor efetivamente recebido e cálculos do valor remanescente que entende devidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-31.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Souza [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTer vistas da pet do autor à fl. 801, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rocha Silva Barros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Selma Rocha Silva Barros\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários às fls. 1938 e 1951, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-59.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gente Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nCgto: Laryssa Santos de Souza Vieira Carrez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gente Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1369319"
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                            "1369530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-55.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natácio Dias Morales [Adv. Gilcenir de Jesus Lima (OAB: RJ 144388 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Natácio Dias Morales\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 298/300, no valor de R$ 20.225,53, equivalentes a 1.631.972,92 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0055700-67.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Brito da Silva [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Nosso Sonho Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Brito da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício do Tribunal de Justiça - Cartório da 1ª Vara de Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0000098-47.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Souza de Oliveira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida.i \r\n\r\nProcesso: 0005300-15.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira Soares Carneiro [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Teixeira Soares Carneiro, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.357/359 , no valor de R$ 248.381,82, equivalentes a 20.041.620,87 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0052200-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Inez Pereira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Inez Pereira\r\n\r\nTer vista do ofício do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DE LIMA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer vist dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001061-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrúcio Santiago da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrúcio Santiago da Silva, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 120/121, no valor de Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001108-97.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mendonça Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Tania Mendonça Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 234/241, no valor de R$ 23.527,28, equivalentes a 1.898.387,03 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0024300-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Cons [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Reinaldo Carvalho Cons\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0055400-03.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gonçalves Barbosa [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Lubieca Lyra Bressane Silva (OAB: RJ 119605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Teixeira\r\n\r\nTrazer aos autos, em 48 horas, prova apta à comprovação de sua moradia no endereço alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000403-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aragão Leite [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aragão Leite\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160100-50.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Hedler [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Optimagem Matrizes Gráficas e Digitais Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Hedler\r\n\r\nTer vistas dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-58.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MANHAES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MANHAES DOS SANTOS, Réu O NOSSO BAZAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Miranda [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Miranda\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-11.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio da Rua Oto de Alencar n 20 [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio da Rua Oto de Alencar n 20\r\n\r\nTer vistas da petição da UNIÃO FEDERAL, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-65.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARCELLA AMIL FILHO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAROLG MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Quintas Perez\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CELSO DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CELSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0159500-39.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavallari Reis [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cofermat Ferro e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto Ferreira, Aut Paulo Roberto Cavallari Reis\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-05.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obedes de Lima Barros [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obedes de Lima Barros , Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061900-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesário do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesário do Nascimento, Réu WNR Comércio e Participações Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 188/189, no valor de R$ 16.562,53, equivalentes a 1.336.409,99 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Calvao Brust [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: L´oreal Brasil Comercial de Cosmésticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Calvao Brust, Réu L´oreal Brasil Comercial de Cosmésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 3.580,00, devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1369530"
                            ],
                            "1369451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0099800-20.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belardo Balbico\r\n\r\nRéu: Ceres Plantas e Jardins Ltda, Antonio José Dominguez, Celso Martinez Paes [Espólio de]\r\n\r\nPelo presente fica m Ceres Plantas e Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré para efetuar a complementação do pagamento do débito em 48 horas, conforme cálculos de fls. 663 apresentados pelo exequente, sob pena de prosseguir-se com a homologação da arrematação, conf decisão de fls. 664. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369451"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-32.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOACYR SILVEIRA GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREVI DOS FUNC.BCO.BRASIL-PREVI- [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA DE PREVI DOS FUNC.BCO.BRASIL-PREVI-\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-42.2003.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Cgte: SERGIO BAPTISTA\r\n\r\nCgto: SERGIO BAPTISTA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-27.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DE MENDONCA SIQUEIRA LIMA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIAL SAUDE SA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDIAL SAUDE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 34.003,66 em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0116100-46.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: IVETE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSIANE MARIA FROTA CORREIA [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSIANE MARIA FROTA CORREIA\r\n\r\nDirija-se a previdencia social diretamente a Reclamada para tentar o parcelamento, devendo comprovar nos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-23.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CHRISTINA ENGLER VELLOSO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: EDITORA JB S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinamar Serviços de Consertos de Malas Ltda. [Adv. Jaci Correa de Azevedo (OAB: RJ 45877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0015900-70.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON FERNANDES DE ASSUMPCAO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 185.392,93, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000399-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Lopes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Sociplan Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-20.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria de Oliveira Martins [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil e Uma Cores Tintas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria de Oliveira Martins, Réu Mil e Uma Cores Tintas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.111,55 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000867-83.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobrasil Comércio de Maquinas Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnobrasil Comércio de Maquinas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Sousa [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-68.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERALDO DE SOUZA FILEME [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBTEC-COMERCIO SERVICOS E MONTAGENS LTDA., Réu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida no valor de R$ 176,76 equivalente a 17.856,43 TRs em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000213-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Nascimento [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Assunção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Nascimento \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para anotacao na\r\n\r\nCTPS do reclamante pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA ALICE CARDO [Adv. Rui Teles Calandrini (OAB: RJ 32778 - D)], Réu: WALTER ROCCHE [Adv. Rui Teles Calandrini (OAB: RJ 32778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para anotacao na\r\n\r\nCTPS do reclamante pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0009200-21.1974.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDUARDO GRANJO BERNARDES [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTALEZA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDUARDO GRANJO BERNARDES\r\n\r\nVista à parte autora com o numero do CPF do falecido. \r\n\r\nProcesso: 0132000-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Souza Tavares [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e de Pesquisa Noel Rosa [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Cultural e de Pesquisa Noel Rosa, Aut Sergio Souza Tavares\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0169200-18.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 140.574,13 equivalente a 11.350.711,08416 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Costa Ribeiro Filho [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Costa Ribeiro Filho , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 202.547,66 equivalente a 16.384.871,9348 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Guimaraes dos Santos [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Guimaraes dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de fls 193 em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0016300-40.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Correia [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada às fl. 264, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001029-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-07.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR PAULO WEISSHEIMER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-27.2007.5.01.0024 - Monito\r\n\r\nRqte: Jeferson de Lima de Menezes [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRqdo: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 4.994,17 em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000611-77.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Sousa Cruz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 341,00 em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000448-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Aquino Felício [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-07.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto da Cruz Linhares [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos de Transporte Aereo Ltda., Réu: Tam Transportes Aereos Regionais S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto da Cruz Linhares, Réu Tam Transportes Aereos Regionais S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 37.950,84 equivalente a 3.064.354,87270 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-03.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Reginalda Lima Ximenes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Reginalda Lima Ximenes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 149 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-29.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIDAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA, Réu: VERA ROSA SION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011500-32.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gomes de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gomes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-82.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Ramos Candido [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Karine Andrade de Oliveira (OAB: RJ 156826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Ramos Candido\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-47.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY CORREA DOS SANTOS [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 323 no valor de R$ 1.119,07, equivalente a 90.359,73. \r\n\r\nProcesso: 0000184-46.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Magalhães Caetano Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão y Cunha Group Ltda. ME [Adv. Luciana Lima Pinto (OAB: RJ 144857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão y Cunha Group Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-56.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CALIL [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SMILE INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CALIL\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas dos oficios as fls. 181/226. \r\n\r\nProcesso: 0002800-72.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LAVIOLA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LAVIOLA\r\n\r\nVista ao Rte em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-34.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAIAS NUNES GONCALVES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, bem como para contraminutar o agravo do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jesus Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondan Construcoes e Empreiteira S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jesus Santos\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0026400-54.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Robles Mota Seixas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Est.Transp e Logist-CENTRAL-(Suc de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Robles Mota Seixas\r\n\r\nVista à parte autora com o extrato do seu FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cicero Rafael de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Cicero Rafael de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com o valor sacado pelo alvará 0988/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045100-83.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CEZAR DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAC INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBRAC INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO SA\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-60.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIA MARIA MARTINS LIMA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman, Réu: Maria Helena Gregorio Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Réu CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 05 dias, sob pena de execucao, R$ 3.308,75 (cota previdenciaria). .\r\n\r\nProcesso: 0097200-73.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alibeck Alves Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Regi Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alibeck Alves Rodrigues, Réu Max Regi Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 662,24 e ainda R$ 100,00 de custas . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099400-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Abel dos Santos [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Abel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41 no valor de R$ 15.485,23. \r\n\r\nProcesso: 0088800-07.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelvais Marques Marvila [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Social Frei Gaspar [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Social Frei Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de posito, em 05 dias no valor de R$ 1.313,86 equivalente a 106.120,42 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-08.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Rodrigues Lopes [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco Cantinho de Ipanema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Rodrigues Lopes \r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-24.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Silva de Souza Lemos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda., Aut Yone Silva de Souza Lemos\r\n\r\nVista às partes, devendo a reclamada vir com o deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-52.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA PEDRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA PEDRO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Macedo Zorante [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Info. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Info. Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de R$ 2.114,16 em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0102600-68.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Canato Martinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar recolhimento da Cota previdenciaria no valor de R$ 30.896,55 em 05 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-11.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI DE SOUZA CARMO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI DE SOUZA CARMO, Réu TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES\r\n\r\nTomar ciencia a reclamada da expedicao de alvara de deposito recursal e que foi julgado extinta e execução, nos termos do art. 794, inciso I do CPC, quanto ao crédito do Reclamante, visto que o devedor satisfez sua obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Vasconcellos de Moraes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização Riourbe \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-61.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar custas e recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-25.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Costa [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Costa\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0068900-38.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Joran Torres Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sist de Impressao e Auto Entintados Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Joran Torres Silva\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls 212, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-53.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO GOMES DOS REIS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRASNSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRASNSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de R$ 6.312,36 em 05 dias sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000925-86.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Rosa Cataldo [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. , Aut Gabriela dos Santos Rosa Cataldo , Réu Nutth Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da informação de fls. 110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vamberto do Nascimento [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil - INB \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-94.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARBOZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 9.824,55 em 05 dias sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0053600-65.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nívia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da manifestaçao do Bradesco, bem como do oficio da Receita, o qual se encontra em pasta propria. \r\n\r\nProcesso: 0155800-24.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087000-12.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JORGE FERRACO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 16.061,34 em 05 dias sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000124-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Oliveira [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-42.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Grego [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com os calculos. \r\n\r\nProcesso: 0115000-56.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LIMA VERAS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LIMA VERAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-13.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Matheus Ferreira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Matheus Ferreira, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marques Vieira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais \r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor, fls. 436/439, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047800-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Veiga Casal [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Veludo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca Ltda., Réu Conservadora Veludo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA CALDAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPara tomar ciencia da expedicao de alvaras para levantamento deposito recursais 1018 e 1019/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122000-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima dos Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monique Lima dos Santos \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1364798"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000682-79.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Damasceno [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Damasceno \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 250 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-60.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Balbino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Balbino, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0024200-74.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-98.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleir de Andrade Faria [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, popr 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmandir de Lira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmandir de Lira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-69.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariomar Vieira da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariomar Vieira da Silva , Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nVista as partes , devendo-se observar a ata de fls 365. \r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia de Jesus Silva Martins [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia de Jesus Silva Martins\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de baixa e arquivamento na forma do art 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0000505-18.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Correa Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos , Aut Rivaldo Correa Fernandes , Réu Transporte Della Volpe S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 233/236 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO GONCALVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Chirico Ferreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Chirico Ferreira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-49.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP, Aut Marcos Ferreira de Lima \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 27.743,65 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070600-83.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ODO [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: NEC DO BRASIL SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NORMAR SERVICOS TEC DE TELECOMUNICACOES [Adv. Eliane Melo de Paula (OAB: RJ 91491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ODO, Réu NEC DO BRASIL SA, Réu NORMAR SERVICOS TEC DE TELECOMUNICACOES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 37.488,00 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058700-74.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista a ré de fls 360. \r\n\r\nProcesso: 0148500-11.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Calixto Cornelio [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Markway Business e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Calixto Cornelio, Réu Markway Business e Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 78.225,15 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064700-85.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Bezerra de Lima [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Calcadao do Jardim America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67 no valor de R$ 16.794,38. \r\n\r\nProcesso: 0063500-77.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA ALVES [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GUANABARA WALMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nIndique o autor meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Nunes da Costa [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Nunes da Costa\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-82.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Antonio Ferreira, Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência de que convolou em penhora o deposito recursal de fls 345 pelo valor da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0001459-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes Moreira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte.No prazo de 08 dias, bem como para ter ciência do RO apresentado pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001376-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Ramos [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Ramos, Réu Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, com estimativa dos honorários. Deverá a autora vir com o depósito. Valor: R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000445-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Assis Domingos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Assis Domingos \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cardoso da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cardoso da Silva\r\n\r\nProceda a requerente a expedição do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001491-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Cardoso [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Aut Pedro Marcos Cardoso\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.622,41 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000649-89.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lemos Torres [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Lemos Torres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.281 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-91.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Romera Machado da Silva Clementino [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romera Machado da Silva Clementino \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0080800-57.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COMERCIO DE BRINDES RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Marcio Malamud, Réu: Elisabete Raulickis , Réu: AUTO POSTO MAP BARRA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0082300-22.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Alves da Silva Mendes [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quimicos Farm. S.A., Réu: Glaxosmithikline Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Alves da Silva Mendes\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000477-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio dos Santos Ferreira [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalto Tavares de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 104, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias de Lima [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas Ltda., Réu: Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dias de Lima\r\n\r\nVenha o autor com cópia da certidão de nascimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-04.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Drusedau [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Segredos Construcoes e Incorporacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Drusedau\r\n\r\nVista à parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nazareth Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Log Logística e Distribuição de Periódicos Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nazareth Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 668 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1364796"
                            ],
                            "1364799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2012\r\n\r\n0000054-22.2012.5.01.0024 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Radical Service Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.286,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042500-84.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio Rodrigo Fonseca Waschenshiky\r\n\r\nExecutado: Lecoex Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lecoex Comercio Exterior Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.651,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042500-84.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio Rodrigo Fonseca Waschenshiky\r\n\r\nExecutado: Lecoex Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lecoex Comercio Exterior Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.651,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364799"
                            ],
                            "1364797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001031-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Dionízio da Silva \r\n\r\nRéu: ALTM Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A., Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALTM Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Xavier da Silva \r\n\r\nRéu: Modern Serviço Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modern Serviço Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364797"
                            ],
                            "1364795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0149800-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nogueira de Morais \r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, INSTITUTO VITAL BRAZIL, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, de fls 160/163 no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364795"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1366104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001007-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gentil [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paulo Lopes de Lima [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gentil \r\n\r\nTendo em vista o teor da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, tomar ciência do embargo de declaração de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0107700-64.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Conceicao Mariano [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Conceicao Mariano\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0120100-42.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Genuino Barbosa [Adv. Jose Roberto dos Santos (OAB: RJ 148070 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Rio Palace Hotel Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Genuino Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 21.073,33 .\r\n\r\nProcesso: 0000939-67.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Amorim Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Belmineira Artigos de Toucadas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmineira Artigos de Toucadas Ltda., Réu Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0104200-53.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Arcanjo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME n/p do sócio Alcir Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Arcanjo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.054,04 .\r\n\r\nProcesso: 0001166-57.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Marques da Silva Ferreira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Maria Correa Duraud [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albina Maria Correa Duraud\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 107/108. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ALEX GONCALVES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 120, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Moreno Vieira [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada a respeito do que alegado nas fls. 114/115, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Apolinario de Oliveira Filho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Apolinario de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 45.051,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000922-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques dos Santos [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, de que não houve licitantes na praça e da certidão do oficial de justiça , fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira de Andrade Torres Pimentel [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira de Andrade Torres Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 123, diligenciar perante a 3ª Vara Empresarial e comprovar, em 10 dias, qual seria o atual administrador judicial (qual dos liquidantes judiciais, se for o caso), bem como vir com cópia da sentença que decretou a falencia, visto que no documento de fls. 124 não há registro de data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0216100-85.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA PAIVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0106100-08.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda n/p do sócio José Carlos de Araújo Portela [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 40.095,09 .\r\n\r\nProcesso: 0001071-90.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nCgto: Julia Martins Costa Neta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0035200-10.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO REIS DA SILVA (ESPOLIO) [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos e com permeio de 5 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000460-74.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco Brasileiro Alimentos Ltda. ME - Club 116 [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)], Réu: Diomedes de Gois Leite Neto [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petisco Brasileiro Alimentos Ltda. ME - Club 116\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000460-74.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco Brasileiro Alimentos Ltda. ME - Club 116, Réu: Diomedes de Gois Leite Neto [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diomedes de Gois Leite Neto\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA DA GLORIA DOS SANTOS [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA BARROSO DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARROSO DA SILVA, Aut SHIRLEY MARIA DA GLORIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.729,72 .\r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Laia [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves de Laia\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 44.132,65 .\r\n\r\nProcesso: 0000554-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Miranda [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Miranda \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 11.012,24 .\r\n\r\nProcesso: 0132800-55.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gaspar [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDefiro a vista requeridana petição da fl. 303, por 10 dias, devendo a reclamada atentar para o que consta no despacho da fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0058300-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Irineu da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec Montagem Industrial Automacao Ltda., Réu: Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o teor da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, tomar ciência do embargo de declaração de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinicius Nascimento da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vinicius Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do que consta na ata de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001453-20.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cesar de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Fernanda da Rocha Bonin. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cesar de Lima\r\n\r\nTendo em vista o teor da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, tomar ciência do embargo de declaração de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0106900-85.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIETRO CALABRESE [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIETRO CALABRESE\r\n\r\nTendo em vista o teor da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, tomar ciência do embargo de declaração de fls. 612. \r\n\r\nProcesso: 0058300-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Irineu da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec Montagem Industrial Automacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Irineu da Silva\r\n\r\nTendo em vista o teor da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, tomar ciência do embargo de declaração de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001243-66.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Rodrigues Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Landh s Indústria e Comércio de Artigos de Cutelaria Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Rodrigues Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos, em 10 dias, podendo na manifestação , se assim lhe for conveniente, indicar testemunha substituta. \r\n\r\nProcesso: 0124500-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Nobre Oliveira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Jant-Salão de Cabeleireiro Unisex Ltda. [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza Nobre Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CESAR DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALIMENTOS AFONSIN LTDA A/C SÓCIO LEANDRO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON CESAR DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 132.101,88 .\r\n\r\nProcesso: 0130100-43.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Anizio [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza Anizio\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 579/580 e 584/691. \r\n\r\nProcesso: 0001219-38.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Silva de Andrade Sousa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTendo em vista o teor da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, tomar ciência dos Embargos de Declaração de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0000282-28.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossana Irene Ornellas [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossana Irene Ornellas\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 52.246,47 .\r\n\r\nProcesso: 0102100-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Nascimento [Adv. Marcela Kusminsky (OAB: SP 222335 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 10.095,42 .\r\n\r\nProcesso: 0030700-90.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenham os herdeiros habilitarem-se no processo de acordo com a Lei 6.858/80, comprovando suas condições de dependentes habilitados perante à Previdencia Social, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-45.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DEMARCO [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVEWAY INDUSTRIA BRASILEIRA AUTOPECAS LTDA [Adv. Roberto Cardone (OAB: SP 196924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRIVEWAY INDUSTRIA BRASILEIRA AUTOPECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0225700-72.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZANIRA FERREIRA FARIAS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZANIRA FERREIRA FARIAS SANTOS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nJulgo procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001219-38.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Silva de Andrade Sousa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Silva de Andrade Sousa \r\n\r\nTendo em vista o teor da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, tomar ciência dos Embargos de Declaração de fls 447. \r\n\r\nProcesso: 0000454-04.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Soares Pessoa Junior [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Frut Hortifrutigranjeiro Lanches e Mercearia Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Soares Pessoa Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.000,05 .\r\n\r\nProcesso: 0118600-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnsolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 2.698,39 .\r\n\r\nProcesso: 0030600-62.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Moraes da Silva [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 820/821. \r\n\r\nProcesso: 0158700-40.2006.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Mega Verao Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nCgto: Americo Pereira de Souza [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Mega Verao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.091,12 .\r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirlandia Silva da Anunciação [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Delgado [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)], Réu: Lucas Santana Brandão [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Delgado\r\n\r\nExplique o advogado porque além do próprio reclamado, também patrocina terceiros, observado o que dos autos consta, já que o patrocinio é de pessoas com interesses antagonicos. Que venham os originais dos filmes que ensejaram as fotografias juntadas com a petição de fls. 58/67, o original do contrato de representação artistica, os originais das publicações, que indique os responsáveis pelos materiais publicados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santana \r\n\r\nTendo em vista o teor da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, tomar ciência do embargo de declaração de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0179600-30.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BENEDITA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Aut: LINIQUE BENEDITA DOS SANTOS (FILHO) [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Aut: REGINA BENEDITA DOS SANTOS (FILHA) [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Aut: ROBSON NEI DOS SANTOS (FILHO) [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINIQUE BENEDITA DOS SANTOS (FILHO), Aut REGINA BENEDITA DOS SANTOS (FILHA), Aut ROBSON NEI DOS SANTOS (FILHO), Aut ROSANGELA BENEDITA DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 12.543,74 .\r\n\r\nProcesso: 0014600-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Goncalves da Silva [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 14.031,48 .\r\n\r\nProcesso: 0000424-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Roberta Ribeiro de Figueiredo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Roberta Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 2.842,34 .\r\n\r\nProcesso: 0091600-34.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira da Silva [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Camara Diacoyannis [Adv. Jorge Bloise (OAB: RJ 34125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise Camara Diacoyannis, Aut Sonia Maria de Oliveira da Silva\r\n\r\nJulgo procedente em parte a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0073600-25.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SANTANA DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: FHQ GASTRONOMIA LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 407 (R$ 474,87). \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO ATTILA COSTA MENDLY VETYEMY [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO ATTILA COSTA MENDLY VETYEMY, Réu Carlos Tadeu Nogueira Espindola \r\n\r\nImprocedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000263-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nazareno Corrêa do Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Crase Sigma Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nazareno Corrêa do Nascimento \r\n\r\nTendo em vista o teor da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, tomar ciência do embargo de declaração de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0101300-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezinete Fernandes Venâncio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezinete Fernandes Venâncio , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTendo em vista o teor da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, tomar ciência do embargo de declaração de fls. 251 \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Antonio Filho [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multimarcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Multimarcas Ltda., Aut Jorge Miguel Antonio Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-50.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BRICIO DA FONTE VALERIO [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 344, tendo em vist o que consta na fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0001007-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gentil [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paulo Lopes de Lima [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Paulo Lopes de Lima\r\n\r\nTendo em vista o teor da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, tomar ciência do embargo de declaração de fls. 44. \r\n\r\nId: 1366104"
                            ],
                            "1366101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0014600-55.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Goncalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Elegancy Service Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.066,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366101"
                            ],
                            "1366102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000704-37.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Neves Martins\r\n\r\nRéu: Maggiore Construções Manutenção e Consultoria Ltda., Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maggiore Construções Manutenção e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1, Pagamento Aviso Prévio indenizado; 2, Pagamento férias proporcionais 2/12 avos; 3, Pagamento 13º salário proporcional; 4,Pagamento FGTS e de multa de 40% sobre FGTS devido; 5, Pagamento multa do art. 477, CLT; 6, Pagamento verbas incontrovérsas em 1ª audiência, sob pena de multa do art. 467, CLT; 7, Pagamento de custas e Honorarios advocatícios nos moldes lei 5584/70.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366102"
                            ],
                            "1366103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0058300-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Irineu da Silva\r\n\r\nRéu: Montec Montagem Industrial Automacao Ltda., Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montec Montagem Industrial Automacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o teor da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, tomar ciência do embargo de declaração de fls. 128 e 131. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366103"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/8/12 – DOC 288 – AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001177-49.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nCgto: Propercio Almeida Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado RJ \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, de\r\n\r\nvera comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Residencia do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n11)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS. Dia 08/10/2012, às 9:40h.\r\n\r\nProcesso: 0000937-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauro dos Santos Barcelos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria A Lenha Artesanal ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mauro dos Santos Barcelos \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 26/09/12, às 10:40h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001156-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aline de Souza Barbalho [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aline de Souza Barbalho\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 26/09/12, às 8:00h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001154-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Servio Bercot [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Servio Bercot\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 19/09/12, às 8:10h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001170-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Frazão Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Frazão Rosa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 08/10/2012, às 8:40h.\r\n\r\nProcesso: 0001174-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Fernandes da Costa [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Fernandes da Costa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 08/10/2012, às 9:10h.\r\n\r\nProcesso: 0001169-72.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Corrêa Juvencio [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Corrêa Juvencio\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 08/10/2012, às 8:30h.\r\n\r\nProcesso: 0001175-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Macedo Monteiro da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Renauto Auto Center Serviços e Comércio de Peças para Veículos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Macedo Monteiro da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 08/10/2012, às 9:20h.\r\n\r\nProcesso: 0001173-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Barbosa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 08/10/2012, às 9:00h.\r\n\r\nProcesso: 0000964-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 01/10/12, às 10:00h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001152-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Lima [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Lima\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 19/09/12, às 8:00h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001171-42.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Almeida Lisboa [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogo Gestão Empresarial Ltda, Réu: Pronto Salas Executivas Virtual Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Almeida Lisboa \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 08/10/2012, às 8:50h.\r\n\r\nProcesso: 0001158-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan José Araújo da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda., Réu: Transportadora J.A. da Vila da Penha Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan José Araújo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 26/09/12, às 8:20h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001155-88.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ramos da Silva [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ramos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 19/09/12, às 8:20h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001157-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Marques da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: W S de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Marques da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 26/09/12, às 8:10h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001176-64.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlus Lopes da Silva [Adv. Sofia Castro Gonzalez (OAB: RJ 65033 - D)]\r\n\r\nRéu: Arinazul Transportadora Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlus Lopes da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 08/10/2012, às 9:30h.\r\n\r\nId: 1369147"
                            ],
                            "1369148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/8/12 – DOC 289\r\n\r\nProcesso: 0000858-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir João da Silva [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alberto Santos Dumont [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alberto Santos Dumont, Aut Valdemir João da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva da Paixão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza de Madureira Comercio de Tecidos Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Francineide Pereira Batista, Réu: Geraldo Pereira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silva da Paixão \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 123: \"J. O pagamento ao credor não pode ser feito às custas do enriquecimento ilícito do pretenso arrematante. A oferta foi vil e, em razão disso, nego-me peremptoriamente a homologá-lo.\" \r\n\r\nProcesso: 0148700-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Werneck [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Schneider Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários , Aut Mario Sergio Werneck , Réu Schneider Advogados Associados \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. OBSERVAÇÃO: Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Sena Pereira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabricio de Sena Pereira \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 19/09/2012 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000151-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlamar da Conceição Penha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlamar da Conceição Penha\r\n\r\nVir com a cópia do contrato social atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000911-62.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanscles Sant Anna Machado [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: N Pimenta e Filhos Transportes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanscles Sant Anna Machado\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 25 que determina o arquivamento. Fica deferido o desentranhamento dos documentos juntados aos autos, à exceção da procuração, enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-05.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Mendes da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 22, que extingue o processo sem resolução do mérito em razão do abandono da parte autora. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0173400-14.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CIUFFO E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: GILBERTO RAULINO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CIUFFO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ELISE HAAS LUCARINY [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: IVAN PEREIRA COELHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIS ANTONIO DA ROCHA IORIO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: TANIA TEIXEIRA MEMORIA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: VINICIUS DA SILVA SANTIAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IVAN PEREIRA COELHO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nDiferença de R$ 24.054,56.\r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JAIRO JOSE MURY GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARIANGELA MADEIRA SENA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARLISE LIDIA MOHR [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS, Aut JAIRO JOSE MURY GOMES, Aut JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS, Aut MARIANGELA MADEIRA SENA, Aut MARLISE LIDIA MOHR, Aut ORCINO AMARO DE LIMA FILHO, Aut RONALDO MOURA CABRAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2515: \"Indefiro porque não há nenhuma nulidade na transferência de bens, além do que a penhora de elevadores é infrutífera e o lacre e desligamento desejados prejudicaria uma miríade de pessoas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000596-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Carvalho Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Carvalho Pereira, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva de Castro [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Silva de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-03.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut PAULO PEREIRA LOPES\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 177.002,27.\r\n\r\nProcesso: 0001113-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Nunes Pereira [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional de Cardiologia - Ministério da Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo Nunes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi INDEFERIDA a tutela antecipada requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Santos da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 21 que determina o arquivamento. Fica deferido o desentranhamento dos documentos juntados aos autos, à exceção da procuração, enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000881-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio de Menezes Gomes [Adv. Ana Nery da Silva Lemos (OAB: RJ 84886 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio de Menezes Gomes, Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-09.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Pereira Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. - Produto Jetcom [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. - Produto Jetcom, Aut Bruno Luis Pereira Ferreira, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 1.026,59.\r\n\r\nProcesso: 0224700-68.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CASSIA DE ALENCAR ESTANISLAU DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CESAR ARTUR PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de credor. Ter ciência do despacho de fl. 1805 que defere a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000983-49.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Borges da Silva [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Natalia Borges da Silva , Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LUIZ GOMES DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES, Aut JOEL LUIZ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 70.406,04.\r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rossi [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, Aut Marcelo dos Santos Rossi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-98.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-Em Liq Extraj [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-Em Liq Extraj, Réu Itau Unibanco S.A., Aut OSWALDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 10.779,45 a título de diferença a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000342-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Bastos Ferreira [Adv. ROBERTO NEPOMUCENO (OAB: RJ 74487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A., Aut Paulo Eduardo de Bastos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 37.124,10, pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE AZEVEDO [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLLS ROYCE BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE AZEVEDO, Réu ROLLS ROYCE BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 1.223.914,80.\r\n\r\nProcesso: 0016600-40.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LIMITADA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: Roberto Martins de Lucca, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido, nos termos do despacho de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0001495-66.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Nascimento [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Nascimento, Réu Quick Logística Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 11.275,69.\r\n\r\nProcesso: 0000305-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Elpidio [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metais Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Elpidio , Réu Siemens Vai Metais Services Ltda.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 03/10/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148800-84.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO ALONSO SANTOS [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Réu: OLIVIER SOARES DOS SANTOS, Réu: EUGENIO ALUIZIO, Réu: NELSON DIAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ALVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 397: \"Indefiro o requerimento porque a venda foi realizada em 1993, mesmo ano do ajuizamento da ação, mas alguns dias antes, o que descaracteriza a fraude alardeada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000957-51.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Ferreira de Souto [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Venâncio Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Venâncio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Oliveira Abreu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S.A., Aut Giovana de Oliveira Abreu\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado 13/09/2012 às 15 horas. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 250.019,12.\r\n\r\nProcesso: 0178700-83.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GONCALVES LEITE (Espolio de) [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)], Aut: FRANCISCO MOACIR DE OLIVEIRA [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: JOSE BANDEIRA FARIAS (Espólio de) [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: JOSE GUILHERME NETO [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: LUCIO ALBINO AMARO DA SILVA [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: NILO FERREIRA [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: ROMERO JOSE LOPES [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO AGROPECUÁRIA LTDA [Adv. Sergio Luiz de Melo (OAB: RJ 54450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID GONCALVES LEITE (Espolio de), Aut FRANCISCO MOACIR DE OLIVEIRA, Aut JOSE BANDEIRA FARIAS (Espólio de) , Aut JOSE GUILHERME NETO, Aut LUCIO ALBINO AMARO DA SILVA, Aut NILO FERREIRA, Aut ROMERO JOSE LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse apresentando meios objetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000891-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Torneli [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves Torneli, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-57.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PASSOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PASSOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 352: \"Diga o exequente sobre a oferta do bem, ciente de que em outras ações envolvendo a executada este Juízo não tem obtido sucesso na tentativa de bloqueio através do sistema Bacenjud.\" \r\n\r\nProcesso: 0000499-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Severino Gomes de Sousa\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos de declaração que julga improcedentes os pedidos (fls. 652). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064700-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva dos Santos [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Pedregoso Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0163200-15.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Paulo da Silva [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Paulo da Silva, Réu CHURRASCARIA DMX LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 44.022,52 conforme fl. 688. \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do O [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao do O\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa Gonçalves Cardoso [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Cleber Pereira Sampaio [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber Pereira Sampaio, Aut Maria José da Silva, Réu Maria Rosa Gonçalves Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à 1ª ré e improcedente em relação ao 2º réu, determinando sua exclusão da lide. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-64.2010.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Nunes da Silva [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)]\r\n\r\nRéu: Importação, Indústria e Comércio Ambriex S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando o acórdão de fls. 209/211, bem como: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000542-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Cruz, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-05.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Crisostomo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Crisostomo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários da do autor e da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barcelos Filho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barcelos Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 560: \"J. Reporto-me ao despacho de fl. 555, que não foi objeto de recurso no prazo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aredes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aredes dos Santos , Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 15/10/2012 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000898-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson de Lima Trindade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celson de Lima Trindade, Rcdo Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 12.270,18.\r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Lelis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Robson de Paula Lelis\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos para reconhecer o vício de citação e determinar a reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000971-06.2010.5.01.0026 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Masaccio [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Cabral dos Santos [Adv. Jorge Alexandre Fonseca Farelli (OAB: RJ 97050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio do Edificio Masaccio\r\n\r\nVir com as informações solicitadas pelo Bradesco. \r\n\r\nProcesso: 0143100-05.2008.5.01.0026 - ExCCP\r\n\r\nExte: Magno Antunes Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ripaulo Papéis Especiais Ltda., Exdo: Geraldo Alexandre Fernandes de Oliveira, Exdo: Adriana Cristina Costa Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Magno Antunes Martins\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001131-60.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Marçolar Paula Pinto [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Marçolar Paula Pinto\r\n\r\nTer ciencia de que foi INDEFERIDA a tutela antecipada requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-59.2012.5.01.0026 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO IND M S C T M C L A C F M MUN RIO DE JANEIRO [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIPE INDUSTRIA E COM DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO IND M S C T M C L A C F M MUN RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 26 que determina o arquivamento. Fica deferido o desentranhamento dos documentos juntados aos autos, à exceção da procuração, enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0099700-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Almeida [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Image Cabeleireiros Ltda, Réu: VALÉRIA CRISTINA MARQUES DA SILVA, Réu: REGINA CÉLIA DE O. MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Almeida\r\n\r\nVir com o contrato social da ré atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000888-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pessoa [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlantico Sul - EAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pessoa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 38 que determina o arquivamento. Fica deferido o desentranhamento dos documentos juntados aos autos, à exceção da procuração, enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000970-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Clapp Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Camilla Clapp Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson César Carneiro Reis [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Astoria Palace Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Astoria Palace Ltda., Aut Wilson César Carneiro Reis \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 54.033,82.\r\n\r\nProcesso: 0106400-93.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Estácio Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Barcellar , Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estácio Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 167: \"Eu não consegui compreender a coplexa narrativa aqui afirmada, de modo que não posso adotar qualquer procedimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000270-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Ana Cristina dos Santos França (OAB: RJ 165597 - E)], Réu: Mantecorp [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)], Réu: Hospital Sarah Kubitschek, Réu: Glaxosmithkline Brasil [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo dos Santos, Réu Glaxosmithkline Brasil, Réu Mantecorp, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 82, que extingue o processo sem resolução do mérito em razão do abandono da parte autora. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000737-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Damião [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Damião , Réu Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 2.926,34.\r\n\r\nProcesso: 0000423-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luís Lusardo de Almeida [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luís Lusardo de Almeida \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 68, que extingue o processo sem resolução do mérito em razão do abandono da parte autora. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1369148"
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Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 09/10/2012, às 8:10h.\r\n\r\nProcesso: 0001178-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 09/10/12, às 8:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001180-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilto Soares de Melo Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilto Soares de Melo Junior\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 09/10/12, às 8:20h.\r\n\r\nProcesso: 0001181-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes Henrique [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebsco Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes Henrique\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 09/10/12, às 8:30h.\r\n\r\nProcesso: 0001182-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Mattos [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Mattos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 09/10/12, às 8:40h.\r\n\r\nId: 1369310"
                            ],
                            "1369146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 30/08/2012 – DOC 90\r\n\r\n0000660-15.2010.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Irma Sebastião Pimenta \r\n\r\nExecutado: Maria Luzia de Azevedo Farias,Mercado São Lourenço do Mato Alto Ltda,Gennifran Pereira de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luzia de Azevedo Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.619,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gennifran Pereira de Farias,Mercado São Lourenço do Mato Alto Ltda,Gennifran Pereira de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Gennifran Pereira de Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.619,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369146"
                            ],
                            "1369145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 30/08/2012 – DOC 19\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248900-86.1989.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 D)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-67.2007.5.01.0026 - RTSum - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nSidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-31.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: José Valdir da Silva (OAB: RJ 172769 D)\r\n\r\nJose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220100-96.1999.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369145"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001203-75.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Freitas [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Marcos André dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Federação Única dos Petroleiros - FUP [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Freitas, Aut Marcos André dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-42.2012.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauricio da Silva Almeida [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Exdo: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Exdo: Athos Farma Distribuidora Hospitalares Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Exdo: Athos Farma Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Exdo: Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Athos Farma Distribuidora Hospitalares Ltda., Exdo Athos Farma Farmacêutica Ltda., Exdo Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Em Recuperação Judicial, Exdo Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut João Batista Teixeira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Campos Guedes [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Campos Guedes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.72. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corrêa [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Corrêa, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergências Médicas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Carvalho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Soares Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Soares Silva , Réu Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá , Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Augusto Cavalcante da Silva [Adv. Miriam Dalva Azevedo Fiuza (OAB: MG 92156 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bezerra da Silva [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conselheiro Paulino [Adv. Valeria Briglia Matos (OAB: RJ 116051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Bezerra da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Cruz Pimentel [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcela Gomes Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Matias Araújo Gomes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Pabe Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Matias Araújo Gomes , Réu Restaurante e Bar Pabe Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Benedito Bernardo Marques [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Veiga da Silva de Lima [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Veiga da Silva de Lima \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-27.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Martins [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Ramos [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Balassiano Gopp [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.205. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira de Moraes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Oliveira de Moraes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-92.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-86.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alberto do Rosário [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrelar SS Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alberto do Rosário\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Motta Mousinho [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amafi Comercial e Construtora Ltda., Aut Carlos Henrique Motta Mousinho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1367114"
                            ],
                            "1367113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050200-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Sant Anna de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jorge Henrique Sant Anna de Souza, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE DE CARVALHO PORTELLA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.795, devendo a Reclamada dar eficácia imediata à reintegração da autora, a partir da data da reintegração (04/07/2012), pagando os salarios e beneficios correspondentes, sob pena de multa diaria de R$ 50,00 a teor do contido no art 461 §4 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000846-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Bolças da Paz [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Bolças da Paz\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090000-23.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DULCE VILELA BARBOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG) [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG), Aut VERA DULCE VILELA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Corredouro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: CARLOS AUGUSTO DANTAS DE SIQUEIRA, Réu: FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Almeida Corredouro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000272-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Siqueira Ramalho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda. , Réu: Barenboim S.A. , Réu: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)], Réu: TIAGO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomar Siqueira Ramalho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.154. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-07.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra Yazbeck [Adv. Jorge Clotildes Ferreira (OAB: RJ 42272 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu PROSSEGUR BRASIL S/A, Aut Ricardo Bezerra Yazbeck \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Melo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Melo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Juan Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 11.227,74 ou 908.952,84 TR's; Custas - R$ 510,00 ou 41.479,33 TRs; Crédito Previdenciario - R$ 1086,64 ou 87.969,78 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 13.947,15 ou 1.129.297,23 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-82.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1445, devendo o autor comprovar os valores efetivamente recebidos em 18/02/2004 e 14/12/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jany Xavier Gurjão [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda., Réu: CJAH Modas Ltda., Réu: LMAH Modas Ltda., Réu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda., Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jany Xavier Gurjão \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057400-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Domingos da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.138. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindimar Rodrigues da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Comshell Sociedade de Previdência Privada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Pecten do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Pecten do Brasil Serviços e Representações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindimar Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1367113"
                            ],
                            "1367112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001193-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bento Antunes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco AIG Saúde Seguradora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Bento Antunes, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Réu Unibanco AIG Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barreto Vivório [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Shopping \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-20.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONHSON BESERRA LACERDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONHSON BESERRA LACERDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-78.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Viana da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.456, devendo a ré complementar o credito previdenciario devido, conforme fls445, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001086-50.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Robson Pereira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nAgdo: SRMG Distribuidora de Bebidas S/A [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SRMG Distribuidora de Bebidas S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1367112"
                            ],
                            "1367116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0047300-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergências Médicas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistence Emergências Médicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367116"
                            ],
                            "1367115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000639-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Melo \r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Castel Serviços Especializados Ltda., RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367115"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-67.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ambrogi da Silva Cunha [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Ambrogi da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo 1439-69.2001.501.0061 encontra-se na 2º instancia em virtude do Agravo de Petição interposto, e que retornando será apreciado o pedido de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032100-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liege de Moraes Farias [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Liege de Moraes Farias \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-53.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS SA TINTAS GRAFICAS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000922-19.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Teles Alexandre [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Teles Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SULY FARINAZZO BORGES DA COSTA [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: FA REPUBLICA DO MEYER LTDA, Réu: Fatima Ceres Correa Pinto Duarte, Réu: Rubem Rocha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULY FARINAZZO BORGES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0000329-87.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Martins Cunha [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Basílio Papelaria Ltda. N/P Sócia Suzana Maria Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-42.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (Sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.557. \r\n\r\nProcesso: 0080700-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Lima da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Lima da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens ofertados à penhora, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0090600-55.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dantas de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alzira Cardoso Ltda [Adv. Antonio Mateus Pereira da Silva (OAB: RJ 72297 - D)], Réu: Valdenir Campos Cardoso, Réu: Leonam Torres Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Alzira Cardoso Ltda, Aut Pedro Paulo Dantas de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19 /09 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150600-55.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO AUGUSTO SEABRA DE MELLO NETO [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO AUGUSTO SEABRA DE MELLO NETO, Réu ITAU UNIBANCO S.A, Réu UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-27.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL S/A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000283-35.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Soares de Lima [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promoções S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promoções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1328/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0198300-13.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FARANY BRINCO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Neves Tito [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Neves Tito\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0020300-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Marques Feltrin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Marques Feltrin\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que converteu o feito em diligencia e que deverá apresentar, em 15 dias, o comprovante dos expurgos inflacionários percebidos \r\n\r\nProcesso: 0148600-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE CARVALHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut TATIANA DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins Araujo [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda., Aut Wallace Martins Araujo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/ 10 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0019700-96.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON DA SILVA SOARES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS INSTALACOES E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SOARES MOTA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: José Batista Coelho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0072500-09.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ESTEBANEZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALIA - PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTALIA - PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Aut EVANDRO ESTEBANEZ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI PEREIRA LIMA [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: MAURO DE ARAÚJO NAHAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luiz Claudio Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução / Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Paula Gomes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia da recusa aos bens ofertados à penhora e de que deverá regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0131500-75.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Fonseca [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM GERAL DO COND CONJ RES TEN CEL JOSE JULIO TM FILHO [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)], Réu: ADM GERAL DO COND RES TEN CEL JOSE JULIO TM FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0051200-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Parmera [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Calvo Pinheiro (Espólio de) [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Calvo Pinheiro (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0173100-52.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DAISY DA SILVA MARQUES [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DAISY DA SILVA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jaques Lima de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Cesar Jaques Lima de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que sobrestou o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001367-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pereira de Almeida [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pereira de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0091800-73.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO HONORARIO DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA FINOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO HONORARIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-83.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Pereira dos Santos [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1330/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0055700-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Correia [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Servicos Gerais Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Correia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1367713"
                            ],
                            "1367712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0063900-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS DE NOVAIS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento de liberação do depósito de fls 77, podendo embargar no prazo legal após garantir integralmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101200-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins Araujo \r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME, Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CPP Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/ 10 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0148200-10.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S.A., Empresa Jornal do Brasil S/A, Edir Rodrigues Pereira, José Henrique Martins Leão Teixeira, Jacqueline de Almeida Porto\r\n\r\nPelo presente fica m Edir Rodrigues Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou a exceção de pré- executividade improcedente. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367712"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-61.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES COSTA REIS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SANTO ANTONIO DE HONORIO GURGEL LTDA, Réu: ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA, Réu: JANAÍNA ABREU SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES COSTA REIS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0154300-04.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MESQUITA BARACAT [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut LEONARDO MESQUITA BARACAT\r\n\r\nÀs partes para as devidas manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001514-57.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa da Silva [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-10.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gomes [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Gomes\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0218300-62.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BRB BANCO DE BRASILIA SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRB BANCO DE BRASILIA SA , Aut EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 1282. Juízo parcialmente garantido através do depósito recursal fls. 308/1003, seguindo as fls. 1266/1269 o extrato com o saldo em 10/08/2012, bem como pelo saldo da guia de fls. 1192 (atualizada as fls. 1265). O débito remanescente encontra-se com Juízo integralmente garantido através do depósito de fl. 1030 (no Banco BRB, ag. 022). \r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ROLIM DE SAO PAULO AGUIAR [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: JOÃO DELDUCK PINTO FILHO [Adv. Antonio Amaral Mendes Sobrinho (OAB: RJ 18559 - D)], Réu: CARMELINO SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ROLIM DE SAO PAULO AGUIAR, Réu ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Réu FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT , Réu JOÃO DELDUCK PINTO FILHO \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197900-12.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE DOS SANTOS FILHO (Espolio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JORGE DOS SANTOS FILHO (Espolio de)\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-32.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para efetuar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001378-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Lima de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE MOURA ESTEVAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Machado Diniz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270200-21.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA COSTA PATROCINIO DO NASCIMENTO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAHAM BENEMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA COSTA PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto Carneiro da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ executada para as devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS E CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA FERREIRA, Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS E CONSTR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 402. Juízo garantido através do depósito de fl. 360 (saldo atualizado fl. 401).\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 809,19 em 28/08/2012), tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0141500-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino Soares [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Chopperia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para vir com proposta concreta de acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-88.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA, Réu: FABIANO SERAPHIM CELANO, Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES, Réu: JORGE DOS SANTOS REIS, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0143000-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Maduro Ferreira [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: José Fernandes Azevedo dos Santos, Réu: Maria Luiza de Golvea Mamedir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Maduro Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0171300-51.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA, Réu: ROBERTO NAKAZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0149700-76.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DRUMMOND MESSIAS\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 30 dias, por ser o entendimento do Juízo, devendo ainda comprovar o novo valor sacado, além de complementar os cálculos até o mês anterior ao que ficar comprovado como cumprida a implementação do valor correto de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0239900-47.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIUSEPPA IMPIERI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: Adayl Raymundo de Oliveira, Réu: Carmen Ribeiro Geisel [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Ribeiro Geisel, Aut GIUSEPPA IMPIERI, Réu JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Aut LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA, Réu SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 568. \r\n\r\nProcesso: 0211800-96.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO ALVES EUGENIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: NILS CASTIMBERG RODRIGUES (SOCIO), Réu: SERGIO DE SOUZA SIMOES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ALVES EUGENIO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0150200-89.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REVITALIZACAO E ESTETICA LUCY LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: JACQUES MARIE LEON MEUNIER, Réu: PASCAL JEANTIN, Réu: RONILDA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0141300-68.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LIGIA ALVES DA SILVA [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: DECIO JOSE DA SILVA FONSECA, Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LIGIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Rabelo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Clínica da Pele S/´C Ltda [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Pele S/´C Ltda, Réu Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestarem-se sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis para providências cartorárias, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0140500-16.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MUGUET [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA. [Adv. Monica do Rego Monteiro de Castro (OAB: RJ 43757 - D)], Réu: Ana Virginia Carvalho Affonso, Réu: GOLDENCOOP BW COOP TRAB PESQ PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Edward Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA., Réu GOLDENCOOP BW COOP TRAB PESQ PROM VENDAS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO MUGUET\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Patricia Maria de Jesus, Réu: Elieusa Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0293300-15.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA ARVELLOS BARBOSA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nÀ reclamada para reapresentar os cálculos devidamente atualizados com a tabela única do TST mais recente disponível (e juros até o último dia da vidência desta), em 10 dias, por ser o entendimento do Juízo, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0168300-09.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAo autor para cumprir o despacho de fl. 166 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-07.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA GONCALVES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, pois extrapola a competência do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sind Serv Autarquias de Fiscalizacao Prof ERJ [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC RJ [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Serv Autarquias de Fiscalizacao Prof ERJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugenio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0214300-09.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON FIAUX [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1369284"
                            ],
                            "1369295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001416-09.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleir da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001452-17.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Oliveira \r\n\r\nRéu: Refeicom Refeições Comerciais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refeicom Refeições Comerciais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0145400-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza da Silva Oliveira Fernandes \r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 68, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0239900-47.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIUSEPPA IMPIERI, LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA., JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Adayl Raymundo de Oliveira, Carmen Ribeiro Geisel, Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adayl Raymundo de Oliveira, Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 568. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369295"
                            ]
                        }
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1369488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santana da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto 1821 Express Color Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Manuel Nunes dos Reis, Réu: Eliane Santos Motta, Réu: Multisom Boutique Ltda [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Cinecollor de Bangu Foto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santana da Silva\r\n\r\nTer ciencia do Oficio de nº0112/12. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro dos Santos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro dos Santos , Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-73.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Monteiro da Rocha Melo [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro da Rocha Melo\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Cezar Tavares da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Confeitaria Bonnis Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Royalty Copacabana Hotel LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Hotel Florida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Cezar Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0161200-91.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SARAIVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 482 para fixar o principal devido ao reclamante, em 26.002.593,63 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 25.168.195,41 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0026500-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Gois Brandao [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Gois Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0013300-65.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068900-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Elevadores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Farias Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Breda Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Farias Santos , Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 326, que incluiu as empresas Breda Rio Ltda, City Rio Rotas Turísticas Ltda, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda e Translitorânea Turística Ltda no pólo passivo da presente lide. \r\n\r\nProcesso: 0000362-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1416/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000611-13.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Silva , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os autos baixaram do TRT e, após 30 dias, os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000742-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Ribeiro [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Needle Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramos Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 24 que dentre outras coisas, coverteu o julgamento em diligência, para tornar sem efeito os atos processuais praticados a partir de fls. 21, incluisve. \r\n\r\nProcesso: 0054500-23.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA PEREIRA DA SILVA FERREIRA [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRE INTERNATIONAL INC [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA PEREIRA DA SILVA FERREIRA, Réu SABRE INTERNATIONAL INC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Lima [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDB Brasil Publicidade Ltda., Aut Rogério de Oliveira Lima \r\n\r\nTer ciência de que os autos baixaram do TRT e, após 30 dias, os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167100-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao de Brito (OAB: RJ 63158 - D)], Réu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee soares Fonseca de Britto, Réu: Tito Mário Leal Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanilson Mozart Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ratinho Frederico Organização de Eventos Infantis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ratinho Frederico Organização de Eventos Infantis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-93.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GOMES RODRIGUES [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense)em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GOMES RODRIGUES\r\n\r\nRetirar as cópias autenticadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-48.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DOMINGO DE ARAUJO [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 17177 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ (EM LIQ EXT) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DOMINGO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls341 para fixar o principal devido ao reclamante, em .349.382,33TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 172/335 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001076-85.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mudanças e Guarda Móveis Santa Tereza Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mudanças e Guarda Móveis Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 15. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-70.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIAO FILHO [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: STA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIAO FILHO\r\n\r\nCiência do desarquivamento, bem como dos despachos de fls. 153/154. Considerando que o pedido de fls. 04 se restringe à declaração de opção, o que obtido através do r. Acórdão de fls. 131/132 e pela decisão de ED de fls. 138/140, julga-se extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000071-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracínia Maria Moreira Galvão Franco [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzi Beleza e Estética Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracínia Maria Moreira Galvão Franco\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.76 para fixar o principal devido ao reclamante, em 346.447,24TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000375-95.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Braga Mesquita [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Braga Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0131900-11.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Fernandes [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO,SEPETIBA,FORNO E NITERÓI-OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Fernandes, Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO,SEPETIBA,FORNO E NITERÓI-OGMO-RJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 584. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-33.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001311-86.2011.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Profetiza Burger Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: SINDIREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227 a qual negou seguimento ao recurso interposto, porque manifestamente intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001196-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias da Cruz [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda., Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que, po ora, não é possível a expedição da certidão requerida, uma vez que os autos não se encontram em Secretaria. \r\n\r\nId: 1369488"
                            ],
                            "1369485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2012\r\n\r\n0199000-85.2004.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS VICOSO ALVES\r\n\r\nExecutado: Francisco José Bougleux de Moraes,URBANITEC CONSERVACAO E SERVICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Bougleux de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.376,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369485"
                            ],
                            "1369486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000902-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carreiro de Sousa\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A., Cooperdata Administração e Projetos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperdata Administração e Projetos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369486"
                            ],
                            "1369487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001392-69.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fernando Franco Ignacio (OAB: RJ 185502 E)\r\n\r\nDalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-61.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-06.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nDevolver o processo em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369487"
                            ]
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                                "Processo: 0000612-29.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Barbosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Barbosa\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0106700-33.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Duarte Teixeira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Duarte Teixeira, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 324/328 que fixou o principal em R$ 1.725,11, equivalente a 139.169,59 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 257,76, equivalente a 20.794,24 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000141-32.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner Menezes Gonçalves [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wagner Menezes Gonçalves \r\n\r\nDiante da penhora on line infrutífera, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Frazao de Oliveira [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A, Aut Wagner Silva Frazao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados pelo BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Almeida [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serciços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Almeida \r\n\r\nDeverá o rte esclarecer seu requerimento, visto que o autor sequer apresentou seus cálculos de liquidação e, portanto, não há ainda sentença homologaatória dos cálculos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Anselmet Pereira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Laco Doce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Anselmet Pereira\r\n\r\nDeverá a parte autora devolver as guias CD/SD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-10.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA CUNHA SANT ANNA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RENORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Zilda Silva dos Santos, Réu: Walter Cordeiro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA CUNHA SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu requerimento, devendo indicar meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alain Daniel Velozo Martins [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alain Daniel Velozo Martins\r\n\r\nDeverá o rte contraminutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-71.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Ezequiel Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Imperador de Realengo Ltda., Réu: Alberto Andrade de Medeiros Ferreira, Réu: Marilda Andrade de Medeiros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Ezequiel Souza\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0039700-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilde Barbosa Diniz [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PMM Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marinilde Barbosa Diniz, Réu PMM Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos pelo BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlison Trinta Martins Souza [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlison Trinta Martins Souza , Réu São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados pelo BACENJUD foram convolados em penhora para os fins do art. 884 CLT. Caso a rda pretenda embargar, deverá vir com a diferença ainda devida, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ricardo Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos pelo BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-48.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000648-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Baptista Bento [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Miad Restaurantes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miad Restaurantes Ltda., Aut Simone Baptista Bento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 144/146 que fixou o principal em R$ 1.951,50, equivalente a 157.433,11 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 451,34, equivalente a 36.410,89 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 92,77, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000606-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Galdino Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Lima [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nDeverá o rdo efetuar o depósito do crédito remanescente discriminado na promoção da Contadoria as fls.199, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000721-09.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Principium Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Sergio Cordeiro dos Santos [Adv. Heloisa Helena Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Sergio Cordeiro dos Santos , Cgte Principium Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados via BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000401-56.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hard Rock Café RJ Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna da Silva Sá [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hard Rock Café RJ Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante efetuar o pagamento do valor total de R$ 4.560,71, sendo: ao consignatário o valor líquido de R$ 4.204,78 (339.211,69 TR); Previdência Social: R$ 244,69 (19739,84 TR); Fazenda Nacional (custas): R$ 111,24. NÃO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAR ESPONTANEAMENTE, EM 15 DIAS APÓS A INTIMAÇÃO, BEM COMO NÃO OBSERVADA A ORDEM LEGAL PARA NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, SERÁ PROCEDIDA PENHORA ON LINE,VIA BACENJUD, DAS CONTAS DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0040800-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cavalcanti da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Hortigil Hortifruti Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cavalcanti da Silva , Réu Hortigil Hortifruti Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 437/440 que fixou o principal em R$ 12.594,58, equivalente a 1.016.040,99 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.201,06, equivalente a 96.892,96 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. TOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 264, EFETUADO PELA 3a. RDA, FOI CONVOLADO EM PENHORA. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ PARA O RTE REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. O RTE DEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000393-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 245/248 que fixou o principal em R$ 38.069,58, equivalente a 3.071.182,52 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 9.398,83, equivalente a 758.230,65 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 540,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0056900-02.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Barreto Goes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Barreto Goes, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 453/454 que fixou o principal em R$ 1.206,50, equivalente a 97.331,83 TR, referente ao crédito do rte; e custas de execução no valor de R$ 44,26, BEM COMO DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 455 FOI CONVOLADO EM PENHORA, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 5.980,55. Decorrido o prazo, serão expedidos alvarás para o rte, Fazenda Nacional e rda, inclusive pelo depósito de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000024-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Cruz Gomes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Cruz Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0013000-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Henrique [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Henrique\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Nea ( sucessora de Moacir Bravo Nea) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDB Transportes de Carga Ltda., Aut Maria das Graças da Silva Nea ( sucessora de Moacir Bravo Nea)\r\n\r\nAs partes devem tomar ciência dos documentos de fls. 188/191, sendo o prazo sucessivo de 05 dias. FICAM CIENTES AS PARTES, AINDA, QUE SERÁ ATENDIDA A SOLICITAÇÃO DO JUÍZO DA 1a VARA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI COM A TRANSFERÊNCIA DO MONTANTE CABÍVEL AO AUTOR NOS PRESENTES AUTOS, PARA O PROCESSO DAQUELE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000211-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marconi Costa Pereira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marconi Costa Pereira \r\n\r\nO rte deverá comparecer, munido de sua CTPS, no dia 13/9/2012 às 15 horas, a fim de que a própria Secretaria efetue a retificação quanto à data de admissão. Quanto ao FGTSe CD, o rte deverá informar os respectivos valores devidos a esses títulos. \r\n\r\nProcesso: 0012500-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moraes de Azevedo , Réu Viação Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 382/389 que fixou o principal em R$ 41.967,77, equivalente a 3.385.660,71 TR, BEM COMO DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 381, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 6.219,07 FOI CONVOLADO EM PENHORA, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 35.748,70, equivalente a 2.883.950,45 TR, referente ao crédito do rte E FGTS para depósito, discriminados às fls. 384 e 387; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 9.456,70, equivalente a 762.899,19 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. A CEF será oficiada a fim de transferir o valor depositado às fls. 266, referente ao depósito recursal.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000067-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Nara Linhares da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250, a qual determinou que a execução fosse direcionada à 2a. rda, devendo esta comprovar o depósito do crédito da rte, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000266-10.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Santos [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-77.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Pereira de Araújo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Pereira de Araújo\r\n\r\nVir com o endereço atual do rdo, visando a ciência da sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roberto de Andrade Nemi [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Cirurgias Odontológicas Ltda., Réu: Massa Falida de Imbra S.A., Réu: Imbraper Participações Societárias S.A., Réu: Imbrapar Norte Participações Participações Societárias S.A., Réu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roberto de Andrade Nemi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 87/90 que fixou o principal em R$ 63.048,46, equivalente a 5.086.300,62 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.044,79, equivalente a 568.323,47 TR; e custas de execução no valor de R$ 300,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0118400-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pacifico [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pacifico, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 392/395 que fixou o principal em R$ 53.939,52, equivalente a 4.351.456,23 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 11.723,39, equivalente a 945.759,59 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. TOMAR CIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 221,223,255 E 276 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. DECORRIDO O PRAZO DE 5 DIAS, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO RTE PELO DEPÓSITO RECURSAL. O AUTOR DEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0007400-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moraes do Nascimento [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moraes do Nascimento, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 265/270 que fixou o principal em R$ 44.675,12, equivalente a 3.604.070,43 TR, BEM COMO DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 263/264 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 7.058,78, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 37.616,34 equivalente a 3.034.618,34 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.324,04, equivalente a 429.505,62 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rejane de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Katia Rejane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados pelo BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-05.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francieldo Silva Feitosa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francieldo Silva Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 52/62 que fixou o principal em R$ 25.423,60, equivalente a 2.050.994,93 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.203,04, equivalente a 258.398,44 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 645,68, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Andrea de Araujo Marinho [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Santos Jacinto de Andrade [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Santos Jacinto de Andrade\r\n\r\nVir aos autos com documento com foto, visando a expedição de alvará em seu favor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Valentim dos Santos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Cartório 23º Ofício de Notas [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Cartório 23º Ofício de Notas\r\n\r\nDeverá o rdo comprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiro Pinto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda a/c Heleno´s [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Cabeleireiros Ltda a/c Heleno´s, Aut Monique Medeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 142/144 que fixou o principal em R$ 783,61, equivalente a 63.216,07 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 169,85, equivalente a 13.702,28 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 24,85, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva, Réu Rgis Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 385/390 que fixou o principal em R$ 57.065,76, equivalente a 4.603.659,00 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 27.072,33, equivalente a 2.184.002,73 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauco Washington Alves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Clauco Washington Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados pelo BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-86.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do rte às fls. 43, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-80.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Elias Arbex [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Arbex \r\n\r\nTomar ciência de que a data correta da audiência será no dia 05/11/2012 às 9:20 horas, DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0038000-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Tinoco Campos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-52.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CELSO MAIA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPERDATA COOPERSAALT COOP TR S A A L TRANSP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística ltda., Aut MAURICIO CELSO MAIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados via BACENJUD foram convolados em penhora, para os efeitos do art. 884 CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Max da Silva Pessanha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: 774 BR Irmãos Lavanderia [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Max da Silva Pessanha \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, a fim de retirar as guias do Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000562-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gilney Rocha de Souza Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda., Aut Ramon Gilney Rocha de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51v, o qual nega a denunciação à lide pleiteada. Prazo sucessivo de 05 dias. Após deverá ser aguardada a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000257-48.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Leandro de Oliveira [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Engenharia Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSK Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a rda vir aos autos com cópia da guia de depósito legível, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000316-36.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niedija Santos da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-84.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves de Araújo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Saladas Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Saladas Comestíveis Finos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, através do qual foi direcionada a execução para a 2a. rda, devendo a mesma efetuar o pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados da devedora principal, sob pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Albuquerque Alves [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Planetário Alimentos Ltda. [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chef Planetário Alimentos Ltda., Aut Manuel Albuquerque Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos pelo BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Fróes da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Fróes da Costa , Réu VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 253. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0070100-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Dias [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANERIO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANERIO - CEG, Aut Natanael Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 150/158 que fixou o principal em R$ 33.432,89, equivalente a 2.697.127,40 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.168,17, equivalente a 336.258,26 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 801,21, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1369655"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-40.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Souza da Silva, Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 123, ATUALIZADOS A F.124 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 17.164,07, EQUIVALENTE A 1.384.674,90 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 16.294,73, EQUIVALENTE A 1.314.542,74 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 869,34, EQUIVALENTE A 70.132,16 IDTR. ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 125, O DEPÓSITO RECURSAL NÃO SERÁ LIBERADO AO AUTOR, POR ORA. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SIMOES FURTADO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SIMOES FURTADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de f. 664/666, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-67.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto dos Santos Martins [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: R J E da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME, Réu: Norma Cleide S da Costa Montagem de Móveis ME, Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Xavier [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Joao Xavier\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.607/610 , ATUALIZADOS A F. 618/619, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 20.481,43, EQUIVALENTE A 1.652.295,87 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001604-47.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alves Franco [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Alves Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 171, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-87.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niderson Lunelli [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niderson Lunelli\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 215, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-90.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicimar da Conceição Carlos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicimar da Conceição Carlos, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.451/457, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 111.440,16, EQUIVALENTE A 8.993.325,23 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.461 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 105.230,90, EQUIVALENTE A 8.492.232,13 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 104.645,20, EQUIVALENTE A 8.444.965,59 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 585,70, EQUIVALENTE A 47.266,54 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000638-50.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Peres Junior [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000394-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Teixeira Lopes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rápida de Honório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Teixeira Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva e Silva [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRUM AUTO POSTO LTDA. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva e Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravine Silva de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS NERI SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-58.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Courty Cardoso [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pistão Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Courty Cardoso\r\n\r\nApresentar o demonstrativo dos valores que deixaram de ser efetuados à título de FGTS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Reis da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0000736-06.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Campos Roque da Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Campos Roque da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-43.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 385. \r\n\r\nProcesso: 0064900-10.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA EVARISTO AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA EVARISTO AGUIAR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001126-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gama Machado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jovem da Piedade ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Jovem da Piedade ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de f. 130/131, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paiva da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto sem resolução do mérito o pedido 6 (em parte, só INSS) e item 11, da inicial, com base no art. 267, V, do CPC. Emendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0169600-03.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA COSTA MORAIS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Olivino Ludvichak (OAB: RJ 77896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA COSTA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: JANAINA ARDEN PAIVA FRANCA SILVA [Adv. Carla Bendia Cravo (OAB: RJ 126087 - D)], Réu: JOSE MAURICIO BEBEDO MARTINS, Réu: EDSON LAFAYETE DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANAINA ARDEN PAIVA FRANCA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000851-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willykely Maihar da Silva [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-70.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 414 e ss. , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-30.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PINTO DO AMARAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BF Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Friboi Ltda [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friboi Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Luiza Coelho Manso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Luiza Coelho Manso, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 220/245, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.051,09, EQUIVALENTE A 488.597,54 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 5.466,91, EQUIVALENTE A 441.427,71 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 584,18, EQUIVALENTE A 47.169,83 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107500-80.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut LUIZ CARLOS BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0059600-04.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES DA COSTA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1313/2012-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0157900-73.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia Ferreira da Cruz [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSONAL-COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Ferreira da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 167/175, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Quirino de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Rogério Quirino de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniele Cristine de Souza Pereira [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: San Diego Veículos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Diego Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-24.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Fernandes [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Teixeira Canuto [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0077400-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara: 1319/12-CEF e 1321/12-CEF )(PETROS) E 1320/12-CEF (PETROBRAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000715-59.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Schmith Rosa [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Aut Ubiratan Schmith Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Raimundo de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-06.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1369090"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-90.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pires Campos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. , Aut Sebastião Pires Campos \r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 102, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000330-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo José Teixeira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eduardo Valério [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cid Bauer Cesar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Alberto Gomes de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcos Mello Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes de Barros , Aut Cid Bauer Cesar , Aut Eduardo Amarildo dos Santos Moresche , Aut Eduardo Valério, Aut Jorge Manoel Granja Santero, Aut Marcos Mello Cardoso , Aut Paulo José Teixeira da Silva Filho , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Ferreira Cordeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0039800-54.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Noelson Gonçalves da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Réu: Diná Marques de Oliveira Amaral, Réu: Vanderlei Marques do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelson Gonçalves da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062500-58.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edilson do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Josicleide Inácio da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA, Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Inácio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS. 125. \r\n\r\nProcesso: 0028700-11.1986.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANCA E OUTROS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: RUI TELES CALANDRINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0044800-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Costa Moraes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SE Get Confeções Ltda. ME [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SE Get Confeções Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDUINO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: GILTUR PASSAGENS HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILTUR PASSAGENS HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 444 E COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CALCULADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0110100-56.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SODRE DE OLIVEIRA [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0065700-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paulo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino da Cunha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Quirlas Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Francisco Franquilane de Jesus Filho, Réu: Elaine Candido Torres Fialho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino da Cunha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E DAR PROSSEGUIMENTO à EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000237-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Araújo Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Araújo Reis\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0154300-70.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Leine da Silva Ramos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Leine da Silva Ramos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS. 92. \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santiago Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Imperio do Frango Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santiago Pereira , Réu Churrascaria Imperio do Frango Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - PROCEDENTE EM PARTE, HOMOLOGANDO OS NOVOS CÁLCULOS DE FLS. 100 E SENDO A RÉ PARA O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, BEM COMO COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DE SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0057900-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Moraes dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Moraes dos Santos\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA, EM 15 DIAS, SOBRE FLS. 482/487. \r\n\r\nProcesso: 0000375-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 1365701"
                            ],
                            "1368765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Coelho Duarte [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Studio Brasil Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160400-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Ribeiro Neto [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial A/C ADM. JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS - DR. GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Ribeiro Neto , Réu Massa Falida de Varig Logística S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial A/C ADM. JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS - DR. GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 475, a saber: \"vistos etc. Homologo os cálculos de fls. 474, no valor atualizado de R$ 368.537,16, equivalentes a 29.767.983,38 IDTR's . Quando do pagamento deverá ser observado o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, OJ 400 da SBDI-1 do TST e art. 12-A da Lei 7713/88, para apuração do I.R., no que couber. Intimem-se. Decorrido e certificado o prazo, expeça-se certidão para habilitação na Massa Falida.\" \r\n\r\nProcesso: 0157200-65.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE DOS SANTOS NEVES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE DOS SANTOS NEVES, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FLS. 597. \r\n\r\nProcesso: 0000182-34.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Porto [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A. , Aut Manoel Jorge Porto \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 313/315. \r\n\r\nProcesso: 0001129-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Victorio de Sant Anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Henrique Nunes Amarante (OAB: RJ 99046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0122900-38.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos (viúva de) [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos (viúva de), Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104700-56.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI KOLLING [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SUELI KOLLING\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 468, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao e inclusão de seus dados no BNDT, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, OJ 400 da SBDI-1 do TST, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0113400-50.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira Valadares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Procuradoria Geral federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000715-90.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves dos Santos [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves dos Santos, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 75. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INSCRIÇÃO DE SEUS DADOS NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Sampaio de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Iara Maria Sampaio de Carvalho \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE, EM SEU PRAZO, A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000735-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: SERRADOR RIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Almeida Neto\r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO CORRETO DA 1ª RÉ, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO CITATÓRIA EM FLS. 86/88, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092500-46.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Oliveira [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Condominio Morada do Campo Verde [Adv. Mario Fernandes da Costa Filho (OAB: RJ 140573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada do Campo Verde\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0072900-34.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Farias [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Farias\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001312-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cunha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Simone Cunha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS. 350, SENDO A PARTE AUTORA PARA VIR COM A GARANTIA, EM 15 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115300-78.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000877-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Severo Vieira [Adv. Fábio Caldas Feliciano (OAB: RJ 152299 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Carlos Eduardo Severo Vieira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 1080/1086. \r\n\r\nProcesso: 0000211-50.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franco [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franco , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0000432-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Cruz, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 168/169 - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000438-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Michalczuk [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Michalczuk, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0000423-71.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Cunha Parreira [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Rio da Prata, Aut Jocilei Cunha Parreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 247/249. \r\n\r\nProcesso: 0000898-27.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Salgueiro de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Salgueiro de Oliveira , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0000415-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Mocellin Trigueiro Bezerra [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leonor Mocellin Trigueiro Bezerra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 256/262. \r\n\r\nProcesso: 0000703-13.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Silva [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento da Silva\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000863-67.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes dos Santos , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0000753-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira de Lima, Réu FLEURY S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 242/244. \r\n\r\nProcesso: 0000106-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamarque Pereira dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Address Logística e Serviços Ltda., Aut Alamarque Pereira dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nId: 1368765"
                            ],
                            "1368766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001539-49.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Soares da Fonseca\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368766"
                            ],
                            "1368764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 27/08/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DA SILVA e Outros. Adv.: Silvia Revoredo Leitao OAB.: RJ 42542 D\r\n\r\nRéu: Lugemar Indústria e Comércio de Pescado Ltda e Outros. Adv.: Gilberto Mendes da Silva OAB.: RJ 81754 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CAMINHÃO VW 15-180 CNM, CONSTELLATION, 2P, DIESEL, ANO 2009/2009, COR BRANCA, 2 EIXOS, PLACA KZC 2053, COM BAÚ REFRIGERADO SEM MOTOR, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 125.000,00 avaliado em 125.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CURITIBA, 457, REALENGO, Rio de Janeiro, 21730-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 125.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0086600-63.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JORGE PIRES DOS SANTOS e Outros. Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: Socincal Sociedade Industrial de Calderaria Ltda e Outros. Adv.: Marcos Leandro Goncalves Novaes OAB.: RJ 79623 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL FORD KA, COR PRETA, ANO 2011, PLACA KVL9203, MOTOR 1.0, FLEX. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV SERNAMBETIBA, 6400 - APT.1208, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22630-013 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000203-10.2011.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Ferreira e Outros. \r\n\r\nRéu: Jose Maria Vasconcelos Filho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 4280 (QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA) COTAS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ MARIA VASCONCELOS FILHO JUNTO À EMPRESA SONARZE EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, AVALIADA CADA UMA EM R$ 1,00. avaliado em 4.280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ROBERVAL CORDEIRO DE FARIAS, 111 - APT.301, RECREIO DOS BANDEIRANTES, Rio de Janeiro, 22795-325 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.280,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000331-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Guerra e Outros. Adv.: Edilberto da Rocha Gripa OAB.: RJ 100367 D\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE e Outros. Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMA GUILHOTINA GRÁFICA, ELÉTRICA, INDUSTRIAL, MARCA MAXIMA, COM 70 CM DE BOCA, FUNCIONANDO, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 15.000,00; 2) UM VEÍCULO FIAT FIORINO FURGÃO, AMBULÂNCIA, ANO 2006/2006, PLACA JGU 6728/DF, BRASILIA, COR BRANCA, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 22.000,00. avaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV BRASIL, 30000, REALENGO, Rio de Janeiro, 21730-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NOVELLO COSTA e Outros. Adv.: Rodrigo Renauld de Oliveira OAB.: RJ 114402 D\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA e Outros. Adv.: Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral OAB.: RJ 90672 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PRÉDIO E ANEXO SITUADO NA PRAÇA CRUZ VERMELHA, 10 E 12 E RESPECTIVO TERRENO, CONFORME CERTIDÃO DO 2º OFÍCIO DE RGI. avaliado em 5.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA CRUZ VERMELHA, 12, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368764"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-33.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sebastião das Dores [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sebastião das Dores, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1369172"
                            ],
                            "1367407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "A DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 23 DE OUTUBRO DE 2012, a partir das 16:00, no Auditório do Ministério do Trabalho, sito na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 4º andar - Centro - RJ, CEP: 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da(s) avaliação(ões), o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s). Não havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, a partir das 16:10 horas, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br. RTOrd 0000529-64.2011.5.01.0039 movida por JOÃO BATISTA CANUTO (Adv.: Lourdete Fernandes de Moura - OAB/RJ 120.306D) em face de CARAM INDUSTRIA MECÃNICA LTDA. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 130, para garantia da dívida de R$ 163.444,33: (a) 01 (uma) máquina de eletroerosão por penetração, com mesa para óleo, dimensão estimada 500mm e 300mm, 440v, no estado, avaliada em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O referido bem se encontra na Rua Ferreira Câmara, nº 37, Maria da Graça/RJ, depositado em mãos do Sr. João Caram (02856672-7 IFP); RTOrd 0076500-65.2005.5.01.0039 movida por CHRISTIANE KETY FROTA MAIA (Adv.: Claudia Márcia Pereira Ribeiro - OAB/RJ 86.570D) em face de CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO PRO SAUDE S.A (Adv.: Jorge Antonio Culuchi - OAB/RJ 41.449); DANIEL MARTINS RODRIGUES; GERALDO RODRIGUES DE ARÁUJO E JOSE MANOEL DE MELO GOMES. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 217, para garantia da dívida de R$ 28.048,48: (a) 01 (um) veiculo GM/S10 de LUXE 4.3D, placa LCR 8384/RJ, funcionando, aparentando bom estado, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O referido bem se encontra na Rua Xingu, nº 161/1306, Freguesia, JPA/RJ, depositado em mãos do Sr. Daniel Martins Rodrigues (5231544-0 CRM/RJ); RTSum 0078100-82.2009.5.01.0039 movida por ANA MARIA CABRAL CARDOSO (Adv.: Rita de Cássia Felix de Carvalho - OAB/RJ 111.679D) em face de MARIA DE FÁTIMA R. CHAVES DO NASCIMENTO (Adv.: não consta). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 63, para garantia da dívida de R$ 6.992,79: (a) 01 (um) aparador de madeira, branco com uma gaveta, medindo aproximadamente 2,20 x 0,60. Avaliado em R$ 200,00; (b) 01 (uma) mesa de centro de madeira escura, com uma gaveta, em estado precário, medindo aproximadamente 1,20 x 0,80. Avaliada em R$ 150,00; (c) 01 (um) armário de madeira escura, com duas portas e um gavetão, medindo aproximadamente 1,00 x 1,40, em ruim estado de conservação. Avaliado em R$ 400,00; (d) 01 armário de madeira, envidraçado, com quatro prateleiras, medindo aproximadamente 0,60 x 1,80, em estado precário. Avaliado em R$ 80,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais). Os referidos bens se encontram na Estrada do Mucuiba, nº 1.913, Recreio dos Bandeirantes/RJ, depositados em mãos da Rda. (09755154-4 IFP); RTOrd 0098300-47.2008.5.01.0039 movida por CARLOS CARDOSO DA SILVA (Adv.: Aramis Rodrigues Filho - OAB/RJ 64.238D) em face de PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÃO LTDA. (Adv.: Luiz Roberto Nogueira da Silva - OAB/RJ 53.742D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 85, para garantia da dívida de R$ 660,00: (a) 01 (um) veiculo automotor GM/astra HB 4P, Advantage, cor preta, placa KVW 2985, avaliado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). O referido bem se encontra na Rua Manoel de Carvalho, nº 16, gr. 71 a 77, Centro/RJ, depositado em mãos do Sr. José Wilson Germano (19513036 - IIRGD); RTOrd 0000111-29.2011.5.01.0039 movida por CAMILA DE CARVALHO SANCHES (Adv.: Luiz Alexandre Fagundes de Souza - OAB/RJ 65.558D) em face de BARENBOIM S.A. (Ad.: não consta). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 74, para garantia da dívida de R$ 21.673,81: (a) 22 (vinte e dois) conjuntos de porta paletes (estantes de metal), com as seguintes características: estrutura metálica fixa de armazenagem de produtos composta por montantes (colunas verticais) e longarinas (barras horizontais) fixadas ao piso, com 2,45m de largura e 1,00m de profundidade com 0,70m de vão entre os paletes, sendo cada conjunto com dez portas paletes com oito vãos, tudo em estado de uso, avaliadas em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua São Cristóvão, nº 950, São Cristóvão/RJ, depositados em mãos do Sr. Pedro Barenboim (3808966 IFP); CartPrec 0000644-51.2012.5.01.0039, oriunda do juízo da 62ª Vara do Trabalho de são Paulo Capital, extraída dos autos da RT movida por REGINA CELI VIEIRA (Adv.: Marcos de Souza Baccarini - OAB/SP 192.467D) em face de TRANSLITE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. (Adv.: Andréa da Costa Ribeiro Moro - OAB/SP 297.590D), processo nº 0104800-96.2009.5.02.0062. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 07, para garantia da dívida de R$ 12.008,06: (a) 09 (nove) aparelhos de ar condicionado da marca Sprinter Mundial, com 30.000 BTU'S de potência, cada um. Encontram-se no estado e fora de uso, avaliados, cada aparelho, em R$ 1.500,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Castelo Branco, nº 50, Brás de Pina/RJ, depositado em mãos da Sra. Valdéa Teixeira da Silva (07053194-2 IFP); RTOrd 0001154-35.2010.5.01.0039 movida por MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (Adv.: Marcelo Fernandes Alfradique - OAB/RJ 111.213D) em face de SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv.: Paula Brito Silva de Araújo - OAB/RJ 94.859D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 134, para garantia da dívida de R$ 7.792,34: (a) 20 (vinte) leitos hospitalares funcionando e em bom estado, avaliados, cada um, em R$ 500,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Santa Luzia, nº 206, Centro/RJ, depositados em mãos do Sr. Dahas Chade Zarur (OAB/RJ 8.343); RTOrd 0062500-55.2008.5.01.0039 movida por SONIA CRISTINA DA SILVA MOTTA (Adv.: Luiz Felipe Lisboa Belchior - OAB/RJ 72.783D) em face de FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA HORA (Adv.: Robson Abreu de Carvalho - OAB/RJ 90.594D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 213, para garantia da dívida de R$ 4.552,11: (a) 01 (um) aparelho de ar Split, marca Hitachi de 60.000 BTU'S, funcionando, avaliado em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). O referido bem se encontra na Avenida Bruxelas, nº 185/202, Bonsucesso/RJ, depositados em mãos do executado; RTOrd 0097500-24.2005.5.01.0039 movida por ADRIANO BATISTA SANTA RITA (Adv.: Almir Teixeira Alves - OAB/RJ 76.608D) em face de ARCA DOS SONHOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. (Adv.: Paula Vidal Cidri Martins - OAB/RJ 119.333D), ora em fase de EXIN da União Federal - INSS. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 378/379, para garantia da dívida de R$ 16.261,16: (a) 30 (trinta) mesas, tampo redondo revestido em fórmica, pérola frisado 30 mm, medindo aproximadamente 0,70 de diâmetro, base (pés) em ferro cinza prateado, avaliadas em R$ 3.600,00; (b) 150 (cento e cinqüenta) cadeiras Jundiaí, estrutura em ferro cinza prateado, assento MDF frisado 15mm, nas cores amarelo ouro, amarelo claro e laranja, avaliadas em R$ 7.500,00; (c) 01 (uma) batedeira industrial Braesi, modelo BP-12, em funcionamento, avaliada em R$ 1.200,00; (d) 01 (um) fogão industrial, marca metalmaq MLI-20D, com forno, banho Maria e grelhas, em uso, avaliado em R$ 800,00; (e) 01 (uma) televisão LCD, marca Buster, 20”, em funcionamento, avaliada em R$ 900,00; (f) 01 (uma) televisão LCD, marca Buster, 32”, em funcionamento, avaliada em R$ 1.500,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Dezenove de Fevereiro, nº 22, Botafogo/RJ, depositados em mãos da Sra. Adriana de Souza Azevedo (08305181-3 DETRAN/RJ); RTOrd 0108400-61.2008.5.01.0039 movida por VIVIANE BORGES DE OLIVEIRA (Adv.: Evânia Pacheco Araújo - OAB/RJ 71.074D) em face de PROJETA MAGE CURSOS LIVRES LTDA. EPP, 1114 REALENGO CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE INFORMÁTICA LTDA. (Adv.: Eloa Maria Cecília da Silva Bronziado Santos - OAB/RJ 101.784D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 197, para garantia da dívida de R$ 3.379,14: (a) 03 (três) televisores tela plana, de 42”, marca SempToshiba, no estado, avaliadas em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Carvalho de Souza, nº 257, A/Parte - RJ, depositados em mãos da Sra. Jaqueline Moraes de Oliveira (125920637 IFP); RTSum 0135700-95.2008.5.01.0039 movida por YEDA SILVA RAMALHO (Adv.: Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ 76.678D) em face de WIS BRASIL BOUCHINHAS E CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA.. (Adv.: Edmo João Gela - OAB/SP 17.811D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 251, para garantia da dívida de R$ 9.221,48: (a) 10 (dez) terminais portáteis para fazer cambagem de fabricação própria, em uso e em regular estado. AVALIADOS em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os referidos bens se encontram na Avenida Paulo de Frontin, nº 373, Praça da Bandeira/RJ, depositados em mãos do Sr. Lindinaldo Evangelista dos Santos (5012581 SSPPE). Condições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de imóveis e/ou veículos, eventuais débitos de Condomínio; IPTU; IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1367407"
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                            "1367408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Primeira, Segunda Praça e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista pelo Rito Sumário movida por FERNANDO DA SILVA MARTINS (Adv.: Dr. Leonardo Montalvão Teixeira - OAB/RJ 97.505D) em face BARENBOIM S/A (Adv.: Dra. Elizabeth Regina de Vasconcellos - OAB/RJ 42.776D), processo nº 0000319-13.2011.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que foi designado o dia 16 DE OUTUBRO DE 2012, a partir das 16:00 horas, no Auditório do Ministério do Trabalho, sito na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 98, sendo pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br, apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. Não havendo licitante, a segunda praça será realizada no dia 23 DE OUTUBRO DE 2012, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Prédio assobrado e domínio útil do respectivo terreno na Rua do Matoso, nº 77, na Freguesia do Engenho Velho (Praça da Bandeira) medindo o terreno: 6,60m de frente e fundos; 48,00m de ul lado e 45,00m do outro lado, confronta à direita com o nº 75 à esquerda com o nº 79 e nos fundos com terrenos do nº 63, da Rua Pereira de Almeida. Foreiro do Cabino Metropolitano. (C.L. 07698-4 - Inscrição 0339481-4). De acordo com a certidão de fls. 97vº, trata-se de terreno no qual é exercida a atividade de lanternagem de veículos. AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). RJ, 13/01/2012. Conforme certidão do 11º RGI, anexada aos autos às fls. 78/79, o referido imóvel encontra-se registrado no R.11 em nome de BARENBOIM & CIA. LTDA. (antiga denominação da Rda.), constando as seguintes averbações e/ou gravames: R-2: REMIÇÃO DE FORO; AV.5: DEMOLIÇÃO do predio; AV.13: INDISPONIBILIDADE face a presente demanda; AV.14: INDISPONIBILIDADE por determinação do juízo da 68ª Vara do Trabalho/RJ, referente ao processo nº 0000316-68.2011.5.01.0068. O referido imóvel está ocupado e apresenta os seguintes débitos: IPTU, referente aos exercícios de 2011 e 2012, no valor aproximado de R$ 2.853,00; Funesbom, referente aos exercícios de 2007 a 2011, no valor aproximado de R$ 644,25. OBS: O imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e taxas, de acordo com o disposto no parágrafo único, do artigo 130 do CTN, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito reclamado. Caso contrário, fica ciente o arrematante de que arcará com os mesmos. Demais informações serão prestadas na ocasião do pregão. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1367408"
                            ]
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000638-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Julia Alves da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A., Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Joao Luiz Aguiar de Medeiros (OAB: RJ 60298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o procesos foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009700-52.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon Pimenta Campos [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarcon Pimenta Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000406-97.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Jesus Silva Soares Leitão [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Jesus Silva Soares Leitão , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0107400-62.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, Aut TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi conhecida e, no mérito, julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0076000-64.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE FREITAS [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, Aut ROBERTO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0081000-55.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BOTHA SOARES [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS EMPREENDIMENTOS SA, Réu JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO BOTHA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi indeferia \r\n\r\nProcesso: 0099200-61.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Luiz Carlos dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos de liqudação foi conhecida e, no mérito, julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0134400-42.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR FIORE SOBRINHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALCIR FIORE SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0137100-49.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Elias de Lima [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Elias de Lima, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0092700-81.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINETE SAMUEL DA SILVA DE SOUZA [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC JOB SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA [Adv. Eliana Miranda Ivano (OAB: SP 131062 - D)], Réu: Sylvia Aparecida Zanfelice, Réu: José Marcelo Zanfelice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINETE SAMUEL DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 628, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0133900-68.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 140925 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRACHENSCHULE DORN LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRACHENSCHULE DORN LTDA\r\n\r\nAtualizar e recolher a contribuição previdenciária devida, ficando certo que o não recolhimento importará na utilizaqção do depósito recursal para a satisfação do crédito previdenciário, com posterior devolução de eventual saldo remanescente à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000559-62.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Santos da Silva [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidaurre e Vereza Reparos e Reformas em Eletrica e Hidráulica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Santos da Silva\r\n\r\nMabifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1369584"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000383-20.2011.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira\r\n\r\nAo Reclamante para que atenda a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE VARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 238/239, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0192300-61.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEBULSKI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: Alexandre Pacca Tome\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA., Aut FRANCISCO CEBULSKI\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls.317/324, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0095800-25.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO, Aut VERA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do seguinte despacho: Homologo, por adequados à coisa julgada, os cálculos de fls. 569, no valor da diferença de R4 42.753,48 ou 3.526.836,84 Trs pro rata. Intimem-se as partes, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, devendo a cota previdenciária (parte empregado parte empregador) ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-64.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Jesus Vialle [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Jesus Vialle\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 158/159 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 7.309,50 correspondentes a 589.678,39 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 8.040,45 correspondentes a 648.646,22 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000037-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Costa Monteiro [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Costa Monteiro \r\n\r\nRecolher as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-54.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Barbosa Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias Barbosa Silva, Réu Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 361/362 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 5.045,70 correspondentes a 407.051,13 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 5.550,27 correspondentes a 414.330,97 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0032600-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Bruno Santo Anastacio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bettina Bruno Santo Anastacio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000148-87.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028900-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Siqueira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Siqueira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 278/279 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 947,42 correspondentes a 76.431,10 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 1.042,18 correspondentes a 84.074,04 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0144800-33.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO ROCHA PINTO [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO ROCHA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"Correta a observação de fl. 267. Considerando que passados quase dez anos após o arquivamento com baixa, não pode agora o Reclamante pleitear diferenças de juros e/ou atualização. Dessa forma, indefiro as petições de fl. 261 e 265, mesmo porque os alvarás permanecem por tempo indeterminado à disposição dos respectivos beneficiários na instituição bancária, pelo que julo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0056800-57.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE DE FREITAS MILWARD [Adv. Jaime Horacio Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 19698 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO JOSE DE FREITAS MILWARD\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 317/319 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 233,13 correspondentes a 18.807,27 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 256,44 correspondentes a 20.687,75 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000343-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Rodrigues [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Rodrigues, Réu Novistar Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 114/115 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 291,50 correspondentes a 23.545,43 IDTR, o valor da cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 320,65 correspondentes a 25.867,75 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0027200-25.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MENDES TAVARES [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: ARMENIO LOBO DA CUNHA FILHO [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: BIANCA ANDREA PESSOA DE MESQUITA [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: MARIA CRISTINA LINS [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: MARCIA OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: RENATO DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: ROSANGELA PEREIRA LEMOS [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: VALERIA SILVA ARRUDA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMENIO LOBO DA CUNHA FILHO\r\n\r\nEsclarecer a solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0028900-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Siqueira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Siqueira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 278/279 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 947,42 correspondentes a 76.431,10 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 1.042,18 correspondentes a 84.074,04 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0131700-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Teixeira Bastos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas SA [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas SA, Aut Josemar Teixeira Bastos\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.316 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 163.718,58 correspondentes a 13.207.648,75 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 180.090,43 correspondentes a 14.528.412,98 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0100900-43.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grisolia [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Francisco Grisolia\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 271 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 2.336,76 correspondentes a 188.871,21 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 2.570,43 correspondentes a 207.363,98 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000164-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felix Pinheiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Rogerio Felix Pinheiro , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 320/321 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 15.771,46 correspondentes a 1.272.329,04 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 17.348,60 correspondentes a 1.399.561,46 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0133400-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Sales [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163300-93.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Penha Amaral [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Paty Alice LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Penha Amaral\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 125, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de excução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000114-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Soares da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116700-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ferreira Nunes [Adv. Valéria Franco Correa (OAB: RJ 88285 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda. ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda. ME, Aut Rose Ferreira Nunes\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 252/253 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 5.838,40 correspondentes a 471.000,52 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 6.422,24 correspondentes a 518.100,57 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021200-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Henrique dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços Ltda., Réu: Rosmari Aparecida Riberio Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Henrique dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000048-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Borges da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Cleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1369587"
                            ],
                            "1369588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 42 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 6.607,73 correspondentes a 533.064,59 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 7.268,50 correspondentes a 586.370,80 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tavares de Melo [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Primeiro de Maio [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Primeiro de Maio, Aut Geraldo Tavares de Melo\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 240/247 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 5.272,92 correspondentes a 425.381,62 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 5.800,21 correspondentes a 467.919,62 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0065300-29.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRO SOUZA REZENDE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO SILVA SOBRINHO ME [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDRO SOUZA REZENDE, Réu MARCO ANTONIO SILVA SOBRINHO ME\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 175/179, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de excução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000790-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Valentim [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Henrique de Oliveira Valentim\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0121400-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Teixeira Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. - ME [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. - ME, Aut Wagner Dias Teixeira Gomes\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 51/53 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 14.948,41 correspondentes a 1.205.931,23 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 16.443,25 correspondentes a 1.326.524,27 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0118600-90.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Damasceno [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Damasceno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000388-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza , Réu Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 61/62 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 3.626,95 correspondentes a 292.596,49 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 3.989,64 correspondentes a 321.855,73 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0034600-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nicolau da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Sergio Nicolau da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 124/125 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 6.764,06 correspondentes a 545.676,18 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 7.440,46 correspondentes a 600.243,30 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0155600-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Vale [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Vale \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 39/40 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 17.560,98 correspondentes a 1.416.694,77 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 19.317,07 correspondentes a 1.558.363,55 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir César de Melo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir César de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119400-55.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Moreira Ennes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal - CEF, Aut Cely Moreira Ennes \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi conhecida e, no mérito, julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0074700-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)], Aut: Valdinaldo Manoel da Silva [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Fruit Hortifruti Brasil Ltda. ME [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Réu: MÁRCIO GODINHO DE OLIVEIRA, Réu: SIMONE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Fruit Hortifruti Brasil Ltda. ME, Aut Ricardo Ferreira da Silva, Aut Valdinaldo Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 374/379, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0165900-34.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: R S C A CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.60/61 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 6.077,89 correspondentes a 490.320,87 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 6.685,67 correspondentes a 539.352,22 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0074200-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Carvalho Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. , Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Carvalho Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114200-19.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA CRISTINO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA CRISTINO, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 337/341 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 31.413,88 correspondentes a 2.534.248,06 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 34.555,26 correspondentes a 2.787.672,21 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0148600-10.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Assis Moreira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Assis Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056400-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lopes Laudares [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Lopes Laudares, Réu Sociedade de Beneficencia Humboldt \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.133/135 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 856,80 correspondentes a 69.120,20 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 942,48 correspondentes a 76.032,57 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0111400-76.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA MARQUES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RICARDO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 492/497, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112400-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neres Gomes Matoso [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos S/C Ltda., Réu: Alberto Wilian Presse Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neres Gomes Matoso\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 52/53 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 33.333,34 correspondentes a 2.689.096,41 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 36.666,67 correspondentes a 2.958.005,73 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000393-64.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jacinto Correia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Matiz Copacabana Instituto de Beleza Ltda. EPP [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matiz Copacabana Instituto de Beleza Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como da cota previdenciária. Prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0000646-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Mesquita [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vinte Oito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Mesquita \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.104/105 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 39.965,48 correspondentes a 3.224.130,23 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 43.962,02 correspondentes a 3.546.542,60 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0106500-50.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO KEIDEL [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut CLAUDIO FRANCISCO KEIDEL\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 128, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0070500-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Áurea de Araújo Alves [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Toten Downtown Confecções Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Áurea de Araújo Alves, Réu Toten Downtown Confecções Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 182/183 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 25.946,47 correspondentes a 28.541,11 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 28.541,11correspondentes a 2.302.493,43 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0179900-68.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS CAMPOS, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.353/355 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 14.185,11 correspondentes a 82.404,92 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 15.603,62 correspondentes a 1.258.788,90 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0065600-88.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DA SILVA, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi conhecida e, no mérito, julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1369588"
                            ],
                            "1369589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099200-32.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Azevedo de Mello [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Azevedo de Mello, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.83/87 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 288,96 correspondentes a 23.311,23 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. In timem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 317,85 correspondentes a 25.641,87 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0034600-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Serpa Junior [Adv. Mauro Lucas (OAB: RJ 80139 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis S.A. , Aut Roberto Antonio Serpa Junior \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.161/162 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 55.045,63 correspondentes a 55.045,63 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 60.550,19 correspondentes a 4.884.757,98 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001310-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Ribeiro [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222400-52.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS HERMOGENES DE VASCONCELOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MATIAS HERMOGENES DE VASCONCELOS, Réu NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.945 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 1.474,98 correspondentes a 118.990,88 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 1.622,47 correspondentes a 130.889,32 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0049100-68.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Silva Ferreira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Lucimar Silva Ferreira \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 387/390 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 5.677,57 correspondentes a 458.025,90 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 6.245,32 correspondentes a 503.827,92 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000520-02.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: America Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte America Football Club \r\n\r\nDevolver a CTPS do Consignatário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-46.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Flavio Moreira Campos [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Aparecida D Athayde Matos, Réu: Lula Lelé Casa de Festas e Buffet Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lula Lelé Casa de Festas e Buffet Ltda., Aut Roberto Flavio Moreira Campos\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 47/48 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 5.790,84 correspondentes a 467.163,72 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 6.369,92 correspondentes a 513.879,76 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0048000-83.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 447/448 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 4.525,91 correspondentes a 365.118,18 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 4.978,50 correspondentes a 401.629,91 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000602-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferrari de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferrari de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Josefa Felix [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Kristina Leblon Ltda. [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Josefa Felix\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: COnsiderando a data da puvlicação de fl. 89 (05/12/2007) e a data em que a Reclamante efetivamente peticionou (02/12/2008), ou seja, somente após um ano da publicação, entende este Juízo não haver qualquer crédito a ser apurado em favor da Reclamante, pelo que julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001615-67.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mara Santos Broca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosana Mara Santos Broca \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0061600-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ines de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ines de Souza, Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 158/159 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 5.070,99 correspondentes a 409.091,35 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 5.578,08 correspondentes a 449.999,75 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0048400-63.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitto Grafica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafitto Grafica e Editora Ltda., Aut Luiz Claudio Vieira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 350/351 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 114.280,93 correspondentes a 9.219.371,33 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 125.709,02 correspondentes a 10.141.308,22 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0086500-29.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE DEUS FERREIRA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA, Aut LEONARDO DE DEUS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 321/323, sendo a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0078600-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Xavier Marreiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Xavier Marreiro, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 158/159 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 23.372,03 correspondentes a 1.885.488,89 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 25.709,23 correspondentes a 2.074.037,53 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000848-29.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio e Serviços Ltda., Aut Marcos Vinicius Gomes \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 50/51 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 2.157,85 correspondentes a 174.079,97 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 2.373,63 correspondentes a 191.487,55 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0056900-50.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Muniz Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial SC Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Muniz Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000990-65.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispiniano Albino da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Crispiniano Albino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0097300-09.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Vasconcelos Teixeira [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinho Rodrigues Ferreira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julinho Rodrigues Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012900-19.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARAL FILHO [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSXODO LTDA [Adv. Alessandra Gomes de Souza (OAB: RJ 80034 - D)], Réu: Nelson Roberti, Réu: Sandra Liserre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSXODO LTDA\r\n\r\nAtualizar e comprovar o recolhimento previdenciário devido. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178700-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Muniz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Paulo Pereira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347 e de que foi levantada a penhora de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0082400-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Queiroz Correia [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camará Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Carlos Faissal Richard Cerquise [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Queiroz Correia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristine Ferreira Garcia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristine Ferreira Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nId: 1369589"
                            ],
                            "1369590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FLX Comunicação Ltda. [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000950-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Camelo Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Giffoni e Lopes Obra Civil Informática e Manutenção Ltda., Réu: ALVARO LUCIO GIFFONI JUNIOR, Réu: ANDREA LOPES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Camelo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000131-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Baldner da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Réu Cam Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimeno da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0000486-90.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Afonso Bastos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Exte Ricardo Afonso Bastos \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 89 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 21.636,36 correspondentes a 1.745.467,39 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 23.799,99 correspondentes a 1.920,013,64 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0065900-94.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE ANTAS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nComprove a ré a alegada falência. \r\n\r\nProcesso: 0066900-12.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vicente Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vicente Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000793-15.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Passos de Sousa Leite [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Aut: Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Aut: Marcelo Gularte Brandi [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Aut: Geni Rosemar Pires [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza, Aut Geni Rosemar Pires , Aut João Pedro Passos de Sousa Leite, Aut Marcelo Gularte Brandi, Réu Sindicato Nacional dos Aeronautas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000020-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Pereira [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004300-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cardoso Carvalho de Oliveira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Elaine Cardoso Carvalho de Oliveira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 489/490 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 356.312,77 correspondentes a 28.744.776,03 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 391,944,04 correspondentes a 31.619.253,06 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000661-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santos Almeida da Silva [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Santos Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000484-91.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães Pinto (Espólio de ) [Adv. Carlos Eduardo Marins dos Santos (OAB: RJ 129216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Golden Coast Residence [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Golden Coast Residence, Aut Ricardo Magalhães Pinto (Espólio de )\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.106/108 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 406,73 correspondentes a 32.812,08 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 447,40 correspondentes a 36.093,04 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxemino Marandino Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund , Réu Hexagonal Construções Ltda. , Aut Maxemino Marandino Junior , Réu Sergio Iannibelli , Réu Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu Victor Meyerfreund \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: NUCLEP-Nuclebras Equipamentos Pesados S/A [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092500-69.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Ferreira [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001018-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Freitas Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Freitas Pinto , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 145/146 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 11.312,87 correspondentes a 912.641,76 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 12.444,15 correspondentes a 1.003.905,37 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0009300-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Soares [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Soares\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 347/349 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 147.613,23 correspondentes a 11.908.383,85 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 162.347,55 correspondentes a 13.099.221,99 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000926-54.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Alves [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLY CINTOS LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLY CINTOS LTDA, Aut Ricardo Gomes Alves \r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 91/94, sendo a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001000-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Macedo Barbosa [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)], Réu: Eutízio d Ottavo (Espólio de) [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Macedo Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162200-64.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adeodato da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Assemp Serviços Especiais de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício La Place [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adeodato da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000692-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro Sterce [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro Sterce\r\n\r\nInformar o correto endereço do réu, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, conforme ata de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PINA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000126-92.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irineu da Silva [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Irineu da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056600-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Sousa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Sousa da Silva, Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.147/149 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 31.094,85 correspondentes a 2.508.510,99 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 34.204,33 correspondentes a 2.759.361,68 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0041700-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS SANTANA BRAGA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS SANTANA BRAGA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 613/621. \r\n\r\nId: 1369590"
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                            "1369591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000694-74.2012.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: REINALDO NUNES DE AZEVEDO, Egte: SIMONE DE AZEVEDO ZOGAIB, Egte: IVONE NUNES DE AZEVEDO, Egte: MARIA DO ROSÁRIO NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\nEgdo: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LOURIVAL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000816-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Guerra Pena [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Adezo Associação de Apoio as Pessoas Portadoras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro [Adv. Leise da Silva Dutra (OAB: RJ 42557 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adezo Associação de Apoio as Pessoas Portadoras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro \r\n\r\nPagar, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0146300-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Branca Encomendas Ltda. [Adv. John Aluisio Uliana (OAB: ES 6519 - D)], Réu: Unidas Cooper-Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águia Branca Encomendas Ltda., Aut Marcio Nascimento da Silva, Réu Unidas Cooper-Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 197/198 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 22.073,69 correspondentes a 22.073,69 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 6.245,32 correspondentes a 503.827,92 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0079200-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Abreu da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Gladys Abreu da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 799/800 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 17.170,58 correspondentes a 1.385.200,08 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 18.887,63 correspondentes a 1.523.719,43 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000891-97.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Porto Ritter Vianna [Adv. Claudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Porto Ritter Vianna \r\n\r\nRecolher as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Silva de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Seguradora S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Silva de Oliveira \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 109/110 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 8.390,54 correspondentes a 676.889,00 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 9.229,59 correspondentes a 744.577,57 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0130900-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Monteiro de Andrade [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. , Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Leandro dos Santos Silva, Réu: Rogério Oliveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Monteiro de Andrade\r\n\r\nRecolher as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1369591"
                            ],
                            "1369580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000658-66.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda., Emcamp Residencial S.A. , ALEX JORGE RESSONI FREITAS, DEUSI DOS SANTOS NUNES RESSONI\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX JORGE RESSONI FREITAS, DEUSI DOS SANTOS NUNES RESSONI, Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369580"
                            ],
                            "1369582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0078500-50.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, José Alberto Poy\r\n\r\nPelo presente fica m CEFF Empreendimentos Facoring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilaia dos Santos Barcellos\r\n\r\nRéu: Lanchonete Canárias Ltda. , Marcelo Gustavo Cerminário, Lanchonete Canárias Ltda a/c sócios Marta Conceição da Silva e Cleiton José Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Canárias Ltda. , Marcelo Gustavo Cerminário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 70/73 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 14.728,37 correspondentes a 1.188.179,97 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 16.201,20 correspondentes a 1.306.997,40 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0062700-64.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Jesus Vialle\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 158/159 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 7.309,50 correspondentes a 589.678,39 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 8.040,45 correspondentes a 648.646,22 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0028900-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Siqueira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Supremus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 278/279 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 947,42 correspondentes a 76.431,10 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 1.042,18 correspondentes a 84.074,04 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0165900-34.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: R S C A CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m R S C A CONFECCOES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.60/61 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 6.077,89 correspondentes a 490.320,87 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 6.685,67 correspondentes a 539.352,22 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0155600-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Vale \r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 39/40 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 17.560,98 correspondentes a 1.416.694,77 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 19.317,07 correspondentes a 1.558.363,55 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0009300-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Soares\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 347/349 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 147.613,23 correspondentes a 11.908.383,85 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 162.347,55 correspondentes a 13.099.221,99 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000950-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Camelo Carvalho\r\n\r\nRéu: Giffoni e Lopes Obra Civil Informática e Manutenção Ltda., ALVARO LUCIO GIFFONI JUNIOR, ANDREA LOPES DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO LUCIO GIFFONI JUNIOR, ANDREA LOPES DE CASTRO, Giffoni e Lopes Obra Civil Informática e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000180-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Osório dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nPelo presente fica m Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369582"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-66.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RANGEL DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RANGEL DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.727. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0151800-61.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: OLGA GIAVANOITE RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTIA MARIANO DIAS [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA GIAVANOITE RIBEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1023000-61.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.373/377, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1016600-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOPES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-50.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona Branca Eventos Ltda. [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lona Branca Eventos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário (fls.115), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-71.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Galvão Pereira [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Galvão Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-81.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Aleluia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Okinawa Restaurante Comércio e Importação Ltda. [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)], Réu: ALESSANDRA BERNARDO DUBEUX, Réu: ISABELLA BERNARDO DUBEUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria de Aleluia\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.176. \r\n\r\nProcesso: 1022700-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERILO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERILO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-60.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Pinheiro da Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.64/66, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-97.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELA PINTO SILVA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELA PINTO SILVA\r\n\r\nRequerer o que lhe for oportuno, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Spezani [Adv. José Eymard Loguércio (OAB: SP 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001597-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves Perfeito [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alves Perfeito\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066300-61.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZEDINA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM CENTRO DE PESQUISAS DA MULHER SC LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEM CENTRO DE PESQUISAS DA MULHER SC LTDA, Aut DEUZEDINA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls.244/246, em 10 dias SUCESSIVOS, permeado por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-53.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião José de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Sebastião José de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.100/104, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015900-04.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-23.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DE SOUZA ROSCOE [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gabriela Penafort Vilar Areosa (OAB: RJ 89133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Aut JOSE LUCIANO DE SOUZA ROSCOE\r\n\r\nManifestar-se quanto a promoção do contador de fls.261, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000902-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Carvalho Agnello [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paula Carvalho Agnello \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Andrea dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denise Andrea dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração (fls.784). IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-89.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOPES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-47.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0000519-14.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gama Mota [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários LTDA. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS Brasil Inventários LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-21.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG LUIZ NEVES DOS SANTOS [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG LUIZ NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se a reclamada ainda se encontra em recuperação judicial. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-30.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Marcos Gomes Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Marcos Gomes Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.95/97, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-51.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FERREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUIR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-39.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Senra Figueira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes Rica Engenhards [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lourdes Rica Engenhards\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 82, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-03.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILTON DA SILVA FERREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILTON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026800-51.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BAPTISTA SOARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BAPTISTA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.403/404. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-96.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Piza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 282. \r\n\r\nProcesso: 0023200-90.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA SOUZA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SERRA DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA, Réu: NIMIA DE FARIA OLIVEIRA, Réu: TERESINHA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios remanescente da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Rodrigues da Silva , Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000227-63.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Simeão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Simeão\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.108 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0182400-75.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SALES [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAFORTE PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRAFORTE PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nFls.63: Esclareça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida José Leão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN AURELIANO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: CINCO ESTRELAS VEICULOS LTDA ME [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)], Réu: REGINA LOURENCO ENGELHARDT [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: MAGNO DE GOUVEA VERAS, Réu: Adilson de Castro, Réu: DENISE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN AURELIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.258v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Marques da Costa [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Irigon Programações Imobiliárias Ltda. [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irigon Programações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.166/167. \r\n\r\nProcesso: 0023000-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Cuinas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.251/256. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos da Silva Blanco [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos da Silva Blanco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.128/153. \r\n\r\nProcesso: 0000232-85.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Martinho Luterio Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Martinho Luterio Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.89/91, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000678-54.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Correa [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Correa\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Samir Santa Marinha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1067100-67.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 5 dias, uma vez que a guia de depósito juntada às fls.103 não se refere aos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 1039500-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tenorio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rafael Tenorio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 1013500-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DAMIAO DE SOUZA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DAMIAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls.262, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000376-59.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Luis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1016000-10.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR IDELFONSO BRAZ [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JADIR IDELFONSO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.152. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000519-48.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Conceição dos Santos [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Conceição dos Santos \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Bittencourt de Abreu [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: CCCOOP Coop. de Trab. dos Prof. de Crédito e Cobrança, Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivy Bittencourt de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.220/221. \r\n\r\nProcesso: 0026900-21.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE RIBEIRO DA SILVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA-N/P Jose Carlos D S Sobrinho [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Jose Carlos Dias Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva, Réu: Patricia Roberta Pinto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1369660"
                            ],
                            "1369661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000705-71.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Galvão Pereira \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano , José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa , Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ignácio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.82/84. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369661"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-46.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roque Cardoso [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. - Clube Chocolate [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roque Cardoso , Réu New Cook Restaurantes Ltda. - Clube Chocolate \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls , no VALOR de R$ 17.698,33, sendo: R$ 16.613,46- autor, R$ 63,80- IRRF, R$ 641,07- INSS R$ 380,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085200-57.2001.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO MARQUES LUNA [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO MARQUES LUNA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-93.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose Machado da Silva [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose Machado da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0083300-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique Deodoro Kelly [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurânça Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurânça Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0134700-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Pacifica [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.a/c Claudio Fernandes dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Pacifica\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000720-63.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Rocha de Sousa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Rocha de Sousa, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 255/256: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0168200-52.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE ABREU DUARTE [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA DE ABREU DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023700-43.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pires Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pires Rodrigues, Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 603/605, às fls. 608, nos valores, na forma e sob as condições determinadas nela determinadas. \r\n\r\nProcesso: 0120700-77.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151/153, nos valores constantes às fls. 627, conforme fls. 627, devendo a ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126100-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Henrique Farias Neto [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Henrique Farias Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 121/123, no VALOR de R$ 95.082,58, sendo: R$ 85.649,17- autor, R$ 9.133,41- INSS, R$ 300,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038700-20.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pinheiro [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Pinheiro\r\n\r\nDeverá o Autor refazer os seus cálculos, conforme promoção da Contadoria às fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000630-55.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Rafael [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado Rafael\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36: Extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194800-62.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA AGUIAR PERA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1528/2012. \r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000473-82.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Cruz Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Cruz Costa\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do Autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0056100-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gérson Marques do Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gérson Marques do Santos \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela Ré FIOCRUZ. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000468-60.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Ajax Paulo dos Santos Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 12: Extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA DA SILVA CAMPELO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut JANDIRA DA SILVA CAMPELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 568/582, no VALOR de R$ 145.840,02, sendo: R$ 33.512,94 - autor, R$ 17.603,50- IRRF, R$ 70.681,52- INSS, R$ 23.033,38 - FGTS a ser depositado; R$ 300,00 - custas. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001060-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sines dos Santos [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sines dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, com cópia para as Rés, sob pena de indeferimento da inicial, esclarecendo os mercados onde trabalhou, informando os respectivos períodos. \r\n\r\nProcesso: 0193800-46.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LOPES DE MELLO [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS LOPES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180300-39.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LORY CONCEICAO FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PSICOLOGIA GUIA LTDA [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PSICOLOGIA GUIA LTDA, Aut LORY CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082800-89.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Araújo Azevedo [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortíssima Lanches Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Araújo Azevedo\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para retirada das guias TRCT e CD, conforme fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0197700-03.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DE SOUZA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001900-95.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTendo em vista a promoção da Contadoria às fls. 216, deverá a Reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, apurada às fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0041400-03.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Cardoso [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vieira Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0114700-08.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE MOURA CARDOSO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO FED DETETIVES PROFISSIONAIS BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE MOURA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000717-11.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sales Melo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sales Melo da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Biar da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0119900-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves Custodio [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Gloria Servicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves Custodio\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos documentos obtidos através da consulta ao sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0138600-10.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos Brasileiros [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos Brasileiros\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1531/2012. \r\n\r\nProcesso: 0169000-90.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EDSON MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Marilia Truppel Duarte (OAB: RJ 72861 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1572/2012. \r\n\r\nProcesso: 0019700-05.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Santana de Sales [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução às fls. 114/115: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000845-65.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paola Junqueira e Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual 391 Modas Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paola Junqueira e Silva , Réu Atual 391 Modas Ltda. - Sapatella \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 60/65, no VALOR de R$ 43.941,53, sendo: R$ 31.441,67- autor, R$ 3.300,93 - FGTS, R$ 8.998,93- INSS, R$ 200,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084900-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jefferson de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Itapuca [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Itapuca, Aut Rogério Jefferson de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 133/135, no VALOR de R$ 10.063,42, sendo: R$ 8.062,78- autor, R$ 1.880,64- INSS, R$ 120,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000477-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Gomes Martins [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Pic Ice Cream Ltda. - Espaço Barra Show [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Pic Ice Cream Ltda. - Espaço Barra Show \r\n\r\nCiência da interposição de Recurso Ordinário pelo Autor. Prazo para interpor Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0011700-11.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que os valores obtidos via BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123200-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Angelica Barranco dos Santos [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Myplace Indústria e Comércio do Vestuário Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Angelica Barranco dos Santos, Réu Myplace Indústria e Comércio do Vestuário Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução às fls. 298/299: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0134700-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Pacifica [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.a/c Claudio Fernandes dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1547/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000807-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Arruda Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael S Q Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Arruda Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 41/44, no VALOR de R$ 24.163,60, sendo: R$ 22.089,73- autor, R$ 1.873,87- INSS, R$ 200,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001121-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra do Vale [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra do Vale\r\n\r\nEsclarecer se ajuizou RT anterior, e se tem algum motivo para interrupção ou suspensão da prescrição, sob pena de aplicação da regra contida no art. 219, § 5º, do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Chagas Camelo [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Artex e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Chagas Camelo \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 13, VERSO, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000039-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Bastos [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 908/917: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LELLIS PACIFICO PECANHA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1553/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0000743-09.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut José Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração às fls. 63/64: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000987-35.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: William Borges Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e Contrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fábio Ramos da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Verfatt e Rodin Comércio Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fábio Ramos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0120500-51.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLADISNAY DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nAdotar as providências necessárias à disponibilização do crédito ao Juízo, devendo comprová-lo no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philogenio Pinheiro de Athaide Filho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas Construcoes Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa M. Martins S/A , Aut Philogenio Pinheiro de Athaide Filho\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0170700-67.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA\r\n\r\nVistas ao Reclamante da documentação trazida, conforme fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000872-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Thome da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamara Thome da Silva \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela Ré. Prazo para interpor Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000640-02.2012.5.01.0043 - Alvará\r\n\r\nRqte: Alex Ramalho de Oliveira [Adv. Bruno da Silva Lemos (OAB: RJ 145026 - E)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Ramalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 20: Extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1368021"
                            ],
                            "1368023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001380-37.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Ferreira de Almeida\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gessos e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gessos e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368023"
                            ],
                            "1368022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0126100-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Henrique Farias Neto \r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola El Shadai Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 121/123, no VALOR de R$ 95.082,58, sendo: R$ 85.649,17- autor, R$ 9.133,41- INSS, R$ 300,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114700-08.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE MOURA CARDOSO\r\n\r\nRéu: SINDICATO FED DETETIVES PROFISSIONAIS BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m SINDICATO FED DETETIVES PROFISSIONAIS BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085200-57.2001.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO MARQUES LUNA\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197700-03.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GABRIELA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIELA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193800-46.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LOPES DE MELLO\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168200-52.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE ABREU DUARTE\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m VIDAL BRASIL LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368022"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-63.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Zordan [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis Zordan , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359/360 - Improcedentes os pedidos, custas de R$ 100,00, pelo reclamante, das quais fica dispensado do recolhimento. \r\n\r\nId: 1369155"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067100-57.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, Aut MARIA SOCORRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233100-81.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento à execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-27.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANDRO BARROS NAZARENO [Adv. Celio Augusto Bastos de Siqueira (OAB: RJ 40992 - D)]\r\n\r\nRéu: R E AGUIAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANDRO BARROS NAZARENO, Réu R E AGUIAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000245-95.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos de Oliveira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Renata Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente o pedido. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000435-58.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santoro Spencer Carreira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santoro Spencer Carreira , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001092-97.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Miguel de Jesus Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel de Jesus Filho\r\n\r\nTomar despacho de fls.52, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-26.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio de Azevedo Marinho Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Jornal do Brasil S.A. , Réu Sequip Participações S.A. , Aut Sylvio de Azevedo Marinho Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.881/886. \r\n\r\nProcesso: 0001086-90.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Izaias de Jesus Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito que entende devido, sob pena de extinção do presente feito, sem resolução do mérito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-27.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Fonte [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Fonte \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001168-92.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria de Souza Vieira Candido [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valquiria de Souza Vieira Candido\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000132-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Lima [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Vivian de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente o pedido. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Instalações Ltda. [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construx Instalações Ltda., Aut Luciano da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-93.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RICARDO AVELAR CLEMENTE [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RICARDO AVELAR CLEMENTE, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063800-14.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA CORAL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191200-69.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAILSON DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAILSON DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias, para requeirer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000219-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assumpção Azeredo [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Celimar Hotéis Ltda. - Hotel Bandeirantes [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celimar Hotéis Ltda. - Hotel Bandeirantes , Aut Cristiano de Assumpção Azeredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-48.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA COSTA SILVA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, Aut MARCO AURELIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000514-37.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Soares Pinto [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Soares Pinto , Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001084-23.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Lima dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito que entende devido, sob pena de extinção do presente feito, sem resolução do mérito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-66.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0085500-41.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON MENDES SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON MENDES SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento na execução processual, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-54.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055900-19.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENTINO VAZ DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut JUVENTINO VAZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000214-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Macedo dos Santos [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Macedo dos Santos, Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0168600-78.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Farias Torres [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Promult Coop. Mult. Tec. Art. Cienc. Educ. Cult. Infraestrutura Ltda. [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: Casa de Oswaldo Cruz [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Farias Torres\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-21.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Dantas Gadelha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito que entende devido, sob pena de extinção do presente feito, sem resolução do mérito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-45.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariangela de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Samantha Macedo Lage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto endereço da reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0023600-23.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: MG 104110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.640/641, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-66.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVOS TEMPOS RIO GRAFICAS SA, Aut SONIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084900-64.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALTINA DA COSTA ALVES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA, Aut ISALTINA DA COSTA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008400-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvane Gonçalves Diniz [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Augusto Cesar Cantinho [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Augusto Cesar Cantinho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000121-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Rodrigues de Lima [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiane Rodrigues de Lima\r\n\r\nVir com o documento que comprova a data do início da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000493-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Faustino Francisco [Adv. Aurelio Vieira Marques (OAB: RJ 108931 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda., Aut Juarez Faustino Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000481-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bento [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bento , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091600-65.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Condominio do Edificio Apolo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73v. \r\n\r\nProcesso: 0130900-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Coelho de Mello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Coelho de Mello, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 155v . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000262-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Angelo Magela de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Angelo Magela de Almeida, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-98.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Formaglio [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina da Silva Gomes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Formaglio , Réu Sonia Regina da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089700-81.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mariano Soares [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Flavia Mariano Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283 que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-62.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Jorge da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0110000-30.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miranda [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miranda, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls.238 . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061900-93.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut ROGERIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-82.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA RIBEIRO MAROQUIO RAMOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: POLLASTRICOLLI DISTR MAT DID TREIN CAPT LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLLASTRICOLLI DISTR MAT DID TREIN CAPT LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000115-42.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Felippe dos Santos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Felippe dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 121 . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144900-25.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO PAES LEME MELLO [Adv. Milson Luciano Bezerra (OAB: RJ 34651 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO PAES LEME MELLO, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073200-03.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Tenorio Leal [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Michel Tenorio Leal\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls.173. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001071-24.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina do Nascimento\r\n\r\nTomar despacho de fls.17, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-31.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Borges [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Depot Comercial Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Depot Comercial Ltda. , Aut Vanessa da Silva Borges \r\n\r\nCiência da garantia do juízo , e também para a ré efetuar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução, no praszo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010300-81.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Reis de Paiva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Reis de Paiva, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-93.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Caffé Martins [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lilian Caffé Martins \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls.328. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1369384"
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                                "Processo: 0145100-34.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marcenes Tarcsay [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marcenes Tarcsay\r\n\r\nEfetuar depósito da diferença (R$ 20.114,72), sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 852-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000736-36.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Andrade Carvalho [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 42-43, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Farça [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Farça, Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Ferreira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001159-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Paiva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encontro São Conrado Ltda. - Zona Zen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa de Paiva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001155-22.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Victer Pita [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Victer Pita \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001050-45.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Oliveira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranello Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Desiderati [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Desiderati, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Trajano Ferreira [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Regina dos Santos Elliott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Trajano Ferreira\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000972-51.2012.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Fernando de Mendonça Figueiredo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001114-55.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Germano Estevam da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Aut: Leandro Araujo de Sousa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Estevam da Silva , Aut Leandro Araujo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 que extinguiu o processo sem o julgamento do mérito com relação ao segundo reclamante, prosseguindo a ação apenas quanto ao primeiro autor. \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000143-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lúcio de Oliveira Goes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Michelangelo Liberatore\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 370 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000056-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Santos da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001158-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Oliveira [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: GP E GP Serviços Médicos Ltda. - Clínica Otocape\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000790-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Rocha [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Rocha, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Moura Junior [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio de Moura Junior\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001160-44.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Carlos de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Carlos de Lima\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001089-42.2012.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jaime Batista Bezerra [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Batista Bezerra \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001153-52.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Costa de Moraes Santos [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederica Troupe de Saneamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Costa de Moraes Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001441-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Alves \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0157000-23.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Freitas de Assis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Freitas de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001148-30.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice dos Santos de Paula [Adv. Camila Oliveira Gouvea (OAB: RJ 171777 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMN Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice dos Santos de Paula \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001245-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thauana Senna de Oliveira [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Thauana Senna de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 10.09.2012, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001157-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Retorno Reformas e Manutenções Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius dos Santos Ribeiro\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000844-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Monteiro de Melo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: Golfim Reformas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Monteiro de Melo \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001149-15.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Santos Neto [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Refrigeração e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Santos Neto\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001154-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Araújo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Araújo dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1369429"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000875-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Constantino Faceiro\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369431"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0134800-22.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Araujo de Andrade\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 169 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0071900-13.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON GONCALVES FULY\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Gilberto Guimarães Bouças\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Coelho Bouças, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000848-39.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Belo Cardoso Dias Linhares\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Laurenço Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369430"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154700-85.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Jesus da Silva Rocha [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Jesus da Silva Rocha\r\n\r\nINDICAR PESSOA IDÔNEA A SER NOMEADA FIEL DEPOSITÁRIA DOS BENS DE FLS. 88/89, tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-90.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira do Nascimento [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205500-06.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA MARIA BURITY ESTEVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MAGALI LIMA FERREIRA [Adv. Silvana do Egito Balbi (OAB: RJ 86800 - D)], Aut: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Silvana do Egito Balbi (OAB: RJ 86800 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA MARIA BURITY ESTEVES, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut MAGALI LIMA FERREIRA, Aut MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 11.173.441,04TRs para a reclamante ILKA MARIA BURITY ESTEVES + o valor equivalente a 10.937.192,91TRs para a reclamante MAGALI LIMA FERREIRA + o valor equivalente a 13.944.676,86TR's para o reclamante MARCO AURÉLIO GONÇALVES DE SOUZA. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1894 e 1935. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Rosa Cruz [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda., Aut Tatiana dos Santos Rosa Cruz\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 25/09/12 a partir das 12:30 horas, na Avenida Antonio Carlos, 251, 4º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 09/10/12, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0038100-44.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernesto de Oliveira Mota [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomidia Informatica Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernesto de Oliveira Mota , Réu Riomidia Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 25/09/12 a partir das 12:30 horas, na Avenida Antonio Carlos, 251, 4º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 09/10/12, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0000257-40.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dinato Marinho [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim sa. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim sa. , Aut Eduardo Dinato Marinho \r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 25/09/12 a partir das 12:30 horas, na Avenida Antonio Carlos, 251, 4º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 09/10/12, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gadelha Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 95, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1.\r\n\r\nProcesso: 0174800-03.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DOS SANTOS FERNANDES, Réu SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 309.495,24TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 353.651,34TRs + custas, no valor de R$ 22,60. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores referentes a INSS e custas, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Pereira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Klahn Motors Distribuidora de Veículos S/A [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Pereira de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 312, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-78.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Borges Silva e Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistencia ao Estudante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Borges Silva e Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, BEM COMO DA REAVALIAÇÃO FEITA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INFORMAR, EM 05 DIAS, NOME DE PESSOA IDÔNEA, A SER NOMEADA FIEL DEPOSITÁRIA DOS BENS JÁ PENHORADOS. \r\n\r\nProcesso: 0180700-59.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Moco dos Reis [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Industria Mecanica Ltda., Aut Enoque Moco dos Reis\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 25/09/12 a partir das 12:30 horas, na Avenida Antonio Carlos, 251, 4º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 09/10/12, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0001328-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Oliveira de Campos [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pápeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Pápeis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Rosana Maria Oliveira de Campos \r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 25/09/12 a partir das 12:30 horas, na Avenida Antonio Carlos, 251, 4º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 09/10/12, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA FERREIRA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Bazar Larissa LTDA ME , Réu: Dulceane Rosa Garcia Raimundo Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000143-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Walnei da Silva Machado Junior [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda. , Aut Luiz Walnei da Silva Machado Junior \r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 25/09/12 a partir das 12:30 horas, na Avenida Antonio Carlos, 251, 4º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 09/10/12, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0000848-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Paula Ramos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 176/184, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Monteiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132700-04.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI PESSURNO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI PESSURNO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DA 3° RÉ COM MANIFESTAÇÕES, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Henrique [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Henrique\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FL. 658, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000831-97.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Monteiro [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO MANDADO DE FLS. 123 E SS., BEM COMO DA PETIÇÃO DE FL. 129, POR 05 DIAS, DEVENDO DIZER SE PRETENDE AGUARDAR A PENHORA DOS CRÉDITOS DE FL. 123 OU DE PREFERE QUE SEJA EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0000053-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Grupo Galileu Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Réu Grupo Galileu Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls., por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1.\r\n\r\nProcesso: 0117600-28.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max William da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max William da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 390, QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR .\r\n\r\nProcesso: 0001560-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Vicente Ferreira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Vicente Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000477-38.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria dos Santos Bento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Renata Maria dos Santos Bento \r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 25/09/12 a partir das 12:30 horas, na Avenida Antonio Carlos, 251, 4º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 09/10/12, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0008200-79.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Moura [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Santos de Moura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 464, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083500-72.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HLB Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HLB Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda EPP, Aut RICARDO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 25/09/12 a partir das 12:30 horas, na Avenida Antonio Carlos, 251, 4º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 09/10/12, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0022200-84.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Barbosa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANDARIM [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001585-59.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Neves de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho X Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Neves de Souza, Réu Auto Posto do Trabalho X Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Miranda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinaldo Retifica de Motores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 48 : PROVIDENCIAR A REFERIDA CERTIDÃO, PELOS SEUS PRÓPRIOS MEIOS, EIS QUE NÃO É BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107500-48.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio de Oliveira Tardio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Julio de Oliveira Tardio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000372-27.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Agencia Nacional de Transportes Aquaviarios - ANTAQ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 247, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-03.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES JUSTINO KAIZER [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES JUSTINO KAIZER, Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 25/09/12 a partir das 12:30 horas, na Avenida Antonio Carlos, 251, 4º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 09/10/12, no mesmo horário e local \r\n\r\nId: 1369169"
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                            "1369170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000967-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Empresa Lunar de Conservação de Edifícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Lunar de Conservação de Edifícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000965-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Nogueira \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrátos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p dos sócios Mauro José Roberto Bacellar e Elizabeth Cianelli de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369170"
                            ],
                            "1369171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0129000-88.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAIA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, ESPOLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO, REPRES P/, Rizzio de Gouvea Gesualdi, Sueli Ávila da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rizzio de Gouvea Gesualdi, Sueli Ávila da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 312, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-69.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Ferreira \r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. , Luiz Otavio das Neves Silva, Marcos Paulo das Neves Girão\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Paulo das Neves Girão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 61, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson dos Santos \r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CLEDAILSON DOS SANTOS MARTINS E MARCO ANTONIO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369171"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1367647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000719-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Maciel \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Nunes Pires FIlho, Hexagonal Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 09:33 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367647"
                            ]
                        }
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-44.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Lopes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda de Almeida Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Oliveira Diamantino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Shopping Citta América [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Réu Editora O Dia S.A. , Réu Shopping Citta América \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Motta [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Motta , Réu Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em em penhora o valor da diferença existente na guia de depósito de fl. 367, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-65.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 545/549 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Benedito Geraldo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social S.A., Aut Jorge Benedito Geraldo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais, devendo a 2ª ré proceder ao pagamento. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freitas Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprex Empreiteira Ltda. , Réu: Cymball Engenharia Ltda. - Cycohrp, Réu: Rossi Residência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freitas Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/11/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000384-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lourenço Ulrichsen [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lourenço Ulrichsen \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164600-96.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA VIEIRA DA CUNHA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Fabiana Sanches Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000830-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Barbosa da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Lopes Lobão [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)], Réu: Marcelo Rocha de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Lopes Lobão , Aut Juraci Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 95 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0115500-12.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA BASILEU DE LIRA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Aut SILVIA BASILEU DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 259 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0036300-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 128188 - D)], Réu: Tecnolosolo S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro, Réu SFD Sub Empreiteira , Réu Tecnolosolo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0063400-80.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-68.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Seixas Bersot [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Seixas Bersot\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando cálcilos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araujo Barbirato [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme sentença de fls. 77/80. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-50.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-34.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rezende de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rezende de Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daví Moreira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Aut José Daví Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Tavares da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Tavares da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/11/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000647-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio Alves dos Santos [Adv. Alessandra Carla Reis Callado (OAB: RJ 142466 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Savio Alves dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelor Martins de Almeida Neto [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtelor Martins de Almeida Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 64. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Rodrigues Magalhães [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silveira Arjona [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silveira Arjona\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pinto de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Pinto de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/11/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001140-44.2012.5.01.0051 - AI\r\n\r\nAgte: Adcos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raul de Souza Malheiros [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adcos Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nApresentar as peças necessárias para a formação do AI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Cordeiro [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-89.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 439/462 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-93.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Aparecida da Silva Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Padrao de Ensino Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: MARIA TERESA BOAVENTURA CAMBRAIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Aparecida da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pita Pombo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pita Pombo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Monteiro da Silva [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Monteiro da Silva\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149600-61.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO ITAJAI LTDA, Réu: RITA DE CASSIA BARBALHO CUIRIS , Réu: ARMANDO GUSTAVO BORGES DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA, Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita das Dores Miranda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita das Dores Miranda\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/11/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se ne cessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicléia dos Reis Freitas [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme sentança de fls. 77/80. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANGELO GIANNECCCHINI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANGELO GIANNECCCHINI\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 347/250. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067700-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ana dos Santos Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ana dos Santos Silva, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTES a impugnação da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0033800-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Meireles Pinheiro [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Meireles Pinheiro, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Raupp Bonomo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S/A , Aut Roni Raupp Bonomo\r\n\r\nApresentar contraminutas recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0142400-51.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Vasconcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 278/281. VISTAS NA SECRETARIA, \r\n\r\nProcesso: 0001057-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Príncipe da Beira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Costa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/11/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001053-88.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Andrade [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Eunice Beltrão Mares Guia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos de Andrade\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/11/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0135300-94.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 425/429 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonson Alves dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinéa Alves da Conceição [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Tavares Diniz França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéa Alves da Conceição\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001079-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindamar dos Santos [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindamar dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/11/2012, às 11:42horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001089-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Pereira dos Reis [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberson Pereira dos Reis\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/11/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHERLES DE JESUS BASTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORMA PROJETOS E REFORMAS [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)], Réu: Rosangela Carvalho Nogueira, Réu: Joel Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHERLES DE JESUS BASTOS\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/11/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0029000-93.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Sousa Silvares [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Sousa Silvares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 271. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Seixas Sant Ana [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP , Aut Luiz Henrique Seixas Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001612-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Teixeira Gonçalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Sérgio Murilo Teixeira Gonçalves\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0000052-05.2011.5.01.0051 - Alvará\r\n\r\nRqte: Claudio da Silva Costa [Adv. Doyle pinto de Araujo (OAB: RJ 144628 - D)]\r\n\r\nRqdo: FELG Comercio e Representação de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Silva Nunes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Silva Nunes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-84.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI FRANCA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI FRANCA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nInformar o nº do PIS do autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062300-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Sanches Junior [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sudeste Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ribeiro Sanches Junior\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 1303/1304. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Lopes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 439. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odail Pacheco Montes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação de Vem Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odail Pacheco Montes\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Betânia da Silva Werneck [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Seguros S.A. , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000004-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Thadeu do Nascimento [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Thadeu do Nascimento\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/11/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0166000-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlyle Joaquim Lopes Junior [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA-PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlyle Joaquim Lopes Junior\r\n\r\nInformar o recebimento do alvará nº 0643/2012, para que os autos sejam encaminhados para a conbtadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000652-26.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Melo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Machado - Granja Machado [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Machado - Granja Machado\r\n\r\nVir na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000873-09.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Botte [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A., Aut Hamilton Botte\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121100-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zito Bezerra dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Intelar Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: Josimar Barbosa, Réu: Sandra da Silva Dantas Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zito Bezerra dos Santos\r\n\r\nVistas dos ofícios de fls. 73/78. \r\n\r\nProcesso: 0001059-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Fernandes de Oliveira [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Femme e Nina Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Fernandes de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/11/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilton Nery Baracho Filho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 463. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha de Ascenção [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha de Ascenção\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de óbitodo reclamante, bem como a relação de dependentes deste, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: VITE EXPRESS LTDA [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Jose Roberto Moreira da Cunha, Réu: Josue Eduardo Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nInformaros endereços onde se encontram os automóveis que deseja ver penhorados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-43.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa dos Santos Nascimento [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolfo Caldas Vieira [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adolfo Caldas Vieira, Aut Neusa dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 40 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000373-40.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marcos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0135500-04.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPEAO DA ZONA OESTE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: RENATA PINHEIRO DE CARVALHO, Réu: SILVIO PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON PEREIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-63.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOARES DE MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOARES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Barros Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Barros Gonçalves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/11/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0061000-20.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Almeida Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros e Previdência S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nId: 1368838"
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                            "1368836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0156200-54.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Cerqueira\r\n\r\nExecutado: Construab Industria da Cosntrucao Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Valter Monteiro Júnior e Sebastião Adenisio Rodrigues, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.630,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme art. 655 do CPC.\r\n\r\n0135100-87.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO LOBO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA,Claudio Marsili,MARIA DE FÁTIMA LAGES MARSILI\r\n\r\nPelo presente ficam citados Maria de Fátima Lages e Cláudio Marsili, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.998,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0151400-75.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,MM Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MM Park Estacionamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.212,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368836"
                            ],
                            "1368837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0028100-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Castro de Farias\r\n\r\nRéu: Roberto Focetola\r\n\r\nPelo presente fica m Nadilson Castro de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do imóvel localizado no lote 01 do PA 45392 à Rua Cônego Tobias, Freguesia do Engenho Novo, penhorado conforme auto de penhora de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000106-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro Fernandes\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368837"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-13.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO BRANDAO DE SOUZA [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut LUIZ EUGENIO BRANDAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 513 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores: Crédito remanescente:R$ 758,85 ou 61.227,11 IDTR, sendo R$ 758,85 ou 61.227,11 IDTR relativos ao crédito remanescente principal do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Souza Oliveira e Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. , Aut Edvaldo de Souza Oliveira e Silva, Réu Isabela 2002 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios de fl. 155, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Kelly Cristina de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-45.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PACHECO JUNIOR [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PACHECO JUNIOR, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-44.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Bezerra Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Massoterapia e Estética Livia Balduino Ltda. ME [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: LÍVIA CORREA BALDUINO (SÓCIA) [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Rita de Cassia Correa Balduino (sócio) [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Massoterapia e Estética Livia Balduino Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos, em 10 dias, sob pena de on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila de Andrade Pereira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila de Andrade Pereira , Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-10.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Junior [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Junior , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 105 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.987,08 ou 160.335,0197 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 165,99 ou 13.393,5271 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001527-90.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valfrido Cesar Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda., Aut Valfrido Cesar Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almeida Pinto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. - Uno Grill [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. - Uno Grill, Aut Jorge Almeida Pinto \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 36/39., no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., Réu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Cláudio Fernando Rodrigues Alves, Réu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Anna Christina Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 50 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.894,98 ou 717.688,82 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 251,93 ou 20.327,26 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 594,57 ou 47,972,45 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 151,55 \r\n\r\nProcesso: 0061000-32.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DURO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DURO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fl. 294/299. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-87.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Melo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Melo, Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetivada, conforme f. 34, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Moura [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda., Aut Mauricio de Souza Moura\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barroso Lemos Coelho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Loreco s Automóveis Ltda. [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreco s Automóveis Ltda. , Aut Simone Barroso Lemos Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-67.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo Abi Ramia Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Americo Abi Ramia Barboza\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. À Reclamada, excluir da folha de pagamento do reclamante, o valor de \"redução salarial\", na forma da decisão de fl. 433/436 verso, já transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lima [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: BBR Importação e Exportação Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBR Importação e Exportação Ltda., Aut Ricardo da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetivada, conforme fl.105, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-92.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Sant´ana Cavalcanti Ramos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Allan Sant´ana Cavalcanti Ramos, Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.97 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor: 411.920,2239 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0151500-95.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Freitas Brito Silva [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Veronica de Freitas Brito Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Rodrigues Corrêa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Rodrigues Corrêa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declinado a competência da justiça do trabalho ratione materiae, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Mariana Ribeiro Costa, Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovane Moraes de Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Paulo Giovane Moraes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Onofre de Lira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Onofre de Lira, Réu Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetivada, conforme fl.158. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Sutter [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut José Ricardo da Silva Sutter \r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetivada, conforme fl. 383, no prazo legal. .\r\n\r\nId: 1365897"
                            ],
                            "1365894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0073100-33.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Augusto da Silva\r\n\r\nExecutado: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.193,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-71.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima dos Santos Oliveira \r\n\r\nExecutado: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.,Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Cláudio Fernando Rodrigues Alves,Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Anna Christina Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.893,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Anna Christina Rodrigues Alves,Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Cláudio Fernando Rodrigues Alves,Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Anna Christina Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Anna Christina Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.893,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Cláudio Fernando Rodrigues Alves,Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Cláudio Fernando Rodrigues Alves,Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Anna Christina Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Cláudio Fernando Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.893,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365894"
                            ],
                            "1365895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-70.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vanessa Vitorino Costa (OAB: RJ 175979 E)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-78.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 D)\r\n\r\nUbirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000284-14.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nOswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000270-30.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-98.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001463-17.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-33.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Rizzo do Nascimento (OAB: RJ 63982 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001523-53.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-55.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-05.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365895"
                            ],
                            "1365896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001527-90.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valfrido Cesar Pereira\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda., Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TRM Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365896"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-42.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda de Carvalho , Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328/335. \r\n\r\nProcesso: 0000697-87.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Beserra [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Adriana da Costa Corrêa (OAB: RJ 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Beserra, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260/269. \r\n\r\nProcesso: 0000708-19.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano da Silva Costa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano da Silva Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293/302. \r\n\r\nProcesso: 0000409-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsonei de Souza [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Rosi Construtora e Incorporadora S.A., Réu: Gafisa Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsonei de Souza , Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0166200-73.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO DO FRIO ALIMENTOS LTDA. ME. sucedida por LANAI COMERCIAL IMPORT. E EXPORT. LTDA. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: MARTA DE PAULA BARBOSA, Réu: DANIEL VILLAÇA ALVES [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL VILLAÇA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido o alvará nº 1067/2012 (fls. 191). \r\n\r\nId: 1368827"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055100-13.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lopes (Sucessor causa mortis de Celso Lopes) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Leandro Vasconcellos Lopes (Sucessor Causa mortis de CELSO LOPES) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0165100-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano José de Resende [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Almir Gonçalves [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Espólio de Almir Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0018400-38.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodolfo Saenger [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodolfo Saenger\r\n\r\nDiga o reclamante se quitada a execução com fins de encerramento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000084-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mendes da Silva [Adv. Márcio Esteves Monteiro (OAB: RJ 165456 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mendes da Silva, Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada inexistência da relação de emprego entre as partes e julgados IMPROCEDENTES os demais pedidos por tratarem-se de direito acessório, conforme fls. 132 \r\n\r\nProcesso: 0000206-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Araújo [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0014600-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Magalhães Galhardo [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Hotéis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King s Hotéis Ltda.\r\n\r\nJuntar guia GPS referente a sexta parcela do acordo devidamente homologada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-67.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Monteiro Goncalves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000085-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Miranda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: R e P Telecomunicações e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE , conforme fls. 28. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilzio Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Buteco do Neco Bar e Lanchonte Ltda. ME [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buteco do Neco Bar e Lanchonte Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000265-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte da Silva Lima [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. ME [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001311-26.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Alves da Silva [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Alves da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000428-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonie Vieira Araújo [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Aut Jonie Vieira Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, conforme fls. 159. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-56.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Semerra 24 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Semerra 24 Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000395-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Aquino Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001351-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Delfino Gomes de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Delfino Gomes de Almeida \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0025100-30.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Damaceno Costa [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda, Réu: Facility Empreendimenetos ltda, Réu: Luis Otavio Azeredo Indio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luiz Felipe Indio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Marcelo Gorodith \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Otavio Azeredo Indio da Costa, Réu Luiz Felipe Indio da Costa, Réu MG Comunicacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS, equivalentes a 851.406,81 TRs, em 5 dias, sob pena de execução. Deverão ainda os sócios Luis Otavio Azeredo Indio da Costa e Luiz Felipe Indio da Costa comprovar o pagamento da multa por litigância de má-fé no valor de 1% sobre o valor de causa: R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001619-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Almeida Fernandes, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS NO PRAZO SUCESSIVO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001558-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Campos Gaspar [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Campos Gaspar \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000990-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Gomes Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nId: 1368819"
                            ],
                            "1369560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-12.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Furtado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Araújo Bressy [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silas de Araújo Bressy \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo apresentado em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000240-52.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Judite Pereira de Lucena [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliver Mauricius Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliver Mauricius Bar e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001183-06.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Sousa [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001385-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Machado de Andrade [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Machado de Andrade , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1369560"
                            ],
                            "1368820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0025100-30.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Damaceno Costa\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda., Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda, Facility Empreendimenetos ltda, Luis Otavio Azeredo Indio da Costa, Luiz Felipe Indio da Costa, Marcelo Gorodith \r\n\r\nPelo presente fica m Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda, Facility Empreendimenetos ltda, Marcelo Gorodith , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar em 5 dias o pagamento devido ao INSS, no valor de 85.406,81 IDTR's, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Leite da Silva\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Helio Gomes dos Santos Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m HGS Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, começando o prazo no dia 13/09/2012, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000085-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Miranda\r\n\r\nRéu: R e P Telecomunicações e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R e P Telecomunicações e Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, conforme fls. 28. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368820"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silveira Soares [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Banco Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silveira Soares \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nunes Lino Gonçalves [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-85.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vieira do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Vieira do Nascimento, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274: \"Homologo os cálculos de fls. 273, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.641,86, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 832,22 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0086300-50.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA GOMES BARBOSA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (1585/2012 e 1586/2012), referentes à liberação do depósito recursal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Bandeira [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido (R$ 1.333,53) em 48 horas sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0122800-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valerio Resende [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Luciano Valerio Resende \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220: \"Homologo os cálculos de fls. 208/219, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" O valor está garantido pelo depósito de fls. 155 (fls. 218). \r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 377: \"Homologo os cálculos de fls. 370/376, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.235,82, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0143700-46.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 501: \"Homologo os cálculos de fls. 472/500, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 608.247,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento do FGTS a depositar no valor de R$ 27.414,42, da contribuição previdenciária no valor de R$ 151.830,22, dos honorários periciais no valor de R$ 1.766,97, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000878-19.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves Soares [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugmat Embalagens e Representações Ltda. [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugmat Embalagens e Representações Ltda. , Aut Marta Gonçalves Soares \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Bandeira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: VCM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VCM Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Assis Duarte [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Débora Assis Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nId: 1368244"
                            ],
                            "1368243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silveira Soares \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Banco Itaú\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME - Si Sobra Nós Vendi, MARCOS VIDAL CASANOVA, Wanda Teixeira dos Santos, Ana Karla Cunha Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Fabian Trajano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 5.387,08 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares \r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Marly Chaves Ferreira \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-98.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA CAVALCANTI DA COSTA\r\n\r\nRéu: WAN HAIR FASHION LTDA-ME, Silvia Carneiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Lourdes Gama Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368243"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151900-70.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SERAFIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRO ABASTECIMENTO DO ERJ\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000360-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Alcantara Cardoso [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Piano Bar Ltda. [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panorama Piano Bar Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 147 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Andrade de Castro [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Realcordis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Realcordis Ltda., Aut Silvio Cezar Andrade de Castro \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0030800-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Batista [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda., Réu: LUCIO CARLOS MORGADO REGO, Réu: ESMERALDA LOURENÇO MORGADO, Réu: JOSE CARLOS LOURENÇO REGO , Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Batista\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central\r\n\r\nCiência à reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira de Araújo [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitorio Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Oliveira de Araújo, Réu Fitorio Distribuidora de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001276-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Neves de Moura [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Neves de Moura\r\n\r\nCumpra-se a decisão de fls.41, devendo o autor cumprir no prazo ali definido. \r\n\r\nProcesso: 0000037-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0104100-75.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PAIVA MARTINS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista ao reclamada dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOMINGOS BARBOSA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOMINGOS BARBOSA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0004700-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Valim Castro, Réu Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nObservando o V. Acórdão de fls. 1549/1552, venham as partes com os cálculos que entendem devidos, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0210200-25.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: COPE CONSTRUCOES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCiência em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Fontoura de Fontes Wisnesky [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Catia Fontoura de Fontes Wisnesky\r\n\r\nCiência às partes da baixa dos autos do E.T.R.T, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Daniele Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0082500-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Araújo dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Araújo dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000658-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0029300-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Ferreira de Castro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Damiana dos Santos Leite Cantina [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemary Damiana dos Santos Leite Cantina, Aut Tânia Cristina Ferreira de Castro, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0066200-73.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS JOSE ALVES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ALDO FERNANDO GUEDES SE LIMA, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS JOSE ALVES\r\n\r\nCiência ao reclamante pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Stracke Moor [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Stracke Moor \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000061-80.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Gonçalves [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vila Real do Taquaral - Vadir Machado Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0125200-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Goncalves Porto [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Carrol s Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Carrol s Ltda., Aut Janaina Goncalves Porto\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0180000-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0148700-16.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Barros [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amstrong Servicos Especiais Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Flavio dos Santos Barros\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO PENZIN BARBOSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO PENZIN BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo da multa diária, nos termos da decisão de fls. 140. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moreira de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Euper Alimentos Ltda. - Gula Gula [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moreira de Souza, Réu Euper Alimentos Ltda. - Gula Gula \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000389-10.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo do Rego Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo do Rego Mello\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000348-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Luna Freire [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Luna Freire , Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000078-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Espírito Santo da Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Espírito Santo da Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000338-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Silva Rossi [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDI do Brasil Ltda., Aut Marcela de Carvalho Silva Rossi\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Junqueira [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075600-33.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDUARDO NAGEM DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDUARDO NAGEM DE ALMEIDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.389. \r\n\r\nProcesso: 0050500-32.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele de Jesus Mattos [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele de Jesus Mattos \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001445-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CTX Participações S.A. \r\n\r\nRéu: SINDICATO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JAN EIRO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JAN EIRO\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os aolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0001425-53.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva Durso [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva Durso \r\n\r\nAo reclamante, para retirar os dcumentos que instruíram a inicial no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1369328"
                            ],
                            "1369329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-41.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vitorio Cardoso Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vitorio Cardoso Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-57.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA RUSSO DE MORAES [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO MEDICO POSTAL LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: DIRCE SILVA FERNANDES DA ROCHA, Réu: INBRAM INSTITUTO BRAS AUDIVISUAL MEDICO LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: THEODOSIO FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA RUSSO DE MORAES\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANE CONCEICAO OLIVEIRA GUEDES [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RECREATIVO VITORIA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Réu: MONICA SILVA DE ALCANTARA, Réu: IOLANDA SILVA VITOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIANE CONCEICAO OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-67.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Alexandre de Souza [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: LUIZ FELIPE GOMES, Réu: BARBARA RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alexandre de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves da Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: J A SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: MARIA GIUSEPPA DE LUCA, Réu: JUMAR ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves da Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-89.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Aloinde [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencias Pediatricas do Meier Ltda. [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)], Réu: ROBERTO DE MORA JADORNO, Réu: JOAO JOSE CARDOSO, Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Aloinde\r\n\r\nCiência ao reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-56.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Cordeiro da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., Réu: AVELINO PERES VIDAL , Réu: VANDERLEI VIDAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVANIO LIMA BASTOS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DECISAO DA FAZENDA BOTAFOGO LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: ANTONIO CLAUDIO SILVA RANGEL, Réu: JOAQUIM MARQUES MENEZES DA SILVA, Réu: ANTONIO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVANIO LIMA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-43.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: MONICA HOCHWART CARDOSO, Réu: EVALDO HOCHWART, Réu: KLEBER CADOSO, Réu: GUSTAVO FREDERICO GROTH, Réu: ANA LUIZA GROTH COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-17.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-78.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio deMANOEL MARINHO ALVES FILHO R/P NAZARÉ APARECIDA DE MENEZES ALVES [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA, Réu: MARIA DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio deMANOEL MARINHO ALVES FILHO R/P NAZARÉ APARECIDA DE MENEZES ALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-20.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANE MOTTA DA COSTA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA , Réu: VITOR MARTUR DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: SHEILA ROSADA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE MOTTA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-54.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ATHAYDE REZENDE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ILHA BELA 2000 LTDA, Réu: OBERTO PEREIRA DA SILVA, Réu: MARCIA DA SILVA LIMA MARINHO, Réu: MARIA DA GLORIA BARBOSA, Réu: SIMONE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ATHAYDE REZENDE\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-77.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFENDER HANDLING SERV AUX TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Clemente da Costa [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda., Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Clemente da Costa\r\n\r\nCiência ao reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-46.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)], Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES/SABRINA GARCAO SOARES [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO TEIXEIRA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento, Organizacao e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison JOsé dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE BAT S CAR ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: JOSÉ ELIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-62.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebson da Silva Soares [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Gas Convertedora Gas Veicular - Gas Center Brasil do Caju Ltda. [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Réu: ADRIANA CASTRO MACHADO DA COSTA , Réu: BRUNO MESQUITA BARROS DE CARVALHO, Réu: ROSIMERI MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIB PLANEJAMENTO ENTREGA SC LTDA, Réu: LUIS CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, Réu: JOAO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Barbosa de Assuncao [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: Jardim Escola Tia Janete [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: JANETE PEREIRA DA COSTA, Réu: IZAIAS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Barbosa de Assuncao\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-44.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Souza da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES , Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES , Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belo da Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MÔNICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Belo da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-86.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO GONCALO DA SILVA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: GILBERTO ALVES DE SOUZA, Réu: JOSE MAURICIO DA SILVA MARTINS, Réu: HELDER ALVES DE ARAUJO, Réu: RICARDO JOSE DE JESUS SILVA RIBEIRO, Réu: JORGE DOUGLAS DE ARAUJO LIMA, Réu: REGINALDO PAIVA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARY REIS VIEGAS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: LCW COMERCIAL LTDA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Maria de Lourdes Alves de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARY REIS VIEGAS\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-25.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Patricia de Oliveira e Silva [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Taran Trueque Empreendimentos Ltda. [Adv. Yana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 - D)], Réu: REGINA CÉLIA LOPES MOREIRA, Réu: MARINA LOPES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Patricia de Oliveira e Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Scarpini Pessanha [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: WAGNER LOPES BARBOSA, Réu: ANDREA RAMALHO MONTEIRO LOPES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Scarpini Pessanha\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-76.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA DE MIRANDA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: MAURO DE ARAUJO NAHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 30 dias, bem como diligenciar quanto ao 9º e ao 3º distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Goncalves da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: NOLTEMIR BRUNO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Goncalves da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monterio Bastos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: DINALDO GOMES DA SILVA, Réu: REINALDO GOMES DA SILVA , Réu: FRANCISO FEIJO ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Monterio Bastos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Poli [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Oliveira Poli\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-02.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MARIA DIAS [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO MURIA LTDA, Réu: JANAINA COSTA DA SILVA, Réu: MAXIMERI PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI MARIA DIAS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-21.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA REC HUMANOS E SERV LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PINHEIRO, Réu: MARCOS APARECIDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Couto Sa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino e Henriques Restaurante Ltda., Réu: TARCÍSIO DIAMANTINO DA COSTA, Réu: MARIA JOSE CAMACHO HENRIQUES , Réu: LUIZ MAURICIO GONÇALVES, Réu: GUSTAVO JOAQUIM GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Couto Sa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCENIR DAS NEVES FERREIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR DAS NEVES FERREIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-50.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMBI PLANEJAMENTO ENGENHARIA E ARQUITETURA, Réu: LUIS NUNES MENDES, Réu: NUNES MENDES, Réu: ANTONIO XAVIER DA SILVA , Réu: CARLOS WAGNER GUEDES BONITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-63.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EGBERTO VASSALLO KEMPER [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE , Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGBERTO VASSALLO KEMPER\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Ferreira de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comercio Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: ALIETE MARIA GIUVEIA DOS SANTOS NOGUEIRA , Réu: EMMANUEL DE LARA CAMPOS BARELLA, Réu: CINTIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rosendo da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rosendo da Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX RIO LTDA, Réu: JOANA D´ARC PALLADINO , Réu: CRISTIANE PUREZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE OLIVEIRA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilda do Nascimento Gomes [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIANNA, Réu: MARCONI DE ARRUDA , Réu: ELIZABETH MARIA SILVA DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilda do Nascimento Gomes\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Teixeira de Freitas [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: JOSE AVELINO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: LAURINDA DE SOUZA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Teixeira de Freitas\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-49.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRASILIO [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: A D R JOHNSON DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: ALDERI RODRIGUES DA SILVA, Réu: AURINO RODRIGUES DA SILVA, Réu: MARCELO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BRASILIO\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1369329"
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                            "1369330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Junqueira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco Safra\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369330"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367290": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO N 1/2012\r\n\r\nA Dra. EVELYN CORREA DE GUAMÁ GUIMARÃES, Juíza do Trabalho, Titular da 58ª Vara do Trabalho de RJ, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONSIDERANDO as modificações promovidas pela Lei 8.952, de 13 de dezembro de 1994, que introduziu o §4º ao art. 162 do CPC, conferindo a servidores especificamente indicados poderes para, de ofício, praticar atos meramente ordinatórios, passiveis de revisão pelos juízes, quando necessário;\r\n\r\nCONSIDERANDO a aplicação subsidiaria desse dispositivo legal dada a sua compatibilidade com o Processo do Trabalho (art. 769, CLT), por atender aos anseios de maior celeridade e economia processuais;\r\n\r\nCONSIDERANDO também o permissivo legal constante dos artigos 711, i, e . 712, j, ambos da CLT;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, ser necessário para um maior aperfeiçoamento dos trabalhos internos disciplinar a matéria em questão, evitando-se dúvidas ou contradições comportamentais entre os servidores deste Órgão e o(a) Juiz(Juíza), além de agilizar, atualizar, racionalizar e ampliar o procedimento adotado na prática dos atos meramente ordinatórios; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, por derradeiro, o contido no PROVIMENTO nº 12/92 da Egrégia Corregedoria Regional;\r\n\r\n1) Caberá tão-somente ao(à) Diretor(a) de Secretaria desta Vara e a seus(suas) Assistentes diretos(as), ou a quem estiver no exercício eventual desta função, a prática, ex officio, dos atos processuais meramente ordinatórios.\r\n\r\n2) Os atos praticados pelos servidores acima especificados poderão ser revistos por iniciativa do(a) Juiz(Juíza) ou por provocação das partes, observado o disposto no art. 795, caput, in fine, CLT.\r\n\r\n3) São considerados meramente ordinatórios, na forma do §4º do art. 162 do CPC e para os efeitos desta Ordem de Serviço, todos os atos que não dependam de decisão do(a) Juiz(Juíza) e que tenham por finalidade apenas dar prosseguimento normal aos processos, conforme relação exaustiva abaixo relacionada:\r\n\r\nI) juntada de petições ou expedientes aos autos que não contenham requerimentos ou dependam de decisão do(a) Juiz(Juíza), exceto quando se tratar de comunicação de novo endereço ou de constituição de procuradores, hipótese em que as diligências necessárias deverão ser efetivadas imediatamente;\r\n\r\nII) remessa de autos a conclusão do(a) Juiz(Juíza), com a juntada de petição ou expediente, se for o caso;\r\n\r\nIII) vista obrigatória a parte interessada (autor/réu/INSS) pelo prazo de 5 (cinco) dias;\r\n\r\nIV) intimação dos interessados (autor/réu/INSS) sobre certidão ou outro expediente, com oportunidade para formularem requerimentos pertinentes no prazo de 10 (dez) dias;\r\n\r\nV) cumprimento de determinações contidas em decisões interlocutórias ou definitivas;\r\n\r\nVII) intimação do autor para apresentar a CTPS para anotações;\r\n\r\nVIII) intimação do autor para receber os documentos ou expedientes referentes ao item anterior, no prazo de 5 (cinco) dias;\r\n\r\nIX) vista dos cálculos de liquidação apresentados aos interessados (exequente/executado/INSS) para impugnação fundamentada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §§ 2º ou 3º, CLT);\r\n\r\nX) intimação do interessado (autor/réu/INSS) para impugnar os embargos à execução ou impugnação/ liquidação no prazo legal, nos termos do art. 884, caput e §§3º e 4º; CLT;\r\n\r\nXI) intimação do perito para dar início aos trabalhos e apresentar o laudo no prazo assinado de 30 dias;\r\n\r\nXII) prestação de informações sobre expedientes internos da Secretaria da Vara;\r\n\r\nXIII) intimar, pela primeira vez, sem penalidades, o(a) advogado(a) para devolver os autos que se encontrem em seu poder irregularmente, no prazo de 30 (trinta) dias;\r\n\r\nXIV) intimar, pela primeira vez, sem penalidades, o(a) perito(a) para devolver os autos que se encontrem em seu poder além do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de busca e apreensão dos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas;\r\n\r\nXV) comunicar ao Oficial de Justiça ou ao Juízo deprecado, pela via eletrônica, se cabível, a ocorrência de pagamento nos autos, tornando desnecessário o prosseguimento das diligências determinadas no mandado ou contidas na carta precatória;\r\n\r\nXVI) devolução de autos findos ao arquivo geral, observadas as cautelas de praxe;\r\n\r\nXVII) renovação dos atos de comunicação às partes ou interessados quando houver erro de redação de nome da parte ou advogado, ou mesmo de endereço;\r\n\r\nXVIII) comunicar à Receita Federal quando do não recolhimento do imposto de renda incidente sobre o crédito trabalhista executado, após o decurso do prazo para a parte executada comprovar a sua realização;\r\n\r\nXIX) desarquivamento de autos findos ou não, em face de requerimento expresso e de forma fundamentada da parte ou de terceiro juridicamente interessado;\r\n\r\n4) Os atos meramente ordinatórios indicados no item 3 serão determinados pelo(a) Servidor(a) responsável através da aposição de carimbo na petição, ofício ou qualquer expediente abarcado pelo item 3 da presente com alusão à presente Ordem de Serviço e discriminação em campo próprio do encaminhamento a ser procedido nos autos e a devida datação e respectiva identificação do(a) responsável, inutilizando-se os espaços em branco, não se admitindo qualquer outra rasura.\r\n\r\n5) Nos casos acima far-se-á a autuação na seguinte ordem:\r\n\r\na. aposição do termo de juntada no verso do formulário, descrevendo sinteticamente a peça processual e o número das folhas;\r\n\r\nb. aposição de carimbo referente à ordem de serviço;\r\n\r\nc. petição ou expediente a ser juntado.\r\n\r\n6) Não se utilizará o carimbo referente a esta Ordem de Serviço nos casos de determinações lançadas em petições ou expedientes cujos autos estejam fora da Secretaria da Vara e de remessa de autos à conclusão do(a) Juiz(a). \r\n\r\na7) Os ofícios prestando ou solicitando informações serão assinados pelo Juiz Titular ou Substituto, observadas as regras protocolares.\r\n\r\na 8) O(a) Servidor(a) responsável pelos atos retro elencados deverá cumpri-los dentro dos prazos fixados por lei, na forma do disposto na alínea f do art. 712 da CLT.\r\n\r\nb 9) Todas as petições ou expedientes recebidos pelo protocolo postal, petição eletrônica deverão conter indicação da data do parte superior da primeira ou única folha, à direita, através de protocolo ou recebimento na Secretaria da Vara, que será aposta no carimbo próprio ou por certidão do servidor responsável, a fim de possibilitar a averiguação dos prazos legais, salvo aquelas recebidas no protocolo geral e entregues na Secretaria da Vara\r\n\r\nc 10) O (a) Diretor(a) de Secretaria, ou seu substituto legal, deverá zelar pelo fiel cumprimento desta Ordem de Serviço, orientando e fiscalizando os servidores do Órgão quanto a estes novos procedimentos, fazendo reciclagem com o(s) servidor(es) que apresentar(em) dúvida(s) quanto ao ordenamento do(s) ato(s) processual (is).\r\n\r\nd 11) A Secretaria deverá observar o cumprimento de toda determinação contida em ata de audiência independentemente de novo despacho. Deverá, ainda observar o cumprimento de determinações sucessivas contidas nos despachos, independentemente de nova conclusão ao juiz.\r\n\r\n12). Serão obrigatoriamente submetidas ao Juiz:\r\n\r\na) os recursos em geral;\r\n\r\nb) os requerimentos de dispensa de custas e devolução de prazo;\r\n\r\nc) os pedidos de reconsideração;\r\n\r\nd) os cálculos da Contadoria;\r\n\r\ne) cartas de ordem, mandados de segurança e quaisquer outros expedientes\r\n\r\nadvindos da instância superior;\r\n\r\nf) os processos trabalhistas parados há mais de 30 dias, sem atendimento ao\r\n\r\ndisposto no art. 284 do CPC, sem a promoção de atos e diligências a cargo da\r\n\r\nparte ou um ano, por inercia da parte;\r\n\r\ng) os pedidos de penhora ou consultas on line através dos convênios BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD;\r\n\r\nh) os pedidos de expedição de alvarás;\r\n\r\ni) Petições de quaisquer recursos que exijam manifestação da parte contrária;\r\n\r\nj) Respostas de autoridades no âmbito interno ou externo da jurisdição da vara;\r\n\r\nl) Solicitações de providências de autoridades no âmbito interno ou externo da jurisdição da vara;\r\n\r\nm) todos os demais requerimentos não previstos nesta Ordem de Serviço.\r\n\r\n13. Esta Ordem de Serviço deverá ser afixada no local de costume na Secretaria da Vara e publicada no Diário Oficial, vigorando a partir de sua publicação.\r\n\r\nParágrafo único - O original será arquivado na Secretaria da Vara, ficando à disposição de qualquer interessado para consulta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nEVELYN CORREA DE GUAMÁ GUIMARÃES\r\n\r\nJuíza Titular da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1367290"
                            ],
                            "1369518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marques da Rosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Marques da Rosa \r\n\r\nDATA:16 /10/2012, ÀS 09:51 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001022-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marques da Rosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Marques da Rosa \r\n\r\nDATA: 16/10/2012, ÀS 9:51 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001023-32.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Salvaterra Dias [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Médico Ortopédico Ltda. - CETMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ribeiro Salvaterra Dias\r\n\r\nDATA: 18/10/2012, ÀS12 :30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001036-31.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Esteves [Adv. Valtecio Duarte do Nascimento (OAB: RJ 158123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Esteves \r\n\r\nDATA:18 /10/2012, ÀS 13: 25 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001045-90.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Apolinário da Silva [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Apolinário da Silva \r\n\r\nDATA: 18/10/2012, ÀS 13:30 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001033-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Onildo Pinto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Onildo Pinto da Silva\r\n\r\nDATA: 18/10/2012, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001034-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Evangelista [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Evangelista \r\n\r\nDATA:18 /10/2012, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001031-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Salgado da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo e Educacional Jorginho Bola pra Frente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Salgado da Silva\r\n\r\nDATA:18 /10/2012, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001032-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Wanderley Magalhães [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Wanderley Magalhães \r\n\r\nDATA:18/ 10//2012, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000112-54.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Farias da Cruz [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço ,Construção Civil e Mineração Ltda.n/p de HEBERT DE AVILA PIMENTA VIEIRA, Réu: União Federal, Réu: VISUAL LOCAÇÃO SERVIÇO CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO LTDA. N/P DE ALESSANDRO FACUNDES BONFIM BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Farias da Cruz\r\n\r\nDATA: 18/10/2012, ÀS 13: 37 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1369518"
                            ],
                            "1369579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A., Aut Vera Lúcia Gomes dos Santos\r\n\r\nVista da petição de fls 85.. \r\n\r\nProcesso: 0181700-19.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEC ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nVista da petição de fls 195. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Frangella Marchese [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Superacao Ltda. [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Superacao Ltda.\r\n\r\nApresentar as peças dos autos que possuir, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Correia dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu: Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Correia dos Santos \r\n\r\nDATA: 08/10/2012, ÀS 13 :41 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0016000-68.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Alcantara Franco [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. (em recuperação judicial), Aut Fabiano de Alcantara Franco, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência do recolhimento efetuado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Pereira dos Santos (Espólio de) [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Trian Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Pereira dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDATA: 09/10/2012, ÀS 9: 57HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000346-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mendonça Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Totum Engenharia e Construções Ltda. Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Mendonça Oliveira\r\n\r\nDATA:18 /10/2012, ÀS 13:36 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0008100-97.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airon Marcelo Silva Cavalcante [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airon Marcelo Silva Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1095/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001584-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVista das manifestãções de fls 201/204. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda Silva Zopelari [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miranda Silva Zopelari \r\n\r\nDATA:15 /10/2012, ÀS 13:36 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001549-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Alves de Araujo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Isabella Martins Otero (OAB: RJ 188218 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Oliveira [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-18.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Pedro da Silva [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Pedro da Silva\r\n\r\nFornecer as cópias que possuir, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-41.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Torres [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Alves Plantas e Jardins Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Torres \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001082-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza\r\n\r\nDATA:04/ 10/2012, ÀS 13:36 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0081700-59.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Augusto da Rocha [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marise Guimarães Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001411-03.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Aquino de Figueiredo [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: ACD Coelho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Azevedo de Frias (OAB: RJ 84451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Aquino de Figueiredo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-27.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Alves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Alves\r\n\r\nDATA11 /10/2012, ÀS 13 :37 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0048600-94.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA STEFANO BAHURY [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: FORSEG CURSO FORM VIGILANTES SEGURANCAS LTDA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Glaucia Cavalcante Costa (sócia), Réu: Alex Moczydlower (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA STEFANO BAHURY\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1071/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001502-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira da Conceição [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira da Conceição \r\n\r\nComprove o alegado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-70.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Santos Castilho [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Televent Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Cia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Giovanna de Pinho (OAB: RJ 184848 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio , Réu Televent Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Candido [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Drogaria e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Candido \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.48 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaire Martins da Rosa [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.)\r\n\r\nComprovar em 48 horas o cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-14.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ROBERTO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadua de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (sucessora da Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadua de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (sucessora da Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0147700-46.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MATOS DE AZEVEDO [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MATOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1083/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0090300-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES PAIM BARBOSA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: CYBERPHONE INFORMATICA LTDA ME [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)], Réu: ALESSANDRO LELLIS DA SILVA, Réu: LUCELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES PAIM BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0751/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000015-54.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Vidal Maia [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vidal Maia\r\n\r\nVista do despacho de fls 179 que negou seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001084-87.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Isidro da Silva [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. (Sucessora de Prosservi Empreendimentos e Serviços Ltda.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Isidro da Silva\r\n\r\nDATA: 04/10/2012, ÀS 13:37 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000171-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Souza Adriano [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceval Coutinho Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceval Coutinho Reis\r\n\r\nVista dos recolhimentos efetuados, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Maria Cristina Marques de Matos (sócia) [Adv. Alessandra Alves Silva Ferraz (OAB: RJ 137696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Marques de Matos (sócia)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1064/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0098300-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Paula [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A., Réu Intervip Classe A Ltda., Aut Sebastião de Paula \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, bem como do despacho de fls 232. \r\n\r\nProcesso: 0200200-02.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO SERGIO MACIEL ROCHA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1065/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0020300-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dias Ribeiro [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Bastos Modas e Comercio de Roupas Ltda. - Espaco Fashion [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Dias Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controvertidos da impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-12.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira \r\n\r\nDATA: 11/10/2012, ÀS 13 :37 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0004600-28.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Moraes Aranha [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Moraes Aranha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-09.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS DE SOUSA ARAUJO [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO CARABITA [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS DE SOUSA ARAUJO\r\n\r\nVista do ofício de fls 251, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-58.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio do Couto Neto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio do Couto Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls 293 e da manifestação do I.expert, bem como para, em 10 dias, depositar a 1ª parcela dos honorários periciais, valendo o silêncio como desistência da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000146-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Batista [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda.) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Batista \r\n\r\nVista de fls 99/102. \r\n\r\nProcesso: 0094700-92.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimo Narcizo Guerra [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimo Narcizo Guerra\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0184200-87.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JORGE DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Ribeiro Leitão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altino Ribeiro Leitão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1369579"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000112-54.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Farias da Cruz\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço ,Construção Civil e Mineração Ltda.n/p de HEBERT DE AVILA PIMENTA VIEIRA, União Federal, VISUAL LOCAÇÃO SERVIÇO CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO LTDA. N/P DE ALESSANDRO FACUNDES BONFIM BEZERRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço ,Construção Civil e Mineração Ltda.n/p de HEBERT DE AVILA PIMENTA VIEIRA, VISUAL LOCAÇÃO SERVIÇO CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO LTDA. N/P DE ALESSANDRO FACUNDES BONFIM BEZERRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 13:37 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA:18 /10/2012, ÀS 13 :37 HORAS. 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369517"
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                            "1369578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2012\r\n\r\n0031100-05.2004.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELIA SANTANA\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA N/P SÓCIO RAFAEL ALVES MIRANDA ,Monica Froes de Miranda Fernandes,RAFAEL ALVES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA N/P SÓCIO RAFAEL ALVES MIRANDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.697,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369578"
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                                "Processo: 0182900-79.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO SOARES CAPISTRANO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSARIO LUIGI MASELLO [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIO SOARES CAPISTRANO\r\n\r\nDevolver o Dr. MARCELO VARON a devolver a folha faltante dos autos, na forma da certidão de f. 375, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Monteiro Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de f. 442. \r\n\r\nProcesso: 0154100-70.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VEGGIANI SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0144100-16.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CORREA DA CUNHA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CORREA DA CUNHA\r\n\r\nTendo em vista a devolução da carta precatória, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-49.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mariano Simoes Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sborowski Silva e Ferreira Ltda. [Adv. Luis Enrique Bruno Servilha (OAB: PR 34283 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos S.A. [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos S.A., Réu Sborowski Silva e Ferreira Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0114900-85.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Goncalves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: GA Faria Estruturas Metalicas [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que negativo o resultado do leilão, devendo indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Almeida Magalhães [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Almeida Magalhães \r\n\r\nJuntar aos autos da certidão atualizada do RI, tendo em vista o condicionamento da expedição mediante prévia quitação dos emolumentos, na forma do determinado no e-mail de f. 251, em 10 dias. Tomar ciência que a inércia ou o incorreto cumprimento da determinação acarretará o levantamento da penhora e na imediata devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0217500-97.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL SILVINO PAIVA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA D SPANA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA D SPANA, Aut PASCOAL SILVINO PAIVA\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-40.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Geronimo Lopes [Adv. Zelca Sant anana (OAB: RJ 37351 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazio Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Geronimo Lopes\r\n\r\nTer vista do ofício da Junta Comercial do Estado de São Paulo de f. 68, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-02.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RAFAEL DOS SANTOS MARTINS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ARSO LTDA, Réu: ALBERTO URBANO BARRETO, Réu: KENYA TARCITANO COSTA, Réu: PEDRO ALBERTO DE KUHL E CARVALHO, Réu: SIDNEI KABARITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RAFAEL DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTendo em vista da devolução do mandado, devendo indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-56.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Jose Pedro da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000777-98.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel de Araújo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiform Engenharia e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Araújo \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme acórdão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-49.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE VITAL DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROG INDL BRASIL FABRICA BANGU, Réu: Ernesto Policarpo de Mendonca Neto, Réu: Ricardo Haddad [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Haddad\r\n\r\nTomar ciência SARAH ELIZABETH GREEN HADDAD (cônjuge de Ricardo Haddad) de que mantida a penhora do imóvel, conforme decisão de f. 250. \r\n\r\nProcesso: 0125000-60.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lago de Paula [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Rio Xingu Ltda- ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Rio Xingu Ltda- ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0141800-57.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SATANDER (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BOZANO SIMONSEN SERV PROCESSAMENTOS DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls. 822, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-76.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERNANDES DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo es pecificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0099800-90.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hermenegilda Ribeiro Milare [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hermenegilda Ribeiro Milare\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mendes da Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Mendes da Cruz\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-46.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Robaina Henriques [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Robaina Henriques\r\n\r\nContestar os Embartos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019500-39.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Justo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0073400-68.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Paulo Roberto Costa de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls.233/235 (procedentes). Custas de R$ 44,26, pela embargada dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000969-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Valença dos Santos [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Empredec Empreendimento Educação e Cidadania [Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel (OAB: RJ 155223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empredec Empreendimento Educação e Cidadania , Réu Instituto Consuelo Pinheiro\r\n\r\nContraarrazoarem as reclamadas o recurso ordinário do reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 2a. Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052300-57.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Raimundo Ferreira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 337: julgado incabível o Agravo de Instrumento, não tratando-se de despacho que indeferiu o seguimento do recursodevendo a reclamada retirar as cópias constantes da Contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0207700-16.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nContestar a impugnação do Reclamante de f. 1061, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-76.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE LOPES DE CARVALHO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Transportadora Itapemirim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-51.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SOUZA DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA ME, Réu: Jose Augusto da Rocha, Réu: Maria Helena da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-56.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glyce Salles Fontes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161200-66.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Genaro Laurito [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spínola \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Genaro Laurito \r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo devendo indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-85.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Almeida Bastos Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0246000-52.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DINIZ RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DINIZ RODRIGUES, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução da reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-76.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Gama Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista do ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas de fls.154/175, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-18.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Martins Mercearia de Queimados Ltda Me, Réu: Luis Carlos Martins, Réu: Ana Maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-56.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VERAS FERREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA FRIMETA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Anita Leocadia Prestes Abad, Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VERAS FERREIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-52.2004.5.01.0060 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MOURA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS PENHA LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Marcos Kauffman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ROMEIROS PENHA LTDA\r\n\r\nVir a executada com o depósito do crédito do leiloeiro, sob pena de penhora on line, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107300-76.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Martins Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO SOARES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL SA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0068200-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felisberto da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felisberto da Silva \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-57.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS DE CASTRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RS DIOGO CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: Robinson da Silva Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Queiroz Caldeira Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0057300-67.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Anastácio Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Anastácio Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de f. 737 (parcialmente procedentes). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-40.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rita Gonçalves de Moraes Leme [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Religiosa Israelita Torah Hertzlia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Religiosa Israelita Torah Hertzlia \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0046400-59.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Farias Sales [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Diesel Iguaperiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Farias Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Luiz Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Luiz Barbosa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução da Reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Rodrigues de Melo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nId: 1369539"
                            ],
                            "1369540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086100-42.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Glicério [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Glicério\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0183300-98.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Filgueiras [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Filgueiras\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gisela Antonitsch Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0154900-25.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Taborda [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, em 48 h, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0097200-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson César dos Santos Magalhães [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO , Aut Robson César dos Santos Magalhães \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as em 48 horas. .\r\n\r\nId: 1369540"
                            ],
                            "1369563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138100-53.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Granfino S.A.\r\n\r\nTomar ciência da diferença referente ao crédito do reclamante conforme cálculos de fls. 169/170 no valor de R$ 2.574,83 (208.401,86 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000664-13.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Maciel Diniz da Rocha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Y. Cunha Group Ltda. ME [Adv. Luciana Lima Pinto (OAB: RJ 144857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Y. Cunha Group Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do crédito do reclamante referente ao acordo de fls. 73 no valor de R$ 6.104,75 (492.487,74 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000609-62.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio José Pierre Rodrigues [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Pierre Rodrigues \r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mattos Dias [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lalunna Buffet Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Lalunna Buffet Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1369563"
                            ],
                            "1369538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000660-10.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosete Aluízio Lima \r\n\r\nRéu: EG de Freitas Comércio e Serviços ME\r\n\r\nPelo presente fica m EG de Freitas Comércio e Serviços ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369538"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Sabino de Novaes [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva Sabino de Novaes, Réu Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0114500-68.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Campos Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Campos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida da Silva Barros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elida da Silva Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-83.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves de Andrade [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Ring Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Gonçalves de Andrade \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-06.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKEIBOYS TRANSPORTES LTDA - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-22.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Cleres da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria Bancaria do Estado Rio de Janeiro Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - infraero [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - infraero, Aut Paulo Francisco Cleres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0174600-72.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE FARIA ABDALA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: RONALDO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de hpmologarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Vital da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Souza Gesso Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Sílvio Medeiros Lopes (OAB: RJ 87877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Marcone Vital da Silva \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 105. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000616-85.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia de Carvalho Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos\r\n\r\nDestinatário(s): MARCELLO AUGUSTUS DE SENA, MARCELO IORIO GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 126 .\r\n\r\nProcesso: 0012300-17.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON MARTINS PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-58.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA REGINA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Gonzalez Bruno (OAB: RJ 92800 - D)]\r\n\r\nRéu: REMOCOES SAO LAZARO LTDA, Réu: Paulo Roberto Ladeira Pinto, Réu: Natalia Souza Pinto, Réu: Valter Andrade Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SIMAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 257, devendo o exequente indicar outros meios de prosseguir na execução .\r\n\r\nId: 1365810"
                            ],
                            "1365812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001159-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires de Aguiar\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GSC Work Service Metal Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonzaga Ferreira \r\n\r\nRéu: Nascimento Caiatano Prestadora de Serviços Ltda., Caferedes construções, instalações e serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nascimento Caiatano Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365812"
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                            "1365811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0111300-58.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA REGINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: REMOCOES SAO LAZARO LTDA, Paulo Roberto Ladeira Pinto, Natalia Souza Pinto, Valter Andrade Mota\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DE OLIVEIRA SIMÃO DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS SIMÃO, Natalia Souza Pinto, Paulo Roberto Ladeira Pinto, REMOCOES SAO LAZARO LTDA, Valter Andrade Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 257.:\"......ACOLHO a presente exceção de pre-executividade, .\".\r\n\r\nProcesso: 0000616-85.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia de Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO RUBENS, MARCELO RUBENS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0054000-85.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERNANDES\r\n\r\nRéu: GRAND PRIX VIAGENS E TURISMO LTDA., GELSON SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GELSON SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada subsistente a penhora e de que foi determinada a realização de leilao, conforme decisao de fls 350. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-49.2011.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nelsirio Klitche\r\n\r\nRéu: Seg Florianópolis Serviços de Segurança Ltda., Fernando Manuel Pires Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Manuel Pires Neves, Seg Florianópolis Serviços de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de leilao, por leiloeiro publico e de que foi julgada subsistente a penhora de fls 366, conforme decisao de fls 13 .\r\n\r\nProcesso: 0000883-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Vital da Silva \r\n\r\nRéu: AR Souza Gesso Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m AR Souza Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 105. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-06.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: NIKEIBOYS TRANSPORTES LTDA - EPP, Paulo Jose Ananias, Vilson Moreira de Barros, Jose Raimundo Mendes de Oliveira, Gilson Simões Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Simões Rodrigues , Jose Raimundo Mendes de Oliveira, NIKEIBOYS TRANSPORTES LTDA - EPP, Paulo Jose Ananias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., MANUEL CALVINO CANCELA, RAMON MIGUEZ DEVESA, EUGENIO PAZO GAMAS, JUAN CALVINO SANTOS, ANDRES CALVINO SANTOS, Jose Manuel Freire Perez, Esclavitud Pomar Calvino\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRES CALVINO SANTOS, EUGENIO PAZO GAMAS, JUAN CALVINO SANTOS, MANUEL CALVINO CANCELA, RAMON MIGUEZ DEVESA, Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa da Silva \r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. , MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO, ERNANE CALADO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado Fiel Depositario do imovel penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-41.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FAGUNDES DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nRéu: F A A DE MORAES CORRETAGEM ME\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001081-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO DA COSTA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0159300-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gomes Fernandes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001367-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida da Silva Barros \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Danillo Souza Brandão \r\n\r\nRéu: Beija Eu Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR VIGNOLY LAGE, MARCIO DOS SANTOS DUQUE, ZULEICA DOS SANTOS DUQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0001309-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paulo Leôncio \r\n\r\nRéu: Cece Del Castilho Lanchonete Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cece Del Castilho Lanchonete Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDNETE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 162,08 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0034200-22.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Cleres da Silva\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria Bancaria do Estado Rio de Janeiro Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - infraero\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Vigilancia Comerciaria Bancaria do Estado Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0071800-43.2006.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmacia Amaro Rangel Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Diego Teixeira Barros\r\n\r\nPelo presente fica m MADELON DE OLIVEIRA RAMOS, MARIA CELESTE ALVES ZAGO, OSVALDO ZAGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000084-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Sabino de Novaes\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0174600-72.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA, RONALDO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA, RONALDO DE FARIA ABDALA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de hpmologarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-53.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pires Sampaio\r\n\r\nRéu: MECANICA NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GENAINA DE OLIVEIRA GOMES, MECANICA NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA-ME , PAULO GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0008300-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keginaldo Marcelino de Souza \r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSEFA VASQUES LOPES, JOSE LUIS RAMALLO VAZQUEZ, MARIA LAURA RAMALHO VASQUES, Padin e Cia. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Albuquerque de Lira\r\n\r\nRéu: Educandário Maria Gomes Lessa Ltda. - Colégio Ágape\r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Maria Gomes Lessa Ltda. - Colégio Ágape, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:.....PROCEDENTES EM PARTE....CUSTAS DE R$ 169,06 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Brito\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA MINEIRINHA DA PRAÇA LTDA, ADAILZA ALVES BORGES, ADAULHO LEITE MONTEIRO, ROSELENE ALVES VENANCIO\r\n\r\nPelo presente fica m ADAILZA ALVES BORGES, ADAULHO LEITE MONTEIRO, RESTAURANTE E PIZZARIA MINEIRINHA DA PRAÇA LTDA, ROSELENE ALVES VENANCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0161300-86.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Menezes Moreira\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HILDA GOMEZ MARQUINA, JOSE RAUL ESTEVES GANGARILH, MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, WORLD CLASS GAMES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0012300-17.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, CARLOS DOMINGUES CORREIA, CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DOMINGUES CORREIA, CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-83.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves de Andrade \r\n\r\nRéu: Express Ring Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Express Ring Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-11.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Jorge de Souza\r\n\r\nRéu: Vida e Credito RZ Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Infinito RZ Promotora de Negocios Ltda., Vida e Credito RZ Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFora convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-21.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA VIEIRA\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0129000-23.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO DE CALDAS SOUZA\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA SERVICOS S A, REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA HELENA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-72.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CARMELITA S A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS , Arlene Lopes Drumond, Vlamidir Guilherme da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ PAES DRUMOND, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365811"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369290": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162200-81.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida das INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C DO ADMINISTRADOR SR. BRUNO RESENDE [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-40.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SODINAVA SA [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES\r\n\r\nIndique o Autor meios e modos para prosseguir com a julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001198-48.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Perozo Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Aut Renata Perozo Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-24.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Santana Soares [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Santana Soares\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Albuquerque de Oliveira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: FATIMA BASTOS SANTOS, Réu: DANIEL FELIX DOS SANTOS, Réu: DANIEL HENRIQUE DE ALMEIDA DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nVista à Ré por 15 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001089-97.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Rodrigo Junqueira Melgado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0141400-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Ponte Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Ponte Jardim, Réu Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nÀs partes, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0133900-94.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vianna de Moraes [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Anice Zacca de Carmo, Réu: Espólio de Carmo Reis Neto Carmo A/C UBIRACY WANDERLEY LINS, Réu: Espólio de Inaiá Wanderley Carmo A/C UBIRACY WANDERLEY LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vianna de Moraes\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112300-90.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS COSTA VALERIO [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRASPRINTER DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)], Réu: Andre Luis de Azevedo, Réu: Nelson de Alcantara Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPRINTER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nVista a Ré da promoção da Contadoria, devendo comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000317-71.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-87.2005.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rodolfo Martins da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda., Exdo: Meyer Chess Diamante, Exdo: Isabela Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodolfo Martins da Silva\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Brito Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Brito Silva \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nunes Rondon, Aut: Carlos Americo Furtado de Sampaio Vianna, Aut: Clotilde Matos dos Santos Silveira e outros, Aut: Jussara Cotovitz do Livramento, Aut: Maria Lidia Pinto Ferreira da Cunha, Aut: Miguel Rosa Primo, Aut: Ney da Silva [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Vera Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney da Silva\r\n\r\nVenha o patrono da parte autora com a certidão negativa do INSS para comprovar os dependentes habilitados perante o INSS do reclamante falecido NEY DA SILVA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-14.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO ANTONIO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AUTO BOX PECAS LTDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Réu: DENISE SOUZA TAVARES DE LEMOS, Réu: DANIEL VIEIRA DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO ANTONIO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Filgueiras do Nascimento [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia-Concessionaria de Transportes Ferroviario S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Filgueiras do Nascimento\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0225500-17.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALVES DE SOUZA [Adv. Aida Leone Vaisberg (OAB: RJ 24090 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO PINHEIRO DE MORAES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-52.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Wallace Leal França, Réu: Antônio Sant´ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista a multiplicidade de endereços obtidos junto ao BACENJUD para cada sócio, venha o Exeqüente para que, no prazo de 15 dias, indique os endereços específicos, com o CEP correspondente, para os quais deseja sejam expedidos os mandados de citação para pagamento em 48 horas em face de cada sócio, nos termos da desconsideração da personalidade jurídica declarada às fls. 213 \r\n\r\nProcesso: 0129300-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnir Machado Ribeiro Filho [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnir Machado Ribeiro Filho\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167500-19.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Joni Mauricio Brum, Réu: Carlos Augusto Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-77.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DOS REIS [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-95.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GASPAR GINEFRA MOREIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut MARCOS GASPAR GINEFRA MOREIRA\r\n\r\nVista as partes da expedição dos alvaras de fls. 236/237. Venha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria de fls. 234, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-73.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-61.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MC DONALD LILBURN PAMPHILE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANTONIO DE FREITAS MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GABRIEL CUSTODIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE FERREIRA TINTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR FACURE SALDANHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENY MOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER DE QUEIROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS MIRANDA, Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GABRIEL CUSTODIO MONTEIRO DE BARROS, Aut JOSE FERREIRA TINTA, Aut JOSE HENRIQUE ALVES, Aut JOSE RIBAMAR FACURE SALDANHA, Aut LENY MOURA, Aut MC DONALD LILBURN PAMPHILE, Aut RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA, Aut WALTER DE QUEIROZ\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-52.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Gentil [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Gentil\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-09.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lazoski [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lazoski, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1369290"
                            ],
                            "1369291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2012\r\n\r\n0139300-60.2005.5.01.0062 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.360,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369291"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-09.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Sousa e Silva Filho [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos - CEBELA [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos - CEBELA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0011500-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Lucia Matos Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Newsports Marketing Entretenimento Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newsports Marketing Entretenimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-42.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Nogueira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da cetidão negativa do leiloeiro, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-85.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENA ROCHA SILVA FILHO [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Carlos Henrique Garcao, Réu: Aurimar Geraco Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCENA ROCHA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 262, devendo indicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080600-83.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ribeiro dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-88.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Moreira Valadares Telles [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A., Réu: Marco Antônio Patriarcha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Moreira Valadares Telles\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 95, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-65.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-56.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGNALDO BORGES DOS SANTOS [Adv. Shirley Moura Nunes (OAB: RJ 41200 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGNALDO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nDiligencie, em 30 dias, quanto à atual situação da falência da Ré, devendo informar se a mesma foi encerrada. \r\n\r\nProcesso: 0000613-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Moreira Vieira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Guilherme Moreira Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Soares da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000831-21.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguaraci Moreira Mello Junior [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. - Pulmman Plusvita [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. - Pulmman Plusvita , Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000439-18.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Goes [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Goes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Castro da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Castro da Silva , Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 283. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-39.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-61.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Brandao Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Brandao Castro\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, os valores efetivamente levantados através dos alvarás já recebidos, nos termos da promoção de fl. 431, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162600-92.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: F N CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido, seu requerimento de desentranhamento da carta de fiança, mediante translado certificado nos autos, porém o ato deverá realizar-se tão somente quando comprovado o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0004500-44.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LOPES FREIRE [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A sucessor do Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A sucessor do Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 917. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-75.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira Mayer [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Oliveira Mayer \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66. Prazo de 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0000312-46.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Campos Cossio [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mendes Ribeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mendes Ribeiro, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-16.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-75.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN QUINTELA LEANDRO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN QUINTELA LEANDRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0178300-98.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA CRUZ GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA CRUZ GOMES\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001287-05.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Mourão [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldista Comércio de Toldos Ltda. EPP [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toldista Comércio de Toldos Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o INSS e ir, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-50.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARKUS TEIXEIRA BARRETO [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARKUS TEIXEIRA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 108/127. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-92.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES SOARES [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES SOARES\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o instrumento social atualizado da Ré, de modo a viabilizar a apreciação do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0065900-49.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: Antonio Carlos Carvalho Candido, Réu: Carlos Alberto Tavares Alves, Réu: Flavio Lustman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-46.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Quattro Intermediações de Negócios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140-verso, bem como informar endereço, em 10 dias, para citação da Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001114-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ferraz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Ferraz\r\n\r\nVenha, em 15 dias, com meios efetivos de notificação do Réu, ciente de que não será deferida a via editalícia enquanto não esgotadas as tentativas pessoais de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0039300-78.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Ferraz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jose Celso Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 357. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-54.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma de Araujo Manoel Maria [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações IBCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma de Araujo Manoel Maria\r\n\r\nFornecer correto endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial, com extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001260-22.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ami de Oliveira [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda., Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001411-85.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-15.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonçalves da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Country Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gonçalves da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial, com extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000273-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira Ramalho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pezinho de Criança Center Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ferreira Ramalho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-17.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Luiz Xavier [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocred S.A. (Massa Falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Luiz Xavier \r\n\r\nRetirar a certidão requerida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-08.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Souza da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Remuniz Representacoes Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Empresa distribuidora de Descartaveis Regional Ltda., Réu: Vera Nara dos Santos Moniz Martins, Réu: Antonio Moniz Rocha Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-71.2012.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Martha Melilla Ferreira Fonseca [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário interposto, nos termos da Recomendação nº 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-08.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva dos Santos [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0120700-17.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Maria Antas Pacheco [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda. (Sucessora de A. Indio do Brasil - ME), Réu: Izaías Pereira Barbosa, Réu: Valdir Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Maria Antas Pacheco\r\n\r\nDizer, em 15 dias, acerca da petição do Sr. Valdir Gomes Oliveira, prazo em que deverá indicar meios efetivos de citação do sr. Izaias Pereira Barbosa. \r\n\r\nProcesso: 0164300-98.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, da expedição do alvará, bem como para pagar a diferença calculada à fl. 1316 (R$ 2.387,82 - R$ 1.535,86 = R$ 851,96), em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0014200-24.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo de Freitas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social das Estradas de Ferro - SESEF [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Azevedo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do leiloeiro. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-20.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GICELIA MARIA DA SILVA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO DA GRACA TORRE DA RIBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-80.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia Brugger Vianna [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilia Brugger Vianna\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-89.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DE SOUZA BELTRAO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DE SOUZA BELTRAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-58.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley da Motta Hudson [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley da Motta Hudson\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-78.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Viana [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves Viana\r\n\r\nRetificar seus cálculos nos pontos mencionados às fl. 83. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-02.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Altino Alves Dias [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000478-78.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Adelino dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Jardim Marapendi [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Jardim Marapendi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000814-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Dantas de Queiroz [Adv. Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservip Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços de Higienização Ltda. ME [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)], Réu: Toque de Prima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservip Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços de Higienização Ltda. ME, Réu Toque de Prima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001292-90.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ricardo Sanches Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Ricardo Sanches Silva, Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0038400-32.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Assis Vidal de Oliveira Sobrinho [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Giroflex Industria e Comercio Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: ELIAS DE ALMEIDA, Réu: FATIMA DE SOUZA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Assis Vidal de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nPromover a citação da 2ª Ré. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-80.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Regina Lucas Neves [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: AME Assistência Maternal e Educacional Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AME Assistência Maternal e Educacional Ltda., Aut Fabiane Regina Lucas Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 76, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-17.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DA SILVA GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ LEAL PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA SANT ANA SODRE DE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES MELO WANDERLEY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ELDA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MURILO ERTHAL ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NILTON PECANHA DE ABREU DAS DORES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OTAVIANO NAVARO DE BRITO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENE JOAO BEZZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RISALDO BEZERRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIVADAVIA SALVADOR CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON DE ARAUJO LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: YVONE VENTAPANE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 2458/2459 , em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-45.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Torquato da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Torquato da Silva\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço do Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-52.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudocio Pedro Gouveia [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos, Réu: Central Cia. Estadual de Transporte e Logistica, Réu: SUPERVIA-Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudocio Pedro Gouveia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 709. \r\n\r\nProcesso: 0135800-90.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LESSA RAMOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Associação dos Ex alunos das Escolas de Formação dos Oficiais de Marinha Mercante - ADEFOMM, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LESSA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 247, devendo indicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 (trinta) dias, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000593-65.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Henrique Rabello [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Aut Josemar Henrique Rabello , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1369446"
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                            "1369447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001282-80.2010.5.01.0063 - Protes - Carga: Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-91.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-21.2009.5.01.0063 - RTSum - Carga: Priscilla Pires de Oliveira (OAB: RJ 171169 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-61.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nLeonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000869-67.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nSergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000093-67.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 137797 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-22.2004.5.01.0063 - RTSum - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nMiqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-82.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 D)\r\n\r\nNeide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-51.2000.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Lauro Roberto dos Reis (OAB: RJ 177685 E)\r\n\r\nAltamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105800-97.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nJoao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000930-88.2011.5.01.0063 - RTSum - Carga: Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-44.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-09.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-74.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-19.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Juliana de Sousa Falleiro (OAB: RJ 178241 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007800-23.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nAlexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-97.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 D)\r\n\r\nRodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-47.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-06.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-19.1995.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nReinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001044-61.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054800-63.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nNancy Olive (OAB: RJ 39075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-53.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Gisele Maffei (OAB: RJ 152456 E)\r\n\r\nFlavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001239-12.2011.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-58.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nAntonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000589-08.2010.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-11.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-30.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-68.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Lilian do Nascimento Lima (OAB: RJ 185999 E)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-88.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 D)\r\n\r\nLuiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-71.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 D)\r\n\r\nMagno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018200-14.2000.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 D)\r\n\r\nUbirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-03.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-71.2000.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-47.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051800-55.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-87.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nJoao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000590-47.2011.5.01.0063 - RTSum - Carga: Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 D)\r\n\r\nRodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044400-77.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Patrícia Leal do Amaral Sobrinho (OAB: RJ 174619 E)\r\n\r\nEvandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-16.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Rafael Soares Albaneze (OAB: RJ 186545 E)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-13.1999.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-41.2002.5.01.0063 - RTSum - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nGumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010500-94.1994.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 179853 E)\r\n\r\nWaldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-23.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-63.2009.5.01.0063 - RTSum - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-90.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-46.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-26.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nLuciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001397-67.2011.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 D)\r\n\r\nJorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001127-43.2011.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-45.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-82.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-56.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-43.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Rodrigo Viegas Siqueira (OAB: RJ 150422 D)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001012-22.2011.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-72.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nAdriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001231-69.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001378-95.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nLuciano Fuly (OAB: RJ 88178 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-78.2009.5.01.0063 - RTSum - Carga: Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063200-61.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Tirlei Soares de Souza (OAB: RJ 181895 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000224-08.2011.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Graciane Bassani (OAB: RJ 159578 D)\r\n\r\nRenata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-98.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 D)\r\n\r\nKleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-81.2002.5.01.0063 - RTSum - Carga: Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 D)\r\n\r\nMarcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000791-73.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-72.2000.5.01.0063 - RTSum - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-16.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-54.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-46.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nAlba Valeria Guapyassu Teixeira Jerdy (OAB: RJ 110853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080800-03.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Alba Valeria Guapyassu Teixeira Jerdy (OAB: RJ 110853 D)\r\n\r\nVera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-64.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000620-82.2011.5.01.0063 - ConPag - Carga: Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369447"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197100-92.1995.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nMaricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-53.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Gisele Pinto Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 160224 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184800-15.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174800-68.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nSebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-27.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Aline Rezende Saloca (OAB: RJ 170441 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-13.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184000-84.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150900-07.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nMaria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-23.2000.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Amanda Cristina Andrade de Mello (OAB: RJ 176820 E)\r\n\r\nCarla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142100-92.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Eni de Aquino França Iulianello (OAB: RJ 143545 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219000-97.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Lilian Pessôa de Mello (OAB: RJ 161018 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-19.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Caroline Alves Cordeiro (OAB: RJ 177139 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196800-62.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221400-50.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-42.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-05.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nLucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191600-40.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-82.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-64.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172900-79.1999.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nOsvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-02.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Renata dos Santos Magalhães (OAB: RJ 185077 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-87.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185000-90.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nPaula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-97.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nJory Franca (OAB: RJ 11027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172600-25.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jory Franca (OAB: RJ 11027 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-33.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJulio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188100-34.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 D)\r\n\r\nAna Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-85.1999.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174500-62.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nRegina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-38.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369653"
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                            "1369445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001385-53.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Miranda \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369445"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086900-24.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Fernanda de Souza Sant Ana [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000293-37.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Albuquerque Lucas [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca Doce Confeitaria Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Albuquerque Lucas , Réu Toca Doce Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80 \"Homologo os cálculos de fls. 73/78, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 1.081,55 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 12,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 90,26 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento (Guia Darf, codigo 5936). Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001065-34.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecfin Comercial e Acionamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Funcke Acoplamentos e Máquinas Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcke Acoplamentos e Máquinas Ltda., Aut Ricardo de Souza, Réu Tecfin Comercial e Acionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Reserva Cidade Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVA Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-05.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CARVALHO GEMINIANI [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 140.065,10 em guia GPS, cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000966-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Now Tech Materiais para Laboratório Ltda. [Adv. Ricardo Petereit de Paula Gonçalves (OAB: RJ 133676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Santos, Réu Now Tech Materiais para Laboratório Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218 \"Homologo os cálculos de fls. 214/217, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 28.837,62 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 340,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 5.888,82 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF no valor de R$ 100,42 (Guia Darf, codigo 5936). Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0013700-28.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Acuna Ces (Espolio de) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: Leticia de Paula Pinto Ces [Adv. Sanny Viera Goulart (OAB: RJ 111101 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Paula Pinto Ces, Aut Ramon Acuna Ces (Espolio de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 522 \"Homologo os cálculos de fls. 454/466, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 189.340,73 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 16.594,13 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento (Guia Darf, codigo 5936) Custas já recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0114900-05.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Santos Wenceslau [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Raimundo Nonato Santos Wenceslau\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362 \"Homologo os cálculos de fls. 350/351, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o quantum debeatur em R$ 50.727,17\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 47.906,55; cota previdenciaria no valor de R$ 2.820,63. IRRF, isento. Custas já recolhidas. Ciente de que os depositos de fl. 269 e 302 foram convolados em penhora. Venha a ré com depósito do valor da diferença devida de R$ 32.259,97, inclusive comprovar recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139 \"Homologo os cálculos de fls. 128/136, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 43.649,77 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 2.000,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 7.411,24 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento (Guia Darf, codigo 5936). Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0019000-24.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Fortes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Marquez de São Vicente [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Santos Fortes, Réu Condomínio Residencial Marquez de São Vicente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186 \"Homologo os cálculos de fls. 170/179, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 11.219,78\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 11.219,78; cota previdenciaria no valor de R$ 740,18. IRRF, isento. Custas já recolhidas. Ciente de que os depositos de fls. 65 e 128 forsm convolados em penhora. Venha a ré com depósito do valor da diferença devida de R$ 5.299,64, inclusive comprovar recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-45.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Malaquias [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual (em recuperação judicial) [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugual (em recuperação judicial), Aut Daniele da Silva Malaquias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173 \"Homologo os cálculos de fls. 155/158, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 41.536,11, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 4.097,29 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF no valor de R$ 1.321,44 (Guia Darf, codigo 5936). Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000971-86.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paiva Neto [Adv. Roberta Cidreira Pinto (OAB: RJ 162740 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJM Paty Perfumaria Ltda. EPP [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAJM Paty Perfumaria Ltda. EPP, Aut Viviane Paiva Neto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/09/2012 as 10:00 horas para retirar as guias do seguro desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00 e a parte autora para que venha com os calculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa doa autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-60.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DUTRA DE MORAIS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARCIO DUTRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294 \"Homologo os cálculos de fls 289/290, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 18.512,46\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 18.412,85; custas no valor de R$ 99,61; IRRF, isento. Ciente a reclamada de que os depositos de fls. 134 e 276 foram convolados em penhora, restando garantido o juizo. Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Tadeu Irinêo Santana [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Tadeu Irinêo Santana, Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195 \"Homologo os cálculos de fls. 190/193 , por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 76.457,57 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 1.000,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 13.635,61 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF no valor de R$ 805,61 (Guia Darf, codigo 5936). Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0099700-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viegas de Oliveira [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viegas de Oliveira, Réu Original Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 522 \"Homologo os cálculos de fls. 517/520, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 1.908,51, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). INSS isento. Custas já recolhidas. IRRF, isento (Guia Darf, codigo 5936). Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0040700-90.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000934-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Laeber [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento Laeber \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53 \"Homologo os cálculos de fls. 47/52, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 26.285,66, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 5.057,35 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento (Guia Darf, codigo 5936). Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000298-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria do Nascimento Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Admi [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Admi , Paulo Celso Lopes da SIlva, Aut Valquiria do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76 \"Homologo os cálculos de fls. 70/75, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 32.059,79, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 591,48 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF no valor de R$ 352,33 (Guia Darf, codigo 5936). Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001072-26.2010.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedoras de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Lilly do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença de liquidação de liquidacao. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mário Luis Maia Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-90.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Celso dos Santos Nascimento Alves [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Celso dos Santos Nascimento Alves, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185 \"Homologo os cálculos de fls. 175/182, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 703,15 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 199,36 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento (Guia Darf, codigo 5936). Custas já recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0103800-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Felipe da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson Felipe da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351 \"Homologo os cálculos de fls. 329, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 162.073,28 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 2.000,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 28.018,52 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento (Guia Darf, codigo 5936). Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0048500-43.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sabino da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sabino da Silva, Réu Empresa Brasil de Comunicação - EBC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 507 \"Homologo os cálculos de fls. 497/498 , por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 115.711,13 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 24.884,26 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada, IRRF,no valor de R$ 10.577,70 (Guia Darf, codigo 5936). Custas ja recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0059300-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéia Pinheiro Loffredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Valdinéia Pinheiro Loffredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206 \"Homologo os cálculos de fls. 185/189, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 7.771,29 , devido ao autor, e com a multa por ED protelatório R$ 2.200,00 (devida somente pela reclamada principal), sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento, e da cota previdenciará, no valor de R$ 1.596,59 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento (Guia Darf, codigo 5936). Custas já recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nId: 1369597"
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                                "Processo: 0001086-39.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Mota de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/10/2012 as 09:55h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001096-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Mendes Vieira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mendes Vieira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/11/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001098-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cruz Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Inn Fast Food Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cruz Nascimento \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/11/2012 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001101-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Raimundo Pereira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Raimundo Pereira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/11/2012 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001100-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleomar Andrade de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalumar Comidas Petiscos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleomar Andrade de Sousa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/11/12 as 10:05h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001104-60.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dias\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/11/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001095-98.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Agostinho de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/11/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001102-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Celestino de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Celestino de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/11/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001103-75.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/11/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001110-67.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Oliveira Sant Ana [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertholdo Vip Comércio Instalação e Montagem, Réu: Construtora Augusto Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Oliveira Sant Ana\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/11/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1368898"
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                            "1369595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000745-13.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elizabete de Freitas Ibrahim [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipina Deli Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Elizabete de Freitas Ibrahim\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia referente ao mandado de citação 0184/2012. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1369595"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0000934-25.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Nascimento Laeber \r\n\r\nExecutado: Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.539,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369596"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000556-60.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gonçalves Travassos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gonçalves Travassos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 191, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000440-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Rezende [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar os novos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santiago Barbosa [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santiago Barbosa\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 218, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030500-54.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS LIMA PEREIRA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SONHO AZUL [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)], Réu: Arlete Carvalho dos Santos, Réu: Eliana dos Santos Jacques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS LIMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 126, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferraz dos Santos de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferraz dos Santos de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-43.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Félix Monsores [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Félix Monsores , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK STAR VEICULOS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: TERESA CRISTINA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 310, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Gomes [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda-me N/P Gil Freitas Rios (Not. Postal), Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Gomes \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 215, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000303-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Letícia Muniz Lopes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Letícia Muniz Lopes \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 14/09/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor . Após a data designada, deverá a parte autora liquidar o julgado, com obervância dos parâmetros de fl. 128 , no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000305-76.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Trindade [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Telles de Menezes Rosas [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Telles de Menezes Rosas \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rodrigues França [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carolina Machado Ltda - CNPJ:73799538/0001-81 [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Rodrigues França , Réu Posto Carolina Machado Ltda - CNPJ:73799538/0001-81\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 14.09.2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Marcos Freitas Lovato [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aereas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento da cota previdenciária, tendo em vista que foi utilizado o código de pagamento errado, bem como comprovar o pagamento do valor das custas. Prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monick Alves Santos [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monick Alves Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 258 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033700-64.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cavalcanti de Vasconcellos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cavalcanti de Vasconcellos\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1368325"
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                            "1368322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0029500-43.2009.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Rosa e Outros\r\n\r\nExecutado: Celso Gomes dos Santos,Recanto do Meier Restaurante Ltda.,Recanto do Meier Restaurante Ltda N/P Celso Gomes dos Santos,Recanto do Meier Restaurante Ltda N/P Marcelo Faria dos Santos,Marcelo Faria dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 297,00, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Faria dos Santos,Recanto do Meier Restaurante Ltda.,Recanto do Meier Restaurante Ltda N/P Celso Gomes dos Santos,Recanto do Meier Restaurante Ltda N/P Marcelo Faria dos Santos,Marcelo Faria dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Faria dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 297,00, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0028900-61.2005.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine Pereira da Cruz\r\n\r\nExecutado: MARLENE PIRES PENNER,Marcell Telefonia, Informatica e Representacoes Ltda ,ABEL FARIA DA COSTA,MARCELO PENNER\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE PIRES PENNER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.997,38, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: MARCELO PENNER,Marcell Telefonia, Informatica e Representacoes Ltda ,ABEL FARIA DA COSTA,MARCELO PENNER\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PENNER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.997,38, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368322"
                            ],
                            "1368323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001563-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Moreira da Cruz\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368323"
                            ],
                            "1368324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0041900-31.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jeannette Stratigos\r\n\r\nRéu: Zenimport Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Jacques Charles Golczewski, Zenildo Costa de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Zenildo Costa de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito dos honorários advocatícios, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 14.379,07, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Honorários Advocatícios: R$ 1.182,18, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000415-41.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Souza Filho \r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 11.238,30, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0039800-69.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Alcantara Jales\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda., Paulo Roberto Souza Fernandes, Conceição Fernandes Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Souza Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Cota Previdenciária: R$ 783,24, via GPS. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0039800-35.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wagner dos Santos\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Silvana Gomes Nocito, José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Silvana Gomes Nocito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 2.301,06, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0001152-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Ferreira da Cunha\r\n\r\nRéu: SFP Rio Bar e Lanchonete Ltda - CNPJ: 09.562.755/0001-54\r\n\r\nTerceiro Interessado: SFP RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME NP SÓCIA SILMÁRIA APOLINÁRIO DA SILVA\r\n\r\nSFP RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME NP SOCIO IRAN GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Edileusa Ferreira da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no protocolo da Vara no dia 14/9/2012, às 10 horas para anotação da CTPS, retirada de ofício para habilitação no seguro desemprego. Ciente da expedição do alvará 1310/2012 para percepção do Fundo de Garantia. \r\n\r\nProceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução bno valor de R$ 4.281,64 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368324"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/08/2012 (1) \r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan 2007 Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues , Réu Pan 2007 Comercio de Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-22.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves Machado [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Israel Alves Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-12.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Conceicao Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Conceicao Mello, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Jesus Suhett [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui de Jesus Suhett, Réu Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia Silva Carneiro Cordeiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiceia Silva Carneiro Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.155/162 no valor total de R$ 50.077,70 , equivalente a 4.040.707,39 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-43.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Albuquerque Nascimento [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio Albuquerque Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -não acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-26.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eiras Loureiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda., Aut Viviane Eiras Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Monteiro de Andrade Magalhães [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Monteiro de Andrade Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1097 no valor total de R$ 550,32 , equivalente a 44.401,84 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000489-58.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Gonçalves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Janaina da Silva Gonçalves, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-02.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Resende Ramos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Fernando Resende Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-81.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barboza Coelho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Maria Rodrigues Aguiar [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barboza Coelho, Réu Virgínia Maria Rodrigues Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Correa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilton 584 Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adeilton 584 Frutas e Legumes Ltda. , Aut Luciano de Oliveira Correa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Rodrigues Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: CARLOS LOPES FERNANDEZ , Réu: Angel Sampayo Alvarez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Rodrigues Lima , Réu Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -não acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-36.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ESCOLA CENTRAL DO BRASIL (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: EDSON JOSÉ DOS SANTOS , Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga em 05 dias sobre quais bens do sócio deverá recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000996-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiane Gomes Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Dona Doces Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiane Gomes Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64/91 no valor total de R$ 51.176,41 , equivalente a 4.129.101,15 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000285-31.2011.5.01.0009 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sadi Enio Holler [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sadi Enio Holler\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179/180 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-75.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria do Amaral Rottschaefer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001347-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennyson de Jesus Gallo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennyson de Jesus Gallo , Réu Schlauder Metal Industria e Comércio Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-61.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Queiroz da Costa [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombra Way Lanchonete Ltda. ME [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Queiroz da Costa, Réu Sombra Way Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Dias dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia Dias dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias de Freitas [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: LBM Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: VILMA SOMBRA DE MOURA , Réu: Licínio José de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBM Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. , Aut Leonardo Dias de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-64.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Dias Mello [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Maximo Dias Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.376/382 no valor total de R$ 30.564,50 , equivalente a 2.465.726,12 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1363618"
                            ],
                            "1368831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001296-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Empreiteira Kintamani Ltda. ME, Patrimar Engenharia Ltda., ALEX ALVES ARAÚJO , ITAMAR VINK \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALEX ALVES ARAÚJO , Empreiteira Kintamani Ltda. ME, ITAMAR VINK , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000960-74.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgilio Barbosa\r\n\r\nRéu: RB da Silva Empreiteira ME, Beta Even Rio Empreendimentos Imobiliários Ltda., RENATA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RB da Silva Empreiteira ME, RENATA BARBOSA DA SILVA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000686-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Confeitaria Nova Carioca Ltda., ANTÔNIO MARIA VEIGA SANTOS , DIOGO CABRAL BRANDÃO VEIGA ANJOS , MÁRIO AUGUSTO PRATES COUTO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANTÔNIO MARIA VEIGA SANTOS , Confeitaria Nova Carioca Ltda., DIOGO CABRAL BRANDÃO VEIGA ANJOS , MÁRIO AUGUSTO PRATES COUTO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000149-79.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de França\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pinturas Ltda., RJZ Engenharia Ltda. , Tecco Tecnologia Ltda., RONEI GUAZI REZENDE \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RONEI GUAZI REZENDE , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368831"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000951-15.2012.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Wood Griffe Indústria de Móveis Ltda., VANIA SOARES DA SILVA CORREIA , GEFSON LUIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GEFSON LUIS DE OLIVEIRA , VANIA SOARES DA SILVA CORREIA , Wood Griffe Indústria de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000854-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira Correia \r\n\r\nRéu: Três Alianças II Rio Serviços de Vigilância e Zeladoria Ltda., GLEICE DE MESQUITA TEIXEIRA, PRISCILA DE MESQUITA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GLEICE DE MESQUITA TEIXEIRA, PRISCILA DE MESQUITA , Três Alianças II Rio Serviços de Vigilância e Zeladoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:33 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369247"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000039-18.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neverson dos Santos Nogueira\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME, HELOISA HELENA DO VALLE MARCELLO , PEDRO MARCELO LINS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HELOISA HELENA DO VALLE MARCELLO , LGT Brasil Ltda. ME, PEDRO MARCELO LINS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001219-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Macedo Affonso\r\n\r\nRéu: Zide Construtora , FF Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zide Construtora , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 08:42 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000827-32.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Luiz Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda., ESPÓLIO DE AGOSTINHO GONÇALVES MAIA , ESPÓLIO DE SABASTIÃO DOS SANTOS VILA NOVA , BERNARDO FERREIRA MOREIRA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BERNARDO FERREIRA MOREIRA , ESPÓLIO DE AGOSTINHO GONÇALVES MAIA , ESPÓLIO DE SABASTIÃO DOS SANTOS VILA NOVA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nCgto: José Vitorino de Souza Silva Junior \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Vitorino de Souza Silva Junior , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 09:18 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369282"
                            ]
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-86.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelle Cortez Melo Cabral dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e vir com o atual endereço do consignatário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Pereira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria e Comércio Ltda., Aut Rafael da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021200-93.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA MARQUES MENDES BRAGA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CARAVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA MARQUES MENDES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 170. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FELIX DOS SANTOS [Adv. Mauricio Mourao Passos (OAB: RJ 85935 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRE UNIFORMES LTDA N/P SOCIO JULIO CESAR [Adv. Sofia Castro Gonzalez (OAB: RJ 65033 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS - SOCIO, Réu: JULIO CEZAR MARTINS [Adv. Sofia Castro Gonzalez (OAB: RJ 65033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0143600-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Corredouro Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marion Corredouro Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 360. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Fonte São Bento [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Isabel da Fonte São Bento \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 439.522,82 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0152200-80.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Jose Novaes da Silva [Adv. Maria Eunice Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 62509 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES , Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Novaes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 297/298, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva Barros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda., Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria da Silva Barros\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Júnior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 426. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael David Santos de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME , Réu Supervia S.A. \r\n\r\nProvidenciar o pagamento em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Goncalves do Amaral [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Goncalves do Amaral\r\n\r\nCiência da pesquisa junto ao Bacenjud e ao Detran pelo sistema Renajud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Andrade Jorge [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Andrade Jorge\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo para adequar os cálculos. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-26.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000476-87.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Medeiros Duarte [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assensoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Arturo Vecchi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assensoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001158-08.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Roberto Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Lopes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Alves Lopes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000732-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Naine de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Naine de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001443-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Duarte [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: DVA Express Ltda., Réu: Transportes Iazzetti Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Duarte, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda., Réu Transportes Iazzetti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0062500-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Walter Ferreira Joaquim [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Luce s Materiais de Escritorio Ltda., Réu: FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO, Réu: HILTON ABS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Walter Ferreira Joaquim\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda. , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Teixeira [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima..., fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Soares [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-24.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO EVANDRO SA DE ALMEIDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO EVANDRO SA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-26.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERI DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CAVALO DE ACO LTDA ME [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: RONALDO GOMES MARIANO, Réu: MARTA REGINA CARDOSO MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles John Nascimento Gomes [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda. [Adv. Marco Antonio Salles Mattos (OAB: RJ 64318 - D)], Réu: Fabric Industria e Comercio de Manequins Ltda. [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles John Nascimento Gomes \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000096-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Balby Moreno [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Paulo Cesar Balby Moreno \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 37.721.434.89 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0084200-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Carvalho Rodrigues Lima [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Carvalho Rodrigues Lima \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001488-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Soares Martins - Jardim Escola Foquinha Sapeca [Adv. Elisandra Barreto da Silva (OAB: RJ 135957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Soares Martins - Jardim Escola Foquinha Sapeca , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 38.701,20 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0000838-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Coutinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira Coutinho, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência dos valores Homologados às fls. 1.773. \r\n\r\nProcesso: 0001439-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Coelho Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Coelho Pereira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 52 Vº - no valor de 2.761.259,92 TR's pro rata - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-81.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE] [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE]\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. A autora deve corrigir os seus cálculos de acordo com o decidido. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0008200-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RAINHA DOS PRECOS BAIXOS LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO GODOI MENDES, Réu: Luciana Nogueira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0007200-20.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Carneiro [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDA ME [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: PATRICIA RIBEIRO PORTELLA , Réu: FREDERICK WILLIAM BURROWES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araujo Carneiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0086400-47.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DUQUES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LECTICCIA SOARES MULLER LOBO REZENDE NOVOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DUQUES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000300-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEIR SOARES HENRIQUE [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: M. SILVA MOUTTA ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: MARIA DA SILVA MOUTTA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEIR SOARES HENRIQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000592-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Meirelles Estellita [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: ERNANE CALADO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Meirelles Estellita \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000984-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administração e Serviços S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administração e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença (R$ 14.179,65), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000598-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Jesus dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92 e da certidão negativa de fl. 90-v, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DOS SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: LOURDES DOS SANTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0052400-16.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria dos Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 397. Prazo 30 (trinta) dias, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000132-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mathias da Silva [Adv. Hermeto de Souza Lima de Oliveira (OAB: RJ 92249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rogério Mathias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MASSA FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-74.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Silva Lino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. e Outros [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEG [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEG, Réu Probank S.A. e Outros\r\n\r\nVir com o pagamento relativo à multa do art. 475-J do CPC. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Souza do Valle [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda.ME, Réu: Rosa Maria Fadda Casanova, Réu: Oswaldo Ferreira Fadda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Walnei Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Souza do Valle\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 234. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Batista da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar para retirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelea Basilio Amatuzzi [Adv. Roberto Quito de Santanna (OAB: RJ 150870 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelea Basilio Amatuzzi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-59.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BATISTA PEREIRA SAMPAIO [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 454/457, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pitoco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pitoco\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0209800-45.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0135500-10.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA MEDEIROS [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Vitor Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 87378 - D)], Réu: F X Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000968-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Luci Santos da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Luci Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 74. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Vieira da Silva Vicente [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vieira da Silva Vicente\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0134000-40.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DE LIMA BATISTA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DOM FELIX LTDA [Adv. Carlos Magno Barbosa do Amaral (OAB: RJ 16614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO DE LIMA BATISTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0157800-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Albino Monteiro de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clinica Cardiológico Ltda. [Adv. Maria dos Anjos da Silva Lopes (OAB: RJ 139026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procor Pronto Socorro Clinica Cardiológico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0046000-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAVALCANTE DE CARVALHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ABRUNHOSA LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001462-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Couro Reconstituído Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 64 Vº - no valor total equivalente a 1.096.228,22 TR's pro rata - no prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pires [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Azul Hotel Residência [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pires \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001455-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lomar de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lomar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 285 Vº - no valor equivalente a 3.030.664,29 TR's pro rata - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-81.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Oliveira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO CAFE COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DO CAFE COMERCIO LTDA , Aut Carlos Alberto da Conceição Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0084300-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Cavalcanti Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, fls. 433/437. \r\n\r\nProcesso: 0000625-49.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Inocêncio Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Shekenah Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-14.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael Jeferson da Silva Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Concrevit Concreto Vitória Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediano Félix de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes J.A. Bom Dia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediano Félix de Lima \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Cristina Barbosa da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Cristina Barbosa da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281, sendo o autor inclusive para cumprir fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelina Ferreira Lima da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA , Aut Waldelina Ferreira Lima da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0170300-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DE SA PICORO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA , Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DE SA PICORO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1367311"
                            ],
                            "1367312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001443-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Duarte\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes, Rodolog Transportes Multimodais Ltda., DVA Express Ltda., Transportes Iazzetti Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DVA Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0106200-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA DE ANDRADE MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 9676,98, equivalente a 794.517,76 TRs, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001061-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Petrus 2009 Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 14/09/2012 às 11 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367312"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086800-47.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova Jose de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000173-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Maynart Sobral [Adv. Claudio Simões Mota Junior (OAB: RJ 125983 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Maynart Sobral\r\n\r\nCiência do despacho de fls.111 que negou seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0218500-98.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO REIS VARGAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut REINALDO REIS VARGAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 661, devendo o autor indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011.\r\n\r\nProcesso: 0104100-85.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro Goncalves [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monteiro Goncalves\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido à parte autora o prazo preclusivo de quinze (15) dias, pena de extinção, para cumprir integralmente o despacho de fls. 833, ou seja, juntar aos autos os instrumentos de mandato dos herdeiros ou legatários. \r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Castelo Branco Ferreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas aéreas S.A.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem conciliar e, em caso positivo, venham com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em cinco (05) dias. Não sendo possível a conciliação e decorrido o prazo acima assinado, venham com razões finais escritas, também, devidamente protocolizadas, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000449-61.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valme Cardoso Azeredo [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Azevedo Mendonça [Adv. Roberto Alves da Cruz (OAB: RJ 88935 - D)], Réu: Chinezinho Vitalis Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valme Cardoso Azeredo \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: CONOMÍNIO DO TERMINAL DE CARGAS CARGO CENTER [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONOMÍNIO DO TERMINAL DE CARGAS CARGO CENTER, Aut Marcelo Moraes da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-38.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Rangel Menegardo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Rangel Menegardo\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nId: 1369255"
                            ],
                            "1369266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde, Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda., Amico Saúde Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Markline Representação Ltda. - Super Saúde, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369266"
                            ],
                            "1369263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0086800-47.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova Jose de Souza\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Impramex Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0097100-63.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastoni Acruche \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda., MERCADO, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Nova Rio Serviços Gerais\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369263"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037700-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Laurino Pereira Bocti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Raphael Laurino Pereira Bocti \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Azevedo [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000391-52.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson José Samico Cordovil [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilux Comercial Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Samico Cordovil , Réu Hilux Comercial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Murphy Films Videolocadora e Cyber Café Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: Murphy Films Videolocadora e Cyber Cafe Ltda - ME A/C Welt Castro Caspary Ribeiro, Réu: Maria Aparecida do Nascimento Santos, Réu: Ellen Martha Murphy [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellen Martha Murphy, Réu Murphy Films Videolocadora e Cyber Café Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h. sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0062400-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Pinto de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Alegas do Cajú Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda. [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)], Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Francisco da Silva Duarte, Réu: Elis da Rocha Ramos, Réu: Marcio Ferreira de Almeida, Réu: Desiree Silva de Oliveira, Réu: Elen Claudia Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Pinto de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse face a certidão de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0040500-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Pinto [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques Pinto\r\n\r\nFornecer os enderecos para expedição de oficios. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lima Ruiz [Adv. Sonia Maria Fraga Pereira (OAB: RJ 72046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lima Ruiz, Réu MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000417-84.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Jacintho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Distribuidora de Acessórios e Esquadrias Ltda. ME [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Jacintho\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0093900-42.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Isel [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Isel \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024300-31.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sousa Farias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanaka San Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sousa Farias\r\n\r\nTer vista de certidão e requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Damasceno Santana [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Asahi Lanches e Pasteis Ltda. [Adv. Alvaro Mafra Filho (OAB: RJ 44481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asahi Lanches e Pasteis Ltda. , Aut Valdemir Damasceno Santana \r\n\r\nTer ciência de bloqueio para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a dívida em sua totalidade. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-58.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Gomes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços Técnicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Anderson Ribeiro Gomes, Réu Light Serviços Técnicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella da Silva Emidio de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado pela contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000302-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Albino de Oliveira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. , Aut Marcos Antônio Albino de Oliveira\r\n\r\nVista as partes de petição da perita, devendo o reclamante vir com o depósito de 50% do valor estimado, conforme r. despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000761-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bezerra da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. , Aut Sergio Bezerra da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 15 dias sucessivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-58.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Pereira de Aguiar [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000556-36.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Cavalcanti [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Serques Vieira Cardoso [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Nilo Serques Vieira Cardoso\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nId: 1369554"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Trajano Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Trajano Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fl. 730, sendo a 1ª Ré - TNL Contax Sa - inclusive, para pagamento dos cálculos homologados à fl. 704, no valor de R$ 19.937,57, equivalentes a 1.608.827,36 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. A Reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (em 2 vias-Cód. 2909) e impsoto de renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. \r\n\r\nProcesso: 0080200-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allam Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Luciana Allam Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 871: \" Dê-se vista às partes dos novos cálculos apresentados pela D. Perita. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05, a iniciar-se pela parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0160800-38.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Novais [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o depósito da diferença ainda devida, equivalente a 115.347,63 TR's, bem como as custas processuais de R$ 533,42, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line de ativos financeiros da mesma, tudo conforme despacho de fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0145800-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo Santos Baia [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rocão Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Haroldo Santos Baia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: \" Diga o autor.\" (petição da ré justificando o descumprimento do acordo às fls. 138/141). \r\n\r\nProcesso: 0000844-76.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Castro de Assis [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152: \" Intime-se a Ré a comprovar, em 5 dias, o depósito do valor do acordo-25%-referente à pensão alimentícia, conforme determinado às fls. 148, sob pena de execução forçada com incidência de multa.\" \r\n\r\nProcesso: 0086400-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Benji Yassuda Junior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida), Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 696: \" Por ora, devolva-se o prazo de fls. 673 às Reclamadas.\" (10 dias, com permeio de 05, para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Silva Ferreira da Costa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Silva Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 205: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro da Silva, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 680: \" 1) Quanto ao pedido retro, intimem-se as partes para que, se for de interesse das mesmas, compareçam à Secretaria desta Vara, em dia e hora de pauta, a fim de que seja homologado possível acordo. Aguarde-se por 15 (quinze) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000099-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suse de Oliveira da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição com cálculos da União às fls. 123/125, vindo a ré com o pagamento do valor devido da cota previdenciária incidente de R$ 1.487,70, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição, tudo conforme despacho de fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0007000-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Andrade \r\n\r\nA parte autora deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 360,00, conforme sentença de fls.248/252, em 05 dias, sob pena de execução de seus ativos financeiros, via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001512-49.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Neviton Carvalho Sarinho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SCF Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neviton Carvalho Sarinho \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000804-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jose Murad [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: \" Considerando que os documentos ora juntados pela Reclamada não suprem o fim colimado, intime-se-á para que cumpra o despacho de fls. 146 corretamente, devendo indicar o correto e atual endereço do Administrador Judicial mencionado às fls. 146, devendo apontar, ainda, o profissional responsável pela recuperação judicial, haja vista que o despacho que deferiu a recuperação judicial limitou-se a indicar o escritório de advocacia.\" \r\n\r\nProcesso: 0001104-24.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zé Botaõ Comércio de Fantasias Ltda. ME [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Silva Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zé Botaõ Comércio de Fantasias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \" Notifique-se o consignante para depositar o valor ofertado em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001254-39.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Rodrigues de Souza [Adv. Pedro Teixeira da Paz Pinheiro (OAB: RJ 166569 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Francisco Antônio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Bendavid [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correia Bendavid , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fl. 66: \" Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Transportes Paranapuan SA, para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Gomes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277: \" Intimem-se as partes a apresentarem os cálculos de liquidação, na forma dos parâmetros fixados às fls. 266. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05 (cinco).\" \r\n\r\nProcesso: 0000430-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Moreira Lima Ribeiro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Card S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Card S/A, Réu Provar Negócios de Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida pela ré para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fl.399. \r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Chalfun de Matos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendes Batista, Réu Solange Chalfun de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl.64: \"... Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Cristina Mendes Batista, para no mérito dar parcial provimento ao recurso para julgar extinto sem julgamento do mérito o pedido de alínea \"h\" do rol de fls. 06, nos termos da fundamentação supra...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-05.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cristina oliveira Nascimento [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina oliveira Nascimento \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000124-48.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Conceição [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participação Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192, devendo a Advogada Requerente da Certidão de Feitos Trabalhistas (Drª. Carolina Oliveira Zoletti-OAB-RJ nº 136.292), retirar a mesma, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Bello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nA 1ª Reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas (R$ 60,82) e crédito previdenciário, considerando como base de cálculo deste, o valor de R$ 865,02, no prazo de 10 dias, sob pena de execução de seu patrimônio, via penhora \"on line\", conforme despacho de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000179-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maia dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M Emprendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Maia dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0000984-78.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Rio Manutenção Instalações e Intermediaria de Negocios ME, Réu: Carioca Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16: \" Ante a devolução da notificação (fls. 15), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada Vetec Rio Manutenção Instalações e Intermediaria de Negócios ME (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001048-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marinho da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Predustal Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predustal Estruturas Metálicas Ltda., Aut Sidney Marinho da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 12/09/2012, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento0 do decisum de fls. 59/64. \r\n\r\nProcesso: 0000102-87.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Donati Neto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio MBV Comércio de Sinalização Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Donati Neto, Réu Rio MBV Comércio de Sinalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 123: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 38/44, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias ÚTEIS, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gonçalves da Costa [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Jardim Pinochio Ltda. - Centro Educacional Luiz de Camões [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Jardim Pinochio Ltda. - Centro Educacional Luiz de Camões\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171: \" Defiro o parcelamento previsto no art. 745-A do CPC, devendo a Reclamada comprovar o pagamento do equivalente a 30% (trinta por cento) do valor por ela devido, em até 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000056-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Reis da Silva Pina [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Imobiliária Hanukkah Ltda. ME [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoria Imobiliária Hanukkah Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls.37/38, vindo a ré com o pagamento do valor devido a título de diferenças de FGTS (R$ 592,10), no prazo de 48 horas, pena de execução de seus ativos financeiros, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000120-74.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cunha [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \" ...Isto posto, determino a intimação do autor a cumprir o comando de fls.37, observando, além da promoção da contadoria, o salário acima fixado, em 20 dias.\" (refazer os cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0000353-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneuri Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneuri Barbosa da Silva , Réu Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176: \" 1) Intimem-se a parte autora e 1ª Reclamada, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001092-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rocha Germano [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Pires [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285: \"...intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000456-78.2011.5.01.0076 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Cristina Lacerda Borges [Adv. Marco Aurelio Brito da Costa (OAB: RJ 92959 - D)]\r\n\r\nExdo: Construplan Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construplan Indústria e Comércio Ltda., Exte Maria Cristina Lacerda Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370: \" Ante a possibilidade de composição ora informada, intimem-se as partes a comparecerem à Secretaria deste Juízo, em dia e hora de pauta, para fins de homologação de acordo.\" (pauta de 3ª a 5ª a partir das 8:30 horas). \r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Passos Caldas [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Passos Caldas \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Anunciacao Malheiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 414, vindo a Ré com o pagamento do crédito previdenciário, no importe de R$ 7.755,59, discriminado às fls. 276/277, devidamente atualizado, em 05 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0132000-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Martins Luciano da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição com cálculos da União de fls. 300/303, vindo a Ré com o pagamento do valor devido da cota previdenciária incidente de R$ 11.919,72, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição, tudo conforme despacho de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0001034-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, tudo conforme Ata de Audiência de 13 de junho de 2012 e despacho de fl. 156. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Passos Vianna [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Passos Vianna\r\n\r\nA Reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme despacho de fl. 27 \r\n\r\nProcesso: 0003900-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Molina [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda.\r\n\r\nA 1ª Reclamada deverá promover adequação de seus cálculos, observando os parâmetros fixados às fls. 253, em 10 dias, tudo conforme despacho de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0061400-85.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton Alves do Nascimento [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 703: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0055900-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Diegues da Cunha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dos cálculos da União às fls. 632/642, vindo com o pagamento do valor devido referente a cota previdenciária incidente de R$ 55.965,59, no prazo de 05 dias, tudo conforme despacho de fl. 643. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0065000-46.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Gomes Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dos cálculos da União, às fls. 203/204, vindo com o pagamento do valor devido da cota previdenciária incidente de R$ 11.459,46, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000338-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gamaliel Sharon de Lima Salles [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gamaliel Sharon de Lima Salles \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \" Intime-se o Reclamante a comparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar as guias ora juntadas pela Reclamada ( TRCT + chave de conectividade).\" \r\n\r\nProcesso: 0000470-28.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Osana Pontes de Souza [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Megasport Ltda. [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Megasport Ltda., Aut Maria Osana Pontes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 53: \" ...Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Maria Osana Pontes de Souza, para no mérito dar parcial provimento ao recurso e julgar procedente o pedido de pagamento da dobra das férias deferidas na decisão e improcedente o pedido de multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Cardoso Penha [Adv. Leandro Padula de Miranda (OAB: RJ 104065 - D)]\r\n\r\nRéu: Extracta Moléculas Naturais S.A. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extracta Moléculas Naturais S.A., Aut Guilherme Alves Cardoso Penha \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 10/09/2012, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação da CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 84/88. \r\n\r\nProcesso: 0090200-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Paradizzo Celestino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por outros 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pancote Santiago [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pancote Santiago\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0091800-14.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coutinho Cruz [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Maria José de Morais de Oliveira, Réu: Aécio Flavio Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coutinho Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: \" Esclareça o petente, em 5 dias, o que pretende, uma vez que não há bem penhorado nestes autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000866-05.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Aguiar da Silva [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Brito Comércio de Livros e Brinquedos Pedagógicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Aguiar da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \" Indique o Autor quem é o sócio a que faz menção (petição de 15/08/2012), em 5 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000612-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Célio de Lima Avelino [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Dra. Regina Feigl [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Dra. Regina Feigl\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73: \" Devolva-se à Reclamada o prazo de fls.69 (10 dias para cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0001230-11.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Nunes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Lima Machado [Adv. Fabrito Antônio Corrêa (OAB: RJ 164324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane de Lima Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \" Notifique-se a Ré para apresentar os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 30/36, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0067300-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Christina Rodrigues Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Christina Rodrigues Souza, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202: \" ...3) Após, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves de Oliveira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional MNC Ltda. ME - Creche Escola Mundo da Criança [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional MNC Ltda. ME - Creche Escola Mundo da Criança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147: \" Ante os termos do art. 821 da CLT, inadmissível a quantidade de testemunhas indicadas pela Reclamada. Intime-se-á, pois, a indicar quais ela realmente pretende que sejam ouvidas, em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000661-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Fabris de Camargo Ozório [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Nonchalance Comércio de Vestuários e Acessórios Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nonchalance Comércio de Vestuários e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \" Defiro, em termos, a devolução de prazo requerida.\" (10 dias para cálculos de liquidação). \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Pacheco [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Lemos Santos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina de Lemos Santos , Aut Elaine dos Santos Pacheco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 410: \" Dê-se vista às partes dos esclarecimentos prestados pelo I. Expert. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05 (cinco).\" \r\n\r\nProcesso: 0001092-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Souza Galvão [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Galvão Artes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Souza Galvão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42: \" Por ora, intime-se o Autor a vir com as vias originais das guias de FGTS e seguro-desemprego...\" \r\n\r\nProcesso: 0000641-82.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"...intime-se o reclamante a indicar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001112-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Fernandes Dias Oliano [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110: \" Intime-se a Ré a comprovar, em 5 dias, o pagamento da cota previdenciária e o imposto de renda, observadas as verbas indicados no acordo de fls. 96/97, sob pena de execução forçada.\" \r\n\r\nId: 1369464"
                            ],
                            "1369462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0025400-86.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro de Lima\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffrey de Souza Motta,Viação Santa Sofia Ltda.,Domingos José de Oliveira,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffrey de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.531,06 (multa de R$ 10.500,00 + parcelas inadimplidas: R$ 5.600,00 + custas: R$ 420,00 + ato do oficial de Justiça: R$ 11,06), conforme promoção de fl. 552, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Viação Santa Sofia Ltda.,Domingos José de Oliveira,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.531,06 (multa de R$ 10.500,00 + parcelas inadimplidas: R$ 5.600,00 + custas: R$ 420,00 + ato do oficial de Justiça: R$ 11,06), conforme promoção de fl. 552, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-55.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (União Federal)\r\n\r\nExecutado: Companhia Comércio e Construções \r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Comércio e Construções , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.131,88, conforme cálculos da União às fls. 183/188 (crédito previdenciário), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-18.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Mendes dos Santos (União Federal)\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Companha Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.989,21, referente ao crédito previdenciário, conforme petição da união às fls. 277/280, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369462"
                            ],
                            "1369463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Silva Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 205: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001092-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rocha Germano\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/129: \"...Isto posto, rejeito a preliminar e, no mérito julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra o segundo reclamado-BANCO DO BRASIL SA-e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado contra a primeira reclamada-ALTO PADRÃO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA...\" , bem como Contra-arrazoar o recurso ordinario do autor. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001353-43.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Fernanda Miranda Gomes de Abreu\r\n\r\nRéu: Ari Victor Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ari Victor Eletrônica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Reclamada deverá, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, conforme despacho de fl.103. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369463"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-78.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsau Rosado Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Efraim Engenharia e Manutenção Ltda. ME, Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsau Rosado Barbosa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001563-57.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristiano Marinho [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristiano Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Chagas Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Chagas Teixeira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gonçalves [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bélem Construções Ltda., Réu: Condomínio Edifício Enseada , Réu: Condomínio do Edifício Cruz Alta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000554-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Fernandes Barbosa Chaves [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: André Luiz Lima Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Fernandes Barbosa Chaves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000958-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson José de Macedo [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilana Produtos Metalúrgicos Ltda., Réu: WIlson Augusto de Paula, Réu: Erich Gil de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson José de Macedo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001256-06.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bezerra da Costa [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000372-11.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Ferreira [Adv. Heni Rodrigues de Souza (OAB: RJ 133234 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000610-59.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Dezze de Andrade [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Mix Comercial Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Dezze de Andrade, Réu Max Mix Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-48.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro Abrantes [Adv. Juliana Hugo Silva (OAB: RJ 155829 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Abrantes\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000182-14.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Barbieri Júnior [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 142. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-30.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Dias [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. , Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico , Réu: Wtorre Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037900-16.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Sueli Cerqueira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Sueli Cerqueira\r\n\r\nDiga o autor sobre o parcelamento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-19.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Morais [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Ferreira do Carmo [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. (atual denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A. (atual denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica S.A., Aut Jadir Ferreira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-12.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Reis Freitas [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: B.B.R. Distribuidora e Representações Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Taypan 2003 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Celso Vicente da Costa (OAB: RJ 18373 - D)], Réu: Jairo Rosa da Rocha [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Reis Freitas\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000602-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gonçalves Xavier Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmaceuticos (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Maria Terto da Silva, Réu: Maria do carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gonçalves Xavier Junior\r\n\r\nAnte a inexistência de veículos livres e desembaraçados em nome doas 1ª, 3ª e 4ª rés, e ainda, considerando o processo de recuperção judicial da 2ª ré (fl. 161/162), requeira o exequente o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito para fins de habilitação perante o Juízo da 4ª Vara Cível de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-43.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Roque de Castro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 361. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Alcantara Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Alcantara Dias, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sinatra Ferreira da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura, Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sinatra Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000649-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Couto de Vasconcelos [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.G. - Pinheiro Automóveis ME [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Couto de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Custódio [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Réu OS Serviços de Infra-estrutura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000557-78.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Abreu Barreto [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Abreu Barreto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Gama [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Wagner dos Santos Gama\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-10.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Valério [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Implantes Comercio de Materiais [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Valério \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1368596"
                            ],
                            "1368599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0000656-82.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mateus da Silva Pierre\r\n\r\nExecutado: Engerail Engenharia Ltda.,Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.350,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368599"
                            ],
                            "1368598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000413-07.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elam Alvares de Azevedo \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância Ltda. , Condomínio Downtown\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368598"
                            ],
                            "1369187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maria Nascimento Jacob \r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Companhia Energética do Maranhão-CEMAR \r\n\r\nPelo presente ficam intimados ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. e ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/09/2012, às 10:10 horas, na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ficam ciente, assim, da NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369187"
                            ],
                            "1368597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0057100-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Pinheiro\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368597"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-34.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira de Oliveira \r\n\r\nO reclamante para que se manifeste, em 10 dias, acerca da impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Corrêa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A, Réu INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, Aut Simone de Oliveira Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000986-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual ou com cópia do contrato social e últimas alterações da reclamada FORTEMACAÉ, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001228-35.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cristina de Salles Almeida [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho dos Sonhos Ltda. ME [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Cantinho dos Sonhos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Herbster de Souza Manes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Triscal [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Herbster de Souza Manes , Réu Icatu Seguros , Réu Triscal \r\n\r\nAs partes para que se manifestem no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Souza [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0097600-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Rodrigues de Almeida [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Rodrigues de Almeida, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319/321 - improcedente. Custas de R$ 640,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000051-70.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS E VAREJOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu BANCO ITAU S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu PROVAR NEGÓCIOS E VAREJOS LTDA\r\n\r\nAs reclamadas para que se manifestem no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000767-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/128 - improcedente. Custas de R$ 600,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001388-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Idalino de Farias Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131800-21.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Sirotheau Barbosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Augusto Sirotheau Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 757. \r\n\r\nProcesso: 0000786-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alayde de Souza Antonio [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcia Alayde de Souza Antonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/73 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 200,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Vieira da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-72.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaína Santos da Hora [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. , Aut Inaína Santos da Hora , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001125-91.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Henrique Augusto Vieira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000849-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Barbosa [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual e COMPLETO da ré ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000683-96.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elias Martins de Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Réu: Planer Ar Condicionado [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)], Réu: Esia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Elias Martins de Moura \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS do de cujus, devendo o Espólio apresentar o referido documento em Secretaria, no dia 19/09/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000249-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Thomaz Monteiro [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita, Aut Simone Thomaz Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/133 - procedente em parte. Custas de R$ 480,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0008400-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cilene Ferreira Batista [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cilene Ferreira Batista , Réu Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. \r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000626-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Maria Rosa Correa Mazutti Sobral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 658-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000105-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Custodio [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 09:15 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente da antecipação da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0061100-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leão de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Goes Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Leão de Souza\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-31.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Pereira Souza [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcas S.A. Transportes Marítimos, Cgto Ricardo Pereira Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0000102-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Karam Serrão [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda. , Aut Fabiano Karam Serrão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000401-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes do Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Retoque 03 Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes do Nascimento, Réu Mestre do Retoque 03 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0108800-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Guerato [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultores Habiles Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues Guerato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Valladão Amaral Schaefer [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: VA Arquitetura Ltda. [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Valladão Amaral Schaefer, Réu VA Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/140 - procedente em parte. Custas de R$ 520,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0097900-76.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Queiroz Rabelo [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda., Aut Cintia Queiroz Rabelo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143500-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rufino Filhio [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimmonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rufino Filhio \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada FORTEMACAÉ ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000295-96.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ismael do Espírito Santo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial, Aut Damião Ismael do Espírito Santo, Réu GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/75 - procedente em parte. Custas de R$ 440,00 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0103500-15.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex André Silva Paiva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-94.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Bogado [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Bogado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185 no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2007.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Fundacao Assistencial dos Servidores Seguranca Publica ERJ - ASSEGURA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Luiz Fernando Medina de Figueredo [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Assistencial dos Servidores Seguranca Publica ERJ - ASSEGURA, Réu Luiz Fernando Medina de Figueredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 799/804 - parcialmente procedente. Custas de R$ 20.000,00 pelos 1º e 2º réus. \r\n\r\nId: 1368817"
                            ],
                            "1368815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0112500-39.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genalva dos Santos Lima\r\n\r\nExecutado: Renata Carvalho Rodrigues,Janaina & Renata Parruchiere Cabeleireiros Ltda.,Genaína de Souza Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Carvalho Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.855,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094300-18.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Lucia Marinho dos Santos\r\n\r\nExecutado: Francisco Suisso Filho,Dukiko 111 Cabeleireiros Ltda.,Eduardo Suisso,Francisco Suisso\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Suisso Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.993,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Suisso,Dukiko 111 Cabeleireiros Ltda.,Eduardo Suisso,Francisco Suisso\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Suisso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.993,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Suisso,Dukiko 111 Cabeleireiros Ltda.,Eduardo Suisso,Francisco Suisso\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Suisso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.993,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011500-93.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Péricles Matias,Companhia Comercio e Construcoes,Darci Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Péricles Matias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.599,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darci Rodrigues,Companhia Comercio e Construcoes,Darci Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Darci Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.599,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096600-50.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Oliveira de Souza Costa\r\n\r\nExecutado: BPY Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BPY Moveis e Decoracoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.388,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368815"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000105-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Custodio\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metropolitan Logística Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000683-96.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elias Martins de Moura \r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Planer Ar Condicionado , Esia Oeste Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Central Rio de Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS do de cujus, no dia 19/09/2012, às 14:00 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (até o limite de R$ 1.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Candido da Paz \r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Recreio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Choperia 8000 Recreio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368816"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/08/2012.\r\n\r\nProcesso: 0120700-32.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Torres [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlândia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 187, devendo a 2ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 25.867,98, correspondente a 2.096.941,89 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000659-94.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Bertora [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Bertora\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma de Oliveira Borges [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campinho [Adv. Catia Cristina Moreira (OAB: RJ 55671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campinho , Aut Neuma de Oliveira Borges \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0000312-32.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena das Neves Perez [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Lubrificantes e Óleos Ltda., Aut Maria Helena das Neves Perez\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0000043-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Castro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynaplan Construtores Associação Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynaplan Construtores Associação Ltda., Aut Jessica de Castro\r\n\r\nVista as partes às fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Leal Gorito Júnior [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Vaz Roupas Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquias Ltda., Réu Carvalho Vaz Roupas Ltda., Aut Mauro Leal Gorito Júnior, Réu TAC Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.480, que não conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000288-33.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiler Muniz dos Santos [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiler Muniz dos Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.48 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.060,67, correspondente a 246.917,04 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000722-22.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivandro Teles da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Aut Lucivandro Teles da Silva\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.69 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 329,28, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001266-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Freire [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Santos Freire\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 440,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Nascimento Cunha [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. , Réu: José Daher Raymundi (sócio), Réu: Adrianne Morais Raymundi (espolio de Roberto Daher Raymundi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli do Nascimento Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.75 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 12.519,10, correspondente a 1.009.968,11 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000954-68.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Braga da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Braga da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Leal Gorito Júnior [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Vaz Roupas Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)], Réu: AJM Franquias Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)], Réu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquias Ltda., Réu Carvalho Vaz Roupas Ltda., Aut Mauro Leal Gorito Júnior, Réu TAC Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 480, inclusive para retificação da CTPS e liquidação do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000658-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Serrão Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Robson Serrão Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-71.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Mendes [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Marck Pharma 3000 Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Mendes\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 88/91. \r\n\r\nProcesso: 0139400-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Paula Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Paula Teixeira , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls.580/582. \r\n\r\nProcesso: 0001202-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rosa Mariano [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda. , Aut Sérgio Rosa Mariano \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lacerda Pinto Portella [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à Rda às fls. 1040. \r\n\r\nProcesso: 0001042-43.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanders de Oliveira Concisio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Services Offshore Ltda., Aut Sanders de Oliveira Concisio \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls.113/114. \r\n\r\nProcesso: 0000275-05.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gunther Wrasse Seibert Ribeiro [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nApresentar as planilhas mencionadas às fls. 553/554, no prazo de 48 horas, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do autor ás fls. 544/551. \r\n\r\nProcesso: 0001512-40.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Faustino Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Aut Josimar Faustino Silva \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls.33/34. \r\n\r\nProcesso: 0001090-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mattos Neris [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises S. de Oliveira Sub Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mattos Neris\r\n\r\nIndique o credor, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000461-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Mattos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Arara Azul Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Arara Azul Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Julio da Silva Correa [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Julio da Silva Correa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Silva da Cruz [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Félix da Silva , Aut Valdeni Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.946, que devolve ao autore o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000022-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Soriano Gonçalves [Adv. Lais Meri da Costa e Silva Quirino (OAB: RJ 128346 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Soriano Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Pinto [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Edma Estacionamentos para Veiculos Ltda [Adv. Ricardo Nemer Silva (OAB: RJ 164178 - D)], Réu: Maria de Lourdes Correia, Réu: Edna Correia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Pinto , Réu Edma Estacionamentos para Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls125/126., sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0148000-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose Petry Bijalba [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jose Petry Bijalba \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para reitrar a certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001326-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Elisio Barauna de Carvalho [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Elisio Barauna de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Leal Gorito Júnior [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Vaz Roupas Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)], Réu: AJM Franquias Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)], Réu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquias Ltda., Réu Carvalho Vaz Roupas Ltda., Réu TAC Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nVista às Rdas. da petição´às fls.482, inclusive para atender ao requerimento do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmira de Oliveira Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmira de Oliveira Santos\r\n\r\nAguarde a autora a fixação do quantum debeatur. \r\n\r\nProcesso: 0000674-97.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0000708-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marcellino da Silva [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Casa de MIsericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Casa de MIsericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nRegularizar a patrona sua defesa em cinco dias, sob pena de ser desconsiderada a contestação apresentada apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000930-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Francisco [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Francisco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line ás fls. 742/743. \r\n\r\nProcesso: 0066700-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Millet Neves [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S/A, Aut Moyses Millet Neves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1369086"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0056400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Jurema de Sá Ayres\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROSÂNGELA CARDOSO PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0065000-71.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Mendes\r\n\r\nRéu: Marck Pharma 3000 Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana de Souza Rolim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 88/91. \r\n\r\nProcesso: 0000596-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Julio da Silva Correa \r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Nascimento Cunha \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adrianne Morais Raymundi (espolio de Roberto Daher Raymundi), José Daher Raymundi (sócio), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.75 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 12.519,10, correspondente a 1.009.968,11 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369087"
                            ]
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                            "1369648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0077200-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Allegretti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Fzenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Aut Paulo Roberto Allegretti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 328, fixando-se o valor do principal em R$ 10.278,98, referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0153700-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 342/343. \r\n\r\nProcesso: 0001187-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Costa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Costa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001205-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Silva [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença devida de R$ 46.071,86 (R$ 36.864,32 - ref. crédito autoral, acrescido da multa de 10% + R$ 8.058,32 - ref. INSS + R$ 1.148,89 - ref. custas), sob pena da liberação do valor bloqueado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Evangelista da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Evangelista da Silva , Réu GRB Service Ltda, Réu GRB Serviços Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da rejeição de pré-executividade, nos termos da decisão de fls. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Januário [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. A/C sóc. Luciane de Menezes Leal, Réu: Leila de Menezes Leal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 331.056,13, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miraugusto Alves Terto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miraugusto Alves Terto, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225, fixando-se o valor do principal em R$ 2.742,85, referente ao crédito previdenciário, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenio Oliveira Souza Damasceno [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Estrela do Oriente Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismenio Oliveira Souza Damasceno\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095300-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Farias [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Gonçalves Alumínio [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Farias \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001124-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fernandes dos Santos [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernandes dos Santos\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor, bem como o número de CNPJ das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001107-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta de Oliveira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito-exequendo, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gabrig da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gabrig da Costa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001254-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fonseca Magalhães [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova, sendo certo que o ônus é da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001336-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Ferreira da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Terjofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Ferreira da Silva \r\n\r\nInformar se pretende a realização da perícia, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083100-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Angelo da Siva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda. - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Angelo da Siva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000450-93.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bedim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina (Shopping Grande Rio) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A., Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina (Shopping Grande Rio), Aut Julio Cesar Bedim , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos termos do despacho de fl. 351, sendo a ré ao pagamento da diferença devida de R$ 451,82, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001120-63.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0001115-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Costa Pires [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Costa Pires\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0090700-80.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Isau Lima Ferreira [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Maynoth Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isau Lima Ferreira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001393-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Costa Bispo [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre da Costa Bispo\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001596-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bandeira de Mello [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Flavia Bandeira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155, fixando-se o valor do principal em R$ 2.395,90, referente ao crédito previdenciário, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Antonio de Paulo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão no Prato 2006 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feijão no Prato 2006 Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 54, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Campos Braga Barreiros [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Campos Braga Barreiros \r\n\r\nTrazer aos autos as peças necessárias para a formação da carta de sentença, bem como os emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0102600-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ricardo dos Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA , Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A. Industrias Mecanicas\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 180/216. \r\n\r\nId: 1369648"
                            ],
                            "1369649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000047-56.2012.5.01.0080 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pronil Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva Maria Araújo Lima de Castro - sóc, Espólio de Fernando Antonio Silva Mendes rep. p/ inventariante Aparecida Donizetti Rangel Mendes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000090-27.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José de Farias \r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Adolf Goldberg - sóc, Henrique Sergio Goldeberg - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000091-75.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderley Melo Dantas \r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ana dos Santos Rodrigues - sóc, Francisco das Chagas Rodrigues - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000042-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vieira Chaves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Mallawi Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Santos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0001400-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Queiroz\r\n\r\nRéu: Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0001036-96.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues Sá Freire\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald de Carvalho Onofre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rafael do Nascimento \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar José Bastos Alves - sócio, Lea de Andrade Magalhães - sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0105500-16.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Claudio Cabral Rego\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Cabral Rego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 5.181,00, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001416-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Benzon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77/84, fixando-se o quantum devido em R$ 5.357,86, equivalentes a 432.882,4763 trs pr, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Santana \r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Waleska do Couto e Silva - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0117500-14.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dantas Franco\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS, WILLIAM DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica m ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS, WILLIAM DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 21.381,60, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0129600-98.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teles dos Santos\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDÚSTRIAS MECÂNICAS, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quota previdenciária, no valor de R$ 999,86, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alcantara Aguiar\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves & Simões Ltda., MARCOS PAULO ALVES DA SILVA, ALINE DE OLIVEIRA SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE DE OLIVEIRA SIMÕES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 21.859,78, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369649"
                            ],
                            "1369650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000094-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de 42,33. Prazo de 08 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC (sentença e cálculos de fls. 38/46). \r\n\r\nProcesso: 0000429-49.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ramos\r\n\r\nRéu: Gold Galdi Comércio de Jóias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gold Galdi Comércio de Jóias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sampaio dos Santos\r\n\r\nRéu: Latitude 23 Comércio de Artigos Esportivos Ltda., Edylamar Bittencourt Alcure, Claudio Bittencourt Alcure\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Bittencourt Alcure, Edylamar Bittencourt Alcure, Latitude 23 Comércio de Artigos Esportivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369650"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Almeida Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Almeida Junior\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/11/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001051-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Americana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/10/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001058-20.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Miranda Rael [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Industrias e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Miranda Rael\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001069-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macio José Gomes Sales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macio José Gomes Sales\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/10/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001053-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Regina de Paula da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Regina de Paula da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/11/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001056-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenalva Maria Dias da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lecticia Soares Muller Lobo Rezende Novoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenalva Maria Dias da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/10/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001060-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Alves [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Alves \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2012 ÀS 10:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001050-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina Antonio [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina Antonio\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/10/2012 ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000418-97.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Regina Bento Alves [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Regina Bento Alves \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/10/2012 ÀS 10:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001059-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Luize Batista Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Luize Batista Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/10/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001047-88.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Agents Proteção Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Edificio Claude Lorrain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Almeida da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/11/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000262-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernando de Lima e Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Visual Prallon Produções e Aluguel Ltda. ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Visual Prallon Produções e Aluguel Ltda. ME\r\n\r\n'Ter ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha Jorge Augusto de Lima Maria. \r\n\r\nProcesso: 0001064-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gaspar Domingues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gaspar Domingues \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/10/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001068-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Costa dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Costa dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/10/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000888-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado de La Roque Meireles [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados, Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Machado de La Roque Meireles\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA DE 27/09/2012 FOI REDESIGNADA PARA 05/11/2012, ÀS 8:50, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (FL.135) \r\n\r\nProcesso: 0001054-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Licurgo [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Licurgo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/10/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001062-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fiorot [Adv. Jose Antonio da Silva Leite (OAB: RJ 19503 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Aquatico do Flamengo Atividades Fisicas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fiorot \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/10/2012 ÀS 10:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000457-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cardoso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/10/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001066-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Ferreira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/10/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001067-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo Pierre [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Pierre \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/10/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1362008"
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                                "Processo: 0079000-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Vallim Moreira [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwige Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Santa Edwige Ltda., Aut Lenise Vallim Moreira\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.100 QUE JULGA SUBSISTENTE A PENHORA DE FL.96, BEM COMO DA DECISÃO DE FL.116, QUE JULGA IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.101/102. \r\n\r\nProcesso: 0054100-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mitterlehner Mauricio [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mitterlehner Mauricio \r\n\r\n'MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA PERITA DE FLS.594/595. \r\n\r\nProcesso: 0046200-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Rolim Lobo e Silva e Outros [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Irene Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria da Conceicao Dantas de Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Nadege Costa Nogueira Pomar [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Rolim Lobo e Silva e Outros\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.859 que convola em penhora o depósito de fls.858 devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen da Silva Melo, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria de Alcantara [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maria de Alcantara \r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE DETERMINAÇÃO DE FL.88, OU SEJA, COMPROVAR, NOS AUTOS, AS PARCELAS PAGAS. \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kessy Quézia de Oliveira Costa [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kessy Quézia de Oliveira Costa \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Sales Noberto [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aureci [Adv. João Fernando Salviano Junior (OAB: RJ 168326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdei Sales Noberto \r\n\r\n'Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0084800-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Icaro III [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose da Silva\r\n\r\n'INFORMAR NOME E ENDEREÇO DA ADMINISTRADORA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001057-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleide dos Santos Cruz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Camboatá, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleide dos Santos Cruz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/11/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001312-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea de Araujo Batista [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreativo e Educacional Aquarios Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Recreativo e Educacional Aquarios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-40.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Firmino dos Santos [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gontijo de Transportes Ltda. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)], Réu: Cia. Sao Geraldo de Viacao [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gontijo de Transportes Ltda.\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL Nº0910/2012 (FL.282). \r\n\r\nProcesso: 0000020-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felinto dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felinto dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-42.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribeiro Alves [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda., Réu: Supermercados Pão de Açucar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Alves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000755-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Amancio Rassene dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Angela Morgado Pereira Paiva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: José Lourenço Bezerra [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Simone Ramos Vasconcelos do Amaral [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Nilo Sérgio Farias da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Morgado Pereira Paiva, Aut José Lourenço Bezerra, Aut Nilo Sérgio Farias da Silva, Aut Ruy Amancio Rassene dos Santos, Aut Simone Ramos Vasconcelos do Amaral, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000840-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barbosa da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074200-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tarso Sellmann da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DA PERITA (FL.930/931). \r\n\r\nProcesso: 0001281-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landerson Ferder Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. , Réu: Pentair Water do Brasil Ltda. [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landerson Ferder Ribeiro, Réu Pentair Water do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1362007"
                            ],
                            "1366419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079000-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Vallim Moreira [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwige Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Santa Edwige Ltda., Aut Lenise Vallim Moreira\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 11/09/2012 e 25/09/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nId: 1366419"
                            ],
                            "1362009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0028900-82.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: Nasavig Servicos de Vigilancia S/C Ltda., JOANA DARC GONÇALVES CORREA, ESEQUIAS BARRETO DESIDERIO\r\n\r\nPelo presente fica m ESEQUIAS BARRETO DESIDERIO, JOANA DARC GONÇALVES CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nProcesso: 0000986-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. A/C SÓCIO NIELSEN CAMANHO COSCARELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-56.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adriano Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Rodrigues e Lucena Construtora Ltda., HOMÉRIO NATAL DEMONER, EDMILSON SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EDMILSON SILVA TEIXEIRA, HOMÉRIO NATAL DEMONER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.180 que convola em penhora o depósito de fls.178 e 179, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valente Dias \r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. , FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, CARLOS ALBERTO IGREJA, FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362009"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001069-46.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Edicleia Norma Pereira Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Matos da Silva [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Matos da Silva, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.328, no total de R$ 41.082,83, já incluído honorários periciais, sendo a RDA ao pagamento ou a dizer se permanece em recuperação judicial. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Francisco [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Crédito S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva Francisco\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e atualizar seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0000961-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira da Cruz [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 20, devendo comprovar o valor sacado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Barreto e Silva [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Games Evolution \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Barreto e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira de Oliveira\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000378-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento Santos [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Jambo Ltda. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Jambo Ltda. , Aut Simone Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedentee, conforme fls 149/157 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Monteiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Monteiro , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 544 \r\n\r\nProcesso: 0001108-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Silva de Magalhães Leite de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Silva de Magalhães Leite de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000495-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Cardoso Alves [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Cardoso Alves , Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cerezer do Amaral [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cerezer do Amaral, Réu VARIG (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciencia de que improcedentes os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-84.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Bernardino da Silva [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardino da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e atualizar seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações, tendo em vista a devolução de fls14. \r\n\r\nProcesso: 0000240-65.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Bezerra da Silva [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeti de Aguiar Educação Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Bezerra da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e atualizar seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0000927-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000318-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Porphirio Ferreira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda., Aut Cézar Porphirio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta e ciência da decisão de fls 159 \r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cardoso da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Monica da Silva Antunes, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0131000-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ferreira Campos [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Ferreira Campos\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000903-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Alves [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ribeiro Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 272, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. Tomar ciência da expedição de alvará, pelo FGTS depositado e efetuar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0012800-78.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fonseca Lopes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Centro Comercial Polo I [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Fonseca Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-26.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Gomes Vicente [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Gomes Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleno de Souza Jardim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleno de Souza Jardim , Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 205, devendo a 2ª rda efetuar o depósito da condenação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087700-95.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Airton Souza da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1369634"
                            ],
                            "1369635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000594-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Topografia Ltda., Réu: Construtora Incorporativa Atlântica Ltda., Réu: Graft Engenharia Ltda., Réu: Ice Siemens, Réu: Construtora Colares Linhares S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019900-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Escola Municipal Vera Sabak Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welson Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0015500-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Felix [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Felix\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001198-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Tony Martins de Sousa [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Parque Independência [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Tony Martins de Sousa, Réu Condomínio do Conjunto Residencial Parque Independência \r\n\r\nTomar ciencia de que não conhecidos os embagos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-94.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Souza Viana [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Containers e Logística Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de notificações de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000448-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça Depolo [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Mendonça Depolo \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Primos Unidos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira de Souza\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.47 , no total de R$ 13.480,66. \r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Luiz de Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Luiz de Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que julgados improcedente os embargos , conforme fls 151 e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas Queiroz [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Deolinda Costa Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Freitas Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Gomes de Oliveira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000443-95.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Duarte Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Duarte Santos , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 966, no total de R$ 9.138,84,estando o Juízo garantido mediante depósito de fls 925. \r\n\r\nProcesso: 0000524-73.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Soares dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Soares dos Santos , Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-97.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cruz Freitas [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Cruz Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Théo Furtado de Carvalho e Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Théo Furtado de Carvalho e Silva\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls772, em 10 dias sucessivos, peremados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Brecht de Oliveira [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Brecht de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2012.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Souza Borba [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nExdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nPagar o saldo remanescente de R$ 13.760,60, em 48 horas. Os depósitos recursais do processo principal são convertidos em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001019-88.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Barros [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves de Barros \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-82.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Trinta e Sete Ltda. ME [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Anna Maria Petrucci de Carvalho, Réu: Claudio de Carvalho Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000202-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herts Loureiro dos Santos Neto [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herts Loureiro dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000532-84.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amelia Ferreira da Silva [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da condenação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001206-62.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Breves da Silva [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas , Aut Tiago Breves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Izidoro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacafé Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Izidoro\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Luiza Pereira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Therezinha Luiza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 233 e da homologados os cálculos de fls.195, no total de R$ 8.794,67. \r\n\r\nProcesso: 0023300-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inacio Tartaglia [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Graphmaster Computer Ltda. A/C Reginaldo Leite Ferreira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Inacio Tartaglia\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0022400-89.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Sabino [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Efrain Studio de Beleza Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Carla Cristina Viana da Silva, Réu: Maria Cristina Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Jesus Sabino \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nId: 1369635"
                            ],
                            "1369632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-39.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nCarlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000227-03.2011.5.01.0082 - RTSum - Carga: Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 D)\r\n\r\nDenise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-83.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 D)\r\n\r\nGabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-55.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nDanielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-51.2009.5.01.0082 - RTSum - Carga: Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-79.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-80.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166800-02.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Pereira Koester (OAB: RJ 194286 E)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127700-40.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nViviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001367-72.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000127-48.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000277-92.2012.5.01.0082 - Protes - Carga: Ludmila Chauça Saraiva (OAB: RJ 173080 D)\r\n\r\nVioleta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-90.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-33.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nThatiana Coutinho Chiavegatto (OAB: RJ 109162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-58.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-30.2009.5.01.0082 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001294-37.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nBarbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-68.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-90.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000229-07.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001504-54.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nCarlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000079-26.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001479-41.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Naira Veríssimo da Silveira Gomes (OAB: RJ 173297 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075900-07.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nAndre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001279-34.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-59.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nDelson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000283-70.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000127-48.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nJorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000211-49.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-52.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001105-25.2011.5.01.0082 - RTSum - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-80.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072900-62.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369632"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Seabra Dias\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Jana Maria Pires de Amorim, Claudio Rego Carvalho, Rodrigo Lopes Machado, Maria Cristina Carvalho, Odília do Socorro Vieira Martins Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Rego Carvalho, Jana Maria Pires de Amorim, Maria Cristina Carvalho, Odília do Socorro Vieira Martins Pires, Rodrigo Lopes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo e pagar, em 3 dias, ou garantir a execução do valor de R$ 7.635,83 \r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Terceiriza Servicos Ltda., Therezinha Luiza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 233 e da homologados os cálculos de fls.195, no total de R$ 8.794,67. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369633"
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001610-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niomar Fernandes Mello [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: GABRIELA KURKA DE FREITAS, Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niomar Fernandes Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-69.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal, Aut: Maria Tereza Alves Guimaraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valeriano Perdigão [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego (Kawima), Réu: Edson Rodrigues de Carvalho - CEJ - Centro Educacional Jorge, Réu: Simone Marinho Pinto Sacramento , Réu: Jorge Luiz Sacramento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valeriano Perdigão\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 92 ....Bacen Jud infrutifero...........\r\n\r\nProcesso: 0000020-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Rosa Nogueira [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Almeida de Aguiar [Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Rosa Nogueira\r\n\r\nDiligencie diretamente ao Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000811-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Batista Bezerra [Adv. Vera Lucia da Conceicao Chagas (OAB: RJ 68193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Batista Bezerra\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 77 Bacen Jud infrutifero..........\r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA CONCEICAO NUNES [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)], Réu: IARA CARLA BRIGHENTI DE PAULA [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)], Réu: CARLOS MARTINS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: MARCELO MATTOS VIEIRA, Réu: PAULO FERNANDES VIEGAS, Réu: REFRIGERANTES COROA LTDA, Réu: THEREZINHA FERNANDES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CONCEICAO NUNES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 182 ......empresa sem relacionamentos com as Intituições Financeiras.....\r\n\r\nProcesso: 0019200-53.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: W.X. REPRESENTACOES LTDA., Réu: Walter Xavier Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Aut ROBERTO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-61.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PERES CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-05.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Pereira da Silva [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro ME [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 79. \r\n\r\nProcesso: 0114400-33.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataniel Braga da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataniel Braga da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do ofício resposta pelo prazo sucessivo de 5 dias iniciando-se pela Ré conforme ata de fl 526. \r\n\r\nProcesso: 0000692-29.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leda da Rocha Rangel [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Lucio Pereira de Almeida [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda da Rocha Rangel\r\n\r\nApresentar o PIS/NITdo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016600-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo dos Santos [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Moveis e Decoracoes Ltda ME [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 254. \r\n\r\nProcesso: 0081900-50.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ARGENTINO PACHECO ALVES [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CIB DISTRIBUIDORA DE SAQUAREMA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGENTINO PACHECO ALVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 110 ...Bacen Jud infrutifero............\r\n\r\nProcesso: 0080400-75.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO DOS PAES DE SAQUAREMA LTDA.- ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 42 ....Bacen Jud infrutifero........sem relacionamentos \r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Oliveira Viana de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 184. \r\n\r\nProcesso: 0014000-11.2005.5.01.0411 - Arrest\r\n\r\nRqte: Alessandro Braga de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Allana Marinho Bastos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Andre Luiz da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Antonia Mendes Alves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Antonio Benicio da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Antonio Santana Vieira de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Almir Carneiro de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Fabio Ferreira Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Flaviane de Oliveira Barbosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Flavio Castilio da Cruz Serpa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Fred Jose Lourenco [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Gabriel Luis Vieira Andrade [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Joao Amadeu Rodrigues Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jonata Elias da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jorgina Santos da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jose Mauricio Issa Monteiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Edgard Villar [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Edson da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Eduardo de Souza Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Elisangela Regina Firmino [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Emerson Rodrigues Barbosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Enivaldo de Campos Marins [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Karine Martins Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Carlos dos Santos Marques [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Carlos Henrique de Souza Mello [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Claudemir Valladares Lima [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Clemildo Souza Ramos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Cristiano Carvalho de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Leticia Miranda Gallo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Luiz Fernando da Silva Alves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marco Antonio Conceicao Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marco Antonio Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marcos Gustavo Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marcio Alves Pinheiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARCIO DE Souza Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Melina Esteve Fagundes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Milton de Oliveira Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Nilcilene Castro da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Patricia Pinheiro da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Paulo Cesar da Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Pedro Mendes Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Ricardo Goncalves Xavier [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Reinaldo dos Santos Moreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Robinson Ferreira Ramos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Roberto da Conceicao Rosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Ronei dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Saulo Lucena Barbosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Thereza Marcia Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Thereza Marcia Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vangelino Ferreira Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Ueliton Araujo dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vinicius Alves de Lima [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vera Lucia Moissea Jacomim [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Zenilda Maria de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Rqdo: Akar Sawan, Rqdo: Amadeu Fernandes de Almeida, Rqdo: Bartilux Sociedade Anonima, Rqdo: Jesse Pinheiro de Souza, Rqdo: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Rqdo: Emporio Stock Center Ltda, Rqdo: Somat Frios Cereais Ltda, Rqdo: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 513. \r\n\r\nProcesso: 0094200-63.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Cardoso da Silva [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMAL 1000 Distribuidora e Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 85. \r\n\r\nId: 1368233"
                            ],
                            "1368474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079400-35.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Eugenia Gomes de Souza [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)], Réu: Joana Quintanilha (Espólio de) N/P PRISCILA LAIZA DUARTE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozani Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nVista dos autos , para requerer o que entender de direito; ;\r\n\r\nProcesso: 0000816-12.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Donalice - Industria e Comercio de Café Ltda [Adv. Candido José Monteiro de Castro Neto (OAB: MG 89501)], Réu: Negrito Industria e Comercio de Café Ltda [Adv. Candido José Monteiro de Castro Neto (OAB: MG 89501)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 102; ;\r\n\r\nProcesso: 0076900-74.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL MARINHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella de Carvalho Nogueira [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL MARINHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 143 Bacen Jud infrutifero........\r\n\r\nProcesso: 0081200-45.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MARCHON SANTOS [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: CAJUMARE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MARCHON SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dais ,\r\n\r\nProcesso: 0000122-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gomes Vieira [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary José Vieira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary José Vieira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 54 .\r\n\r\nProcesso: 0000840-69.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Dantas da Silva [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANA HOTELARIA E TURISMO LTDA - ME (Pousada Canto da Vila) [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIANA HOTELARIA E TURISMO LTDA - ME (Pousada Canto da Vila)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 324,60, em 10 dias., sob pena de execução eletrônica. ,\r\n\r\nProcesso: 0083400-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azeredo Thadeu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azeredo Thadeu\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SODRE DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 30. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-12.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Coutinho de Castro Dutra [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Exonomica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Exonomica Federal\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias da petição do autor. \r\n\r\nId: 1368474"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1368990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001495-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benedito de Araújo\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alfa Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368990"
                            ],
                            "1368991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-82.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Santos [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-21.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Medeiros [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 39 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005500-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Santos [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: L M V S Gomes - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-43.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA MUNIZ [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-29.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Luciana Pinto da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-81.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 36 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-32.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Ivanete de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-45.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Amorim Dias [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-52.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Daniel Gomes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A., Aut Nelson Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 410 e 411, que julgaram os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre José de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre José de Souza, Réu Tecnocell Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Goncalves Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO REIKIN SHOPPING [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: COOPEVAL- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DE VALENCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO REIKIN SHOPPING\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 198, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000081-75.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Siqueira Dias [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequente (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 44 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-76.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Fernando Gares Carraresi, Réu: Felipe Gares Carraresi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 251, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em o5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005100-67.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei da Silva Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo reclamante às fls. 305, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-68.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manoel Mateus [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco das Chagas Ferreira Chaves [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco das Chagas Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 26, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Paula Fortes [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-10.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Teixeira da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Erlane Soares Assumpção (Sucessora de) E.R.E. Filhos Padaria e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira Teixeira da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-16.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivisson Mariano do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leivisson Mariano do Nascimento\r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª e 7ª parcelas dos honorários periciais, a fim de viabilizar o início da perícia. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0065100-77.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ABDIAS ALVES [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAREJO DE CONSERVATORIA CONSTR E IMOBILIARIA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ABDIAS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-42.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel de Souza Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel de Souza Alves, Réu Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-56.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vitorino Martins [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vitorino Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo máximo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000011-58.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Monteiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 36 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000257-54.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Paula [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequente (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 43 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000309-50.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelino de Novaes [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequente (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 53 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000028-65.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Felícia Isabel da Silva [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Lira da Silva [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Lira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, sendo o depósito de fls. 62 convolado em penhora, devendo ainda depositar o valor remanescente em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040000-62.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-86.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Barreiros [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Paty do Alferes [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)], Réu: SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Paty do Alferes, Réu SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória acostada à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064900-90.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SIMOES RODRIGUES DE BRITTO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E PECUARIA RONAIR SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SIMOES RODRIGUES DE BRITTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 883/886. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-96.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIOLINDO CELESTINO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. GUIMARAES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DIOLINDO CELESTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 238/240. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Cunha de Souza [Adv. Heraldo Santos Carvalho (OAB: RJ 132626 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo 01 Serviços Gerais Ltda. [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo 01 Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor apurado em sentença,e atualizado pela contadoria às fls. 77/83, em 15 dias, sob pena de penhora on line com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-15.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 27/09/2012, às 16:00h, no Hospital do Olho em Mendes, situado na Rua Maria Caetana, 8 (ao lado da Delegacia de polícia Civil), para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente, conforme petição do perito de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0101000-87.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RODRIGUES FERNANDES [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Custódio Pereira [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Cezzano [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Cezzano\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo apurado pela contadoria às fls. 51/52 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-71.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARY IGNACIA COUTINHO [Adv. Mauro Luiz Teles (OAB: RJ 112513 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-50.1989.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS TRES RIOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: DALTRO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JORGE BASTOS CARNEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO GIKOVATE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO GIKOVATE, Aut DALTRO PEIXOTO DA SILVA, Aut JORGE BASTOS CARNEIRO, Aut SIND EMP ESTAB BANCARIOS TRES RIOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda., Aut Leonardo Dias Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo a reclamada comprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1368991"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-46.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA APARECIDA ANDRADE [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY TADEU GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA APARECIDA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0462000-58.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE LEAL VARGAS [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS RDA\r\n\r\nRéu: SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE LEAL VARGAS, Réu SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nComparecerem de terça a quinta feiras das 09:30 hs ás 15 hs a fim de homologarem a avença. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO LANDIM [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO LANDIM, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pancini [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)], Réu: D. E. G. D Comércio e Serviço de Saneamento Ltda. [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. E. G. D Comércio e Serviço de Saneamento Ltda., Aut Ronaldo Pancini, Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls.442 , que julgou improcedentes os pedidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ronaldo Seixas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Sergio Ronaldo Seixas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto de Paula, Réu Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes.. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Fatima Pena Dutra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Fatima Pena Dutra\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias.Reitere-se que trata-se de segunda notificação sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032900-29.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: YESO SISTEMA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)], Réu: SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nEntrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça a fim de acompanahar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0049200-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro Teodoro [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro Teodoro, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado improcedentes .Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-07.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feres da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. T. D. Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. T. D. Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transporte e Serviços Ltda., Aut Geraldo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupont Brasil S.A. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Aparecida Toledo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informatica Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Diana Aparecida Toledo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino dos Santos Bizerra [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino dos Santos Bizerra\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO MACHADO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 2124 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO MACHADO, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José de Andrade [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José de Andrade, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de embargos de fls 208/212/213. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0525700-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SOARES FELIX [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut LUCIANO SOARES FELIX\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-13.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH REGINA VIEIRA DA CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTINORTI COMERCIO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH REGINA VIEIRA DA CRUZ \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA/ o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-93.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DIAS BOTELHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SNS MADEIRAS LTDA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DIAS BOTELHO, Réu SNS MADEIRAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUR JULGA TOTALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. PZ 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019600-89.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Firmino [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa de Transporte Sao Luiz S.A. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa de Transporte Sao Luiz S.A., Rqte Jose Firmino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Leal Sabino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Celestecenter Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celestecenter Ltda., Aut Silvana de Souza Leal Sabino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aias Nogueira de Lima [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado E. M. Ltda. EPP [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aias Nogueira de Lima, Réu Mercado E. M. Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-46.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis Fialho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reis Fialho, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-69.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ODILON CARLOS GALIANO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON CARLOS GALIANO FERREIRA, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Vieira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Oliveira Vieira, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Duarte Bento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Duarte Bento, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado improcedentes Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Oliveira Matheus [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitole e Companhia Ltda [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: ELIO NIOTLE SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada Oliveira Matheus\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)], Réu: DEBORA CARIDE DE CARVALHO, Réu: José Pedro de Carvalho, Réu: Gustavo Caride de Carvalho, Réu: Otavio Caride de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0006600-66.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE ARNEIRO [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)], Réu: DENIZAR DE ALMEIDA ARNEIRO [Adv. Heraldo Assed Iunes Filho (OAB: RJ 55581 - D)], Réu: TRANSPORTES SIDERAL LTDA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE ARNEIRO, Réu DENIZAR DE ALMEIDA ARNEIRO, Aut LUIZ AUGUSTO DA SILVA, Réu TRANSPORTES SIDERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-77.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: José Rogério de Castro, Réu: Marilene Maria Sampaio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0001138-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Maia [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Maia, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 279, concedendo as partes novo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001354-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Nóbrega [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Nóbrega\r\n\r\nTomar ciencia de sentença que julga improcedentes os pedidos. . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-16.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HIPOLITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HIPOLITO, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-26.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Lance Latti Ltda. ME, Réu: Mercado E.M. Ltda EPP [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Avalon Mercearia da Terra Ltda - ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teodoro da Silva\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias o atual endereço da 01ª reclamada ou de seus sócios. . \r\n\r\nProcesso: 0000067-89.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO NASCIMENTO PEREIRA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Joaquim Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes LTda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Joaquim Nunes, Réu MTD Transportes LTda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1369569"
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                            "1369570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Angelo Chiesse Lima Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0242400-93.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Eduardo Alves Teixeira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda., Aut Rogerio Eduardo Alves Teixeira\r\n\r\nMarcada data para início da perícia para dia 27/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112800-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comercio e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 17/09/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105500-82.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DIAS DE LACERDA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERADORA SANTA AFRA LTDA [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DIAS DE LACERDA\r\n\r\nColacionar aos autos o nº de seuCPF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Almeida [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM, Aut Wagner da Silva Almeida\r\n\r\nVista do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-75.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vicente de Assis [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYME WERNECK DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Vicente de Assis\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001172-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Sousa de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Ambiental [Adv. Liliane Adalberto da Silva (OAB: RJ 144729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Ambiental\r\n\r\nDenegado seguimento ao recurso ordinário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Ramos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilene Maria Lopes Santos ME [Adv. Adriano Sergio Siuves Alves (OAB: MG 69710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Almeida Ramos, Réu Zilene Maria Lopes Santos ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-25.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Viana [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Viana \r\n\r\nDefere-se vista conforme requerido no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRATAN DANTAS DO AMARAL [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0112200-95.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Rodriques Valle [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetic Line Academia Corpo e Cia LTDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Réu: Elipi Comercio de Roupas LTDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipi Comercio de Roupas LTDA, Réu Estetic Line Academia Corpo e Cia LTDA\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-90.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernardete de Carvalho Rezende [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA E OLIVEIRA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME, Réu: Adilson Ferreira Pires, Réu: Isolda Aparecida de Oliveira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernardete de Carvalho Rezende\r\n\r\nvenha a parte autor em 20 dias com o endereço nos quais se localizam os veículos ou, ainda, indique outros meios de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-30.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERADORA SANTA AFRA LTDA [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nColacionar aos autos o nº de seu CPF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dantas do Amaral [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dantas do Amaral\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: Transporte Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Maria da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Abrigo Maria de Nazaré [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Abrigo Maria de Nazaré\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0105300-75.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO SEBASTIAO AGUIAR BORGES [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERADORA SANTA AFRA LTDA [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBERTO SEBASTIAO AGUIAR BORGES\r\n\r\nColacionar aos autos em 05 dias o nº de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0119200-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Andrade Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Andrade Nascimento\r\n\r\nIndicar o atual paradeiro da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-23.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO MOREIRA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERADORA SANTA AFRA LTDA [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO MOREIRA\r\n\r\nColacionar aos autos o nº de seu CPF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Juvenal da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental e Industria Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Juvenal da Silva\r\n\r\nIndicar o atual paradeiro da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-02.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Divina do Nascimento Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: M. R. S. Logistica S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda., Réu M. R. S. Logistica S.A.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, podendo ser parcelado em até 04 parcelas \r\n\r\nProcesso: 0001124-61.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Jesus Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDenegado seguimento ao recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-56.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Marques [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Marques\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias.Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0103100-29.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIZIO DA SILVA GARCIA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S. A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO DA SILVA GARCIA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S. A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1369570"
                            ],
                            "1369571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sebastiao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaviao Correa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaviao Correa Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001366-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Paula [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Antônio Cardoso ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Paula \r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça, dispensando o reclamante das custas processuais, bem como, autorizo o desentranhamento em 10 dias dos documentos acostados aos autos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0134400-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-51.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ DE SOUZA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIL MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)], Réu: Goncalo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias acerca da inexisténcia de bens do executado. \r\n\r\nProcesso: 0159700-97.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauricio de Souza [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauricio de Souza, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/09/2012, às 14h. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-41.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ GONCALVES [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MINERADORA SANTA AFRA LTDA [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)], Réu: DARIO TAVARES [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ GONCALVES, Valdo Duarte Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.JUnte aos autos, o reclamante, o nº de seu CPF para que possa efetuar os recolhimentos fiscais e previdenciários, consoante o solicitado às fls 325. \r\n\r\nProcesso: 0143200-26.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CAMPESTRE AUTO PEÇAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: MÁRIO RUBENS DE CASTRO CARVALHO, Réu: Fernando José de Castro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO NASCIMENTO DE SOUTO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTR LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO NASCIMENTO DE SOUTO, Réu HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTR LTDA, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da data designada para para inquirição da testemunha no juízo deprecado ( Vara de Xinguara PA)foi remarcada para dia 22.10.2012 às 14h45 \r\n\r\nProcesso: 0142900-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thorsyl Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thorsyl Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076500-27.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisa Barbosa Bonifácio [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José de Oliveira Gouveia [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José de Oliveira Gouveia \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 10(dez) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT. (Notificação expedida na forma da OS n. 01/2011).\r\n\r\nProcesso: 0155600-12.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Alvaro Afonso Torres de Freitas , Réu: Helena de LÇourdes Siolva Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0126000-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0127300-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Azevedo [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumidiesel Fluminense Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Azevedo\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 15 dias. Valor R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0135900-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Menino Jesus de Praga [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva, Réu Hospital Menino Jesus de Praga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Joaquim de Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Joaquim de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Teodoro Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R&R Computadores LTDA. [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Teodoro Moreira, Réu R&R Computadores LTDA.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 19/07/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Castilho\r\n\r\nNotifique-se o reclamante a vir com o depósito de R$ 1.000,00 a títulio de despesas indaiáveis com os honorários perciais ainda que de forma parcelada. Ciência tb da petição de fls 64 do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-77.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-92.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Marques [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA LEITE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A COMERCIO DE CEREAIS LTDA-ME [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Réu: VANESSA MAGALHÃES VILAS BOAS SLAVIERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA LEITE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA TIBURCIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER SLINGS INTERNACIONAL COMERCIO E IND LTDA [Adv. Luis Antonio Ferreira de Andrade (OAB: RJ 66432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA TIBURCIO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0157400-12.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONIMO DOS SANTOS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MILCAR CONSERVACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JERONIMO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000542-45.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUIE DA CONCEIÇÃO LOPES [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL - SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, Réu: LOJAS MARISA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUIE DA CONCEIÇÃO LOPES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0148600-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA SACRAMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: SERGIO AFONSO RODRIGUES PORTO (PERITO DO JUIZO)\r\n\r\nRéu: H T TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Rita de Cassia Hygino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA SACRAMENTO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0154100-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Lopes da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Lopes da Silva\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias.Valor R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0132500-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo da Mendicidade de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Gomes\r\n\r\nVir com o depósito prévio de R$ 1.000,00 a título de despesas inadiáveis , ainda que de forma parcelada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-43.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MANSA FUTEBOL CLUBE [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para que se pronuncie em 10 dias acerca do petitório de fls 285.. \r\n\r\nProcesso: 0144500-81.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Neves de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0147200-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VALOR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Réu: Ozinete Bazilio Paradela, Réu: Jefferson Figueiredo da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA TIBURCIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER SLINGS INTERNACIONAL COMERCIO E IND LTDA [Adv. Luis Antonio Ferreira de Andrade (OAB: RJ 66432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA TIBURCIO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Severino de Oliveira\r\n\r\nRegularizar sua representação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121900-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Gomes da Conceição [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P H Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P H Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos devendo manifestar-se sobre a contribuição previdenciária e imposto de renda acaso incidentes, tudo com fulcro no provimento 01/96 CGT combinado com o art. 879, § 1º A e § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesa Leão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RIALE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)], Réu: RICARDO MAGACHO DE ANDRADE, Réu: Antonio Francisco da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesa Leão\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0136700-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Resende Saraiva [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o depósito no valor de R$ 500,00 a títuilo de honorários perciais ,sob pena de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001264-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernando Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, inclusive sobre imposto de renda econtribuição prevdenicária incidente, na forma da O.S nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001262-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastertruck ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-34.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues Vicente de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JOÃO CÉLIO ALVES [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Réu: ANA NAZARE ALVES [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rodrigues Vicente de Souza\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0158300-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Almeida Andrade [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacqueline Almeida Andrade, Aut Leonardo Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Resende Saraiva [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Resende Saraiva\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0138000-02.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Sampaio [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Ledig Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Sampaio\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlaine de Almeida [Adv. Claudia Cotrim (OAB: RJ 142807 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlaine de Almeida\r\n\r\nVenha a reclamante com o endereço do espólio de José de Paulino de Almeida Júnior que tramita no Cartório da primeira Vara Cível da Comarca de Barra Mansa. \r\n\r\nId: 1369571"
                            ],
                            "1369514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001460-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 09:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000822-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ROCHA DE AZEVEDO [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ROCHA DE AZEVEDO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000829-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO DOMICINIANO [Adv. Jose Carlos do Nascimento (OAB: RJ 66949 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS SERVIÇOS DE ELETRICOS LTDA ME RAZÃO SOCIAL ALTERADA DE AURELIO NASCIMENTO SERVIÇOS DE ELETRICIDADE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO DOMICINIANO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia às : horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001553-31.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a de fesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001474-18.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Florentino Dias [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. Piazza Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Florentino Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000275-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva José [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva José\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000560-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Franco [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Almeida Franco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000832-60.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELINO CASTRO DA SILVA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGEO GEOTECNIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELINO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000821-31.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHAN DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SATURNO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHAN DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001466-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sérgio Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda., Réu: São João Batista Transporte e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sérgio Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 14:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000828-23.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DA PAIXÃO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DA PAIXÃO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001475-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Bernardino Rezende [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. Piazza Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudney Bernardino Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001110-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servissystem do Brasil Ltda., Réu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000834-30.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 16:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000090-35.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE PADUA MARCOLONGO [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE PADUA MARCOLONGO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000819-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MD CALDERARIA MONTAGEM E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHET S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR DO NASCIMENTO ALVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001906-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Elis [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolatex Comércio e Representações de Rolamentos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Elis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000418-41.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. J. 1100 Comércio de Peças Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nCgto: Diógenes Adriano Maciel - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C. J. 1100 Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Recla mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1369514"
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                            "1369513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0437600-80.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA GAMA DAMASCENO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMA LANCHES LTDA ME [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA GAMA DAMASCENO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0245000-08.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIZE CAETANO DA SILVA FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO ARLINDO ALVES PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIZE CAETANO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0291800-50.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson do Nascimento Paulino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Lucinio Paiva Silveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson do Nascimento Paulino\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0300600-82.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLYMPIO CARVALHO JUNIOR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLYMPIO CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0293800-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Marinho Pereira [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Servicos Gerais Ltda., Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0328400-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teodoro Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante.Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0236300-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Paulino dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda., Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE/BM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Paulino dos Reis\r\n\r\nNotifique-se o reclamane o atual paradeiro da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-35.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS VALERIO PARREIRAS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nInforme a reclamada, ante ao status jurídico do executado, em 10 dias meios de se prosseguir com a execução ou se renuncia ao crédito que porventura tenha a receber. \r\n\r\nProcesso: 0307100-64.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para que apresente os cálculos de liquidação, devendo se manifestar inclusive sobre a contribuição prevideniciária e imposto de renda acaso incidente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-30.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEDSON MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA WILSON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEDSON MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0417600-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nRetiarar alvará no valor de R$ 9.356,25 na CEF de nº 195/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0284600-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto de Macedo [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cinco Construcao Incorporacao e Comercio Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto de Macedo\r\n\r\nPRovidenciar nos autos a habilitação dos dependentes do falecido e regularizar o polo ativo da demanda em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236200-56.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LEOPOLDINA DE CARVALHO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LEOPOLDINA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se o reclamante em 15 dias acerca do petitório de fls 252/263. \r\n\r\nProcesso: 0398800-09.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Elma de Oliveira da Silva [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)], Rqte: Janaina Aparecida de Oliveira da Silva, Rqte: Geovana Aparecida Oliveira da Silva, Rqte: Gleidson Cosme Oliveira da Silva\r\n\r\nRqdo: Massa Falida de Transforte Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Rqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elma de Oliveira da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para diligências que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0308800-73.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PORTO AMARO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SAUDADE DE BARRA MANSA LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: J C L L PADARIA E CONFEITARIA LTDA. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: R C P LANCHONETE E PADARIA LTDA. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA PORTO AMARO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0362900-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Tome da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Modasa [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Tome da Silva\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0350500-60.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: ROSANGELA NOBREGA DE SOUZA FREIRE, Réu: VAGNER NOBREGA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0265800-15.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas, Réu: Alvaro Afonso Torres de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO DA SILVA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0249800-69.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Junqueira Construtora Ltda, Réu: Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0321000-46.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO HENRIQUE MIRANDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Réu: Paulo Sergio Falrene Oliveira, Réu: Marlene de Sousa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO HENRIQUE MIRANDA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0261800-72.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA LIMA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 2124 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nRetirar alvará no valor de R$ 90,58 na CEF cujo nº è 323/2012. \r\n\r\nProcesso: 0257900-10.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIZ ANGELA M DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0331000-11.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BRAGA FERREIRA FILHO [Adv. Elvira Cristina Araujo Souza (OAB: RJ 86529 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nRetirar alvará de nº 386 na CEF no valor de R$ 138,14. \r\n\r\nProcesso: 0242100-13.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL LOPES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL LOPES\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0232900-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Soares Lima [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e Adolescente Semente do Amanhã, Réu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Soares Lima\r\n\r\nVenha o patrono do autor com a procuração para atuação ente o solicitado as fls 596 em 05 dias.Fornecer o endereço atualizado das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0273700-86.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI PINHEIRO DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0256900-82.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA DO CARMO SANTOS [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS BRAMIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Odilon Paula Costa Gomes de Oliveira, Réu: Mauro César Medeiros de Fazio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA DO CARMO SANTOS\r\n\r\nRetirar alvará no valor de R$ 307,08 na CEF de nº 372/2012. \r\n\r\nProcesso: 0235600-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves Koenigkan [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Roosevelt Brasil Fonseca [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nRetirar alvará no valor de R$ 4.222,85 na CEF de nº 351/2012. \r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nId: 1369513"
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                            "1369572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-82.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria\r\n\r\nRetirar alvará na CEF no valor de R$ 280,05 de nº 357/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001652-95.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Moreira Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Moreira Clemente \r\n\r\nComprovar nos autos a sua hipossuficiÉncia em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-63.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON MOREIRA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA, Réu: LARS VILHEM GALBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRefazer os cálculos de acordo com a coisa julgada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Santos de Oliveira [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Santos de Oliveira\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial no prazo de 10 dias, exceto procuração.Fica dispensada a remuneração. \r\n\r\nProcesso: 0159600-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Lacerda Vilarinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0159000-50.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Redusindo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marius Rodrigues Cereais Ltda. [Adv. Maria Claudia Villela Bornickel Alvarenga (OAB: RJ 89538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Redusindo\r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada eis que a notificação voltou como mudou-se. Notificação expedida pela OS 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0170300-97.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DE ARAUJO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMERCIO E REPRESENTACOES JORAL LTDA [Adv. Lecticia de Oliveira Mattos (OAB: RJ 5401 - D)], Réu: José Lair Amorim Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0174900-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argentina Pereira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Paladar Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argentina Pereira Vieira\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0174900-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argentina Pereira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Paladar Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argentina Pereira Vieira, Réu Du Paladar Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 20/09/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178200-77.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Santana da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)], Réu: SAAE Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santana da Silva, Réu Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moraes Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1369572"
                            ],
                            "1369566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0014600-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro de Assis\r\n\r\nRéu: Transluca Transportes Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transluca Transportes Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369566"
                            ],
                            "1369567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Aparecida Toledo\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informatica Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Serviços de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369567"
                            ],
                            "1369568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOSO\r\n\r\nRéu: A.A. MENEZES CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL, R.S. TELES-CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL -ME\r\n\r\nPelo presente fica m A.A. MENEZES CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369568"
                            ],
                            "1369511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0201000-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Breves\r\n\r\nRéu: J. E. Construcoes Ltda., Ferrovia Centro Atlantica S.A., Progeo Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J. E. Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369511"
                            ],
                            "1369512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0293800-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Marinho Pereira\r\n\r\nRéu: Progresso Servicos Gerais Ltda., Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369512"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1368788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014400-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Alves da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Engenharia Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Real [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Alves da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Casse Carvalho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LC dos Santos Siqueira, Réu: Zuhause Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Casse Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000676-44.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Pedro da Silva [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Pedro da Silva\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000434-85.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Roza da Silva [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratori Comércio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Roza da Silva, Réu Maratori Comércio de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0009100-76.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALBERTO ALVES E OUTROS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALBERTO ALVES E OUTROS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-24.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maina Pousada Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Zilma Gonçalves Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maina Pousada Ltda\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000436-55.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diomar Ferreira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Wilnes Simas Pereira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Wilnes Simas Pereira, Aut Diomar Ferreira de Souza\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemi dos Santos Valente [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: União Federal (IAPM - Instituto de Pesquisas Almirante Paulo Moreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemi dos Santos Valente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032600-40.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DA S MARINS [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO ALBERTO MATOS GUILMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DA S MARINS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: SÃO CAMILO DE CABO FRIO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001815-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Barcelos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Barros de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001195-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Cassiano [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: OGFG - Construção Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Cassiano\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000869-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Feijó Batista [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Beremger - ME [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Feijó Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001324-24.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: V N R Restaurante de Cabo Frio Ltda (Chico´s Restaurante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely dos Santos Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO, DEVENDO A RECLAMADA TRAZER A CTPS DO AUTOR NA AUDIÊNCIA INICIAL. Comparcer para audiência inaugural no dia 07/03/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0014100-37.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSILIA FATIMA DE FREITAS [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)], Aut: JOAO FELICIANO TAVARES [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ VICENTE BAPTISTA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELICIANO TAVARES, Aut OSILIA FATIMA DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001251-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Juliace Sobral \r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Almeida\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/03/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001319-02.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Silveira Araujo [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silveira Araujo\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI POR ORA INDEFERIDO, DEVENDO A RECLAMADA MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Comparcer para audiência inaugural no dia 07/03/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000421-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braga Kozio [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda. (Martin Pescador Boutique Hotel) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Braga Kozio, Réu Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda. (Martin Pescador Boutique Hotel)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001244-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sales de Assis [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Romulo Mello (inventariante Vera Lucia Fernandes Mello), Réu: RFG Participações Societárias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sales de Assis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia17/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001213-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Ferreira de Azevedo\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001197-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano de Brito Mosqueira [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Nem Music Bar, Réu: Carlos Alberto Mendes, Réu: Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda Me, Réu: Doctor Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano de Brito Mosqueira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001756-77.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Moises [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. O Búzios Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. S. O Búzios Bar e Restaurante Ltda., Aut Sebastião Manoel Moises\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. SEGUE CÓPIA DA EMENDA AO RECLAMADO.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000880-25.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Susana Asarian Diaz [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Areias Brancas Ltda ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Susana Asarian Diaz\r\n\r\nVenha com os cálculos, tendo em vista a digitalização incorreta dos documentos oriundos do E-DOC, que fica impossível sua leitura. \r\n\r\nProcesso: 0011800-97.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceicao Santos\r\n\r\nLeilão negativo. Indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0009100-17.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailson de Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Video Locadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Pontes [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob., Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Lima Pontes\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-59.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson de Oliveira França [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson de Oliveira França\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001321-69.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Montez de Oliveira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Montez de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/01/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000956-83.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos de Souza Caridoso [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Souza Caridoso \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Cezarete [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Cezarete\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/01/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000940-95.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Buzios Faria Paes Ltda - ME, Rqdo: SUPERMERCADO IDEAL DE BÚZIOS LTDA. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói, Rqdo SUPERMERCADO IDEAL DE BÚZIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000059-55.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes Corrêa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construções Ltda [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Fernandes Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-04.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: So Motor Comercial Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se em dez dias sobre oferta de bem. \r\n\r\nProcesso: 0001320-84.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Gritz de Oliveira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Confeitaria Foccacia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Gritz de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/02/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000673-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei de Jesus Martins [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdei de Jesus Martins\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0027700-28.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOURA SOBRINHO [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTINFOGO DE CABO FRIO COM E INSTAL CONTRA INCENDIOS LTDA ME [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MOURA SOBRINHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000542-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes Petronilho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes e Medina Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nunes Petronilho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000443-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Miranda Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Facilita Promotora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Taynara Miranda Barros , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. SEGUE CÓPIA DA EMENDA SUBSTITUTIVA À INICIAL AOS RECLAMADOS.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000693-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40º Sinuca e Gafieira [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa 40º Sinuca e Gafieira \r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor da multa do item 5 do acordo, R$ 1.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001243-12.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Romulo Mello (inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello), Réu: RFG Participações Societárias S/A, Réu: José Américo Lopes Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Oliveira Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001312-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Wagen José Fabiano S. Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/02/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000439-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Moreira Leitão [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Moreira Leitão , Réu Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Conceição [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda - EP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001199-90.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista de Freitas Morais [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Garcia Correia [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josias Garcia Correia, Aut Thiago Batista de Freitas Morais\r\n\r\nOitiva de testemunha designada para 27/09/2012, às 09h20, na 33a. VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000466-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Bispo dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Bispo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001316-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Mendes da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda, Réu: Cix Distribuidora de Cartão Telefônico Ltda, Réu: Tim Celular S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Mendes da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/01/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001447-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Cristina Paula dos Santos [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda, Réu: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (União Federal) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Cristina Paula dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça constante da CPN devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-62.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. M. N. Pereira Panificadora e Lanchonete - ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nRegularizar a inicial em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001451-93.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapoam Lourenço Dias [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)], Aut: Débora Evangelista da Silva [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenzo Scuotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Evangelista da Silva , Aut Irapoam Lourenço Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023800-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Silva [Adv. Ruy Rangel Bartras (OAB: RJ 142010 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antonio de Oliveira Distribuidora - ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)], Réu: Claudio Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Antonio de Oliveira Distribuidora - ME, Aut Thiago de Azevedo Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000012-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledio Soares dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledio Soares dos Santos\r\n\r\nLeilão negativo. Indicar outros meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0007000-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natenel Carvalho de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Construções e Incorporação Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Construções e Incorporação Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação e manifestar-se sobre a petição de fls. 142/144. \r\n\r\nProcesso: 0001713-77.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva dos Santos Lopes [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Madureira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva dos Santos Lopes \r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-32.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Gonçalves Nunes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edson Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Gonçalves Nunes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/02/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001007-26.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miro´s Lagos Locação de Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Miro´s Lagos Locação de Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/01/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista do laudo pericial em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-35.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza Menezes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Alta Frequencia Ltda. N/P Valéria Lata Gomes de Castro , Réu: Chopperia Alta Freqüência Ltda. n/p Sérgio Lata Gomes de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Menezes\r\n\r\nTomar ciência da devolução enviada à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001314-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Siguimaringa Martins [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Peró Hoteis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Siguimaringa Martins\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/03/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000808-72.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emir Grativol Viana [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emir Grativol Viana \r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILENE NAIDE ALVES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA EMPREENDIMENTOS LTDA - HOTEL LA PLAGE [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)], Réu: BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME - HOTEL LA PLAGE [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA EMPREENDIMENTOS LTDA - HOTEL LA PLAGE, Réu BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME - HOTEL LA PLAGE, Aut JACILENE NAIDE ALVES\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001572-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostracabo Cult. de Mol. e Turismo Ltda - ME [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ostracabo Cult. de Mol. e Turismo Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-66.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Francisco [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagemsat Segurança Eletrônica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Francisco\r\n\r\nLeilão negativo. Indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Marques de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Vinicius Santa Rosa Restaur. e Merc. da Reg.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Marques de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Botelho de Carvalho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II - Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Botelho de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Moreira Ramalho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Carvalho de Lima [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelio Moreira Ramalho, Réu Marcos Carvalho de Lima\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo à fl. 78, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas pela ré no valor de R$ 180,00 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001362-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000710-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira de Freitas [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Casimiro de Abreu [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-39.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salvador PA Pinto Construção e Edificações Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salvador PA Pinto Construção e Edificações Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/01/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001300-93.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Rodrigues de Melo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Rodrigues de Melo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/01/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000048-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo dos Santos Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo dos Santos Carvalho, Réu Sendas Distribuidora Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.852,46, equivalentes a 633.480,53 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nId: 1368788"
                            ],
                            "1368789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170500-45.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario da Silva do Couto [Adv. Julio Cesar Rodrigues Lima (OAB: RJ 87123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lead Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Silva do Couto\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Melo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-74.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Romao da Cruz [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83.134 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Romao da Cruz\r\n\r\nVenha o advogado peticionante com instrumento procuratório ou substabelecimento assinado pela nova patrona. \r\n\r\nProcesso: 0075200-95.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE CARVALHO MUREB [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: INSIDE COMUNICACAO LTDA [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE CARVALHO MUREB\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0179800-46.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA MOREIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard Mcinerney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos de Sousa [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Girl Star Swimwear Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Campos de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-65.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rildo Francisco de Oliveira (OAB: RJ 43604 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIBAL DE SOUZA SIMÃO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0078000-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Medeiros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0202400-80.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DA SILVA VIEIRA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: TONTO NA PRESSAO APERITIVOS LTDA [Adv. Santiago da Silveira (OAB: RJ 96709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0181900-90.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDES DE ALMEIDA [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILAGOS VIGILANCIA GERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0106700-43.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Marazul [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENCIO PASSOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENCIO PASSOS\r\n\r\nInformar CPF. \r\n\r\nProcesso: 0091900-25.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Moreira da Silveira [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO, Réu Elcio Moreira da Silveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0206700-90.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEA DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: TRI BOM LANCHES LTDA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: Dalmo Freire Barreto Júnior, Réu: Regina Maura Goulart Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0205800-83.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Inácio Schwarkoff [Adv. Sergio Graiek (OAB: RJ 2411 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0042900-07.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Helen Pereira Caleia [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Aconchego do Baby [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: NIZETE PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Helen Pereira Caleia\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0182100-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL VEIGA DA COSTA [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: G M RAMOS (CARPINTARIA DO RUSSO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL VEIGA DA COSTA\r\n\r\nApresentar CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0172900-95.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenice Ferreira Veiga [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiano Prado Dias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenice Ferreira Veiga\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0186200-71.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCINEIA FIUZA CORDEIRO [Adv. Antonio Saraiva Leao Filho (OAB: RJ 72018 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAEL FERREIRA BRAGA ME, Réu: ISMAEL FERREIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCINEIA FIUZA CORDEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves de Figueiredo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168900-47.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Rodrigo de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Rodrigo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos novos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-83.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Macedo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)], Aut: Carlos Alberto Nunes [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)], Aut: Cosme Jose da Silva [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)], Aut: Luiz Carlos Goncalves [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)], Aut: Walter do Espirito Santo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cesar Coutinho Vargas [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0231200-45.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Mendes da Silva [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO SAMPAIO [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO SAMPAIO\r\n\r\nComprovar valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0039400-64.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcirema Borges Brasilino Lugao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Lopes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirema Borges Brasilino Lugao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0172300-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lemos Vitorino [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: R Libanio Xavier ME [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lemos Vitorino\r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-66.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS DA COSTA GARCIA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS DA COSTA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0040100-69.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Mendes Vieira [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Mendes Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-70.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Manes [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Manes, Réu Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nRte.: patrono assinar petição de fl. 209; Rdo.: \"embargo\" de fl. 207 recebido como simples petição, por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0205300-60.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fatima Seixas Julio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fatima Seixas Julio , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087300-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELMA SANTANA MAIA [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DAS OSTRAS HOTEL PRAIA CLUBE [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA SANTANA MAIA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0204400-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSTON VAZQUEZ RIAL [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ-SERV DE APOIO MICRO E PEQ EMP EST RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)], Réu: ASCIRB-ASSOC COM IND E AGROPASTORIL RIO BONITO, Réu: SERES-SERVICO REC SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSTON VAZQUEZ RIAL, Réu SEBRAE/RJ-SERV DE APOIO MICRO E PEQ EMP EST RJ, Réu SERES-SERVICO REC SEL DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0087500-45.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Menezes do Nascimento [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Menezes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0162700-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mali Gonçalves da Silveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibeup Eye Wear [Adv. Aline de Souza Leone (OAB: RJ 155274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mali Gonçalves da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-92.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI FRANCISCO FERREIRA [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO MELLO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LOGOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES SIMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0185800-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Lucia da Silva Dias [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cloves da Silva [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Lucia da Silva Dias , Réu José Cloves da Silva \r\n\r\nDesignado dia 21/09, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0232800-77.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Carneiro Pinto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA TON MAR LTDA ME [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Carneiro Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-28.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria Nascimento da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Brauns Costa do Sol Boutique Ltda, Réu: EDSON ALVES LOPES, Réu: EDSON FABIANO SIQUEIRA DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094300-94.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilney Fonseca de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Service Care [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilney Fonseca de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOARES SANTOS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: AME ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)], Réu: BRUNNO BOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOARES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0048600-95.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Soares [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Internacional Apart Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Internacional Apart Hotel\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-29.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARA FERREIRA DA COSTA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: S M F TRINDADE ME(ESCOLA SONHO ENCANTADO) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE MARA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-70.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA LEITE [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: R L PEREIRA SERVICOS SALINEIROS [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: Rosimar Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA LEITE\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0182400-25.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nerivaldo da Silva Porto [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 155730 - E)]\r\n\r\nRéu: Salvatore Battaglia Restaurante - Picanha do Gugu na Brasa [Adv. Ubirajara Tavares Chaves (OAB: RJ 61204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo da Silva Porto\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0164300-17.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Medeiros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0233100-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVES PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMERSON PIZZARIA LTDA (MAMA FLORA) [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correia de Oliveira [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigon de Cabo Frio Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Correia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-61.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: C H RODRIGUES SIMOES LTDA-ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-04.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORACY LIMA SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORACY LIMA SOUZA\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 94/95, eis que nos limites da lei e devidamente firmado, devendo a parte ré comprovar custas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alegre de Matos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alegre de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Garcia da Rocha [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado - Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Garcia da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amintas Campos Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpesca Comercio de Pesca Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amintas Campos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ATAIDE JOVENAL [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ABINE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE JOVENAL\r\n\r\nDeferido sobrestamento por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamizan Felizardo Vidal [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda -(Viacao Rio das Ostras) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamizan Felizardo Vidal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ferreira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Salvador [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda - Casa dos Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Salvador\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-05.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Azevedo Matos [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Serbran Servicos de Cobrancas Ltda [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: J M Terra Central de Cadastros Ltda - CEECOB [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Azevedo Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0188000-90.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves Pereira [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Bardavid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061100-96.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Godinho Correa [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Valdeir Godinho Correa\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0038000-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva Araujo [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.Simas D´Buzios Lanchonete Ltda.ME(Massaroca Pizza Drink) [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DOS REIS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RICON-RICARDO SOUZA INC E CONST LTDA [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: RICARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0065900-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Machado [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-44.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazenda Litoral Buzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nCgto: Ginael Antonio Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ginael Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fonseca Nobre [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Fonseca Nobre \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-50.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA ROBERTA DE MELLO ANDRADE [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PARADISE, Réu: Maria de Fátima Barros Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ROBERTA DE MELLO ANDRADE\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0217800-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO APARECIDO DOS SANTOS [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTES E LOURENCO LTDA, Réu: INCORPORADORA INCAS LTDA [Adv. Ismael Alves Galvao (OAB: MG 64895 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERDES MARES DE CABO FRIO LTDA [Adv. Ismael Alves Galvao (OAB: MG 64895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VERDES MARES DE CABO FRIO LTDA, Réu INCORPORADORA INCAS LTDA, Aut RICARDO APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 352/353, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas pela ré no valor de R$ 20,00 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181900-17.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PESQUEIRA DE BARRA DE SAO JOAO LTDA [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Tavares Dias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho J M de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)], Réu: Armarinho Z M de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0185000-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Peroba Oliveira [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO BARBOSA BAPTISTA [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Peroba Oliveira \r\n\r\nRestou o leilão negativo, devendo-se indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-30.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Malagori Leao [Adv. Vilma Malagori Leao (OAB: RJ 34517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda, Réu: Izabel Fonseca da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Malagori Leao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nId: 1368789"
                            ],
                            "1368790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245800-47.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILDO RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano da Silva Decker Madeireira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILDO RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0263900-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Niciane Carmancio da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARÃES SALVADOR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niciane Carmancio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1368790"
                            ],
                            "1368785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0078300-87.2003.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RL Vasconcellos Bar e Boliche - ME,BOLICHE DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RL Vasconcellos Bar e Boliche – ME,n/p Renata Lupareli de Vasconcelos, sócia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.869,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\n0042800-18.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Pereira Pinheiro\r\n\r\nExecutado: R B L - Telecomunicacoes Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado R B L - Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085700-79.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.686,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017300-52.2004.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: ROMARIO CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DANIEL C PAIVA E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL C PAIVA E CIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368785"
                            ],
                            "1368786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001244-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sales de Assis \r\n\r\nRéu: Espólio de Romulo Mello (inventariante Vera Lucia Fernandes Mello), RFG Participações Societárias S/A, José Américo Lopes Fonseca\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espólio de Romulo Mello (inventariante Vera Lucia Fernandes Mello), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nProcesso: 0001243-12.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira Vieira \r\n\r\nRéu: Espólio de Romulo Mello (inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello), RFG Participações Societárias S/A, José Américo Lopes Fonseca\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espólio de Romulo Mello (inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368786"
                            ],
                            "1368787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0182200-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONATO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nRéu: MONEQ INDUSTRIAL LTDA ME, W M INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MONEQ INDUSTRIAL LTDA ME n/p JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO e ROGÉRIO GIMENES DO NASCIMENTO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento da dívida ou indicar bens à penhora em 48 horas, sob pena de despersonalização da pessoa jurídica, respondendo pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0000759-31.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nRéu: Conservadora e Pavimentadora Tenorios Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora e Pavimentadora Tenorios Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000048-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME, Sendas Distribuidora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.852,46, equivalentes a 633.480,53 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368787"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1368328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001234-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Maximiano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Réu: LLX Logistica S/A - Porto do Açu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni dos Santos Maximiano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001698-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Cascão [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001410-54.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Pereira Maricá [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia da Silva Pereira Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pereira Maricá\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000822-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Bastos Corrêa [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda (Terapeutica) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda (Terapeutica)\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS de todo o período contratual de acordo com o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000763-56.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Augusto Gomes Barbosa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Augusto Gomes Barbosa , Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001456-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda de Oliveira Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000640-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Maurício Pereira Cardoso [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Perc. Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Maurício Pereira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com execeção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001458-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Corrêa da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Corrêa da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 13:35 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001464-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Marinato [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda , Réu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Marinato \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002068-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webber Oscar Yano Tavares [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webber Oscar Yano Tavares\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino Moreira de Sá [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aquino Moreira de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Pessanha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 149/154. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues da Conceição [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Natal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues da Conceição \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000711-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cassiano Dias [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cassiano Dias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000803-72.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comercio [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000206-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Almeida Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Almeida Rodrigues\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001260-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orensten Soares de Almeida Júnior [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa SSenhora de Fátima Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Silvia Angélica Muniz Figueiredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Angélica Muniz Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/09/2012 às 14:00 horas para anotação na CTPS do autor, observando-se o acórdão de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000870-03.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Rosário de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O. M. Santos - ME [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. O. M. Santos - ME, Aut Valéria Rosário de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/09/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001453-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barreto Claudino Nogueira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Barreto Claudino Nogueira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000246-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onicio de Souza Eugênio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorífico e Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onicio de Souza Eugênio\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 111, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Neves [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Canteiro Construções Racionalizadas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barreto Neves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 13:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000325-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon da Silva Matos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon da Silva Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao ante o contido na O.J. 142/ SDI1. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Torquato da Costa [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Flávio José Soares Dias [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Torquato da Costa , Aut Flávio José Soares Dias , Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001090-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Sales [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ivo Alimentos Ltda. -ME [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Ivo Alimentos Ltda. -ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas o depósito da 1a parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001228-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyson Marcio Magalhães [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001475-46.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Castro Jardim [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro Jardim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Justo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Condomínio Agrícola Ururaí, Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins Justo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000509-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gonçalves\r\n\r\nInformar em qual/quais dos bens de fls. 214, pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0001466-21.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Fernandes Jardim [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S/A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001366-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Santana [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: M Silva Construções e Serviços Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002181-63.2011.5.01.0283 - MS\r\n\r\nIpte: Jonas do Amaral dos Santos [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nIpdo: Ilustríssimo Senhor Prefeito de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jonas do Amaral dos Santos\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 167, sob pena de a inércia ser interpretada como ausência de interesse no prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000086-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro Alves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ribeiro Alves\r\n\r\nManifestar-se, fundamentadamente, sobre petição de fls. 151 e segs, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-91.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gomes Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar o endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001356-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wembrer Fagner dos Santos Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivelino Aguiar Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wembrer Fagner dos Santos Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão e o documento de fls. 118/119, se for o caso, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Anomal dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda ME, Réu: Edmar Gonçalves Peixoto, Réu: Joelcio Peixoto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Anomal dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felix Consolini Leite [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Felix Consolini Leite\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Alves [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001255-82.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Lopes da Cruz [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara, Réu: Elza Guimarães Rodrigues, Réu: Romualdo Alberto Bebiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lopes da Cruz\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002041-29.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Hazelman [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Hazelman\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001326-50.2012.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rossi Cardoso Chaves [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRqdo: L. M Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rossi Cardoso Chaves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 13:05 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000416-57.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jersse James Ribeiro de Azevedo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuparação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuparação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuparação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuparação Judicial\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0000912-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalmir de Siqueira Paravidini Júnior [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, , sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000298-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluçoes Tecnológicos Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Seviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lourenço de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Matos de Sousa Peixoto [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Ibiza Ltda-EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelaria Ibiza Ltda-EPP, Aut Josinete Matos de Sousa Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Digam as parte, em 10 dias, quais provas pretendem produzir, especificando-as.\r\n\r\nProcesso: 0001910-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton dos Santos Campanhão [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000705-53.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Pessanha Nunes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Elco Ribeiro dos Santos - Churrasquinho Show de Boi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Pessanha Nunes\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000378-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Marcos Teles [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Marcos Teles \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000852-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Albernaz Mothé [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda - ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Albernaz Mothé\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Réu: Amec- América Caminhões Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amec- América Caminhões Ltda, Aut João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 179/185. \r\n\r\nProcesso: 0000558-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barboza da Silva [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000463-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devane da Silva Junqueira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devane da Silva Junqueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, observando o despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiéda Manhães Macedo Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000604-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Duarte de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda N/P Sócio José Renato Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Duarte de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1368328"
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                            "1368327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001234-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Maximiano\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Tecnicos Ltda, Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, LLX Logistica S/A - Porto do Açu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lok Shore de Macae Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000615-45.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hidrolumen Construtora Ltda\r\n\r\nCgto: Roseli de Souza, Lauriane de Souza Gomes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lauriane de Souza Gomes, Roseli de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368327"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celestino Barcelos\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001952-06.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora \r\n\r\nCgto: Alessandra Gonçalves Arantes \r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Gonçalves Arantes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Amec- América Caminhões Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 179/185. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368329"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076100-50.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Goncalves dos Santos [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Ruben Dario Alonso Zon, Réu: Carlos Gomez Sanchez\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Goncalves dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085600-72.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mesquita Gallo [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S Servicos de Infra- Estrutura Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mesquita Gallo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000777-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Manoel Barcelos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Manoel Barcelos, Réu Unipe Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos, nos termos da fundamentação de fl. 169 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0218500-58.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES CALASANS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação oposta pela autora foi julgada Procedente nos termos da fundamentação de fl.533 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001150-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santiago [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustiveis Maninho Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Santiago , Réu Posto de Combustiveis Maninho Ltda.\r\n\r\nInicialmente , venha o autor desentranhar asa guias . Ciencia de que a nota informada não acompanhou a petição de fl. 23. Deverá a reclamada manifestar-se ,em 10 dias ,acerca da mesma petição do autor . \r\n\r\nProcesso: 0013200-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Jorge [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-Aço do Rio Reformas e Pinturas Ltda, Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Jorge, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-25.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAUSINO DA SILVA MOREIRA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Contruções Comérico e Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAUSINO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0078400-97.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA DE JESUS DE SOUZA [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Restaurante e Boutique Bonança Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)], Réu: Herval Santana de Brito, Réu: Francisco de Assis Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINA DE JESUS DE SOUZA\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000075-49.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias José Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: DM 2017 Construção Reforma e Decorações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias José Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fl. 60, ficando advertido de que deverá comparecer para recebimento conforme acordado , sob pena de os alvarás serem expedidos somente a final. \r\n\r\nProcesso: 0001837-37.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Thales Fernando Oliveira de Souza [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nInformar se já foram regularizados os depósitos , devendo comprovar o adimplemento em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002215-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Del Penho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Del Penho \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos, nos termos da fundamentação de fl. 386 . Prazo 08 dias . Bem como de que foi acolhida a nulidade suscitada e anulados os atos praticados a. p de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNO LUCIO COURA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMASSA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: EDEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNO LUCIO COURA\r\n\r\nCompareça a esta Secretaria a advogada Priscila Maciel de Freitas, a fim de assinar petição 75/176, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001211-81.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Nobrega [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Nobrega\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por encontrar-se o processo ainda em fase de conhecimentoe caber ao autor tal diligência . Venha o autor com atual endereço da ré ou de seus sócios em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO MANGABEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A MAROBRAS [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE RIBEIRO MANGABEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002236-66.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique César de Oliveira Salles [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique César de Oliveira Salles\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por mais 30 dias , como requerido, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0002202-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Karla Nunes de Oliveira [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Belo 2003 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Karla Nunes de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas em guia GRU código 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0094400-21.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias de Oliveira Sobrinho [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat , Réu: Marcelo da Gama Seixas Teles \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), e previdenciário (guia GPS código 2909) em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000622-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Costa de Brito [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Costa de Brito\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por não haver ainda sentença homologatória . \r\n\r\nId: 1367144"
                            ],
                            "1368913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-41.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ricardo Candido [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Proel Serv Manutenção Eletro Eletrônica Ltda. [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proel Serv Manutenção Eletro Eletrônica Ltda.\r\n\r\nCiência da petição da parte autora em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001999-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenilson Francisco do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzenilson Francisco do Nascimento\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.FICANDO ADVERTIDO DE QUE , EM CASO DE NÃO COMPARECIMENTO O PROCESSO SERÁ EXTINTO COM COMINAÇÃO DE CUSTAS PREVISTAS NO ART. 789- A DA CLT . \r\n\r\nProcesso: 0000897-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amaral Costa [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Amaral Costa\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 12/09/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS e tradição das guias FGTS com a chave de conectividade e Seguro Desemprego ao Reclamante , ciente de que o descumprimento da obrigação de fazer implicará em multa igual a um salário base do autor a ser incluída na conta geral . \r\n\r\nId: 1368913"
                            ],
                            "1369643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000593-10.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Martinho Gomes de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cse Mecanica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cse Mecanica e Instrumentação Ltda , Aut Irineu Martinho Gomes de Souza , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela 1ª parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 653 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000364-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Santos de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Horartt Loja e Magazine Ltda Me [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Horartt Loja e Magazine Ltda Me \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-50.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JUBILADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIAR DE SANTA TERESA COM IND E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, Réu: Djalma Vital de Moraes [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: Elizabete Menezes Grubinger, Réu: Carlos Henrique Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Djalma Vital de Moraes, Aut MARCO ANTONIO JUBILADO\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento dos embargos foi convertido em diligência , como fundamentado a fl. 319 ,ante a petição do exequente de fl. 304, nomeando os sócios fiel de positários dos bens penhorados . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0187400-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Wanderley [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias pela ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0066000-94.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva Bonfim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-43.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOACIR DE PAIVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL Transportes Rodoviarios Ltda, Réu: Adroaldo Thesig, Réu: Danilo Pires, Réu: Liliana da Silva, Réu: Renato Jose Mesquita Adolfo Silva, Réu: Roger Bras Rezende, Réu: Selirio Antonio Reichert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOACIR DE PAIVA\r\n\r\nJuntar peças necessárias árestauração dos autos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assumpcao da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assumpcao da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 509. Bem como de que a impugnação a sentença liquidanda oposta pelo autor foi Acolhida, conf. fundamentado fl. 510. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001658-25.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nJuntar peças necessárias à restauração dos autos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000485-10.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 152 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0027100-81.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Alves [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva Alves, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 111 que determinou prosseguimento da execução em face da 2ª rda .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000339-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Jesus Ferreira Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0196100-79.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeroan Sousa Rodrigues [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias A/C Procuradoria Geral do Municipio [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Creuza dos Santos , Réu: Emanuelle dos Santos Gomes Giro de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeroan Sousa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001872-31.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Constantino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias , pela ordem processual. \r\n\r\nId: 1369643"
                            ],
                            "1367143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0013200-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Jorge\r\n\r\nRéu: Constru-Aço do Rio Reformas e Pinturas Ltda, Sadia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Constru-Aço do Rio Reformas e Pinturas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367143"
                            ],
                            "1369644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assumpcao da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 509. Bem como de que a impugnação a sentença liquidanda oposta pelo autor foi Acolhida, conf. fundamentado fl. 510. Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369644"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1369604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Walter dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 12:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001641-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Anselmo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Anselmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001644-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Farias de Andrade [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Apisul Administradora e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Farias de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001636-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cavalcanti de Oliveira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000375-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Protiroupas Confecções e Comércio Ltda EPP [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Souza Santos, Réu Protiroupas Confecções e Comércio Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001642-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001378-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Barbosa da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1369604"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1369621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001855-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor de Souza Rocha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor de Souza Rocha, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será dada baixa e arquivados os autos, conforme despacho de fl. 47. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO IZOMAR DE SOUZA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA BEBIDAS RAINHA DA BAIXADA LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: Claudio Luiz Miranda Mendes, Réu: Rosimeri Gomes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO IZOMAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2101/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 07/09/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-25.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Porto Ribeiro [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: Kelly Barreto dos Santos Six, Réu: Carmilton Pires Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Porto Ribeiro\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Julião de Angelo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Aderaldo Moura Santos, Réu: Vera Lucia de Menezes Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Julião de Angelo\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Barcellos de Mendonça [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Casas Bahia Comercial [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Barcellos de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2136/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Faria Menezes [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Faria Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000858-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carla Melo de Moura [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Renata de Oliveira Serviços Auxiliares de Atividades Financeiras [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carla Melo de Moura \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2188/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº0902/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pedro da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rainha de São Bento, Réu: JANILSON DE SOUZA BARBOSA, Réu: Mercado Bom Preço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão no polo passivo de Mercado Bom Preço, como sucessora da executada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001775-25.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Oliveira Vicente [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antônio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Oliveira Vicente\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0001525-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracemil da Rocha [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracemil da Rocha , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2198/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2199/2012 em favor de Service Clean, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 07/09/12. Ciência que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Siqueira Carvalho [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Luciana Siqueira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2114/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2115/2012 em favor da Ré Globex Utilidades e/ou seu advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 07/09/12. Ciência que foi julgada extinta a execução e excluída a Ré e seus sócios do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Souza, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2111/2012, em favor do sindicato e/ou do Advogado e do alvará nº 2112/2012 em favor da Ré PKK Calçados, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 07/09/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-38.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leão Cordova [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Leão Cordova\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2149/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues dos Reis [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71. Comprovar o pagamento, em 05 dias das demais parcelas de R$ 1.000,00, a cada 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2158/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Horacio Adolfo [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda., Aut Verônica Horacio Adolfo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2121/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2120/2012 em favor do sindicato e/ou seu advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 07/09/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Marilene Fernanades Henquer, Réu: Glicério Luiz Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva de Oliveira \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Feitoza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-07.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SODRE [Adv. Julio Costa (OAB: RJ 34180 - D)]\r\n\r\nRéu: RESITRAT INDUSTRIA QUIMICA E COMERCIO LTDA [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)], Réu: Jorge Fernando Borges de Moraes, Réu: Maria Cristina do Carmo Sattamini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SODRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2165/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Campos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)], Réu: Marcelo Senges Carneiro, Réu: Katia Mosso Ferreira, Réu: Andre Luiz Cavalcanti de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Executada em que oferece bens para garantir a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Duarte [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariolog Transporte e Logistica Ltda Me, Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Cariolog aos cuidados de Vinicíus Pitta Faccini, Réu: Cariolog aos cuidados do sócio Daniel Faria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Duarte \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2172/2012, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agencia 2890 - Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-37.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Fernando da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2150/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, e ciência da expedição de Ofício à DRT para habilitação do recvlamante no Seguro Desemprego . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Esteves [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Thiago de Jesus Esteves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2107/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 07/09/12. CIência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-72.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR NOGUEIRA ALVES [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SERGIPE LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: SÉRGIO ANDRADE [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÉRGIO ANDRADE \r\n\r\nTomar ciencia de que foi retirado o gravame de circulação do veiculo, coforme despacho de fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0076800-49.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias da Costa [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Manuel Conde Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias da Costa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ;\r\n\r\nProcesso: 0001369-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2113/2012, em nome do Réu e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valadares Alves [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Valadares Alves , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2102/2012 e 2104/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Alves Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2116/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 07/09/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia\r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRONIZACOES HUMAITA CAXIAS LTDA, Réu: Ilma Brito da Silva, Réu: Sidney Adão de Oliveira da Silva, Réu: Maurício Paula da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2128/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos atualizados à fl. 189: valor devido R$ 2.259,46 = 182.277,50 TRs \r\n\r\nProcesso: 0049400-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FELIX COLONA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE Adilson Barbosa Colona) [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)], Réu: Mauro Donati [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)], Réu: LDF Participações Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: José Luiz Lourenço [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FELIX COLONA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE Adilson Barbosa Colona)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2133/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 07/09/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierri Pereira Santana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Tag Reforma Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierri Pereira Santana\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000284-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos de Oliveira [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Conveniência Tigrão Ltda. [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)], Réu: Posto Morgado Ltda. [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja de Conveniência Tigrão Ltda., Réu Posto Morgado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-52.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Moveis Suisso Ltda, Réu: ELIANA SANTOS DE ASSIS , Réu: EDEMILSON SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001739-80.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2139/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Deverá a reclamada comprovar o pagamento da diferença apurada de R$ 50,74, a título de Contribuição Previdenciária. Prazo: 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Fernandes [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A sucessora de Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Réu: TATIANA LEMOS , Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS , Réu: Drogaria S.S. Miranda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A sucessora de Drogaria S S Miranda Ltda, Aut Fernanda Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2143/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 07/09/12. Ciência também dos cálculos de fl. 314, devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença de R$ 804,58, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-61.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS E DECORACOES SERRA DO MAR LTDA, Réu: DIANA FARIAS DA SILVA, Réu: LUCIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da ata de audiência de fl. 102: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjania dos Anjos Esteves [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se desiste do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000772-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Santos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2205/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 07/09/12. Deve ainda, o autor, confirmar os dados da conta bancária informados no Termo de Conciliação, pois a Ré alega inconsistência que impossibilitou o depósito judicial. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Ramos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Proposta Atual , Réu: Antonio Nascimento Conceição [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)], Réu: Maria Tereza Monterio de Moraes , Réu: Jussara Augusto Ferreira Motta, Réu: Benedito da Silva Gabriel [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nascimento Conceição, Aut Arlete Maria Ramos , Réu Benedito da Silva Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2122/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 2123/2012 em favor de Benedito Gabriel e do alvará nº 2124/2012 em favor de Antônio Conceição, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 07/09/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder da Silva Meireles [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidores de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder da Silva Meireles \r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-38.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Barbosa Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Karla Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2193/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 07/09/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César de Araujo Silva [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPE Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César de Araujo Silva, Réu UNIPE Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será dada baixa e arquivados os autos, por quitado o crédito exequendo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Barbosa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Unitécnica Ltda. [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura Barbosa, Réu Construtora Unitécnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2096/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto . Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-43.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Herdy [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Réu: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Herdy\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2189/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº0903/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Barbosa Anastacio [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria de Comércio e Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Barbosa Anastacio \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2117/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 07/09/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 885/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-58.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SILVA PESSANHA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYRANA COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS LTDA ME, Réu: Maria Etelvina G. de Almeida, Réu: Altair de Jesus Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SILVA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2166/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Miranda Campos [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Cardoso Pereira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria de Miranda Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2126/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 07/09/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Cortes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Cortes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2105/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 07/09/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 883/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues de Lima [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira Casimiro de Abreu Ltda ME, Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade de Almeida Ltda., Aut Jurandir Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2156/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Pereira Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Pereira Moreira , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2209/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2212/2012 em favor da Ré, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 07/09/12. Ciência que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Mariano [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Mariano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2127/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 07/09/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0887/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Ciência também que os autos serão remetidos à 2ª Instância para julgamento de Recurso Ordinário. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Pontes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Michele da Silva Pontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2146 e 2148/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 07/09/12. Ciência que foi julgada extinta a execução, excluída a Ré e seus sócios do BNDT e liberados os gravames de Renajud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Galvao de Lima [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto nova Primavera II ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Galvao de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2203/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 07/09/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Costa [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Costa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002117-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Lima Macedo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Lima Macedo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Medeiros Moura [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Medeiros Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feu Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feu Teixeira, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1616/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro e ofício à DRT para habilitação no Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Teixeira de Aguiar [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Teixeira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2109/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 07/09/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2110/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 07/09/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 884/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-48.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Ramos De Moraes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: LINA COIATELLI, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Ramos De Moraes, Exdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane do Nascimento Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Ana Claudia [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Réu: Ana Claudia da Silva Tosta, Réu: Cristiane da Silva Tosta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2118/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 07/09/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Araujo da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2191/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 07/09/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Domingos Calado [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Embradiv Diversoes Eletronicas Ltda A/C SÓCIA SAMANTA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: Samanta Ribeiro Rodrigues, Réu: Alexandre Luiz Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Domingos Calado\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda , Réu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda , Réu: Sérgio Ribeiro do Couto, Réu: Veronica Alvares de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2173/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. Deverá a reclamada complementar o valor exequendo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001570-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2119/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 07/09/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 886/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-93.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse Pereira Jorge [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Pereira Jorge \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Barcelos Alvim [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luis Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Barcelos Alvim\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-25.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BRITO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA EPP, Réu: Joao Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado, Réu: Manuel Conde Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BRITO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1369621"
                            ],
                            "1369622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio Santos, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0203500-75.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEMP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: BRENDO POUBEL KITAOKA, Réu: FELLIP POUBEL KITOAKA, Réu: PIERRE DE AMORIM LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DA SILVA, Réu SERVEMP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2206/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 07/09/12. Ciência que foi excluída a Ré do BNDT e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maciel do Nascimento Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - n/p de seu Administrador ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maciel do Nascimento Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.540. \"... Assim recebo a impugnação da Reclamante como simples petição e reporto-me ao despacho de flsd. 532...\" Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Conceição [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Conceição, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do i. perito de fls. 991/1091 . Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Cassio Taveira da Conceicao [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JÚNIOR, Réu: WAGNER MAMPRIM FARIA, Réu: Briss Comércio e Industrias Químicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Cassio Taveira da Conceicao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE AS DECLARAÇÕES DE RENDA DOS SÓCIOS DA RECLAMADA ENCONTRAM-SE ACAUTELADAS NESTA SECRETARIA, DEVENDO O RECLAMANTE REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Tavares [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Age Construtora Ltda [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: Gustavo Henrique Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ribeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2125/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 07/09/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Hope Cons Rec Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Hope Cons Rec Humanos Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J MARIA RECUPERADORA DE PECAS LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Maria de Jesus Silva da Conceição, Réu: Jorge da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA, Réu J MARIA RECUPERADORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2099/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 07/09/12. Tomar ciência dos cálculos de fl. 243, devendo o autor indicar meios EFICAZES de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Moulin Rocha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcio Moulin Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2178/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 07/09/12 e que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Souza Muniz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGEM LTDA, Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Usina de Asfalto, Réu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas de Souza Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2108/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 07/09/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque Bege [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: PETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: PAULO REIS DE PINHO GONÇALVES, Réu: RUBIÃO GOMES TORRES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Albuquerque Bege\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2214/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 07/09/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir Martins da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Depósito Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Depósito Ltda , Aut Odenir Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvará nºs: 2183/2012 para o reclamante , em nome do Autor e/ou do Advogado, e Alvará nº 2186/2012 para Casas Bahia Comercial Depósito Ltda, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-78.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES VENTURA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARBRAN LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JOSE PAULO BRANDAO, Réu: Pedro Vieira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LOPES VENTURA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Pinto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Pinto, Réu Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2200/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2202/2012 em favor da Ré Mercadinho Rei de Campos Elisios, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 07/09/12. Ciência que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASSIO TAVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: Secretaria da Receita Federal (A/C da Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CASSIO TAVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM ACAUTELADAS NESTA SECRETARIA AS DECLARAÇÕES DE RENDA DOS SÓCIOS DA RÉ, DEVENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150800-88.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Vicente dos Reis [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda, Réu: Luiz Gonzaga Mainho, Réu: Wlamir Costa da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2196/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 07/09/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-89.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assos Balbino [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pintura Ltda ME, Réu: Ionis Louzaader Teodoro, Réu: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assos Balbino\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. Tomar ciência da expedição do alvará nº 2167/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leitao Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmores e Granitos Ltda, Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES, Réu: Nevada Marmores e Granitos Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leitao Alves\r\n\r\nTomar ciência que foi deixado de promover, de ofício, a execução do INSS e julgada extinta a execução Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-40.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PIRES FERREIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PIRES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2100/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-54.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARINO DA ROCHA DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMP PECAS PLAST EM GERAL LTDA, Réu: EDGARDO VIEYTES, Réu: EMMA DENISE VIEYTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARINO DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre declarações de renda dos sócios acauteladas nesta Secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Figueiredo Vieira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Figueiredo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2152/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-54.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WILSON SANTIAGO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)], Réu: Elton Antonio Albineli Malavolta, Réu: Walter Dias Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON WILSON SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2161/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Guilherme [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Domdom Comércio de Doces Ltda sucessora de Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Benedito Antonio da Silva [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Mauro Gomes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Guilherme\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza das Gracas Simoes Cavalcante [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Educacao e Cultura - ABEC (Ed Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza das Gracas Simoes Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2160/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON LINO DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS, Réu: MARIA DA GLORIA NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON LINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2159/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-45.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VITOR SANTOS [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno, Réu: WAGNER DA SILVA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VITOR SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2187/2012, em nome do Réu, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-31.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Damiao Correa de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Auto Reboque Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Henrique Moura, Réu: José Guedes Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acir Joaquim da Costa, Réu Lar Auto Reboque Ltda, Aut Reginaldo Damiao Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 204, no prazo de 05 dias, \"(...) Em que pese o crédito trabalhista possuir caráter alimentar, não se pode admitir que um crédito desta espécie sobreponha ao outro, o que autoriza a retenção de parte da verba bloqueada. (...) Desta Forma, este Juizo tem fixado a penhora de 20% dos valores mensais, uma vez que não priva o devedor dos meios básicos para prover sua propria subsistencia e de sua familia(...). Após expeçam-se alvarás em favor da exequente e do sócio requerente, liberando-se a este 80% da quantia ora bloqueada (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Ferreira dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2142/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 07/09/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. , Réu: Heloisa dos Santos Caldas [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)], Réu: Dagoberto Caldas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vieira Justino Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2151/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Carvalho da Sliva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Réu: NEUZA MARIA BATISTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOÃO BATISTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JORGE ESTEVES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BRUNO CESAR JOVIANO BUCKER, Réu: PAULO CESAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Carvalho da Sliva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE AS DECLARAÇÕES DE RENDA ACAUTELADAS NESTA SECRETARIA, DEVENDO O RECLAMANTE REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0177100-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carlos da Cunha [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carlos da Cunha\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1369622"
                            ],
                            "1369619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000390-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Cândido\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quaphil Reformas Manutenção Predial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369619"
                            ],
                            "1369620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0043300-75.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silvio de Paula Borges\r\n\r\nRéu: MHI MANUTENCAO HOSPITALAR INTEGRAL LTDA, GABRIELA JARDIM OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MHI MANUTENCAO HOSPITALAR INTEGRAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que por quitados todos os valores, foi extinta a execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Ramos \r\n\r\nRéu: Colegio Proposta Atual , Antonio Nascimento Conceição, Maria Tereza Monterio de Moraes , Jussara Augusto Ferreira Motta, Benedito da Silva Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Tereza Monterio de Moraes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 126. Decorrido o prazo, será expedido alvará, em termos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-42.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE SIR PATRIOTA LTDA, Gloria Augusto de Freitas, Luiz Bras de Luna, Arlindo Baptista Alves, Manuel Alves Lavouras\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Augusto de Freitas, Luiz Bras de Luna, Manuel Alves Lavouras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvará nºs 2093/12 ( Glória Augusto de Freitas), 2094/12 (Manuel Alves Lavouras) e 2095 (Luiz Braz de Luna), disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Matheus\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me , Luiz Carlos de Camargo, Luigi Carnevale\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Carnevale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043300-75.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silvio de Paula Borges\r\n\r\nRéu: MHI MANUTENCAO HOSPITALAR INTEGRAL LTDA, GABRIELA JARDIM OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MHI MANUTENCAO HOSPITALAR INTEGRAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução expedido alvará ao Reclamante de nº 2130/2012, disponível no BB, agência 2915 a partir de 07/09/12. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Matheus\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me , Luiz Carlos de Camargo, Luigi Carnevale\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Carnevale, Luiz Carlos de Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001796-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Justino da Silva\r\n\r\nRéu: G V Construções e Comércio Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BIANCA LIGIA VOLPATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas\r\n\r\npara assinar o auto de deposito, como fiel depositario, sob pena\r\n\r\nde NOMEAÇÃO COMPULSÓRIA. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-37.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JUVENAL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: BORDER COMERCIAL, PLANEJAMENTO E OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA., Paulo Soeiro Meirelles, Maria Hilda Silva Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Hilda Silva Meirelles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Humberto Morais \r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda , Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau , Rodrigo Luiz Pinto de Souza, Adriano Jacinto Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Luiz Pinto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/10/2012, às 11h00, nesta Vara do Trabalho. Audiencia de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001748-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Odontológico Integrado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues de Lima\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira Casimiro de Abreu Ltda ME, Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EMS Empreiteira Casimiro de Abreu Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2156/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza das Gracas Simoes Cavalcante\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Educacao e Cultura - ABEC (Ed Cruzeiro do Sul, Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADRONIZACOES HUMAITA CAXIAS LTDA, Ilma Brito da Silva, Sidney Adão de Oliveira da Silva, Maurício Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ilma Brito da Silva, Maurício Paula da Silva, Sidney Adão de Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, atualização do valor devido: R$ 2.259,46 = 182.277,50 Trs. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-63.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara da Silveira Jorge\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Luiz Carlos de Souza Ferreira, Rita de Cassia Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Souza Ferreira, Rita de Cassia Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369620"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001841-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuele de Oliveira Mello [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-07.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio de Souza Dornas [Adv. Jorge Rodrigues Brasil (OAB: RJ 93077 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimitec Produtos Quimicos Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio de Souza Dornas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0154000-13.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA RESSURREICAO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRICA BARON LTDA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Jonas Rodrigues dos Santos, Réu: Katia Aparecida Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA RESSURREICAO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000968-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FL.158, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001412-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000463-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser de Andrade Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser de Andrade Silva , Réu Shv Gas Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-31.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Pinto (espolio de) repres. Maria Elena da Silva Pinto [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Pinto (espolio de) repres. Maria Elena da Silva Pinto\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.187. \r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nunes da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDIGA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001596-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Fernandes de Sena [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Fernandes de Sena\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Angelo Evangelista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Raphael Angelo Evangelista \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0002038-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Freire Nunes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001499-49.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert Azevedo Pereira [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Azevedo Pereira, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Vasconcelos Lino [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Primavera Plasticos Ltda - Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Uallans Luiz Coelho da Rocha [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Leanderson Coelho da Rocha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Primavera Plasticos Ltda - Me, Aut Paulo Alberto Vasconcelos Lino, Réu Uallans Luiz Coelho da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Martins do Ponte [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Carolina Bighi [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Carolina Bighi \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002016-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ângelo Porto da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ângelo Porto da Silva , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001500-20.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQ TEMP PECAS E SERVI LTDA.n/p Carlos Henrique de Almeida Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MAQ TEMP PECAS E SERVICOS LTDA. n/p Anselmo da Silva Amaral (socio) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Whirlpool S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Whirlpool S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.400. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Vieira Bezerra [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001458-53.2012.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Pereira Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Agdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-07.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vidal Vieira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut Henrique Vidal Vieira, Réu Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.263. \r\n\r\nProcesso: 0103000-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariulza Vitalino Silva - (Mariulza Festas) [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira da Silva\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001461-33.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Amorim Martins de Jesus [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Amorim Martins de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0034800-31.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Gomes Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, N/P Socio Guliver Pereira Goncalves, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0139900-77.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RANGEL DA CRUZ [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RANGEL DA CRUZ\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002127-43.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Gomes [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: La Serena Mármores e Granítos Ltda.N´P Sócio Marcos Ferreira Caldas, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Gomes \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001386-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro da Mota Coelho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro da Mota Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotoria de Vendas Ltada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000797-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Oliveira Sampaio [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ADESIVO do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Fatima Marques Neves [Adv. Rodrigo Lucas Araújo (OAB: RJ 140377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias (Feuduc) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Fatima Marques Neves \r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001514-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Cardoso [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Cardoso, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Jorge dos Santos [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P & M.P Construcoes e Reformas Ltda - Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Imobiliário Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Jorge dos Santos\r\n\r\nAO RTE., POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006700-76.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRE PEREIRA FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0096600-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenice Moreira de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodet Comércio de Roupas Ltda , Réu: Harward Moda Masculina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenice Moreira de Carvalho \r\n\r\nDIGA SE ARCARÁ COM A REMOÇÃO DOS BNS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001506-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Freitas da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda EPP [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda EPP, Aut Josimar Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-25.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.574, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao OAS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Souza dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regane Tavora Neves Porto Silva [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Regane Tavora Neves Porto Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Pereira Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Pereira Rezende \r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000584-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson da Silva Siqueira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson da Silva Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0002063-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Neiva [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Via Lactea Indústria e Comércio de Laticinios Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Ideal Quality Transportadora Ltda ME [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Neiva, Réu Ideal Quality Transportadora Ltda ME, Réu Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda., Réu Via Lactea Indústria e Comércio de Laticinios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Ramos do Nascimento [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0008100-09.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS NUNES DA COSTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ASO METAL S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS NUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000097-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda, Aut Marcio Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Araujo [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Jose Carlos dos Santos Araujo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.123. \r\n\r\nProcesso: 0007900-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Marcal [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Marcal\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000862-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio de Carvalho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-49.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/09/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0098200-48.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0214800-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Campos Fernandes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: V .V .V. S .L. Servicos Administrativos Ltda-ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Campos Fernandes\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.134, VERSO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001217-16.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Vieira da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Charles Vieira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-68.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE CARNEIRO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCO HITRAX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCO HITRAX CONSTRUCOES LTDA, Aut MICHELE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.216, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000098-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Ferreira da Silva \r\n\r\nAO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027400-92.2009.5.01.0204 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adriano Alves Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Am2 Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Alves Ferreira\r\n\r\nCUMPRA A DETERMINAÇÃO DE FL.43, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0002091-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Estanislau do Rego Barros [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Estanislau do Rego Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nId: 1366083"
                            ],
                            "1366082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000142-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Maximo Alves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P do Sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P do Sócio Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERAJUNIOR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Araujo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366082"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1369315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0209200-96.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEIA RIBEIRO DE AZEREDO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ANDRESA LTDA [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINEIA RIBEIRO DE AZEREDO\r\n\r\nConsiderando a certidao do mandado e os documentos da JUCERJA, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000422-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Santos de Araujo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda Epp, Réu: Rita Patiricio de Araújo, Réu: Edson Xavier Coreia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Santos de Araujo \r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Davi Oliveira Vieira [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Davi Oliveira Vieira , Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184800-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino do Carmo Vieira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino do Carmo Vieira\r\n\r\nCiência de fls.104. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0049800-02.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Gomes da Luz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavica Com e Representacoes Ltda [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: Irone Lemma, Réu: Hélio José da Silva Torres, Réu: Tatiana Brandão Iemma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Gomes da Luz\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001929-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique França da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.64 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-65.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE SOUZA BARBOZA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000589-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Caetano de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, bem como de os depósitos de fls.174(recursal) e 213/215 foram convolados em penhora, suficientes a garantia da execução no prazo de 05 dias. Decorrido in albis, os depósitos serão liberados por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valdair de Jesus Siqueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)], Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira, Exdo: ROBSON RAYMUNDO CANELHAS, Exdo: MILVA DE OLIVEIRA, Exdo: Antonio Garcia Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdair de Jesus Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.100: \"Indefiro...\" \r\n\r\nProcesso: 0154100-15.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, devendo efetuar o depósito do valor homologado/devido, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044400-70.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/09/2012. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito, a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001528-64.2012.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nAgdo: Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nno principal - 0001323-69.2011.5.01.0206 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0035100-55.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nogueira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Distral Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distral Transporte Rodoviario Ltda, Aut Francisco de Assis Nogueira\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 10/10/12 e 24/10/12, a partir das 15 horas horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000843-28.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Felipe de Castro Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Nire Digital Foto e Papelaria Ltda [Adv. Margarida Pereira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info Nire Digital Foto e Papelaria Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.70 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-53.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Filho [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001120-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Pinto [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alm Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alm Higiene Limpeza e Embalagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciney Rafael de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciney Rafael de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, bem como da variação salarial referente ao periodo trabalhado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-70.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle de Almeida [Adv. Manoel de Jesus Goncalves (OAB: RJ 58780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvete Doo Bom [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)], Réu: Claudio Silva Marques [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuelle de Almeida\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001051-41.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Athayde Brandão [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Grupo Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Athayde Brandão, Réu PKK Calçados Ltda Grupo Di Santinni\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho em dia e hora de audiencia para RETIFICAÇÃO do termo de acordo de fl.40, em razão da omissão em relação a data para pagamento das parcelas estabelecidas. \r\n\r\nProcesso: 0042400-05.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA ME, Réu: Jose Carlos Otero, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Mercadinho Bitten´s Ltda ME, Réu: Sílvio de Farias Pedreira, Réu: David Farias Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001982-78.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porto Rapozo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Porto Rapozo \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.300,00, ciente de que os mesmos foram reduzidos pelo perito, conforme fl.519, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002072-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gonçalves de Souza [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gonçalves de Souza\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.300,00 que foram reduzidos pelo Sr. Perito, conforme fl.590, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0131200-67.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lindemberg Moreira de Moragas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000352-84.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Marinho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Marinho\r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parametros deferidos na sentença, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-76.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Angelo Simão [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transporte e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transporte e Logística Ltda., Aut Sebastião Angelo Simão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado audiência dia 10/10/12 às 11:10 horas na 45ª VT/Rio de Janeiro para oitiva da testemunha arrolada na CPI nº 0000910-20.2012.5.01.0045. \r\n\r\nProcesso: 0095500-30.2008.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edmundo dos Santos Barreto Silva [Adv. Diogo da Silva Bastos (OAB: RJ 139418 - D)]\r\n\r\nExdo: Luminosos Miralux Ltda, Exdo: Domingos Otranto, Exdo: Ivan Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edmundo dos Santos Barreto Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000323-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Mello [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Marceneiro [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Marceneiro \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 372,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Vingler Pereira Vital [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Vingler Pereira Vital\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves Janes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Réu Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda, Réu Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre calculos apresentados, em 10 dias sucessivos, com dois dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: Elima Maria Bulhoes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0212900-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vitor [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vitor, Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 93.342,43; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 2.225,77; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 27.197,37; totalizando o valor de R$ 123.379,40, equivalente a 9.953.371,08 TRs, atualizado até 31/8/2012, incluídas as custas de R$ 613,83, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. No silêncio da Ré os depósitos recursais de folhas 205, 300 e 319 serão convolados em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo-se a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001852-88.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santana da Costa Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Fashion Confecções de Roupas Ltda ME [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lig Fashion Confecções de Roupas Ltda ME, Aut Sabrina Santana da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 93, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1369315"
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                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1368113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir do Nascimento Souza [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Walmir do Nascimento Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 386, que homologou os cálculos no valor de R$ 17.308,41 (1.396.377,78 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 11.919,64 (961.631,96 IDTR'S), e pensão no importe de R$ 2.106,18 (169.919,09 IDTR's).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 713,60 (57.570,89 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 2.568,98 (207.255,84 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001088-65.2012.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luciana Faustino de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A., Rqte Luciana Faustino de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Pedro de Almeida [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Pinto Mansano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Pedro de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 09h50 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.Ciente ainda, de que deverá regularizar o pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000405-28.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirtes Bonaldo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.30, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 15,98, calculadas sobre R$ 799,21, pela parte consignatária, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001270-51.2012.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: DEONIR ANTONIO DALVITT [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jilcineia de Oliveira Gomes [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DEONIR ANTONIO DALVITT, Egdo Jilcineia de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Terceiro: \" julgo improcedentes\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Batista da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão IESA, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Batista da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.79, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000914-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Candido de Oliveira [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JMB Rio´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Transportadora Ajofer [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Candido de Oliveira, Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ, Réu JMB Rio´s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Transportadora Ajofer\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" dou-lhes provimento parcial\", em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179600-12.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Veríssimo da Silva [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 14h10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0097800-93.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Reis\r\n\r\nTer ciência apenas de que o valor do imposto foi recalculado com base IN 1127 RFB e reincorporação ao total apurado como verba principal. \r\n\r\nProcesso: 0060800-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de fls. 374 e 444(depósitos recursais), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Gomes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE ESTRELA CAXIENSE DE COSMETICOS LTDA ME, Réu: Antonio Morais da Silva, Réu: Alexandre Tomaz de Lima, Réu: Ana Paula Silva Palmeira [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Silva Palmeira, Aut Felipe Costa Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 108 \" não garantido o juízo, deixo de conhecer os Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vieira dos Santos [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Jose Antonio Marques da Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo cientificar o seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001441-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Almeida Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Sinco Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Almeida Pereira da Silva, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Machado Lisboa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos, Aut Jaqueline de Oliveira Machado Lisboa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 287, que homologou os cálculos no valor de R$ 90.680,89 (7.316.059,55 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 79.084,22 (6.380.449,86 IDTR'S), além das custas de R$ 210,99 ( 17.022,43 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 2.544,28 (205.270,70 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 8.841,40 (713.316,57 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000772-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto José de Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Réu PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda, Aut Valto José de Lima \r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Assis dos Santos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Assis dos Santos , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-54.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Carlos Jose de Souza, Réu Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nTer ciência o autor da devolução de seu prazo, e os réus de que o feito foi retirado de pauta de leitura. \r\n\r\nProcesso: 0000429-27.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: APB Serviços de Portaria Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone de Souza da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte APB Serviços de Portaria Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 12:16 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0000183-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa de Souza, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: dou parcial provimento aos Embargos do autor e provimento aos Embargos da ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Euler Manoel Machado [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: M L S Empilhadeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Manoel Machado \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.29, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 290,66, calculadas sobre R$ 14.533,10, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001536-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerfeson Vieira Leão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hállamo da Silva Pessôa [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Hállamo da Silva Pessôa \r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" dou-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-58.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Fernandes Mesquita, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Cinoti de Campos Barbosa [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Rachel Cinoti de Campos Barbosa\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. Devendo ainda a Embargada juntar procuração para a advogada que subscreve os Embargos, regularizando sua assistência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018600-66.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rocha Rezende [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Rocha Rezende, Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 157, que homologou os cálculos no valor de R$ 15.021,10 (1.211.869,81 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 12.949,92 (1.044.771,50 IDTR'S), além das custas de R$ 380,00 (30.657,58 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 554,54 (44.739,09 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 1.136,64 (91.701,65 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nId: 1368113"
                            ],
                            "1368114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000674-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Peccini [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Peccini\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 91, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.509,94 (283.169,10 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 3.276,48 (264.334,23 IDTR'S), além das custas de R$ 90,49 ( 7.300,43 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 27,63 (2.229,34 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 115,34 (9.305,09 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000668-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro Silva dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiana Tancredo de Azevedo Construtora EPP [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiana Tancredo de Azevedo Construtora EPP, Aut Elissandro Silva dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 104, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.387,52 (111.939,91 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 1.184,04 (95.523,1 IDTR'S), além das custas de R$ 25,87 ( 2.087,09 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN), e honorários advocatícios no importe de R$ 177,61 (14.328,91 IDtr's).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel da Silva Nunes [Adv. Hudson Pereira de Araujo (OAB: RJ 157856 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel da Silva Nunes\r\n\r\nVEnha a autora, em 05 dias, com valor sacado a título de FGTS, a fim de que o juízo possa determinar com exatidão o quanto ainda lhe falta pagar sob a referida rubrica. \r\n\r\nProcesso: 0043700-23.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira de Andrade Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir Ferreira de Andrade Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Valerio da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Valerio da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 156, que homologou os cálculos no valor de R$ 46.664,05 (3.764.680,20 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 42.431,23 (3.423.192,45 IDTR'S), além das custas de R$ 202,59 ( 16.344,00 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 916,53 (73.942,60 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 3.113,69 (251.201,15 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0007400-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Eleoterio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCite-se a ré ao pagamento do que ainda deve a título de Cota Previdenciária, através de Guia GPS, sob pena de execução via Bacen-Jud, dando-lhe ainda também acerca do valor do IR apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000142-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Wilians dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Entregadora Ltda. [Adv. Adélia Maria Dias de Oliveira (OAB: SP 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Wilians dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bartole, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Baptista [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Paulo Roberto Pereira Baptista\r\n\r\nTer ciência de fl. 190, que apurou o valor total no importe de R$ 8.773,59. \r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000760-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton do Nascimento [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester III Serviços de Construção Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester III Serviços de Construção Ltda., Aut Milton do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moraes de Souza [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Rita de Cassia Moraes de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes de Oliveira [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes de Oliveira , Réu Fundação Educacional Duque de Caxias \r\n\r\nTer ciência de fl. 87, que apurou o valor total no importe de R$ 20.493,31. \r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000842-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucie dos Santos Barbosa [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda , Aut Marilucie dos Santos Barbosa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 110, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.793,27 (548.055,20 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 6.045,44 (487.723,23 IDTR'S).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 167,11 (13.481,86 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 580,72 (46.850,11 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000526-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Machado Cardoso Brito [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vitorino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vitorino, Réu Comercial Milano Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada extinta a execução, na forma do art. 794, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-14.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mendes Macêdo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0000744-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sant Anna Gomes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sant Anna Gomes, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.111, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000103-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Walter Ferreira Joaquim [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda., Réu: Temon Técnica D Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica D Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da conta corrente nº 010004-5, ag. 1334 da CEF -Carlos C. Barrozo. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Pimentel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A, [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Consórcio Queiros Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiros Galvão Iesa Plangás , Réu Iesa Óleo e Gás S.A,, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Santos Pimentel \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 518, que homologou os cálculos no valor de R$ 18.850,55 (1.520.791,56 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 15.065,35 (1.215.416,26 IDTR'S).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 794,42 (64.090,99 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 2.990,77 (241.284,30 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1368114"
                            ],
                            "1368999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002104-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré, em 05 dias, com a comprovação do recolhimentos das custas, das entregas das guias FGTS e CD ao autor, e a baixa na CPTS do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001923-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Caldas Miguel [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Fernandes [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001488-50.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Maia [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Leve Auriculoterapia e Nutrição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Maia \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Onofre da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Embratel TV SAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TV SAT Telecomunicações Ltda., Réu Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., Aut Luciana Ferreira Onofre da Silva \r\n\r\nTer ciência da nova data para oitiva da testemunha Ana Paula Gomes de Oliveira, a qual foi adiada para o dia 28/11/2012 às 9h40 (proc. 0000109-62.2012.5.01.0068). \r\n\r\nProcesso: 0001989-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo César Castanho Carvalho [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Ronaldo César Castanho Carvalho\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 254, devendo ainda a parte ré, comprovar o pagamento, conforme fl. 282, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosas Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosas Dias , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 24/09/2012, às 11h. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0187100-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Aguiar Guimarães [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchutchuka Sorveteria, Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Aguiar Guimarães \r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, tomar ciência da informação de fl. 96, bem como carrear aos autos os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001942-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mironilde Paes de Azevedo [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Mironilde Paes de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 87, que homologou os cálculos no valor de R$ 19.341,30 (1.560.383,56 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 17.753,69 (1.432.301,14 IDTR'S), além das custas de R$ 243,76 (19.665,64 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 346,77 (27.976,10 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 997,08 (80.440,68 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001598-78.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Genival Nascimento Ramos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001531-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Glória Silva Martins [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC , Aut Luzia da Glória Silva Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 69, no importe fixado à condenação de R$ 40.415,86(equivalentes a 3.260.718,59 idtr's). Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da pauta.Não havendo conciliação, e uma vez já citada a parte ré, será aplicado a multa de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001708-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Barreto Pereira de Carvalho [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara , Aut Edileuza Barreto Pereira de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Maia Cabral [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Maia Cabral\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0153700-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rogério Nunes Candido [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Half Comércio e Indústria de Móveis Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rogério Nunes Candido \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 91, que homologou os cálculos no valor de R$ 54.178,69 (4.370.933,23IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 47.115,56 (3.801.106,83 IDTR'S), além das custas de R$ 752,85 (60.737,00 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 550,39 (44.403,79 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 1.391,00 (112.220,72 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001601-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilena Leontina Quintiliano de Menezes [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilena Leontina Quintiliano de Menezes \r\n\r\nTer ciência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0175100-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Alves Pereira [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arthur Edmundo Alves Costa [adv. Remis Almeida Estol (OAB/RJ 45.196)], Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Aut Valtemir Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0044100-08.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo dos Santos Ferreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismenia de Jesus Oliveira Com Ferragens e Mat Construcao em Geral ME [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: Ismênia de Jesus Oliveira , Réu: Ferragens Vitória Materiais de Construção em Geral Ltda. Me [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Vitória Materiais de Construção em Geral Ltda. Me, Réu Ismenia de Jesus Oliveira Com Ferragens e Mat Construcao em Geral ME, Aut Rinaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Santos Simão [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej e Exec de Segurança Int S.A, Réu: Banco Santander S.A Agência 3530\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Santos Simão\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001412-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Bretas [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Posto São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Bretas\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001529-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Cruz Calazans [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Cruz Calazans \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000843-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Ferreira Xavier [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Ferreira Xavier , Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000776-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gramoso Moreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobrás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gramoso Moreira \r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, com a comprovação do pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000158-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Guedes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Guedes, Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 380, no importe fixado à condenação de R$ 49.720,29 (equivalentes a 4.011.392,08 idtr's). Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da pauta. \r\n\r\nId: 1368999"
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                            "1368110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0010000-61.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel da Silva Laurentino\r\n\r\nExecutado: Walter Pinto da Silva,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda,Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Pinto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.685,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015700-18.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia da Silva Vicente\r\n\r\nExecutado: Walter Pinto da Silva,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda,Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Pinto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.485,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Pinto Ramacciotti,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda,Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pinto Ramacciotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.485,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033400-02.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi de Souza Mattos\r\n\r\nExecutado: Samanta da Cunha da Silva,Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda,Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Samanta da Cunha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.965,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adailton Calixto da Silva,Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda,Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adailton Calixto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.965,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000151-55.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denis Manhães da Silva\r\n\r\nExecutado: Chroma 134 Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chroma 134 Indústria e Comércio de Plástico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.414,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000271-98.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda.,Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 757,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000495-70.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Géssica Pereira de Santana e Outros\r\n\r\nExecutado: Cristaldo Participações LTDA,Hearst Laboratórios do Brasil Ltda Me,Fernando Falcão,Marcelo Lacerda Falcão,Paulo Francisco Otoni Guedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristaldo Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001265-29.2012.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação\r\n\r\nPelo presente fica citado Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.474,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132600-50.2007.5.01.0207 ExCCP\r\n\r\nExequente: Rogerio Lopes de Santana\r\n\r\nExecutado: Serteng Manutencao e Servicos Tecnicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Serteng Manutencao e Servicos Tecnicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.747,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368110"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0154400-03.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Roberto Xavier Ferreira\r\n\r\nExecutado: JOÃO MANOEL DE LIMA ,JOMA SAID MOTOS ENTREGAS RAPIDA LTDA ME,SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA,Gilson Bonfim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MANOEL DE LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.612,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Bonfim da Silva,JOMA SAID MOTOS ENTREGAS RAPIDA LTDA ME,SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA,Gilson Bonfim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Bonfim da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.612,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368997"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001788-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Rosa da Conceição Gabriel \r\n\r\nRéu: Terezinha Maria de Paula Davi \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terezinha Maria de Paula Davi , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368111"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000979-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 11h55.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001236-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Conceição de Carvalho \r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fim Tel Representação Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2012 às 11h10.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368996"
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                            "1368112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000914-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Candido de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., JMB Rio´s Segurança e Vigilância Ltda., Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ, Transportadora Ajofer\r\n\r\nPelo presente fica m Gamb Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" dou-lhes provimento parcial\", em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083700-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco de Paula\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.177 , que homologou os cálculos no valor de R$ 7.303,84( 589.452,07 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.925,40( 478.205,89 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 902,67( 72.849,45 tr's), atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 117,72 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/ Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 92,40 ( 7.457,09 tr´s ) , e INSS (réu) no valor de R$ 265,65 (21.439,13 tr´s ), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0007400-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Eleoterio\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se a ré ao pagamento do que ainda deve a título de Cota Previdenciária, através de Guia GPS, sob pena de execução via Bacen-Jud, dando-lhe ainda também acerca do valor do IR apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000674-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Peccini\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 91, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.509,94 (283.169,10 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 3.276,48 (264.334,23 IDTR'S), além das custas de R$ 90,49 ( 7.300,43 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 27,63 (2.229,34 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 115,34 (9.305,09 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001429-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Valerio da Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 156, que homologou os cálculos no valor de R$ 46.664,05 (3.764.680,20 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 42.431,23 (3.423.192,45 IDTR'S), além das custas de R$ 202,59 ( 16.344,00 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 916,53 (73.942,60 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 3.113,69 (251.201,15 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368112"
                            ],
                            "1368998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0153700-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rogério Nunes Candido \r\n\r\nRéu: Half Comércio e Indústria de Móveis Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Half Comércio e Indústria de Móveis Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 91, que homologou os cálculos no valor de R$ 54.178,69 (4.370.933,23IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 47.115,56 (3.801.106,83 IDTR'S), além das custas de R$ 752,85 (60.737,00 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 550,39 (44.403,79 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 1.391,00 (112.220,72 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0192200-31.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Cerqueira Silva\r\n\r\nRéu: RECIFABRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.ME., Karolinne Pimentel Coury, Marcelo Almeida Coury\r\n\r\nPelo presente fica m RECIFABRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 97, 98, 102, 103, 107, 108, 112 e 113, em 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368998"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1369460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 167 de 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0068000-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Carlos Eduardo Silva de Almeida (OAB: RJ 113690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 370, bem como do deferimento do pedido, decisão de fls. 373/374, prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-04.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA LOSQUE RODRIGUES [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaíba de Aguas Minerais Ltda EPP , Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, Réu: MAURO SANTIAGO VAITSMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LOSQUE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de oficio de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0157700-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Romão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, conforme decisão de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0002336-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Guimarães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Guimarães \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000934-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Marques [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Marques Amorim [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Marques Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº2025/2012. \r\n\r\nProcesso: 0266700-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Geni Bar e Mercearia Ltda ME (Canarinhos Bar e Mercearia), Réu: S S D Silva Distribuidora de Gás Glp ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0216400-53.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUSALINA PEREIRA REIS [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Maria Aparecida Faria Monteza, Réu: Antonio Carlos Rebello Faria, Réu: Geraldo Acácio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSALINA PEREIRA REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000789-05.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Mendes Campos [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: KFC Hidrossemeadura Ltda, Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Mendes Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Graciano [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Graciano, Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILTON DE SOUZA MORAIS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILTON DE SOUZA MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia. Itaguai. Alvara nº2047/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000597-72.2012.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO VIRGINIO DE SOUZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO JESUS PERROT [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nLibere-se a penhora de fls. 07. \r\n\r\nProcesso: 0001420-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperita Cooperativa de Transportes Alternativos de Passageiros , Réu: Tropical Cooperativa de Transportes Alternativos de Passageiros, Réu: Cetaps Cooperativa de Transportes Alternativos de Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correa da Silva\r\n\r\nComplementar os endereços informados, COM URGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000845-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Felix da Silva [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 304, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva de Faria [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Servicos Administrativos Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Saint Gobain Quartzolit Ltda [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 2034/2012, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0101700-21.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DE CASTRO SOBRINHO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: ENEAS ANTUNES RODRIGUES, Aut: JOSE CONSTERMANI DA SILVA, Aut: UBIRATAN RIBEIRO LIMA\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 636. \r\n\r\nProcesso: 0000313-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Paes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Paes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1915/2012, remetido à Caixa Econômica Federal, devendo, informar, no prazo 5 dias, o valor efetivamente recebido, a fim de se apurar o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000195-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Domingos Uliana [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio F. Pinheiro Transportadora ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Domingos Uliana\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0112300-57.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEDIAS SILVA JUNIOR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Geni Bar e Mercearia Ltda ME, Réu: Sergio Luis Noronha de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEDIAS SILVA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Avila Maia [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogos Imperador de Itaguai Ltda - ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fogos Imperador de Itaguai Ltda - ME, Aut Izaias de Avila Maia\r\n\r\nCiência da homologação do acordo (fls. 143). \r\n\r\nProcesso: 0000709-75.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Lopes dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Rio Sul Construções Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltante, ante a atualização de fls. 92, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-35.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pedro da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2027/2012, remetido ao Banco do Brasil, devendo, informar, no prazo 5 dias, o valor efetivamente recebido, a fim de se apurar o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0002280-81.2011.5.01.0461 - Interdito\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Operadores Portuários do Município de Itaguai - SINDOPITA [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Operadores Portuários do Município de Itaguai - SINDOPITA, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos pedidos, decisões de fls. 247/248; 293 e 306, sendo certo quo o requerente já tomou ciência das 2 primeiras decisões no dia 30/08/2012. \r\n\r\nId: 1369460"
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                            "1369461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000910-33.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldino Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda, Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vitor Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda, Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369461"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1369663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-14.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONTES ALVEAR [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACOES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTES ALVEAR, Réu OSA DO BRASIL NAVEGACOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 392: \"não conheço da presente exceção\". \r\n\r\nProcesso: 0004400-18.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE BARBOSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: C S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA, Aut SERGIO DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264800-77.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACEDO SOARES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMENSAGEM LOUCURA DE AMOR, Réu: Nestor Nogueira de Franca, Réu: Luis Fabiano de Oliveira Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MACEDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98 e da expedição dos alvarás 2628/2012 e 2629/2012. Vista às partes dos autos em Cartório para que possam providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários. Fica deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000081-26.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Mayerhoffer [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Mayerhoffer\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 301. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Marques Viana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JORGE DOS SANTOS REIS, Réu: Instituto Nossa Senhora da Gloria [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Marques Viana\r\n\r\nManifeste-se o autor em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000923-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil-SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil-SINDITOB\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0132800-45.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Guimaraes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-34.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENI DE SIQUEIRA FERREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA FRAGOSO CHAVES, Réu: Francisco Gonçalves Prata, Réu: Renato Pinto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENI DE SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nRte - Entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendar a data para realização da diligência juntamente com o Oficial de Justiça, conforme determinação de fls. 329. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exequendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267 III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071600-13.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO RODRIGUES FONTES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNO ENGENHARIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO RODRIGUES FONTES, Réu MASSA FALIDA DE UNO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 135 - Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fragoso [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fragoso, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 02/10/2012 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001391-38.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléo José Fonseca de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cesar Cavalcante Nazar Safadi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Mahon da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Ronaldo Lopes de Omena [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Izaias Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Celio Sinquini [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cavalcante Nazar Safadi , Aut Cléo José Fonseca de Melo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Izaias Teixeira , Aut José Celio Sinquini, Aut José Mahon da Silva , Aut José Ronaldo Lopes de Omena, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 756: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0170500-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura dos Reis [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Consórcio PCP Engevix [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Consórcio PCP Engevix, Aut Paulo Moura dos Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 365-366 (\"improcedente\"). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-81.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA IMBOASSICA LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: CESAR JOHNSEN FIAT, Réu: MARIA APARECIDA CATA PRETA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA IMBOASSICA LTDA\r\n\r\nAtender o disposto no acordo de fl. 302. Deverá a reclamada comprovar, com duas cópias, o recolhimento do INSS, parcelas da empresa e do trabalhador, e do Imposto de Renda, se cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-28.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma de Almeida Figueiredo [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Thales Camilo Servicos Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)], Réu: DEBORA FERREIRA MANHAIS, Réu: GERALDO THALES CAMILO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma de Almeida Figueiredo\r\n\r\nRte - Entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendar a data para realização da diligência juntamente com o Oficial de Justiça, conforme determinação de fls. 113. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exequendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267 III CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000244-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Mandetta Medeiros [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: G L F Cursos de Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L F Cursos de Idiomas Ltda, Aut Karina Mandetta Medeiros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 209-211: Embargos de Declaração \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000486-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Aut Leonardo da Conceição Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 125 : Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0131800-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Gomes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 214-218, \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ribeiro Lopes [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Gisele dos Santos Pacheco [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro - Petrobrás Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ribeiro Lopes, Aut Gisele dos Santos Pacheco, Réu Transpetro - Petrobrás Transporte S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 685-689: \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Figueiredo Monteiro Lopes [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Campos Lobo [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Figueiredo Monteiro Lopes, Réu Marcio Campos Lobo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 57: Embargos de Declaração PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000369-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rozendo de Barcelos Filho [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Carapebus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rozendo de Barcelos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 106-108: \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-77.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Amorim Hilário [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Luiza Waked Peixoto de Souza (OAB: RJ 157674 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Amorim Hilário, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 179-182: Embargos de Declaração PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0213000-44.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JOSE MARIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JOSE MARIA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos novos valores calculados pelo Perito, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001506-25.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gélio Barbosa Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Frungilo - ME [Adv. Maria Aparecida da Silva Barboni (OAB: SP 143862 - D)], Réu: Rede Vitória Comércio de Materiais de Construção Ltda - ME [Adv. Maria Aparecida da Silva Barboni (OAB: SP 143862 - D)], Réu: Nossa Kasa - Produtos e Soluções para Construção Ltda - ME [Adv. Maria Aparecida da Silva Barboni (OAB: SP 143862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Frungilo - ME, Aut Gélio Barbosa Faria, Réu Nossa Kasa - Produtos e Soluções para Construção Ltda - ME, Réu Rede Vitória Comércio de Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 261-263: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000155-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosario Parada Diemer [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastech Serviços Técnicos de Petróleo Ltda [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)], Réu: Navtech Artefatos de Aço e Fibra Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastech Serviços Técnicos de Petróleo Ltda, Réu Navtech Artefatos de Aço e Fibra Ltda, Aut Rosario Parada Diemer\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 295-297: Embargos de Declaração \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001477-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista da Costa Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Pedro Batista da Costa Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 355: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000541-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Pontes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Ferreira Pontes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 332-334: Embargos de Declaração PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001714-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Antunes Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Antunes Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 229. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-38.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Belarmino Barbosa [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Belarmino Barbosa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 425-427: Embargos de Declaração \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000904-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Barbosa Filho [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Antonio Gomes Barbosa Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 543: Embargos de Declaração PROCEDENTES em parte. \r\n\r\nProcesso: 0198800-08.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR FELIX [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Tavares Dantas [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Nova Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Tavares Dantas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0348200-57.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA BARROS [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CENTRAL DE MACAE LTDA-ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CENTRAL DE MACAE LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 188: Embargos à Execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0177800-34.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Mariano da Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)], Réu: SIT MACÁE TRANSPORTES S/A [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT MACÁE TRANSPORTES S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 370. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-32.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denyse Rodrigues Ferreira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyse Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi arquivado, os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos, conforme despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0067800-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomel Gomes de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salomel Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 377 : Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0187100-35.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS TEIXEIRA TINOCO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodolpho Antonio de Oliveira (OAB: RJ 1951 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 417. \r\n\r\nProcesso: 0000031-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Gonçalves Carvalho [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Gonçalves Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 102: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000966-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Henrique Gomes Braga [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Henrique Gomes Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001060-55.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Siqueira Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Roberto de Siqueira Barreto\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 02/10/2012 às 14:50 horas foi transferida para dia 02/10/2012 às 10:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000540-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmir Brandão de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmir Brandão de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 514-516: Embargos de Declaração PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0005100-28.2002.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 696-697. \r\n\r\nProcesso: 0000910-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolglas Bento de Oliveira [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolglas Bento de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças neces sárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0150200-67.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Félix da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: UMATEC - Leonardo P. dos Santos Usinagem, Mecânica e Peças - ME [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: LEONARDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Félix da Silva\r\n\r\nRte - Entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendar a data para realização da diligência juntamente com o Oficial de Justiça, conforme determinação de fls. 48. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exequendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267 III CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002003-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias da Fonte [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sergio Dias da Fonte\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 475: Embargos de Declaração PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0036200-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIS ERLER [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUP.MAX BOX LTDA N/P SINDICO IAMAZAKI B. TAVARES [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIS ERLER\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão de crédito encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001935-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Pacheco da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Silvio de Macedo (OAB: SP 75156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Vanderson Pacheco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012, às 09:00 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000010-24.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Conceição Campos Santos [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Ivone Conceição Campos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124 e da expedição dos alvarás 2613/2012 e 2614/2012. Vista às partes dos autos em Cartório para que possam providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários. Fica deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155400-12.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI COSTA [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA OBSTETRICA CIRURGICA DR.EVEREST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2612/2012. Venha o reclamante com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izamar da Silva Costa [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izamar da Silva Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000998-11.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Conceição [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001935-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Pacheco da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Silvio de Macedo (OAB: SP 75156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nPoceder a retirada da cópia de emenda à inicial na Secretaria da Vara, conforme determinção da ata de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000265-45.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rak de Macaé Serviços Marítimos Ltda [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nCgto: Azenclever de Menezes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rak de Macaé Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000364-49.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Gomes de Moraes [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido da Social Democracia Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Gomes de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/09/2012, às 15:00 horas, a fim de que a reclamada proceda à entrega das guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40%, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos em ambos os casos, bem como da CD/SD, tudo sob pena de indenização substitutiva. Na mesma data designada para a entrega das guias, deverá a reclamada efetuar a baixa na CTPS da autora com data de 02/04/2009.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo, conforme despacho de fls. 94. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 01/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0240800-47.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA GONCALVES CARVALHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA APARECIDA GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132 e da expedição dos alvarás 2615/2012 e 2616/2012. Vista ao autor dos autos em Cartório para que possa providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários. Fica deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130500-08.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelaide Crespo de Siqueira dos Santos [Adv. Gecy Crespo de Siqueira (OAB: RJ 138597 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Saúde e Forma, Réu: JUAN FERREIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Crespo de Siqueira dos Santos\r\n\r\nRte - Entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendar a data para realização da diligência juntamente com o Oficial de Justiça, conforme determinação de fls. 47. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exequendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267 III CPC.\r\n\r\nProcesso: 0271200-15.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT MACAÉ TRASPORTES S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 239. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liovimar de Souza e Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liovimar de Souza e Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 288-291: Embargos de Declaração PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002002-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA Montagem de Estruturas Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Réu MRA Montagem de Estruturas Ltda, Aut Paulo Cesar Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomas ciência de decisão de folha 172: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000216-04.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa do Piso & Moveis Modulares Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcinei dos Santos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa do Piso & Moveis Modulares Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001610-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Costa Pires [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar da Costa Pires, Réu Omni Táxi Aéreo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 174-177: Embargos de Declaração \"AMBOS IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001408-69.2012.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SINDEAP/RJ - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES, PESQUISAS, INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDEAP/RJ - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES, PESQUISAS, INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012, às 09:51 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000923-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil-SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012, às 09:55 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001499-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio) [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Jurema Gonçalves Dias [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Evellyn Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Graziella Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio), Aut Evellyn Gonçalves Ribeiro, Aut Graziella Gonçalves Ribeiro, Aut Jurema Gonçalves Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0304000-28.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREA DANTAS [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS (R$ 5.178,26), bem como da convolação do depósito remanescente existente nos autos (R$ 6.517,32) em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PESSANHA RIBEIRO [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PESSANHA RIBEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Drumond da Silva [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servico de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: FRANCISCO COSME DOS REIS FILHO, Réu: CHRISTIANE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Drumond da Silva\r\n\r\nRte - Entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendar a data para realização da diligência juntamente com o Oficial de Justiça, conforme determinação de fls. 324. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exequendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267 III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0230600-25.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEJANDRO LUIS PEREZ IBACACHE [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAV. E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSA DO BRASIL NAV. E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 211: \"não conheço da presente exceção\". \r\n\r\nProcesso: 0001653-17.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Pinto Neto [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Carapebus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Pinto Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 86-87: \" ACOLHO A PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA MATERIAL ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALO\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1369663"
                            ],
                            "1369662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000724-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Senna Maciel Alarcon\r\n\r\nRéu: Garra Serviços Manutenção Ltda, Condomínio Village do Horto\r\n\r\nPelo presente fica m Garra Serviços Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Dordi\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser Ltda, CHURRASCARIA SELDO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA SELDO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidencia no dia 02/10/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverá trazer suas testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nOBS.: O PRESENTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA META 2 DO CNJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369662"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1369521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000955-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Batista [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaé [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Batista, Réu Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaé\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-77.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Alves da Costa [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Caminho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Alves da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001103-82.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Souza Dias [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda C Sobral (Restaurante Bacalhau da Serra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Souza Dias\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 176,35 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000212-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rocha Amorim [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elcio Rocha Amorim\r\n\r\nFicam intimadas as partes a apresentarem cálculos, nos moldes abaixo, iniciando-se pela Ré, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, mantidas, ainda, todas as determinações do despacho anterior, às fls. 343/344 e as que seguem:\r\n\r\na) O cálculo das verbas deferidas e respectivos reflexos deverá vir em planilha resumo unificada com coluna própria para cada verba deferida, com os respectivos números físicos e valores históricos dispostos mês a mês, bem como o correspondente somatório histórico mensal e por coluna de cada verba.\r\n\r\nb)Especial atenção deverá ser dada para a data limite das parcelas vencidas, uma vez que esta deverá ser concomitante com a comprovação nos autos da integração das diferenças salariais à folha de pagamento do autor em relação ás parcelas vincendas, sob pena de multa diária, tudo conforme determinado às fls. 207V, da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001250-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulo de Menezes [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paulo de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Va \r\n\r\nProcesso: 0000397-02.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Neves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Va \r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Correa dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Correa dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Octavio da Frota Júnior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda (Polimix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Octavio da Frota Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.11.2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nCiência ao primeiro réu do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/12 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001469-24.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denésio Rodrigues [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel, Réu: RJ Transportes de Macaé Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denésio Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.11.2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001251-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Dias de Castro [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Dias de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000153-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Jabm de Comunicação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-77.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Tavares Reid [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos de Glicério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Tavares Reid\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 659,25, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias Filho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.11.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000651-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Almeida Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Almeida Lima, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do réu foram julgados IMPROCEDENTES e os do autor PARCIALMENTE PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lopes Machado [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Lopes Machado\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000231-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Mello Fogel [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Mello Fogel, Réu Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneli de Jesus Feitosa do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda n/p Administrador Judical Sr. Valdor Faccio , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vaneli de Jesus Feitosa do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Azevedo Sampaio\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 654, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000168-42.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nCiência ao primeiro réu do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000248-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Carvalho [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Carvalho, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 29.10.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001087-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Abril [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda n/p Administrador Judicial Sr. Valdor Faccio, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogerio Abril\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-36.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesiel da Rocha Netto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesiel da Rocha Netto\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 527,48, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jebson Costa Peçanha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Macpoupe Mercadinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jebson Costa Peçanha\r\n\r\nFica intimada a comprovar, no prazo de 48 horas, o endereço correto do réu constantes nos registros da Receita Federal, sob pena de extinção do feito se resolução. \r\n\r\nProcesso: 0001441-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Castro (Espólio de) [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Castro (Espólio de)\r\n\r\nCiência de que foi declinada a competência para uma das Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0001086-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramão Scarin [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Cesar Ramão Scarin\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gomes Monteio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gomes Monteio\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Couto Alves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Couto Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.11.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000166-72.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: César Tavares da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Tavares da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias Filho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Dias Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.11.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001212-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pessanha da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2012 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Va \r\n\r\nProcesso: 0001166-10.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Susie de Jesus Rodrigues Pinto [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susie de Jesus Rodrigues Pinto\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000168-42.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-02.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Antero Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Antero Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.10.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000166-72.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: César Tavares da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nCiência ao primeiro réu do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Lopes de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterpillar Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.11.2012 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000781-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino Machado [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcelino Machado\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lessa Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Lessa Pereira, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Correa dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nCiência ao primeiro réu do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001079-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Marques [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Codex Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Marques\r\n\r\nFica intimada a comprovar, no prazo de 48 horas, o endereço correto do ré constante do registro da Receita Federal, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000362-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Rosa Pessanha [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Rosa Pessanha, Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1369521"
                            ],
                            "1369522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002040-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carneiro Dias [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carneiro Dias, Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-44.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Harllen de Souza Braga [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmar de Macae Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harllen de Souza Braga\r\n\r\nDeclarada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001717-58.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marins Gusmão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marins Gusmão, Réu Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0210000-91.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson do Amaral Romao [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Macae [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson do Amaral Romao\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Figueiredo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Savio Figueiredo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coutinho França [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Só Unhas Cuidados e Design LTDA ME [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coutinho França, Réu Salão Só Unhas Cuidados e Design LTDA ME\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-11.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Nery Vieira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Janaina Nery Vieira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Arnoldo galleguillos Carvajal [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda, Aut Sergio Arnoldo galleguillos Carvajal\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18.09.2012 às 08:57 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001084-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalsidnei Motta Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalsidnei Motta Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-83.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Souza Sacramento [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Maria Malagueta [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Souza Sacramento\r\n\r\nAutorizada a adjudicação dos bens penhorados. Fica intimado o autor a manifestar o interesse na adjudicação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Carvalho Ledoino [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000283-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Serra [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Serra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pinto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilmo Areas Barroso [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilmo Areas Barroso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.11.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0025400-32.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pessanha Goncalves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Lucas Ltda\r\n\r\nIndeferido, eis que não há necessidade de retirada dos autos em carga para a obtenção de cópias, podendo o requerente diligenciar junto à Secretaria com esta finalidade. \r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz Calcados Ltda ME [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Mercado dos Pes Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: No Pe Calcados Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)], Réu: Moraes Silva e Dudjak Comercio e Acessorios da Construção Ltda, Réu: Dudjak Comercio e Acessorios de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado dos Pes Ltda, Réu No Pe Calcados Ltda, Réu Passo Feliz Calcados Ltda ME, Aut Patricia Santos Silva, Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan dos Santos Campos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan dos Santos Campos\r\n\r\nCiência de que o dinheiro obtido com a arrematação do único imóvel de propriedade da ré já foi utilizado para a quitação de outros débitos trabalhistas, não restando saldo de valores na conta vinculada ao processo de nº 114300-88.2007.5.01.0482. Caso o autor deseje o prosseguimento do feito, deverá manifestar seu interesse no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000727-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Almeida Pereira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: C S E - Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S E - Mecânica e Instrumentação Ltda, Aut Joselito de Almeida Pereira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista do Nascimento Lima [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Batista do Nascimento Lima, Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-75.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Rocha Gaspar [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda (Casa e Video) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Rocha Gaspar, Réu Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda (Casa e Video) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Violante Silva [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Consultoria Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Violante Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.11.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001467-54.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Amparo [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de M Batalha Fernandes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Amparo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.10.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bianca Firmino Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bianca Firmino Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes Lobo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes Lobo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.11.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portella de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informática [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L G N P Carvalheira Informática\r\n\r\nFica intimada ao pagamento do saldo remanescente apurado a fls. 274, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa estipulada no art. 475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001194-75.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 234,57 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001337-64.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson José de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 150,78 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0081100-27.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. F. S. Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001312-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Antonio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herciralda David Pinheiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Pura Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herciralda David Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.11.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilmo Areas Barroso [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilmo Areas Barroso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.11.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Samary Correa França [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Açorita Comércio de Ferros Ltda, Réu: Edson Terra Azevedo Filho [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Samary Correa França\r\n\r\nFica intimada a comprovar, no prazo de 48 horas, o endereço correto do réu constantes nos registros da Receita Federal, sob pena de extinção do feito se resolução. \r\n\r\nProcesso: 0000661-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teodoro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teodoro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001232-87.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diomário José Nolasco [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomário José Nolasco\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 400,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001474-46.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Agdo: Luiz Carlos Soares de Melo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Soares de Melo, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Ferreira Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio dos Santos de Paula [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Fabiana dos Santos Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Ferreira Coutinho\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para requerer o que entender no prazo de 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000636-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tadeu Sancha Bandeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-21.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Santos Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nFica intimada ao pagamento do crédito remanescente, conforme apurado a fls. 277, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza do Espírito Santo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Transportes Ltda, Aut Luciano de Souza do Espírito Santo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coutinho França [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Só Unhas Cuidados e Design LTDA ME [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Só Unhas Cuidados e Design LTDA ME\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barreto dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barreto dos Santos\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-35.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ignacio da Silva [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Aeroporto [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)], Réu: ANTONIO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ignacio da Silva\r\n\r\nDeclarada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Arnoldo galleguillos Carvajal [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda\r\n\r\nO pedido de desbloqueio somente será analisado após haver a ré comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, eis que sobre esta há a incidência de multa diária, conforme intimação de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdiney dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sky Hook Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.11.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGINATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0079500-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional de Atividades Subaquaticas e Afins -SINTASA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Marsat Servicos Submarinos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Marsat Servicos Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Aut Sindicato Nacional de Atividades Subaquaticas e Afins -SINTASA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 23.10.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001466-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Faria Morschabacher Rios [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: BPO Serviços Administrativos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Faria Morschabacher Rios\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.11.2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NO TIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000939-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126300-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardoso da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Solange Cardoso da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001083-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vargas de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vargas de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1369522"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001092-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Braga da Silva [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Serviços Gerais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Braga da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 96/98, no valor de R$ 10.784,41 (dez mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos) correspondente a 841.676,34 IDTRs , referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000532-54.2012.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: LILÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Sheila Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LILÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.25, extinguindo o processo sem exame do mérito, ao amparo do artigo 267, III, do CPC. Custas de R$ 22,30, pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0043800-03.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Natan Junior Abreu da Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Oficina Mecanica [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Junior Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000896-60.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida de Jesus [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove - Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Aparecida de Jesus\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 134/135 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103000-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilza Batista do Nascimento Guimarães [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilza Batista do Nascimento Guimarães\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 134, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fonseca da Graca Silva Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo Natal e Pediatria Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo Natal e Pediatria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192 \r\n\r\nProcesso: 0001025-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinícius Pacheco Kifer [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000480-58.2012.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: P.G. NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P.G. NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.20, extinguindo o processo com exame do mérito. Custas de R$ 20,10, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Informática Ltda - ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Informática Ltda - ME, Réu Alex Gomes de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210: \"Nego seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo\". \r\n\r\nProcesso: 0001050-15.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Germano dos Santos [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: L & F Autocenter Ltda-Me [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L & F Autocenter Ltda-Me\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 51, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103400-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa Oliveira dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rosa Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 238 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000476-21.2012.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: P.G. NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nCgto: WAGNER DA SILVA MAYATO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P.G. NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 19, extinguindo o processo com exame do mérito, ao amparo do artigo 269, III, do CPC. Custas de R$ 10,00, pela consignante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0068800-05.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda-Me [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002400-77.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Carvalho [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-02.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.173 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-10.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato dos Santos Soares [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda. [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA SGORLON [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BABY SERV. TERAPIA INT.NEO-NATAL E PEDIAT. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINA SGORLON\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000478-88.2012.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: P.G. NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nCgto: GUILHERME FRANCISCO PELUSO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P.G. NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. 20, extinguindo o processo com resolução do mérito, ao amparo do artigo 269, III, do CPC. Custas de R$ 21,62, pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0053600-94.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de fls. 283, em 12/12/2008, no valor de R$ 9.356,25 (nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos.) \r\n\r\nProcesso: 0069900-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto Moreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, fornecendo um novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Paixão Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Paixão Gomes\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 181, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0117300-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Perpetuo de Lima [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Perpetuo de Lima\r\n\r\nCiência da devolução dos mandados de fls. 181/182, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001041-19.2011.5.01.0501 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nÁ requerente para a retirada dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-68.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Alexandre Gonçalves da Silva Henrique [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Caminho de Fé [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Caminho de Fé\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0098300-68.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL MUNICIPAL JUCELINO KUBITSCHEK [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-68.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sérgio Pereira Lima [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu LTDA. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000528-17.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Damião Ferreira da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P das Sócias Ana Carolina Kurka de Freitas e Maria Gabriela Kurka de Freitas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Damião Ferreira da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da notificação devolvida de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000586-20.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DINIZ DOS SANTOS [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81: \"Venham as testemunhas na forma do artigo 825 da CLT, observados os artigos 202 e 410, II, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000797-27.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, CEF, Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais, Aut Orlando da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência despacho fls. 865-verso: \" ...abram-se vistas as partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pela autora, a fim de que requeiram o que for de seu interesse e ratifiquem a inviabilidade de conciliação\". \r\n\r\nProcesso: 0000491-24.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Andrade Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Andrade Miranda\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000285-44.2010.5.01.0501 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Daniel Lima Ferreira Campos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Lima Ferreira Campos\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-94.2012.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centrolar Móveis e Decorações de Nilópolis LTDA [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Alves Oliveira Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centrolar Móveis e Decorações de Nilópolis LTDA\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 31, extinguindo o processo sem resolução do mérito, ao amparo do artigo 267, III, do CPC. Custas de R$ 24,84, pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000856-44.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pereira da Cunha [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pereira da Cunha\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.20, extinguindo o processo sem exame do mérito, ao amparo do artigo 267, III, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0084900-45.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artbijou iIndustria e Comercio Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artbijou iIndustria e Comercio Ltda, Aut CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES\r\n\r\nPara ciência de que foi HOMOLOGADA a ARREMATAÇÃO dos bens penhorados neste feito, pelo maior lanço oferecido, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Prazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-35.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Placido Pinheiro [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: IZS Meriti Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZS Meriti Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146: \" ... intime-se o Réu a comprovar o depósito da quantia ainda devida, R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 05 (cinco) dias, sob pena de bloqueio online\". \r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Virgílio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Daniel Virgílio\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000201-09.2011.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0070600-68.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesis Viana Pontes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda-Me [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesis Viana Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001209-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo de Sousa [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo de Sousa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos de Lima [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. EEP [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos de Lima \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.55, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000702-60.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Araújo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Araújo\r\n\r\nEfetuar o pagamento da garantia dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de ser julgado o processo no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0001296-74.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos de Almeida [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas (na pessoa dos sócios Maria de Fátima Leal e Jacob Sessim) [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas (na pessoa dos sócios Maria de Fátima Leal e Jacob Sessim)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000308-19.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Cotta [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificações Golden Vital Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marinho Cotta\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nId: 1367156"
                            ],
                            "1368700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-34.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROMARIZ [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ROMARIZ\r\n\r\nVista da certidão de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0127700-15.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Bressiani Vieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000833-98.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Baraúna Fernandes [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis LTDA [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS 55/57, conforme despacho às fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cerino Vieira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cerino Vieira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0110600-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Machado Braz [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Machado Braz\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-49.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA NORONHA DO NASCIMENTO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V. OLIVEIRA ARMARINHO - ME [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA NORONHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001071-54.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Nascimento [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Loecil Locadora de Equipamentos Cinematográficos Ltda [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168100-57.1996.5.01.0501 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados. Ter vista, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOLFO BARACHO VERNECK [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOLFO BARACHO VERNECK\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Rodrigues de Azevedo [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101800-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Brito da SIlva [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Brito da SIlva\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. \r\n\r\nProcesso: 0135500-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Feitosa de Oliveira Veras [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, Aut Janaina Feitosa de Oliveira Veras\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30.08.2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nCientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer.\r\n\r\nFica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001284-60.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Julio [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Lajes Indústria e Comércio de Lajes Ltda [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Julio, Réu Minas Lajes Indústria e Comércio de Lajes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43: \" O item 4 do Acordo de fls. 23 é claro ao dispor que a multa recai sobre o saldo remanescente. Deverá incidir multa no valor de R$ 1.250,00\". \r\n\r\nProcesso: 0000652-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FARIAS TELES [Adv. Diane Cerqueira Silva (OAB: RJ 166219 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 156 , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-22.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lucio Duarte da Costa Barros [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023200-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Antunes [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Antunes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001082-83.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE CASTRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 147-verso, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-42.2012.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: FRANCISCO ROBERTO ROSA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nAgdo: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000984-98.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Oliveira Graça [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Oliveira Graça\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos. [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor de Cabuis Ltda. [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor de Cabuis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: \" Intime-se a reclamada para comprovação, no prazo de 05 dias, das parcelas vencidas\". \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Neve de Nilopolis Comercio de Refrigeração LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000945-67.2012.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Mara Alice Viana Lopes [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda, Agdo Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-12.2011.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Marmorista e de Mobiliário de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis e São João de Meriti [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Benzon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Marmorista e de Mobiliário de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis e São João de Meriti \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-78.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Lopes Gomes [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000533-39.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Bastos de Souza [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Nazareno Distrito do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44: \"Nada a deferir, tendo em vista a extinção do feito operada às fls. 41\". \r\n\r\nProcesso: 0169600-17.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE KENY SERRALHEIRO BATISTA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson do Espirito Santo Artigos de Tecidos ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE KENY SERRALHEIRO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153: \" Ao exequente para requerer o que for de seu interesse\". \r\n\r\nProcesso: 0080900-94.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso Pinto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardoso Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 531: \" Venha a autora com a comprovação do depósito judicial acordado às fls. 530, em 5 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001323-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA JUSTINA PRISCO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0175800-11.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DELERINO DE LIMA MORAIS [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVORADA DA LUZ N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE DELERINO DE LIMA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-23.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Ribeiro de Aquino [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Du Pé Calçados LTDA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Ribeiro de Aquino, Réu Via Du Pé Calçados LTDA\r\n\r\nCiência da petição do perito, às fls. 63. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO VITOR JUSTINO DA VEIGA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"Intime-se a 1ª ré a juntar em 48 horas cópia legível da guia GRU de fls 122-verso, sob pena de não recebimento do recurso por deserção\" \r\n\r\nProcesso: 0078700-80.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. Venceslau Comercio Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023000-90.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 675: \" Primeiramente, comprove a Reclamada os recolhimentos fiscais, conforme determinado às fls. 672\". \r\n\r\nId: 1368700"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2012\r\n\r\n0047900-98.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ecilda Alves Batista\r\n\r\nExecutado: Ana Claudia B. Cavalcanti,Jorody Cafe e Bar Ltda-Me,Alex Sandro Batista Barbosa,Edson Alberto dos Santos,Edmilson Nascimento dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia B. Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.224,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047900-98.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ecilda Alves Batista\r\n\r\nExecutado: Alex Sandro Batista Barbosa,Jorody Cafe e Bar Ltda-Me,Ana Claudia B. Cavalcanti,Edson Alberto dos Santos,Edmilson Nascimento dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Sandro Batista Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.224,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001092-64.2010.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juan Carlos Braga da Silva\r\n\r\nExecutado: J.O. de Souza Serviços Gerais,BEZON Engenharia Ltda,INVERRIO Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J.O. de Souza Serviços Gerais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.817,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367155"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0142200-67.1999.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIZ SANTOS,COLEGIO EQUIPE NOBEL LTDA.,JAIRO SILVA ESTEVES,RONALDO ROSA DA ROCHA,DENYS DAS CHAGAS LOPES,MONICA ELIZABETH MARQUES DOS SANTOS,GILSON LUCIO DE SOUZA,CARLOS ALBERTO DA SILVA VICTOR,NELSON PORTO MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIZ SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.430,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENYS DAS CHAGAS LOPES,COLEGIO EQUIPE NOBEL LTDA.,JAIRO SILVA ESTEVES,RONALDO ROSA DA ROCHA,DENYS DAS CHAGAS LOPES,MONICA ELIZABETH MARQUES DOS SANTOS,GILSON LUCIO DE SOUZA,CARLOS ALBERTO DA SILVA VICTOR,NELSON PORTO MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado DENYS DAS CHAGAS LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.430,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DA SILVA VICTOR,COLEGIO EQUIPE NOBEL LTDA.,JAIRO SILVA ESTEVES,RONALDO ROSA DA ROCHA,DENYS DAS CHAGAS LOPES,MONICA ELIZABETH MARQUES DOS SANTOS,GILSON LUCIO DE SOUZA,CARLOS ALBERTO DA SILVA VICTOR,NELSON PORTO MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DA SILVA VICTOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.430,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIRO SILVA ESTEVES,COLEGIO EQUIPE NOBEL LTDA.,JAIRO SILVA ESTEVES,RONALDO ROSA DA ROCHA,DENYS DAS CHAGAS LOPES,MONICA ELIZABETH MARQUES DOS SANTOS,GILSON LUCIO DE SOUZA,CARLOS ALBERTO DA SILVA VICTOR,NELSON PORTO MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO SILVA ESTEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.430,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON LUCIO DE SOUZA,COLEGIO EQUIPE NOBEL LTDA.,JAIRO SILVA ESTEVES,RONALDO ROSA DA ROCHA,DENYS DAS CHAGAS LOPES,MONICA ELIZABETH MARQUES DOS SANTOS,GILSON LUCIO DE SOUZA,CARLOS ALBERTO DA SILVA VICTOR,NELSON PORTO MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON LUCIO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.430,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO ROSA DA ROCHA,COLEGIO EQUIPE NOBEL LTDA.,JAIRO SILVA ESTEVES,RONALDO ROSA DA ROCHA,DENYS DAS CHAGAS LOPES,MONICA ELIZABETH MARQUES DOS SANTOS,GILSON LUCIO DE SOUZA,CARLOS ALBERTO DA SILVA VICTOR,NELSON PORTO MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO ROSA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.430,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON PORTO MAGALHAES,COLEGIO EQUIPE NOBEL LTDA.,JAIRO SILVA ESTEVES,RONALDO ROSA DA ROCHA,DENYS DAS CHAGAS LOPES,MONICA ELIZABETH MARQUES DOS SANTOS,GILSON LUCIO DE SOUZA,CARLOS ALBERTO DA SILVA VICTOR,NELSON PORTO MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON PORTO MAGALHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.430,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA ELIZABETH MARQUES DOS SANTOS,COLEGIO EQUIPE NOBEL LTDA.,JAIRO SILVA ESTEVES,RONALDO ROSA DA ROCHA,DENYS DAS CHAGAS LOPES,MONICA ELIZABETH MARQUES DOS SANTOS,GILSON LUCIO DE SOUZA,CARLOS ALBERTO DA SILVA VICTOR,NELSON PORTO MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA ELIZABETH MARQUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.430,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000267-86.2011.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Polido Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda,Shirlana Ribeiro Polido,CHRISTIANY TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Polido Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.783,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHRISTIANY TEIXEIRA DA SILVA,Shirlana Ribeiro Polido,CHRISTIANY TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIANY TEIXEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.783,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Shirlana Ribeiro Polido,Shirlana Ribeiro Polido,CHRISTIANY TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Shirlana Ribeiro Polido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.783,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-14.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Rodrigues de Moraes \r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.719,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368698"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000917-70.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kelli Ramos Fernandes \r\n\r\nRéu: Natasha Cardoso Thibes \r\n\r\nPelo presente fica m Natasha Cardoso Thibes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13.09.2012, às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nCientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368699"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-28.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001818-05.2011.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0313500-88.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nSergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-04.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-67.1999.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001156-41.2011.5.01.0242 - RTOrd - Carga: David Torres Costa (OAB: RJ 192305 E)\r\n\r\nFlavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000268-40.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243700-07.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0266100-83.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: ALAILCE ALVES DE MORAES (OAB: RJ 117105 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237400-05.1999.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-35.1996.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Bianca Marques Alves dos Santos (OAB: RJ 191393 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205900-13.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000336-56.2010.5.01.0242 - RTOrd - Carga: David Torres Costa (OAB: RJ 192305 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-08.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nRicardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0318400-17.2005.5.01.0242 - Pet - Carga: Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215000-55.2003.5.01.0242 - RTSum - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-97.1996.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-48.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000621-15.2011.5.01.0242 - RTSum - Carga: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300400-08.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Felipe Barsi Pinho (OAB: RJ 191047 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-71.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nJorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-77.2005.5.01.0242 - RTSum - Carga: Andréa dos Reis (OAB: RJ 186406 E)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-79.1996.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-72.2007.5.01.0242 - RTSum - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-56.2000.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170100-11.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-56.2000.5.01.0242 - RTSum - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0263300-48.2003.5.01.0242 - RTSum - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193700-95.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0408700-35.1999.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185000-38.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-30.1996.5.01.0242 - ExProvAS - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000425-45.2011.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0352000-68.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172500-81.1997.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368770"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001251-34.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Walcinei Ramos Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0178800-75.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Maciel [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Cor & Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial Ltda, Aut Rubia Maciel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias (prazo comum). .\r\n\r\nProcesso: 0373000-53.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE FIGUEIREDO RASMA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000072-36.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. V. I. Transportadora e Prestadora de Servicos Limitada M. E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.40, bem como indicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0066800-84.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar a efetivação do enquadramento do autor, conforme deferido na sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-02.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bueno de Souza Suete [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bueno de Souza Suete \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-33.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERNANDES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo André Pinto Rodrigues [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo André Pinto Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio parcial de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiani Sulterio Cristina de Medeiros [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gluttony Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações da autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Jardim de Santo Antonio Ltda. - EPP [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Jardim de Santo Antonio Ltda. - EPP\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000584-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Vieira da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089600-86.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirlene Ribeiro da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: WWW 265 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WWW 265 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034000-12.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Macedo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Macedo, Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BOCKORNY [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA, URB E SANEAM [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA, URB E SANEAM\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001597-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Araujo Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Araujo Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-36.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ REIS GUIMARAES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nSolicitar o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0385300-23.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTINIO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA BORBA LTDA ME [Adv. Acyr Amoz Azevedo (OAB: RJ 3214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTINIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, sob pena de remessao ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-20.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Barroso da Silva [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Barroso da Silva \r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC OU NAO [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC OU NAO\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001395-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Galanerj Comércio Ltda. [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Réu: D´oran D´oran de Niterói Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´oran D´oran de Niterói Restaurante e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Thomaz [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Thomaz \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.25 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 852-B, parágrafo 1o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000077-58.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Costa Barros Bezerra de Lima [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Costa Barros Bezerra de Lima\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.48 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000300-16.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Nascimento Sfirri [Adv. Elisa Fraga Nascimento (OAB: RJ 135348 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elena Nascimento Sfirri\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.329 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001057-68.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues de Melo [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Almeida Filho Telecomunicações - ME [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A de Almeida Filho Telecomunicações - ME, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (prazo comum). .\r\n\r\nProcesso: 0215800-41.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143100-96.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CONCEICAO BARROS [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Aut: JORGE COELHO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: JOSE DE FREITAS, Aut: LUDENIR DUARTE DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MARDONIO DE ARAUJO, Aut: REGINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CILFER REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CONCEICAO BARROS, Aut JORGE COELHO PINTO\r\n\r\nComprovar os requerimentos de restituição do imposto de renda efetivados junto à Receita Federal, com os respectivos indeferimentos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Silvestre [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos Silvestre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000787-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Miguel Silva de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática e Comercio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. , Réu Icatel Telemática e Comercio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (prazo comum). .\r\n\r\nProcesso: 0010300-12.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Doin [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte & Servicos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Doin, Réu Seg Plus Suporte & Servicos Ltda, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos (AIRR). Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074400-05.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Silveira Pinto [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: OGG Tavares Copiadora [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Silveira Pinto, Réu OGG Tavares Copiadora\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para homologação do acordo noticiado nos autos. Caso a reclamada não se manifeste no prazo de 10 dias, o feito seguirá seus trâmites ordinários, com remessa à Contadoria para homologação dos cálculos apresentados e posterior citação da reclamada para pagamento, a teor do art.880, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Campos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael Gonçalves Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000202-89.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Ribeiro Barbosa [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0229300-29.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEIR DE SOUZA NOLASCO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001874-69.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Réu Gafisa S.A., Réu Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-15.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANDRADE [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Faraó Construções e Manutenção Ltda EPP [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANDRADE, Réu Faraó Construções e Manutenção Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cersosimo [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000225-69.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balbino Silva [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Materiais de Construção Viçoso LTDA [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Materiais de Construção Viçoso LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio parcial de fls.33 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001342-61.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Veiga Soares [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna e Murray Cabeleireiros Ltda. [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Veiga Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0220700-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Marques Garrucho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer determinada no acórdão, sob pena de multa diária conforme ali condenado. \r\n\r\nProcesso: 0314100-09.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Marques da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condominio do Edificio Casimiro de Abreu [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casimiro de Abreu, Aut Expedito Marques da Silva, Réu Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0420500-57.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0029800-35.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROMERO DE FREITAS GUARANA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM IND REPRES LTDA (CASA E VIDEO) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM IND REPRES LTDA (CASA E VIDEO)\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001200-72.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO SILVA BARBEITO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO SILVA BARBEITO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194200-27.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlane Maria de Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de São Gonçalo, Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. , Aut Uberlane Maria de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva da Costa [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva da Costa \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.30 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-81.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro da Cunha [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Optimality Planejamento e Incorporação Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Condomínio Quintas do Algarve\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Optimality Planejamento e Incorporação Ltda.\r\n\r\nComprovar a quitação das parcelas vencidas, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora pelo valor indicado. \r\n\r\nId: 1367850"
                            ],
                            "1367847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0002200-10.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LCO - LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA. ME ,MAUA JURONG S/A,Gláucia Maria Oliveira Silva,Jacira Ribeiro Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado LCO - LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.745,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-95.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jose da Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Adriana Morgado dos Guimaraes Teixeira Cantarino ,Marcelo Japiassu Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Morgado dos Guimaraes Teixeira Cantarino , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.594,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Japiassu Ramos,Marcelo Japiassu Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Japiassu Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.594,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093200-38.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETH DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nExecutado: ADILSON LUIZ DE AZEVEDO,Krizia Industria do Vestuario Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON LUIZ DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.302,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076900-54.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON MOTA\r\n\r\nExecutado: FROESFRAGA LAVA RAPIDO LTDA,GELSON BRAGA DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FROESFRAGA LAVA RAPIDO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.784,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002200-10.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Jacira Ribeiro Moreira,LCO - LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA. ME ,MAUA JURONG S/A,Gláucia Maria Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacira Ribeiro Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.756,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gláucia Maria Oliveira Silva,LCO - LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA. ME ,MAUA JURONG S/A,Gláucia Maria Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gláucia Maria Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.756,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-10.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Amorim Correia Lima\r\n\r\nExecutado: Educandario Tavares Vicente Ltda. (Instituto Fenix)\r\n\r\nPelo presente fica citado Educandario Tavares Vicente Ltda. (Instituto Fenix), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.746,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035700-14.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS NIRALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DAY KAR OFICINA MECANICA LTDA,JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA,CARLOS JOSE PEREIRA DE SOUZA,WENCESLAU PEREIRA DE SOUZA NETTO,ROBERTO BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAY KAR OFICINA MECANICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.215,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA,JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA,CARLOS JOSE PEREIRA DE SOUZA,WENCESLAU PEREIRA DE SOUZA NETTO,ROBERTO BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.215,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0346300-50.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO VICENTE JARDIM\r\n\r\nExecutado: Market Way Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Market Way Comércio de Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.111,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209200-24.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO ANTONIO BRAGA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS NETO,Nictheroy Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.253,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367847"
                            ],
                            "1367848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0209200-24.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO BRAGA\r\n\r\nRéu: Nictheroy Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda, ANTONIO CARLOS NETO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367848"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1369545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2012\r\n\r\nA Doutora DANIELA COLLOMB MICHETTI, Juíza Titular da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, no uso de suas atribuições e com fundamento na Consolidação dos Provimentos, no Provimento 12/92, no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronização de condutas procedimentais da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de normatização dos atos de responsabilidade da Secretaria da Vara, notadamente em face da atual redação do ?˜ 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, principalmente, a redação do inciso XIV, acrescentada pela Emenda Constitucional 45, de 08 de dezembro de 2004;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREPUBLICAR a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:\r\n\r\nCOMPETE AO DIRETOR DE SECRETARIA, independentemente de despacho, providenciar:\r\n\r\n1) a juntada de petições encaminhando: procurações, substabelecimentos, com ou sem reservas, sendo, no último caso, providenciadas as devidas anotações; quesitos referentes a prova pericial ou oitiva de testemunhas, anteriormente deferida, inclusive suplementares; róis de testemunhas; manifestações do autor sobre contestação; documentos, dentro do prazo legal; memoriais; concordância com cálculos da ré ou do autor; fornecimento de endereços pelas partes, procedendo aos registros cabíveis; comprovantes de recolhimentos fiscal ou previdenciário; comprovante de recolhimento de custas processuais e de execução;\r\n\r\n2) a juntada de ofícios referentes à comunicação de distribuição de Cartas Precatórias, datas de audiências ou outras informações, que importarem simples respostas a ofícios expedidos por este Juízo, dando vista a quem de direito ou abrindo conclusão ao Juízo, se for o caso;\r\n\r\n3) a expedição de ofícios determinados em sentença, após o seu trânsito em julgado, salvo determinação em contrário, e, ainda, de solicitação de documentos, conforme determinação anterior;\r\n\r\n4) a emissão de Certidões requeridas pelas partes ou por terceiros, salvo segredo de Justiça, após comprovação de recolhimento de emolumentos, na forma do inciso V, art. 789-B, da CLT;\r\n\r\n5) a autenticação de cópias, nos casos autorizados pelo T.R.T., após comprovação de recolhimento de emolumentos, na forma dos incisos I e II do art. 789-B, da CLT;\r\n\r\n6) o desentranhamento de documentos requeridos pelas partes, mediante traslado, quando deferido, referentes a processos a serem remetidos ao arquivo, com exceção da procuração;\r\n\r\n7) a anotação da CTPS do reclamante, em caso de ausência da reclamada, devidamente intimada à prática do ato, observando-se a coisa julgada, salvo determinação contrária do Juízo;\r\n\r\n8) a renotificação ou republicação de expedientes ordinatórios ou decisões, em caso de existência de erro material, de partes ou patronos, de endereços ou especificação de bens, em caso de edital de realização de praça, certificando nos autos;\r\n\r\n9) a intimação de testemunhas, cujos róis sejam tempestivamente juntados, salvo determinação contrária do Juízo, ou em caso de procedimento sumaríssimo, por força do disposto no art. 852-H, ?˜ 3º, da CLT;\r\n\r\n10) a expedição de Cartas Precatórias, quando determinado pelo Juízo, após juntada das peças necessárias, ou, sua formação após o ?gCumpra-se?h do Juízo;\r\n\r\n11) a notificação da parte interessada ao recolhimento das custas processuais e de execução, bem como para recolhimentos fiscal e previdenciário, na forma da Lei;\r\n\r\n12) a notificação da parte a quem couber depositar honorários periciais, para cumprimento em 10 dias, quando anteriormente deferida a prova pericial, após o que, em caso negativo, deverão os autos ir conclusos ao Juízo;\r\n\r\n13) a notificação do autor para ciência de quaisquer devoluções de citação ou notificação à ré, para manifestação e fornecimento de endereço hábil em 30 dias, após o que serão os autos conclusos ao Juízo;\r\n\r\n14) a reinclusão do feito em pauta, em caso de fornecimento de novo endereço da ré pelo autor, providenciando a notificação das partes e testemunhas, se for o caso;\r\n\r\n15) a observação e cumprimento atento dos despachos exarados nos autos, inclusive, verificando a existência de determinações anteriores, ainda não cumpridas;\r\n\r\n16) a colocação em mesa de processos para pauta de extinção, em caso de desistência do reclamante, antes da formação da lide, ou nos casos previstos nos artigos 852-B, da CLT e 267, do CPC, observado, quanto a este último, o parágrafo 1º, nas hipóteses dos incisos II e III;\r\n\r\n17) a juntada de ofícios com comunicação de falências de reclamadas, procedendo-se às anotações cabíveis nos próprios autos e no Sistema de Acompanhamento de Processos;\r\n\r\n18) a devolução de C.Ps cumpridas, ou, em caso de solicitação do Juízo Deprecante, recolhendo-se mandados porventura expedidos;\r\n\r\n19) o recolhimento de mandados junto ao SDM, quando da comprovação de quitação de débito, diretamente ou através de petição, abrindo conclusão dos autos ao Juízo imediatamente; \r\n\r\n20) a notificação do credor, bem como dos órgãos competentes (Fazenda Nacional e INSS) para ciência dos processos cuja execução foi suspensa, pela não localização do devedor ou de bens suficientes à satisfação dos créditos exeqüendos, para, no prazo de 01 (um) ano, indicarem os meios efetivos para o prosseguimento, após o que, deverão ser observados os procedimentos delineados na Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial, publicada no DOERJ do dia 26-04-2006;\r\n\r\n21) a eliminação de documentos e pastas, observados os prazos constantes da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, integrante do Anexo II, do Ato nº 239/2006, da Presidência do TRT - 1ª Região, publicado no DOERJ do dia 23-03-2006;\r\n\r\n22) a guarda em pasta própria de petições que contenham nomes ou números equivocados, cuja localização não seja possível, para entrega à parte interessada, se for o caso, independentemente de notificação;\r\n\r\n23) a abertura de novo volume de autos, na forma do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, sempre que um volume atingir cerca de 200 (duzentas) páginas, certificando nos autos;\r\n\r\n24) a certidão de decurso de prazos nos autos, inclusive, trânsito em julgado, com conclusão ao Juízo;\r\n\r\n25) a devolução de autos de protesto, notificação e interpelação judicial, após seu total cumprimento, mediante registro da devolução do processo à parte na tela ARQUI;\r\n\r\n26) o registro no SAP de procurações, substabelecimentos, mudança de endereços, ou quaisquer outras modificações necessárias ao bom andamento processual;\r\n\r\n27) a intimação do advogado que exceder o prazo legal ou judicial com os autos, para devolução em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB;\r\n\r\n28) a intimação da parte interessada para vista dos ofícios oriundos da Receita Federal, cujas declarações de bens ou renda ficarão acauteladas na Secretaria da Vara, onde poderão ser consultadas, por força do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias;\r\n\r\n29) a notificação do Reclamante das praças sem licitantes, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa;\r\n\r\nPara juntada de petições e documentos, independentemente de despacho, deverá o Diretor de Secretaria observar o prazo legal ou judicial cabível ao caso e a necessidade de carimbo de juntada com o número desta Ordem de.Serviço, com a assinatura e carimbo do servidor.\r\n\r\nDeverá o Diretor de Secretaria providenciar, ainda, com a urgência necessária:\r\n\r\n1) a juntada de petição com argüição de intempestividade de atos ou remédios processuais, juntando traslado ou certidão de dados dos documentos necessários ao caso em tela, qual seja, documentos dos Correios (SEED ou AR) ou notificações e publicações, abrindo imediata conclusão ao Juízo;\r\n\r\n2) a notificação das partes, testemunhas, peritos, assistentes técnicos, ou quem mais couber, para a audiência designada, conforme determinação anterior, observando-se a unicidade da assentada, inclusive, em caso de troca de datas, procedendo, ainda, às alterações de assistência das partes, em caso de juntada de substabelecimento, sem reserva;\r\n\r\n3) a juntada de guias de depósitos, abrindo imediatamente conclusão ao Juízo;\r\n\r\n4) a juntada de depósito de honorários periciais, providenciando a designação de perícia, com notificação às partes, perito e assistentes técnicos, se houver;\r\n\r\n5) o cumprimento de atos determinados em audiência;\r\n\r\n6) a expedição de guias de depósitos, quando solicitado pela parte, com certidão nos autos.\r\n\r\nA Secretaria, por ordem do seu Diretor, velará:\r\n\r\n1) pela manutenção dos autos em boas condições, visando a facilitação de seu manuseio pelo Juízo, partes e demais interessados;\r\n\r\n2) pela permanência dos autos na Secretaria, em caso de prazo comum às partes, certificando qualquer ocorrência em contrário, com conclusão ao Juízo;\r\n\r\n3) pela retirada de autos do Cartório somente por quem devidamente autorizado a fazê-lo, na forma da Lei, salvo segredo de Justiça;\r\n\r\n4) pelo cumprimento do horário determinado pelo E. T.R.T. e pela urbanidade no trato com os Juízes, com o público e outros servidores;\r\n\r\n5) pelo fiel cumprimento das ordens judiciais, tomando, para tanto, as providências cabíveis.\r\n\r\nA presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data da publicação, devendo ser afixada cópia no saguão da Vara para ciência dos interessados, ficando o seu original arquivado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nNiterói, 29 de agosto de 2012\r\n\r\n(DANIELA COLLOMB MICHETTI)\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nORIGINAL ASSINADO POR\r\n\r\nId: 1369545"
                            ]
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1369440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 30/08/12\r\n\r\nProcesso: 0000883-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Granite Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 13/0912, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-16.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Cezar da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: M S P J Sopas Restaurantes - ME [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Cezar da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.99 \r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Granha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gonçalves Granha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206600-72.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port - Vig e Seg Patrimon Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleno Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001094-89.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Hernandez de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vestibular do Chopp de São Domingos Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vestibular do Chopp de São Domingos Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Ribeiro [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001189-22.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Willian Conceição Pinto [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes de Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000784-83.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Conceição de Sousa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Conceição de Sousa \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 13/09/12, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Oliveira Pissinato [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia de Oliveira Pissinato\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0111300-56.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Armando Torres Muniz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001086-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Pires [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. , Réu: Hospital das Clinicas de Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Pires \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0002100-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Oliveira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Alves (OAB: RJ 145516 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere Oliveira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002141-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paiva Dantas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Digfrio Shopping das Peças Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paiva Dantas\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 12/0912, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Mauro da Silva Pacheco [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: ZN Sigla Comércio e Representações Ltda. - ME [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZN Sigla Comércio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181600-65.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Santos Navega [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Santos Navega\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.274 \r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Cerqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001242-03.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallenton Rodrigues Sampaio Junior [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Povoa do Varzim Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Povoa do Varzim Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000840-19.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Lopes da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001939-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nunes Pereira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.226, prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Economia de Itaipu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Souza \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.76 \r\n\r\nProcesso: 0001295-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186900-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Passos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000856-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Souza da Silva [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001189-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia da Silva Sant´Anna [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em 05 dias, sob ônus de execução\r\n\r\nProcesso: 0000687-83.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre Cardozo Vaz [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comercio de Produtos Alimentícius Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marp Comercio de Produtos Alimentícius Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000480-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassio Marques da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cassio Marques da Silva \r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria, por 15 dias. Na inércia, a execução será suspensa por um ano, na forma do art. 40 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000625-43.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlei Pereira de Melo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cardio NIt Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001240-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Ferreira da Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda, Réu: Supreme Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 12/09/12, às 16:00 horas. Expedidos alvarás 0582/2012 e 0582/2012-A \r\n\r\nProcesso: 0000999-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Simões Fioret Luna [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Simões Fioret Luna \r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 362/376, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-37.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estacao Pao dos Reis Ltda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-74.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Leitao [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0599/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000803-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gusmão Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bom Sabor 498 Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bom Sabor 498 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000823-80.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jovenil de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jovenil de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Victor de Souza Dutra [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas n/p Sócia Roberta Luiza Vairolatti de Oliveira, Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Victor de Souza Dutra\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.247 \r\n\r\nProcesso: 0002221-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Muniz Silva [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0002058-19.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gomes dos Santos [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Versales Padaria Confeitaria Auto Serviços Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes dos Santos \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.79 \r\n\r\nProcesso: 0081200-77.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Araujo do Rosario Rosa [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Araujo do Rosario Rosa\r\n\r\nRequeira o que for de interesse, em derradeiros 10 dias, ante os recibos de fls. 33/34. Decorrido, in albis, arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0001172-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vargas Ferreira Leite [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000774-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Felix Roque [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clínica Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Clínica Icaraí\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001590-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Medeiros de Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andames e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Medeiros de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000867-36.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Veiga Bernardo [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0136000-84.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Morro Santa Tereza - AMMOST [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Marcos Cesar Cunha [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Roberto Matos , Réu: Antonieta Alvares [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Roberto Campos [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonieta Alvares, Réu Associação dos Moradores do Morro Santa Tereza - AMMOST, Aut Fernando Silva , Réu Roberto Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000589-98.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Matos de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Condomínio Chácara São Francisco [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Matos de Oliveira \r\n\r\nExpedidos alvarás nº 0626/2012 e 0626/2012-A \r\n\r\nProcesso: 0000873-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cesar da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Alean Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alean Bar e Restaurante Ltda., Aut Joyce Cesar da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210200-33.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Bezerra [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Dias Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Verissimo Braz Neto [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonden Gate de São Francisco Com de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonden Gate de São Francisco Com de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-83.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Souza da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudiceia Torres Pereira [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza da Silva\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001063-06.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquíria Antunes\r\n\r\nRéu: Walter Garcia Rocha [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Garcia Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001128-98.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Elias Aguiar de Souza Veríssimo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Limatec Serviços Elétricos Ltda. [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)], Réu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limatec Serviços Elétricos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-67.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pereira de Freitas [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolores Carlos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Pereira de Freitas\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0135900-66.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cavalcante de Lima [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000692-08.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pio X , Xl , Xll e João XXlll [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Pio X , Xl , Xll e João XXlll\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-12.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva Santos\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Candida Douglas Assumpcao [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Candida Douglas Assumpcao\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000387-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiana da Costa Nazareth [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Outros Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiana da Costa Nazareth\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Expedidos alvarás nº 0562/2012 e 0562-A Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000601-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000714-66.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Leitão Alves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: T II Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Leyla Karla Tavares da Silva (OAB: RJ 127304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T II Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190800-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001229-38.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Alexandre da Conceição Ferreira [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0151000-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Nilo Matta Junior [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Hélio Nilo Matta Junior\r\n\r\n2ª Ré: Apresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo e ciência do despacho de fls.149. Autor: ciência do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0099900-04.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Braz\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001237-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Nunes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileila Brandt Barbosa [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0077300-57.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delano Ramos Medeiros [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delano Ramos Medeiros\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente e expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001193-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicléa Pereira Correa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001174-53.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Carvalho de Castro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviço Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviço Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001056-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Hugo Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde Comercial 253 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Hugo Ribeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001119-05.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construtora Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: SCON Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0078700-04.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nExpedidos alvarás nº0458/2012 e 0459/2012 \r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Ferreira de Barcelos Filho [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Ferreira de Barcelos Filho\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.59 \r\n\r\nProcesso: 0076200-96.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Oliveira Silva [Adv. Claudia Marcia Felix de Oliveira (OAB: RJ 85835 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias, sob ônus de serem acolhidos os cálculos da ré. SEM RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0215700-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diacilene Souza de Pinho [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Conveniências Carol de Ponta Negra Ltda. - ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diacilene Souza de Pinho\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.83 \r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Stellet Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Austrin Pinto [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Austrin Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nId: 1369440"
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                            "1369453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001628-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comercio de Artigo Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unit de Icaraí Comercio de Artigo Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0090600-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bandeira da Costa \r\n\r\nRéu: Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda., Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001599-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Coutinho Nunes\r\n\r\nRéu: Vivian Maria Artigos do Vestuário Ltda., Marcia de Tal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vivian Maria Artigos do Vestuário Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera requerer ate 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n** O ADVOGADO DO RECLAMANTE FICA RESPONSAVEL POR INFORMA-LO DA DATA MARCADA. \r\n\r\nProcesso: 0000101-46.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento de Freitas \r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreitada Ltda., RJZ Cirella S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drenagem e Pavimentação Empreitada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369453"
                            ],
                            "1369452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaelly dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da audiência no dia 13/11/12, às 10:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000459-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Mirindiba\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Com Ind Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369452"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1369473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/08/2012\r\n\r\n7ª VARA DE NITEROI\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro 2012, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 7º Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 7º andar pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2012, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0166100-50.2008.5.01.0247 – RTE: VERONICA MARTINS DE ALMEIDA (Adv. Waltair Costa de Oliveira, OAB/RJ59557-D) RDO: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO E OUTROS (Adv. Márcio Henrique da Silva, OAB/RJ98254). Bens a serem leiloados conforme fls. 186 do Auto de Penhora datado de 16 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 2.886,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01 (UMA) CRISTALEIRA, COM UMA GAVETA NA PARTE INFERIOR; 2 (DUAS) PORTAS NA PARTE SUPERIOR, EM MADEIRA E VIDRO BISOTADO, COM DUAS PRATELEIRAS INTERNAS EM VIDRO, BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REIAS). Os bens encontram-se na Rua Mem de Sá, 168 aptº 702, Icaraí, NITERÓI, RJ.\r\n\r\nPROC: 0000132-26.2012.5.01.0247 - RTE: PAULO CESAR RODRIGUES (Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo, OAB/RJ57907-D) RDO: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA E OUTROS (Adv. Victor Silva Couri, OAB/RJ74258-D). Bens a serem leiloados conforme fls. 12 do Auto de Penhora datado de 22 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 13.957,86 (TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 02 (DOIS) ARMÁRIOS ALTOS FECHADOS, COM DUAS PORTAS E QUATRO PRATELEIRAS, NO ESTADO DE USO QUE AVALIO CADA UM R$ 1.000,00 (mil reais), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); 06 (SEIS) ARMÁRIOS MÉDIOS ABERTOS, COM DUAS PRATELEIRAS, NO ESTADO DE USO, QUE AVALIO CADA UM EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS); 01 (UMA) CADEIRA TIPO SECRETÁRIA COM BRAÇO E BASE METÁLICA, NO ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS); 01(UMA) CADEIRA COM BRAÇOS, NO ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 430,00 (QUATROCENTOS E TRINTA REAIS); 2(DUAS) BANCADAS NO ESTADO DE USO, QUE AVALIO CADA UMA EM R$ 2.150,00 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOSA REAIS); 01(UMA) BANCADA ESPECIAL, NO ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 2.270,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS); 01(UMA) IMPRESSORA EPSON, NO ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). TOTAL AVALIADO EM R$ 20.415,00 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). Os bens encontram-se na Rodovia Amaral Peixoto nº 2401, Baldeador, NITERÓI, RJ.\r\n\r\nPROC: 0108400-53.2007.5.01.0247 - RTE: RODRIGO RAMOS DO NASCIMENTO (Adv. Paulo Couto, OAB/RJ107031-D) RDO: JOTACOLOR FOTOGRAFIAS LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls. 91e 92 do Auto de Penhora datado de 29 de março de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.103,26 (QUATRO MIL, CENTO E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 03(TRÊS) MESAS DE GRANITO PRETO, EM ESTADO RAZOÁVEL, COM PÉS EM DUAS TORRES DE GRANITO, MEDINDO CERCA DE 1,2M X 0,6M, QUE AVALIO, CADA MESA, EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) TOTALIZANDO R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS); 06 (SEIS) CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, TIPO SECRETÁRIA, GIRATÓRIAS, EM ESTOFADO PRETO, COM RODAS E REGULAGEM DE ALTURA , COM ESTRUTURA EM METAL E PLÁSTICO NA COR PRETO; EM ESTADO DE CONSERVAÇÃO RAZOÁVEL, QUE AVALIO , CADA UMA, EM R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS); 01 (UM) MONITOR DE LCD, 15 POLEGADAS, FUNCIONANDO, ESTADO RAZOÁVEL, MARCA “ELO”, MODELO ET1525L-8SWC-1, QUE AVALIO EM R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); 01(UM) MONITOR DE 15 POLEGADAS, LCD, MARCA ”AOC”, ESTADO RAZOÁVEL, FUNCIONANDO, MODELO Nº T77CMBDQLWA02, QUE AVALIO EM R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); 01 (UM) MONITOR DE 19 POLEGADAS, MARCA “BRAVIEW”, LCD, ESTADO RAZOÁVEL MODELO Nº 9004L-19WA1, FUNCIONANDO, QUA AVALIO EM R$ 260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS); 01 (UM) APARELHO DE FAC-SÍMILE, MARCA “PANASONIC”, MODELO KX-FT22, FUNCIONANDO, ESTADO RAZOÁVEL, QUE AVALIO EM R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). TOTAL AVALIADO EM R$ 1.900,00 (UM MIL E NOVECENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua da Conceição, 34, Centro, NITERÓI, RJ.\r\n\r\nPROC: 0112500-80.2009.5.01.0247 - RTE: KAIO HENRIQUE MOTA ALVARENGA (Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo, OAB/RJ129213-D) RDO: FARMÁCIA RODOVIÁRIA LTDA – ME (Adv. Dr. Luciano R. da Silva OAB/RJ75731). Bens a serem leiloados conforme fls. 131 do Auto de Penhora datado de 28 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 9.658,37 (NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(UMA) VITRINE EXPOSITORA PARA REMÉDIOS (MEDICAMENTOS), EM VIDRO TEMPERADO COM BASE EM ALUMÍNIO, COM MEDIDAS, APROXIMADAS, DE 1,85M (EM UMA DAS LATERAIS) DE COMPRIMENTO, 1,85M DE ALTURA E 0,80M DE COMPRIMENTO x 1,85M DE ALTURA NA OUTRA LATERAL E 6,00M DE FUNDOS X 1,85M DE ALTURA, FORMADO POR DUZENTAS DIVISÓRIAS, POSSUINDO CADA DIVISÓRIA 0,20M DE FUNDOS, EM USO E CONSERVADA, AS REFERIDAS DIVISÓRIAS ESTÃO CONECTADAS ATRAVÉS DE PRESILHAS EM PLÁSTICO, O VIDRO POSSUI ESPESSURA DE 0,5CM, AVALIADA EM R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Visconde de Uruguai, nº 138, Centro, NITERÓI, RJ.\r\n\r\nPROC: 0241200-79.2006.5.01.0247 - RTE: MARCIO JOSÉ SILVA CAMPOS (Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva, OAB/RJ127244-D) RDO: ODONTOLOGIA DE ESPECIALIDADES NITEROIENSE E OUTROS. Bens a serem leiloados conforme fls. 114 do Auto de Penhora datado de 20 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 16.967,06 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(UM) CONSULTÓRIO DENTÁRIO COMPLETO, MARCA DABI - ATLANTE, MODELO PERSONAL, FUNCIONANDO, ESTADO RAZOÁVEL (NECESSITANDO REPAROS NO ESTOFAMENTO), QUE AVALIO EM R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua José Clemente, nº 94, sala 1404, Centro, NITERÓI, RJ.\r\n\r\nPROC: 0002168-75.2011.5.01.0247 - RTE: UNIÃO FEDERAL RDO: BIGMAR NAVEGAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls. 08 do Auto de Penhora datado de 02 de março de 2012, para cobrança de dívida de R$ 11.359,48 (ONZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(UMA) PLAINA LIMADORA 800MM, COMPLETA, ZOCCA, NÚMERO DE FABRICAÇÃO 1608, PESO TOTAL 2.200 KG, TENSÃO OPERAÇÃO/CONTROLE 220, FREQUÊNCIA 50/60H, EM USO E CONSERVADA, AVALIADA EM R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Mário Trilha, nº 90, NITERÓI, RJ.\r\n\r\nPROC: 0001195-57.2010.5.01.0247 - RTE: CAMILA BRITO DE OLIVEIRA (Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva, OAB/RJ82227-D) RDO: SAPORI D ITALIA CAFETERIA E GELATERIA LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls. 60 do Auto de Penhora datado de 30 de março de 2012, para cobrança de dívida de R$ 13.813,51 (TREZE MIL, OITOCENTOS E TREZE REIAS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01 (UM) VEÍCULO DA MARCA FIAT, TIPO CAMINHONETE FURGÃO, MODELO FIORINO FLEX – ALCOOL/GASOLINA, ANO 2009/2010, NA COR BRANCA, COD. RENAVAM 194497755, CHASSI 9BD255049A8875160, PLACA KXH 3652, EM NOME DA SAPORI D’ ITALIA CAFETERIA E GELATERIA LTDA, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS\\). Os bens encontram-se na Rua Irineu Ferreira Pinto, nº 374, Rua 8, casa 539, Ponta Grossa, MARICÁ, RJ.\r\n\r\nPROC: 0000307-20.2012.5.01.0247 - RTE: LEANDRO DA COSTA SOUZA (Adv. Fernando Batista Marques, OAB/RJ82872-D) RDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTROS (Adv. Lucimeri da Costa Fontoura, OAB/RJ108643D). Bens a serem leiloados conforme fls. 07 do Auto de Penhora datado de 18 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 7.083,87 (SETE MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 15 (QUINZE) ARMÁRIOS DE ESCRITÓRIO EM MADEIRA REVESTIDA EM MELAMINA NA COR CREME, COM DUAS PORTAS CADA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00X1,20M, EM ÓTIMO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) CADA, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Praça Leonir Ramos, nº 1, São Domingos, NITERÓI, RJ.\r\n\r\nPROC: 0001466-66.2010.5.01.0247 - RTE: ALESSANDRO PAES ROSA (Adv. Marcos Antonio Gonçalves, OAB/RJ47335D) RDO: SOFTICE SORVETES LTDA - ME. (Adv. Fabio Garcia A. de Almeida Cyrino OAB/RJ122165). Bens a serem leiloados conforme fls. 66 do Auto de Penhora datado de 04 de maio de 2012, para cobrança de dívida de R$ 2.473,17 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS E DEZESSETE CENTAVOS), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01 (UM) CONDICIONADOR DE AR SPRINTER SILENTIA, EM USO E CONSERVADO, 15.000 BTUS, AVALIADO EM R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS); 02 (DOIS) CONDICIONADORES DE AR CONSUL, AIR MASTER, EM USO E CONSERVADOS, AVALIADOS, CADA UM, EM R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS); 01 (UM) CONDICIONADOR DE AR ELGIN, EM USO E CONSERVADO, 6.000 BTUS, AVALIADO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). TOTAL AVALIADO EM R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Galvão, nº148, bloco 101 a 103, Barreto, NITERÓI, RJ.\r\n\r\nPROC: 0000511-64.2012.5.01.0247 - RTE: ALAN DOS SANTOS VIEIRA (Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior, OAB/RJ147849D) RDO: TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. (Adv. Marcio Henrique da Silva, OAB/RJ98254D). Bens a serem leiloados conforme fls. 6 do Auto de Penhora datado de 16 de maio de 2012, para cobrança de dívida de R$ 2.571,17 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 03 (TRÊS) COMPUTADORES C/ PROCESSADOR AMD SEPRON 2600, PLACA MÃE AWACD, MEMÓRIA DISPONÍVEL 512, WINDOWS XP, PACOTES OFFICE, 1.83 GHZ, 224 MB RAM, MONITOR, TECLADO, MOUSE, AVALIADOS UNITARIAMENTE EM R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO EM R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Gavião Peixoto, nº182, sobreloja 210, Center IV, Icaraí, NITERÓI, RJ.\r\n\r\nPROC: 0001956-88.2010.5.01.0247 - RTE: BRUNO MONTEIRO ECCARD (Adv. Maria da Gloria Sodre Braga, OAB/RJ112843D) RDO: CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTO JUVENIL ALBANO REIS. Bens a serem leiloados conforme fls. 75 a 79 do Auto de Penhora datado de 13 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 23.331,60 (VINTE E TRÊS MIL,TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 160 (CENTO E SESSENTA E DUAS CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS (CADEIRA ESCOLAR), COM ESTRUTURA EM FERRO, ASSENTO E ENCOSTO EM LAMINADO DE MADEIRA, BEGE, EM USO E EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA, CADA UMA DELAS, EM R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS); 15 (QUINZE) VENTILADORES DE TETO, COM TRÊS PÁS, BRANCOS, EM USO E EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO, CADA UM, EM R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.125,00 (UM MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS); 04 (QUATRO) CADEIRAS, COM ESTRUTURA EM FERRO, ASSENTO E ENCOSTO EM LAMINADO DE MADEIRA, BEGE, EM USO E EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA, CADA UMA DELAS, EM R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS); 01 (UMA) MESA PARA ESCRITÓRIO, COM ESTRUTURA EM FERRO E TAMPO TIPO MDF, AZUL, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,00M X 0,60M, EM USO E CONSERVADA, AVALIADA EM R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS); 01(UM01(UMA) MESA PARA ESCRITÓRIO, EM MADEIRA TIPO MDF, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,24M X 0,70M, COR GELO, EM USO E CONSERVADA, AVALIADA EM R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS);01(UM) VENTILADOR DE TETO LOREN SID, COR PRATA, EM USO E CONSERVADO, AVALIADO EM R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS); 01(UMA) MESA PARA ESCRITÓRIO, EM MADEIRA TIPO PRENSADA, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 01,25M X 0,70M. EM USO E CONSERVADA, AVALIADA EM R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS); 02(DUAS) MESAS PARA ESCRITÓRIO COM ESTRUTURA EM FERRO, E TAMPO TIPO MDF, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 01,25M X 0,60M AZUL. EM USO E CONSERVAÇÃO. AVALIADA CADA UMA DELAS EM R$ 130,00(CENTO E TRINTA REAIS) TOTALIZANDO R$ 260,00(DUZENTOS E SESSENTA REAIS); 01(UM) BEBEDOURO DE PRESSÃO, COM DUAS TORNEIRAS EM AÇO, BEGE. EEM USO E EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS); 01(UM) BEBEDOURO DE PRESSÃO K40 KARINA NA COR BRANCA. EM USO E EM BOM ESTADO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 09(NOVE) MACAS RETA, EM, MADEIRA COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 01,75M X 0,63M. EM USO E EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA UMA DELAS EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO EM R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS); 03(TRÊS) MACA RETA DE FERRO, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 01,75M X 0,63M. EM USO E EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO. AVALIADA, CADA UMA DELAS EM R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) TOTALIZANDO R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UMA GELADEIRA CONSUL 2801 NA COR BRANCA,. EM USO E CONSERVADA E AVALIADA EM R$ 550,00(QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) VENTILADOR DE COLUNA VESPER. EM USO E CONSERVADO, AVALIADO RM R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS); 01(UMA) MESA PARA ESCRITÓRIO, COM ESTRUTURA EM FERRO E TAMPO TIPO MDF NA COR BEGE, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 01/50M X 0,72M. EM USO E CONSERVADA, AVALIADA EM R$ 135,00 (CENTO E TRINTA REAIS); 01(UMA) CADEIRA GIRATÓRIA PARA ESCRITÓRIO, SEM APOIO PARA BRAÇOS, COM CONTROLE DE ALTURA, EM PLASTICO PRETO. EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E AVALIADA EM R$ 170,00(CENTO E SETENTA REAIS); 01(UM) VENTILADOR DE COLUNA ARGE MAX NA COR PRETA. EM USO E CONSERVADO. AVALIADO EM R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS); 01(UMA) MESA PARA ESCRITÓRIO, COM ESTRUTURA E TAMPOO TIPO MDF, COM DUAS GAVETAS, NA COR BEGE, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 01,25M X 0,60M. EM USO E CONSERVADA, AVALIADA EM R$ 135,00 (CENTO E TRINTA E CINCO REAIS); 01(UM) ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 01,60M DE ALTURA X 0,90M DE LARGURA X 0,45M DE PROFUNDIDADE, EM MADEIRA TIPO MDF, COM PORTAS, TRÊS DIVISÓRIAS E UMA GAVETA NA COR CINZA. EM USO E CONSERVADO. AVALIADO EM R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS); 01(UM) ARQUIVO DE AÇO, PARA PASTAS SUSPENSAS, COM GAVETAS, NA COR CINZA. EM USO E CONSERVADO. AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS); 01(UM) ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO, COM MEDIDAS APROIXIMADAS DE 01,45M DE ALTURA X 0,50M DE LARGURA X 0,50 DE PROFUNDIDADE, 01(UM) ARMÁRIO DE AÇO, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 01,70M X 0,75M DE LARGURA X 0,35M DE PROFUNDIDADE, COM DUAS PORTAS E QUATRO PRATELEIRAS NA COR CINZA. EM USO E CONSERVADO. AVALIADO EM R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); 01(UM) ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,45M DE ALTURA X 0,50M DE LARGURA X 0,50M DE PROFUNDIDADE, EM MADEIRA TIPO MDF, COM DUAS GAVETAS PARA PASTAS SUSPENSAS E UMA PORTA NA PARTE SUPERIOR NA COR CINZA. EM USO E CONSERVADO. AVALIADO EM R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); 03(TRÊS) CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA, COM ESTRUTURA EM FERRO, ASSENTO E ENCOSTO EM TECIDO NA COR AZUL. EM USO E CONSERVADAS. AVALIADA CADA UMA DELAS EM R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) MESA PARA ESCRITÓRIO, COM ESTRUTURA EM FERRO E TAMPO EM MDF COM DUAS GAVETAS, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 0,95M X 0,63M NA COR AZUL. EM USO E CONSERVADA. AVALIADA EM R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS); 01(UMA) MESA PARA ESCRITÓRIO, COM ESTRUTURA EM FERRO E TAMPO EM MDF, COM DUAS GAVETAS, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 001,20M X 0,25M NA COR GELO. EM USO E CONSERVADA. AVALIADA EM R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS); 04(QUATRO) ARMÁRIOS PARA ESCRITÓRIO, AM AÇO, COM QUATRO PORTAS, MEDIDAS APROXIMADAS DE 01,95M DE ALTURA X 0,60M DE LARGURA X 0,40M DE PROFUNDIDADE NA COR CINZA. EM USO E CONSERVADA. AVALIADO, CADA UM EM R$ 275,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) TOTALIZANDO R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS); 01(UM) MICROONDAS BLUESKY, NA COR BRANCO. EM USO E CONSERVADO, AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS); 01(UM) BEBEDOURO DE GARRAFÃO NA COR BRANCO, GFN 2000, IBBL, COM DUAS TORNEIRAS. EM USO E CONSRVADO E AVALIADO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS); 01(UM) MICROCOMPUTADOR INTELBRAS, ACOMPANHADO DE UM MONITOR LCD DE QUINZE POLEGADAS, TECLADO E MOUSE E DUAS CAIXAS DE SOM. EM USO E CONSERVADO. AVALIADO EM R$ 900,00 (NOVECENTOREAIS); 01(UMA) IMPRESSORA EPSON STYLUS TX105. EM USO E CONSREVADO. AVALIADO EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 02(DOIS) APARELHOS FISIOTERAPIA TENS SUT/080 1152260, TRANSCORE LTD, SURREY KT 17 1DT. EM USO E CONSERVADO. AVALIADO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS); 02(DOIS) APARELHOS DE INFRAVERMELHO VAGALUMI, COM LAMPADAS E PEDESTAL. EM USO E CONSERVADOS. AVALIADO CADA UM EM R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), 01(UMA) MESA PARA MICROCOMPUTADOR, COM ESTRUTURA EM FERRO, EM MADEIRA TIPO MDF, NA COR AMARELO CLARO, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 0,68M DE COMPRIMENTO X 0,47M DE LARGURA X 01,24M. EM USO E CONSERVADA. AVALIADA EM R$ 100,00 (CEM REAIS); 02(DUAS) BICICLETAS ERGOMÉTRICAS, SENDO UMA DELAS MARCA DREAM E A OUTRA DUNLOT. EM USO E CONSERVADAS. AVALIADA CADA UMA EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS); 01(UMA) CADEIRA GIRATÓRIA, COM ESTRUTURA EM PLÁSTICO, ASSENTO E ENCOSTO FORRADOS EM TECIDO AZUL. EM USO E CONSERVADAS. AVALIADA EM R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS); 01(UMA) MESA PARA ESCRITÓRIO, EM MADEIRA , TIPO FÓRMICA, FORRADA EM ADESIVO MARRON, COM TRÊS PEQUENAS DIVISÓRIAS E MEDIDAS APROXIMADAS DE 01,28M X 0,54M. EM USO E CONSERVADA. AVALIADA EM R$ 70,00 (SETENTA REAIS). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 20.585,00 (VINTE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). Os bens encontram-se na Rua Gen. Castrioto, 540, Centro, NITERÓI, RJ.\r\n\r\nPROC: 0000317-64.2012.5.01.0247 - RTE: JANAINA GLEICI GOMES FERREIRA (Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza, OAB/RJ65558D) RDO: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO E OUTRO. (Bens a serem leiloados conforme fls. 0 do Auto de Penhora datado de 16 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 8.630,58 (OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: CONJUNTO DE MESA COM 02 (DUAS) BASES EM MADEIRA, COM DETALHES SEMELHANTES A METAL, TAMPO EM CRISTAL BISOTADO, DEDINDO APROXIMADAMENTE 2.00 X0,80, COM 08 (OITO) CADEIRAS, ENCOSTO EM MADEIRA TRABALHADA, ALTO BRILHO, ASSENTO ESTOFADO EM TECIDO, TODO O CONJUNTO EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS); 01(UM) BAR EM MADEIRA, PARTE INFERIOR COM 03 PORTAS E 02 PEQUENAS GAVETAS, PARTE SUPERIOR COM PRATELEIRAS EM VIDRO, FUNDO ESPELHADO, PONTOS DE LUZ, LOCAL PARA COPOS E TAÇAS, BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS); CONJUNTO DE SOFÁS DE 2 E 3 LUGARES COM BRAÇOS, FORRADO EM COURO COR MOSTARDA, BOM ESTADO, QUA AVALIO EM R$ 3.000,00. VALOR TOTAL AVALIADO EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Mem de Sá, nº 168, apto 702, Icaraí, NITERÓI, RJ.\r\n\r\nPROC: 0011300-64.2008.5.01.0247 - RTE: FRANCISCO HELIO RODRIGUES MESQUITA RDO: J M CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS. Bens a serem leiloados conforme fls.128 do Auto de Penhora datado de 21 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 3.256,07 (TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01 (UM) COMPUTADOR INTEL CORE DUO, 346HD, 4GB DE MEMÓRIA, COM GRAVADOR DE DVD, HD 500 GB, TECLADO, COM MOUSE E MONITOR LCD 21.5 POLEGADAS DA MARCA SANSUNG, FUNCIONANDO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUA AVALIO EM R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS); 02 (DOIS) MONITORES DE LCD, MARCA SANSUNG, 21.5 POLEGADAS, BOM ESTADO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO CADA UM EM R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS). VALOR TOTAL VALIADO EM R$ 3.300,00 (TRÊS MIL ETREZENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua XV de Novembro, nº 94, 3º Andar, Centro, NITERÓI, RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA PEREIRA DE SOUZA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369473"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-08.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Azevedo de Andrade [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Silva da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Azevedo de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0021600-85.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Faustino Gravitol [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogue´s Indústria e Comércio Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Faustino Gravitol\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (fl.106). \r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Roberto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Roberto\r\n\r\nIndicar meios de notificação da reclamada, visando possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carla Pacheco Rodrigues [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carla Pacheco Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/10/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026800-73.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rérison Faustino Grativol [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Laços Vogue´s Industria e Comercio Ltda ME Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Silva dos Santos, Aut Rérison Faustino Grativol\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. (fl.134). \r\n\r\nProcesso: 0017800-54.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga da Silva [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: Edex Engenharia de Minas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada na decisão (fls. 360/361) dos Embargos à Execução, equivalente a 194.727,67TR´s, devida ao embargado, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000523-59.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Pinheiro Paredes [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)]\r\n\r\nRéu: Condack & Rosa Moda Íntima Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pinheiro Paredes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0020100-52.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos de Carvalho [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-67.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Knupp Chagas [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Knupp Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000511-79.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dilson de Oliveira Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimarron III Churrascaria Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chimarron III Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a ocorrência de erro material na publicação do dia 03/02/2012, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento do valor complementar (R$ 14,00) das custas processuais, que foram fixadas em R$ 28,00 no Termo de Conciliação de fls. 34. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-15.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacksele Braga Vidal [Adv. Matheus Parreira Guzzo (OAB: RJ 166183 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Jorge Leite Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacksele Braga Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Souza Carneiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Souza Carneiro\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-75.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidalmo Fernando Nunes do Prado [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fritamp Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vidalmo Fernando Nunes do Prado \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0038300-39.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Andrade Munisso [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Gler Sociedade Educacional Ltda [Adv. Ana Paula Pizzo Giron (OAB: RJ 122196 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Andrade Munisso\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 148, para requerer o que for de seu interesse em quinze dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Meireles Aquino Silveira [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Andre Luis Fares Francis (OAB: RJ 66211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Meireles Aquino Silveira\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000310-43.2010.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Álesson Laurindo da Costa, Cgto: Thayara Laurindo da Costa, Cgto: Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanber Industria Mecânica Ltda, Cgto Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo\r\n\r\nTer vista do ofício do Itaú de fls. 113, devendo ainda o consignatário manifestar-se sobre petição de fls. 114/120. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Apolinario [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Apolinario\r\n\r\nIndicar meios de notificação da reclamada, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Dutra Motta [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen Cilag Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiição previdenciária, sob pena de penhora. \r\n\r\nPrazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Xavier Farias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanete Xavier Farias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000809-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Pereira dos Santos [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000075-86.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferragens 3 F do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Tadeu de Oliveira Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferragens 3 F do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários estabelecidos no item 4 do Termo de Conciliação, bem como das custas processuais no valor R$ 122,43. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Monteiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C DE MOURA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Clauciane Pinheiro Mafort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Monteiro\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustaquio de Paula Dutra [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eustaquio de Paula Dutra\r\n\r\nContestar o E.D. da parte reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni dos Santos Brum [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni dos Santos Brum\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em quinze dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo, tendo em vista as Praças frustradas. \r\n\r\nProcesso: 0047200-74.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenides Herminio dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenides Herminio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0393/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosines de Souza Ellis [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosines de Souza Ellis\r\n\r\nIndicar meios de notificação da reclamada, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-34.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 276, para requerer o que for de seu interesse em quinze dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000248-03.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado Calvo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Calvo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista do laudo ténico pericial. Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues de Araujo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Rodrigues de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José França\r\n\r\nTer vista da petição do réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-37.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria dos Santos Evaristo [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Ademyr Gomes Faria [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademyr Gomes Faria\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 42 e da exclusão do réu no cadastro do BNDT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-90.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Modesto de Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Modesto de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 116, para requerer o que for de seu interesse e dar prosseguimento à execução em quinze dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000215-23.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Mota de Oliveira Bastos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi do Município do Carmo [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Mota de Oliveira Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Passos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Postiglione Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Passos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-74.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Silva dos Santos [Adv. Valéria Anunciação de Melo (OAB: RJ 144100 - D)]\r\n\r\nRéu: Adagilsa Rosa Farsura [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adagilsa Rosa Farsura\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 30,00, conforme estabelecido no Termo de Conciliação de fls. 58. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-47.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Amancio do Rego [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Flor do Cajá [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Amancio do Rego\r\n\r\nTer vista da cetidão de fls. 69, devendo requerer o que for de seu interesse em quinze dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000797-23.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Conceição [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000808-52.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair da Silva Aguiar [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Biral Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair da Silva Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012, às 09:20 horas, a ser rea lizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1369599"
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                            "1369598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000535-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Januário Soares\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Helena Ferreira\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369598"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
                            "1369024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2012\r\n\r\nO Exmo. Dr. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, Juiz Titular da 02ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho, no Código de Processo Civil, na Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço e no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os atos processuais de rotina, e os já determinados em atas ou despachos anteriores ou que impliquem em mero desdobramento daqueles, não devem depender de nova determinação do Juiz, com consequente sobrecarga do serviço e maior demora no andamento do feito e;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Código de Processo Civil, em seu art.162, §4º, já prevê que os atos meramente ordinatórios devem ser praticados de ofício pelo servidor, mediante revisão judicial, se necessário,\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte ordem de Serviço:\r\n\r\nI- Compete ao Diretor de Secretaria, seus assistentes diretos ou a quem estiver no exercício destas funções, independentemente de despacho judicial e com observância do prazo legal ou judicial cabível, praticar os atos que se seguem, fazendo menção a esta Ordem de Serviço e com assinatura e carimbo do servidor:\r\n\r\nFASE DE CONHECIMENTO\r\n\r\n1. Realizar a notificação postal para comparecimento do reclamado constando que a audiência no procedimento ordinário será UNA na forma dos arts. 843 a 852 da CLT;\r\n\r\n2. Não realizar intimação de testemunhas para Audiência, cabendo às partes trazê-las por convite nos moldes do art. 825 da CLT e 852-H, paragrafo2º da CLT, salvo se já deferido pelo juiz;\r\n\r\n3. Em caso de devolução da notificação inicial da parte Reclamada, deverão ser ativados os instrumentos técnicos a fim de pesquisar e localizar o atual endereço da reclamada e de seus sócios devendo ser procedida a citação nos endereços encontrados na pesquisa. Havendo coincidência com o endereço já fornecido nos autos, deverá ser certificado o esgotamento dos meios para citação da ré, devendo a mesma ser citada por edital.\r\n\r\nEm caso de devolução da notificação por recusa ou por ausência, devera ser expedido de imediato mandado de intimação por oficial de justiça,\r\n\r\nNo caso de processos submetidos ao rito sumaríssimo em caso de devolução da notificação inicial da parte ré, exceto por recusa ou por ausência, quando deverá ser adotado o procedimento supra, ou por ausência de liquidação do pedido o processo deverá ser posto em mesa pra extinção nos termos do parágrafo primeiro do artigo 852-B da CLT;\r\n\r\n4. Proceder a juntada aos autos de laudo pericial, liberando-se desde logo os honorários por alvará e dando vista as partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias com permeio de 5 (cinco) dias quando se tratar de procedimento ordinário; em se tratando de procedimento sumaríssimo, a vista as partes devera ser no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 852-H, paragrafo6o CLT;\r\n\r\n5. Proceder a inclusão de processos em pauta, quando importar em mera rotina processual, intimando as partes para comparecimento pessoal sob cominação de confissão, sempre que ainda não tiver ocorrido a instrução do feito, observando-se a recomendação 1/2011 da Corregedoria;\r\n\r\n6. Juntar petições encaminhando procurações, substabelecimentos com ou sem reservas, manifestações sobre contestações e documentos, simples protestos, memorais, ofícios comunicando acerca de cartas precatórias, cartas precatórias cumpridas, manifestações sobre laudo pericial, que não contenham requerimento, pedido para anotação em CTPS que já constar determinação em sentença, observando-se sempre o prazo legal ou judicial;\r\n\r\n7. Juntar respostas de ofícios remetidos por instituições financeiras ou autoridades administrativas e fiscais, abrindo-se vistas às partes pelo prazo sucessivo de cinco dias permeados por cinco dias ou levando-se à conclusão, se for o caso;\r\n\r\nFASE DE LIQUIDAÇÃO\r\n\r\n8. Intimar, após o trânsito em julgado da sentença de mérito ilíquida, as partes para que cumpram as obrigações de fazer determinadas em sentença. Após o cumprimento das obrigações de fazer, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, permeados por quinze dias, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária do empregado e empregador e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa constante da mencionada sentença;\r\n\r\n9. Apresentados os cálculos por uma ou por ambas as partes, serão os autos enviados ao Calculista para aferição quanto a correção dos mesmos ou para que sejam elaborados através de perito nomeado pelo juiz, em razão da complexidade certificada pelo Contador do juízo.\r\n\r\nHavendo possibilidade de aferição pelo Calculista este adotará e o cálculo tido por correto, momento em que se considerará elaborada a conta e tornada líquida, com abertura de conclusão para homologação do cálculo pelo juízo;\r\n\r\nFASE DE EXECUCAO\r\n\r\n10. Após a homologação dos cálculos, poderá o feito ser incluído em pauta especial para tentativa conciliatória ou expedido mandado de citação nos termos do art. 880 da CLT (incluindo as contribuições sociais, custas, despesas de execução, honorários, despesas de leiloeiro e multas);\r\n\r\n11. Em caso de citação positiva e decorrido o prazo de 48 horas sem garantia do juízo, deverá haver imediata conclusão para realização de penhora on line. \r\n\r\nInfrutíferas as tentativas de penhora on line ou decorrido o prazo do mandado com ou sem pagamento da dívida deverá ser aberta conclusão ao juiz para análise da inscrição do executado junto ao BNDT. Após, proceda-se a busca de bens através do sistema RENAJUD;\r\n\r\n12. Intimar o embargado para que se manifeste nos termos e prazo da Lei, quando oferecidos embargos à execução/penhora/terceiros e preenchidas as formalidades legais;\r\n\r\n13. Expedir mandado quando as notificações forem devolvidas pelas seguintes ocorrências: Fora do Perímetro Urbano (FPU), ausente, recusado, não procurado;\r\n\r\n14. Noticiado o descumprido de acordo deverá ser intimado o executado para se manifestar no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Decorridos os prazos supra, deverão os autos ser encaminhados à contadoria para apuração do valor atualizado devido, acrescida da multa eventualmente estabelecida devendo ser aberta conclusão para penhora on line quando constar tal cláusula no termo de acordo, caso contrário deverá ser expedido mandado de citação;\r\n\r\nInfrutíferas as tentativas de penhora on line ou decorrido o prazo do mandado com ou sem pagamento da dívida deverá ser aberta conclusão ao juiz para análise da inscrição do executado junto ao BNDT. \r\n\r\n15. Cumprido o acordo e considerando os limites legais de cada época (Portarias do MF), a União devera ser intimada com remessa dos autos para indicar os valores que entender devidos a titulo de contribuições sociais;\r\n\r\n16. Intimar o embargado ou excepto para que se manifeste nos termos e prazo da Lei, quando oferecidos embargos à execução/penhora/terceiros ou exceção de pré-executividade e preenchidas as formalidades legais;\r\n\r\n17. Expedir mandado quando as notificações forem devolvidas pelas seguintes ocorrências: Fora do Perímetro Urbano (FPU), ausente, recusado, não procurado;\r\n\r\n18. Emitir certidões acerca do andamento processual, com exceção do que corre em segredo de justiça, observando-se o recolhimento dos emolumentos, juntando cópia da certidão e da guia de pagamento em pasta própria;\r\n\r\n19. Providenciar a repetição do expediente que houver sido realizado com erro;\r\n\r\n20. Proceder às anotações na CTPS do empregado, em caso de não comparecimento do empregador devidamente intimado para tal fim, na forma determinada pelo juiz, constante de termo de conciliação ou em caso de omissão poderá ser procedida com autorização expressa do empregado;\r\n\r\n21. Providenciar o acautelamento de informações fiscais, dando vista às partes, por 05 (trinta) dias, na Secretaria da Vara, sem que daquelas possam se providenciar cópias ou retirá-las da Secretaria.\r\n\r\nINSTRUCOES GERAIS\r\n\r\n01. Proceder à anotação no SAP e observação de novos patrocínios nos autos;\r\n\r\n02. Intimar as partes acerca de comunicações do Juízo Deprecado;\r\n\r\n03. Intimar às partes a fim de que regularizem a assistência no prazo legal.\r\n\r\n04. Autenticar cópias nas hipóteses autorizadas, após comprovação do recolhimento dos emolumentos;\r\n\r\n05. Desentranhar documentos na forma autorizada;\r\n\r\n06. Desarquivar autos mediante requerimento fundamentado da parte;\r\n\r\n07. Fazer cumprir o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, somente procedendo a juntada de documentos de modo a facilitar a sua leitura, evitando-se a ocultação de qualquer inscrição; quando se tratar de documento de pequeno porte, impõe- se seja fixado em folha de papel oficio (cinco documentos em cada folha, no máximo), sem prejuízo do seu exame, no verso e anverso, vedando-se a juntada na hipótese de inobservância deste;\r\n\r\n08. Observar que o atendimento ao publico se faça na ordem de chegada, bem como limitar em numero de cinco consultas por atendimento, remetendo-se ao Juiz em exercício na Vara a apreciação dos requerimentos que não possam ser examinados por servidor nos termos desta ordem de serviço;\r\n\r\n09. Vedar, expressamente, sob penalidade administrativa, qualquer consulta processual as partes por via telefônica;\r\n\r\n10. Impulsionar o processamento dos feitos, independentemente de comando do Juiz, sempre que isso importar em mera rotina, ou seja, sem atos decisórios, conforme art. 162, parágrafo 4º do CPC;\r\n\r\n11. Instruir as partes quanto a elaboração de guias de depósitos judiciais, no BANCO DO BRASIL e/ou CAIXA ECONOMICA FEDERAL consoante orientação fornecida por aquelas instituições de credito e observando-se as informações constantes do mandado quanto ao tipo de guia para cada recolhimento, encaminhando-se partes e advogados diretamente as agencias bancarias para confecção das guias;\r\n\r\n12. Certificar nos processos que determinado expediente esta sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço No 01/2012, do MM. Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, mediante anotação especifica;\r\n\r\n13. Orientar partes e advogados para acessarem copia de Atas de Audiência e Leituras de Sentenças diretamente no portal do TRT www.trt1.jus.br\r\n\r\n14. Cumprimento e devolução de carta precatória cumprida ao Juízo deprecante, colocando- se a 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu a disposição para ulteriores solicitações;\r\n\r\n15. Incluir feitos em pauta para tentativa de conciliação quando requerido por qualquer das partes;\r\n\r\n16. Aguardar no prazo processos cujos pedidos foram julgados improcedentes, extintos com ou sem resolução do mérito, pendentes de julgamento de Agravos de instrumento, remetido a órgão superior;\r\n\r\n17. Intimar as partes e advogados para ciência de que foi designada audiência nos Juízos deprecados;\r\n\r\n18. Intimar as partes e leiloeiro para ciência do leilão/ praça designados pelo Juízo;\r\n\r\n19. Cobrar autos em carga e laudos em atraso de peritos via e-mail e com advogados por DO para devolução em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão bem como de ofício ao Ministério Público Estadual para fins de apuração do disposto no artigo 356 do Código Penal.\r\n\r\n20. Encaminhar ao distribuidor requerimentos de alteração de endereços, orientando partes e advogados neste sentido;\r\n\r\n21. Orientar as partes a informar, em caso de liberação de valores depositados à conta do Juízo, CPF/CNPJ, número da conta, agência e banco do favorecido para transferência dos valores por meio de ofício a ser enviado à instituição financeira depositária, evitando-se a expedição de Alvarás;\r\n\r\n22. Colocar em mesa, para extinção, autos que contenham desistência antes de formada a lide;\r\n\r\n23. Remeter ao arquivo os autos de processos findos, após a baixa determinadas pelo Juiz, salvo em caso do sistema acusar presença de saldo, caso em que os autos deverão ser encaminhados para a contadoria para verificação.\r\n\r\n24. Certificar decurso de prazos com conclusão ao Juiz;\r\n\r\n25. Devolver autos de protesto, notificação e interpelação judicial após seu total cumprimento, mediante recibo;\r\n\r\n26 - Verificar o decurso de prazos de forma sistemática e gradual;\r\n\r\n27. Remeter os autos com interposição de recursos ao Tribunal semanalmente;\r\n\r\nII- Os funcionários, sob a supervisão e coordenação do Diretor de Secretaria, observarão:\r\n\r\na) o fiel cumprimento das ordens judiciais;\r\n\r\nb) a manutenção dos autos em condições que facilitem seu manuseio;\r\n\r\nc) a abertura do volume dos autos a cada duzentas folhas, justificando caso haja necessidade de abertura com número menor de folhas;\r\n\r\nd) a inutilização de folhas em branco e o número de documentos juntados em cada folha;\r\n\r\ne) a permanência dos autos em Secretaria, em caso de prazo comum às partes, considerando as determinações superiores;\r\n\r\nf) que os autos só podem ser retirados do Cartório por pessoa devidamente autorizada;\r\n\r\ng) o cumprimento do horário determinado pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nh) a obrigação de assinar diariamente o livro de ponto.\r\n\r\nF I N A L M E N T E:\r\n\r\nO Diretor de Secretaria zelará para o fiel cumprimento desta Ordem de Serviço, na forma e nos seus limites.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada no local de costume da Secretaria da Vara pelo prazo de 60 (sessenta dias), e publicada no Diário Oficial, para vigorar a partir da data da publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1369024"
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                                "Processo: 0000150-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.063,60, atualizado até 20/07/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001970-13.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda. [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 16.924,91, atualizado até 20/04/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001675-10.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias Sader Santos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Belfordent Ltda. ME [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Belfordent Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 47.302,85, equivalente a 3801429,22 IDTR's, atualizado até 15/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001844-94.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiry Lane Pereira de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.076,06, equivalente a 651578,38 IDTR's, atualizado até 15/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000337-30.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiene Gama Alecrim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.235,81 atualizado até 03/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001871-43.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Solange Vieira de Souza (OAB: RJ 79818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofort Sistema Integrado de Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodofort Sistema Integrado de Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.505,97, atualizado até 25/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000300-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Vichetti [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Real do Paraiso Ltda. ME [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Real do Paraiso Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 19.220,95, atualizado até 28/06/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0157200-19.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carvalho de Medeiros [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.655,57, equivalente a 526483,23 IDTR's, atualizado até 01/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000044-94.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Helena Lima Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 183,90, equivalente a 14837,09 IDTR's, atualizado até 15/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000020-32.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Amérita Araujo de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Belford Roxo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Belford Roxo \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.268,09, atualizado até 30/03/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000299-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.618,99, equivalente a 369454,94 IDTR's, atualizado até 01/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0181600-78.2001.5.01.0223 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: FM RODRIGUES E CIA LTDA [Adv. Jose Renato Teixeira de Campos Carvalho (OAB: SP 32977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FM RODRIGUES E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 210.956,18, equivalente a 170337,36 IDTR's, atualizado até 30/06/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0176100-55.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton Magno Prata Fonseca [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda, Réu: Fernando Cesar Ferreira dos Santos, Réu: Otakar Orlando Svacina, Réu: FRANCISCO JOSÉ DIAS [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norton Magno Prata Fonseca\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-26.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil de Souza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gentil de Souza Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 169,19, atualizado até 18/04/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0213000-32.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkson Bispo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.697,94, equivalente a 298350,65 IDTR's, atualizado até 15/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Ramalho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comércio e Representações de Comestíveis Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)], Réu: Nestlé Brasil S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Babo Comércio e Representações de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 315,24, equivalente a 22901,89 IDTR's, atualizado até 15/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0075500-55.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Isidoro Cunha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 26.528,04, equivalente a 2140447,27 IDTR's, atualizado até 01/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0248000-93.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Modas Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Illusion Acessórios de Modas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 13.827,76, equivalente a 1097313,22 IDTR's, atualizado até 01/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000901-43.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Rocha da Silva [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 58,37, equivalente a 3160,24 IDTR's, atualizado até 15/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0071400-23.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Silva Ferreira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 65.603,81, equivalente a 5258960,00 IDTR's, atualizado até 01/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001180-29.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista de Aguiar [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 25.720,81, equivalente a 2075160,89 IDTR's, atualizado até 15/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000639-93.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Procópio Brito dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)], Réu: Arcelormittal Brasil S.A. [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibor Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 29.136,92, equivalente a 2350947,94 IDTR's, atualizado até 01/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nId: 1369223"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1368011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001385-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lourenço de Faria Souto [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Réu: GR Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Lourenço de Faria Souto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2012 às 10:20 nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001420-78.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Castro Aguiar [Adv. Alessandra Ribeiro Paes Leme (OAB: RJ 152657 - D)]\r\n\r\nRéu: K M A Barateira de Queimados Comercio de Roupas e Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Castro Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 10:30 nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001402-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Reis Antunes [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Reis Antunes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 10:40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC). TER CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELO AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 0001410-34.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Costa Teixeira [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandir Rodrigues da Silva Empreiteira ME, Réu: Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Costa Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 10:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001462-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Jesuino Ribeiro [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandeson Ramos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Jesuino Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2012 às 09:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cordeiro Casimiro [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvale Logistica e Transporte Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cordeiro Casimiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 09:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001472-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Fortes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Fé e Alegria do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Fortes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2012 às 10:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001436-32.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmella Catharine Louback Santos [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: ICRO Instituto Comunitário Castro Rocha, Réu: Eni Sasso Diogo, Réu: Jeferson Castro Joaquim da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Catharine Louback Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 10:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001433-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Doria [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Doria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 09:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001445-91.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares Luduvice [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Signal Portas Comércio Atacadista de Portas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares Luduvice\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2012 às 09:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001463-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Anselmo da Silva [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cidade de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Anselmo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2012 às 09:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001459-75.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizonete Pereira [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizonete Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2012 às 09:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001457-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina da Silva Barbosa [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Celamar Serviços Ltda., Réu: Embelmar Empresa de Encartuchamento, Réu: Embeleze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2012 às 09:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001432-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine Neves de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia HC Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlaine Neves de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 09:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001434-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Barcelos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 09:30 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA AINDA DA DECISÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA QUE FOI DEFERIDA COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (FGTS) Nº 1133/2012 E MANDADO PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO.\r\n\r\nId: 1368011"
                            ],
                            "1368012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luis da Silva Barbosa [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luis da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 09:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001425-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severino da Cunha [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severino da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 10:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001387-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos Paulo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Domingos Paulo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 10:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001418-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomir Oliveira de Assumpção [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Moria Industria Comercio e Representações Ltda., Réu: Suriel Industria Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomir Oliveira de Assumpção\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 10:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001422-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laecio Neto de Oliveira [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nRéu: Armada Carioca Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Laecio Neto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 10:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001464-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Furtado da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianense Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Furtado da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2012 às 09:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001431-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Anne Pinto Braga [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Anne Pinto Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos de Santana [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 08:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001423-33.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Chaves da Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S. A., Réu: FAI Financeira Americana Itaú S. A., Réu: Banco Itaú S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Chaves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 10:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001429-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartagir Carvalho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartagir Carvalho de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 08:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001417-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisnai Rogeria Rodrigues [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Confiança de Vila Operária Ltda. ME, Réu: Fernanda Vieira dos Reis, Réu: Maria Catia de Castro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisnai Rogeria Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 09:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001444-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001405-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues dos Santos Sodré Dias [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues dos Santos Sodré Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 09:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001435-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Chagas Jorge [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Belém de Japeri Ltda. Top Farma, Réu: Fafarma Comércio de Medicamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Chagas Jorge\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000978-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Silva [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasil RJ Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Ponteland Distribuição Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Cervejaria Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 10:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001416-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Coelho Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Coelho Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 09:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1368012"
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                            "1368013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-03.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Gomes [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Gomes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para apreciação da proposta de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0001199-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Benvindo de Azevedo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Benvindo de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-69.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Vasconcelos Gomes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000367-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Couto Ferreira , Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Melo da Silva [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Melo da Silva , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-31.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: SFX Board Short Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nCgto: Deniz Gomes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SFX Board Short Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nVenha com comprovante da recusa do consignatário em receber o valor devido, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Vulcão Ltda., Aut José Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Suzete Lima Siqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Suzete Lima Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000182-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismina Aparecida Florencio Ribeiro [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001070-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gildere Rancho Novo Diversões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001489-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Borges [Adv. Elisabete da Silva Pinto (OAB: RJ 143098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paraíso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-47.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Pereira da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: T C D Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: WTG PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Pereira da Silva, Réu H S B C Bank Brasil S. A., Réu T C D Serviços de Informática Ltda., Réu WTG PROMOTORA DE VENDAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Rosa Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Rosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001412-04.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara da Gloria Elidia Soares [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara da Gloria Elidia Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001119-68.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cantarino Garajau [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME\r\n\r\nCumprir o item 06 do acordo de fls. 47, em 05 dias, sob pena de pagamento de multa diária de 1/30 do salário do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antonio da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.604,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000444-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Josino Pinheiro [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Josino Pinheiro \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.500,00), em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0000428-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nascimento dos Santos [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Madeira Ltda. [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Madeira Ltda., Aut Alex Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Mauricio [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Mauricio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Santos Ribeiro [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0000556-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Manolo Rodrigues de Araújo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Manolo Rodrigues de Araújo , Réu Supermercado Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-93.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiene de Oliveira Costa [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiene de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-06.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Diogo de Araújo [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Diogo de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-69.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Leal de Freitas [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário Doutor Francisco de Assis Mederos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Leal de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Conceição [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001260-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Xavier da Silva [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.488,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001379-48.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniconstruções e Serviços Ltda. , Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mendes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001474-63.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Higino de Lima Junior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, Aut Edvaldo Higino de Lima Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Silva [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Box União Ltda. - ME [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Box União Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.170,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 70,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000998-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bibiane Cavagna Rufino do Nascimento [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nEfetuar o pagemento no valor de R$ 4.950,00, em 24 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000228-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Accurcio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor dos Santos Accurcio\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.500,00), em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mario da Silva Couto [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mario da Silva Couto, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000525-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matola de Rezende [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Falcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matola de Rezende\r\n\r\nDizer se recebeu integralmente o valor do acordo, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Andre dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Andre dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 03/10/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001337-62.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Mary Anne Pinto Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000870-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Souza [Adv. Mary Lourdes R Costa (OAB: RJ 37353 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000958-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Almeida de Souza [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Emboscada Confecções Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Almeida de Souza\r\n\r\nVir com planilha de cálculo desmembrando mês a mês os valores devidos, inclusive com apuração da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000920-29.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-60.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Mesquita da Silva [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Mesquita da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 327: \"Nada a deferir, ante os termos da sentença às fls. 321.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000656-92.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rosa Correa de Araújo [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Conexão Fitness Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Conexão Fitness Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito das parcelas do acordo, em Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000178-84.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva de Oliveira [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Paracambi Ltda. [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Paracambi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 34/35 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 2.293,28 . Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001226-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues dos Santos [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001454-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Silva dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME , Aut Tânia Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gomes de Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Vix Locações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gomes de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Paulo de Holanda [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Paulo de Holanda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001176-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Brasil da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alberto Fraga de Mello [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 26 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 69,56. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001126-94.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Laurindo Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Laurindo Souza\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, depósito das 4 últimas parcelas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000941-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Ribeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nCOOPENVASE: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 1ª ré e procedente em parte em relação à 2ª e, ainda, que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. COOPENVASE e PHITOTERAPIA: Contrarrazoar o recurso ordinário, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001351-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bacelar Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001318-56.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Paes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000658-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Alves da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Express Nova Bell Ltda. ME [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Express Nova Bell Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-88.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus da Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Magal Serviços de Buffet Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Jesus da Silva , Réu N G Magal Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000888-41.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Tavares da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000573-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Rocha Costa Dias [Adv. Talita Rodrigues de Carvalho Esteves (OAB: RJ 171309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Julio Cesar da Rocha Costa Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte (...). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Limoeiro Silva [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 52 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 3.720,00 . Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001458-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peixoto Barrozo [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 51 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 15.311,80. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000884-04.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina de Oliveira Araújo Martins [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000446-41.2012.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Soares de Oliveira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Soares de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001122-57.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Braga Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Walterley Gomes Belmudes [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walterley Gomes Belmudes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.364,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000818-24.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Lima Ferreira [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnolab Medicina Complementar [Adv. Joao Jeferson Manhaes da Silva (OAB: RJ 37034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnolab Medicina Complementar\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001244-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Nobrega Rosa Brandão [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Ação Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Ação Projetos Educacionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchidos os requisitos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0001466-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Araújo da Silva [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:00 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001325-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Humberto Barboza de Lima [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 80,00), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000303-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Almeida Alves de Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Vem Que Tem da Grama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio de Almeida Alves de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000856-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000637-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa França de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Video e Game Locadora Ltda. , Réu: R&D Gestão Empresarial , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa França de Carvalho \r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 22, devendo atender à determinação do Juízo, em 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nId: 1368013"
                            ],
                            "1368014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001692-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.331,14, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 120,00 .\r\n\r\nProcesso: 0029400-88.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SCHENINI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SHOPPING CENTER LTDA A/C OSCAR D.BARBOSA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE SCHENINI\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0052700-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ganança [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 166: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 123/152, fixando o valor do principal, fgts, juros e correção monetária R$ 26.445,10 (...) equivalentes a 2.160.619,76 IDTR, para que produzam os efeitos legais. Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico de R$ 579,59 (...), devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor. Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA DUARTE [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente no importe de R$ 102.718,23, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0079700-39.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osmar Dantas de Moura [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Macobel Administracao Conservacao e Reformas Ltda-ME, Réu: Marcos José Alves de Almeida , Réu: Tiago Correa de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Osmar Dantas de Moura\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0058600-91.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cardoso da Mota [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilda Ferreira da Paixao [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cardoso da Mota\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 87 \r\n\r\nProcesso: 0223300-26.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GILBERTO ABREU MADEIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI CONSTRUÇÃO LTDA. , Réu: Pedro Ferreira Cunha, Réu: Wanda da Silva, Réu: Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GILBERTO ABREU MADEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA ARAUJO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONCALVES, Réu: GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA SC [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará e após será expedida certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ, e posterior arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0126100-77.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Jesus Abreu [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo José de Almeida Neto (Elchaday Byke)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Jesus Abreu\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0012100-50.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO CARMO FRANCO [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DO CARMO FRANCO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0035800-89.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIRONE PIMENTEL GABRY [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGOTEAUX BRASIL LTDA SUCESSO MAGOTEAUX MINAS METAL LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGOTEAUX BRASIL LTDA SUCESSO MAGOTEAUX MINAS METAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 22.420,01 .\r\n\r\nProcesso: 0219500-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Aniceto de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001712-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Xavier Irineu [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Luiz Claudio Xavier Irineu, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bravo Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bravo Santos\r\n\r\nTer vista doa autos .\r\n\r\nProcesso: 0002077-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Salum de Godoy [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Erik Salum de Godoy \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jacinto [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do autor no valor de R$ 48.932,64, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0226500-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bezerra da Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda., Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Rei das Drogas de Meriti Ltda., Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Drogarias Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Aut Maria José Bezerra da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001651-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Cassimiro Pereira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Cassimiro Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Freire da Cruz da Fonseca representada Joelso Chile da Fonseca [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Samara Freire da Cruz da Fonseca representada Joelso Chile da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Costa Medina [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Costa Medina\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 134, eis que a ré não encontra-se no endereço informado \r\n\r\nProcesso: 0064200-06.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BARBOSA DE MELLO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BARBOSA DE MELLO\r\n\r\nDeve a Sra. Maria Aparecida dos Reis Pereira de Mello trazer cópia da certidão dos dependentes habilitados à pensão por morte junto ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0101500-31.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILEA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA SC [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILEA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210, que indefere o requerido às fls. 208 .\r\n\r\nProcesso: 0001843-72.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rizonete da Silva Abreu [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rizonete da Silva Abreu, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiêcia para homologação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0075800-24.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVANILDO QUINTINO DE MEDEIROS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM METALURGICA BROMBERG LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND E COM METALURGICA BROMBERG LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Schuab [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 103: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 87/89, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 32,563,89 (...) equivalentes a 2.663.662,77 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...). Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico de R$ 999,99, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001591-69.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Corrêa [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda. , Aut Vanessa da Silva Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28.11.2012 às 11h05 para oitiva da testemunha JOSORENE DE VELASCO SANTANA na 2ª VT/ São João de Meriti .\r\n\r\nProcesso: 0108300-12.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MACIEL DE CASTRO [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: GOSTO DE SERVIR REFEICOES LTDA ME, Réu: Celma de Castro Medeiros, Réu: Joel Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MACIEL DE CASTRO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ.Tomar ciência ainda do indeferimento do pedido de fls.131 .\r\n\r\nProcesso: 0165200-83.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BARBOSA CORREA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS ZA SILVA LTDA ME [Adv. Selma de Faria Santos (OAB: RJ 38706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE MOLAS ZA SILVA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.410,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 110,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001605-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Venâncio [Adv. Fabio de Oliveira Pereira (OAB: RJ 147125 - D)]\r\n\r\nRéu: USITEC - Usinagem de Peças Mecânicas Ltda. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USITEC - Usinagem de Peças Mecânicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 60 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 8.813,44 . Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002020-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves de Souza Barros [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS FRAGA DE FARIA [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: PRETA 2000 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Gloria Vieira Dibb, Réu: Waldir Silva [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS FRAGA DE FARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-20.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA HEVELLIN ALVES DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 394 .\r\n\r\nProcesso: 0118200-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Simoes Louzada [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001946-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Andrade Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas , sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0031500-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Campos Braga [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0193000-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manoel Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Rio Polímeros Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Manoel Costa, Réu Poly Rio Polímeros Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-15.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Silva de Souza [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rical Investimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jose de Lemos Moraes (OAB: RJ 66351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Silva de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0041000-67.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS VIEIRA ROSENDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS VIEIRA ROSENDO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0240700-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José Tavares Damasceno [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Belford Roxo Supermercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 88 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.902,33. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-07.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO RIBEIRO MACHADO LTDA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: Jorge de Souza Pontes, Réu: Alcirléa Ribeiro Machado Pontes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCACAO RIBEIRO MACHADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 236 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 8.421,40. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-97.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Paracambi\r\n\r\nEgdo: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Querido Fonseca [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Querido Fonseca, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nVir as partes em dia e hora d eaudiência para homologação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0001774-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro Pontes Chaves [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001612-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mara Gerônimo da Silva Cruz [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marcondes Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Marcondes Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.790,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 90,00 .\r\n\r\nProcesso: 0172700-93.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Neves de Souza [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Neves de Souza\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0181000-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lourenco da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio S L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lourenco da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205600-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação d efls. 487, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001838-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Chales de Araujo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0143000-72.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0984/2012, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0001508-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Ribeiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPÓSITO DE GÁS POSSE LTDA [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPÓSITO DE GÁS POSSE LTDA, Aut Paulo César da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 18/09/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001822-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana do Prado Mello Antonio [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana do Prado Mello Antonio\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0240200-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 184/185 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 130,31. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001605-36.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchidos os requisitos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-56.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fernanda Dias de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Alves da Silva [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Alves da Silva\r\n\r\nDevolver a certidão original, em 48 horas, sob pena de ser expedida apenas certidão complementar .\r\n\r\nProcesso: 0231400-91.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues [Adv. Eduardo Cerqueira Mariano de Oliveira (OAB: RJ 64186 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 120 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 90,64. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Neris [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Viana [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)], Réu: Frigoti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 50 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 735,00. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Pereira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Eduardo Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-33.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH VAZ CHAGAS [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA SC [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Milton Jorge Couto Daima [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH VAZ CHAGAS\r\n\r\nRequerer o que for de interesse e indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0187300-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Meireles da Costa Dias [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que o bruto devido de cota previdenciária é de R$ 4.477,22, que será expedido alvará à UNIÃO e saldo remanescente à reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0072100-11.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Antonio Carlos Alves Lavouras, Réu: Celio Mendes, Réu: Iracema Baptista Alves Lavouras, Réu: Jose Ricardo Alves Lavouras, Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a arrematação .\r\n\r\nProcesso: 0242200-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Fernandes [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Point Super Lanches Ltda [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belford Roxo Point Super Lanches Ltda, Aut Márcia Gomes Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT código 01, chave de conectividade e seguro desemprego no DIA 18/09/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FERREIRA GIORNO, Réu: MARCO AURELIO BARCHI SEVERO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO AURELIO BARCHI SEVERO\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 224 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 12.859,48 . Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001578-70.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Seixas Teixeira [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Seixas Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-68.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENORICE IDALINA DE JESUS [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Rodrigues de Lira Filho [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: ELISABETH FERNANDES GATTO DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENORICE IDALINA DE JESUS\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0033500-08.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Guimaraes de Freitas [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: T J C Construtora 2000 Ltda. - ME [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)], Réu: Dejacir de Carvalho Lisboa , Réu: Guilherme de Almeida Santos , Réu: Renata Cristina Lemos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Guimaraes de Freitas\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0095500-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gomes de Menezes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gomes de Menezes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 10 dias, a fim de dar prosseguimento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0112600-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-83.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RICARDO DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO PESQUISA ESTATISTICA ERJ [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO PESQUISA ESTATISTICA ERJ\r\n\r\nComplementar o depósito no importe de R$ 136,08, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0163100-19.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Martins de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Martins de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001764-30.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto Maia [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto Maia\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Souza Pereira [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Souza Pereira\r\n\r\nVir com a comprovação do valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0189200-50.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA CORREA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA CORREA\r\n\r\nDizer se desiste do pedido de vênia, eis que o valor ultrapassa o limite da RPV .\r\n\r\nProcesso: 0127300-95.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCI LUCAS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 391 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 3.613,03. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001820-29.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatianna Nafaia Lopes [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cássio José Alves Garcia Galvão [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cássio José Alves Garcia Galvão\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.550,00 .\r\n\r\nProcesso: 0062800-93.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SIST.NAC. DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SIST.NAC. DE ASSISTENCIA FAMILIA \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0146200-92.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA DA COSTA BARRAL [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SILVA DA COSTA BARRAL\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001563-04.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Settervall [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Marcos Settervall\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 917/920, que declara a incompetência da Justiça do Trabalho, declinando para a Justiça Comum Federal. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001789-09.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque de Almeida Nascimento [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Almeida Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: M R V Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho de Almeida Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa no valor de R$ 300,00, face a impontualidade do pagamento da 2ª parcela .\r\n\r\nProcesso: 0015600-46.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciney Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Gilciney Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (interposto por autor e ré), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222100-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cristina da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. , Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.170,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 200,00 .\r\n\r\nId: 1368014"
                            ],
                            "1368010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0206200-53.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Passos de Andrade\r\n\r\nRéu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Gelobom Industria e Comercio Ltda., Moacir Ramos de Lemos, Mario Marcio Lemos, Daniel Alberto Lage Ferreira, Ana Lage Ferreira Leal , Carlos Severo Pereira, Marlene Belluca Ortega, Alessandra Lage Ferreira Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Lage Ferreira Leal, Ana Lage Ferreira Leal , Moacir Ramos de Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 169, 172 e 174 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valores: R$ 671,96 (ALESSANDRA), R$ 7,12 (ANA) e R$ 10,79 (MOACIR) . Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Banco Morada S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-62.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Peres Junior\r\n\r\nRéu: Entebras Express Entregas Motorizadas Ltda., Paulo Juliano de Araujo Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE RICARDO LEITE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve o sócio garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0007300-37.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE CARDOSO MELO\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA-ME, Sebastião Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 92 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 283,38. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Donizete Moreira Brandao\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Social Zenir Guinancio, Nely Jayme Faria de Mattos, Rosangela Neumann Guinancio\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Neumann Guinancio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 130 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.947,17 . Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Andre dos Santos \r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 03/10/2012 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0186300-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Danilo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Drogaria Guandu de Engenheiro Pedreira, Anderson de Martino , Jose Raimundo de Martino\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson de Martino , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 105 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 11,92. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215800-40.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO MOREIRA DA ROCHA e PAULO ROBERTO SEIXAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0166800-03.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Cabral de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colchominas Industria e Comercio Ltda., RACHID HALABI SOUKI, TUFIC HALABI NETO\r\n\r\nPelo presente fica m RACHID HALABI SOUKI, TUFIC HALABI NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 170/171 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valores: R$ 158,10 (TUFIC) e R$ 9.606,18 (RACHID) . Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167800-04.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Prisma Serviços Ambientais Ltda, J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Industria e Comercio de Papeis Mariana Ltda, Empreiteira e Materiais de Construção Daher Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/238: \"(...) Desta forma, por devidamente caracterizado, declaro a existência de grupo econômico entre a executada SERVIFLU e as empresas EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DABAIXADA FLUMINENSE LTDA, CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME, PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, J. DAHER PROPAGANDA E PUBLICIDADE E MARKETING LTDA, INDUSTRIA DE PAPÉIS MARIANA LTDA e EMPREITEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DAHER LTDA (...)\" . .\r\n\r\nProcesso: 0045300-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA REGINA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares\r\n\r\nProcesso: 0000930-90.2011.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Artfla Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GESSY CORDEIRO LAGOS e LUCIANO MOREIRA LAGOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0183300-86.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE ASSIS PERES\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, ZELIETE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 139 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 135,30. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0250300-79.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILTON JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MEL MARJOCA ENTRETENIMENTO LTDA, Sidnei Miguel Chiodi \r\n\r\nPelo presente fica m NEUSA CRISTINA GONÇALVES MATHEUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve a sócia garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368010"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1369426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012-Lote 47/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001577-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neureci Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32/32v/33(PROCEDENTE EM PARTE) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-97.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins de Lima \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30/30V/31(PROCEDENTE EM PARTE), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Bellusci Machado \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/112/111/112v(PROCEDENTE EM PARTE) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369426"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1367323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220300-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge de Souza Rezende [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-98.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ceschini Ltda. [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ceschini Ltda. \r\n\r\nComprove a executada o pagamento, em 5 dias, sob pena de execução (fl. 54.). \r\n\r\nProcesso: 0179100-54.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinda Freitas da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Marinda Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pelo Município foram rejeitados, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-89.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Samuel de Assis Dulfes [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-83.2011.5.01.0226 - MS\r\n\r\nIpte: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegacia Regional do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, Ipdo: João Roberto Pina Teixeira (Auditor Fiscal do Trabalho) \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 39/40 do MPT, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001987-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Monteiro Silvino [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM Empresa Santo Antonio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Monteiro Silvino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-61.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S. A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S. A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Oliveira [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Oliveira\r\n\r\nProceda ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-52.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wanda Teixeira de Oliveira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wanda Teixeira de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Jorge de Souza Alves [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Jorge de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-08.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Castro de Quadros [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Castro de Quadros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.81 e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000360-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronys Teixeira Meireles [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Venecenter de Nova Iguaçu Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venecenter de Nova Iguaçu Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001341-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Caxias Nery [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Sandra Regina Caxias Nery \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 269 do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-49.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Melo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Melo\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 330, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohana Marinho Tavares [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohana Marinho Tavares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 152v., e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000710-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Gomes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001747-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em 06 salários mínimos vigentes, autorizado o parcelamento, desde que todas as parcelas estejam totalmente consumadas antes da realização da perícia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: G. T. Esperança Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Makro Atacadistas S.A., Réu: RENATO MARTINS LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147: \"Indique o Autor o endereço para citação, em face da certidão negativa\", no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-38.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Luciene Machado Soares Leal [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciene Machado Soares Leal, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha dos Santos [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001746-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudecleia da Silva Neves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Thimoteo [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda A/C Luis Eduardo Pinto Reis , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Thimoteo\r\n\r\nDiligencie o autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Jesuino Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Jesuino Silva \r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Viana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.334, devendo o autor vir com o depósito parcelado, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar da Costa Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-21.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda A/C Alexandre de Almeida Esteves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD restou negativa, devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001148-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rangel de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rangel de Castro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 53, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000876-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Gabriel [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Gabriel \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 194/197, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0211600-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Eleoterio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Alves de Moura Prestadora de Serviços [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Eleoterio\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-11.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gondim Monteiro [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleves das Graças Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleves das Graças Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Borges de Brito Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0002035-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welsing Moreira Pereira [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. , Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. , Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Brito da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Brito da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a \r\n\r\npromocao de fls. 235. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-85.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Beltrame Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Beltrame Lopes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 261/343, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0188400-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Barbosa Marques [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0022000-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Silva de Aguiar [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Silva de Aguiar\r\n\r\nDiligencie o exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-81.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Príncipe Honorato [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatech Lavanderia Especializada Ltda [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatech Lavanderia Especializada Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001306-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Abreu [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001921-60.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Hedilamar Rosa de Almeida Reis [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedilamar Rosa de Almeida Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 39, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braz Pereira [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes Costa da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Riominas Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lopes Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls.63-65 , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luiz Felipe [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira J N S Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Luiz Felipe\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl.124 tendo em vista que o estabelecimento apontado não faz parte do polo passivo da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Bertassoni [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Recuperadora Lata Nova [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webert Bertassoni\r\n\r\nInformar quanto ao recebimento das demais parcelas do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1367323"
                            ],
                            "1367320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000903-04.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Victor Maria \r\n\r\nRéu: Construtora Fractal e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Fractal , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367320"
                            ],
                            "1367319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0172000-77.2008.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: Nativa Engenharia S. A.,SANTA ADELIA PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA ,CONSTRUTORA NATIVA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Nativa Engenharia S. A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.885,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-77.2008.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA NATIVA LTDA ,Nativa Engenharia S. A.,SANTA ADELIA PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA NATIVA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.885,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANTA ADELIA PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA ,Nativa Engenharia S. A.,SANTA ADELIA PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado SANTA ADELIA PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.885,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367319"
                            ],
                            "1367321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0172000-77.2008.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA NATIVA LTDA ,Nativa Engenharia S. A.,SANTA ADELIA PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA NATIVA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.885,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANTA ADELIA PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA ,Nativa Engenharia S. A.,SANTA ADELIA PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado SANTA ADELIA PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.885,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367321"
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                            "1367322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0075900-60.2008.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda. Sócia Núbia Marassi Matias\r\n\r\nPelo presente fica citada Núbia Marassi Matias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.033,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367322"
                            ],
                            "1367324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000785-28.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias\r\n\r\nRéu: J L C Transporte e Logística Ltda aos cuidados dos sócios Leonardo Coelho do Amaral e Maria Ainda Paes Coelho e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J L C Transporte e Logística Ltda aos cuidados dos sócios Leonardo Coelho do Amaral e Maria Ainda Paes Coelho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação.2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Carneiro \r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jafh Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação.2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367324"
                            ],
                            "1367318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001941-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio Pereira Santos Júnior\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367318"
                            ],
                            "1367325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001847-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Teke\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 227/231. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367325"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1368536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001289-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Matos dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Matos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.10.2012, às 14:35 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0092200-56.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Tavares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 532,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000686-46.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Veloso Pinto [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços, Réu: D H L Logistcs Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Veloso Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.10.2012 às 14:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002182-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianderson Batista da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianderson Batista da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.10.2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0076900-59.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO BEZERRA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: CONCESSIONARIA DA ROD PRES DUTRA NOVA DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA ROD PRES DUTRA NOVA DUTRA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário cabível, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rozendo da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus - Terceirização e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rozendo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.10.2012, às 14:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0107000-36.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIS MARCOS DA ROCHA NOGUEIRA [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.AGRO-PECUARIA DE RESENDE DE RESPONS.LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP.AGRO-PECUARIA DE RESENDE DE RESPONS.LTDA\r\n\r\nIndicar bens passíveis de constrição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Graciani Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Graciani Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.10.2012, às 15:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000002-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chaves Peleteiro [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Getronics Ltda. [Adv. Fabio Tadeu Rodella (OAB: SP 182414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Chaves Peleteiro, Réu Getronics Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-04.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Landim [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Indústria Comercial Ltda. [Adv. Thiago Cristiano Gense (OAB: SP 242125 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Landim, Réu EBIC Edificações Brasileira Indústria Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.10.2012 , às 14:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0092400-34.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO BALBINO [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DA GAMA RODRIGUES [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\nInformar o endereço atual de seu constituinte, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-03.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Roedel Marcal [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Roedel Marcal \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.10.2012 , às 14:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001371-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fort Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Kelly Alencar (OAB: RJ 102509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Juliano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.10.2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0097900-13.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Telles [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: AGM - Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM - Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento devido por meio de GPS, código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001122-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tancredo de Oliveira Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: L.B.A Engenharia Ltda., Réu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tancredo de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.10.2012, às 15:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000964-81.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Brito [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Monteiro Machado [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Monteiro Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Maximo da Silva Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Selex Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Ricardo de Abreu Barbosa (OAB: SP 138399 - D)], Réu: Brazul Transportes de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Maximo da Silva Gonçalves, Réu Brazul Transportes de Veículos Ltda., Réu Selex Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bones Viera da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M10 Construções e Serviços Ltda., Réu: INB Indústrias Nucleares do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB Indústrias Nucleares do Brasil, Aut José Bones Viera da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.10.2012, às 14:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001372-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Aguiar [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Kelly Alencar (OAB: RJ 102509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.10.2012 , às 09:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001695-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nobre de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nobre de Souza, Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.10.2012 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001582-89.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Sá Torres [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Sá Torres \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.10.2012, às 10:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000965-66.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Domingos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Itatiaia [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica de Itatiaia\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-03.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Campos [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva - EPP [Adv. Mauricio Fernand Decolas Junior (OAB: SP 211833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edegildo dos Santos Silva - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Morais Guimaraes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1368536"
                            ],
                            "1368537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000742-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Carvalho de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a inversão do ônus da prova, de modo que a ré adiante os honorários periciais, devendo comprovar seu recolhimento, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0125100-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Ribeiro da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: MA54 Hotéis Ltda - EPP [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Ribeiro da Silva, Réu MA54 Hotéis Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001802-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Duarte [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.10.2012 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0117000-46.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gomes [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gomes\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 221, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida para custeio das despesas para a realização da prova pericial, no valor de R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0101500-23.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA BARCELOS ALVES E OUTROS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Brasil Star Photo Studio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA BARCELOS ALVES E OUTROS\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda., Aut Robson de Souza Ferreira, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 240. Ainda, deverá a reclamanda PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-05.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Mário Sérgio Martins de Oliveira (espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte INGRID MARTINS DE OLIVEIRA, Rqdo Locanty Comércio Serviços Ltda., Rqte Mário Sérgio Martins de Oliveira (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.10.2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001246-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Pires [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda e procedente em parte em face de Transportes e Logística Transgil Ltda; custas de R$ 500,00 pela primeira ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alberto Peixoto dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A Exportação e Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A Exportação e Importação, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0002393-83.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Antonio da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.10.2012 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002269-03.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Sul Americano Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Henrique de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Sul Americano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.10.2012 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001573-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otávio Silva Conceição [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Tietê Serviços e Transportes Ltda., Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Aut Carlos Otávio Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.10.2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0100300-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristine Mangelli [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jureci Cristiano Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jureci Cristiano Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.10.2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0104800-80.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MOREIRA DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar o endereço do sócio mencionado à fl. 70, visando à ampliação do polo passivo, bem como a citação do sócio/executado. \r\n\r\nProcesso: 0001969-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano de Andrade [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristiano de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.10.2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Tomar ciência de que a antecipação será apreciada na audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001026-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Balbino [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 20 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0099900-25.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA, Réu: Paulo Cesar Barros Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia do RGI, conforme r. despacho de fl. 59, uma vez que necessário o seu fornecimento para instriuir o mandado a ser expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000952-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Rocha [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.10.2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001346-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noncir dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda., Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noncir dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.10.2012 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001373-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azimiro de Souza Jeremias [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azimiro de Souza Jeremias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.10.2012 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.10.2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000599-90.2011.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1368537"
                            ],
                            "1368538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118900-69.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Afonso de Bulhoes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Afonso de Bulhoes\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-31.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiro Rezende dos Santos [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Social Esporte Clube [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveiro Rezende dos Santos, Réu Social Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias sucessivos para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0115300-45.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Eduardo Grau [Adv. Ana Paula Mascaro Teixeira (OAB: SP 196406 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Eduardo Grau\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, conforme art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 20,00, pela reclamante, dispensada do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Carlos da Silva, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito, rejeitados, nos termo da fundamentação de fl. 192, mantendo-se na íntegra os termos da sentnaça.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1368538"
                            ],
                            "1368891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202800-13.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Goulart Medeiros [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nilsmar Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nilsmar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 509,39, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001367-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo da Silva Filho [Adv. Lucia Caroline Ivantes Tavares (OAB: RJ 159183 - D)]\r\n\r\nRéu: DX Indústria Com. Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo da Silva Filho\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000372-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Miranda de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)], Réu: ISS Serviços de Logística Integrada Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Serviços de Logística Integrada Ltda., Aut Renato Miranda de Souza, Réu Servatis S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.11.2012, às 10:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0140400-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Filho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Filho, Réu Pérola Comércio e Serviços, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0000596-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Machado da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. (MC Donald´s) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda. (MC Donald´s), Aut Cristiane Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.11.2012 , às 15:15 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0200300-71.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Calixto [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Calixto\r\n\r\nVista do ofício de fl. 452. \r\n\r\nProcesso: 0151100-27.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antonio Morais (Espólio de) [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Coca-cola [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes Coca-cola, Aut Rogério Antonio Morais (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, na forma do art. 269, IV. CPC. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001898-39.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nogueira de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. [Adv. Ana Maria Ribeiro Pereira da Silva (OAB: SP 123822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 84,86, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-47.2010.5.01.0521 - Exibic\r\n\r\nSpte: Claudio José da Silva Cruz [Adv. Eliane Martins de Oliveira (OAB: SP 279833 - D)]\r\n\r\nSpdo: Light Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Claudio José da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Fagundes de Oliveira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriela Confecções Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriela Confecções Ltda., Aut Romilda Fagundes de Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.11.2012 , às 10:35 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000705-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Fócus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa e Vídeo Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Ltda., Réu Grupo Fócus Comércio e Serviços Ltda., Aut Natália dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.11.2012, às 10:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001928-74.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras - GSSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 20. Ainda, apresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0112700-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairto Alves Brandao [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)], Réu: Man Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairto Alves Brandao\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 179. Assim, proceder ao pagamento dos honorários periciais, em parcelas mensais e sucessivas. Os trabalhos serão iniciados quando 50% do valor for depositado. \r\n\r\nProcesso: 0052600-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Carneiro da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Armazéns Gerias e Logística da Amazônia S/A [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Carneiro da Silva, Réu Resende Armazéns Gerias e Logística da Amazônia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.11.2012, às 10:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0175800-38.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Commat Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sociedade Michelim de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Commat Comercio de Maquinas Ltda., Aut Jose Correa, Réu Sociedade Michelim de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVista da petição do i. perito, fls. 134/145 para manifestação/providências, em 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000526-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Carvalho da Silva [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição, Aut Telma Carvalho da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.11.2012, às 15:15 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002160-52.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda. Me [Adv. Marcelo Macedo Dias (OAB: RJ 167115 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Carmo Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência do presente feito. Custas pela autora, no valor de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0038800-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca da Traíra Resende Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Ferreira da Silva, Réu Restaurante Toca da Traíra Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.12.2012 , às 10:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0122900-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 24/09/2012 , às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resen de/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002076-85.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Guimarães [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 44, devendo promover as diligências que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Arcanjo [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cart. Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Arcanjo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 177/200, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-09.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ebenezer [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ebenezer, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.12.2012 , às 10:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estrutura Metálica [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estrutura Metálica, Aut Orlando Ferreira de Lima, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.12.2012, às 15:15 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002075-03.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro André Benedito [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro André Benedito\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 36, devendo promover as diligências que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO OLIVERIA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EURY RODAN ME [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA EURY RODAN ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000442-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar de Castro Lima Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar de Castro Lima Junior, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.11.2012, às 10:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0063300-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ribeiro Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Francisco José Ribeiro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.11.2012, às 10:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1368891"
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                            "1368889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001372-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Aguiar\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Matos dos Santos\r\n\r\nRéu: Provider Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Provider Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva \r\n\r\nRéu: União Fort Vigilância e Segurança Ltda., INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Fort Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jureci Cristiano Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azimiro de Souza Jeremias\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001802-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Duarte\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson José de Oliveira\r\n\r\nRéu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Protótipo Test. Ing. do Brasil Ltda., MSX International do Brasil Ltda., Avape - Associação para Valorização e Promoção das Pessoas Excepcionais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Protótipo Test. Ing. do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368889"
                            ],
                            "1368890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0107200-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58/59, fixando a condenação no valor total de R$ 26.640,47 equivalente a 2.158.484,58 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368890"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1367711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0282600-06.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE CLEMENTE DE CARVALHO [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Teofilo Antonio Peixoto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE CLEMENTE DE CARVALHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0142000-85.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gomes da Silva\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0019200-50.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Castro Teixeira Barbosa [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Ass Em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Ancar Gestao de Empreendimentos Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Ass Em Recursos Humanos Ltda., Réu Ancar Gestao de Empreendimentos Ltda., Aut Juciara Castro Teixeira Barbosa\r\n\r\nReclamante e Reclamada: Manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0308300-42.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DA MATA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 692. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-65.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Bacallos Rodrigues [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251300-94.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO TELMO DE JESUS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA B-BIER DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Réu: ALEXANDRE FARIAS LUIS, Réu: GILCINEI MAGALHAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO TELMO DE JESUS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0340200-09.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA GUIMARAES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA CORREIA DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA GUIMARAES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001299-64.2011.5.01.0263 - CProt\r\n\r\nRqte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nRqdo: Rodrigo Lessa Souto Maior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rodrigo Lessa Souto Maior \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0236700-97.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCI MARINS DA SILVA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACESS DE COURO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: MARIA MADALENA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCI MARINS DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0071300-21.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ABIRAUDE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0935/2012 (fls. 304) \r\n\r\nProcesso: 0096500-69.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM EVARISTO FERREIRA FILHO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM EVARISTO FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência sobre calculos do contador às fls. 560. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0315700-73.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE NUNES BRAZ JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RENE NUNES BRAZ JUNIOR\r\n\r\nReclamada: Efetuar depósito dos honorários periciais , em 5 dias. Reclamante e Reclamada: tomar ciência da petição do perito eplo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-48.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Recreio do Laranjal ME \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 63/64, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311500-52.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Coelho Pimenta [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Isabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Coelho Pimenta\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0078600-49.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO BARBOSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO BARBOSA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000762-68.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Cristina dos Santos Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drm Comércio de Veículos Ltda. , Aut Olga Cristina dos Santos Costa \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 305/311, por deserto, uma vez que não observado o Ato conjunto nº 21/2010, TST.CSJT.GP.SG. Reclamante: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 313/315, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-77.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PADARIA BRASILANDIA LTDA, Réu: WAGNER CUNHA DE ALMEIDA, Réu: MARIA LUIZA MACEDO CAMARA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0166700-38.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALCANTARA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALCANTARA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0220600-04.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO QUIRINO DA SILVA [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0265600-12.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves de Azevedo [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0931/2012 (fls. 209). \r\n\r\nProcesso: 0106400-37.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA VIOLANTE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de ), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA VIOLANTE\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0184100-84.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos da Costa [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURECI FROES DE SOUZA TRINDADE [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos da Costa\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0254200-06.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ SILVA DE ARAUJO [Adv. Waldemir Silva da Cruz (OAB: RJ 83915 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES MICELI CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUIZ SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0225200-24.2004.5.01.0263 - PAP\r\n\r\nRqte: WASHINGTON LUIZ SALES DA SILVA JUNIOR [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRqdo: ANTONIO JOSE DA SILVA SA [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte WASHINGTON LUIZ SALES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0208800-32.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ALVES PEREIRA [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Inepar S.A. - Sistema de Telecomunicacoes(Massa Falida de)A/C Síndico Dativo Dr. Manuel Antonio Angulo Lopes, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ALVES PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará 0932/2012 (fls. 269). Reclamada: Comprovar recolhimento previdenciário devido, eo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337400-76.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS ROBERTO LESSA MACHADO A/C [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG TRANS VAL LTDA., Réu: Mauro Resende Sobreira Júnior, Réu: Maria Helena de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCOS ROBERTO LESSA MACHADO A/C\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0118300-51.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA E SILVA [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIMAR RJ MERCEARIA LTDA ME [Adv. Augusto Cesar Medeiros Costa (OAB: RJ 34748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0296400-91.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DIAS GOMES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA, Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DIAS GOMES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0184800-65.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATAFORTES ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0165600-19.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA BARROS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SABOROSO, Réu: Eliane Ferreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA BARROS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0265200-37.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA PAULA FERNANDES FREIRE [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE ESPORTIVO MAUA [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA PAULA FERNANDES FREIRE\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-75.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA DA SILVA BARROS [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICO ESPEC DE LIMPEZA E MAO DE OBRA L [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Edilce de Lima Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DA SILVA BARROS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0066900-95.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BORGES DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ALI LAGRAF COMERCIO FRUTA E LEGUMES, Réu: ALI LAGRAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BORGES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0207400-17.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SOUZA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ALEM DO RIO LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO ALEM DO RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado às fls 232, ora convolado em penhora, ciente que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado à União Federal, por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0195900-80.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Gomes Sobrinho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Gomes Sobrinho\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0205500-96.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELZA ARAUJO DA COSTA [Adv. Marcia Lorega Guimaraes Costa (OAB: RJ 84501 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA OS MORENOS DE TRIBOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELZA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0175700-96.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO GOMES [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0323400-08.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEM DE ALCANTARA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEM DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0934/2012 (fls. 198). \r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Galaxe da Costa [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Galaxe da Costa \r\n\r\nIndicar meios que comprovem sa alegada sucessão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-82.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS BARBOSA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000041-82.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamy Monteiro de Moura [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamy Monteiro de Moura\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 36/43 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Maia Candido [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Osório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Maia Candido\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0930/2012 (fls 53), e manifestar-se quanto ao parcelamento requerido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0221900-88.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA XODO DO GRADIM LTDA., Réu: PAULO CEZAR ARAUJO MADEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0179200-29.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana [Adv. Augusto Cesar Andrade Moura (OAB: RJ 113538 - D)]\r\n\r\nRéu: L C PEREIRA SERV ESPECIAL DE INV PROT E SEGURANCA / SEIPS SERVICO ESP DE INVESTIGACAO PROTECAO E SEGURANCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santana\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nId: 1367711"
                            ],
                            "1367740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-85.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076800-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Velasco [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 5º Ofício de Justiça de São Gonçalo [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Velasco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias.. +.\r\n\r\nProcesso: 0171200-79.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA BRAGANCA FRANCISCO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCÇÕES REALCE DA TRINDADE LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA BRAGANCA FRANCISCO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0284800-83.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA ROCHA GOMES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais conforme fls. 680, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Mello Bitencourt [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Mello Bitencourt\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001018-45.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Alfradique [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio dos Santos Alfradique\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlindo Alves Pereira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S. A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlindo Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido 10 dias adcionais paara indicar meios hábeis para citação da primeira ré sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113900-33.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUZINHA CLARA DE SOUZA SILVA [Adv. Héber Gomes de Oliveira (OAB: RJ 152871 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GEMEOS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GEMEOS, Aut LAUZINHA CLARA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nReclamante : Manifestar-se sobre ofício de fls. 451. Reclamada: Venha com o recolhimento previdenciário devido , observada a discriminação de fls. 453 . Em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0250700-68.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Reinaldo Nascimento [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO OURO LTDA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RIO OURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, ciente de que no silêncio , após o prazo legal serão liberados à União Federal, por alvarás judiciais , os valores devidos a título de cota previdenciária , conforme fls. 191, e o valor das custas devidas , conforme fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0207900-20.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY PEREIERA PACHECO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES EUTALIA SENA ROCHA-BAR,RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA ME , Réu: LOURDES EUTALIA SENA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY PEREIERA PACHECO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0140600-75.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO DE ABREU [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento está prejudicado , pois o alvará ( nº 0475/2012 - Bcº do Brasil) já foi expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001254-60.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Corrêa [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Guida Vendas e Assistencia Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues Corrêa \r\n\r\nEsclarecer se a parcela relativa aos honorários advocatícios foi quitada , em 05 dias , valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0273700-05.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RITER [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-34.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Sousa Rodrigues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolds Comércio Varejista de Produtos Alimentícios em Geral Ltda ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolds Comércio Varejista de Produtos Alimentícios em Geral Ltda ME, Aut Renata de Sousa Rodrigues \r\n\r\nReclamante: Venha com guias originais de FGTS e Comunicação de Dispensa . Reclamada : Manifestar-se sobre a petição de fls. 29, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-64.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Gomes de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos 2007 Comércio de Gesso e Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Gomes de Lima \r\n\r\nIndicar meios hébeis para citação da ré , em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0221900-25.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ RODRIGUES DA COSTA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nVenha com os nomes das empresas e respectivos endereços , que porventura arrebdam imóvel da ré , indicando , inclusive qual imóvel , em 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório (Ato GCGJT Nº 01/2012 e Res.Admin . 14/2012 - TRT/RJ) \r\n\r\nProcesso: 0001854-81.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva França [Adv. Guilherme Ferreira Dias Coutinho (OAB: RJ 83105 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Pedra Revendedora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva França\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial nº 0937/2012 - CEF e para receber as guias juntadas pela ré , mediante certid~dao nos autos . \r\n\r\nProcesso: 0042200-94.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCISCO VIEIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOVA MODELO ST EDWIGES C E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCISCO VIEIRA\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com os parâmetros da decisão de fls. 223/224, em 10 dias, conforme promoção . \r\n\r\nProcesso: 0239300-28.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SOARES DE CARVALHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução previdenciária fls. 396/397. \r\n\r\nProcesso: 0249500-11.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Chopp e Sinuca Salvatori Ltda. Me [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência das CPs para requerimento , em 05 dias , sob pena de perda de prova . \r\n\r\nId: 1367740"
                            ],
                            "1367706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0032700-52.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fernandes Meirelles Paulo\r\n\r\nRéu: F F ALMEIDA TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\nPelo presente fica m F F ALMEIDA TELECOMUNICACOES ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado às fls. 22, para os fins legais, devendo, ademais, depositar a diferença devida, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0058400-11.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: NOVA PANIF SALGUEIRO LTDA A/C DOS SOCIOS, RICARDO MACIEL DA COSTA, ABDO FERES NETTO, EDINEA ALVES REIS\r\n\r\nPelo presente fica m ABDO FERES NETTO, EDINEA ALVES REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 33.256,19, correspondente a 2.693.238,24 IDTR's ou garantir a execução, sob pena de penhora. Tomar ciência ainda dos bloqueios já realizados. \r\n\r\nProcesso: 0059500-45.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VANIZ REFEICOES LTDA., Carla Dias da Silva, Nizio de Souza Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Nizio de Souza Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 13.251,46, equivalente a 1.079.504,03 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Galaxe da Costa \r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 13.364,33, equivalentes a 1.086.205,90 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-02.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: BENSON CONSTRUTORA LTDA , JORDERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHAES, MABIA QUINTANILHA MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica m MABIA QUINTANILHA MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 3.774,91, equivalente a 306.811,59 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-14.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Jardim dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 3.005,43, equivalente a 243.191,15 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0221600-24.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 2.799,24, referente a 225.879,78 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367706"
                            ],
                            "1367737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0221900-25.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 13.973,38 equivalente 1.128.285,83 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0322800-50.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FARIA BARBEITO\r\n\r\nRéu: ADEGA MATTOS E SANTANA LTDA - ME, Daitil Pires Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Daitil Pires Mattos, Marcelo Maia Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 33.512,80 equivalente a 2.706.003,66 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0177200-61.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO COSTA DA SILVA FREIGEDO\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOSSA SENHORA DE NAZARETH LTDA, Sylvio Mendonça Nunes, ALOYSIO DA SILVA NUNES \r\n\r\nPelo presente fica m Sylvio Mendonça Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 9.344,81 equivalente a 754.550,20 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-74.2007.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Catel Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Catel Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido restrição de transferência dos veículos indicados na petição de fls. 36 . \r\n\r\nProcesso: 0001414-85.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. , Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JL Costa Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367737"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1369536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001503-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Wanderlei Perminio Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Wanderlei Perminio Silva , Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-42.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherlene de Souza Ramos de Oliveira [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherlene de Souza Ramos de Oliveira , Réu Supermercado Charme Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-08.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Lopes Saleme do Valle [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Lopes Saleme do Valle\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-30.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gregório [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gregório\r\n\r\nVenha com meios e modos de prosseguir com a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Nascimento Sales [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Nascimento Sales, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Antunes [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fernandes e Azevedo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Antunes , Réu Padaria Fernandes e Azevedo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Emanoel de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-23.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilda da Silva Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilda da Silva Souza \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Marques [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Priscilla da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamante foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-49.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Severino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Severino da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 83. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Antunes Poujo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix - Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix - Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Leticia Antunes Poujo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento Silva Soares [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nascimento Silva Soares , Réu Sociedade Educacional Gonçalense ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-40.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Filho e Souza Restaurante Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-15.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair da Silva Sabany [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: C M M Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Sabany\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-45.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut Paulo Roberto Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-13.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Jakeline Pereira Carvalho [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Jakeline Pereira Carvalho, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sergio de Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Cosmo de Lima [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: ACEGRI Associação Comercial dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cosmo de Lima \r\n\r\nCumpra o autor a parte final do despacho de fls. 119, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001209-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio de Moura [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Solda e Qualidade Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real WDT Engenharia de Solda e Qualidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações enviadas as testemunhas a fls. 95 e 96. \r\n\r\nProcesso: 0016800-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Pacheco dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Silvia Lucia Pacheco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes Rocha [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Somold Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)], Réu: Água Mineral Cascataí Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água Mineral Cascataí Ltda., Aut Luiz Claudio Gomes Rocha , Réu Somold Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Inácio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Inácio , Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e a ação de consignação em pagamento procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-76.2007.5.01.0264 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de Niteroi s [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de Niteroi s\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Tavares Freitas [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Tavares Freitas\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 213. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Correa Silva [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Felipe Ramos Campana (OAB: RJ 128809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Correa Silva , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela segunda reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Anderson Antunes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1369536"
                            ],
                            "1369537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0144200-91.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Argenario Lopes\r\n\r\nRéu: Construtora Al-Wi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Simões Luz e Alda Esteves Luz., que se encontram em lugar incerto e não sabido para: efetuem o pagamento do crédito da autora ou apresentem bens da ré passíveis de constrição, sob pena de responderem com seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369537"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0025500-92.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDE SELMA DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nRéu: Organização Técnica de Assistência Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo Mouta Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-65.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Fernandes \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andreia Barros Milessis, Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls. 244 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368951"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-33.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANCIA MARIA LIMA DE AZEVEDO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTANCIA MARIA LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nVista da peticao de fls 568, devendo providenciar em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malta de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando, inclusive, o teor do despacho de fls 400, em 10 dias, sob pena de nomeacao de perito as suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0006100-15.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANITO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANITO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.187, devendo requerer o que for de interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0032400-09.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO DA SILVA MAURICIO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOP.ELETR.EST.RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu COOPELETRO COOP.ELETR.EST.RIO DE JANEIRO LTDA., Aut FAUSTO DA SILVA MAURICIO, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Souza [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Business Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design e Business Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Queiroz [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Queiroz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, sob pena de aplciacao da RA 14/2012 do ETR \r\n\r\nProcesso: 0065500-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos Filho [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sob Medida de Teresópolis Móveis Ltda. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sob Medida de Teresópolis Móveis Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 133, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0108900-87.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.583, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Junior [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vargas [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Vargas\r\n\r\nVista da peticao de fls 542, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000676-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules dos Santos Sales [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Habilis Solução em Transportes Ltda n/p Rogério Costa Mello Alves [Adv. Roberto Jose de Mello Oliveira Alves (OAB: RJ 8407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules dos Santos Sales\r\n\r\nVista da peticao de fls 145, devendo dizer, ainda, se desiste do pedido de insalubridade, face a impossibilidade da realizacao de pericia, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131000-89.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Royale Moveis Ltda ME [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)], Réu: Jesus Marques Martins [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)], Réu: Nilcéa de Oliveira Martins [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesus Marques Martins, Réu Nilcéa de Oliveira Martins, Réu Royale Moveis Ltda ME\r\n\r\nConvolado o bloqueio em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040800-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guimarães [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda a/c do sócio José Geraldo Lemos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Guimarães\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0028000-44.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alim N/P Soc Regina Helena Nader Sanches Aguayo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1368873"
                            ],
                            "1368901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Itaborahy [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Vigilancia e Seguranca LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Itaborahy\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0140800-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Medeiros [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0023300-79.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEBRANDES CÂNDIDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista a re dos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0126500-14.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Bandeira do Valle [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 210, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000687-35.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon de Souza da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Souza da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001167-76.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beique Gabriel dos Santos Nascimento [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Orgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Orgãos - FESO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no valor de R$ 1228,56, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000231-17.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza de Oliveira Vidal [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Souza de Oliveira Vidal\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, em 10 dias \r\n\r\nId: 1368901"
                            ]
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                            "1358550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-41.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA FRANCISCO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0553000-45.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE ALMEIDA CORDEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Piramo de Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-16.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES TOLEDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONST DA CIDAD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONST DA CIDAD, Aut MARIA INES TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A, Aut Dario Pereira da Silva, Réu Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira de Figueiredo Junior [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira de Figueiredo Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0510400-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA DE CASTRO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001893-72.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo da Silva Leite [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260900-84.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hamilton Rodrigues de Carvalho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Hamilton Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Jose Pedroza Moraes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA, Aut MARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Paiva Ferreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Larissa Paiva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252200-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Heber Jesus da Silva [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Heber Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernandes Pereira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofave Combustiveis Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fernandes Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0180900-58.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Pinheiro [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos da Silva Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-51.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Carlos Vianna de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Carlos Vianna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva (Espólio de) n/p Beatriz Maria Siqueira da Silva e Cristina Aparecida Siqueira da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Josué da Silva (Espólio de) n/p Beatriz Maria Siqueira da Silva e Cristina Aparecida Siqueira da Silva, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0282200-05.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Terezinha Delgado Campos Reis [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sonia Terezinha Delgado Campos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-22.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Costa de Oliveira Ferreira [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Eliane Costa de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223200-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO COSTA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut JOSE RODOLFO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001008-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodolfo Macedo Pacheco [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodolfo Macedo Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0504100-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS ROQUE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Costa [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-97.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-87.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo Cardoso Teixeira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanagildo Cardoso Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-54.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ALEXANDRE DE SOUZA MALTA, Aut: ANTONIO FRANCISCO NASCIMENTO, Aut: JAMILSON DE MELO ANTONIO, Aut: GUILHERME VICENTE FERNANDES, Aut: GERALDO GREGORIO SANTANA, Aut: GERALDO CUSTODIO ARCENICO, Aut: JOAO BATISTA LIMA SOARES, Aut: JOAO CORDEIRO DE LIMA, Aut: JOSE ANTONIO PIMENTEL, Aut: JOSE PAULO PACHECO RIBEIRO, Aut: JOSE RENATO DE OLIVEIRA, Aut: EDSON DIAS, Aut: EDSON LOPES DA SILVA, Aut: HENRIQUE DE CARVALHO, Aut: IVO VICENTE, Aut: LUIZ ANTONIO CARVALHO DA SILVEIRA, Aut: LUIZ CLAUDIO DA PAIXAO, Aut: LUIZ CLAUDIO SILVA DA COSTA, Aut: MANOEL BARBOSA DA SILVA FILHO, Aut: MAURO DE OLIVEIRA GALDINO, Aut: PAULO DA CONCEICAO VENTURA, Aut: PAULO SERGIO DE SOUZA, Aut: PAULO CESAR FERREIRA DE LIMA, Aut: PEDRO CARNEIRO DA SILVA, Aut: PEDRO SABINO DA CRUZ, Aut: PROVIDO BARBOSA CUSTODIO, Aut: REGINALDO DA SILVA VICTOR, Aut: REINALDO VICTOR, Aut: ROBERTO LUIZ LOURENCO DA SILVA, Aut: ROBERTO THOMAZ, Aut: SELIO SOARES DE OLIVEIRA, Aut: CICERO RONALDO, Aut: CELSO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRéu: EMEK EMPREITEIRA MONT ELETRO MEC CIVIL LTDA ME, Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-49.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MAGALHAES SALES [Adv. Jose Rungerio Monteiro (OAB: RJ 29170 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437/437. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-64.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sionici do Socorro Maria [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sionici do Socorro Maria \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001916-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Jesus Rocha [Adv. Octávio Augusto Guimarães Vargas Carneiro (OAB: RJ 154109 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar de Jesus Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Monteiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilberto Campos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-75.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE QUEIROZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD PRICE MAGAZINE LTDA, Réu: SOFT PRICE MAGAZINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielly Cristina Barbosa do Nascimento [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Fernanda de Souza Filgueiras (OAB: RJ 160565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Drielly Cristina Barbosa do Nascimento, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 845. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-05.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Canto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio Canto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333100-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celio da Silva Lorosa [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Junior do Carmo [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Junior do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0306400-47.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MOREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: GILVAN CEZAR PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE EDISON FREITAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO MOREIRA, Aut GILVAN CEZAR PEREIRA, Aut JOSE EDISON FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0306700-38.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Serafim Monteiro (Espólio de) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-41.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LELLIS DE PAIVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE LELLIS DE PAIVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Araújo Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Araújo Silva , Réu Mobilita Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teodoro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teodoro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0552500-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE SOUZA BALBI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DE SOUZA BALBI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1358550"
                            ],
                            "1368621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262900-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Demetrio Rodrigues [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Demetrio Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/10/2012 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0273500-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wolney Avelar [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Wolney Avelar\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/10/2012 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0072700-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern - Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consórcio Contern - Cetenco, Aut Renato Corrêa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000706-58.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Jovem Cassiano [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Seena Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jovem Cassiano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000991-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Lima, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000711-80.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Helenice Barbosa Matheus [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Barbosa Matheus \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0224200-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Oliveira Teixeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose de Oliveira Teixeira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/10/2012 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002100-08.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Jesus Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Jesus Oliveira, Réu Colitur Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0198100-20.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vanderlei da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/10/2012 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000727-34.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar Bernardes de Freitas [Adv. Helder Rossi da Silveira Raposo (OAB: RJ 166290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Bernardes de Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0101100-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique do Carmo de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique do Carmo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0288300-73.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Otavio Goncalves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Otavio Goncalves, Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/10/2012 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000894-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Medeiros [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Medeiros, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0091000-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Pires de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda., Aut Silverio Pires de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0199800-31.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Benedito do Carmo Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benedito do Carmo Dias, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/10/2012 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0221700-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Jucier Florencio de Souza [Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Jucier Florencio de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/10/2012 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001764-67.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cortes de Souza [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelivaldo da Silva Rosa Restaurante [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cortes de Souza, Réu Suelivaldo da Silva Rosa Restaurante\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 25/10/2012 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Vieira de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagístico Paraíso das Palmeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Vieira de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000528-12.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Manoel Ferreira Siqueira [Adv. Edite Ferreira Bento de Azevedo (OAB: RJ 108177 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleisson Manoel Ferreira Siqueira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000739-48.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Michelle Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Michelle Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1368621"
                            ],
                            "1368622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000474-46.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina da Silva Moyses [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda., Aut Elisabete Cristina da Silva Moyses\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/10/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1368622"
                            ],
                            "1367049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000554-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Jose de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Metais Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Metais Comercio Ltda., Aut Modesto Jose de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de au diência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001519-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rogério Teixeira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconflandres Indústria e Comércio de Frandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rogério Teixeira, Réu Inconflandres Indústria e Comércio de Frandres Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000536-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira Messias [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaker Chemical Operações Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Aurélio Ferreira Messias , Réu Quaker Chemical Operações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0165100-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ribeiro [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Vargas [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nelson Vargas\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/11/2012 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001243-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lobato [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lobato, Réu Banco Abn Amro Real S.A., Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001780-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Pereira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Luciano de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirli de Menezes Pereira Medeiros [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Cesar de Souza Padaria e Confeitaria ME [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. Cesar de Souza Padaria e Confeitaria ME, Aut Shirli de Menezes Pereira Medeiros\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 14/11/2012 às 15:40h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0204900-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Raimundo Goncalves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Raimundo Goncalves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/11/2012 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisia Martelete Resende [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional José Rodrigues Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional José Rodrigues Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa dos Santos [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Secretaria Municipal de Saúde PMVR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa dos Santos, Réu Rotkele Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001912-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane da Cruz Lemos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jeovane da Cruz Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0292800-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Florencio Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis Florencio Teixeira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Souza Lourenço Junior [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Aut: Rodrigo Barbosa de Andrade [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Guilherme Barboza Passos [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Souza Lourenço Junior, Réu Jorge Guilherme Barboza Passos, Aut Rodrigo Barbosa de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0130400-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Parreira da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Parreira da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 14/11/2012 às 15:20h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0001427-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sobral Pinto Dias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Julio Cesar Sobral Pinto Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0270600-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcondes de Oliveira [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcondes de Oliveira, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 14/11/2012 às 15:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0001287-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Andressa da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Celebritate Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celebritate Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. , Aut Sabrina Andressa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001358-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nêide Célia Gonçalves [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nêide Célia Gonçalves , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001372-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Siqueira Pires [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Siqueira Pires , Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000327-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Morato de Oliveira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da decisão referente a recuperação judicial bem como a publicação da mesma. Pz:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-46.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZIL GONCALVES ROCHA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: NITOLE E CIA LTDA [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITOLE E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-18.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rosa de Oliveira Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rosa de Oliveira Alves, Réu Posto Vila 2000 de Volta Redonda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001365-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tavares da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001281-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Brito [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Brito, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Carvalho Dutra [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Carvalho Dutra , Réu Voldac Indústria e Comércio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001375-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000850-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues Oliveira [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Regiane Rodrigues Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1367049"
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                            "1359015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2012\r\n\r\n0414800-58.2003.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: MICHELE QUINTINO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: GOMES RIBEIRO SO JEANS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GOMES RIBEIRO SO JEANS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.131,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359015"
                            ],
                            "1358549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0139900-69.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA TRINDADE MOURA\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-24.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Ferreira Nascimento\r\n\r\nRéu: Acser Recusos Humanos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recusos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0253400-11.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARTINS RAMOS\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA SERV COM V REDONDA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FARO´S ASSESSORIA SERV COM V REDONDA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358549"
                            ],
                            "1359014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Araújo Silva \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-51.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Carlos Vianna de Oliveira\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359014"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1368874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-94.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ederaldo Fabrício [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ederaldo Fabrício \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva e Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Engenh. Telecom. Ltda (massa falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0127400-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Anastácio Rufino [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Heber Anastácio Rufino\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0486700-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARDOSO NARDELLI [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCOS CARDOSO NARDELLI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0168400-88.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silvia Augusto Nazaré [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda. [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silvia Augusto Nazaré, Réu Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-35.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: José Orlando Ferreira, Réu: Julio Eustaquio Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0213100-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES OVIDIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: EPHIGENIO CABRAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES OVIDIO, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut EPHIGENIO CABRAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0122300-80.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Pereira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0307100-59.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LOPES MOREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0270600-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILSON OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0239500-16.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE LOUREIRO [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO JOSE LOUREIRO, Réu SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-89.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Alves de Paula [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Alves de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juarez Soares Florzino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juarez Soares Florzino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0351700-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001119-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Demétrio de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sandro Demétrio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0015700-93.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Avelar Botelho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria Ltda., Aut Thiago de Avelar Botelho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 172/172-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023600-06.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO APARECIDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0282800-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO CORREA DA SILVA [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Gomes Junqueira [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0151900-83.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CRUZ DIAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CRUZ DIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel de Freitas [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Enger [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda., Réu: Hospital São Camilo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Enger\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142600-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Severino Ferreira da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas vezes se afigurarem necessárias à sua condição financeira, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0430500-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE CARVALHO CABRAL [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0076300-61.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDVALDO DE SANTANA TELES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: NAP E FILHOS LTDA, Réu: A L S BOTELHO ME [Adv. Paulo Cesar de Almeida Freitas (OAB: RJ 100769 - D)], Réu: EDIFICIO MONTRE DOR [Adv. Paulo Cesar de Almeida Freitas (OAB: RJ 100769 - D)], Réu: ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S BOTELHO ME, Aut ANTONIO EDVALDO DE SANTANA TELES, Réu EDIFICIO MONTRE DOR\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PAULINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO A/C PGF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PAULINO\r\n\r\nFicar ciente do indeferimento do pedido de fls. 173, pois os cálculos já restaram reatualizados, conforme a lei de regência, fls. 146/146-v. Ciência ainda de que deverá informar em qual município ocorreu a prestação laborativa, tendo em vista a instalação da VT de Barra Mansa e o endereço da empregadora nesse mesmo município, fls. 02. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-53.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA ELIANE DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DEBORA ELIANE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Fernandes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Mariza do Carmo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Simone Hosana da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza do Carmo , Aut Marli Fernandes da Silva, Aut Simone Hosana da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-84.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Carvalho de Souza e outro [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: AGENOR NEVES DE ARAUJO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: ANTONIO WILSON RODRIGUES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: ARNALDO MARESI [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JAIR ANTONIO MELO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: GERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA PACHECO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JORGE CARLOS DOS REIS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOSE FERNANDES DE MORAIS, Aut: JOSE FRANCISCO DE NOVAIS MAIA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOSE JORGE FEIJOLO, Aut: JOSE CANDIDO, Aut: JOSE LAURINDO, Aut: JOSE VILELA DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: ELIO DUARTE DE OLIVEIRA, Aut: ERNANI AGANETE [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: LUIS FERNANDO GUIMARAES, Aut: MAURICIO PACHECO DO COUTO, Aut: NELSON BATISTA CANEDO, Aut: ROBERTO BOECHAT, Aut: TARCISO ANTONIO MONTEIRO DA GRACA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: WALTER LUIZ NARDUCHE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0274800-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Tavares da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F. R. Brandao ME, Réu: Fausto Rodrigues Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Tavares da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-57.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima Grancini [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Fatima Grancini, Rqdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0138600-20.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Ventura Teixeira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-63.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa Fidelis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S.A. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa Fidelis\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0175000-77.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA TOLEDO DA CRUZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, quanto à impugnação à decisão de liquidação oposta pelo autor, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0008900-25.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL GOMES CANDIDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO AUGUSTO SILVA BASILIO [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: POSTO RODOVIA DO ACO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO RODOVIA DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-22.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVANO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: CLAUDINEY DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0172300-50.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Faria de Oliveira Ancel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Barbara Faria de Oliveira Ancel\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0392400-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLÓRIA PIRES DE PAULA (SUCESSORA DE FRANCISCO DE PAULA) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLÓRIA PIRES DE PAULA (SUCESSORA DE FRANCISCO DE PAULA)\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0112900-47.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS FRANCISCO [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0430000-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0482200-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CANDIDO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CANDIDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0056500-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marendaz [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Marendaz\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-41.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nRefazer seus cálculos de acordo com o julgado, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0374800-42.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Xavier [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0128000-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manoel Costa Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 600,00), haja vista a questão da responsabilidade subsidiária determinada em sentença e o fato de a ré Itibra não vir se manifestando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-58.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA MARIA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA MARIA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, . .\r\n\r\nProcesso: 0300100-13.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA SOARES DE PAULA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0025600-23.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER DE BASTOS [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANCISCO XAVIER DE BASTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0102700-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Kozlowaski Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Kozlowaski Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-82.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CUNHA GONCALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0485500-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA ESTEVES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: SANDRA LUCIA DE CARVALHO, Réu: Marina de Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO BATISTA ESTEVES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-63.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vitor Moreira [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0058800-50.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut ROSA MARIA FONSECA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0196900-77.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE JACINTO VIRGILIO [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: C. MAIS RESTAURANTE E LANCHES ESPECIAIS LTDA - EPP [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE JACINTO VIRGILIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias preclusivos, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0242600-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Mendes de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderly Mendes de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1368874"
                            ],
                            "1368875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0182500-87.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERISVALDO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.684,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136500-68.2000.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: CARMELITA DE FATIMA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Edmilson da Silva Santos,BAHIA ANDAIMES DE COSMOPOLIS LTDA,José Carlos de Lima,Francisco de Jesus Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmilson da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.564,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368875"
                            ],
                            "1368876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0015700-93.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Avelar Botelho\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Mobilitá Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 172/172-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368876"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1369689": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.309 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DO ANEXO DA LEI Nº 6.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - O art. 3º da Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° Ficam criados, no Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para provimento gradual, 400 (quatrocentos) cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e 150 (cento e cinquenta) cargos de Analista de Planejamento e Orçamento, competindo a esta Pasta sua gestão e supervisão.”\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Os cargos de que trata esta Lei não poderão ser objeto de terceirização.\r\n\r\nArt. 4º - Os cargos de que trata esta Lei serão preenchidos, exclusivamente, por concurso público a ser realizado.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1681/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 29/2012\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGratificação de Desempenho de Atividade \r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nD\r\n\r\nIII\r\n\r\n7.113,85\r\n\r\n2.134,15\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nII\r\n\r\n6.730,19\r\n\r\n2.019,06\r\n\r\nI\r\n\r\n6.367,23\r\n\r\n1.910,17\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n6.023,83\r\n\r\n1.807,15\r\n\r\nV\r\n\r\n5.698,96\r\n\r\n1.709,70\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.391,61\r\n\r\n1.617,49\r\n\r\nIII\r\n\r\n5.100,84\r\n\r\n1.530,26\r\n\r\nII\r\n\r\n4.825,75\r\n\r\n1.447,72\r\n\r\nI\r\n\r\n4.565,49\r\n\r\n1.369,64\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n4.319,26\r\n\r\n1.295,77\r\n\r\nV\r\n\r\n4.086,33\r\n\r\n1.225,89\r\n\r\nIV\r\n\r\n3.865,94\r\n\r\n1.159,79\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.657,45\r\n\r\n1.097,23\r\n\r\nII\r\n\r\n3.460,20\r\n\r\n1.038,06\r\n\r\nI\r\n\r\n3.273,59\r\n\r\n982,08\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n3.097,04\r\n\r\n929,11\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.930,01\r\n\r\n879,01\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.772,00\r\n\r\n831,60\r\n\r\nII\r\n\r\n2.622,50\r\n\r\n786,74\r\n\r\nI\r\n\r\n2.481,07\r\n\r\n744,32\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGratificação de Desempenho de Atividade \r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n2658,43\r\n\r\n797,53\r\n\r\nR$ 192,00\r\n\r\nII\r\n\r\n2549,44\r\n\r\n764,83\r\n\r\nI\r\n\r\n2444,92\r\n\r\n733,48\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n2344,67\r\n\r\n703,40\r\n\r\nV\r\n\r\n2248,54\r\n\r\n674,56\r\n\r\nIV\r\n\r\n2156,35\r\n\r\n646,91\r\n\r\nIII\r\n\r\n2067,94\r\n\r\n620,38\r\n\r\nII\r\n\r\n1983,16\r\n\r\n594,95\r\n\r\nI\r\n\r\n1901,84\r\n\r\n570,55\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n1823,87\r\n\r\n547,16\r\n\r\nV\r\n\r\n1749,10\r\n\r\n524,72\r\n\r\nIV\r\n\r\n1677,38\r\n\r\n503,22\r\n\r\nIII\r\n\r\n1608,61\r\n\r\n482,58\r\n\r\nII\r\n\r\n1542,66\r\n\r\n462,79\r\n\r\nI\r\n\r\n1479,41\r\n\r\n443,82\r\n\r\nD\r\n\r\nV\r\n\r\n1418,75\r\n\r\n425,63\r\n\r\nIV\r\n\r\n1360,58\r\n\r\n408,18\r\n\r\nIII\r\n\r\n1304,80\r\n\r\n391,44\r\n\r\nII\r\n\r\n1251,30\r\n\r\n375,40\r\n\r\nI\r\n\r\n1200,00\r\n\r\n360,00\r\n\r\nId: 1369689"
                    ],
                    "1369690": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.310 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO IDOSO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituída no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana Estadual da Saúde do Idoso”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL- Semana Estadual da Saúde do Idoso.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - A Semana Estadual do Idoso terá como objetivo promover campanhas e eventos voltados para o esclarecimento da população acerca da prevenção e combate a doenças que afetam a saúde dos idosos, bem como para orientação de medidas necessárias para uma sadia qualidade de vida na terceira idade.\r\n\r\nArt. 4º - Esta semana poderá contar com o apoio de instituições de caráter público e/ou privado, entidades de classe, associações civis e universidades, em adesão de caráter voluntário, que poderão realizar diagnósticos, atendimentos, palestras e eventos, com o acompanhamento de médicos, nutricionistas, dentistas, psicólogos e outros profissionais cuja atividade tenha correlação com o tema abordado.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei nos termos de sua competência, promovendo ampla divulgação das atividades da Semana Estadual da Saúde do Idoso.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 964/2011\r\n\r\nAutoria: Deputado Samuquinha\r\n\r\nId: 1369690"
                    ],
                    "1369691": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.311 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3874, DE 24 DE JUNHO DE 2002, MODIFICANDO A EMENTA E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A Lei Estadual n° 3874, de 24 de junho de 2002, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Ementa: Dispõe sobre a comercialização de gases acondicionado em recipientes ou embalagens reutilizáveis. \r\n\r\nArt. 1° - O titular da marca inscrita em embalagem ou recipiente reutilizável, não poderá impedir a livre circulação do produto ou reutilização do continente, ainda que por empresa concorrente, ou criar, por meio de marca, vínculo artificial com o consumidor de maneira a impedir a ele a plena liberdade em adquirir o produto de quem lhe aprouver, desde que sejam observadas as seguintes regras: \r\n\r\nI - seja o recipiente ou embalagem efetivamente reutilizável e de tipo padrão utilizado por todos produtores;\r\n\r\nII - o recipiente ou embalagem tenha sido regularmente colocado no mercado e adquirido por consumidores, revendedores ou produtores; \r\n\r\nArt. 2º - O produtor, ou revendedor, que, observando as regras estabelecidas nesta lei, reutilizar do recipiente ou embalagem, deverá nele colocar em destaque a sua marca de maneira a não causar confusão ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Na comercialização de gás liqüefeito de petróleo engarrafado (GLP), observar-se-ão as regras administrativas emanadas pela autoridade competente e os acordos firmados pelas empresas do setor, no que não contrariem as seguintes disposições:\r\n\r\nI - todas as empresas distribuidoras de GLP deverão promover a requalificação dos botijões que engarrafar, nos termos e prazos determinados pelas autoridades administrativas;\r\n\r\nII - os botijões recebidos pelas distribuidoras, no exercício de seu comércio, que não tenham estampada a sua própria marca, deverão obedecer ao seguinte regime:\r\n\r\na) - a empresa que receber tais botijões deverá cientificar a empresa titular da marca estampada no botijão do fato, a fim de se proceder a destroca, seja através do centro de destroca existente ou diretamente com a cientificada;\r\n\r\nb) - se o titular da marca, ou o centro de destroca, não colocar à disposição os botijões para a destroca, ou se houver saldo não destrocado, vigorará o disposto no artigo 1° e incisos, e artigo 2º desta Lei, devendo, entretanto, a empresa que os engarrafar, apor no botijão um lacre à prova de fogo, identificando a própria marca.\r\n\r\nc) - a utilização da faculdade prevista na alínea supra não exime a distribuidora de requalificar o botijão de outra marca que pretenda engarrafar.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1079/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Edson Albertassi\r\n\r\nId: 1369691"
                    ],
                    "1369692": [
                        "I - Veto Total",
                        "OfíciGG/PL Nº 186 Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 16 de agosto de 2012, do Ofício nº 159-M, de 15 de agosto de 2012, referente Projeto de Lei n.º 3233-A, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos, que “INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3233-A/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA”.\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto de lei.\r\n\r\nA criação de programas encerra uma série de providências materialmente administrativas que se inserem nas competências do Poder Executivo, eis que cuidam de matéria afeta à gestão interna da Administração na área de estruturação e atribuição dos órgãos estaduais, cuja iniciativa é privativa do Governador.\r\n\r\nCom efeito, ao dispor de forma pormenorizada sobre programa estadual - fixando seus objetivos, definindo ações, alocando recursos públicos, bem como criando funções no âmbito da Administração Pública, o projeto desconsiderou o campo da reserva de administração, que é privativo do Poder Executivo, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição Federal. Por outro lado, para aquilo que demanda tratamento legal, a iniciativa legislativa cabe, também de forma privativa, ao Governador (CF, art. 61, § 1º, II, “b”).\r\n\r\nNa esteira deste raciocínio importa trazer a conhecimento os termos do Decreto nº 40.645, de 08 de março de 2007, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta e indireta, na fonte gestora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.\r\n\r\nTal Decreto vale dizer, já regulamenta, com sucesso, a coleta seletiva nos órgãos e entidades públicas estaduais, inclusive nas escolas, e, em muitos pontos, o faz de forma diversa daquela pretendida no ora projeto.\r\n\r\nUma dessas contrariedades é o fato de todo o lixo coletado ser doado aos catadores, e não vendido, já que o objetivo maior é estimular a política de separação de resíduos recicláveis, ainda em fase de desenvolvimento em todo o Brasil.\r\n\r\nA proposta, como se pode ver, vai diretamente de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, cuja previsão está no art. 7º da Carta Estadual.\r\n\r\nSegundo interpretação dada ao preceito constitucional acima, é fora de questionamento que os Poderes de Estado não podem exercer função própria dos outros, o que põe em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nPor todos estes motivos é que não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1369692"
                    ],
                    "1369693": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 187 Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 17 de agosto de 2012, do Ofício nº 160-M, de 16 de agosto de 2012, referente Projeto de Lei n.º 702-A de 2011 de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins, que “DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A INFORMAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EFETIVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES CONSIDERADOS SOBRE O PESO DE CADA PRODUTO PARA CUMPRIMENTO DA LEI N° 2772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 702-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE “DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A INFORMAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EFETIVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES CONSIDERADOS SOBRE O PESO DE CADA PRODUTO PARA CUMPRIMENTO DA LEI N° 2772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto.\r\n\r\nEm 25 de agosto de 2007 foi editada, no Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 2.772, a fim de determinar o peso máximo do material escolar a ser transportado nas mochilas dos alunos do pré-escolar e 1º grau.\r\n\r\nPretende-se agora, pela iniciativa em comento, disciplinar o acesso do consumidor às informações acerca do peso de tais materiais, quando de sua comercialização, com vistas a possibilitar o cumprimento da lei supracitada.\r\n\r\nTal proposta, em princípio, poderia ser inserida na competência estadual concorrente para legislar sobre normas de “conteúdo protetivo do consumidor”, com fundamento no art. 24, V (produção e consumo) e XII (proteção e defesa da saúde) da Carta Federal. Fato é que o Estado, no exercício desta competência, pode editar normas de caráter suplementar, desde que se destinem à adequação às peculiaridades locais ou a preencher lacunas deixadas pela Lei Federal no que se refere à matéria de consumo, o que não é o caso. \r\n\r\nSobre o tema já foi editado, com força de norma geral, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) - norma geral para toda e qualquer relação de consumo, que, em seu art. 6º, III, prevê, como direito básico do consumidor, o direito à “informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.\r\n\r\nO mesmo diploma legal prevê, ainda, em seu art. 31, que “a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.\r\n\r\nMais do que isso, a Lei Federal nº 10.962/2004, ainda dispõe especificamente sobre a oferta e as formas de afixação de produtos e serviços para o consumidor.\r\n\r\nComo se pode ver, então, além de extrapolar a competência estadual para legislar sobre o tema, a proposta em comento afigura-se irrazoável, eis que acaba por repassar aos estabelecimentos que comercializam material escolar uma responsabilidade que não lhes cabe. \r\n\r\nIsto sem falar, ainda, em possíveis dificuldades de ordem prática para que sejam efetivamente implementadas as determinações constantes do projeto de lei, tendo em vista a diversidade de materiais utilizados pelas escolas de todo o Estado.\r\n\r\nPelo exposto não restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1369693"
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                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
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                    "1369892": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.744 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 78.496.291,40, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012, E-01/170/2012 e E-04/8041/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 78.496.291,40 (setenta e oito milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1369893": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.139.631\r\n\r\n4.051.238\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.632.476\r\n\r\n20.634.659\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n21.111\r\n\r\n21.111\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n153.731\r\n\r\n117.108\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n29.238\r\n\r\n29.238\r\n\r\nId: 1369893"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1369843": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO CONJUNTO DO GOVERNADOR E DO DEFENSOR \r\n\r\nPÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-20/12827/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos da Lei Complementar nº 6, de 12 de maio de 1977, e suas alterações, tendo em vista a aprovação e classificação no XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública, para o cargo de Defensor Público Substituto, do quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os bacharéis em Direito, a seguir elencados:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEM VAGA DECORRENTE DA PROMOÇÃO DE:\r\n\r\n1\r\n\r\nLÍVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\n- Alexandre Fabiano Mendes.\r\n\r\n2\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n- Natália dos Santos Peixoto.\r\n\r\n3\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n- Thais da Franca Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA \r\n\r\n- Antônio José Sampaio Santos\r\n\r\n5\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\n- José Edenizar Tavares de Almeida Neto\r\n\r\n6\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\n- Flávia Coimbra Alves\r\n\r\n7\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\n- Daniela Maria de Paiva Pereira\r\n\r\n8\r\n\r\nMARINA LÖWENKRON\r\n\r\n- Ana Fabiula Gonzalez Navia Pires da Silva Pinto\r\n\r\n9\r\n\r\nMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n- Paulo Rodolfo Kraft\r\n\r\n10\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n- Anderson Marinovic\r\n\r\n11\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\n- Eduardo de Araújo Cunha\r\n\r\n12\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\n- Patrícia Rodrigues Teles\r\n\r\n13\r\n\r\nEDUARDO RODIGUES DE CASTRO\r\n\r\n- Heloisa Andrea Façanha Vaz\r\n\r\n14\r\n\r\nKAREN SIMÕES ROSA E SILVA \r\n\r\n- Sylvio de Barros Imbassahy\r\n\r\n15\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n- Rafaela Ribeiro Ivo Tavares\r\n\r\n16\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\n- Samantha Monteiro de Oliveira\r\n\r\n17\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Susana Cadore Nunes Barreto\r\n\r\n18\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n- Leonardo Reis de Nazareth\r\n\r\n19\r\n\r\nMARIA ELISA GOMES SANT' ANNA \r\n\r\n- João Francisco Nascimento Colnago\r\n\r\n20\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n- Karina Gonçalves Jasmim\r\n\r\n21\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\n- Ana Paula Teixeira Ferreira de Amarante\r\n\r\n22\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n- Viviane Aló Drummond Pereira da Cunha\r\n\r\n23\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\n- Guilherme Godinho Louzada\r\n\r\n24\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\n- Filipe José Bastos de Assis\r\n\r\nId: 1369843"
                    ],
                    "1369458": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/415250/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ DE OLIVEIRA KIEPPER, matrícula nº 24/003.097-3, do cargo efetivo de Analista de Gestão de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 17 de julho de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/415216/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO FERNANDES, matrícula nº 24/004.010-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de julho de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 509, de 13 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1287/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- CONSIDERAR EXTINTOS, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos: \r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nSuplente: ANTONIO CARLOS SILVA BISCAIA, designado pelo decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nTitular: RENATO GLÓRIA DE CASTRO, designado pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nSuplente: MYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nSuplente: ESTHER SANTOS FERREIRA MONTEIRO, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\n\r\nInstituto de cultura e Consciência Negra Nelson Mandela \r\n\r\nSuplente: ERICA MARA SANTOS DE FREITAS, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nInstituto de Estudos da Religião\r\n\r\nTitular: PEDRO DANIEL STROZENBERG, designado pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011\r\n\r\nSuplente: NOELLE COELHO RESENDE, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE\r\n\r\nTitular: MOEMA MARIA MARQUES DE MIRANDA, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nSuplente: VIVIAN BRAGA DE OLIVEIRA, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nConselho Regional de Psicologia \r\n\r\nTitular: LIA TOYOKO YAMADA, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nSuplente: TIAGO REGIS DE LIMA, designado pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\n2 - ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nSuplente: GRAZIELA DO Ó ROCHA, em substituição a ANTONIO CARLOS SILVA BISCAIA, designado pelo decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTitular: ANDRÉ FEIJÓ BARROSO, em substituição a RENATO GLÓRIA DE CASTRO designado pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nSuplente: ANGÉLICA MARIA GUEDES VARGUES ASSUMPÇÃO, em substituição a MYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ, designado pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nSuplente: SILVIA CRUZ ARAÚJO DOS SANTOS em substituição a ESTHER SANTOS FERREIRA MONTEIRO, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\n\r\nInstituto de cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\n\r\nSuplente: AMORA PINHEIRO RODRIGUES, em substituição a ERICA MARA SANTOS DE FREITAS, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nInstituto de Estudos da Religião\r\n\r\nTitular: NOELLE COELHO RESENDE, em substituição a PEDRO DANIEL STROZENBERG, designado pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nSuplente: PEDRO DANIEL STROZENBERG, em substituição a NOELLE COELHO RESENDE designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE\r\n\r\nTitular: MARIA ELENA RODRIGUES, em substituição a MOEMA MARIA MARQUES DE MIRANDA, designado pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nSuplente: ANTÔNIA DE MARIA MENDES RODRIGUES, em substituição a VIVIAN BRAGA DE OLIVEIRA, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nConselho Regional de Psicologia\r\n\r\nTitular: TIAGO REGIS DE LIMA, em substituição a LIA TOYOKO YAMADA, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nSuplente: LETICIA COSTA BARBOSA, em substituição a TIAGO REGIS DE LIMA designado pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3969/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no D.O. de 31.10.2011.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRALPH ALVES RIGOTTI \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nVITOR JOSE CORREA E FERREIRA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nBRUNO DE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAQUEL LISALDO NUNES \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCAMILA LIMA SABINO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LEIRAS GOMES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANO SOARES JORGE \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEX DA SILVA SIMÕES \r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4331/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I e II (Educação Especial), do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 1998, homologado em 08 de novembro de 1999, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 1998, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao inicio dos respectivos exercí cio.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE - ITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n847804-2\r\n\r\nRENATA GENTIL DE PAULA\r\n\r\n02/07/2002\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n839416-5\r\n\r\nDANIELE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/12/1999\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n839708-5\r\n\r\nREGINA DE PINHO BURITY\r\n\r\n01/02/2000\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n878220-3\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS BEITES\r\n\r\n09/04/2003\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n878210-4\r\n\r\nREGINA CÉLIA CAVALCANTE PEREIRA\r\n\r\n07/01/2003\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III - C-SUL/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n839021-3\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n10/08/1999\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V - D. DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: PROFESSOR DOCENTE II/EDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n929209-5\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA BORGES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n08/11/2001\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n878218-7\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VIANA DE CASTRO\r\n\r\n20/02/2003\r\n\r\nId: 1369458"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1369894": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/067/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1369894"
                    ],
                    "1369749": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006369/2012 - AUTORIZO o Exmo. Secretário de Estado de Educação a firmar, em nome do Estado do Rio de Janeiro, o Termo de Acordo de Cooperação Técnica objeto do Processo Administrativo nº E-03/006369/2012.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em devolução.\r\n\r\nId: 1369749"
                    ],
                    "1369750": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.573/2008 - AUTORIZO, consoante permissivo constante do artigo 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a concessão do direito real de uso do imóvel indicado no Processo Administrativo nº E-19/200.573/2008 para fins de regularização fundiária da localidade denominada “Comunidade Francisco Eugênio”, situada em São Cristóvão, Rio de Janeiro, após a obtenção da declaração municipal de que se trata de imóvel localizado em área de Especial Interesse Social, bem como desde que cumpridos os demais requisitos legais pertinentes.\r\n\r\nId: 1369750"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1369863": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/400221/2012 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Flavio Baptista Silveira, matrícula nº 932.367-6, na VICE-GOVERNADORIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/400206/2012 - AUTORIZO à permanência da servidora da RIOTRILHOS, Vanda Lucia da Silva, Registro nº 0476, Psicólogo, na DPGE.\r\n\r\nPROC. NºE-10/400211/2012 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Eliane de Oliveira Pinto Almenteiro Gomes, Registro nº 2151, Assistente de Administração, na Vice- Governadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/400205/2012 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Waldemar Andrade Filho, Registro nº 10275, Engenheiro Civil III, na EMOP.\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-03/3611.111/2010 - Torno sem efeito a autorização publicada no Diário Oficial de 21 de março de 2011, tendo em vista a desistência da servidora.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial de 27.07.2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-15/1460/2011\r\n\r\nOnde se lê:...FAETEC...\r\n\r\nLeia-se:...RIOTRILHOS ...\r\n\r\nId: 1369863"
                    ],
                    "1369865": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2455/2012 - Nos termos da manifestação do Superintendente de Engenharia e Manutenção, a qual acolho como base para este julgamento, INDEFIRO a IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. em 30 de agosto de 2012, no bojo do Proc. E-12/2455/2012, contra o Edital do Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE0019/12, sediado no Proc. E-12/1607/2012.\r\n\r\nId: 1369865"
                    ],
                    "1368638": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2012 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a SEGURADORA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A, assinado em 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nTendo em vista o constante do processo nº E-13/20.636/2012, a CLÁUSULA VIGÉSIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do mencionado Termo Contratual, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...................\r\n\r\nPara as aeronaves de prefixo: PP-MHI, PP-CBM e PP-BRJ\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CBM\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.0093.2053\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.10\r\n\r\nVALOR: R$ 158.444,62\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n....................\r\n\r\nPara as aeronaves de prefixo: PP-MHI, PP-CBM e PP-BRJ\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CBM\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.0318.2744\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.10\r\n\r\nVALOR: R$ 158.444,62\r\n\r\nId: 1368638"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1369378": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 08.06.2012\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir, publicada no Diário Oficial, aplicada ao condutor FRANKSON FARAH GOMES, através do CPF nº 053.659.637-92. Proc. nº E-12/261942/2012.\r\n\r\nId: 1369378. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369238": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 44 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -I.O., Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar ANDREA DE FREITAS MACHADO, matrícula 1506, com validade a contar de 31/08/2012, do cargo de confiança de Assessora de Comunicação Social, símbolo CC-02, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 45 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar WERLL ARAUJO LEITE, matrícula 1502, com validade a contar de 31/08/2012, do cargo de confiança de Assistente de Diretoria, símbolo CC-03, da Diretoria Administrativo-Financeira desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 46 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-I.O., Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar SERGIO HAZIOT, matrícula 1586, com validade a contar de 31/08/2012, do cargo de confiança de Chefe da Divisão Financeira, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1369238"
                        ],
                        "1369218": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/662.501/2012 - MAURICIO JOSÉ COSTA SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.749-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I, do Decreto n° 2479/79, no período de 29/01/96 a 27/02/04, totalizando 2.952 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/905.353/86 - VALDIR AGUIAR, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 290.580-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 04/02/81 a 02/02/86, publicado no D.O. de 11/05/88, 03/02/86 a 01/02/91, publicado no D.O. de 06/05/91 e de 02/02/91 a 15/02/96, publicado no D.O. de 28/05/96, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-04/447.835/87 - MARIA EMÍLIA ARAÚJO ROXO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.084-0 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/11/2006 a 20/02/2012.\r\n\r\nId: 1369218. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1369785": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/000.672/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação dos autos do processo administrativo n°E-15/000.672/2012, em favor da empresa RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, com base no parecer AJUR/SEGOV n° 050/2012-MPA, da douta Assessoria Jurídica desta pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor de R$ 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais) para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nId: 1369785"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1369873": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 758 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n13.200.000,00\r\n\r\n19.005.275,00\r\n\r\n19.005.275,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n3.197.200,00\r\n\r\n6.045.700,00\r\n\r\n7.993.000,00\r\n\r\n7.993.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n6.702,00\r\n\r\n6.702,00\r\n\r\n6.702,00\r\n\r\n6.702,00\r\n\r\n00\r\n\r\n14.028.126.044,36\r\n\r\n14.028.126.044,36\r\n\r\n14.029.354.611,81\r\n\r\n14.029.354.611,81\r\n\r\n01\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n07\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n11\r\n\r\n948.371.010,20\r\n\r\n948.371.010,20\r\n\r\n948.371.010,20\r\n\r\n948.371.010,20\r\n\r\n26\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n90\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n00\r\n\r\n523.511,00\r\n\r\n916.144,00\r\n\r\n1.308.777,00\r\n\r\n1.308.777,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n885,20\r\n\r\n885,20\r\n\r\n885,20\r\n\r\n885,20\r\n\r\n13\r\n\r\n1.869.310,40\r\n\r\n1.869.310,40\r\n\r\n1.869.310,40\r\n\r\n1.869.310,40\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.487.186,00 \r\n\r\n39.074.372,00 \r\n\r\n52.269.872,00 \r\n\r\n67.770.645,97 \r\n\r\n11\r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n86.026,00 \r\n\r\n135.353,00 \r\n\r\n190.895,00 \r\n\r\n246.435,00 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.631,00 \r\n\r\n21.900.631,00 \r\n\r\n21.900.631,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n8.033.492,17 \r\n\r\n8.033.492,17 \r\n\r\n8.033.492,17 \r\n\r\n8.033.492,17 \r\n\r\n00\r\n\r\n219.531.635,80 \r\n\r\n476.467.799,70 \r\n\r\n841.249.567,30 \r\n\r\n1.067.305.891,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n11\r\n\r\n66.969.000,00 \r\n\r\n66.969.000,00 \r\n\r\n66.969.000,00 \r\n\r\n66.969.000,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n161.622.586,00 \r\n\r\n445.229.343,71 \r\n\r\n687.663.222,71 \r\n\r\n808.112.930,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n00\r\n\r\n7.176.377,24 \r\n\r\n12.974.377,24 \r\n\r\n21.671.377,24 \r\n\r\n28.990.000,00 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n690.302,16 \r\n\r\n690.302,16 \r\n\r\n690.302,16 \r\n\r\n690.302,16 \r\n\r\n13\r\n\r\n35.511.599,26 \r\n\r\n35.511.599,26 \r\n\r\n35.511.599,26 \r\n\r\n35.511.599,26 \r\n\r\n00\r\n\r\n692.772,00 \r\n\r\n1.855.944,00 \r\n\r\n2.895.101,00 \r\n\r\n3.604.258,00 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n10\r\n\r\n24.860,00 \r\n\r\n24.860,00 \r\n\r\n24.860,00 \r\n\r\n24.860,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n561.600,00 \r\n\r\n561.600,00 \r\n\r\n561.600,00 \r\n\r\n561.600,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n2.772.200,00 \r\n\r\n3.065.212,00 \r\n\r\n3.067.883,24 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n11\r\n\r\n98.227.000,00 \r\n\r\n98.227.000,00 \r\n\r\n98.227.000,00 \r\n\r\n98.227.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n11.200.000,00 \r\n\r\n11.200.000,00 \r\n\r\n11.200.000,00 \r\n\r\n11.200.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n417.385,00 \r\n\r\n1.138.192,00 \r\n\r\n2.575.061,00 \r\n\r\n3.011.929,00 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\nId: 1369873"
                    ],
                    "1369302": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇAÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 756 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 757 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SE PLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nLeia se: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão, conforme Anexo.\r\n\r\nId: 1369302"
                    ],
                    "1368627": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10301791/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ADILSON FERNANDES DA SILVA, matrícula 5001314-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501485/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EMMANUEL GERK NAEGELE, matrícula 974950-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1368627"
                    ],
                    "1369381": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/977/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - ASFLE - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1369381"
                    ],
                    "1369296": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-26/35128/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS ANTONIO GOMES, matrícula 221522-6, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10701825/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA DE FÁTIMA, matrícula 5019806-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501490/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA HELENA COELHO PINTO, matrícula 292086-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301744/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora EDILENE TORRES MANGARAVITI, matrículas 839148-4 e 914319-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-04/5885/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS ASSIS FERNANDES, matrícula 184172-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-04/5885/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS ASSIS FERNANDES, matrícula 184172-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-12/414920/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CLÓVIS BASTOS DE MATTOS, matrícula 3730-9, do DETRAN/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1369296"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1369292": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nDELMAR DOS SANTOS, matrícula 000235-2, CPF 592.166.117-15, nascido em 20.08.1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 3.865.204, expedida pelo IFP, PIS/PASEP n° 1.203.283.514-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17.08.2012, publicado no D.O. de 20.08.2012, com validade a contar de 01.08.2012, e tomou posse em 22.08.2012. Processo n° E-01/507.872/2012.\r\n\r\nJOSÉ AUREO BASTOS VALENÇA, matrícula 3.501.153-5, CPF 797.187.287-91, nascido em 25.10.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 05395411-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP n° 123.20081.92-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Técnico Pedagógico, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17.08.2012, publicado no D.O. de 20.08.2012, com validade a contar de 01.08.2012, e tomou posse em 22.08.2012. Processo n° E-01/507.873/2012.\r\n\r\nId: 1369292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369294": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/502.567/2009 - VANIA CONCEIÇÃO LEAL DA COSTA, matrícula 450-7. Fica retificada a refixação dos proventos proporcionais de inatividade, do cargo de Técnico Superior Administrativo, Grupo I, Nível C e 30% do percentual de triênio concedido no valor integral, em cumprimento do voto GC-2 52349/2012, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, de 24.05.2012.\r\n\r\nId: 1369294. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369308": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/6991/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 536/2012, referente a MARIA FERNANDA RODRIGUES GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/2510/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 311/2012, referente a MARCIA NEVES DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-08/604124/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 239/2012, referente a LEILA MARIA DA SILVA VALLE.\r\n\r\nProc. nº E-08/608170/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 121/2012, referente a FATIMA HOLANDA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/1350/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 280/2012, referente a GESSY VIEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/1242/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 317/2012, referente a DENISE MOYSES LUIZ LINDOLPHO.\r\n\r\nProc. nº E-09/2108/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 372/2012, referente a ERALDO ROSA.\r\n\r\nProc. nº E-03/2459/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 221/2012, referente a JORGE PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10011/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 260/2012, referente a THEREZINHA DE JESUS MELGAÇO SCHISCHIPTOROFF.\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11404/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 175/2012, referente a JOSE ARIMATHEA BASTOS DUAYER.\r\n\r\nProc. nº E-08/602969/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 222/2012, referente a LIGIA DE JESUS MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-08/607693/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 156/2012, referente a ARICELE FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/602646/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 211/2012, referente a LUCIANA VELASCO BIZZO.\r\n\r\nProc. nº E-03/2100/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 312/2012, referente a JUSSARA GONÇALVES DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-08/200544/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 2067/2012, referente a SUZANA HARA PINHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/539/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 23/2012, referente a EDISON ALVES PACHECO.\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1927/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 303/2012, referente a LUCIANA VASCONCELOS FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-10/142518/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2012, referente a DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS.\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/111/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 119/2012, referente a CELSO LOUREIRO MACEDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 27/08/2012.\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10378/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 484/2011, referente a KARINA DA SILVA AMORIM.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 27/08/2012.\r\n\r\nId: 1369308. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1369084": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1031, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 30 de agosto de 2012, às 14 h, relativo ao dia 29 de agosto de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1031\r\n\r\nHA488599\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1031\r\n\r\nHA156787\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1369084"
                    ],
                    "1369153": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 847 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 03 a 09 de setembro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 194,5000\r\n\r\nUS$ 135,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1369153"
                    ],
                    "1368814": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 708 DE 30 DE AGOSTO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.989.773-1, pela servidora Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, nas Comissões de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A\r\n\r\n166/2009\r\n\r\nE-04/006.433/2009\r\n\r\n527/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1368814"
                    ],
                    "1369007": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.685/2012 \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n5007436-9 - AMADA LOPES SARUBBI\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n5007436-9 - AMANDA LOPES SARUBBI\r\n\r\nId: 1369007"
                    ],
                    "1368507": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.401/2010 - DIOGO WEBERSZPIL DO AMARAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Id. Funcional 4385054-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil, no período 01/02/1998 a 21/11/2005, totalizando 2850 (dois mil oitocentos e cinquenta) dias de efetivo exercício, na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, no período de 01/08/2006 a 17/06/2010, totalizando 1417 (um mil quatrocentos e dezessete) dias de efetivo exercício e na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, no período de 28/11/2005 a 31/07/2006, totalizando 237(duzentos e trinta e sete) dias efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1368507"
                    ],
                    "1368886": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.863ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\n*Recurso nº 41.793(25.060). - Processo nº E-34/063.493/2005. - Inscrição Estadual: 75.819.269. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ENI OIL DO BRASIL S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Câmara, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.587. - EMENTA: MÉRITO. ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. Preliminar. Com razão a D. Representação da Fazenda. Há de fato incongruência entre a ementa e o teor decisório da decisão de 2ª instância. Fala-se em transferência de bens, e o caso é de venda interestadual. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\n*Republicado por incorreções na original publicado no D.O. de 03/08/2012.\r\n\r\nId: 1368886"
                    ],
                    "1368894": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de setembro de 2012, às 11h:30min\r\n\r\nRecurso nº 44.962 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/054.553/2011 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 31.254 e 42.747 (Recursos Voluntários - antigos 24.390 e 24.490) - Processos nºs E-34/071.405/2005 e E-34/071.407/2005 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.532 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/279.162/2011 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: DROGARIA ANAMAR DE NILÓPOLIS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.787 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/047.590/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DAMATIS 358 FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.756 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/191.534/2010 - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: SUPERMERCADO CELMA DE XERÉM LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1368894"
                    ],
                    "1368895": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de setembro de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 46.794 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/054.584/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIVO S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 41.473 e 41.474 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/225.630/2010 e E-04/225.634/2010 - Recorrente: RHOMBERG COMÉRCIO DE DOCES LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 44.011 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/138.713/2010 - Recorrente: CIBA ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 40.427 (Recurso Voluntário - antigo 20.393) - Processo nº E-04/110.958/2001 - Recorrente: BASF S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.988 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/065.356/2008 - Recorrente: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1368895"
                    ],
                    "1368896": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de setembro de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 46.706 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/259.779/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BIJOU BOX BIJOUTERIAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.717 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/311.249/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BADAUTO AUTOMÓVEIS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.834 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041.259/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POLIMET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E METAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.839 e 46.840 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/205.064/2012 e E-04/205.065/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.476 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/362.826/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMAVIL COMERCIAL MADEIREIRA VIANA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1368896"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1369269": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA AGÊNCIA DE FOMENTO APR “P” Nº 17\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA PARA COMPOR COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL INTEGRADA PELO EMPREGADOS EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - INVESTE RIO, A SEGUIR INDICADOS, NA FORMA ESTABELECIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43.583, DE 11 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão de Ética Setorial os empregados efetivos do Quadro Funcional da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio, a seguir indicados, na forma estabelecida pelo Decreto Estadual nº 43.583, de 11 de maio de 2012:\r\n\r\nMembros: Paula Ferreira Martins - matrícula nº 210\r\n\r\nDaniel Rodrigues Ribeiro Gladulich - matrícula nº 192\r\n\r\nJorge Gonçalves Fonseca - matrícula nº 211\r\n\r\nSuplentes: Tatiane Dutra Rosa - matrícula nº 171\r\n\r\nAdriana Osório Caldeira - matrícula nº 194\r\n\r\nDouglas Rogel Carneiro - matrícula nº 176\r\n\r\n§ 1º - O mandato dos empregados, ora designados, é de 03 (três) anos, permitida uma única recondução.\r\n\r\n§ 2º - A atuação na Comissão de que trata essa Portaria, não enseja a seus membros remuneração de qualquer espécie, e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados como de relevante serviço público.\r\n\r\n§ 3º - Os trabalhos da Comissão serão coordenados por Paula Ferreira Martins.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n* Omitida no D.O. de 21/08/2012. \r\n\r\nId: 1369269. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369331": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 66 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAPROVA NOVO ENUNCIADO A SER ADOTADO NO ÂMBITO DESTA JUCERJA.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária a 29 de agosto de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as recomendações da Comissão Permanente de Estudos constituída pela Portaria JUCERJA nº 993/2011, conforme consta do processo nº E-11/50.045/2011,\r\n\r\n- a conveniência de tornar mais claras as providências que devem ser adotadas para registro de documentos nesta JUCERJA, e \r\n\r\n- o disposto no art. 8º, inciso VI da Lei nº 8.934/1994,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Enunciado de número 52, relativo à apresentação de documentos para registro empresarial, a saber:\r\n\r\nEnunciado nº 52 - SOCIEDADE LIMITADA E SOCIEDADE POR AÇÕES - NOME EMPRESARIAL - DIREITO ADQUIRIDO - DENOMINAÇÃO SOCIAL - OBJETO.\r\n\r\nA sociedade limitada e a sociedade por ações constituídas antes da entrada em vigor da Lei nº 10.406/2002 têm o direito adquirido de manter os respectivos nomes empresariais inalterados, não sendo necessária a inclusão do objeto em sua denominação social, conforme prevê o § 2º do art. 1.158 do mencionado diploma legal. \r\n\r\n§ 1º - Nada impede que a sociedade, por vontade de seus sócios, tenha seu nome empresarial alterado para incluir o objeto na denominação social.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos em que a sociedade tenha sido considerada inativa, em conformidade com o art. 60 da Lei nº 8.934/94, perderá a exclusividade de uso de seu nome empresarial, se outrem houver se apropriado do mesmo; neste caso, a sociedade deverá ajustar seu novo nome à legislação vigente, quando requerer sua reativação.\r\n\r\n§ 3º- Se, inativa a sociedade, ninguém se houver apropriado de seu nome, é facultado à sociedade mantê-lo na forma do caput, ao requerer seu reativamento, desde que cumpridas as normas ora vigentes. \r\n\r\n§ 4º- Faculta-se às microempresas e empresas de pequeno porte a inclusão do objeto social em sua firma ou denominação, em decorrência do art. 72 da Lei Complementar nº 123/206.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1369331. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369407": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 05 DE SETEMBRO DE 2012 \r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 79-2012/157212-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: L E SILVA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. ME. Vogal Relator: Arthur Camara Cardozo. Assunto: Cancelamento do registro da 1ª alteração contratual, arquivada em 17/05/2012, sob o nº 2327522.\r\n\r\nId: 1369407. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369109": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA FERNANDO JORGE SOUZA DE ARAÚJO, matrícula nº 811.902-6, Auxiliar Metrológico, Fundamental 1, Nível 15, do Quadro Permanente deste IPEM/RJ, de acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199, de 12 de junho de 2012, com validade a contar de 14/05/2012. Processo nº E-08/220.707/2012.\r\n\r\nId: 1369109. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1369859": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.988/2012 - Com base no Parecer Técnico constante de fls. 30/35 DO Processo administrativo nº E-17/002.093/2012, bem como no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação às fls. 18/21 do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pelo CONSÓRCIO ARCO METÁLICO DO RIO, relativo à CONCORRÊNCIA Nº 001/2012/SEOBRAS, mantendo a HABILITAÇÃO do CONSÓRCIO EMSA-VIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.981/2012 - Com base no Parecer Técnico constante de fls. 21/26 DO Processo administrativo nº E-17/002.111/2012, bem como no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação às fls. 20/23 do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pelo CONSÓRCIO EMSA-VIA, relativo à CONCORRÊNCIA Nº 001/2012/SEOBRAS, mantendo a HABILITAÇÃO do CONSÓRCIO ARCO METÁLICO DO RIO\r\n\r\nId: 1369859"
                    ],
                    "1369317": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-17/600.012/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 409/412 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2012/2012/SEOBRAS, para Execução dos serviços de instalações mecânicas no prédio do PRPTC de Nova Friburgo, compreendendo fornecimento e a instalação dos sistemas de ar condicionado e de exaustão mecânica, com todos os seus componentes, bem como a execução de pequenas obras de reparo, em face das intervenções físicas que se façam necessárias. ADJUDICO o objeto do certame à empresa WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA. que apresentou o valor total de R$ 447.857,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e sete reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31.08.2012.\r\n\r\nId: 1369317"
                    ],
                    "1369318": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-17/001.030/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 229/230 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2012/2012/SEOBRAS, para Contratação de Serviço de Demolição de Diversos Imóveis no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa A.S.M. CONSTRUÇÕES LTDA. que apresentou o valor total de R$ 1.461.384,27 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31.08.2012.\r\n\r\nId: 1369318"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1369085": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.464/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2012 (DP), com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, referente à “PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO RENATO FERREIRA COELHO, REGISTRO Nº 0-018575-0, NO MBA - GESTÃO FINANCEIRA, CONTROLADORIA E AUDITORIA”, no valor de R$ 24.455,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1369085. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1369313": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ OMENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 133.499-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/0735/1860/1995.\r\n\r\nId: 1369313"
                    ],
                    "1369373": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.08.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a MAJOR PM (RG 36.291) MARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES VAZ, nos termos dos art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/607/2503/2012.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 19/11/2007, o 2º TENENTE PM RESERVA REMUNERADA (RG 21.370) AGENOR SOUZA SILVA, nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-25/009/2540/2012.\r\n\r\nId: 1369373"
                    ],
                    "1369323": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nATO DE 31 DE MAIO DE 2012 - JOÃO CARLOS SILVA BARCELOS - Delegado de Polícia - matricula 815.864-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/8879/1702/2011, fica retificado o ato de aposentadoria para constar a classe do servidor inativo de Delegado de Polícia de 1ª Classe para Delegado de Polícia de 2ª Classe.\r\n\r\nId: 1369323"
                    ],
                    "1369297": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nDESIGNA CRISTIANE LOPES AMORIM, Delegada de Polícia, matrícula nº 870.685-5, para, sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, exercer a função de Vogal junto a 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, na instrução e até relatório final no processo nº E-09/7471/1404/2011 (PAD 020/12), a contar de 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1369297"
                    ],
                    "1369287": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/2607/1404/2005 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6042/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/2729/118/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4241/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3155/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4085/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00260/1237/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1369287"
                    ],
                    "1369332": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 0075/SSGE DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Denilson Teixeira, matrícula 9174448-2 e Aline Montenegro Pinto, matrícula 968.635-3, ambos da Superintendência de Infraestrutura, para fiscalizar o objeto da Proposta Especial nº 17/2012, tendo como contratada a empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista na Proposta e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012 \r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1369332"
                    ],
                    "1369379": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0879/0004/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2012, com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93, a favor da empresa ESAD TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 01.662.587/0001-67, referente à despesa com participação de servidores no Seminário de Gestão da Informação - Requisitos para Gestão do Conhecimento, no valor total de R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1369379"
                    ],
                    "1368689": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/1332/0004/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93, a favor da empresa PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ 05.997.497/0001-88, aquisição de camisas tipo polo, no valor total de R$ 2.784,00 (dois mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1368689"
                    ],
                    "1369089": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1384/1702/2012 - ARTUR CEA REY, matrícula nº 193.074-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/02/2012. \r\n\r\nId: 1369089"
                    ],
                    "1369083": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221653/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DAMIÃO DE SOUZA PRAGANA, matrícula nº 289.637-1, como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220155/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RICARDO DE PAULA REIS, matrícula nº 809.335-3, como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221681/2010 - RICARDO CESAR TALINA DE NIEMEYER BARREIRA, matrícula nº 811.737-6, como Delegado de Polícia de 2ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220784/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MÁRCIO ANTONIO PEREIRA, matrícula nº 265.634-6, como Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3055/703/1987 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LAIR JORGE VENTURA LEITÃO, matrícula nº 701.828-6, como Técnico Policial de Telecomunicações de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/04/1987 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3100/14/1988 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NELSON PALMIERI, matrícula nº 116.411-0, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/1988 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01722/137/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOEL HONÓRIO DOS SANTOS, matrícula nº 1.144.384-3, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00708/1542/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUDOVICO VICTÓRIO, matrícula nº 144.856-2, como Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/08/1995 e de 22/06/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3322/021/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO PRÓSPERO GARGAGLIONE DE PINHO, matrícula nº 1.141.348-1, como Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/1995, como Inspetor de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e como Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/21323/1912/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VILMA RANGEL PINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.748-9, como Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/21862/1025/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NEWTON FRÓES DE AZEVEDO FILHO, matrícula nº 260.518-6, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/07686/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO CALDAS VON PARASKI, matrícula nº 257.720-3, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0913/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 267.594-0, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9497/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EVANDRO FRANCISCO DE FARIAS, matrícula nº 116.270-0, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10431/1702//2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS LUIZ DO CARMO, matrícula nº 149.303-0, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 01/06/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11421/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HÉLIO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 115.945-8, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/93849/1540/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSIMAR FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 264.149-6, como Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/12853/1540/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO SOARES SIQUEIRA, matrícula nº 116.583-6, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a con tar de 03/07/2012.\r\n\r\nId: 1369083"
                    ],
                    "1369053": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/17285/1946/2012 - Andre Luigi Nunes Bazoli, matr. nº 888.578-2 - Concedo licença-prêmio, período base de 17/02/2003 a 15/02/2008 = 03 meses. \r\n\r\nId: 1369053"
                    ],
                    "1369031": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/900/1711/2012 - Waldenez de Oliveira Filho, matr. nº 268.932-1 - Concedo licença-prêmio, período base de 05/06/2007 a 02/06/2012, 03 meses. \r\n\r\nId: 1369031"
                    ],
                    "1369268": [
                        "I - Despacho",
                        "De 31.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/107.847/1510/2012 - CONCEDO a Andrea dos Santos Rodrigues, Perito Criminal, mat. 963.069-9, licença aleitamento de 27.07.2012 a 25.08.2012, referente ao 3º período.\r\n\r\nProc. nº E-09/104.155/1510/2012 - CONCEDO a Fabiana Pinheiro Carneiro, Perito Criminal, mat. 860.333-4, licença aleitamento de 19/07/2012 a 17/08/2012 referente ao 3º período.\r\n\r\nProc. nº E-09/97.873/1032/2012 - CONCEDO a Margareth Moreira Maciel, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.971-5, licença gestante de 13/04/2011 a 09/10/2011 e licença aleitamento de 10/10/2011 a 08/11/2011 referente ao 1º período, de 09/11/2011 a 08/12/2011 ao 2º período e de 09/12/2011 a 07/01/2012 ao 3º período.\r\n\r\nProc. nº E-09/97.820/1032/2012 - CONCEDO a Patrícia Batista dos Reis, Investigador Policial, mat. 969.007-4, licença gestante de 25/06/2012 a 21/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-09/6120/1702/2012 - CONCEDO a Patrícia da Costa Araújo de Alemany, Delegado de Polícia, mat. 820.700-3, a licença aleitamento de 08/08/2012 a 06/09/2012 referente ao 2º período.\r\n\r\nC.I. nº 6977/1917/2011 - CONCEDO a Renata Cristina Leal Cavalheiro, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.945-9, a licença aleitamento de 10/05/2012 a 08/06/2012 referente ao 1º período, de 09/06/2012 a 08/07/2012 ao 2º período e de 09/07/2012 a 07/08/2012 ao 3º período.\r\n\r\nId: 1369268"
                    ],
                    "1369279": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/6736/1702/2012 - José Wilson Atanázio da Silva, matr. nº 264.010-0 - CONCEDO a licença-prêmio, períodos base de 05/10/1987 a 02/10/1987, 03/10/1987 a 01/10/1987, 02/10/1997 a 30/09/2002 e de 30/11/2004 a 28/11/2009, 12 meses. \r\n\r\nProc. nº E-09/6736/1702/2012 - José Wilson Atanázio da Silva, matr. nº 264.010-0 - Torna sem efeito o despacho de 18.12.2006, publicado no D.O. nº 235 de 18.12.2006, através do processo nº E-09/126/1712/2006, que concedeu 6 meses de licença-prêmio, referente ao período base de 17/04/1990 a 13/04/2000, visto o extravio do processo originário.\r\n\r\nId: 1369279"
                    ],
                    "1369264": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/2735/1155-2012 - João Luiz da Silva Ayres, matr. nº 260.414-8 - 153 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nProc. nº E-09/5287/1702-2012 - Lelio Ribeiro Carneiro da Silva Neto, matr. nº 288.945-9 - 359 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n\r\nProc. nº E-09/5287/1702-2012 - Lelio Ribeiro Carneiro da Silva Neto, matr. nº 288.945-9 - 2.036 dias prestados a PMERJ. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/5287/1702-2012 - Lelio Ribeiro Carneiro da Silva Neto, matr. nº 288.945-9 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 363 e 2.031 dias prestados ao Ministério do Exército e a PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00391/138-91 no D.O. de 14/05/1991, despacho de 09/05/91, página 28 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1369264"
                    ],
                    "1369015": [
                        "I - Portaria",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 0481 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR DETERMINAÇÃO PREVISTA NO DECRETO Nº 41.880, DE 25 DE MAIO DE 2009.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, sobre as atribuições e procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Processo nº E-09/000431/2508/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para verificar as obrigações a pagar referentes às prestações de serviço contínuo, aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, gêneros alimentícios e outras despesas relativas ao FUNESPOM - Fundo Especial da Polícia Militar, nos exercícios financeiros de 2011 e 2012, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, conforme disposto no decreto supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Cap PM RG 77.572 Jurandir Almeida Júnior - Chefe da Subseção de Engenharia.\r\n\r\n- 1º Ten PM RR RG 40.472 Rujanir de Castro Lé - Auxiliar Administrativo da DL3/FUSPOM.\r\n\r\n- CB PM RG 78.576 Márcio de Oliveira - Auxiliar na DL/3 Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nArt. 3º - Fixar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua publicação, para conclusão da Sindicância.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO \r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1369015"
                    ],
                    "1369401": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso nº 09/000351/2012 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa do Processo por Pregão Eletrônico nº 037/2012, no valor de R$ 1.409.679,04 (hum milhão, quatrocentos e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e quatro centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R$ 683.899,74 (seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, no valor de R$ 1.593.664,19 (hum milhão, quinhentos e noventa e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R$ 958.785,97(novecentos e cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, no valor de R$ 215.179,99(duzentos e quinze mil cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa Fica Bem Alimentos Ltda, no valor de R$ 3.608.948,12 (três milhões, seiscentos e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e doze centavos), em favor da empresa GN Alimentos Ltda e no valor de R$ 944.999,32 (novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\n\r\nId: 1369401"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1368929": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 48 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA PARA COMPOR COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ISP/RJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o estabelecido no art. 5° do Decreto Estadual n° 43.583, de 11 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Ética Profissional os empregados efetivos do ISP/RJ, a seguir indicados, na forma estabelecida pelo Decreto Estadual n° 43.583, de 11 de maio de 2012:\r\n\r\nJoão Batista Porto de Oliveira - ID Funcional n° 0002963842\r\n\r\nLeonardo D'Andréa Vale - ID Funcional n° 0002446625\r\n\r\nOtília Custódia Fernandes - ID Funcional n° 0001942901 \r\n\r\n§ 1° - O mandato dos empregados ora designados é de 03 (três) anos, permitida uma única recondução.\r\n\r\n§ 2° - A atuação na Comissão de que trata essa minuta, não enseja a seus membros remuneração de qualquer espécie, e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados como de relevante serviço público. \r\n\r\n§ 3° - A presente Comissão de Ética Setorial será presidida pelo servidor João Batista Porto de Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente minuta será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente do ISP\r\n\r\nId: 1368929. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1369376": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor EDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.224-5, por incidir nas normas dos arts. 18, inciso III; 26, incisos III, X e XXV e XXXV e seu Parágrafo Único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38; e 39, incisos VI, VII, e VIII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência. Processo nº E-21/969.058/2008\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/954.021/210 - ARQUIVA-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no processo em referência.\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/953.048/2009 - SOBRESTA os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1369376"
                    ],
                    "1369374": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIAGERAL \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4, por incidir nas normas dos arts. 18, incisos II e VIII; 26, incisos III, X e XXIV, tudo do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, c/c os arts. 38; e 39, incisos VI e VII, e 50, inciso III, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.018/2010.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.018/2010 - ARQUIVA-SE aos autos do Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor MARCELO MARTINS GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.904-9, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1369374"
                    ],
                    "1369377": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, o servidor LOUJAIMAR DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.010-0, por incidir nas normas dos arts. 17, inciso XIV; 18, incisos III, V e VII; e 26, incisos IX, X, XX, XXIV e XXXV, com seu Parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4583/2005, c/c os arts. 38, caput; 39, incisos V, VI, e VII; 40, inciso II (na modalidade de alterar a verdade dos fatos); e 52, inciso II (na modalidade de incontinência pública), tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o constante no PAD em referência. Processo nº E-21/905.001/2006.\r\n\r\nSUSPENDE, por 15 (quinze) dias, o servidor PAULO VICENTE PAIVA MORALES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.442-7, por incidir nas normas do artigo 26, inciso X, do Decreto nº 40.013/2006, c/c o art. 39, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência. Processo nº E-21/905.112/2010.\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor SÉRGIO BARCELOS PEREIRA, matrícula nº 868.141-3, por infringir as normas do art. 26, incisos X, XXIV e XXXV e seu Parágrafo Único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c o art. 38, inciso V, VII e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/911.073/2009.\r\n\r\nREPREENDE o servidor ÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.244-8, por incidir nas normas do art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/2006, c/c o ar. 39, inciso VII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o constante no PAD em referên cia. Processo nº E-21/911.073/2009.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProcesso nº e-21/980.009/2010 - ARQUIVA-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta do processo em referência.\r\n\r\nId: 1369377"
                    ],
                    "1369337": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-06/973.076/1990 - DIOCLECIO GERMANO PEREIRA, ID. 20010443. Período base de 05/04/2007 a 03/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/947.064/2009 - SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. 20054955. Período base de 12/05/2005 a 18/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/978.291/1999 - RICARDO LUIZ MOURA DE ALMEIDA, ID. 19636520. Período base de 20/09/2004 a 18/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.381/2008 - PEDRO WALACE DA SILVA, ID. 20371659. Período base de 18/09/2006 a 16/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/963.200/1990 - CLAUDIO WALMIR SANTOS LIMA, ID. 20010036. Período base de 16/02/2007 a 13/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-06/913.164/1990 - ROBSON ROBERTO PEDROZA DA SILVA, ID. 19756011. Período base de 09/03/2007 a 06/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/931.135/2012 - NATALINO FELIX DA SILVA, ID. 42525918. Período base de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/938.036/2012 - EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, ID. 42696607. Período base de 09/04/2007 a 06/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.057/2007 - MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, ID. 32257074. Período base de 20/02/2007 a 13/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/990.026/2007 - FRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS, ID. 19970250. Período base de 04/11/2006 a 30/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/960.117/2006 - JONILDA SANTOS AFONSO, ID. 19702744. Período base de 22/04/2005 a 11/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.114/2007 - VILMA MARTINS DE OLIVEIRA, ID. 19771444. Período base de 24/06/2006 a 22/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.169/2012 - SAULO DANTAS SENNA PITOL, ID. 42696925. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.113/2006 - ELIANE ENGLE MATOS, ID. 19685327. Período base de 18/06/2006 a 16/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.156/2012 - WILLIAN ELORZA, ID. 42531160. Período base de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.195/2006 - SONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, ID. 19911742. Período base de 19/06/2006 a 17/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/980.089/2000 - CELSO GONÇALVES, ID. 20099258. Período base de 06/06/2005 a 11/07/2010.\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-21/969.114/2012 - AELCIO DE ALMEIDA, ID. 19925646. Concedo seis meses de licença especial, referente aos períodos base de 17/10/2001 a 20/12/2006 e de 21/12/2006 a 19/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/913.280/1992 - NILTON FERREIRA DE MOURA, ID. 19909330. Concedo seis meses de licença especial, referente aos períodos base de 01/08/97 a 30/07/2002 e de 31/07/2002 a 29/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.066/2012 - ANDRE LAMARTE DA SILVA DIAS, ID. 5642523. Concedo seis meses de licença especial, referente aos períodos base de 09/04/02 a 14/04/2007 e de 15/04/2007 a 12/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-06/927.215/1990 - ANTONIO APARECIDO RIBEIRO, ID. 19746016. Concedo nove meses de licença especial, referente aos períodos base de 28/07/95 a 26/07/2000, 27/07/2000 a 25/07/2005 e de 26/07/2005 a 24/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/933.087/2006 - SELMA CECILIA DE ANDRADE, ID. 20363672. Indefiro o pedido por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nProc. nº E-06/972.122/1996 - ROGERIO SOUZA DE ASSIS, ID. 19643551. Indefiro o pedido por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1369337"
                    ],
                    "1369375": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708192, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961560, Subdiretor;\r\n\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211879, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367569, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nCARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182534, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nVANDERLEI RICARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182909, Chefe da Seção da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nSÉRGIO MACHADO GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19805845, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nFELIPE VARGAS DA FONCECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715869, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nFÁBIO BAIENSE DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715630, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nCARLOS WAGNER DA MATTA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43142087, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES ALONSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699690, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nDENISE JAPONI DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4904297-1, CRESS nº 11760/7ª Região/RJ;\r\n\r\nMARTA ALVES, Psicólogo, matrícula nº 4904586-7, CRP nº 0517408/RJ;\r\n\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade. Processo nº E-21/961.065/2012.\r\n\r\nId: 1369375"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1369093": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº422 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3073.00/2012, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 70792, data de fabricação 01/10/2011, data de validade 31/10/2013, do produto CHÁ - SUPLEMENTO DE VITAMINA C À BASE DE ACEROLA COM AROMA NATURAL EXTRATO DE CHÁ BRANCO, marca SUPRA VITA, fabricado por HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 05.879.626/0001-33, localizada na RODOVIA BR 282, Km 511 - XANXERÊ - SC e distribuído por SUPRA VITA NUTRACÊUTICOS LTDA., situado na Rua Bacairis, nº 555 B - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, CNPJ: 07.377.451/0001-91, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Análise de Rotulagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 70792, data de fabricação 01/10/2011, data de validade 31/10/2013, do produto CHÁ - SUPLEMENTO DE VITAMINA C À BASE DE ACEROLA COM AROMA NATURAL EXTRATO DE CHÁ BRANCO, marca SUPRA VITA, fabricado por HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 05.879.626/0001-33, localizada na RODOVIA BR 282, Km 511 - XANXERÊ - SC e distribuído por SUPRA VITA NUTRACÊUTICOS LTDA., situado na Rua Bacairis, nº 555 B - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, CNPJ: 07.377.451/0001-91.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1369093"
                    ],
                    "1369094": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 424 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINTERDITA AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS - FARMANGUINHOS, CNPJ: 33.781.055/0049-80, situado na Avenida Comandante Guaranys, nº 447 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, que constatou a empresa contrariou o art. 13 da Lei Federal nº 6360/1976, art. 23 do Decreto nº 79.094/1977 e ao art. 61 da Resolução RDC/ANVISA nº 48/2009, configurando infração sanitária tipificada no art. 10, inciso XVI da Lei nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02418, de 07/08/2012, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS - FARMANGUINHOS, CNPJ: 33.781.055/0049-80, situado na Avenida Comandante Guaranys, nº 447 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário a interdição do estabelecimento FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS - FARMANGUINHOS., CNPJ: 33.781.055/0049-80, situado na Avenida Comandante Guaranys, nº 447 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, para as atividades de fabricação e comercialização do medicamento HIDROCLOROTIAZIDA 25 mg - COMPRIMIDOS.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1369094"
                    ],
                    "1369095": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 425 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.43, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento COQUEIRAL DUNORTE INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CONDIMENTOS LTDA., situada a Rua Padre Gusmão, nº 428 - Nova Iguaçu - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui condições estruturais e técnico operacionais para o funcionamento, contrariando as Boas Práticas de Fabricação preconizadas pela Portaria nº 326/97 e Resolução RDC nº 275/2002 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01046, de 14/08/2012, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, que interdita o estabelecimento COQUEIRAL DUNORTE INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CONDIMENTOS LTDA., situada a Rua Padre Gusmão, nº 428 - Nova Iguaçu - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento COQUEIRAL DUNORTE INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CONDIMENTOS LTDA., situada a Rua Padre Gusmão, nº 428 - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1369095"
                    ],
                    "1369096": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 426 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 4775.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote UICA 03, produto AÇÚCAR CRISTAL PENEIRADO, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 29/06/2013, marca GUARANI, fabricado por GUARANI S.A. - UICA, CNPJ: 47.080.619/0011-99, localizada na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 155 - Olímpia - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Sujidades Pesadas Ferromagnéticas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote UICA 03, produto AÇÚCAR CRISTAL PENEIRADO, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 2906/2013, marca GUARANI, fabricado por GUARANI S.A. - UICA, CNPJ: 47.080.619/0011-99, localizada na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 155 - Olímpia - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1369096"
                    ],
                    "1369184": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/4702/2011 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 274/276; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 277/279, bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 0449/2012, de fls. 140/144, decido pelo conhecimento das impugnações ao Edital de Pregão Eletrônico nº 230/2012, para aquisição de testes (tuberculose e bacteriologia), interpostas pelas empresas BIOMÉRIEUX BRASIL S/A e AGUIAMED COMERCIAL LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos das Impugnantes. \r\n\r\nId: 1369184"
                    ],
                    "1369417": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1936 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA ELETIVA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1340, de 29 de junho de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 08 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a distribuição dos recursos financeiros destinados à execução de procedimentos de cirurgia eletiva no estado do Rio de Janeiro, referentes aos componentes I - cirurgia de catarata, II - especialidades e procedimentos prioritários e o III - outros procedimentos, descritos no Anexo I desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo Único - os recursos adicionais e específicos destinados pela Portaria GM/MS nº 1340/2012 ao atendimento da população dos municípios de São Francisco de Itabapoana e Porciúncula, para realização de cirurgias de catarata, serão alocados nos municípios que realizarão os procedimentos, conforme descrito no Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - Aprovar a tabela diferenciada a ser praticada pelos municípios do Estado do Rio de Janeiro, descritos no Anexo II desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os demais procedimentos do elenco de cirurgias eletivas poderão ser realizados e faturados com os valores da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1369417"
                    ],
                    "1369418": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I - DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA ELETIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCOMPONENTE I\r\n\r\nCOMPONENTE II\r\n\r\nCOMPONENTE III\r\n\r\nTOTAL ANEXO I\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.093.610,23 \r\n\r\n16.756.581,44 \r\n\r\n16.756.581,43 \r\n\r\n48.606.773,10 \r\n\r\nGestão Estadual\r\n\r\n- \r\n\r\n849.275,95 \r\n\r\n464.583,89 \r\n\r\n1.313.859,84 \r\n\r\n330010 Angra dos Reis\r\n\r\n160.009,03 \r\n\r\n174.921,48 \r\n\r\n180.240,23 \r\n\r\n515.170,74 \r\n\r\n330015 Aperibé\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.449,82 \r\n\r\n8.449,82 \r\n\r\n330020 Araruama\r\n\r\n471.578,77 \r\n\r\n121.178,16 \r\n\r\n75.532,77 \r\n\r\n668.289,69 \r\n\r\n330023 Armação dos Búzios\r\n\r\n- \r\n\r\n79.467,77 \r\n\r\n155.177,12 \r\n\r\n234.644,89 \r\n\r\n330025 Arraial do Cabo\r\n\r\n- \r\n\r\n8.139,95 \r\n\r\n17.715,83 \r\n\r\n25.855,78 \r\n\r\n330030 Barra do Piraí\r\n\r\n44.732,60 \r\n\r\n62.749,98 \r\n\r\n99.322,22 \r\n\r\n206.804,81 \r\n\r\n330040 Barra Mansa\r\n\r\n182.107,72 \r\n\r\n264.796,79 \r\n\r\n191.001,96 \r\n\r\n637.906,47 \r\n\r\n330045 Belford Roxo\r\n\r\n1.142.903,81 \r\n\r\n615.904,95 \r\n\r\n961.314,77 \r\n\r\n2.720.123,53 \r\n\r\n330050 Bom Jardim\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30.756,11 \r\n\r\n30.756,11 \r\n\r\n330060 Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n37.108,81 \r\n\r\n37.108,81 \r\n\r\n330070 Cabo Frio\r\n\r\n- \r\n\r\n185.497,70 \r\n\r\n203.970,52 \r\n\r\n389.468,22 \r\n\r\n330080 Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n51.230,72 \r\n\r\n7.821,45 \r\n\r\n51.106,47 \r\n\r\n110.158,64 \r\n\r\n330090 Cambuci\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n14.235,45 \r\n\r\n14.235,45 \r\n\r\n330095 Comendador Levy Gasparian\r\n\r\n- \r\n\r\n48.881,12 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.881,12 \r\n\r\n330100 Campos dos Goytacazes\r\n\r\n967.405,60 \r\n\r\n705.295,87 \r\n\r\n610.976,19 \r\n\r\n2.283.677,66 \r\n\r\n330120 Carmo\r\n\r\n- \r\n\r\n3.483,14 \r\n\r\n15.242,98 \r\n\r\n18.726,12 \r\n\r\n330130 Casimiro de Abreu\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n33.936,77 \r\n\r\n33.936,77 \r\n\r\n330150 Cordeiro\r\n\r\n- \r\n\r\n7.005,49 \r\n\r\n22.478,49 \r\n\r\n29.483,98 \r\n\r\n330170 Duque de Caxias\r\n\r\n807.118,11 \r\n\r\n- \r\n\r\n896.044,09 \r\n\r\n1.703.162,20 \r\n\r\n330185 Guapimirim\r\n\r\n24.298,55 \r\n\r\n12.480,59 \r\n\r\n26.975,70 \r\n\r\n63.754,85 \r\n\r\n330187 Iguaba Grande\r\n\r\n- \r\n\r\n11.306,36 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.306,36 \r\n\r\n330190 Itaboraí\r\n\r\n102.893,76 \r\n\r\n126.665,85 \r\n\r\n152.081,03 \r\n\r\n381.640,64 \r\n\r\n330200 Itaguaí\r\n\r\n- \r\n\r\n15.721,43 \r\n\r\n84.278,45 \r\n\r\n99.999,88 \r\n\r\n330210 Itaocara\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n24.295,96 \r\n\r\n24.295,96 \r\n\r\n330220 Itaperuna\r\n\r\n134.185,53 \r\n\r\n239.046,47 \r\n\r\n165.001,27 \r\n\r\n538.233,26 \r\n\r\n330225 Itatiaia\r\n\r\n13.584,78 \r\n\r\n11.246,48 \r\n\r\n11.258,84 \r\n\r\n36.090,10 \r\n\r\n330227 Japeri\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n58.523,38 \r\n\r\n58.523,38 \r\n\r\n330230 Laje do Muriaé\r\n\r\n- \r\n\r\n10.721,36 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.721,36 \r\n\r\n330240 Macaé\r\n\r\n- \r\n\r\n261.756,49 \r\n\r\n216.639,77 \r\n\r\n478.396,26 \r\n\r\n330250 Magé\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.420,87 \r\n\r\n181.420,87 \r\n\r\n330260 Mangaratiba\r\n\r\n- \r\n\r\n9.362,96 \r\n\r\n25.967,63 \r\n\r\n35.330,60 \r\n\r\n330270 Maricá\r\n\r\n60.158,07 \r\n\r\n40.618,86 \r\n\r\n68.264,20 \r\n\r\n169.041,14 \r\n\r\n330280 Mendes\r\n\r\n- \r\n\r\n16.896,74 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.896,74 \r\n\r\n330285 Mesquita\r\n\r\n307.538,16 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n307.538,16 \r\n\r\n330290 Miguel Pereira\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n45.011,84 \r\n\r\n45.011,84 \r\n\r\n330300 Miracema\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n25.772,05 \r\n\r\n25.772,05 \r\n\r\n330310 Natividade\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n20.506,89 \r\n\r\n20.506,89 \r\n\r\n330320 Nilópolis\r\n\r\n- \r\n\r\n155.513,58 \r\n\r\n- \r\n\r\n155.513,58 \r\n\r\n330330 Niterói\r\n\r\n1.100.968,12 \r\n\r\n884.460,34 \r\n\r\n1.126.747,34 \r\n\r\n3.112.175,80 \r\n\r\n330340 Nova Friburgo\r\n\r\n- \r\n\r\n94.689,88 \r\n\r\n217.225,17 \r\n\r\n311.915,05 \r\n\r\n330350 Nova Iguaçu\r\n\r\n821.464,18 \r\n\r\n660.827,51 \r\n\r\n875.981,37 \r\n\r\n2.358.273,06 \r\n\r\n330360 Paracambi\r\n\r\n- \r\n\r\n24.951,12 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.951,12 \r\n\r\n330380 Paraty\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.238,52 \r\n\r\n19.238,52 \r\n\r\n330390 Petrópolis\r\n\r\n307.402,23 \r\n\r\n358.066,40 \r\n\r\n313.131,93 \r\n\r\n978.600,56 \r\n\r\n330395 Pinheiral\r\n\r\n10.722,74 \r\n\r\n9.485,67 \r\n\r\n5.868,21 \r\n\r\n26.076,62 \r\n\r\n330400 Piraí\r\n\r\n176.540,33 \r\n\r\n26.498,73 \r\n\r\n38.386,20 \r\n\r\n241.425,26 \r\n\r\n330411 Porto Real\r\n\r\n7.830,97 \r\n\r\n7.678,61 \r\n\r\n17.387,52 \r\n\r\n32.897,09 \r\n\r\n330412 Quatis\r\n\r\n- \r\n\r\n7.155,01 \r\n\r\n7.988,69 \r\n\r\n15.143,70 \r\n\r\n330414 Queimados\r\n\r\n130.228,51 \r\n\r\n43.965,29 \r\n\r\n144.576,72 \r\n\r\n318.770,52 \r\n\r\n330415 Quissamã\r\n\r\n- \r\n\r\n21.781,17 \r\n\r\n57.440,01 \r\n\r\n79.221,19 \r\n\r\n330420 Resende\r\n\r\n56.527,66 \r\n\r\n136.570,53 \r\n\r\n140.313,96 \r\n\r\n333.412,15 \r\n\r\n330430 Rio Bonito\r\n\r\n204.492,42 \r\n\r\n363.059,04 \r\n\r\n89.385,96 \r\n\r\n656.937,42 \r\n\r\n330440 Rio Claro\r\n\r\n- \r\n\r\n9.768,76 \r\n\r\n23.116,25 \r\n\r\n32.885,02 \r\n\r\n330450 Rio das Flores\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.109,72 \r\n\r\n4.109,72 \r\n\r\n330452 Rio das Ostras\r\n\r\n- \r\n\r\n351.579,72 \r\n\r\n70.623,21 \r\n\r\n422.202,93 \r\n\r\n330455 Rio de Janeiro\r\n\r\n5.966.152,10 \r\n\r\n7.515.577,34 \r\n\r\n6.653.214,28 \r\n\r\n20.134.943,71 \r\n\r\n330460 Santa Maria Madalena\r\n\r\n43.713,14 \r\n\r\n17.800,65 \r\n\r\n3.344,51 \r\n\r\n64.858,30 \r\n\r\n330470 Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n- \r\n\r\n12.934,77 \r\n\r\n42.535,08 \r\n\r\n55.469,85 \r\n\r\n330480 São Fidélis\r\n\r\n- \r\n\r\n51.848,05 \r\n\r\n- \r\n\r\n51.848,05 \r\n\r\n330490 São Gonçalo\r\n\r\n943.688,04 \r\n\r\n768.678,42 \r\n\r\n596.946,37 \r\n\r\n2.309.312,83 \r\n\r\n330515 São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n- \r\n\r\n11.201,81 \r\n\r\n21.221,95 \r\n\r\n32.423,76 \r\n\r\n330520 São Pedro da Aldeia\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n81.887,15 \r\n\r\n81.887,15 \r\n\r\n330530 São Sebastião do Alto\r\n\r\n- \r\n\r\n13.130,48 \r\n\r\n19.042,92 \r\n\r\n32.173,40 \r\n\r\n330550 Saquarema\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n73.228,58 \r\n\r\n73.228,58 \r\n\r\n330570 Sumidouro\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.303,31 \r\n\r\n4.303,31 \r\n\r\n330580 Teresópolis\r\n\r\n237.476,69 \r\n\r\n706.546,65 \r\n\r\n287.050,89 \r\n\r\n1.231.074,22 \r\n\r\n330600 Três Rios\r\n\r\n97.355,63 \r\n\r\n22.430,33 \r\n\r\n163.106,50 \r\n\r\n282.892,46 \r\n\r\n330610 Valença\r\n\r\n71.856,38 \r\n\r\n38.272,06 \r\n\r\n80.149,32 \r\n\r\n190.277,77 \r\n\r\n330620 Vassouras\r\n\r\n204.094,08 \r\n\r\n125.309,29 \r\n\r\n126.544,24 \r\n\r\n455.947,61 \r\n\r\n330630 Volta Redonda\r\n\r\n243.351,80 \r\n\r\n426.556,85 \r\n\r\n277.293,13 \r\n\r\n947.201,78 \r\n\r\nRecursos destinados ao atendimento da população em situação de extrema pobreza\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor\r\n\r\n3302205 Itaperuna\r\n\r\nR$ 8.426,98 \r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nExecutor\r\n\r\nValor\r\n\r\n3301009 Campos dos Goytacazes\r\n\r\nR$ 27.154,60 \r\n\r\nId: 1369418"
                    ],
                    "1369419": [
                        "I - Deliberação",
                        "ORTOPEDIA\r\n\r\nSH\r\n\r\nIncentivo SH\r\n\r\nSP\r\n\r\nIncentivo SP\r\n\r\nValor Final\r\n\r\n0408040076 Artroplastia total de quadril (revisão/reconstrução)\r\n\r\n1.301,78\r\n\r\n911,25\r\n\r\n377,09\r\n\r\n263,96\r\n\r\n2.854,08 \r\n\r\n0408040084 Artroplastia total primaria do quadril cimentada\r\n\r\n1.343,75\r\n\r\n940,63\r\n\r\n291,52\r\n\r\n204,06\r\n\r\n2.779,96 \r\n\r\n0408040092 Artroplastia total primária do quadril não cimentada/hibrida\r\n\r\n947,72\r\n\r\n663,40\r\n\r\n267,00\r\n\r\n186,90\r\n\r\n2.065,02 \r\n\r\n0408050063 Artroplastia total primária do joelho\r\n\r\n919,92\r\n\r\n643,94\r\n\r\n234,92\r\n\r\n164,44\r\n\r\n1.963,23 \r\n\r\n0408050055 Artroplastia total de joelho - revisão/reconstrução\r\n\r\n1.270,15\r\n\r\n889,11\r\n\r\n271,19\r\n\r\n189,83\r\n\r\n2.620,28 \r\n\r\n0408050160 Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho (cruzado anterior)\r\n\r\n1.270,15\r\n\r\n889,11\r\n\r\n332,03\r\n\r\n232,42\r\n\r\n2.723,71 \r\n\r\n0408050888 Tratamento cirúrgico de rotura de menisco com sutura meniscal uni / bicompatimental\r\n\r\n435,67\r\n\r\n304,97\r\n\r\n143,22\r\n\r\n100,25\r\n\r\n984,11 \r\n\r\n0408050896 Tratamento cirúrgico de rotura do menisco com meniscectomia parcial / total\r\n\r\n213,03\r\n\r\n149,12\r\n\r\n119,23\r\n\r\n83,46\r\n\r\n564,84 \r\n\r\nOTORRINOLARINGOLOGIA\r\n\r\nSH\r\n\r\nIncentivo SH\r\n\r\nSP\r\n\r\nIncentivo SP\r\n\r\nValor Final\r\n\r\n0404010016 Adenoidectomia\r\n\r\n169,13\r\n\r\n169,13\r\n\r\n179,05\r\n\r\n179,05\r\n\r\n696,36\r\n\r\n0404010024 Amigdalectomia\r\n\r\n148,92\r\n\r\n148,92\r\n\r\n157,65\r\n\r\n157,65\r\n\r\n613,14\r\n\r\n0404010032 Amigdalectomia c/ adenoidectomia\r\n\r\n153,31\r\n\r\n153,31\r\n\r\n183,91\r\n\r\n183,91\r\n\r\n674,44\r\n\r\n0404010105 Estapedectomia\r\n\r\n273,72\r\n\r\n273,72\r\n\r\n402,54\r\n\r\n402,54\r\n\r\n1.352,52\r\n\r\n0404010210 Mastoidectomia radical\r\n\r\n360,92\r\n\r\n360,92\r\n\r\n396,21\r\n\r\n396,21\r\n\r\n1.514,26\r\n\r\n0404010229 Mastoidectomia subtotal\r\n\r\n256,84\r\n\r\n256,84\r\n\r\n226,71\r\n\r\n226,71\r\n\r\n967,10\r\n\r\n0404010237 Microcirurgia otológica\r\n\r\n222,67\r\n\r\n222,67\r\n\r\n154,08\r\n\r\n154,08\r\n\r\n753,50\r\n\r\n0404010350 Timpanoplastia (uni / bilateral)\r\n\r\n295,32\r\n\r\n295,32\r\n\r\n322,83\r\n\r\n322,83\r\n\r\n1.236,30\r\n\r\nUROLOGIA\r\n\r\nSH\r\n\r\nIncentivo SH\r\n\r\nSP\r\n\r\nIncentivo SP\r\n\r\nValor Final\r\n\r\n0409030040 Ressecção endoscópica de próstata\r\n\r\n266,14\r\n\r\n133,07\r\n\r\n328,54\r\n\r\n363,05\r\n\r\n1.090,80\r\n\r\n0409010235 Nefrolitotomia percutânea\r\n\r\n544,72\r\n\r\n272,36\r\n\r\n256,78\r\n\r\n452,11\r\n\r\n1.525,97\r\n\r\n0409010561 Ureterolitotomia\r\n\r\n589,66\r\n\r\n294,83\r\n\r\n176,45\r\n\r\n418,35\r\n\r\n1.479,29\r\n\r\nVASCULAR\r\n\r\nSH\r\n\r\nIncentivo SH\r\n\r\nSP\r\n\r\nIncentivo SP\r\n\r\nValor Final\r\n\r\n0406020566 Tratamento cirúrgico de varizes (bilateral)\r\n\r\n181,64\r\n\r\n90,82\r\n\r\n400,4\r\n\r\n371,1\r\n\r\n1.043,96\r\n\r\n0406020574 Tratamento cirúrgico de varizes (unilateral)\r\n\r\n181,64\r\n\r\n90,82\r\n\r\n301,73\r\n\r\n302,03\r\n\r\n876,22\r\n\r\nOFTALMOLOGIA\r\n\r\nSH\r\n\r\nIncentivo SH\r\n\r\nSP\r\n\r\nIncentivo SP\r\n\r\nValor Final\r\n\r\n0405030142 Vitrectomia posterior\r\n\r\n1.164,77\r\n\r\n1630,68\r\n\r\n454,9\r\n\r\n682,35\r\n\r\n3.932,70\r\n\r\n0405020015 Correção cirúrgica de Estrabismo (acima de 2 músculos)\r\n\r\n498,60\r\n\r\n997,20\r\n\r\n196,28\r\n\r\n392,56\r\n\r\n2.084,64\r\n\r\n0405020023 Correção cirúrgica de Estrabismo (até 2 músculos)\r\n\r\n349,13\r\n\r\n698,26\r\n\r\n136,24\r\n\r\n272,48\r\n\r\n1.456,11\r\n\r\nHÉRNIA\r\n\r\nSH\r\n\r\nIncentivo SH\r\n\r\nSP\r\n\r\nIncentivo SP\r\n\r\nValor Final\r\n\r\n0407040064 HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA\r\n\r\n409,79\r\n\r\n122,94\r\n\r\n150,08\r\n\r\n75,04\r\n\r\n757,85\r\n\r\n0407040080 HERNIOPLASTIA INCISIONAL\r\n\r\n392,23\r\n\r\n117,67\r\n\r\n147,69\r\n\r\n73,85\r\n\r\n731,43\r\n\r\n0407040099 HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)\r\n\r\n279,03\r\n\r\n83,71\r\n\r\n146,99\r\n\r\n73,50\r\n\r\n583,22\r\n\r\n0407040102 HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)\r\n\r\n298,55\r\n\r\n89,57\r\n\r\n146,96\r\n\r\n73,48\r\n\r\n608,56\r\n\r\n0407040110 HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE\r\n\r\n279,03\r\n\r\n83,71\r\n\r\n137,4\r\n\r\n68,70\r\n\r\n568,84\r\n\r\n0407040129 HERNIOPLASTIA UMBILICAL\r\n\r\n298,55\r\n\r\n89,57\r\n\r\n136,44\r\n\r\n68,22\r\n\r\n592,78\r\n\r\n0407040226 REPARACAO DE OUTRAS HERNIAS\r\n\r\n263,44\r\n\r\n79,03\r\n\r\n118,75\r\n\r\n59,38\r\n\r\n520,60\r\n\r\nMULHER\r\n\r\nSH\r\n\r\nIncentivo SH\r\n\r\nSP\r\n\r\nIncentivo SP\r\n\r\nValor Final\r\n\r\n0201010569 BIOPSIA/EXERESE DE NODULO DE MAMA - AMBULATORIAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n105,00\r\n\r\nHOMEM\r\n\r\nSH\r\n\r\nIncentivo SH\r\n\r\nSP\r\n\r\nIncentivo SP\r\n\r\nValor Final\r\n\r\n0409030023 PROSTATECTOMIA SUPRAPUBICA\r\n\r\n575,24\r\n\r\n287,62\r\n\r\n426,47\r\n\r\n213,24\r\n\r\n1.502,57\r\n\r\n0409040134 ORQUIDOPEXIA UNILATERAL\r\n\r\n223,91\r\n\r\n111,96\r\n\r\n136,16\r\n\r\n68,08\r\n\r\n540,11\r\n\r\n0409040142 ORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL\r\n\r\n223,88\r\n\r\n111,94\r\n\r\n209,74\r\n\r\n104,87\r\n\r\n650,43\r\n\r\n0409040215 TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE\r\n\r\n181,85\r\n\r\n90,93\r\n\r\n75,12\r\n\r\n37,56\r\n\r\n385,46\r\n\r\n0409040231 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE\r\n\r\n173,24\r\n\r\n86,62\r\n\r\n84,32\r\n\r\n42,16\r\n\r\n386,34\r\n\r\n0409040240 VASECTOMIA\r\n\r\n133,32\r\n\r\n66,66\r\n\r\n173,15\r\n\r\n86,58\r\n\r\n459,71\r\n\r\n0409050032 CORRECAO DE HIPOSPADIA (1o TEMPO)\r\n\r\n224,34\r\n\r\n112,17\r\n\r\n148,62\r\n\r\n74,31\r\n\r\n559,44\r\n\r\n0409050040 CORRECAO DE HIPOSPADIA (2o TEMPO)\r\n\r\n224,35\r\n\r\n112,18\r\n\r\n148,61\r\n\r\n74,31\r\n\r\n559,44\r\n\r\n0409050083 POSTECTOMIA\r\n\r\n97,72\r\n\r\n48,86\r\n\r\n121,4\r\n\r\n60,70\r\n\r\n328,68\r\n\r\nDIVERSOS\r\n\r\nSH\r\n\r\nIncentivo SH\r\n\r\nSP\r\n\r\nIncentivo SP\r\n\r\nValor Final\r\n\r\n0401020088 EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO\r\n\r\n88,43\r\n\r\n44,22\r\n\r\n55,29\r\n\r\n71,86\r\n\r\n259,80\r\n\r\n0402010035 TIREOIDECTOMIA PARCIAL\r\n\r\n260,61\r\n\r\n130,31\r\n\r\n165,02\r\n\r\n212,82\r\n\r\n768,75\r\n\r\n0404010415 TURBINECTOMIA\r\n\r\n183,64\r\n\r\n91,82\r\n\r\n132,01\r\n\r\n157,83\r\n\r\n565,30\r\n\r\n0407020225 EXCISAO DE LESAO / TUMOR ANU-RETAL\r\n\r\n237,91\r\n\r\n118,96\r\n\r\n97,44\r\n\r\n167,68\r\n\r\n621,98\r\n\r\n0407020276 FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL\r\n\r\n173,47\r\n\r\n86,74\r\n\r\n80,65\r\n\r\n127,06\r\n\r\n467,92\r\n\r\n0407020284 HEMORROIDECTOMIA\r\n\r\n191,10\r\n\r\n95,55\r\n\r\n124,84\r\n\r\n157,97\r\n\r\n569,46\r\n\r\n0407030026 COLECISTECTOMIA\r\n\r\n447,16\r\n\r\n223,58\r\n\r\n248,61\r\n\r\n347,89\r\n\r\n1.267,24\r\n\r\n0407030034 COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA\r\n\r\n521,27\r\n\r\n260,64\r\n\r\n171,78\r\n\r\n346,53\r\n\r\n1.300,21\r\n\r\n0407030069 COLEDOCOTOMIA C/ OU S/ COLECISTECTOMIA\r\n\r\n406,50\r\n\r\n203,25\r\n\r\n210,91\r\n\r\n308,71\r\n\r\n1.129,37\r\n\r\nId: 1369419"
                    ],
                    "1369062": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1144 DE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPró-Cardíaco Pronto Socorro Cardiológico S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dona Mariana, nº 217, 219 e 223 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.457.573/0001-06\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/103.029/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensário de Medicamentos, Pesquisas e Ensino Técnico na Área Médico-Hospitalar; e\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação baixada em 28/12/2010.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Tostes Ltda-ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marechal Floriano, nº 164 - Centro - Miracema - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.035.185/0002-32\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.477/1995 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia sem Manipulação.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação baixada em 04/02/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBiosynthesis Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Julio Lima, nº 100 - Alcântara - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.360.621/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.341/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção constatou o encerramento das atividades no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRMC Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 45, Loja 107 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.080.967/0001-20\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/116.014/1995 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportadora e Distribuidora de Suplementos Complementares.\r\n\r\nICMS não habilitado; CNPJ de João Pessoa /PB;\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nStefanini & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Paris, nº 344 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.170.382/0001-50\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/106.956/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório para Produtos Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1369062"
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                    "1369063": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1145 DE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de Licença Inicial de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nS.S. White Artigos Dentários Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Senador Alencar, nº 160 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.567.650/0001-57\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nProtocolado em 25/06/2012.\r\n\r\nE-08/107.293/1969. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 05431/2012, protocolado pela empresa em 19/07/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUNIMED de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Washington Viana, nº 90, Loja 01 - Centro - Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.830.868/0009-50\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nProtocolado em 18/06/2008.\r\n\r\nE-08/100.901/2008 \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação baixada em 03/05/2011. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Kramer de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pereira Neves, nº 274 - Centro - Maricá - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.189.636/0005-39\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nProtocolado em 28/09/2009.\r\n\r\nE-08/101.767/2009. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 02072/2012, protocolado pela empresa em 30/03/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1369063"
                    ],
                    "1369064": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1146 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCIDIATRON - Centro de Diagnóstico e Tratamento Oncológico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Soares Cabral, nº 38, parte - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.236.013/0001-64\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nRequerimento nº 06129/2007, protocolado em 11/10/2007.\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.916/2006.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 05318/2012, protocolado pela empresa em 12/07/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital São Vicente de Paulo.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Tenente José Teixeira, nº 473 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.812.576/0003-34\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nRequerimento nº 08874/2009, protocolado em 17/11/2009.\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/106.696/1976.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 05406/2010, protocolado pela empresa em 23/07/2010.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Fluminense S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Sete de Setembro, nº 301 - Icaraí - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.145.502/0001-71\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nRequerimento s/nº protocolado em 22/02/2011.\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.328/2011.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 05604/2012, protocolado pela empresa em 01/08/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSinal Vital Comercial de Produtos Médicos e Serviços Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 255, Salas 110 e 111 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.270.468/0001-45\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nRequerimento s/nº protocolado em 23/11/2007.\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.773/2007.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 05491/2012, protocolado pela empresa em 25/07/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Vital Brazil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.064.034/0001-00\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nRequerimento s/nº protocolado em 28/04/2011.\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.718/2011.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento protocolado em duplicidade, permanecendo em vigor o proc. nº E-08/102.356/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar os arquivamentos dos requerimentos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1369064"
                    ],
                    "1369065": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1147 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGold Med Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraia do Flamengo, nº 66, Bloco B, Salas 811 e 812 - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.680.050/0001-20\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.810/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nComércio, Importação e Exportação de Produtos Correlatos sem armazenamento.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedical Life Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua República do Líbano, nº 61, Sala 1007 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.315.460/0001-95\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.516/2006 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPall do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 1155, Sala 712 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n55.568.968/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.164/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 05766 protocolado pela empresa em 10/08/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSanofi - Aventis Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 22155 - Guadalupe - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.685.377/0019-86\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.521/2006 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Armazenar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Reembalar, Armazenar,\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDistribuir e Transportar\r\n\r\nMedicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nRequerimento s/nº protocolado pela empresa em 01/09/2009.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedex Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Guimarães, nº 121 - Engenhoca - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.473.245/0001-61\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/114.002/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportação, Exportação, Comercialização e Manutenção de Equipamentos Médico - Hospitalar.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVistamed Tecnologia e Marketing Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Toriba, nº 358 - Colégio - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.589.288/0001-07\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.376/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Equipamentos Médico-Hospitalares.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento s/nº protocolado pela empresa em 16/08/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1369065"
                    ],
                    "1369066": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1148 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLeimar Indústria e Comércio de Sabão Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida João Ribeiro, nº 310 - Pilares - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.583.635/0001-55\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.196/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n427/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua E, nº 1457, Seção A - Campo Alegre - Queimados - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.496.586/0015-22\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.383/2012\r\n\r\nAtividade: \r\n\r\nArmazenar e Reembalar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n428/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPorto Consult Consultoria e Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Passagem, nº 83 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.870.802/0001-06\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.436/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n429/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nShimpax Indústria e Comércio de Acessórios Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Japobim, nº 54 - Parada de Lucas - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.938.709/0001-78\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.538/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir e Fabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n430/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1369066"
                    ],
                    "1369067": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1149 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMerck S/A. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 1099 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.069.212/0001-84\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.743/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Exportar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n431/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWilcos do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Quissamã, nº 910 - Quissamã - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.074.837/0001-48\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.937/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n432/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOscar Iskin & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Macedo Sobrinho, nº 65 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.020.512/0001-79\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/9011.129/1963\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Exportar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n433/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOncoclínica - Centro de Tratamento Oncológico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Siqueira Campos, nº 93/9º andar - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.101.124/0001-74\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.278/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Oncologia sem Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n434/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1369067"
                    ],
                    "1369068": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1150 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nAgência Transfusional de Paracambi.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Jonas Leal, nº 17 - Lages - Paracambi - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.138.294/0005-28\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.000/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento protocolado em duplicidade, permanecendo em vigor o proc. nº E-08/100.945/2004.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nMedicinal Cha Corea Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 749 - Sala 501 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.787.096/0001-42\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/113.915/1998\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ de São Caetano do Sul/SP e ICMS RJ não habilitado.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1369068"
                    ],
                    "1369060": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRTARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 01/08/2012, publicado no D.O. de 08/08/2012, que instaurou sindicância para apurar irregularidades apontadas nos despachos SESDEC/SJC/AJ nº 7819/2010; SES/GS/SJC nº 347/2012 e SES/GS/SJC nº 346/2012, referentes aos processos nºs E-08/12456/2008, E-08/12455/2008 e E-08/12459/2008, face o que consta no processo nº E-08/05020/2012. \r\n\r\nId: 1369060"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1369027": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nde 30.08.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 078/2012 - Nomeia ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, matrícula nº 068-7, para exercer, com validade a contar de 10/07/2012, o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos, código DF, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nId: 1369027. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1368784": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nREFORMA o Cb BM RRm IDILMO FERREIRA DE SOUZA, RG 00.593, ID Funcional 0000632228, com efeitos a contar de 27.02.1999, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 02.05.1989, publicado no DOERJ de 17.05.1989. Processo nº E-08/00396/51182/2009.\r\n\r\nId: 1368784"
                    ],
                    "1368845": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/141/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP; de acordo com a ata de Registro de Preços nº 18/2011 do processo nº E-01-400459/2011, no valor total de R$ 8.103,75 (oito mil cento e três reais e setenta e cinco centavos); para aquisição de material de escritório, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-27/141/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 16/2011 do processo nº E-01/400456/2011, no valor total de R$ 871,39 (oitocentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos); para aquisição de material de escritório, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1368845"
                    ],
                    "1368743": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/017/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 22/2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Densitometria Óssea, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA, arrematante do certame, com proposta representada pelo coeficiente de honorários (CH) de R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 61.380,00 (sessenta e um mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1368743"
                    ],
                    "1368846": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/136/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 33/2011 do processo nº E-27/051/11044/2011, no valor total de R$ 3.961,00 (três mil novecentos e sessenta e um reais), para aquisição de caixa térmica, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/138/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 31/2011 do processo nº E-27/018/11044/2011, no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para aquisição de apitos, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/139/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 34/2011 do processo nº E-27/038/11044/2011, no valor total de R$ 19.675,00 (dezenove mil seiscentos e setenta e cinco reais), para aquisição de lona para barraca, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/144/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 32/2011 do processo nº E-27/036/11044/2011, no valor total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), para aquisição de refrigerador e purificador de água, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/149/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 13/2012 do processo nº E-27/035/11044/2011, no valor total de R$ 4.485.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), para aquisição de capa de aproximação para combate a incêndio, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/156/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 24/2011 do processo nº E-08/043/51044/2011, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), para aquisição de protetor solar, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/157/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 17/2011 do processo nº E-08/036/51044/2011, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para aquisição de 1500 (mil e quinhentas) máscaras para respiração cardiopulmonar - Pocket Mask, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1368846"
                    ],
                    "1368745": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/042/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PROCESSO Nº E-27/063/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 54/2012, cujo objeto é a aquisição de carrinhos elétricos - GMAR/HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ZOOMCAR VEICULOS ELETRICOS, arrematante do certame, com propostas nos respectivos valores de: Lote 01, R$ 161.227,80 (cento e sessenta e um mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), e Lote 02, R$ 65.632,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais). \r\n\r\nId: 1368745"
                    ],
                    "1368744": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/013/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 42/2012, cujo objeto é a aquisição de Material de Consumo de Dentística - DGO - Etapa I, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA Adjudicatária dos Lotes: 01, com o valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais); 03, com o valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); 04, com o valor total de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais); 05, com o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais); 06, com o valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais); 08, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 09, com o valor total de R$ 18.970,00 (dezoito mil novecentos e setenta reais); e a empresa WJM DENTAL LTDA Adjudicatária do lote 07, com proposta no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais). O lote 02 foi decretado “fracassado”.\r\n\r\nId: 1368744"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1369314": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... proc. nº E-03/2.696/2008...\r\n\r\nLeia-se: ... proc. nº E-03/2.696/2009...\r\n\r\nId: 1369314"
                    ],
                    "1369016": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nELIANE RIBEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.571-8. Proc. nº E-08/220.339/2010.\r\n\r\nMARISA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.143-9. Proc. nº E-01/601.108/2005.\r\n\r\nENEDINA TEIXEIRA DE SÁ, Servente I, mat. nº 271.764-3. Proc. nº E-03/1.210.219/2002.\r\n\r\nPENHA MARIA MACHADO DA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.930-0. Proc. nº E-03/10.400.872/2006.\r\n\r\nVALÉRIA RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.702-1. Proc. nº E-03/7.104/2009.\r\n\r\nANGELA MARIA CLARIMUNDO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.006.772-7. Proc. nº E-03/1.310.641/2002.\r\n\r\nTEREZA DE JESUS GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.373-8. Proc. nº E-03/2.312/2012.\r\n\r\nId: 1369016"
                    ],
                    "1368993": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nATO DE 29/11/2000 - Ficam retificados para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor DELCIO CONDE GUADALUPE, mat. nº 121.913-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602.889/2000. \r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - Fica retificado para HELENA PIMENTEL RIBEIRO MATTOS, o nome do servidor, mat. nº 1.208.828-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.605/2001. \r\n\r\nATO DE 23/11/2004 - Fica retificado para EDNA MARIA SIQUEIRA, o nome do servidor, mat. nº 519.113-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.720.103/2004. \r\n\r\nATO DE 15/06/2007 - Ficam retificados para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria e para DENIZE MONTEIRO DE SOUZA, o nome do servidor, mat. nº 186.087-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.602/2007. \r\n\r\nATO DE 12/08/2010 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARLENE ARAÚJO DE SOUZA, mat. nº 186.893-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.900.648/2010. \r\n\r\nATO DE 25/05/2009 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor TANIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 194.456-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.210.517/2008. \r\n\r\nATO DE 22/11/2000 - Ficam retificados para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRENE LUCIA DA ROCHA, mat. nº 191.513-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602.132/2000. \r\n\r\nATO DE 19/09/2000 - Ficam retificados para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSEFINA COSTA SANTOS, mat. nº 273.957-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.067/2000. \r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - Fica retificado para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor RICARDO DA SILVA, mat. nº 275.743-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602.263/2000. \r\n\r\nATO DE 19/04/2002 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEONOR DA SILVEIRA DUTRA SOUZA, mat. nº 1.202.830-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602.275/2001. \r\n\r\nATO DE 03/06/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CREUZA DE CASTRO GRASSINI BARROS, mat. nº 272.121-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.400.831/2011.\r\n\r\nATO DE 27/01/2012 - Fica retificado para 20/02/2010 a eficácia do ato de Aposentadoria do servidor MARIA ROSA MARTINS, mat. nº 270.565-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.410.195/2001. \r\n\r\nATO DE 22/12/2000 - Fica retificado para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor GLÓRIA MARIA CARVALHEIRA DA SILVA, mat. nº 166.214-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.736/2000. \r\n\r\nATO DE 05/10/2010 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSÁRIO DE FÁTIMA CARDOZO RIBEIRO, mat. nº 248.070-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.004.372/2010. \r\n\r\nATO DE 04/05/2012 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIENE LOPES DE SOUSA, mat. nº 280.680-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.300.341/2012. \r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSINETE PEREIRA DE MACEDO FRANCISCO, mat. nº 279.058-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.101.988/2009. \r\n\r\nATO DE 29/11/2000 - Ficam retificados para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79 a fundamentação legal do ato de Aposentadoria e para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor DELCIO CONDE GUADALUPE, mat. nº 184.497-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602.894/2000. \r\n\r\nATO DE 27/10/2009 - Fica retificada para 31/07/2009 a eficácia do ato de Aposentadoria do servidor ANNA MARIA BALDOTTO TOLEDO, mat. nº 282.472-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.131.265/2009. \r\n\r\nATO DE 21/07/1999 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor GERALDO ANTONIO RIBEIRO BRAGA, mat. nº 97.660-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602.177/98.\r\n\r\nId: 1368993"
                    ],
                    "1368934": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.176/2010 - ADERBAL DE MATOS CORTES, matrícula nº 808.190-3, Prof. Doc I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.506/2011 - ANA PAULA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 844.957-1, Prof. Doc I, nível C, ref. 4.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.468/2008 - CARMEM MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 671.853-0, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.132/2011 - CILIONITA GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula nº 5.015.454-1, Prof. Doc II - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.034/2007 - DALVA MARIA NOGUEIRA SELVANI, matrícula nº 158.355-8, Prof. Doc II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.455/2011 - DENIZE CRISTINA DE MELLO CAMPOS, matrícula nº 5.009.416-8, Prof. Doc I - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.544/2011 - DORANEYDE FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 5.009.362-4, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.793/2011 - ELENA CARLOS GOMES OLIVEIRA, matrícula nº 252.270-4, Prof. Doc II, nível A, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.530/2005 - FRANCISCA TROUCHE JORDÃO SERTORIO, matrícula nº 840.431-1, Prof. Doc I, nível C, ref.4\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.538/2011 - GEUNETTE DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 804.789-6, Prof. Doc II, nível A, ref. 5\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.596/2007 - IRACY CRISTINA MARQUES ALVARENGA, matrícula nº 5.023.957-3, Prof. Doc II - 40 horas, nível D, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.407/2011 - ISLI MARIA DA LUZ GERALDO, matrícula nº 284.403-3, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.507/2011 - JORGE NEVES SIMAS, matrícula nº 242.663-3, Prof. Doc I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.068/2011 - JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 840.430-3, Prof. Doc I, nível C, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.300/2009 - LAIS CELIA GAMA CAMPOS, matrícula nº 195.495-7, Prof. Doc I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.670/2011 - LEONICE FONSECA MARQUES, matrícula nº 277.704-3, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.972/2011 - LUCI FIGUEIREDO MARTINS JULIANI, matrícula nº 831.964-2, Prof. Doc I, nível C, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.312/2010 - LUCI LOPES VERLY, matrícula nº 1.201.439-5, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.711/2007 - LUIZ GONZAGA MOREIRA, matrícula nº 270.122-5, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.419/2005 - MARIA APARECIDA NAIM SERRA, matrícula nº 827.572-9, Prof. Doc I, nível D, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.313/2011 - MARINETE PEREIRA, matrícula nº 5.010.190-6, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.795/2011 - MARIZA REGINA VALLE DE BARROS, matrícula nº 239.331-2, Prof. Doc II, nível C, ref.8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.164/2011 - MARLI MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 270.764-4, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.086/2011 - MAURO JOSÉ VALIN DE MENEZES, matrícula nº 5.020.408-0, Zelador Vigilante - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.509/2010 - MÔNICA BARBOSA FÉLIX, matrícula nº 292.070-0, Prof. Doc II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.284/2011 - NAIR MARIA GUILHERME DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.200.194-7, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.616/2011 - ROMILDO ALVES FERNANDES, matrícula nº 878.271-6, Prof. Doc I, nível D, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.203/2011 - SERGIO ERICO DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 826.270-1, Prof. Doc I, nível C, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.204/2011 - SERGIO ERICO DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 243.298-7, Prof. Doc I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.122/2005 - SOLANGE AMORIM DE OLIVERIRA, matrícula nº 284.054-4, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.366/2011 - SOLANGE DE SOUZA AUGUSTO, matrícula nº 5.007.630-6, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.018/2011 - VALERIA DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 5.010.185-6, Agente Coord. de Turno - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.705/2009 - VALQUIR PERES SILVA, matrícula nº 285.067-5, Prof. Doc I, nível C, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.232/2007 - VERA MARIA IZABEL PEREIRA, matrícula nº 188.925-2, Prof. Doc II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.054/2012 - VERÔNICA MARIA ARRUDA SERENO, matrícula nº 284.349-8, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.518/2009 - WILLIAN BANJAR COELHO, matrícula nº 844.653-6, Prof. Doc II, nível B, ref. 3.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.273/2012\r\n\r\nOnde se lê:... EMERSON MOTA SAINT CLAIR...\r\n\r\nLeia-se:... EMERSON DA MOTA SAINT CLAIR...\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.274/2012\r\n\r\nOnde se lê:... EMERSON MOTA SAINT CLAIR...\r\n\r\nLeia-se:... EMERSON DA MOTA SAINT CLAIR...\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.660/2012\r\n\r\nOnde se lê:... a partir de 02/09/2012\r\n\r\nLeia-se:... a partir de 02/03/2012...\r\n\r\nId: 1368934"
                    ],
                    "1369014": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.738/2012 - MARCIO VIEIRA FONTOURA, CIC: 075.788.317-63. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.429/2012 - ARNALDO DE ALMEIDA JUNIOR, CIC: 011.618.447-75. \r\n\r\nProc. nº E-01/136.210/2012 - LIGIA GONÇALVES DE ALMEIDA, CIC: 615.014.337-68. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.325/2012 - EMANUEL SOARES CAMPOS, CIC: 085.848.337-81. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.367/2012 - FABIO DUTRA TAVARES, CIC: 018.821.327-93. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.333/2012 - GLORIA SIMÕES VIDIGAL, CIC: 770.322.097-34. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.222/2012 - SILVIA CRISTINA NUNES DE MELO, CIC: 895.902.017-68. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.454/2012 - ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA, CIC: 941.691.607-20. \r\n\r\nProc. nº E-01/128.135/2012 - ZELI BLANCH NUNES, CIC: 323.105.527-04. \r\n\r\nProc. nº E-01/128.019/2012 - MARCIO PEREIRA REIS, CIC: 077.884.757-85. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1369014"
                    ],
                    "1368897": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.193/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DA SILVA, ID. Funcional nº 33.596.743/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.106.515/2009 - MARILDA DOS SANTOS PACHECO DE SANT'ANNA, ID. Funcional nº 38.162.857/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.766/2012 - MARIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS, ID. Funcional nº 37.134.361/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.553/2006 - MARIA APARECIDA REZENDE GARCIA, ID. Funcional nº 40.841.464/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.911/2012 - LEA DA ROCHA BARBOSA, ID. Funcional nº 40.829.944/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.381/2011 - RUTH OLIVEIRA DA CUNHA, ID. Funcional nº 32.865.848/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.730/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ VIEIRA, ID. Funcional nº 35.633.794/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.070/2012 - LYLLYAN DORYS GOMES FRAGA, ID. Funcional nº 37.865.226/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.807/2012 - MIRIAM DELGADO PRADO SIQUEIRA, ID. Funcional nº 41.156.692/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.727/2012 - SERGIO LUIZ DA COSTA, ID. Funcional nº 35.038.926/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.852/2012 - ENI DE SOUZA NETO, ID. Funcional nº 34.596.534/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.339/2012 - SUELY CANECA, ID. Funcional nº 37.827.464/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.336/2012 - LETÍCIA DE FÁTIMA AZERÊDO DE MOURA, ID. Funcional nº 34.719.059/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.842/2012 - MARIA DE LOURDES COELHO SILVA, ID. Funcional nº 40.653.870/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.589/2012 - VANIA LUCIA MOREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 40.307.255/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.365/2012 - SIRLE MARIA NEVES SIMAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 40.054.330/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.528/2012 - LIGIA TEREZINHA MACEDO AMARAL, ID. Funcional nº 40.039.625/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.211/2012 - IRANI SALES, ID. Funcional nº 33.205.272/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.947/2012 - SUEMY GUERSON MEDEIROS, ID. Funcional nº 34.543.767/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.893/2010 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS AZEREDO, ID, Funcional nº 38.312.565/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.624/2012 - ANA MARIA MACEDO VIEIRA, ID. Funcional nº 37.694.758/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.242/2011 - HAEDA DA SILVA PINTO, ID. Funcional nº 32.541.279/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.523/2012 - ELZA DE SOUZA, ID. Funcional nº 40.210.456/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.772/2012 - IRTIS BARROZO CHABOUDET, ID. Funcional nº 34.719.423/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.823/2012 - HELOISA DE ANDRADE SOARES, ID. Funcional nº 38.715.139/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.814/2012 - JONACY BELO DE FREITAS, ID. Funcional nº 34.821.368/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.928/2012 - MARINA ROSA DA SILVA, ID. Funcional nº 34.534.156/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.745/2012 - MARIA JULIA MARIANO DA SILVA, ID. Funcional nº 37.491.687/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.862/2012 - VILCEIA MARCHON SILVEIRA, ID. Funcional nº 38.518.643/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.334/2012 - MARIA APARECIDA DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 39.416.437/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.364/2012 - MARILDA GONÇALVES MACIEL, ID. Funcional nº 38.940.922/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.531/2012 - WANDA MARIA VIANA, ID. Funcional nº 39.379.655/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.698/2012 - PAULO CESAR ECCARD, ID. Funcional nº 39.943.003/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.137/2012 - ALCINEA DA SILVA MARINS, ID. Funcional nº 38.987.368/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.127/2011 - ROSILDA RODRIGUES DE SOUZA, ID. Funcional nº 38.857.030/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.964/2012 - ZENILDO FERREIRA SOBRINHO, ID. Funcional nº 34.605.819/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.297/2012 - ELIZABETE DO NASCIMENTO PEREIRA, ID. Funcional nº 33.013.560/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.809/2012 - JEAN CLAIR MAIA SARMENTO, ID. Funcional nº 40.878.031/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.362/2012 - FLOREZILDA CERQUEIRA BARRETO, ID. Funcional nº 37.463.047/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.947/2012 - MARIA ELIZABETH SENRA CAMPOS AMARANTE, ID. Funcional nº 36.665.088/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/08/2012.\r\n\r\nId: 1368897"
                    ],
                    "1369303": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/2.010.402/2010 - ROSAURA FONSECA COLONEZE, ID. Funcional n° 39137325/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.802.033/2012 - MARIA DE LOURDES TEIXEIRA FERREIRA, ID. Funcional n° 35487518/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.403.435/2012 - MARIA DAS GRAÇAS ALVARENGA SIQUEIRA GIBSON, ID. Funcional n° 37622250/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.482/2012 - ADRIANA DE SOUZA LIMA MOREIRA, ID. Funcional n° 32581360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.851/2012 - SONIA PERES, ID. Funcional n° 39947050/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.403.450/2012 - LIGIA MARCIA MARTINS ALVES CRESPO, ID. Funcional n° 40422771/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/811.339/2011 - JOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO, ID. Funcional n° 40548252/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.995/2012 - JAIR DA SILVA, ID. Funcional n° 19269722/1, Servente I.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.730.625/2006 - CLEDEMILCE HENRIQUE DE SOUSA, ID. Funcional n° 37871382/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.506/2012 - JEORGINA COELHO DOS SANTOS, ID. Funcional n° 34271759/1, Servente, nível I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/08/2012.\r\n\r\nId: 1369303"
                    ],
                    "1368650": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 62 DE 17 DE AGOSTO DE 2012, publicada no D.O. de 21/08/2012 - Fica esclarecido que a matrícula do servidor Ricardo Santos da Costa, de que trata o art. 1º do presente ato é nº 929.706-0. Processo. nº E-03/4.386/2012.\r\n\r\nId: 1368650"
                    ],
                    "1368859": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nProcessos nºs E-03/91034/2011, E-03/91794/2011, E-03/92003/2011, E-03/92339/2011, e E-03/90934/2012: Arquivem-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1368859"
                    ],
                    "1368857": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/90921/2012- Fica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 04/06/2012, o contrato celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e ROBSON SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4.904.225-2, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/08, publicada no Diário Oficial de 16/01/2008, página 06, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/07, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/08, publicada no D.O. de 21/02/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme processo nº E-03/91647/2008, e publicação no D.O. de 28/11/2008, página 03, prorrogado, novamente, por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, de 04/12/2009, publicado no D.O. de 07/12/2009, página 18, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III, do referido Contrato.\r\n\r\nId: 1368857"
                    ],
                    "1368858": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90969/2012- INDEFIRO o Requerimento formulado por ROBSON DA SILVA COSTA, matrícula nº 916.021-9, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE\r\n\r\nId: 1368858"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1368569": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO REITOR\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPROMOVE a emissão do presente ato individual relativo a LAURA REGINA ALVADIA DE CARVALHO, matr. nº 7892-3, investida, a contar de 24/08/90, no cargo de Agente de Administração, por força de transformação de seu emprego em cargo, decorrente da aplicação do Regime Jurídico Único, instituído pela Lei nº 1698, de 23/08/90, publicada no D.O. de 24/08/90. Proc. UERJ nº 13266/2011\r\n\r\nId: 1368569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369229": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nPort. nº 862/2012 - APOSENTA MARIA ANTONIETA JORDÃO DE OLIVEIRA BORBA, matr. nº 32339-4, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal, a contar de 07/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 863/2012 - APOSENTA ANA RIBEIRO DOMINGUES, matr. nº 25686-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 864/2012 - APOSENTA SOLANGE MARIA DE SOUZA SERPA, matr. nº 27759-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 45, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 865/2012 - APOSENTA JORGINA DIAS SUCUPIRA DE SOUZA, matr. nº 26752-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 866/2012 - APOSENTA MARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR FERNANDES, matr. nº 33804-6, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 867/2012 - APOSENTA MARIA DE FATIMA MORAIS MELKI, matr. nº 8133-1, Professor de Curso Livre de Idiomas, de acordo com o art. 40, § 1º, Inciso II, alínea “a” da Constituição Federal.\r\n\r\nPort. nº 868/2012 - APOSENTA ROSANA DE SOUZA, matr. nº 26106-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 869/2012 - APOSENTA LIVIA MAIA RIOS, matr. nº 33636-2, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\n\r\nPort. nº 870/2012 - APOSENTA MARIA DE LOURDES GONÇALVES VILELA, matr. nº 5837-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 53, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 871/2012 - APOSENTA EDINA RODRIGUES SANTUCHI, matr. nº 5116-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 872/2012 - APOSENTA JOSÉ RODRIGUES, matr. nº 2612-0, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 873/2012 - APOSENTA NELSON LUIZ GONÇALVES, matr. nº 8266-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 874/2012 - EXONERA, A PEDIDO, JOÃO MÁRCIO SOARES CESAR, matr. nº 36283-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 875/2012 - EXONERA, A PEDIDO, ANDRÉ PEREIRA LIMA, matr. nº 35916-6, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Estruturas e Fundações da Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 876/2012 - EXONERA, A PEDIDO, DEMETRIUS MOISES LEITE DE MENDONÇA LIMA, matr. nº 36265-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 877/2012 - EXONERA, A PEDIDO, CARLOS AUGUSTO DE MELO BARBOSA, matr. nº 4023-8, Docente/Professor Associado, lotado no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados da Faculdade de Odontologia, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1369229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369285": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10593/2012 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Setembro de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n31.962-4\r\n\r\nVitor Ferreira Guimarães\r\n\r\n80/83\r\n\r\n33.070-4\r\n\r\nJoel Christopher Creed\r\n\r\n06/06*\r\n\r\n33.881-4\r\n\r\nDanilo Passeado Branco Ribeiro\r\n\r\n47/83\r\n\r\n35.111-4\r\n\r\nGuilherme Lucio Abelha Mota\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.295-5\r\n\r\nRosana Andrade Flintz\r\n\r\n04/83\r\n\r\n35.392-0\r\n\r\nAnna Paula Baumblatt\r\n\r\n57/83\r\n\r\n35.405-0\r\n\r\nAndrea Akemi Sato Haussmam\r\n\r\n38/83\r\n\r\n35.620-4\r\n\r\nMônica Dias Vianna\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.727-7\r\n\r\nMarcela do Nascimento Padilha\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.004-0\r\n\r\nFabio Chaves Cardoso\r\n\r\n36/83\r\n\r\n36.004-0\r\n\r\nFabio Chaves Cardoso\r\n\r\n60/83\r\n\r\n36.017-2\r\n\r\nRosa Jurema Moreira Novelli\r\n\r\n44/83\r\n\r\n36.017-2\r\n\r\nRosa Jurema Moreira Novelli\r\n\r\n69/83\r\n\r\n36.034-7\r\n\r\nCleber Marques de Castro\r\n\r\n82/83\r\n\r\n36.304-4\r\n\r\nPriscila Rodrigues Duarte Ercole\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.341-6\r\n\r\nAngelica Tapia de Lima Barbosa\r\n\r\n82/83\r\n\r\n36.346-5\r\n\r\nEmerson Maciel dos Santos\r\n\r\n36/83\r\n\r\n36.357-2\r\n\r\nGabriela Marques-Schäfer\r\n\r\n62/83\r\n\r\n36.357-2\r\n\r\nGabriela Marques-Schäfer\r\n\r\n80/83\r\n\r\n36.387-9\r\n\r\nManuella Lima Gomes Ochtrop\r\n\r\n19/83\r\n\r\n36.387-9\r\n\r\nManuella Lima Gomes Ochtrop\r\n\r\n63/83\r\n\r\n36.390-3\r\n\r\nAlexandre Marques Cabral\r\n\r\n59/83\r\n\r\n36.397-8\r\n\r\nSilvia Thees Castro\r\n\r\n18/83\r\n\r\n*Guarda Provisória\r\n\r\nId: 1369285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369286": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ 9077 - HOMOLOGO a certidão nº 017/2012, referente a WARLEY FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA, matr. nº 34090-1.\r\n\r\nId: 1369286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369230": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9926/2012 - UBIRAJARA OLIVEIRA ALUIZIO MAT TOS, matr. nº 31078-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/06/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1369230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369231": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7924/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de JUAREZ MADEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3126-0, aposentado através da Portaria SRH nº 809/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7842/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de LUIZ FRANCISCO AZZINI, Professor Assistente, matr. nº 3471-0, aposentado através da Portaria SRH nº 810/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8556/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 08/08/2012, os proventos mensais de OSVALDO MENDES DE SOUZA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5769-5, aposentado através da Portaria SRH nº 829/2012, publicada no D.O. de 08/08/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8053/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de ESTER MOREIRA VASCONCELOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26792-2, aposentada através da Portaria SRH nº 816/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012.\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 8393/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/08/2012, os proventos mensais de MARIA ALICE PASSOS GIANNINI, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 32769-2, aposentada através da Portaria SRH nº 828/2012, publicada no D.O. de 03/08/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7900/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES, Professor Titular, matr. nº 33779-0, aposentado através da Portaria SRH nº 806/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8061/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de ELY DE FREITAS CAMPOS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26438-2, aposentada através da Portaria SRH nº 807/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4399/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de NELI DA COSTA MAGALHÃES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25472-2, aposentada através da Portaria SRH nº 813/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8300/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de ROSA MARIA RODRIGUES ESTEVES, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 30037-6, aposentada através da Portaria SRH nº 815/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8692/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de WANISE COSTA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4400-8, aposentada através da Portaria SRH nº 814/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7102/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de LIVIO PANIZZA, Professor Adjunto, matr. nº 31228-0, aposentado através da Portaria SRH nº 811/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8281/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 15/08/2012, os proventos mensais de CARLOS ROBERTO BRAZ, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26316-0, aposentado através da Portaria SRH nº 831/2012, publicada no D.O. de 15/08/2012.\r\n\r\nId: 1369231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369372": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 187/HUPE DE 09 DE AGSOTO DE 2012 \r\n\r\nCRIA NÚCLEO DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA DO HUPE .\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar o Núcleo de Reconstrução Mamária do HUPE na estrutura da Unidade Docente Assistencial de Cirurgia Plástica, integrante do Serviço de Cirurgia Geral - Coordenação de Assistência Médica.\r\n\r\nArt. 2º - O Núcleo terá a finalidade de atender à demanda e organizar a formação de recursos humanos na área de reconstrução mamária, pós mastectomia.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor- Geral \r\n\r\nId: 1369372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369333": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, HAMILTON GARCIA DE LIMA, matrícula n.º 10.713-6, a contar de 30 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/052.466/2012.\r\n\r\nNOMEIA MARIA CLARETH GONÇALVES REIS, matrícula n.º 10.755-7, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH , da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por HAMILTON GARCIA DE LIMA. Proc nº E-26/052.466/2012.\r\n\r\nId: 1369333. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369336": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.605/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2012 R1, referente a aquisição de reagentes químicos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 33.824,20 (trinta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), à empresa ORION PRODUTOS E SERVIÇOS DE LABORATÓRIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. ME.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.930/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2012, referente a aquisição de condicionadores de ar para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 110.498,00 (cento e dez mil quatrocentos e noventa e oito reais), à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.004/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTÍFICA SOFTWARE LTDA., no valor de R$ 1.848,00 (hum mil oitocentos e quarenta e oito reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor da Agência de Inovação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.304/2012 - ADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê: ..., sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nLeia-se: ..., com ônus para UENF.\r\n\r\nId: 1369336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367370": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 355 DE 14 AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o processo administrativo nº E-26/30.258/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar NANCIR GOMES SATHLER, Gerente de Área, matrícula FAETEC n° 1033-0, para responder pelo expediente afeto à Ouvidoria da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadando a Portaria FAETEC/PR nº 280, de 06 de abril de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1367370. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1369311": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CEHAB/INEA-RJ Nº 001 \r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DE INDENIZAÇÕES, REALOCAÇÕES E COMPRA ASSISTIDA PARA 350 FAMÍLIAS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VÍTIMAS DAS CHUVAS.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nI- OBJETO \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... ocorridos nos dias 11 e 12 de janeiro de 2012 \r\n\r\nLEIA-SE: ...ocorridos nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011 \r\n\r\nId: 1369311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369289": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 021/2012 os servidores JOEL DIAS DA SILVA - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula nº 10/0204-7, ALESSANDRO GARITANO - Técnico Assistente - matrícula 10/0112-2 e MARCELO PEDRO GOMES - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0141-1, para os serviços de Levantamento Topográfico e NÁDIA OLIVEIRA DA COSTA - Gerente de Cadastro e Pesquisa Social - matrícula 10/0246-8, HUMBERTO RANGEL DOS ANJOS - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0293-0 e DÉBORA PEREIRA DA SILVA PONTES - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0261-7, para os serviços de Cadastro Socioeconômico, nos termos da cláusula sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico, nas Comunidades Terra Abençoada no Caju e Morro da Caixa D'Agua em Quintino, no Município do Rio de Janeiro/RJ, incluindo Trabalho Técnico Social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e físico ambiental, conforme processo nº E-19/200.242/2012.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 022/2012 os servidores JOEL DIAS DA SILVA - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula nº 10/0204-7, LEANDRO FERREIRA DA SILVA - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0143-7 e NELSON SANT'ANNA MENDONÇA DE SOUZA - Auxiliar Técnico II - matrícula nº 10/0257-5, para os serviços de Levantamento Topográfico e NÁDIA OLIVEIRA DA COSTA - Gerente de Cadastro e Pesquisa Social - matrícula 10/0246-8, JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0247-6 e MAGNO PEREIRA CAMPOS - Auxiliar Técnico II - matrícula nº 10/0253-4, para os serviços de Cadastro Socioeconômico, nos termos da cláusula sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico, nas Comunidades Vila Esperança Guadalupe, Regata Itanhangá, Jardim do Amanhã I Jacarepaguá, no município do Rio de Janeiro/RJ, Vila Flórida, no Município de Itatiaia, Vale Santa Luzia e 1º de Maio Madame Machado, no Município de Petrópolis, incluindo Trabalho Técnico Social, tabulação de dados, Levantamentos socioeconômicos e físico ambiental, conforme processo nº E-19/200.242/2012.\r\n\r\nId: 1369289. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1368880": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nProc. nº. E-07/202.711/2003 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado por MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS - MBR, e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.127, de 23/09/03, tendo em vista o entendimento firmado pela Douta Procuradoria Geral do Estado, pela impossibilidade de aplicação retroativa do art. 74, § 1º, da Lei Estadual nº 5.427/09.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.819/2008 - DEFIRO em parte o recurso administrativo apresentado por MONTAGNOLI SOLDAS LTDA e REDUZO a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132796.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.893/2008 - DEFIRO o recurso administrativo interposto por ACIQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA e CANCELO a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132622, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.130.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.593/2006 - DESCONHEÇO o recurso administrativo de fls.58-66 interposto por COSTA EQUIPAMENTOS LTDA, por ausência de previsão legal na sistemática recursal implementada pelas Leis Estaduais nº. 3.467/2000 e 5.427/2009, e MANTENHO a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 44.178/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.503/2003 - INDEFIRO o recurso interposto por TERRAPLANAGEM FONSECA E TAVARES LTDA, e MANTENHO a penalidade aplicada pelo Auto de Infração nº. 41.487, de 06/08/03. \r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/202.234/2006 - INDEFIRO o pedido de revisão da decisão de fls.14/20, apresentado por MARIA APARECIDA CORDEIRO RAMOS, e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 43.957, de 30/10/06. \r\n\r\nProc. nº E-07/202.679/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por CIMENTO TUPI S/A, e MANTENHO a penalidade aplicada pelo Auto de Infração nº. 43.986, de 07/11/06. \r\n\r\nProc. nº. E-07/203.533/2006 - DESCONHEÇO o pedido de reconsideração apresentado por AUTO POSTO ALVORADA RIO, ante o desatendimento dos requisitos de admissibilidade de pedido de reconsideração previstos no art. 64 da Lei nº 5.427/2009, e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.114, de 28/11/06, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.38/43.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.066/2006 - INDEFIRO o pedido de reconsideração interposto por MARDOPE AGROPECUÁRIA LTDA, e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 43.085. \r\n\r\nId: 1368880"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1369428": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 375 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO EIA/RIMA PARA CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL SOB O MORRO DA VIRAÇÃO, QUE INTERLIGARÁ DIRETAMENTE OS BAIRROS DE NITERÓI, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO À ANÁLISE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 23 de julho de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho responsável pela análise e avaliação do EIA/RIMA para construção de um túnel sob o Morro da Viração, que interligará diretamente os bairros de Niterói, sob a responsabilidade da EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - Prefeitura Municipal de Niterói, para dar prosseguimento à análise do processo de licenciamento.\r\n\r\nArt. 2º-Designar CLÁUDIA SEMIS VITÓRIO GOMES, matrícula n° 2701539-5, MAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR, matrícula n° 2701348-1; LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula n° 270348-2, DENISE FLORES LIMA, matrícula n° 2701301-0, ALZIRA AMARAL DA SILVA, matrícula n° 2701349-9, para, sob a coordenação técnica da primeira, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/201224/2007.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Niterói para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula n° 390856-3, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias FEEMA PRES nº 2199/2007, de 22 de maio 2007, FEEMA PRES nº 2270/2008, de 28 de fevereiro de 2008, e INEA/PRES nº 372, de 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1369428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368979": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 365 DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nArt. 2º \r\n\r\nOnde se lê: ...MAURO SÉRGIO VIEIRA DA COSTA, matrícula n° 390.830-8,...\r\n\r\nLeia se: ... MAURO SÉRGIO VIEIRA DE CARVALHO, matrícula n° 390.830-8,...\r\n\r\nId: 1368979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369196": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/508.201/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), com vistas à contratação de Curso de Orçamento de Obras e Cálculos do BDI, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-07/508.386/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), com vistas à contratação de Curso de Orçamento de Obras e Cálculos do BDI, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/508.783/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), com vistas à contratação de Curso de Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais, IRRF, PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1369196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368679": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/508.153/2011.\r\n\r\nId: 1368679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.894/2012 - FIXADOS, a partir de 24.08.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor EMANOEL NABOR DA COSTA FRANÇA, Técnico Florestal, matrícula nº 0059-6. \r\n\r\nId: 1368835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368936": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01009614\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRESTAURANTE AQUARIUM BUZIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.930.791/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. José Bento Ribeiro Dantas, nº 412\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.673/2010\r\n\r\nId: 1368936. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1369278": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/121149/2001 - WILDO PAIXÃO CARLOS, ID Funcional 19341040 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20.06.2003 a 19.06.2008, e AUTORIZO a contagem em dobro de 12 (doze) meses referente ao período base de 20.06.1978 a 19.06.1998, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nId: 1369278"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1369400": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso n° E-06/21.559/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 18/20, RATIFICO a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor da Associação dos Comerciantes de Embalagens de Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente à cessão de uso de uma área localizada dentro das dependências da Caixotaria, denominada “Casa Verde”, que tem por objetivo intermediar os interesses do segmento junto à CEASA/RJ.\r\n\r\nId: 1369400. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1369043": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nProcesso E-18/000.700/2012 - Guilherme da Silva Bueno, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nProcesso E-18/000.701/2012 - Ivair Junior Reinaldim, Guilherme da Silva Bueno, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nProcesso E-18/000.702/2012 - Suzana Queiroga de Carvalho e Sousa, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nProcesso E-18/000.703/2012 - Cristina de Pádula Cattan, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nProcesso E-18/000.704/2012 - Teresa Cristina Pacheco Rodrigues Velho Balthazar, no valor de R$ 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais);\r\n\r\nProcesso E-18/000.705/2012 - Beatriz Amaral, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nProcesso E-18/000.706/2012 - Teresa Cristina Pacheco Rodrigues Velho Balthazar, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nProcesso E-18/000.707/2012 - Julio Cesar de Castro Pereira, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nProcesso E-18/000.709/2012 - Simone Michelin, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nProcesso E-18/000.710/2012 - Simone Fereira Rodrigues Pereira, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nProcesso E-18/000.711/2012 - Rogério Emerson de Miranda Magalhães, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nProcesso E-18/000.712/2012 - Regina Celia de Paula, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nProcesso E-18/000.715/2012 - Giodana Borges de Holanda, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nProcesso E-18/000.716/2012 - João Carlos Goldberg, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nProcesso E-18/000.717/2012 - Evany Cardoso Miranda, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nProcesso E-18/000.719/2012 - Carlos Eduardo Felix da Costa, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nProcesso E-18/000.721/2012 - Alexandre Franco Dacosta, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nProcesso E-18/000.722/2012 - Carlos Eduardo Felix da Costa, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nProcesso E-18/000.723/2012 - Angelo Augusto Venosa, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nProcesso E-18/000.724/2012 - João Carlos Mazzuco Modé, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.508/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da empresa Jupt Refrigeração Ltda.ME, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2012.\r\n\r\nId: 1369043"
                    ],
                    "1369110": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PÚBLICA \r\n\r\nÀs dezessete horas do dia vinte de julho de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública 028/2011 - Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro - PEEC-RJ 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC nº 452, publicado no dia 17 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC nº 464, publicado dia 29 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n°5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela empresa exibidora proponente Recanto Trekker Filmes Ltda para a Proposta de Destinação de Recursos do PEEC-RJ do projeto: “REFORMA DE POLTRONAS DE CINEMA”. Presentes os membros da Comissão: Gisella Cardoso Franco, Fernanda Borges Buarque de Hollanda e Angélica de Oliveira Silva, sob a presidência da primeira. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 46.153,85 (quarenta e seis mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), referente à totalidade do prêmio recebido através da Chamada Pública nº 028/2011 do PEEC-RJ 2011, para o projeto “REFORMA DE POLTRONAS DE CINEMA”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ:\r\n\r\nGISELLA CARDOSO FRANCO \r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nFERNANDA BORGES BUARQUE DE HOLLANDA\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nId: 1369110"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1369059": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.065/2012 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2012, com 03 lotes, objetivando a aquisição de servidor de banco de dados, servidor de rede e unidades de armazenamento a Empresa AP NET Informática Ltda. Vencedora do Lote 01 pelo valor de R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais), a Empresa AP NET Informática Ltda. Vencedora do Lote 02 pelo valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil quinhentos reais), a Empresa GREENGO IT Services Consultoria em Informática Ltda. Vencedora do Lote 03 pelo valor de R$ 24.749,00 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais). \r\n\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508 natureza da despesa 4490.30.23 para aquisição de unidades de armazenamento, e natureza da despesa 4490.52.16 para aquisição de servidores, Fonte 00 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1369059. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1368966": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do processo nº E-23/1966/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias contados da data da sua publicação, Comissão integrada pelos servidores Robson Nascimento Santos, ID nº 191.8854-4, Ana Lúcia Nonato Silva, ID nº 442.9750-5 e Arvei de valnizio, ID nº 191.8831-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1368966"
                    ],
                    "1369080": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/2538/2010 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 104/2009, firmado entre a Associação Amor e Vida e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 04/01/2010 a 14/10/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 964/966 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1369080"
                    ],
                    "1369455": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\n*Processo nº E-23/1718/11 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 021/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cordeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/09/2010 a 11/07/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 97/99 do processo anteriormente citado.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/12. \r\n\r\nId: 1369455"
                    ],
                    "1368646": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, \r\n\r\nPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 268 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.932/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 015/2012, firmado com a empresa CURUPIRA S.A.:\r\n\r\nAna Paula Morais Ínela - ID: 4280358-6\r\n\r\nAline Rocha Bieites - ID: 4334146-2\r\n\r\nRoberto Loureiro Filho - ID: 4378028-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 269 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.594/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 016/2012, firmado com a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.:\r\n\r\nClaudio Caetano de Souza Neto - ID: 1962564-2\r\n\r\nRose Mary de Souza - ID: 19176074\r\n\r\nJosé Joel Pereira Lima - ID: 44226136\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1368646"
                    ],
                    "1369074": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DAS SUBSECRETÁRIAS\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/105/2012 - HOMOLOGAMOS a ata de Registro de Preço do processo licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 017/2012 - no valor de R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais), em favor da empresa ALG Rio Comércio de produtos Ltda., referente a aquisição de 10.000 (dez mil) kits de higiene pessoal.\r\n\r\nId: 1369074"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1369321": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300095/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 97.781,60 (noventa e sete mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), referente ao mês de agosto de 2012, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300096/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 3.323,40 (três mil trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos), referente ao mês de agosto de 2012, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300097/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 3.698,50 (três mil seiscentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos), referente ao mês de agosto de 2012, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1369321. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1369573": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃOSEEL Nº 34 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEEL Nº 33 DE 06 DE AGOSTO DE 2012, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-30/1251/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada no Anexo II - Atribuição dos Cargos - A Carga horária de Assistente Social passado para 30 (trinta) horas e no Anexo III - Carga Horário - Assistente Social passado sua carga horária para 30 (trinta) horas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nMARCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer \r\n\r\nId: 1369573"
                    ],
                    "1369574": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 35 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO N° 032, DE 23 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei nº 287 de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Resolução n° 032, de 23 de julho de 2012, que designou Debora Meth Du Bocage, Chefe de Gabinete, Símbolo CG, matrícula nº 949.459-2, como Ordenadora de Despesa desta pasta.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nMARCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer \r\n\r\nId: 1369574"
                    ],
                    "1368651": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.792/2012 - Grand Champions Brasil 2012 - Rio de Janeiro. AUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1368651"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1369057": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL/SETUR comunica que realizará o Pregão abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 001/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/00122/2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global\r\n\r\nDATA: 14/09/2012 - Horas: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, nº 05, 20º andar (auditório) - Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em promoção e eventos com experiência na realização de congressos, simpósios, workshops, salões, seminários e outros eventos similares, de abrangência nacional e internacional, para a realização de workshops nas cidades de Nova York, Dallas e Miami para divulgação dos destinos turísticos do BRA (Bahia - Rio de Janeiro - Amazonas), especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo 6) do edital, de acordo com o disposto no presente edital e respectivos anexos.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados na Rua da Ajuda, nº 05, 8º andar- Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10às 16h -Tel.: (0XX21-2333-0996), mediante doação de uma resma de papel A4, ou gratuitamente no endereço eletrônico www.rj.gov.br/turismo\r\n\r\nId: 1369057"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1369541": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, faz saber aos interessados que, após a apreciação dos recursos interpostos, a Banca Examinadora, com base nos votos dos respectivos Relatores, decidiu:\r\n\r\nI - Negar provimento aos recursos dos seguintes candidatos, mantida a APROVAÇÃO na PROVA DISCURSIVA:\r\n\r\nRequerimento nº 0800 - Inscrição nº 16661\r\n\r\nBruno Lacerda Pinheiro\r\n\r\nRequerimento nº 0773 - Inscrição nº 16089\r\n\r\nCarlos Eduardo F. da Silveira\r\n\r\nRequerimento nº 0747 - Inscrição nº 16196\r\n\r\nCaroline Giffoni Gonçalves Castanho\r\n\r\nRequerimento nº 0746 - Inscrição nº 16441\r\n\r\nDiogo de Paula Terreri\r\n\r\nRequerimento nº 0732 - Inscrição nº 17097\r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira Junior\r\n\r\nRequerimento nº 0725 - Inscrição nº 15917\r\n\r\nGabriela da Costa Santos\r\n\r\nII - Dar provimento parcial aos recursos, com a consequente APROVAÇÃO na PROVA DISCURSIVA, dos seguintes candidatos, que passam a integrar a lista de aprovados contida no Edital publicado no DORJ-I, de 21.08.2012:\r\n\r\nRequerimento nº 0759 - Inscrição 16614\r\n\r\nArthur Amaral Monteiro\r\n\r\nAtribuída nota 85 (oitenta e cinco) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0741 - Inscrição nº 15823 \r\n\r\nDécio Viégas de Oliveira\r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Administrativo e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0735 - Inscrição nº 15698 \r\n\r\nDiego Sanches de Campos \r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Administrativo e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0777 - Inscrição nº 15688\r\n\r\nFábio Paulo Reis de Santana\r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Constitucional, 50 (cinquenta) em Direito Processual Civil e mantida a nota obtida em Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0788 - Inscrição nº 15999 \r\n\r\nGiovana Teixeira Brantes \r\n\r\nAtribuída nota 85 (oitenta e cinco) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0749 - Inscrição nº 16851\r\n\r\nGustavo Backer Gomes de Miranda\r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0717 - Inscrição nº 16085\r\n\r\nHeitor Gama Pimentel\r\n\r\nAtribuída nota 85 (oitenta e cinco) em Direito Constitucional, 50 (cinquenta) em Direito Administrativo e 50 (cinquenta) em Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 61,67.\r\n\r\nRequerimento nº 0715 - Inscrição nº 16696 \r\n\r\nHelena Lahtermaher Oliveira \r\n\r\nAtribuída nota 75 (setenta e cinco) em Direito Constitucional, 45 (quarenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantida a nota obtida em Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0703 - Inscrição nº 16137\r\n\r\nIzabel Cravo de Azevedo\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0782 - Inscrição nº 16456\r\n\r\nJefferson Carmo Oliveira dos Santos \r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Constitucional, 55 (cinquenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantida a nota obtida em Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0700 - Inscrição nº 15853\r\n\r\nJuliana Gama de Oliveira dos Santos \r\n\r\nAtribuída nota 40 (quarenta) em Direito Administrativo, 70 (setenta) em Direito Processual Civil, mantida a nota obtida em Direito Constitucional. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0721- Inscrição nº 17140\r\n\r\nKleber Piscitello Mello\r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0722 - Inscrição nº 17202 \r\n\r\nLaony Franco de Abreu\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0727 - Inscrição nº 17395\r\n\r\nLetícia Silva Grees de Oliveira \r\n\r\nAtribuída nota 85 (oitenta e cinco) em Direito Constitucional, 50 (cinquenta) em Direito Administrativo e 45 (quarenta e cinco) em Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0748 - Inscrição nº 16380\r\n\r\nLuiz Ricardo Vasconcellos do Amaral\r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Administrativo, 95 (noventa e cinco) em Direito Processual Civil, mantida a nota obtida em Direito Constitucional. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0724 - Inscrição nº 16398\r\n\r\nMarcos Pinho de Almeida Farias \r\n\r\nAtribuída nota 85 (oitenta e cinco) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0772 - Inscrição nº 17016\r\n\r\nLucas Pessôa Moreira \r\n\r\nAtribuída nota 85 (oitenta e cinco) em Direito Constitucional, 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantida a nota obtida em Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 65,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0731 - Inscrição nº 17375\r\n\r\nMaíra Rangel Brasileiro Urquiza \r\n\r\nAtribuída nota 15 (quinze) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0718 - Inscrição nº 17462\r\n\r\nMarcones Medina de Souza Junior \r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0708 - Inscrição nº 16836\r\n\r\nMarlon Costa de Figueiredo \r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0797 - Inscrição nº 16824\r\n\r\nNatássia Silveira da Silva \r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0729 - Inscrição nº 15764\r\n\r\nPatrícia Araújo Fontes \r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Constitucional, 55 (cinquenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantida a nota obtida em Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 61,67.\r\n\r\nRequerimento nº 0709 - Inscrição nº 17348 \r\n\r\nPedro Marinho Abreu\r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0714 - Inscrição nº 16765\r\n\r\nRafael dos Santos Marques \r\n\r\nAtribuída nota 40 (quarenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0762 - Inscrição nº 16937\r\n\r\nRafael Lisboa Pessoa Rodrigues \r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0780 - Inscrição nº 16393 \r\n\r\nRodrigo José Alves Gonçalves \r\n\r\nAtribuída nota 45 (quarenta e cinco) em Direito Constitucional, 65 (sessenta e cinco) em Direito Administrativo, mantida a nota obtida em Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0755 - Inscrição nº 15780\r\n\r\nSilas Rodrigues Amaral\r\n\r\nAtribuída nota 80 (oitenta) em Direito Administrativo, 20 (vinte) em Direito Processual Civil, mantida a nota obtida em Direito Constitucional. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0753 - Inscrição nº 16859 \r\n\r\nStephanie Pereira Muniz\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Constitucional, 85 (oitenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantida a nota obtida em Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0806 - Inscrição nº 16889\r\n\r\nSuzi Ane Costa Barbosa \r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0791 - Inscrição nº 16424 \r\n\r\nTaís Matosinhos Vasconcellos Madeira de Almeida \r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Constitucional, 65 (sessenta e cinco) em Direito Administrativo, mantida a nota obtida em Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 61,67.\r\n\r\nRequerimento nº 0751 - Inscrição nº 16019\r\n\r\nThiago Viola Pereira da Silva \r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Constitucional, 70 (setenta) em Direito Administrativo, mantida a nota obtida em Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0752 - Inscrição nº 15748\r\n\r\nTiago Viana do Nascimento \r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Administrativo, 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantida a nota obtida em Direito Constitucional. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60,00.\r\n\r\nIII - Dar provimento parcial ao recurso dos seguintes candidatos, mantida sua REPROVAÇÃO na PROVA DISCURSIVA: \r\n\r\nRequerimento nº 0757 - Inscrição nº 15723 \r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0713 - Inscrição nº 16011\r\n\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 53,33.\r\n\r\nRequerimento nº 0754 - Inscrição nº 16080 \r\n\r\nAtribuída nota 80 (oitenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 55,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0710 - Inscrição nº 16096\r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 55,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0736- Inscrição nº 16337\r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 43,33.\r\n\r\nRequerimento nº 0765 - Inscrição nº 16363\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 46,67.\r\n\r\nRequerimento nº 0794 - Inscrição nº 16371\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 55,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0769 - Inscrição nº 16392\r\n\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 45,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0798 - Inscrição nº 16409\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 53,33.\r\n\r\nRequerimento nº 0774 - Inscrição nº 16618\r\n\r\nAtribuída nota 55(cinquenta e cinco) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 41,67.\r\n\r\nRequerimento nº 0810 - Inscrição nº 16919\r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51,67.\r\n\r\nRequerimento nº 0783 - Inscrição nº 16992\r\n\r\nAtribuída nota 40 (quarenta) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 56,67.\r\n\r\nRequerimento nº 0707 - Inscrição nº 17131\r\n\r\nAtribuída nota 85 (oitenta e cinco) em Direito Constitucional, 35 (trinta e cinco) em Direito Administrativo, mantida a nota obtida em Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 58,33.\r\n\r\nRequerimento nº 0809 - Inscrição nº 17241\r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0737 - Inscrição nº 17409\r\n\r\nAtribuída nota 45 (quarenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50,00.\r\n\r\nRequerimento nº 0775 - Inscrição nº 17412\r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50,00.\r\n\r\nIV - Negar provimento aos recursos dos candidatos inscritos sob os seguintes nºs:\r\n\r\nInscrição nº 15685\r\n\r\nInscrição nº 15708\r\n\r\nInscrição nº 15729\r\n\r\nInscrição nº 15730\r\n\r\nInscrição nº 15760\r\n\r\nInscrição nº 15761\r\n\r\nInscrição nº 15779\r\n\r\nInscrição nº 15870\r\n\r\nInscrição nº 15900\r\n\r\nInscrição nº 15909\r\n\r\nInscrição nº 15910\r\n\r\nInscrição nº 15953\r\n\r\nInscrição nº 15956\r\n\r\nInscrição nº 15960\r\n\r\nInscrição nº 15967\r\n\r\nInscrição nº 15984\r\n\r\nInscrição nº 15987\r\n\r\nInscrição nº 16053\r\n\r\nInscrição nº 16060\r\n\r\nInscrição nº 16069\r\n\r\nInscrição nº 16099\r\n\r\nInscrição nº 16115\r\n\r\nInscrição nº 16117\r\n\r\nInscrição nº 16147\r\n\r\nInscrição nº 16214\r\n\r\nInscrição nº 16257\r\n\r\nInscrição nº 16279\r\n\r\nInscrição nº 16483\r\n\r\nInscrição nº 16543\r\n\r\nInscrição nº 16586\r\n\r\nInscrição nº 16657\r\n\r\nInscrição nº 16731\r\n\r\nInscrição nº 16733\r\n\r\nInscrição nº 16747\r\n\r\nInscrição nº 16777\r\n\r\nInscrição nº 16783\r\n\r\nInscrição nº 16841\r\n\r\nInscrição nº 16908\r\n\r\nInscrição nº 16932\r\n\r\nInscrição nº 17033\r\n\r\nInscrição nº 17039\r\n\r\nInscrição nº 17109\r\n\r\nInscrição nº 17178\r\n\r\nInscrição nº 17289\r\n\r\nInscrição nº 17369\r\n\r\nId: 1369541"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1369723": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.207, DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt.1º - Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado, abaixo designados, na seguinte forma:\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA, matrícula nº 966.053-1, da Procuradoria de Serviços de Saúde para a Procuradoria Previdenciária;\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 946.920-6, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Serviços de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 1369723"
                    ],
                    "1369724": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 3 de setembro de 2012, HAROLDO SANTAROSA FREIRE, matrícula nº 966.051-5, do cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo SA, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 3 de setembro de 2012, RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, matrícula nº 899.417-0, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 3 de setembro de 2012, RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, matrícula nº 899.417-0, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo SA, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por HAROLDO SANTAROSA FREIRE, matrícula nº 966.051-5. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 3 de setembro de 2012, TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, matrícula nº 930.772-9, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, matrícula nº 899.417-0.\r\n\r\nADIR ao Gabinete do Procurador Geral, HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.051-5, a contar de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA o Procurador do Estado VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, matrícula nº 966.069-7, para prestar assistência à Procuradoria Previdenciária, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDESIGNA o Procurador do Estado LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, matrícula nº 946.917-2, para prestar assistência à Procuradoria Previdenciária, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, sem prejuízo de suas atribuições no Instituto Estadual do Ambiente da Secretaria do Estado do Ambiente.\r\n\r\nId: 1369724"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1369874": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para a exploração dos serviços públicos de transporte metroviário de passageiros da linha 4. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado apenas ESTADO, a Concessionária Rio Barra S/A, doravante denominada apenas CONCESSIONÁRIA, com a interveniência da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e dos acionistas controladores Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, Odebrecht Participações e Investimentos S/A, e Zi Participações S/A, doravante denominados Intervenientes Anuentes. \r\n\r\nOBJETO: O acréscimo de à Cláusula Segunda do Contrato de Concessão, já alterada pela Cláusula Segunda do 1º Aditivo, até o § 15º, dos parágrafos 16º, 17º e 18º, nos termos da Cláusula Primeira - Do Objeto, item 1.1, do presente Termo Aditivo. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-10/400028/2012.\r\n\r\nId: 1369874"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1368919": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 20 de setembro de 2012, às 10:00h, no site www.compras.rj.gov.br, n°. 7751 a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2012, tendo como objeto aquisição de material oftalmológico, valor total estimado de R$ 86.680,00 (oitenta e seis mil seiscentos e oitenta reais), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 04 de setembro de 2012, às 09:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00 horas. Proc. E-13/20.327/2012.\r\n\r\nId: 1368919"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1359609": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 131/2012 ao Contrato nº 980580/2010.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Rerratificação das Cláusulas Segunda, Sexta e Oitava do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 02.09.2012. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.309/2010.\r\n\r\nId: 1359609. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369763": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a interposição de recurso por parte da licitante RIO INSULANA TRNSPORTES E SERVIÇOS LTDA, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, quanto à decisão que a inabilitou, cabendo de acordo com o § 3º do aludido artigo, prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de impugnação ao referido recurso por parte dos demais licitantes. Ressalte-se que o processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, conforme preconiza o art. 109, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0601/2012.\r\n\r\nId: 1369763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1369079": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 012/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Ribco do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição biqueiras.\r\n\r\nVALOR: R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.617/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2012.\r\n\r\nId: 1369079"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1369383": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 01/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 21/08/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 21/08/2012 a 21/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1233/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 33/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 03/08/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SERENO & MONTECHIARI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei n.º 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO: 03/08/2012 a 03/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/288/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12 e suas alterações.\r\n\r\nId: 1369383"
                        ],
                        "1368620": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.360/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor MAURÍCIO MIRAGAYA DOS SANTOS, Médico Classe “C”, matrícula nº 864.215-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368620"
                        ],
                        "1367148": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CINTIA BREDA MONTE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 915.890-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/608460/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1367148"
                        ],
                        "1368063": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/11.202.923/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor PAULO CÉSAR PORTUGAL DA SILVA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 925.149-7, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.202.923/2007, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368063"
                        ],
                        "1368096": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/10.500.595/2011, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor JORGE PAULO SANTOS QUEIROZ, Professor Docente I, Nível “D”, Referência 5, matrícula n.º 920.084-1 e Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula n.º 925.154-3, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga n.º 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.500.595/2011, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1368096"
                        ],
                        "1366814": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.201.972/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor JOSE LUIS DE OLIVEIRA LIMA, Inspetor de Alunos I, matrícula n° 192.972-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1366814"
                        ],
                        "1368937": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.500.528/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor RICARDO SOARES VIDAL, Encarregado de Jardinagem - CIEP, matrícula nº 5.000.289-8 , que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368937"
                        ],
                        "1368954": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/601.871/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ALEXANDRE FERREIRA, Médico, Classe C, matrícula nº 922.124-3, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368954"
                        ],
                        "1368958": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/814.635/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora HELOISE VIDAL FIGUEIREDO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.012.871-9, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimen to no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368958"
                        ],
                        "1368968": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/201.425/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor REINALDO SANT'ANA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 275.435-6, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368968"
                        ],
                        "1368947": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.400.203/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor WESLEY DE OLIVEIRA BRUM, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964.606-8, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368947"
                        ],
                        "1368927": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/7.130.701/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor FLÁVIO PAES LEME, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.271-8, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368927"
                        ],
                        "1368963": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.003.398/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora ELIANA RIBEIRO DE SOUZA, Professor II - 40 horas, matrícula nº 5.023.240-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 10/06/2008.\r\n\r\nId: 1368963"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1369293": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 013/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática e processamento de dados para confecção do anuário estatístico do Rio de Janeiro 2012 em CD ROM. - Processo nº E-01/507.003/2012 - Abertura: 14/09/2012, às 15h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1369293. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1368618": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 052/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NÚCIA CECÍLIA VICENTE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.405/2012.\r\n\r\nId: 1368618"
                        ],
                        "1368625": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a conta da data desta publicação, para conhecer as exigências contidas na intimação abaixo mencionada. Endereço da repartição fiscal, estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nDuplicar Comércio Varejista de Veículos Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.841.601\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Lobo Junior, 1.681 Penha Circular\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n287939-38/2\r\n\r\nId: 1368625"
                        ],
                        "1368626": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF-64.10 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF 64.10 convoca a empresa PLAYTEC COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrição nº 78.138.939, na pessoa de seus sócios: MARIA EMÍLIA DINIZ E JECONIAS LOBO DINIZ, a comparecerem na sede da IRF- 64.10 / Centro, situada na Rua Visconde do Rio Branco nº 55, 7º e 8º andares, com o fito de que seja apresentada declaração ratificando a rasura no pedido inicial de baixa de inscrição, referente ao processo administrativo nº E-04/268.161/2011, ou apresentar novo formulário com a data correta, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368626"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1368777": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.0830/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. INVESTE RIO e Alessandra Almeida da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Flávio Custódio da Silva. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. ASSINATURA: 02 de julho de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.830/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2012.\r\n\r\nId: 1368777"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1369507": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º E-11/50.200/2007 e autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, resolve convocar os candidatos classificados no concurso público nos cargos abaixo relacionados, para iniciarem o estágio experimental, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 03 de setembro de 2012, com remuneração equivalente ao estabelecido no Edital do Concurso.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRodrigo Silveira de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n\r\nJuliana Evelin Barroso Ricchezza\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nEliminar do concurso público da JUCERJA pelos motivos abaixo discriminados:\r\n\r\n1- Paula Cordeiro da Costa Ferreira, Elayne Chrystina dos Santos Marques de Abrantes, Roberto da Silva Gusmão, Priscila Seabra de Andrade, Lidia de Franco, Marcos Aurelio Cervantes Rodrigues, Luisa Marinho Mesquita Martins, Márcia Chalaça David, Cristiane Rodrigues Matias Gerhardt, Alexandre Jorge Fernandes Motta e Pollyanna Santana, dos cargos de Técnico de Registro de Empresas, convocados conforme editais publicados no DOERJ de 28/02/2012, 18/06/2012, 02/07/2012, 10/07/2012, 01/08/2012 e 13/08/2012, por não se apresentarem no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n2- David de Oliveira Moura de Farias, do cargo de Administrador, convocado conforme edital publicado no DOERJ de 13/08/2012, por não se apresentar no prazo de 5 (cinco) dias\r\n\r\n3- Nilzete Olímpio Ramos, do cargo de Técnico de Registro de Empresas, convocada conforme edital publicado no DOERJ de 10/07/2012, por não comparecer ao exame admissional na data agendada.\r\n\r\nId: 1369507. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1369852": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 057/2012, firmado em 31/08/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa TGA Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão das obras emergenciais - Município de Rio Claro/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.930/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.955.338,50 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1369852"
                        ],
                        "1369316": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 039/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de conclusão da reforma da DEAM de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 20/09/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 356.730,94.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 18/09/2012, às 13:00 horas, no local de execução das obras.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 040/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Conclusão da Reforma da 72ª DP / DEAM de São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 20/09/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 12:30 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 743.765,37.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 17/09/2012, às 11:00 horas, no local de execução das obras.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1369316"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1369267": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.274/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/09/2012\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 18/09/2012\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 18/09/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mourão de madeira, arame farpado e grampo para cerca.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.308.010,05\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1369267. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1367972": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações, abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.923/2012 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 14/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção de ponte na RJ-242 sobre o Rio Paquequer na localidade de Campinas, com 26,0 metros de extensão e 10,0 metros de largura, situado no Município de Sumidouro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.487.222,90 (incluindo BDI de 20%)\r\n\r\nPRAZO: 330 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18/09/2012, às 14:30h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.939/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 11/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reforma e alargamento da Ponte Doutor Salo Brand, sobre o Rio Muriaé, situado no Município de Cardoso Moreira”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 3.057.519,58 (incluindo BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 360 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 03/10/2012, às 14:30h\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada), estarão a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1367972. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369309": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 201/2012 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de auditoria independente para os exercícios de 2012 (apenas o 2º semestre) e 2013”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo - Cidade Nova, RJ, o novo edital consolidado da licitação em epígrafe, cuja realização ocorrerá no dia 23/10/2012, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1369309. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1368636": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo Extrajudicial.\r\n\r\nPARTES: Mario Gonçalves dos Santos, identidade nº 2806203 IFP, emitido em 06/05/71, residente a Travessa Miguel Couto nº 458 - Estácio - RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de valores e ressarcimento aos prejuízos, em sede administrativa dos danos patrimoniais sofridos pela Kombi, branca, ano 1988, placa LEP-4818, de propriedade do acordante Sr. Mario Gonçalves dos Santos, ocorrido em 06 de fevereiro de 2011, as 06:00 da manha, na Rua Laurindo Rabelo, nº 505 - Complexo do São Carlos - Estácio - RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.532,00 (quatro mil quinhentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-09/069/0001/2011.\r\n\r\nId: 1368636"
                        ],
                        "1369274": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-09/00147/0006/2011 (PAD 01/12), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor JORGE DE CARVALHO DIAS, Investigador Policial, matrícula 198.088-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário das 09:00 às 17:00 horas, a fim de tomar ciências do processo administrativo disciplinar a que responde dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, sendo certo que o não comparecimento acarretará na decretação de sua revelia, nos termos do art. 64 do Decreto n° 4784/1971.\r\n\r\nId: 1369274"
                        ],
                        "1369298": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-09/0265/0004/2012 - PE n° 49/12. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 14.09.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 14.09.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Simulador de Treinamento, Simulador de Direção e Maleta de Negociação, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1369298"
                        ],
                        "1368948": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/1200-2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do objeto da prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto. \r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 1.309.346,40 (um milhão, trezentos e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2012, o prazo de vigência do contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00438/1704-2009.\r\n\r\nId: 1368948"
                        ],
                        "1369003": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2012, Processo nº E-09/476/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 24 de agosto de 2012, às 14h30, que tem por objeto o Serviço de Manutenção de Máquina de Gelo do IPPGF/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 4.657,50 (quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 4.657,50 (quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1369003"
                        ],
                        "1369004": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2012, Processo nº E-09/476/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 24 de agosto de 2012, às 14:30h, que tem por objeto o Serviço de Manutenção de Máquina de Gelo do IPPGF/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 4.657,50 (quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 30.08.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 4.657,50 (quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1369004"
                        ],
                        "1368884": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PAPILOSCOPISTA POLICIAL- 3ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o edital de apuração de tempo de serviço até 21/04/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.889.610-2\r\n\r\nElias G. de Carvalho\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n68,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.591-4\r\n\r\nFelipe Pereira Thiago\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n68,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.602-9\r\n\r\nAry M. F. Netto\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n68,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.930.651-5\r\n\r\nRenato Mansur\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n68,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.585-6\r\n\r\nCarlos Roberto Airoso Campos\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n68\r\n\r\n15.04.05\r\n\r\n0.889.625-0\r\n\r\nRussivan R. Fonseca\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n68\r\n\r\n08.00.22\r\n\r\n0.889.581-5\r\n\r\nElias Carneiro da Silva\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n68\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.589-8\r\n\r\nPatrick Ribeiro da Silva\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n68\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.621-9\r\n\r\nRaquel Alves da Cruz\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n68\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.596-3\r\n\r\nAlvaro C. de A. Amorim\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n67,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.620-1\r\n\r\nPriscila Helena Belgues\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n67,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.623-5\r\n\r\nRenato A. P. Santos\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n67\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.605-2\r\n\r\nCarlo M. G. Gomes\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n67\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.630-0\r\n\r\nLucio Antonio Martins\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n66,5\r\n\r\n06.11.02\r\n\r\n0.889.637-5\r\n\r\nRosana B. J. F. Pinheiro\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n66,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.644-1\r\n\r\nRicardo O. da S. Alves\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n64,5\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.889.601-1\r\n\r\nAndreia Maria Peres\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n64,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.634-2\r\n\r\nRenato B. de M. L. da Costa\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n63,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.617-7\r\n\r\nNorma Machado\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n63\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.632-6\r\n\r\nViviane Duarte Feitosa\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n62,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.635-9\r\n\r\nAureo L. L. Mafra\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n61,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.587-2\r\n\r\nClauber L. da Canastra\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n58,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15h.\r\n\r\nId: 1368884"
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                        "1368921": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PAPILOSCOPISTA POLICIAL- 3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.889.610-2\r\n\r\nElias G. de Carvalho\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n68,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.591-4\r\n\r\nFelipe Pereira Thiago\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n68,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.602-9\r\n\r\nAry M. F. Netto\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n68,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.930.651-5\r\n\r\nRenato Mansur\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n68,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.585-6\r\n\r\nCarlos Roberto Airoso Campos\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n68\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n0.889.625-0\r\n\r\nRussivan R. Fonseca\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n68\r\n\r\n09.06.02\r\n\r\n0.889.581-5\r\n\r\nElias Carneiro da Silva\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n68\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.589-8\r\n\r\nPatrick Ribeiro da Silva\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n68\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.621-9\r\n\r\nRaquel Alves da Cruz\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n68\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.596-3\r\n\r\nAlvaro C. de A. Amorim\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n67,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.620-1\r\n\r\nPriscila Helena Belgues\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n67,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.623-5\r\n\r\nRenato A. P. Santos\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n67\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.605-2\r\n\r\nCarlo M. G. Gomes\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n67\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.630-0\r\n\r\nLucio Antonio Martins\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n66,5\r\n\r\n08.04.12\r\n\r\n0.889.637-5\r\n\r\nRosana B. J. F. Pinheiro\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n66,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.644-1\r\n\r\nRicardo O. da S. Alves\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n64,5\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n0.889.601-1\r\n\r\nAndreia Maria Peres\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n64,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.634-2\r\n\r\nRenato B. de M. L. da Costa\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n63,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.617-7\r\n\r\nNorma Machado\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n63\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.632-6\r\n\r\nViviane Duarte Feitosa\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n62,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.635-9\r\n\r\nAureo L. L. Mafra\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n61,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.587-2\r\n\r\nClauber L. da Canastra\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n58,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.949.345-3\r\n\r\nLuciano Irani Soares\r\n\r\n02.10.06\r\n\r\n66,5\r\n\r\n02.10.06\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15 horas.\r\n\r\nId: 1368921"
                        ],
                        "1369406": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 074/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.409.679,04 (hum milhão, quatrocentos e nove mil seiscentos setenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000351/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 075/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 683.899,74 (seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000351/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 076/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.593.664,19 (hum milhão, quinhentos e noventa e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000351/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 077/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Ermar Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 958.785,97 (novecentos e cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000351/2508/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 078/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Fica Bem Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 215.179,99 (duzentos e quinze mil cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000351/2508/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 079/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GN Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.608.948,12 (três milhões, seiscentos e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e doze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000351/2508/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 080/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 944.999,32 (novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000351/2508/2012. \r\n\r\nId: 1369406"
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                        "1369030": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 200/2012 de 25 de junho de 2012. \r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACONN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de ATA de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no PREGÃO-SRP Nº 012/2011 ANEXO IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.097,80(três mil noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.08.2012. \r\n\r\nId: 1369030"
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                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA PESQUISA SOCIAL E DOCUMENTAL\r\n\r\nOnde se lê: CANDIDATO(A) REPROVADO(A)\r\n\r\n0202019064 09900\r\n\r\nLeia-se: CANDIDATO(A) REPROVADO(A)\r\n\r\n0507024524 09901\r\n\r\nObs.: O candidato Classificação nº 09900, inscrição nº 0202019064, continua no concurso e deverá observar o site para futuras convocações.\r\n\r\nId: 1369258"
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                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICO QUE O CANDIDATO REPROVADO - 0507024524 09901, INTERESSADO EM RECEBER A CERTIDÃO COM OS MOTIVOS DA REPROVAÇÃO, DEVERÁ COMPARECER AO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS E SE INTERESSAR EM INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO E TERÁ O PRAZO DE 48 HORAS A PARTIR DA DATA DE DIVULGAÇÃO NO SITE DO (CRSP).\r\n\r\nId: 1369259"
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                        "1369261": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME FÍSICO\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREQ DEF\r\n\r\n11.930\r\n\r\nMAURO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nREQ DEF\r\n\r\n12.231\r\n\r\nERICK SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n1117008395\r\n\r\n12426\r\n\r\nGABRIEL ANTONIO BARCELOS SANTOS\r\n\r\n1122000858\r\n\r\n12427\r\n\r\nJOAO GILBERTO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n0305002123\r\n\r\n12429\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE JUVENAL BARRETO\r\n\r\n0507018006\r\n\r\n12431\r\n\r\nWESLEY MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\n1114053625\r\n\r\n12434\r\n\r\nALBERTO BERNARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1115022184\r\n\r\n12437\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0507002820\r\n\r\n12438\r\n\r\nCHARLES DE ALCANTARA GOMES\r\n\r\n1116070851\r\n\r\n12441\r\n\r\nDIOGO PIRES SANTOS\r\n\r\n1116015244\r\n\r\n12443\r\n\r\nEDSON JOSE MELLO DA SILVA\r\n\r\n0507026070\r\n\r\n12444\r\n\r\nEDSON LOURIVAL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n1117016176\r\n\r\n12447\r\n\r\nGIOVANI DA GUIA DOS SANTOS\r\n\r\n0203043574\r\n\r\n12449\r\n\r\nHELTON MARINS DA SILVA FLOR\r\n\r\n0406011036\r\n\r\n12450\r\n\r\nJADIEL SILVA MENDES\r\n\r\n0507076368\r\n\r\n12451\r\n\r\nJEFFERSON DE PAULA VIEIRA\r\n\r\n1122084524\r\n\r\n12452\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA VICENTE\r\n\r\n1122019250\r\n\r\n12453\r\n\r\nJORGE LUIZ PINTO LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\n1013024054\r\n\r\n12454\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE ALMEIDA PEGAS\r\n\r\n1123028239\r\n\r\n12455\r\n\r\nJOSUE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0608037342\r\n\r\n12457\r\n\r\nLEANDRO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n0811062984\r\n\r\n12458\r\n\r\nLUCIANO MARQUES DE MELO\r\n\r\n1119004187\r\n\r\n12459\r\n\r\nMARCOS GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n1120041596\r\n\r\n12461\r\n\r\nPATRICK OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n0507086286\r\n\r\n12464\r\n\r\nRAFAEL FACCIN COSTA\r\n\r\n0507053517\r\n\r\n12466\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120004017\r\n\r\n12467\r\n\r\nRENAN FACINI MOTTA CARVALHO\r\n\r\n1120051456\r\n\r\n12468\r\n\r\nROBERTO GUTHEMBERG DE ALBUQUEQUE SOARES JOSE\r\n\r\n1013023056\r\n\r\n12469\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1120005058\r\n\r\n12470\r\n\r\nRODRIGO PIMENTEL COSTA\r\n\r\n0823077884\r\n\r\n12476\r\n\r\nVITOR DA SILVA SOARES\r\n\r\n1118006155\r\n\r\n12477\r\n\r\nVITOR ROCHA DA SILVA\r\n\r\n0406075466\r\n\r\n12479\r\n\r\nWANDERSON CARVALHO LESSA\r\n\r\n0609034812\r\n\r\n12480\r\n\r\nWEBER AGUIAR MAMHAES\r\n\r\n0811070904\r\n\r\n12482\r\n\r\nALEXANDRO FERREIRA ROLA\r\n\r\n0305058529\r\n\r\n12484\r\n\r\nANDERSON DA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n0101078448\r\n\r\n12485\r\n\r\nANDERSON EUCARIO DE ARAUJO\r\n\r\n0811053657\r\n\r\n12486\r\n\r\nANDERSON MENDES MAFRA\r\n\r\n1118009520\r\n\r\n12488\r\n\r\nBRUNO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n0608059164\r\n\r\n12489\r\n\r\nBRUNO GOMES SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n1118006611\r\n\r\n12490\r\n\r\nBRUNO MACHADO VALINHA\r\n\r\n1115061650\r\n\r\n12492\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\n1114087363\r\n\r\n12494\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GUEDES IVO\r\n\r\n0202044638\r\n\r\n12495\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE JESUS MACHADO\r\n\r\n1115030722\r\n\r\n12496\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA\r\n\r\n1013019523\r\n\r\n12497\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA MOURA\r\n\r\n0912060568\r\n\r\n12501\r\n\r\nEDNILSON DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n1013038604\r\n\r\n12502\r\n\r\nEDSON CARLOS RODRIGUES COSTA\r\n\r\n1116017952\r\n\r\n12503\r\n\r\nEDUARDO DO NASCIMENTO GOUVEA\r\n\r\n0305005219\r\n\r\n12504\r\n\r\nEVERSON ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n1117089993\r\n\r\n12506\r\n\r\nFABIO DA GAMA SOARES\r\n\r\n1013062967\r\n\r\n12507\r\n\r\nFABRICIO RODRIGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1117069710\r\n\r\n12508\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n1117073721\r\n\r\n12512\r\n\r\nGUSTAVO AURELIO COSTA\r\n\r\n0507001131\r\n\r\n12514\r\n\r\nJACKSON DOUGLAS LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122038898\r\n\r\n12515\r\n\r\nJANDERSON LEAL PONTES MIGUEL\r\n\r\n0203008319\r\n\r\n12516\r\n\r\nJEFERSON JANUARIO LARANJA\r\n\r\n0203043415\r\n\r\n12517\r\n\r\nLEANDRO COIMBRA CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\n1119031595\r\n\r\n12520\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LAURINDO DA RESSUREICAO\r\n\r\n1120025844\r\n\r\n12522\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VASCONCELLOS MORENO\r\n\r\n0203001555\r\n\r\n12524\r\n\r\nMICHELL JESUS DA SILVA\r\n\r\n0811036982\r\n\r\n12527\r\n\r\nRAMON MALTA EMMERICH\r\n\r\n0507075618\r\n\r\n12528\r\n\r\nROBSON MARIANO THIMOTEO BARRETO\r\n\r\n1120061040\r\n\r\n12529\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0203025822\r\n\r\n12530\r\n\r\nRODRIGO FEITOSA SILVA\r\n\r\n0406005157\r\n\r\n12531\r\n\r\nRUAN AVELINO FERNANDES MENDES\r\n\r\n1120061167\r\n\r\n12532\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE DE MEDEIROS MUNIZ\r\n\r\n1121019514\r\n\r\n12533\r\n\r\nTHIAGO FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n1118063141\r\n\r\n12535\r\n\r\nWANILSON DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n0204045402\r\n\r\n12536\r\n\r\nWELINGTON CLEMENTINO MARTINS\r\n\r\n1122004158\r\n\r\n12537\r\n\r\nWELLINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0609018675\r\n\r\n12538\r\n\r\nWESLEY LESSA\r\n\r\n1115070573\r\n\r\n12540\r\n\r\nBRUNO DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n0507065042\r\n\r\n12541\r\n\r\nCESAR DE ALMEIDA PEDRO\r\n\r\n0203066037\r\n\r\n12542\r\n\r\nDANIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1116057187\r\n\r\n12545\r\n\r\nEDUARDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0608061346\r\n\r\n12546\r\n\r\nEVERALDO NUNES LOURENCO FILHO\r\n\r\n1117015572\r\n\r\n12547\r\n\r\nFILIPE AUGUSTO SOAREZ ALVES\r\n\r\n1122048014\r\n\r\n12549\r\n\r\nJONATHAN WILLIAM DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n1119020547\r\n\r\n12550\r\n\r\nLUCIANO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n0811039043\r\n\r\n12551\r\n\r\nMAURICIO NUNES COELHO JUNIOR\r\n\r\n0305015293\r\n\r\n12552\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n1120052904\r\n\r\n12553\r\n\r\nRODOLFO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0406042083\r\n\r\n12556\r\n\r\nVITOR LIBERATO MORERIRA FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n1122041487\r\n\r\n12557\r\n\r\nWILLIAM SANTOS DAMAZIO\r\n\r\n1120029746\r\n\r\n12560\r\n\r\nROBERTO CASTILHO NETO\r\n\r\n0823040085\r\n\r\n12561\r\n\r\nTIAGO CRUZ DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n1114009415\r\n\r\n12564\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n0811056438\r\n\r\n12566\r\n\r\nALOIZIO FELICIANO RODRIGUES\r\n\r\n0507050077\r\n\r\n12567\r\n\r\nANDERSON DA SILVA LOPES\r\n\r\n0608068271\r\n\r\n12568\r\n\r\nANDERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1114063439\r\n\r\n12569\r\n\r\nANDERSON JOSE RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n0811037508\r\n\r\n12570\r\n\r\nANDRE FRANCO DE SARAIVA SOUZA\r\n\r\n0202049787\r\n\r\n12573\r\n\r\nANDRE LUIZ DA COSTA MANHAES\r\n\r\n1115020860\r\n\r\n12574\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0507029369\r\n\r\n12575\r\n\r\nBRUNO DA SILVA LUCAS\r\n\r\n1115008906\r\n\r\n12576\r\n\r\nBRUNO DOS ANJOS DO MONTE\r\n\r\n1115062450\r\n\r\n12578\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CABRAL\r\n\r\n0101022831\r\n\r\n12580\r\n\r\nCARLOS VINICIUS LOPES DE SOUZA\r\n\r\n0101032805\r\n\r\n12581\r\n\r\nCLAYTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0608037194\r\n\r\n12586\r\n\r\nDEIVIS INACIO DA SILVA\r\n\r\n0305064054\r\n\r\n12587\r\n\r\nDEMETRIUS NASCIMENTO MODESTO DA SILVA\r\n\r\n0912076690\r\n\r\n12588\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO PIRES BARROSO\r\n\r\n0203048564\r\n\r\n12589\r\n\r\nEDIMILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n1117067774\r\n\r\n12591\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n0406075201\r\n\r\n12594\r\n\r\nFELIPE GUIMARAES CARVALHO\r\n\r\n1117070868\r\n\r\n12596\r\n\r\nFRANCINEY BARBOSA LEMOS\r\n\r\n1013001939\r\n\r\n12598\r\n\r\nGUSTAVO DE MELO NASCIMENTO\r\n\r\n0203064156\r\n\r\n12600\r\n\r\nITALO DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n0811047057\r\n\r\n12601\r\n\r\nITAMAR VALLE THOMAZ\r\n\r\n0406020280\r\n\r\n12604\r\n\r\nJOSE RENATO DA SILVA AMORIM\r\n\r\n0406001687\r\n\r\n12605\r\n\r\nJUCELIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0203070428\r\n\r\n12606\r\n\r\nLAYONEL ARMOND CAMPOS MACHADO\r\n\r\n1118026439\r\n\r\n12607\r\n\r\nLEANDRO LEITE FIRMO\r\n\r\n0507054240\r\n\r\n12608\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0101035272\r\n\r\n12609\r\n\r\nLEVI JUNIO CANDIDO GUIMARAES\r\n\r\n0811040432\r\n\r\n12611\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1013080658\r\n\r\n12613\r\n\r\nMISTER DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1120015827\r\n\r\n12615\r\n\r\nRAFAEL CHAVES LAEBER\r\n\r\n0507003984\r\n\r\n12616\r\n\r\nRENATO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120004286\r\n\r\n12617\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n0823070723\r\n\r\n12618\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0203029379\r\n\r\n12619\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n0203038311\r\n\r\n12622\r\n\r\nRUAN PABLO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1121021626\r\n\r\n12624\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA VENTURA\r\n\r\n1122018958\r\n\r\n12625\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n0823091454\r\n\r\n12626\r\n\r\nWALACE CORDEIRO DE MOURA BRAGA\r\n\r\n1118014116\r\n\r\n12627\r\n\r\nWALDIR DOROW JUNIOR\r\n\r\n0507004879\r\n\r\n12628\r\n\r\nWANDERSON MENDES DA CRUZ\r\n\r\n0507051930\r\n\r\n12629\r\n\r\nWESLEY DE MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122030716\r\n\r\n12630\r\n\r\nWILDER SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1114044079\r\n\r\n12631\r\n\r\nALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n1013014422\r\n\r\n12632\r\n\r\nALMIR VIDAL CUNHA\r\n\r\n1115068051\r\n\r\n12633\r\n\r\nBRUNO GOMES DE MOURA\r\n\r\n1115006149\r\n\r\n12635\r\n\r\nBRUNO MENDES FARIAS RIBEIRO\r\n\r\n0305038988\r\n\r\n12637\r\n\r\nCHRISTIAN CAMILO DE LACERDA\r\n\r\n1116096384\r\n\r\n12638\r\n\r\nCRISTIANO GABRIEL DA CRUZ\r\n\r\n0507054304\r\n\r\n12639\r\n\r\nDERIK MELO SILVA\r\n\r\n1116080400\r\n\r\n12640\r\n\r\nDEUDES GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1116034318\r\n\r\n12642\r\n\r\nDIEGO LAGASSI\r\n\r\n1013022022\r\n\r\n12643\r\n\r\nDOUGLAS SERGIO DA SILVA\r\n\r\n0203002060\r\n\r\n12644\r\n\r\nEDILSON GUIMARAES RAMOS DA SILVA\r\n\r\n1013007112\r\n\r\n12645\r\n\r\nEDIMAR DA SILVA SEABRA JUNIOR\r\n\r\n1116063125\r\n\r\n12646\r\n\r\nEDUARDO LISBOA ARAUJO\r\n\r\n1116030858\r\n\r\n12648\r\n\r\nEMMANUEL GONCALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n1114039416\r\n\r\n12649\r\n\r\nFABIANO DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\n0710019526\r\n\r\n12651\r\n\r\nGEOVANE RODRIGUES\r\n\r\n1114093396\r\n\r\n12653\r\n\r\nHENRIQUE SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n1118046153\r\n\r\n12654\r\n\r\nHERMANN WILLIAM LIMA DE MENDONCA FREIRE\r\n\r\n0811037935\r\n\r\n12655\r\n\r\nHILDON LEANDRO PEREIRA SANTOS SILVA\r\n\r\n0203019642\r\n\r\n12660\r\n\r\nJONATHAN WILLIAM RODRIGUES\r\n\r\n1122051409\r\n\r\n12661\r\n\r\nJORGE HENRIQUE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n0507006038\r\n\r\n12662\r\n\r\nJORGE LOPES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n1123016824\r\n\r\n12663\r\n\r\nJOSE WANDERLEY DE SOUZA RAMOS JUNIOR\r\n\r\n1114050408\r\n\r\n12664\r\n\r\nJULIO CESAR ROSEIRA\r\n\r\n0507081246\r\n\r\n12665\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA LUGAO\r\n\r\n1118025645\r\n\r\n12666\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA PESSOA\r\n\r\n0811055012\r\n\r\n12667\r\n\r\nLEONARDO HANTHEQUESTE PINTO\r\n\r\n0203060897\r\n\r\n12669\r\n\r\nMARCELO DIAS DA SILVA RAMOS\r\n\r\n1119083335\r\n\r\n12670\r\n\r\nMARCELUS BAPTISTA DE PAIVA\r\n\r\n1119079975\r\n\r\n12671\r\n\r\nMARCIO RENAN ROUBADEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119002269\r\n\r\n12672\r\n\r\nMARCIO SILVA E SILVA\r\n\r\n1119028054\r\n\r\n12673\r\n\r\nMARCOS CAMPOS MUGUET\r\n\r\n0203046965\r\n\r\n12675\r\n\r\nMICHEL NOGUEIRA VAZ DA SILVA\r\n\r\n1120008346\r\n\r\n12676\r\n\r\nPAULO RENATO ALBUQUERQUE ANAVANTE\r\n\r\n1120051809\r\n\r\n12677\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n1120032106\r\n\r\n12683\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1120045366\r\n\r\n12685\r\n\r\nROGERIO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n1120051839\r\n\r\n12686\r\n\r\nROMUALDO TEIXEIRA BRAL DOS SANTOS\r\n\r\n0305010934\r\n\r\n12687\r\n\r\nROMULO THOMAZ DA SILVA\r\n\r\n1120027122\r\n\r\n12688\r\n\r\nSANDRO DE BARROS VIANNA\r\n\r\n0101075198\r\n\r\n12689\r\n\r\nSTEFANE DA COSTA MENEZES\r\n\r\n1121085261\r\n\r\n12690\r\n\r\nTHALYSSON CALZAVARA RAMOS\r\n\r\n1121028961\r\n\r\n12694\r\n\r\nTIAGO VALERIO DA COSTA\r\n\r\n0823009819\r\n\r\n12698\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ SILVA DE MOURA\r\n\r\n1122050769\r\n\r\n12701\r\n\r\nWILLIAM MORAIS DA SILVA\r\n\r\n1114067200\r\n\r\n12703\r\n\r\nAIRTON CESAR DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n0202025894\r\n\r\n12704\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114026160\r\n\r\n12705\r\n\r\nATILAS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n0202057064\r\n\r\n12706\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE PINHEIRO PECANHA\r\n\r\n0507020659\r\n\r\n12707\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MORENO DA SILVA\r\n\r\n1116005427\r\n\r\n12708\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA LIRA\r\n\r\n1116050973\r\n\r\n12711\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA MATHEUS\r\n\r\n0507065462\r\n\r\n12713\r\n\r\nGIEVERSON PERERIRA DO AMARAL\r\n\r\n0608052734\r\n\r\n12714\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n1122006313\r\n\r\n12715\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA AZEREDO\r\n\r\n0811011615\r\n\r\n12716\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n0406001880\r\n\r\n12717\r\n\r\nJOSE LUIZ ALVES FERREIRA\r\n\r\n0203001666\r\n\r\n12721\r\n\r\nLUCIANO MARQUES LIMA DA SILVA\r\n\r\n0203063023\r\n\r\n12722\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA BARRETO\r\n\r\n0406088212\r\n\r\n12725\r\n\r\nOTAVIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n0710041712\r\n\r\n12729\r\n\r\nVICTOR RIBE FERREIRA\r\n\r\n1013013140\r\n\r\n12731\r\n\r\nWESCLEY ALVES CANDIDO\r\n\r\n0507082410\r\n\r\n12732\r\n\r\nLUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1114051794\r\n\r\n12735\r\n\r\nALAIM CESAR ARIGONI PEREIRA\r\n\r\n1114029224\r\n\r\n12736\r\n\r\nALBERTO DE ALMEIDA LIMA NETO\r\n\r\n0507051626\r\n\r\n12737\r\n\r\nANDERSON TICON LIMA\r\n\r\n1115061885\r\n\r\n12738\r\n\r\nCARLOS ANDRE DONATO DA SILVA\r\n\r\n0203018196\r\n\r\n12742\r\n\r\nCRISTIANO DIAS DE SOUSA\r\n\r\n1116060893\r\n\r\n12744\r\n\r\nDOUGLAS FRANCO DA SILVA\r\n\r\n0203074681\r\n\r\n12745\r\n\r\nEDGARD SIMOES CAHON\r\n\r\n1114080452\r\n\r\n12746\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS AMANCIO FILHO\r\n\r\n1013052761\r\n\r\n12747\r\n\r\nEDUARDO SANTOS ALVES\r\n\r\n0710043677\r\n\r\n12748\r\n\r\nEMERSON BARROCO DE SOUZA\r\n\r\n0203062161\r\n\r\n12750\r\n\r\nEWERTONDA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n0811074731\r\n\r\n12751\r\n\r\nFABIANO PEREIRA SOARES\r\n\r\n0811002305\r\n\r\n12753\r\n\r\nFABIO RAMALHO DE SOUZA\r\n\r\n0608006661\r\n\r\n12755\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES LACORTE\r\n\r\n0101010957\r\n\r\n12756\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1118034315\r\n\r\n12757\r\n\r\nHUGO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n0203004469\r\n\r\n12759\r\n\r\nISAIAS RODRIGUES DE FREITAS FURTADO\r\n\r\n0507017020\r\n\r\n12760\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA LEOCADIO\r\n\r\n1114035589\r\n\r\n12762\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\n0608072346\r\n\r\n12763\r\n\r\nLEANDRO CARLOS MONTOVANELLI\r\n\r\n1118004231\r\n\r\n12765\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA BATISTA\r\n\r\n1119065007\r\n\r\n12766\r\n\r\nLUCASTORRES\r\n\r\n0811075228\r\n\r\n12767\r\n\r\nMACIEL FRAZAO DO ESPIRITO SANTO SILVA\r\n\r\n1119063257\r\n\r\n12768\r\n\r\nMAICON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119045297\r\n\r\n12769\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO CASTRO\r\n\r\n1119053669\r\n\r\n12771\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MARINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0305078324\r\n\r\n12773\r\n\r\nMARLON SANTOS DUARTE\r\n\r\n1120028019\r\n\r\n12774\r\n\r\nMAYKON OLIVEIRA DA GRACA\r\n\r\n0305023038\r\n\r\n12775\r\n\r\nNAERCIO FARIAS DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n0507015728\r\n\r\n12776\r\n\r\nOMAR DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n0203076685\r\n\r\n12777\r\n\r\nPAULO FILIPE DE ANDRADE MARQUES\r\n\r\n0203069171\r\n\r\n12778\r\n\r\nPAULO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\n1120012332\r\n\r\n12779\r\n\r\nPEDRO FELIPE BEZERRA LEITE GARCIA\r\n\r\n1120084184\r\n\r\n12780\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PANTOJA DA SILVA\r\n\r\n0710013301\r\n\r\n12781\r\n\r\nRAFAEL BARCELOS COIMBRA\r\n\r\n1120030342\r\n\r\n12784\r\n\r\nRAFAEL LITTIG BRASIL\r\n\r\n0811051024\r\n\r\n12785\r\n\r\nROBERTO DA SILVA NETO\r\n\r\n1120007399\r\n\r\n12787\r\n\r\nRODRIGO VIGO DE JESUS\r\n\r\n0507023080\r\n\r\n12788\r\n\r\nROGERIO VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\n1013015085\r\n\r\n12789\r\n\r\nSERGIO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n0823059913\r\n\r\n12790\r\n\r\nTHIAGO MAIA WERBERG\r\n\r\n1013011974\r\n\r\n12791\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA MACHADO\r\n\r\n0406008142\r\n\r\n12792\r\n\r\nTHIAGO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n0507012521\r\n\r\n12794\r\n\r\nVINICIUS AZEVEDO DE LIMA\r\n\r\n0823045896\r\n\r\n12795\r\n\r\nVITOR PEIXOTO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n1122032707\r\n\r\n12796\r\n\r\nWILLIAM BORGES ALVES\r\n\r\n0202006008\r\n\r\n12798\r\n\r\nADEMILSON SANTOS PINTO\r\n\r\n1114023510\r\n\r\n12799\r\n\r\nADEMIR LUIZ CAMELO\r\n\r\n0406005807\r\n\r\n12800\r\n\r\nALEXANDRE ELIAS CORREIA\r\n\r\n1114005480\r\n\r\n12802\r\n\r\nANSELMO LEMOS BARRETO FILHO\r\n\r\n0710005200\r\n\r\n12803\r\n\r\nATHOS ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114094943\r\n\r\n12804\r\n\r\nCAIO CESAR BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\n1115076054\r\n\r\n12805\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA SAMUEL\r\n\r\n1116078136\r\n\r\n12808\r\n\r\nDJAIR OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n1116007111\r\n\r\n12811\r\n\r\nEVERTON HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n1117035885\r\n\r\n12813\r\n\r\nFABIANO PEREIRA SAINT JUST\r\n\r\n1118081937\r\n\r\n12814\r\n\r\nFABIO ROBERTO LIRA DE SENNA\r\n\r\n1013005014\r\n\r\n12815\r\n\r\nFABIO SOUZA SILVINO\r\n\r\n0507001077\r\n\r\n12821\r\n\r\nJAIRO PACHECO BALDICO\r\n\r\n1118044925\r\n\r\n12824\r\n\r\nJOSE MARCOS DE SOUSA\r\n\r\n1114049320\r\n\r\n12825\r\n\r\nLEAR SILVERIO PIOTTO FILHO\r\n\r\n0507081262\r\n\r\n12827\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\n1119018819\r\n\r\n12829\r\n\r\nLUIZ FELIPE FERNANDES SILVA\r\n\r\n0507088756\r\n\r\n12833\r\n\r\nMULLER OTAVIO CAJAO DE ABREU\r\n\r\n1120014749\r\n\r\n12834\r\n\r\nODAIR ANTONIO VICENTE DA TRINDADE\r\n\r\n0608091170\r\n\r\n12835\r\n\r\nPAULO DIEGO DE LIMA VIANA\r\n\r\n1013047514\r\n\r\n12836\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA DE SOUSA\r\n\r\n1120033137\r\n\r\n12837\r\n\r\nRAFAEL BERNARDO DA SILVA PINTO\r\n\r\n0305004247\r\n\r\n12839\r\n\r\nRAUL ARAUJO DIAS\r\n\r\n0204003465\r\n\r\n12846\r\n\r\nVENICIO TUNALA MOURA\r\n\r\n1122018021\r\n\r\n12847\r\n\r\nVINICIO DO NASCIMENTO MARQUES\r\n\r\n1122055781\r\n\r\n12848\r\n\r\nWALLACE PEREIRA DE LAIA\r\n\r\n1122014478\r\n\r\n12849\r\n\r\nZENILDO LOURENCO NETO\r\n\r\n0507021035\r\n\r\n12850\r\n\r\nALAN DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n1114059218\r\n\r\n12851\r\n\r\nALVARO CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0203069620\r\n\r\n12855\r\n\r\nDOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n0203041178\r\n\r\n12857\r\n\r\nHERBERT LEOCARDO DE ARAUJO\r\n\r\n1122017894\r\n\r\n12858\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS AQUINO\r\n\r\n1114092780\r\n\r\n12859\r\n\r\nALEXANDRE LUIS COSTA MARTINS\r\n\r\n0406064462\r\n\r\n12860\r\n\r\nBRUNO GUIMARAES MARGARIDO\r\n\r\n0203030180\r\n\r\n12861\r\n\r\nDIRLEI LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n1117061720\r\n\r\n12862\r\n\r\nFABIANO DE SOUSA SILVA\r\n\r\n0811021097\r\n\r\n12863\r\n\r\nFELIPE DE MENEZES MULLER\r\n\r\n0203052930\r\n\r\n12865\r\n\r\nGERALDO ALEXANDRE BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n0608093311\r\n\r\n12867\r\n\r\nISAIAS DE SOUZA CAETANO\r\n\r\n0811000271\r\n\r\n12868\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1123076044\r\n\r\n12870\r\n\r\nJOSE MELO DE BRITO FILHO\r\n\r\n0811082259\r\n\r\n12872\r\n\r\nLUCIO GOMES BARBOSA LIMA\r\n\r\n0507042339\r\n\r\n12874\r\n\r\nMOISES MARTIS DE FREITAS\r\n\r\n1120029734\r\n\r\n12876\r\n\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1120056541\r\n\r\n12878\r\n\r\nRAPHAEL VICENTE RAMOS\r\n\r\n1114061211\r\n\r\n12880\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA BICALHO\r\n\r\n0101020410\r\n\r\n12881\r\n\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\n0823058521\r\n\r\n12883\r\n\r\nVITOR FIDELIS DE MATOS\r\n\r\n0608004821\r\n\r\n12887\r\n\r\nCOSME ANDRE GOMES\r\n\r\n1119007790\r\n\r\n12890\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n1119076870\r\n\r\n12891\r\n\r\nLEONARDO TOSTA DA SILVA\r\n\r\n1122040170\r\n\r\n12895\r\n\r\nWALACE DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n1117003878\r\n\r\n12900\r\n\r\nFABIO JUNIOR DA SILVA GOMES\r\n\r\n1013013653\r\n\r\n12901\r\n\r\nLEONARDO PAULINO MAGALHAES\r\n\r\n1119051692\r\n\r\n12902\r\n\r\nLUCIANO DA COSTA RAMOS JUNIOR\r\n\r\n0608038703\r\n\r\n12903\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n1120015673\r\n\r\n12904\r\n\r\nRENATO FERREIRA SANTANA\r\n\r\n0204059176\r\n\r\n12907\r\n\r\nWELLINGTON VICTOR TAVARES\r\n\r\n0202016774\r\n\r\n12908\r\n\r\nCASSIO MIGUENS MORAES\r\n\r\n1120074056\r\n\r\n12909\r\n\r\nRICARDO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811062897\r\n\r\n12911\r\n\r\nJACKSON GERALDO QUINTANILHA\r\n\r\n1116024416\r\n\r\n12912\r\n\r\nDIOGO VALE DA SILVA MORAIS\r\n\r\n1116054815\r\n\r\n12913\r\n\r\nDAVID DORNELAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122031667\r\n\r\n12914\r\n\r\nWALACE DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203004212\r\n\r\n12915\r\n\r\nDANIEL MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n1115067433\r\n\r\n12916\r\n\r\nBRUNO COSTA BENEVIDES\r\n\r\n1121001635\r\n\r\n12917\r\n\r\nTHIAGO GOMES MOTTA\r\n\r\n0710069794\r\n\r\n12919\r\n\r\nLEANDRO JOSE SERAFIM\r\n\r\n1114082338\r\n\r\n12920\r\n\r\nALEXANDRE FRANCA DE SOUZA\r\n\r\n0202021729\r\n\r\n12922\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA GERALDO\r\n\r\n1120048199\r\n\r\n12924\r\n\r\nPAULO ROBERTO BRAZ DINIZ\r\n\r\n1121012708\r\n\r\n12925\r\n\r\nTIAGO RANGEL PIMENTA\r\n\r\n0507060469\r\n\r\n12927\r\n\r\nERICO COSTA MENINO DE SOUZA\r\n\r\n0202010108\r\n\r\n12929\r\n\r\nANDERSON RICARDO DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\n1114006605\r\n\r\n12930\r\n\r\nADAILTON BARBOSA DE MELO\r\n\r\n1116049292\r\n\r\n12931\r\n\r\nERNANDO DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n0203010641\r\n\r\n12932\r\n\r\nFABIO JESUS CUNHA\r\n\r\n0203007796\r\n\r\n12933\r\n\r\nGILCEMAR DA SILVA BRETAS\r\n\r\n0608024509\r\n\r\n12934\r\n\r\nRENATO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n0203082497\r\n\r\n12937\r\n\r\nDOUGLAS DE JESUS SANTOS\r\n\r\n1116045638\r\n\r\n12938\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1121077816\r\n\r\n12942\r\n\r\nVANDERLUCIO DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\n0507017733\r\n\r\n12943\r\n\r\nWALLACE MONTEIRO DE ALEXANDRE DA FONSECA\r\n\r\n0811069313\r\n\r\n12944\r\n\r\nDANIEL CRUZ LOPES\r\n\r\n0406032368\r\n\r\n12945\r\n\r\nSILVANO BATISTA FRANCELINO JUNIOR\r\n\r\n0203067761\r\n\r\n12946\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DIAS SOARES\r\n\r\n0507039221\r\n\r\n12947\r\n\r\nELIO SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0203011442\r\n\r\n12948\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\n1118057727\r\n\r\n12950\r\n\r\nIRAGUARA DA SILVA PEREIRA NETO\r\n\r\n1118051978\r\n\r\n12951\r\n\r\nALEXANDRE MARINHO DA SILVA\r\n\r\n0406037909\r\n\r\n12952\r\n\r\nCARLOS VINICIUS RABELO COELHO\r\n\r\n0202006851\r\n\r\n12953\r\n\r\nCHARLES MADEIRA\r\n\r\n1115047700\r\n\r\n12954\r\n\r\nCLEITON SANTOS DE BARCELO\r\n\r\n1118071973\r\n\r\n12955\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1013049331\r\n\r\n12958\r\n\r\nGILBERTO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n0203070892\r\n\r\n12959\r\n\r\nREGINALDO LUIS SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n0609095341\r\n\r\n12960\r\n\r\nTARCISIO BRUNO JEREMIAS VIEIRA\r\n\r\n1116030193\r\n\r\n12961\r\n\r\nCRISTIANO ARY BRAGA OLIVEIRA\r\n\r\n1122058511\r\n\r\n12967\r\n\r\nWALLACE DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n1120040714\r\n\r\n12968\r\n\r\nROGERIO DINIZ GITAHY\r\n\r\n1122019724\r\n\r\n12969\r\n\r\nWESLEY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n0507022685\r\n\r\n12970\r\n\r\nBRUNO BATISTA DE SANTANA\r\n\r\n1115067903\r\n\r\n12971\r\n\r\nBRUNO DA SILVA PIMENTA\r\n\r\n0203031721\r\n\r\n12974\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114024910\r\n\r\n12975\r\n\r\nADRIANO COELHO DA SILVA\r\n\r\n0203057987\r\n\r\n12978\r\n\r\nMICHEL WALTER SILVERIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n1118030933\r\n\r\n12979\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n1120013552\r\n\r\n12980\r\n\r\nRICARDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1121076152\r\n\r\n12981\r\n\r\nSILAS MARTINS MIRANDA\r\n\r\n1122003482\r\n\r\n12982\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n1116044144\r\n\r\n12984\r\n\r\nELIAS BARBOSA GRACA\r\n\r\n1119025010\r\n\r\n12986\r\n\r\nMARCUS VALERIO CARPINETTI COSTA\r\n\r\n0204062156\r\n\r\n12988\r\n\r\nTHIAGO RAMOS FERREIRA\r\n\r\n0204045583\r\n\r\n12989\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0507020689\r\n\r\n12990\r\n\r\nDHAYVISON DE SOUSA VIANA\r\n\r\n1116001928\r\n\r\n12991\r\n\r\nEDILTON DA SILVA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1117013325\r\n\r\n12992\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA\r\n\r\n1119056702\r\n\r\n12993\r\n\r\nLUIZ CARLOS LOPES DE SOUZA\r\n\r\n0507019211\r\n\r\n12994\r\n\r\nROMULO DE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n1121013438\r\n\r\n12995\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO ARAUJO CREVELLONI\r\n\r\n1114025410\r\n\r\n12996\r\n\r\nBRUNO SILVA PASSAMANI\r\n\r\n1118047545\r\n\r\n13000\r\n\r\nCAIO CESAR LUIZ NABETH SILVA\r\n\r\n0710069177\r\n\r\n13001\r\n\r\nGIULIAN DE JESUS ANDRADE\r\n\r\n0203029089\r\n\r\n13002\r\n\r\nJORGE LEONARDO MENDONCA ANACLETO\r\n\r\n1118044186\r\n\r\n13005\r\n\r\nJULIANO RAFAEL DE SOUZA\r\n\r\n1120058825\r\n\r\n13006\r\n\r\nMICHEL DA SILVA ALVES\r\n\r\n0609037195\r\n\r\n13007\r\n\r\nRODOLPHO NUNES ALVES\r\n\r\n0507034578\r\n\r\n13008\r\n\r\nSANSAO DA CUNHA FARIAS\r\n\r\n1121026926\r\n\r\n13009\r\n\r\nTHIAGO GOULART CARVALHAIS\r\n\r\n1122031928\r\n\r\n13011\r\n\r\nWILLAME MEDEIROS DA CUNHA\r\n\r\n1116025419\r\n\r\n13013\r\n\r\nELDER JOAO PINHEIRO DE SA\r\n\r\n1120029790\r\n\r\n13017\r\n\r\nMATHEUS MARCEL LOPES PINHEIRO\r\n\r\n0406027855\r\n\r\n13018\r\n\r\nPAULO ALMIR DE MENEZES\r\n\r\n1013027515\r\n\r\n13019\r\n\r\nRAPHAEL LEAL NEVES\r\n\r\n0203051567\r\n\r\n13020\r\n\r\nRENNAN CORREA PORTO NEVES\r\n\r\n1120045489\r\n\r\n13025\r\n\r\nRAFAEL SANTOS RODRIGUES CHAVES\r\n\r\n1120020041\r\n\r\n13026\r\n\r\nRYAN GUIMARAES PROCOPIO\r\n\r\n1119037969\r\n\r\n13027\r\n\r\nLUIZ DE BARROS RIBEIRO NETO\r\n\r\n0202030088\r\n\r\n13028\r\n\r\nAMAURI DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0204046937\r\n\r\n13030\r\n\r\nTHIAGO FRANCIS FARIA BEZERRA\r\n\r\n0202097354\r\n\r\n13032\r\n\r\nBRUNO IRAN GONCALVES\r\n\r\n1117037853\r\n\r\n13034\r\n\r\nGELSON COELHO NASCIMENTO\r\n\r\n1119045907\r\n\r\n13035\r\n\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\n1119025883\r\n\r\n13037\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA RONDAO\r\n\r\n0811066975\r\n\r\n13038\r\n\r\nMAYKON PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n0608052941\r\n\r\n13041\r\n\r\nNIRALDO RANGEL DE PINHO\r\n\r\n1121055120\r\n\r\n13043\r\n\r\nTHIAGO DE LOIOLA SA\r\n\r\n1122001150\r\n\r\n13044\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n1117039912\r\n\r\n13045\r\n\r\nFELIPI MANOEL REIS COSTA\r\n\r\n0507047671\r\n\r\n13046\r\n\r\nMARLON MARTINS DA COSTA\r\n\r\n0608077046\r\n\r\n13047\r\n\r\nFRANCISMAR DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n0406051087\r\n\r\n13048\r\n\r\nLUCAS DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n1115037304\r\n\r\n13050\r\n\r\nCAIO MAX DA SILVA GOMES\r\n\r\n1115028206\r\n\r\n13051\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n1120059311\r\n\r\n13052\r\n\r\nRODRIGO LIMEIRA GREGORY\r\n\r\n0823026023\r\n\r\n13056\r\n\r\nRONISON DO NASCIMENTO COSMO\r\n\r\n1120068288\r\n\r\n13057\r\n\r\nRAFAEL BUSTAMANTE DE ALMEIDA\r\n\r\n1120010620\r\n\r\n13058\r\n\r\nRAFAEL MOUTINHO COELHO\r\n\r\n0204021957\r\n\r\n13061\r\n\r\nWELLINGTON CARRIELLO MENDES\r\n\r\n1120004595\r\n\r\n13062\r\n\r\nRENAN PEREIRA ACCIOLY\r\n\r\n1116020794\r\n\r\n13065\r\n\r\nDAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1116048782\r\n\r\n13068\r\n\r\nEUCLYDES JOSE DO PRADO FILHO\r\n\r\n0406011365\r\n\r\n13069\r\n\r\nFELIPE EDGAR DA SILVA\r\n\r\n1119063288\r\n\r\n13070\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n0507047760\r\n\r\n13071\r\n\r\nREGIS DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\n1120004871\r\n\r\n13072\r\n\r\nRONALT SOUSA ANTUNES\r\n\r\n1122067895\r\n\r\n13073\r\n\r\nVICTOR BARBATTO MARTINS\r\n\r\n0507028465\r\n\r\n13074\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GUEDES BOTELHO\r\n\r\n1116075962\r\n\r\n13076\r\n\r\nEDISON PACHECO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1117081420\r\n\r\n13078\r\n\r\nFELLIPE BRASILEIRO PINHEIRO\r\n\r\n0811024174\r\n\r\n13079\r\n\r\nIGOR BRAGA DE SALLES\r\n\r\n1120040105\r\n\r\n13083\r\n\r\nRENAN AUGUSTO CESAR ALEXANDRE\r\n\r\n1122083777\r\n\r\n13084\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS DAMIANI\r\n\r\n1117037276\r\n\r\n13085\r\n\r\nFELIPE ANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1117081840\r\n\r\n13086\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DE MEDEIROS\r\n\r\n0101066686\r\n\r\n13088\r\n\r\nJORGE LUIS RIBEIRO DOMINGOS\r\n\r\n0202067086\r\n\r\n13089\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA PASSOS JUNIOR\r\n\r\n1116031827\r\n\r\n13090\r\n\r\nDAVID DE PAULO LIMA\r\n\r\n1116032479\r\n\r\n13091\r\n\r\nEWBANK RIBEIRO MENEZES\r\n\r\n1117088318\r\n\r\n13093\r\n\r\nFELIPE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1118023333\r\n\r\n13094\r\n\r\nITALO DA SILVA NOGUEIRA GONCALVES\r\n\r\n1013049287\r\n\r\n13096\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA ALVES CARNEIRO\r\n\r\n1119027400\r\n\r\n13097\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO\r\n\r\n0507047445\r\n\r\n13098\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DESANTANA\r\n\r\n1114012687\r\n\r\n13099\r\n\r\nWAGNER LUIZ BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n1122061647\r\n\r\n13100\r\n\r\nWELLINGTON RAMALHO BRAGA\r\n\r\n1114052780\r\n\r\n13101\r\n\r\nADRIANO DAMASCENO VIEIRA\r\n\r\n1114016762\r\n\r\n13102\r\n\r\nALEX SANDER PAULO LEMOS CARVALHO.\r\n\r\n1114000893\r\n\r\n13103\r\n\r\nALFIERRE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n0811072796\r\n\r\n13104\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\n0202062088\r\n\r\n13105\r\n\r\nANDERSON DA COSTA SILVA\r\n\r\n0507023123\r\n\r\n13106\r\n\r\nBRUNO DA ROCHA PINTO\r\n\r\n1115054398\r\n\r\n13109\r\n\r\nCARLOS EDEARDO BARBOSA RANGEL\r\n\r\n0710011821\r\n\r\n13111\r\n\r\nDIOGO BAPTISTA BARBOSA\r\n\r\n1013075343\r\n\r\n13112\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n0203080558\r\n\r\n13115\r\n\r\nGERLAN SEBASTIAO DE QUEIROZ AMORIM\r\n\r\n0203023514\r\n\r\n13117\r\n\r\nHENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0710025097\r\n\r\n13118\r\n\r\nJOSE EGNALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n1119011634\r\n\r\n13120\r\n\r\nLAZARO LUIZ MACHADO GONCALVES\r\n\r\n0507042608\r\n\r\n13121\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n0507027710\r\n\r\n13123\r\n\r\nLINCOLN ALVES LACERDA\r\n\r\n0608035781\r\n\r\n13124\r\n\r\nLUIZ FELIPE SA PEREIRA SILVA\r\n\r\nCANDIDATOS FEMININOS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0202010936\r\n\r\n2359\r\n\r\nALINE TEIXEIRA DE ASSIS\r\n\r\n1116046243\r\n\r\n2362\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA NARCISO\r\n\r\n1116059120\r\n\r\n2365\r\n\r\nERIKA CRISTINA DO CARMO ANDRADE\r\n\r\n1116053485\r\n\r\n2366\r\n\r\nERIKA MONTEIRO CARDOSO\r\n\r\n0507018919\r\n\r\n2368\r\n\r\nFERNANDA FEITOSA DA SILVA\r\n\r\n1119048769\r\n\r\n2372\r\n\r\nJULY-ANNE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n1119070034\r\n\r\n2374\r\n\r\nLILIANA DE SANTA ROSA RODRIGUES\r\n\r\n0608089941\r\n\r\n2375\r\n\r\nMARILEIA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1121041829\r\n\r\n2378\r\n\r\nTABATHA BASSETTI E SILVA\r\n\r\n1121093093\r\n\r\n2381\r\n\r\nTHAIS HORA DA SILVA\r\n\r\n1116044148\r\n\r\n2385\r\n\r\nDEBORA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1122045527\r\n\r\n2388\r\n\r\nJESSIKA ALINE FARIAS MARCAL\r\n\r\n1122027403\r\n\r\n2394\r\n\r\nVANEZA LOBAO\r\n\r\n0811092574\r\n\r\n2395\r\n\r\nBEATRIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\n0811054685\r\n\r\n2397\r\n\r\nMONIQUE CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n0912041722\r\n\r\n2398\r\n\r\nALINE NICOLAU DE MIRANDA\r\n\r\n0202067613\r\n\r\n2399\r\n\r\nAMANDA CARREIRO VILLAS\r\n\r\n1118066002\r\n\r\n2403\r\n\r\nLUCINEIDE FELIX CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\n0203006011\r\n\r\n2405\r\n\r\nNADILEIA FAUSTO DA SILVA\r\n\r\n0507008911\r\n\r\n2410\r\n\r\nANGELICA DIAS PEREIRA ROSA\r\n\r\n0203016086\r\n\r\n2412\r\n\r\nENNY FERREIRA PERES\r\n\r\n1118049162\r\n\r\n2414\r\n\r\nJUSSARA JESSICA DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n1119025873\r\n\r\n2415\r\n\r\nLAIS SOUSA NUNES\r\n\r\n1119030181\r\n\r\n2416\r\n\r\nLETICIA HELENA NUNES LEAO\r\n\r\n1119012352\r\n\r\n2426\r\n\r\nMARCELA TEIXEIRA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n0811041085\r\n\r\n2428\r\n\r\nRENATA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n1121047832\r\n\r\n2430\r\n\r\nTAMIRES DALTRO FERNANDES MARTINS\r\n\r\n0202058475\r\n\r\n2431\r\n\r\nANGELA AUGUSTO FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n0203065638\r\n\r\n2432\r\n\r\nDEISEANE DE LIMA FEIJO\r\n\r\n0305018325\r\n\r\n2433\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n1114024745\r\n\r\n2441\r\n\r\nANDREIA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n1119038933\r\n\r\n2442\r\n\r\nLUANA CRISTINA GAMA TUPINIQUIM\r\n\r\n0710063262\r\n\r\n2443\r\n\r\nANA PAULA MARCEINO HENTZY\r\n\r\n1122024555\r\n\r\n2445\r\n\r\nJHANDARA MONTEIRO DA SILVA BOARETO\r\n\r\n1120038698\r\n\r\n2446\r\n\r\nMICHELE SOBREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n1122029798\r\n\r\n2447\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n0406004830\r\n\r\n2452\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0203023621\r\n\r\n2453\r\n\r\nELAINE AFONSO DE SOUZA\r\n\r\n1120035972\r\n\r\n2459\r\n\r\nMILENA BATISTA PRADO\r\n\r\n1120062432\r\n\r\n2461\r\n\r\nPRISCILLA MACHADO DE PINA\r\n\r\n1013059899\r\n\r\n2462\r\n\r\nERENICE MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n1117024170\r\n\r\n2464\r\n\r\nFERNANDA BELISIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1120014417\r\n\r\n2466\r\n\r\nPAULA SEBASTIANA GOMES QUEIROZ FALCAO\r\n\r\n1114021048\r\n\r\n2472\r\n\r\nBIANCA BENNATTI DE SA\r\n\r\n0203023159\r\n\r\n2475\r\n\r\nGESICA MERCEDES DA COSTA MARIANO\r\n\r\n0203031131\r\n\r\n2476\r\n\r\nJESSICA PEREIRA LESSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1118017529\r\n\r\n2477\r\n\r\nJULIANA SANTANA DE MELO\r\n\r\n1115022696\r\n\r\n2481\r\n\r\nCARINE AMORIM SANTOS CORREA DA CRUZ\r\n\r\n0811047749\r\n\r\n2483\r\n\r\nEVELLYNE STULZER DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n1117069535\r\n\r\n2484\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n1114090847\r\n\r\n2486\r\n\r\nGISLANE GUIMARAES DE AMORIM\r\n\r\n1119019654\r\n\r\n2491\r\n\r\nJULIE SIMONE RIOS FERNANDES DE BRITTO\r\n\r\n0203063103\r\n\r\n2495\r\n\r\nNATALIA STUTZ NARDOTO\r\n\r\n0811003182\r\n\r\n2496\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\n1122043555\r\n\r\n2499\r\n\r\nVERONICA PIRES TRINDADE\r\n\r\n0811056030\r\n\r\n2500\r\n\r\nERICA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n1117043327\r\n\r\n2501\r\n\r\nGABRIELLA NUNES PEDROSA\r\n\r\n0203042076\r\n\r\n2504\r\n\r\nLIDIANE BARBOSA DA FONSECA COSTA\r\n\r\n0912085978\r\n\r\n2505\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA ELLER\r\n\r\n1121085134\r\n\r\n2510\r\n\r\nVANESSA CRISTINA CABRAL MANHAES\r\n\r\n0202062920\r\n\r\n2512\r\n\r\nANDREA BASTOS FONSECA\r\n\r\n0811014289\r\n\r\n2515\r\n\r\nERICA GARCIA VIEIRA\r\n\r\n0811008922\r\n\r\n2517\r\n\r\nJENIFFER TORRES FONSECA\r\n\r\n0710017838\r\n\r\n2519\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA\r\n\r\n0203012716\r\n\r\n2520\r\n\r\nNATHALIA STEPHANE SOUZA NEVES\r\n\r\n0204046104\r\n\r\n2522\r\n\r\nTATIANE SILVA NEPOMUCENO DE SOUZA\r\n\r\n0811048996\r\n\r\n2525\r\n\r\nCARLA FERNANDABRUM GUIMARAES\r\n\r\n1115067345\r\n\r\n2526\r\n\r\nCHRIS RAQUEL SALLES DE LIMA\r\n\r\n0608049868\r\n\r\n2527\r\n\r\nCYNTIA DA SILVA DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n1116023755\r\n\r\n2529\r\n\r\nDANUZA DA ROCHA DANTAS\r\n\r\n0203057976\r\n\r\n2533\r\n\r\nGISELE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n0203034152\r\n\r\n2535\r\n\r\nLILIAN DENISE DE SOUZA FERRAZ\r\n\r\n1120073957\r\n\r\n2541\r\n\r\nROSANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n1121012416\r\n\r\n2543\r\n\r\nVANESSA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1120031561\r\n\r\n2547\r\n\r\nROBERTA GOMES MAOFREDO\r\n\r\n1121066240\r\n\r\n2548\r\n\r\nTATIANA DA COSTA SANTANA\r\n\r\n1118077283\r\n\r\n2550\r\n\r\nFABRICIA DE FLAVIA SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n1120014956\r\n\r\n2555\r\n\r\nPRISCILA MACHADO COSTA\r\n\r\n0101026549\r\n\r\n2556\r\n\r\nRENATA ROSA ANTUNES FIGUEREDO\r\n\r\n1120042621\r\n\r\n2557\r\n\r\nSABRINA DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n0507038025\r\n\r\n2558\r\n\r\nTATIANA DE SANTANA OSSO\r\n\r\n0507042467\r\n\r\n2560\r\n\r\nDAIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1116022798\r\n\r\n2561\r\n\r\nDANIELE DE CASTRO ALVARENGA\r\n\r\n0203005061\r\n\r\n2564\r\n\r\nPAMELA BARBOSA ALVES\r\n\r\n0608068245\r\n\r\n2565\r\n\r\nPATRICIA ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\n1120002649\r\n\r\n2566\r\n\r\nROBERTA ELIZABETH DA SILVA MACHADO\r\n\r\n1115069160\r\n\r\n2569\r\n\r\nCAROLINE LOPES PEDROSA\r\n\r\n1114013983\r\n\r\n2570\r\n\r\nANA PAULA MACIEL DE BRITO\r\n\r\n0507085801\r\n\r\n2572\r\n\r\nBRUNA SILVA DA COSTA\r\n\r\n0203042631\r\n\r\n2574\r\n\r\nDANIELLE VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n1116042694\r\n\r\n2575\r\n\r\nDAYANE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n1116070036\r\n\r\n2576\r\n\r\nEDILAINE PAIVA TIMBO MOSS\r\n\r\n0203052406\r\n\r\n2578\r\n\r\nISABELA GOMES DE PAULA\r\n\r\n0507069672\r\n\r\n2582\r\n\r\nMARIANA ZUCOLOTO DA SILVA\r\n\r\n0203030372\r\n\r\n2584\r\n\r\nPATRICIA RIZO FERREIRA\r\n\r\n0204061813\r\n\r\n2588\r\n\r\nTHALITA BORGES PIMENTA\r\n\r\n1114002490\r\n\r\n2589\r\n\r\nTHAMYRES DE OLIVEIR SANTANA\r\n\r\n0202006005\r\n\r\n2592\r\n\r\nCAMILA SOARES LIMA\r\n\r\n1121061556\r\n\r\n2598\r\n\r\nTALITA MEGA CORREA\r\n\r\n0202050677\r\n\r\n2602\r\n\r\nAMANDA PEREIRA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1115006306\r\n\r\n2604\r\n\r\nBRUNA AVALLONE DOS SANTOS\r\n\r\n1114014737\r\n\r\n2606\r\n\r\nFABIANE AMARAL E SILVA\r\n\r\nId: 1369261"
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                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 032/2012-1 de 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, vencedora do único lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de gasometria para suprir as necessidades do setor de Laboratório da Corporação, adquiridos no Pregão nº 032/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 179.850,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 ( doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.279/2508/2012.\r\n\r\nId: 1368616"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 901.274/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo de Cooperação Técnica tem por objetivo Implementar um Centro de Convivência com ambiente apropriado para desenvolvimento de atividade, conforme Anexo I, voltadas para mães e filhos no período de amamentação na Unidade Materno Infantil Madre Tereza de Calcutá.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo de acordo com interesse das convenentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2012.\r\n\r\nId: 1369237"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CETOPROFENO, FENILBUTAZONA E OUTROS), PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.599/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2012, às 14h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/09/2012, às 14:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1369386"
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                        "1369206": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os abaixo citados a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9:00 às 17:00 horas, no prazo de 7 (sete) dias úteis, para tratar de assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nPATRICIA DINIZ PEREIRA, matr. nº 4903756-7, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/602264/2008.\r\n\r\nLEONARDO VINICIUS DE ARAUJO SANTOS, matr. nº 4907653-2, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/603384/2010.\r\n\r\nId: 1369206"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1369562": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão amigável SEEDUC nº 01/2012 do Contrato SEEDUC nº 05/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.08.2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: rescindir amigavelmente o Contrato SEEDUC nº 05/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, cujos efeitos passarão a surtir a partir da data da assinatura do presente. \r\n\r\nProc. nº E-03/14.153/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 35/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.08.2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. \r\n\r\nVALOR: R$ 400.000,00. \r\n\r\nOBJETO: prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 015/2011. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 03/09/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18010 12.122.0002.2016. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00. \r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE20116. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.651/2012.\r\n\r\nId: 1369562"
                        ],
                        "1369081": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo listado tendo em vista deferimento do processo relacionado.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFelipe Feijó\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1º-NI\r\n\r\n27/7/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nE-03/10001348/2012\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa, nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA IX\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4/9/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1457676\r\n\r\nJANARA PUCHULATE DE MORAES E OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/3610349/2009\r\n\r\n1456647\r\n\r\nJANAINA MATTA LEAL\r\n\r\n42\r\n\r\nE-03/3610685/2010\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4/9/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1155659\r\n\r\nCARLA MARIANA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\nE-03/4110590/2010\r\n\r\n1173340\r\n\r\nCAROLINE CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n35\r\n\r\nE-03/4110602/2010\r\n\r\n1466707\r\n\r\nJEDICAIA SABARA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\nE-03/4110589/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA IX\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4/9/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1457676\r\n\r\nJANARA PUCHULATE DE MORAES E OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/3610349/2009\r\n\r\n1456647\r\n\r\nJANAINA MATTA LEAL\r\n\r\n42\r\n\r\nE-03/3610685/2010\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4/9/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1155659\r\n\r\nCARLA MARIANA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\nE-03/4110590/2010\r\n\r\n1173340\r\n\r\nCAROLINE CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n35\r\n\r\nE-03/4110602/2010\r\n\r\n1466707\r\n\r\nJEDICAIA SABARA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\nE-03/4110589/2010\r\n\r\nId: 1369081"
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                        "1368992": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERITÊNDENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS convoca a ex-contratada SEEDUC, abaixo discriminada para comparecer à Diretoria de Pagamento, situada à Rua Prof. Pereira Reis nº 119 / térreo, Santo Cristo/RJ, no decorrer de 15 dias a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10 às 16 horas, a fim de tomar ciência do seu respectivo débito referente à rescisão contratual:\r\n\r\nAno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFuncionário Contratado\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n4.918.271-0\r\n\r\nILZA MARIA MAIA\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nId: 1368992"
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                        "1368953": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBernardo Perfeito de Oliveira - 2002\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nThiago Gama Martins Laranjeira - 1997\r\n\r\n3-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nArlete Coelho Ferro - 1996\r\n\r\n4-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaiana Costa Oliveira Monteiro - 2006\r\n\r\nLuciano Carrari Bastos - 2004\r\n\r\nThaís Fonseca Costa - 2004\r\n\r\nVinicius Carlos de Souza Reis - 2005\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nErick de Souza Monteiro - 2006\r\n\r\n6-COLÉGIO CORRÊA D'AVILA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWânia Lucia Abreu Segalote Alves Fernandes - 1989\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Carneiro da Silva Coelho - 2010\r\n\r\nThiago Bastos da Cruz - 2010\r\n\r\n8-COLÉGIO INDEPENDÊNCIA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGildo Machado de Freitas - 1994\r\n\r\n9-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAline Marques de Oliveira - 2003\r\n\r\n10-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE METALURGIA\r\n\r\nMarcio Jose Soares - 1994\r\n\r\n11-INSTITUTO REDENÇÃO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAna Lucia Barreiras Lemos - 1997\r\n\r\n12-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLara dos Santos Brittes - 2006\r\n\r\nRoberta da Silva Corrêa - 2003\r\n\r\n13-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafael de Santana Leite - 2007\r\n\r\n14-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAndrea de Jesus Vieira - 1988\r\n\r\n15-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nJulio Okelson de Farias - 1996\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPaulo Cesar Malerbi de Santana - 2001\r\n\r\n16-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEvandro de Souza Vieira - 2008\r\n\r\nId: 1368953"
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                        "1369371": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAUL, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Neci de Albuquerque Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Valéria Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Guilherme Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabrícia Queiroz\r\n\r\n02-Berivaldo da Silva Rufino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alcinea Machado Ribeiro Quitete\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrey Araújo de Melo\r\n\r\n02-Thiago Martins das Chagas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denise Silva dos Santos\r\n\r\n02-Cristiane Maria dos Santos Balduíno\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Ramos Mascarenhas de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fábio Solerno de Souza\r\n\r\n02-Roselaine Teixeira Coimbra\r\n\r\n03-Amanda Ramos de Carvalho\r\n\r\nId: 1369371"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR \r\n\r\nJAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Loanilson Jeronimo da Luz\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Carlos Botelho Bastos\r\n\r\n02-Carlos Júnior dos Prazeres Perucio\r\n\r\n03-Edinalda Maria Pereira\r\n\r\n04-Francisca Alves de Andrade Pereira\r\n\r\n05-Inoã Gomes da Silva Teixeira\r\n\r\n06-José Luiz da Silva Castro \r\n\r\n07-Júlio Cesar Medeiros Veras\r\n\r\n08-Lidia Pires Corrêa\r\n\r\n09-Marcelo Francisco da Silva\r\n\r\n10-Maria Carolina da Silva\r\n\r\n11-Maria Eduarda Patrício Lima\r\n\r\n12-Maria Lucia Eucario de Araujo\r\n\r\n13-Michel Monteiro da Silva\r\n\r\n14-Paulo Gilberto dos Santos\r\n\r\n15-Thiago Gomes dos Santos\r\n\r\n16-Vera Lucia Pereira da Silva\r\n\r\n17-Wendell Moreira Perucio\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Gilberto dos Santos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Henrique Amaral da Silva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Jeferson Inacio dos Santos\r\n\r\n02-Claider Tenório dos Santos Conceição\r\n\r\n03-Inoã Gomes da Silva Teixeira\r\n\r\n04-Maria Inês Trindade da Silva\r\n\r\n05-Verônica Barros Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-Isaías Laurindo\r\n\r\nLeia-se: 07-Isaias Laurindo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALVARINA DE CARVALHO JANNOTTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALVARINA DE CARVALHO JANNOTTI, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alvaro Eugenio de Medeiros\r\n\r\n02-Anderson de Oliveira Barbosa\r\n\r\n03-Diêgo Ferrari da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa da Silva Lima\r\n\r\n02-Bryan Faria Rubin\r\n\r\n03-Camila Aparecida Crescêncio da Costa\r\n\r\n04-Charles Freitas dos Santos\r\n\r\n05-Girlaine Lopes Carrero\r\n\r\n06-Hosana Faria Rodrigues\r\n\r\n07-Igor Pereira de Brito\r\n\r\n08-Jefferson Gonçalves Barbosa\r\n\r\n09-Jennifer Sampaio Costa\r\n\r\n10-Jessica Cristina de Freitas Santos\r\n\r\n11-Leidiane Araujo do Sacramento\r\n\r\n12-Mislleni Nascimento da Silva\r\n\r\n13-Monique Neves Gonçalves\r\n\r\n14-Patrício de Oliveira Pereira\r\n\r\n15-Suellen Vieira de Souza de Carvalho\r\n\r\n16-Wandersaon Corrêa da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diogo de Lanode Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana de Alcantara Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Adame Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Heloisa Iris Valentim\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Leandro Reis Cardozo\r\n\r\n03-Maria da Graça Silva Procopio\r\n\r\n04-Wellington Sacramento Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wellington Carlos da Silva Baptista\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaqueline Bianca dos Santos Silva\r\n\r\n02-Renato Silva Feliciano\r\n\r\n03-Selma Jandorno de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Artur Santos da Silva\r\n\r\n02-Chirlaine Faria da Silva\r\n\r\n03-Izaias de Oliveira Bernardes\r\n\r\n04-Jhonatan Wagner Rodrigues Sant'Ana\r\n\r\n05-Jonathan Braz de Oliveira Firmino\r\n\r\n06-Laisa dos Santos Borges Ferreira\r\n\r\n07-Maria da Paz Alves do Nascimento\r\n\r\n08-Tadeu de Lima Figueira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Damaso da Costa Loroza\r\n\r\n02-Ingrid Leite Gomes\r\n\r\n03-Jose Gomes Cordeiro\r\n\r\n04-Juliana Nascimento de Souza\r\n\r\n05-Louis Phillip Silva de Paula\r\n\r\n06-Marcelle de Oliveira Marques\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniely da Silva Alcântara\r\n\r\n02-Iara do Nascimento Antunes Sá\r\n\r\n03-Jakson Lennon de Souza Cardozo\r\n\r\n04-Lígia Cristina Vieira de Oliveira\r\n\r\n05-Luciana Loyolla Bastos\r\n\r\n06-Ramires Rodrigues Felix da Motta\r\n\r\n07-Tamara Oliveira Bispo\r\n\r\n08-Vanessa dos Santos Silva\r\n\r\n09-Yuri Evaristo Carrero Hereda\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Altair Souza de Sá\r\n\r\n02-Jean Lennon Oliveira Gomes\r\n\r\n03-Jorge Luiz Muniz\r\n\r\n04-Lucinete da Silva Moura\r\n\r\n05-Verônica Soares do Nascimento Souza\r\n\r\n06-Zilma de Almeida Viana Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALVARINA DE CARVALHO JANNOTTI, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudinéa Lima dos Santos\r\n\r\n02-Grazielle Pereira\r\n\r\n03-Lígia Cristina Vieira de Oliveira\r\n\r\n04-Luciana Loyolla Bastos\r\n\r\n05-Tamara Oliveira Bispo\r\n\r\n06-Tiago Pereira da Costa\r\n\r\n07-Vanessa dos Santos Silva\r\n\r\n08-Verônica Soares do Nascimento Souza\r\n\r\n09-Zilma de Almeida Viana Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Sandro da Silva\r\n\r\n02-Flavia Nogueira de Souza de Almeida\r\n\r\n03-Gabriel da Silva Machado\r\n\r\n04-Jéssica Cristina São Justo de Moura\r\n\r\n05-Karine da Silva Vieira\r\n\r\n06-Thayara Barros Nicolau\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alberto Ramos Nogueira\r\n\r\n02-Ana Lucia Menezes\r\n\r\n03-Ciurleia Rosa de Souza Ramos\r\n\r\n04-Lucas José Silva de Figueiredo\r\n\r\n05-Neuza Maria Rodrigues de Almeida Loroza\r\n\r\n06-Sedineia Vasconcelos Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Lucia Helena da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Lucia Helena Gomes da Silva\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jhonny Gley dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Jhonny Gley dos Santos Eugênio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Henriques Coelho\r\n\r\n02-Athos da Conceição Custodio\r\n\r\n03-Bárbara Stefani Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Claudiney de Souza Prata\r\n\r\n05-Elimar Santos Ramos Soares\r\n\r\n06-Juliana Lanes Pinheiro Nascimento\r\n\r\n07-Juliana Pinheiro de Souza Toledo\r\n\r\n08-Laissa Lourêncio\r\n\r\n09-Luiz Carlos da Silva Pereira\r\n\r\n10-Marvyn Martins Escobá\r\n\r\n11-Michele da Silva Coelho\r\n\r\n12-Nelzi da Silva Coelho\r\n\r\n13-Regina Conceição da Silva Teixeira\r\n\r\n14-Rodrigo Jaques Blanc\r\n\r\n15-Rosane da Silva Rocha\r\n\r\n16-Welton de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Bruno Marques Oliveira\r\n\r\n02-Carla Adriana do Couto Belgone Souza\r\n\r\n03-Daiane Carine Ramos do Nascimento\r\n\r\n04-Daniel Reis da Silva\r\n\r\n05-Danillo Pereira de Miranda\r\n\r\n06-Donizete Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Elieser da Silva Aguis\r\n\r\n08-Fernanda da Silva Mendes\r\n\r\n09-Ícaro Prado Barroso\r\n\r\n10-Jéssica da Cunha Rocha\r\n\r\n11-Jéssica Rosa dos Santos\r\n\r\n12-Luan Almeida Rocha\r\n\r\n13-Luciana Alexandre da Silva Abreu\r\n\r\n14-Tatiane Lacerda da Silva\r\n\r\n15-Thais da Silva Lopes\r\n\r\n16-Thyago Cunha Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Alessandra Lugão Inacio\r\n\r\n03-André Oliveira Dias\r\n\r\n04-Antônio Carlos da Silva Mota\r\n\r\n05-Diego da Rocha Ribeiro Gevegy\r\n\r\n06-Diego Lima de Oliveira\r\n\r\n07-Fabiano da Silva Pontes\r\n\r\n08-Fabíola Silva Nascimento\r\n\r\n09-Joice Coelho Meneses\r\n\r\n10-Júlio César Pereira da Silva Júnior\r\n\r\n11-Laudemir Bastos Perru Barcellos\r\n\r\n12-Leonardo Muniz de Alvim\r\n\r\n13-Marcus Vinícius de Freitas\r\n\r\n14-Marianita Menegathi de Lima\r\n\r\n15-Marília de Cássia Conceição Silva\r\n\r\n16-Natália Liano Fernandes\r\n\r\n17-Rhuan Carlos Dias Oliveira\r\n\r\n18-Rodrigo Taginato Santiago\r\n\r\n19-Valber Gabri de Azevedo\r\n\r\n20-Walas Santiago Valberto\r\n\r\n21-Tiago da Silva Leonardo\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Érica da Silva Borges\r\n\r\n02-Gabriel Teixeira de Moura\r\n\r\n03-Ingrid Pereira Ribeiro\r\n\r\n04-Janieli Aparecida Costa Gerônimo\r\n\r\n05-Jorge Lucas Lopes Gabry\r\n\r\n06-Karina de Negri\r\n\r\n07-Liliane Alves Ramos\r\n\r\n08-Lucélia Maria de Almeida\r\n\r\n09-Maria de Lurdes Gonçalves Almeida\r\n\r\n10-Nilcélio Medeiro Apolinário\r\n\r\n11-Pâmela da Silva Costa\r\n\r\n12-Raiane dos Santos Bezerra\r\n\r\n13-Simone Magalhães de Ávila\r\n\r\n14-Ulisses Coutinho da Silva \r\n\r\n15-Vanilda dos Anjos Venâncio\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduarda Ancelmo Pereira\r\n\r\n02-Esteliana Gonçalves Souza da Silva\r\n\r\n03-Euilis Vieira Carrero\r\n\r\n04-Fernanda da Silva Macedo Oliveira\r\n\r\n05-Filipe Pinheiro Amaral\r\n\r\n06-Guilherme Silva Vitipó Oliveira\r\n\r\n07-Iago Fagundes Pereira Thomaz\r\n\r\n08-Maria Margarida Souza Ferreira\r\n\r\n09-Nadir Lino Silva\r\n\r\n10-Rafael de Paiva Oliveira\r\n\r\n11-Sebastião Hilário da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia André Leandro\r\n\r\n02-Andreza Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03-Deborah Matias Bonfim\r\n\r\n04-João Victor Menegathi de Lima\r\n\r\n05-Luísa Raimundo dos Santos\r\n\r\n06-Michelle das Graças Fernandes Mariano\r\n\r\n07-Nilva da Luz Kort-Kamp Vieira\r\n\r\n08-Rômulo Galdino Torres\r\n\r\n09-Sulamita Gomes de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1988\r\n\r\n01-Oswaldo Monteiro Filho\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Aline da Silva Chrispim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Myrian Elisabeth de Siqueira Costa Sodré\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Weideson de Oliveira dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliana de Oliveira Ramos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Antonio de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizabeth Gonçalves Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Nogueira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adaias Rosa Felippe de Almeida\r\n\r\n02-Alexandre Silva Leripio\r\n\r\n03-Brayen Ferraz Marins\r\n\r\n04-Conceição das Dores Neves\r\n\r\n05-Daniela Borges da Cruz\r\n\r\n06-Dayane Dias Paiva\r\n\r\n07-Deisilâne Ferreira Fialho\r\n\r\n08-Dessandra dos Santos Silva\r\n\r\n09-Dilza de Oliveira Lima\r\n\r\n10-Hellen Conceição da Silva Rezende\r\n\r\n11-Ítalo Florenzano Fagundes\r\n\r\n12-Jéssica Silva de Menezes\r\n\r\n13-João Braga Carvalho de Almeida\r\n\r\n14-José Jorge Rosendo da Silva\r\n\r\n15-Kátia Valéria Pereira de Carvalho\r\n\r\n16-Kayo Vidal da Conceição\r\n\r\n17-Laureci de Carvalho Pereira\r\n\r\n18-Lucas Pavuna Gonçalves\r\n\r\n19-Maria Nilde Rodrigues\r\n\r\n20-Michelle Christina da Silva\r\n\r\n21-Priscila Marins Ferreira\r\n\r\n22-Rita de Cássia Ferreira da Costa Maceó\r\n\r\n23-Rômulo Raphael Dutra de Macedo\r\n\r\n24-Suellen Gonçalves da Silva\r\n\r\n25-Thaynara dos Santos Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Carlos Couto dos Santos\r\n\r\n02-Camila Amorim da Silva\r\n\r\n03-Carlos Alexandre Marinho\r\n\r\n04-Charles Luis da Silva Palma\r\n\r\n05-Claudia Souza Nóbrega da Silva\r\n\r\n06-Eduardo Franco de Faria\r\n\r\n07-Elenice Vieira\r\n\r\n08-Felipe Pereira da Silva\r\n\r\n09-Fernando Menezes de Farias\r\n\r\n10-Gabriel da Silva Alves \r\n\r\n11-Iracilda de Oliveira Bezerra Nascimento\r\n\r\n12-Janice Pacheco da Silva Farias\r\n\r\n13-Joabe Fiscina Silva \r\n\r\n14-Josefa Maria da Conceição da Silva\r\n\r\n15-Josiane do Nascimento Pereira de Jesus\r\n\r\n16-Luiz Henrique Santos Rosario da Silva\r\n\r\n17-Marcelo Eduardo de Almeida\r\n\r\n18-Maria de Fátima Marcelino\r\n\r\n19-Robert Ramos Brown\r\n\r\n20-Tania Mara Santos de Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Silvio Luiz Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Conceição de Souza de Abreu\r\n\r\n02-Ana Cláudia Gomes da Silva\r\n\r\n03-Andreza Bulhões de Sousa\r\n\r\n04-Angélica de Souza Silva\r\n\r\n05-Bruno Santos da Costa\r\n\r\n06-Cássia da Silva Bulhões\r\n\r\n07-Hanna Raquel Ferrarez da Silva\r\n\r\n08-Josiene Braga Lourenço\r\n\r\n09-Julia Zenilda Santos Cerqueira\r\n\r\n10-Karoline Quintanilha de Souza\r\n\r\n11-Leandro Berilho da Silva Dias\r\n\r\n12-Leandro Ferreira Vieira\r\n\r\n13-Márcia Lethícia Rocha Freire\r\n\r\n14-Mirian Antunes de Lima Souza\r\n\r\n15-Monica Antunes Thomaz\r\n\r\n16-Monique Oliveira Martins da Silva\r\n\r\n17-Patricia dos Santos Moreira\r\n\r\n18-Queila Gonçalves\r\n\r\n19-Romulo Silva\r\n\r\n20-Rozana Barros Gregorio dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Cerqueira Queiroz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Neves Barcelos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Gonçalves Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Oliveira Corrêa\r\n\r\n02-Beatriz Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 13-Maria das Graças Marques e Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Maria das Graças Marques da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Taciel José de Figueirêdo Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Priscila Cristina de Farias \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gelones Nascimento Rios\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Phillipi Augusto Felix de Oliveira\r\n\r\n02-Thathiane Nunes Alves Pinto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcela Muzzillo\r\n\r\n02-Michelle Pereira Ramos\r\n\r\n03-Thiago de Sousa Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Phillipe Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Vinícius Messias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Rocha de Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Andressa de Medeiros Paraízo\r\n\r\n03-Antonyelle Aline Gomes Siqueira\r\n\r\n04-Arilson Marçal Gomes Junior\r\n\r\n05-Audara Lindaine da Rocha Ramos\r\n\r\n06-Barbara Mirian Santos da Conceição\r\n\r\n07-Beatriz de Oliveira Cardoso\r\n\r\n08-Camila Oliveira Vasconcelos\r\n\r\n09-Carla Carvalho Nascimento\r\n\r\n10-Carolynne Soares Ferreira\r\n\r\n11-Daniella Silva Di Leo\r\n\r\n12-Dayla de Almeida Caí da Conceição\r\n\r\n13-Daliva Laudano Pereira\r\n\r\n14-Diogo Tomaz Teixeira\r\n\r\n15-Edson Luiz de Meira Patrício\r\n\r\n16-Eduardo Messias Damasceno\r\n\r\n17-Flávia de Medeiros Barros\r\n\r\n18-Izaura Adriana Freitas da Silva\r\n\r\n19-Larissa Lucas Otaviano\r\n\r\n20-Leonor de Freitas Ferreira\r\n\r\n21-Luan Ocian Rocha de Araújo\r\n\r\n22-Lucas Olimpio Silveira\r\n\r\n23-Lucas Henrique Ferreira\r\n\r\n24-Maria Karoline da Silva Gabriel\r\n\r\n25-Maria Mariana de Souza Pirajá\r\n\r\n26-Michelle de Souza Machado\r\n\r\n27-Mylena Tavares da Silva\r\n\r\n28-Natália da Conceição Ferreira\r\n\r\n29-Priscila de França dos Santos\r\n\r\n30-Raimara de Jesus Ferreira Santos\r\n\r\n31-Raquel Amaral de Carvalho\r\n\r\n32-Rodrigo de Brito Teixeira\r\n\r\n33-Thais Silva de Lima\r\n\r\n34-Thayrine dos Santos da Cunha \r\n\r\n35-Thuany Tomaz Nascimento\r\n\r\n36-Vanessa Almeida Ramos\r\n\r\n37-Yago Inacio da Silva\r\n\r\n38-Yasmim Ibanhêz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Barboza\r\n\r\n02-Andréa Martins de Araújo\r\n\r\n03-Andressa Martins de Araújo\r\n\r\n04-Ariana Cardoso da Rosa Bandeira\r\n\r\n05-Brenda de Oliveira Cardoso\r\n\r\n06-Bruna Cardoso da Mata Silva\r\n\r\n07-Bruno Monteiro Braga Gama\r\n\r\n08-Cosme Mororó Lima\r\n\r\n09-Damião Mororó Lima\r\n\r\n10-Danielle Dutra Azevedo\r\n\r\n11-Dayne Gomes Martins\r\n\r\n12-Débora Anchieta da Silva\r\n\r\n13-Fabricio Paulino Martins\r\n\r\n14-Felipe Eiras Frazão\r\n\r\n15-Gessycca Pereira da Silva\r\n\r\n16-Geremias Januário dos Reis Júnior\r\n\r\n17-Greyson Paulino Martins\r\n\r\n18-Jacqueline Evangelista da Cruz\r\n\r\n19-Jéssika Santos da Conceição\r\n\r\n20-João Henrique da Silva\r\n\r\n21-Jonathan de Andrade Cardoso\r\n\r\n22-José Ewersson Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Juliane Guedes dos Santos\r\n\r\n24-Lorena Barbosa da Silva Ramos\r\n\r\n25-Maxwel Alves Rodrigues\r\n\r\n26-Michael Terto da Silva\r\n\r\n27-Natália Silva da Costa\r\n\r\n28-Nathália dos Santos Costa da Silva\r\n\r\n29-Priscila Roberta Costa\r\n\r\n30-Roberson Wiliam Machado Lima\r\n\r\n31-Rômulo Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n32-Sandro Souza de Lima\r\n\r\n33-Simara Gomes dos Santos\r\n\r\n34-Simone Lima Dias\r\n\r\n35-Suzana Morais da Silva\r\n\r\n36-Tatiana Cristina Fernandes dos Santos\r\n\r\n37-Thaina Costa de Souza\r\n\r\n38-Thaís Maria Drumond Ferreira Pinto\r\n\r\n39-Thayane Cristine Gomes da Silva\r\n\r\n40-Vagna Firmino do Nascimento\r\n\r\n41-Wallace Ferreira de Souza\r\n\r\n42-Willian Julião Brasil Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Bianca Félix Rosa\r\n\r\n03-Camila de Castro Bezerra\r\n\r\n04-Daniel de Souza Menezes\r\n\r\n05-Eduardo Gonçalves Lourenço\r\n\r\n06-Fabiano Soares Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Francisca Elenice Rocha da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Maria dos Santos\r\n\r\n09-Letícia de Melo Martins\r\n\r\n10-Márcia Karoline de Souza Santos\r\n\r\n11-Paulo Roberto Abreu de Oliveira\r\n\r\n12-Rafael de Souza Leixas\r\n\r\n13-Rodrigo Nunes de Oliveira\r\n\r\n14-Thiago Arigoni Ferraz\r\n\r\n15-Valclecir Oliveira Santos\r\n\r\n16-Wilson da Cruz Lira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agtha Guidi Pereira\r\n\r\n02-Alane Campos de Araújo\r\n\r\n03-Ana Carolina Balbino Pedro\r\n\r\n04-Ana Paula Almeida dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Bárbara Maria Costa de Matos Rodrigues\r\n\r\n06-Bruna Vilarinho Barbosa\r\n\r\n07-Camila de Souza Alves\r\n\r\n08-Camila Soares dos Santos\r\n\r\n09-Carlos Alberto Campos de Andrade Júnior\r\n\r\n10-Carlos Venicios Santos da Silva\r\n\r\n11-Daiana Fragoso de Oliveira\r\n\r\n12-Debora Araujo da Silva\r\n\r\n13-Déborah Andrade dos Santos\r\n\r\n14-Jean Felipe Barbosa da Silva\r\n\r\n15-Jefferson da Silva\r\n\r\n16-Leone Ricardo Costa de Andrade\r\n\r\n17-Linda Carthlen Souza Sindra\r\n\r\n18-Lucas Jesus da Silva\r\n\r\n19-Maria da Conceição Matos Barbosa\r\n\r\n20-Marina Gabriela Cortes Barra Mansa\r\n\r\n21-Mayara Malaquias Gonçalves\r\n\r\n22-Nicolle Silva Neves\r\n\r\n23-Pamela Pereira dos Santos\r\n\r\n24-Paola Cristina de Oliveira Félix\r\n\r\n25-Rafael Carvalho da Silva\r\n\r\n26-Rayza Santos do Nascimento\r\n\r\n27-Renata Nunes de Oliveira\r\n\r\n28-Rodrigo Ferreira Ribeiro\r\n\r\n29-Taise do Nascimento Santos\r\n\r\n30-Thamires Feliciano Martins\r\n\r\n31-Vinicius Lima Santos\r\n\r\n32-Wesley Gabriel Almeida Cruz\r\n\r\n33-Yasmim Luiza Vieira Percut\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erica Félix dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Andre Paiva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jadson dos Santos Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcela Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago de Lucena Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2005\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 2307 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 10-Priscila da Silva Marques\r\n\r\nLeia-se: 10-Priscila da Silva Marqueis\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2006\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 37-Valdira Lima Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 37-Valdira Lima de Oliveira dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 06-Maiara Cristina Galvão Stoco\r\n\r\nLeia-se: 06-Maiara Cristina Galvão de Almeida Stoco\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 22-Wallace de Oliveira Souza\r\n\r\nLeia-se: 22-Walace de Oliveira Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcus Vinicius de Oliveira Andrade\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cristiane de Oliveira Demetrio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Divane Guilherme da Silva Bernardo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Damiana Messias Joana\r\n\r\n02-Camila do Nascimento Pereira\r\n\r\n03-Juliane Guedes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alda Soares dos Santos Moura\r\n\r\n02-Brenda Gonçalves Botelho\r\n\r\n03-Carla Caroline de Lima Santos\r\n\r\n04-Carla Cristine da Luz do Nascimento Claro\r\n\r\n05-Carolina Paula Fernandes Borges\r\n\r\n06-Dayana do Nascimento Pereira\r\n\r\n07-Ellen de Andrade Perpetuo\r\n\r\n08-Érica dos Santos Ramos\r\n\r\n09-Jeniffer Gonçalves Rodrigues Reis\r\n\r\n10-Jonathan de Aquino Gama\r\n\r\n11-Nathália de Jesus Lannes \r\n\r\n12-Tatiana Celia Farias da Silva\r\n\r\n13-Tatiana de Jesus da Silva\r\n\r\n14-Tatiane da Silva dos Santos \r\n\r\n15-Vanessa Cristina de Souza \r\n\r\n16-Wallace da Silveira \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isabel Cristina Ferreira Valente Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Penha Sueli Gomes \r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Carvalho Prina\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patricia Cavalcante Mattoso\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julia Graziele Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Santos de Souza\r\n\r\n02-Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Anderson dos Santos\r\n\r\n04-Davisson Jorge Mattos de Souza\r\n\r\n05-Denize Nascimento Alves dos Santos\r\n\r\n06-Edmilson Paulino Miranda Cardoso\r\n\r\n07-Leonardo Jordi Gonçalves de Freitas\r\n\r\n08-Rodrigo da Rocha Barbosa\r\n\r\n09-Rodrigo de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana dos Reis Fraimam\r\n\r\n02-Alexsander Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Aline Jesuino Fernandes\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva Santiago\r\n\r\n05-André Luiz Ferreira de Carvalho\r\n\r\n06-Carla Admiral Verneck\r\n\r\n07-David da Silva Fernandes\r\n\r\n08-Elaine Cristina Medeiros Veiga Komarov\r\n\r\n09-Glória de Jesus Valença de Amorim\r\n\r\n10-Jessica Cardoso de Souza\r\n\r\n11-Lenilza Araújo Ferreira \r\n\r\n12-Lilian dos Santos Peixoto\r\n\r\n13-Maxwell Augusto Gomes de Oliveira Vieira\r\n\r\n14-Pâmela Felix dos Santos\r\n\r\n15-Priscila Rodrigues Lessa\r\n\r\n16-Priscyla Krystie Sacramento dos Santos\r\n\r\n17-Roberto Batista de Oliveira Junior \r\n\r\n18-Tatiane dos Santos \r\n\r\n19-Thais de Jesus Antonio\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Felipe da Silva\r\n\r\n02-Fábio Petronillio Ramos\r\n\r\n03-Marcelo Ferreira Valente\r\n\r\n04-Maria Cristina Costa Souza de Andrade\r\n\r\n05-Rodrigo Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Afonso Alves dos Santos\r\n\r\n02-Alex Cleyton de Oliveira Cezario Moura da Costa \r\n\r\n03-Alexandra de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n04-André do Nascimento Pereira\r\n\r\n05-Dalvani Senhorinha Pereira \r\n\r\n06-Dalzira Alves de Sá Freire da Silva\r\n\r\n07-Debora Evelin Araujo da Rocha \r\n\r\n08-Ester de Oliveira Moraes\r\n\r\n09-Gabriela Matias\r\n\r\n10-Josilete Mathias da Silva Batista \r\n\r\n11-Juliana Souto Florentino Barros\r\n\r\n12-Lilian Santos da Silva \r\n\r\n13-Lohran Soares da Silva\r\n\r\n14-Maicon da Costa dos Santos \r\n\r\n15-Matilde Rodrigues da Costa \r\n\r\n16-Pâmela Neves de Souza\r\n\r\n17-Patricia Felisberto\r\n\r\n18-Rute dos Santos Farias \r\n\r\n19-Sandra Marques Neves\r\n\r\n20-Tainara Santos de Araujo Paulino\r\n\r\n21-Tatiane Marques da Silva \r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aloizio Ferreira dos Santos \r\n\r\n02-Antonio Maria Maia Fernandes \r\n\r\n03-Douglas Luizi Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Fabiana de Souza Silva \r\n\r\n05-Joice Alvim Pereira da Paixão\r\n\r\n06-Karen Suellen Dionisio Brito da Silva \r\n\r\n07-Laís da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Marcio Marciano Nefitalino\r\n\r\n09-Micheli Rodrigues Hoffmeister\r\n\r\n10-Nilo da Silva Corrêa \r\n\r\n11-Raquel Moreira Lemos Barroso\r\n\r\n12-Sandro de Moraes Hoffmeister\r\n\r\n13-Talita Aparecida de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcio Monteiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Luiz Faustino Candêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Noemi de Souza Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosangela Oliveira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ronaldo de Jesus Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO 2006\r\n\r\n01-Carlos Adriano de Jesus Garcia da Silva \r\n\r\n02-Alexsandra Silva da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kátia Regina Gonçalves Brandão Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Soares Campelo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Pacheco Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ligia Soares da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Israel Victor de Morais Teodoro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Stefanie Regina de Abreu Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Leon Souza Lemos\r\n\r\n02-Michel Dionisio Botelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/ 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago dos Santos Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Willian Benevides \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iza Daniele Hermógenes de Lima\r\n\r\n02-Roselaine de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Dias de Oliveira\r\n\r\n02-Jenifer Luize Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Patricia de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessé Carlos Dias Lima\r\n\r\n02-Romullo Carlos Torquato Lourenço Sacramento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1°SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1°SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariel Pires\r\n\r\n02-Douglas Alves Ribeiro\r\n\r\n03-Oziel Romualdo de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1°SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucilene Bento de Oliveira\r\n\r\n02-Miriam Silva Gomes de Sousa\r\n\r\n03-Rogério Silva de Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Filipe de Paiva Ventura\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isis Cristine Machado Ramos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 75 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nOnde se lê: 18-Rafaela Cristina Lannes\r\n\r\nLeia-se: 18-Rafaella Cristina Lannes\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nOnde se lê: 19-Waldecir Ferreira de Souza \r\n\r\nLeia-se: 19-Valdecir Ferreira de Souza \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio da Costa Fernandes Neto\r\n\r\n02-Daniellen Cristina Fontes Maia\r\n\r\n03-Leticia da Silva Morais\r\n\r\n04-Raiane Christian Nascimento dos Santos\r\n\r\n05-Taylon de Almeida Gomes\r\n\r\n06-Thais Canepa de Carvalho\r\n\r\n07-Wesley de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Teixeira de Oliveira\r\n\r\n02-Diego Ferreira de Deus\r\n\r\n03-Diego Ferreira de Paula Francellino da Silva\r\n\r\n04-Elson Julio da Silva Machado\r\n\r\n05-Fernando da Silva\r\n\r\n06-Gisele Dolberth dos Santos\r\n\r\n07-Jonathan de Oliveira Almeida\r\n\r\n08-Karen Cristina Mangefeste da Cruz\r\n\r\n09-Karina Gonçalves de Andrade\r\n\r\n10-Leonardo de Freitas Castagnari\r\n\r\n11-Marcos Vinicius Felizardo Ferreira\r\n\r\n12-Mélani Tizza Monção das Neves\r\n\r\n13-Paulo Vitor de Moura Rocha\r\n\r\n14-Robson Rosário da Penha\r\n\r\n15-Thailaine Nunes Borges\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo César de Souza Filho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deyvid dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonia Maria dos Santos\r\n\r\n02-Edson da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patrick de Assumpção Figueiredo \r\n\r\n02-Rogeria da Silva Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Magda Eugenio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arilson José da Cunha\r\n\r\n02-Cleusa Feijó Soares\r\n\r\n03-Daiana da Silva Freitas\r\n\r\n04-Fátima Cristina Moreira Barboza \r\n\r\n05-Gilmax Corrêa Tresse\r\n\r\n06-Izabel Alves da Silva\r\n\r\n07-Luziana Amaral Braga\r\n\r\n08-Maria de Fátima Pereira Ramalho\r\n\r\n09-Paulo Tiago Braga de Carvalho\r\n\r\n10-Petrick Pereira da Costa Silva\r\n\r\n11-Solange da Costa Silva \r\n\r\n12-Weider Oliveira Beltrami\r\n\r\n13-Zilma de Oliveira Anastácio Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrieli do Nascimento Lima\r\n\r\n02-Carlos Alberto Andrade de Oliveira\r\n\r\n03-Célia Regina de Carvalho Croff\r\n\r\n04-Eglen do Nascimento Campos\r\n\r\n05-Elvis Bruno Nunes Zamboni\r\n\r\n06-Jeferson Arthur Nunes Zamboni\r\n\r\n07-Jéssica Lorraine Cavalcante de Lima\r\n\r\n08-José Pinto Maia\r\n\r\n09-Julio Rodrigues de Melo Constancio\r\n\r\n10-Luciene Araújo Ferraz\r\n\r\n11-Manoel Júnior de Lima Rabelo\r\n\r\n12-Marcelo Antonio da Silva Souza\r\n\r\n13-Márcio Vinicíus Tomaz Domingos\r\n\r\n14-Monique Bonino Cortes \r\n\r\n15-Roseli Dias do Amaral\r\n\r\n16-Rosimeri das Dores Landeiro Mandeira\r\n\r\n17-Rosimeri Portes Coelho \r\n\r\n18-Tatiane Viana de Castilho\r\n\r\n19-Vania dos Santos\r\n\r\n20-Vanessa da Silva Jacinto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sandro da Silva Magalhães \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natanael de Sousa Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Fonseca da Silva\r\n\r\n02-Suelen da Silva Procópio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joseane Ferreira de Brito\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jainerson Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Júnior Lopes Reis \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM II - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Julio Cassin Pittizer\r\n\r\n02-Jaqueline Maria da Conceição Marques\r\n\r\n03-Leni Inocência da Costa\r\n\r\n04-Pamela da Silva Teixeira Rufino\r\n\r\n05-Wesley Furtado\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wesley Furtado\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arilson José da Cunha\r\n\r\n02-Fátima Cristina Moreira Barboza\r\n\r\n03-Francismelri Miranda de Souza \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ladislau Costa Prazeres\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleide Ferreira Neves de Oliveira\r\n\r\n02-Izaléa da Silva França \r\n\r\n03-Laciel de Lima\r\n\r\n04-Luciene de Oliveira\r\n\r\n05-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n06-Natan Bruno Mello Gomes\r\n\r\n07-Noemia de Souza Leal\r\n\r\n08-Roselene Maria Tavares\r\n\r\n09-Roseli de Mattos Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Julio Cassin Pittizer\r\n\r\n02-Jorge Luiz Sabino Machado\r\n\r\n03-Tiago Venancio Dornella\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia Maria dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Rocha Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Adriana Cunha Pereira, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3001 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 29.02.2012, página 21 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Priscila Sacramento da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3002 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 29.02.2012, página 21 -/ 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rodrigo de Oliveira Carvalho, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3002 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 29.02 2012, página 21 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 09-Gisely Lidiany dos Santos \r\n\r\nLeia-se: 09-Gizely Lidiany dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 29.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aline Alves da Costa\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline Alves Costa\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA \r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 16-Leni Inocência Costa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 16-Leni Inocência da Costa\r\n\r\nId: 1369396"
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                            "1369233": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: FERNANDA SILVA SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.310.637.756-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2012 a 31/05/2015\r\n\r\nNome: GISELE KELLY ALVES SANTANA\r\n\r\nNIT: 1.686.896.250-0\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2012 a 29/08/2012\r\n\r\nNome: HENRIQUE MARQUES CORREA DIAS\r\n\r\nNIT: 1.702.357.811-9\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2012 a 31/05/2015\r\n\r\nNome: KENEDY FRANCO PENHA DUARTE\r\n\r\nNIT: 1.265.354.362-3\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2012 a 31/05/2015\r\n\r\nNome: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRANDÃO\r\n\r\nNIT: 1.901.326.211-5\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2012 a 31/05/2015\r\n\r\nNome: LEANDRO DE JESUS BARREIRA PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.324.468.762-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/03/2015\r\n\r\nNome: ANTONIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nNIT: 1.065.426.518-3\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 04/06/2012 a 03/06/2015\r\n\r\nNome: ARLY TAVARES MENDES FILHO\r\n\r\nNIT: 1.284.275.954-2\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 18/05/2012 a 17/05/2015\r\n\r\nNome: CARLA BEATRIZ CAETANO MIRANDA\r\n\r\nNIT: 1.149.616.573-4\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2012 a 01/05/2015\r\n\r\nNome: MARCIA DE MELLO MATTOS\r\n\r\nNIT: 1.202.041.998-1\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 15/06/2012 a 14/06/2015\r\n\r\nNome: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.212.267.224-4\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 14/06/2012 a 13/06/2015\r\n\r\nNome: MARIA TEREZA PINHEIRO ANTONIO\r\n\r\nNIT: 1.247.887.989-3\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 19/06/2012 a 18/06/2015\r\n\r\nNome: TAMIRES TEIXEIRA ROSA\r\n\r\nNIT: 2.019.325.637-6\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 18/05/2012 a 20/06/2012\r\n\r\nNome: KELLY VIRGINIA MARTINS\r\n\r\nNIT: 1.273.341.198-7\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2012 a 01/05/2015\r\n\r\nNome: DAYANNE SILVA GARCIA\r\n\r\nNIT: 1.157.620.026-9\r\n\r\nCargo: Técnico\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2012 a 31/05/2015\r\n\r\nNome: MICHELLE BORGES FIGUEIRA\r\n\r\nNIT: 1.246.198.742-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2012 a 31/05/2015\r\n\r\nNome: ROZINETE DA CUNHA SERRA SODRÉ\r\n\r\nNIT: 1.249.713.465-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 14/05/2012 a 13/05/2015\r\n\r\nId: 1369233. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1368767": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Incubação. PARTES: Suria Tecnologia Ambiental Ltda e a UERJ. OBJETO: Promover suporte técnico organizacional e gerencial a ser prestado pela UERJ à empresa. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2012. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9809/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - 3º Andar, Sala 21 (vinte e um), Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. PARTES: Suria Tecnologia Ambiental Ltda e a UERJ. OBJETO: Permissão de Uso da sala nº 21 (vinte e um), localizada no prédio da Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - 3º Andar, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2012. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9809/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - 3º Andar, Sala 07 (sete), Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. PARTES: Eyllo Tecnologia Ltda e a UERJ. OBJETO: Permissão de Uso da sala nº 07 (sete), localizada no prédio da Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - 3º Andar, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2012. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9808/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Incubação. PARTES: Eyllo Tecnologia Ltda e a UERJ. OBJETO: Promover suporte técnico organizacional e gerencial a ser prestado pela UERJ à empresa. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2012. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9808/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1368767. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369234": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: ANA PAULA DE ABREU PERES\r\n\r\nNº Contrato: 2484/2009\r\n\r\nPeríodo: 08/06/2009 a 26/04/2012\r\n\r\nId: 1369234. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1368683": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 -2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso n.º 13762/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Caroline Miranda Cavalcante...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Carolina Miranda Cavalcante...\r\n\r\nId: 1368683. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1368931": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL DE FARMACÊUTICO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nDATA\r\n\r\n...\r\n\r\nDivulgação do gabarito da prova objetiva e do padrão de resposta da prova discursiva após análise dos recursos\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\nDivulgação das notas da prova objetiva e discursiva\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nSolicitação de vista da prova discursiva\r\n\r\n05 a 09/11/2012\r\n\r\nVista de prova e interposição de recursos contra as notas da prova discursiva\r\n\r\n12 a 22/11/2012\r\n\r\nDivulgação da nota da prova discursiva após análise dos recursos\r\n\r\n...\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nDATA\r\n\r\n...\r\n\r\nDivulgação do gabarito da prova objetiva e do padrão de resposta da prova discursiva após análise dos recursos\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\nDivulgação das notas da prova objetiva e discursiva\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\nSolicitação de vista da prova discursiva\r\n\r\n14 e 21/11/2012\r\n\r\nVista de prova e interposição de recursos contra as notas da prova discursiva\r\n\r\n27/11 a 05/12/2012\r\n\r\nDivulgação da nota da prova discursiva após análise dos recursos\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n...\r\n\r\nId: 1368931. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369200": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 215/2012 R1R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/09/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Executivos, no valor total estimado de R$ 500.000,00. Processo UERJ nº 7059/2012.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 312/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/09/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de livros científicos para EDU e IArte, no valor total estimado de R$ 49.085,20. Processo UERJ nº 8599/2012.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 313/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/09/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CONJUNTO DE CANULA PARA TRAQUEOSTOMIA, ETC...) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 23.688,00. Processo HUPE nº 1480/2012.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1369200. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369197": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/10/2012, às 14:00 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier nº 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente à EXPLORAÇÃO DE CANTINA E/OU RESTAURANTE, para atender à Faculdade de Formação de Professores - FFP - TIPO MAIOR OFERTA, pela contraprestação mensal mínima de R$ 6.341,00. Processo UERJ nº 8643/2012.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier nº 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1369197. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369335": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento elétrico (transformador) para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: A vigência do contrato referente aos serviços de garantia e assistência técnica será de 02 (dois) anos para todos os itens do lote contados a partir da data de publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos. \r\n\r\nASSINATURA: 31.08.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.802/2012.\r\n\r\nId: 1369335. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369334": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE Nº 052/2012 R1 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.905/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 47.498,02\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 14.09.2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 14.09.2012, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção de equipamento (citômetro de Fluxo) para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 068/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.337/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 83.155,63\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 14.09.2012, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 14.09.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de produtos de Limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1369334. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369113": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.065/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DE BARRA DE MANSA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel de propriedade do Município de Barra Mansa situado na Rodovia Dr. Sérgio Braga, s/n° - Barbará - Barra Mansa - RJ; as áreas A1, medindo 1.720,00 m², A2 com 430,00 m² e A3 com 750,00m², totalizando 2.900,00 m², que destinar-se-ão exclusivamente para implantação do Centro Vocacional Tecnológico.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual n°153/75, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2012,\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.759/2011\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2011. OBJETO: Aditamento em 25% ao Termo Contratual n° 017/2012... \r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2012. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 04 (quatro) meses bem como o aditamento em 25% ao Termo Contratual n° 017/2012...\r\n\r\nId: 1369113. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369112": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE VOLTA REDONDA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET - ANO: 2012 DENILSON DOS SANTOS SÁ\r\n\r\nEDSON DA SILVA\r\n\r\nMÁRCIO ALBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTHAÍS MENDES BARRAS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nMONALIZA LIMA FELIPPE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA DA VEIGA\r\n\r\nANNA MARIA FELIX DE ARRUDA LIMA\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA ALVES\r\n\r\nEDNA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nEUDAILZA CARDOSO DE FIGUEIRÊDO\r\n\r\nFLAVIANA DA FONSECA SANTOS\r\n\r\nGILBERTO ROMÃO FILHO\r\n\r\nGRACILEIDE BARBOSA GUIMARÃES\r\n\r\nJÉSSICA BRANDÃO LIBANIO\r\n\r\nJÚLIA MAIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA DOMINGOS\r\n\r\nJULIANA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nKYANE GOMES DE SENA FERNANDES\r\n\r\nLIGIA MARIA SANTOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nLUÍSA NUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELI DA SILVA SANTANA\r\n\r\nNATHÁLIA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nRICARDO PEREIRA RAMOS JUNIOR\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nROSANA PONTES LOPES\r\n\r\nSARAH LUCIA SILVA DE HOLANDA\r\n\r\nTAYANE CRISTINA DE AGUIAR LOPES\r\n\r\nTHAYS SANTOS MARIENSE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA - ANO: 2012\r\n\r\nALEXANDRE MELLO\r\n\r\nCRISTIANE FORTES DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO MACHADO OSORIO\r\n\r\nMÁRCIA REBELO SODRÉ DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o curso de ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2011\r\n\r\nRENATA RANGEL ROSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA de Diploma, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2007\r\n\r\nANTONIO CARLOS FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR / FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nANDREW DA COSTA MARQUES\r\n\r\nCAROLINE CRISTINA XAVIER MARTINS\r\n\r\nCAROLINE SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCINTIA VALÉRIA FURTADO DINIZ\r\n\r\nEDNEI DUARTE FRANÇA\r\n\r\nEMANUELE DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nJOYCE COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA FURTADO\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nMATEUS FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nRAQUEL DE LUCENA DA SILVA\r\n\r\nRICARDO WILBERT SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nROGER POGGIAN RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nROSEMARY FIORENTINI DA SILVA\r\n\r\nTATIANE SILVA SIMÕES\r\n\r\nVANDERSON FARINELLI RANGEL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nANA CAROLINA DE DEUZ VIEIRA\r\n\r\nBRUNA DIAS SOARES DE SOUSA\r\n\r\nDAVIDSON CATEIN PINHEIRO\r\n\r\nDIEGO LOUVEN DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nENZO FRUGONE VALÉRIO\r\n\r\nHÉLIO INÁCIO\r\n\r\nLANA LÚ PINHEIRO DE ARAUJO QUINTINO CAVALCANTE\r\n\r\nLUCAS LOPES NOGUEIRA\r\n\r\nPAULO RICARDO COQUITO DA CUNHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2011\r\n\r\nJONATHAN JARDILINO SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nGIOVANI QUINTANILHA GOMES FILHO\r\n\r\nISIS PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nJOICE ALVES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nKARINNA SERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nKÉSIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLORRAN DIAS DE SOUSA\r\n\r\nMARIO ANDRÉ MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nANDRE DA SILVA LOURO\r\n\r\nFELIPE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nGABRIEL DAIAN ANASTACIO DA SILVA JERONIMO PEREIRA\r\n\r\nGLAUCO DA SILVA GOMES\r\n\r\nJOYCE DA SILVA MOHAMAD DOMINGUES\r\n\r\nLUCAS FACRE STALLONE\r\n\r\nMARCOS FELIPE VAZ\r\n\r\nROBSON GALOIS DELVIVO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR / FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nELIANE APARECIDA GOMES\r\n\r\nGLAUCO JOSÉ COSTA SOUZA\r\n\r\nJÉSSICA JACOB CAETANO\r\n\r\nJOSUÉ CALDAS DA COSTA\r\n\r\nJULIANA CRISTINA DE PAULA PIRES\r\n\r\nMOISÉS GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nPRISCILA LINHARES DA SILVA\r\n\r\nRENATA DA SILVA JUREMA\r\n\r\nSAMUEL JONATHAS OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nSARA NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nSMALEY MARQUES MARINS VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nWELINTON SILVA DA CUNHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nDAVID DE ANDRADE COUTINHO\r\n\r\nFABRÍCIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA SANTOS\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNATAN SILVA CRISPIM\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVITOR AMADEU SOUZA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGEEDITAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2010\r\n\r\nLEANDRA NAZARETH DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2011\r\n\r\nRAFAEL SILVA JULIÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO 2012\r\n\r\nFÁBIO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nLUIZ FELIPE NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nMARCELO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2012\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nAMANDA LAGOS DIAS DA COSTA\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS ALMEIDA GORRETA SOUZA\r\n\r\nCÁSSIO VINICIUS DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nDANIEL DA MATTA\r\n\r\nJOHN LENNON DA SILVA FARIAS\r\n\r\nJORGE FRATANE STELLET\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS CORRÊA BATISTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2012\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJESSE DONOVAN FERRARO JUNIOR\r\n\r\nPAULO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRENNAN CLAUDIO BAPTISTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2012\r\n\r\nDANIEL KRAUCHER VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nMARCIO ANDRÉ DE LIMA CONSTANTINO\r\n\r\nMOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2012\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BARBOSA ROCHA\r\n\r\nNATAN DA COSTA GOMES BRITO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2012\r\n\r\nDIEGO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\nJHONATHAN SOARES MARTINS\r\n\r\nMARCOS VINICIO SANTANA NOVAES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nDAYANNA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMAYCON GOMES BARBOSA\r\n\r\nTHIAGO PAIM DE CASTRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nDAIANE INGRID MOTTA DE ANDRADE\r\n\r\nGABRIEL SOARES MATOS\r\n\r\nRAFAELA CARNEIRO DE LIMA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nRODRIGO CAIAFA MAIA VIEIRA\r\n\r\nTAINÁ SANTOS CHAGAS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010 \r\n\r\nDAYANNA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDIEGO PÊSSÔA DE BULHÕES\r\n\r\nFELIPE LEMOS COSTA\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS LESSA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nCAMILA NÁSSER OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCAYO SILVA GRIPP\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFABRICIO FANCHIOTTI FERNANDES \r\n\r\nJADE VITÓRIA DOS SANTOS PEÇANHA\r\n\r\nJONATA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nKATHARINE DA COSTA VIEIRA SILVA\r\n\r\nKÍVIA VITERBO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAYSA DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nTHAIS MARINHO DO COUTO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nDAYANNA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nCAMILA NÁSSER OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDAYANE FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\nJADE VITÓRIA DOS SANTOS PEÇANHA\r\n\r\nKATHARINE DA COSTA VIEIRA SILVA\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nDIEGO PESSÔA DE BULHÕES\r\n\r\nKÍVIA VITERBO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nFELIPE LEMOS COSTA \r\n\r\nRODRIGO CAIAFA MAIA VIEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS LESSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nFABRICIO FANCHIOTTI FERNANDES \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nJONATA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nALEXSANDRO LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nJEAN GOMES DE FARIAS\r\n\r\nRÔMULO SILVA BAIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nSAMUEL DE OLIVEIRA PINTO LUCIANO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nADRIANO ALVES DA CUNHA\r\n\r\nJOAB FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA de Certificado/Diploma, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nLUANA ROSA ANDRADE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2005\r\n\r\nLUANA ROSA ANDRADE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 62- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nDIOGO ANTONIO LIMA DE SOUZA MORAIS DE FREITAS\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nDIOGO ANTONIO LIMA DE SOUZA MORAIS DE FREITAS\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 38- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nKELLY DA SILVA PAES RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007 \r\n\r\nKELLY DA SILVA PAES RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nId: 1369112. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369111": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo relacionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 011/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.182/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material (Galpão/Armazém/ Estruturado) para atender as Unidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 17/09/2012, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 17/09/2012, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 012/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/32.337/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material (Galpão/Armazém/ Estruturado) para atender aos CVT's da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 17/09/2012, às 14h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 17/09/2012, às 15h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1369111. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1368981": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. e órgão gerenciador/interveniente - PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, descritos e caracterizados na ata de registro de preços. VALOR: R$ 755.925,60 (setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-12/660.752/2012 e E-19/102.138/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2012. REGISTRO INTERNO Nº 071/2012.\r\n\r\nId: 1368981. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369389": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 177/2010. PARTES: CEHAB-RJ, CONSÓRCIO INFOVIA II, TELEMAR NORTE LESTE S/A. e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Justificativas da Coordenação de Informática em vista da necessidade da continuidade da prestação de serviços de acesso à Rede de comunicação de dados da atual INFOVIA-RJ, as partes, de comum acordo, resolvem acrescer o valor e prorrogar o prazo do contrato originário. VALOR: R$ 4.239,96 (quatro mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/100.305/2007, E-19/100.532/2012 e E-19/102.290/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2012. REGISTRO INTERNO Nº 072/2012.\r\n\r\nId: 1369389. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369054": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóvel situado na Estrada da Gávea, lado par, entre os números 497 e 441, no bairro Rocinha, ocupado por parte do assentamento urbano denominado ROCINHA, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 451668, com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.131/2012, e na Portaria PRES/ITER nº 96/20112, outorgados em 24.04.2012, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nQUADRA 01\r\n\r\nAna Ferreira Costa - Lote 01 A e B; Michel de Souza Sobrinho Costa - Lote 02 A; Marcel de Souza Sobrinho Costa - Lote 02 B; Maria de Lourdes Ribeiro de Oliveira - Lote 03; José Dimas Alves da Fonseca e Sandra Regina Moura da Fonseca - Lote 04; Antônio Barbosa Gonçalves e Sebastiana Maria da Silva Gonçalves - Lote 05; Tatiana Rosa Pinheiro - Lote 06 A; Júlio Cesar Passos Rosa da Silva - Lote 07 A; Elizabeth dos Passos Rosa da Silva - Lote 07 B; João Fernandes da Silva e Irisonia Miranda da Silva - Lote 09; Pedro Henrique dos Santos Veras e Rafaela Gomes Marques Veras - Lote 10 A; Ana Maria Oliveira dos Santos e Pedro Torquato Veras - Lote 10 B; Enéas José Corrêa e Maria do Carmo Farias - Lote 11 B; Maria Lucia Pinheiro dos Santos - Lote 11 C; Rodrigo Henrique Rosa Pinto Pinheiro - Lote 12 B; Ilka da Silva Oliveira - Lote 13; Patrícia de Oliveira e Adilson Marques - Lote 14 A; Maria da Guia Marques de Queiros e Milton Clemente de Queiros - Lote 14 B; Francisca Cynthia Oliveira Mesquita - Lote 15 B; Marieta Higina Ramos - Lote 15 C; Cliceria Maria da Silva - Lote 16; Marizete da Costa e José Siqueira Pain - Lote 19 A; Arlete Duarte Gomes dos Santos e Fernando Luiz Pereira Gomes dos Santos - Lote 20 A; Maria da Penha Araújo - Lote 20 C; Sonia Maria de Araújo - Lote 20 D, E, F, G, H, I, J e K; Maria do Socorro Costa Almeida - Lote 21 A; Rosalina Ximenes de Matos - Lote 22; Osvaldina Osvalda de Azevedo Beltrão - Lote 23; Maria Botelho Ferreira - Lote 25; Antônio Euto de Azevedo e Maria Zeneide Mesquita Azevedo - Lote 26; Cornélio José da Fonseca - Lote 27 A e B; Fernanda Moura da Fonseca - Lote 27 C; Miguel Lisboa Sobrinho - Lote 28 A; Josefa Gorete da Silva Araújo e Jurandir Moreira de Araújo - Lote 28 B, C e D; Tania Maria Lima Mesquita - Lote 29 A; Noémia do Nascimento Oliveira - Lote 29 B; Elisângela Elisa Pinheiro e Marcelo da Silva Faria - Lote 30; Maria do Carmo da Silva Borges - Lote 31; Maria de Souza Sobrinho - Lote 32\r\n\r\nQUADRA 02\r\n\r\nJoão Amaury Alcântara de Carvalho e Joana Nobre Carvalho - Lote 01 A, B, C e D\r\n\r\nQUADRA 03\r\n\r\nAntônia Paulino da Silva e Emídio Fernandes da Costa - Lote 02 A;; Claudia Maria Araújo Nascimento da Silva e Roger Nascimento da Silva - Lote 03 A; Maria de Jesus de Oliveira Silva - Lote 03 B; Carmen Lucia Oliveira dos Santos e Antônio Fernandes Veras - Lote 04 A e B; Doloriza dos Passos Rosa e Joaquim Rodrigues Rosa - Lote 06 A; Creusa Januária Rosa Pinheiro e Djalma Henrique Pinto Pinheiro - Lote 06 B; Elizabeth de Souza Martins Trajano e Moacir Trajano Sobrinho - Lote 07; Severina Barbosa de Souza - Lote 09; Marlene Davino Moreira e Jurandi Davino Moreira - Lote 11; Adélia Moreira da Silva - Lote 14 A; Wlademir Simões Ferreira e Damiana de Souza Ferreira - Lote 15; Deuzamar da Silva Oliveira - Lote 16 B; Terezinha de Freitas - Lote 17 A; Rogério Antônio de Paulo e Maria Lúcia Costa da Silva - Lote 18; Lecia da Costa de Assis e José Gonçalves de Assis - Lote 19 A, B, C e D; Severino Honório de Lima e Antônia Maria de Lima - Lote 20 B; Rosinete Carrijo de Azevedo - Lote 20 C; Cícera Maria Soares da Silva - Lote 20 E e F; Elizaldo Vieira dos Santos - Lote 21 A; Maria Thereza de Jesus dos Santos Almeida - Lote 21 B; Ronaldo de Almeida Paiva - Lote 21 C; Beatriz Alves de Azevedo - Lote 22 A; Lilian Patrícia da Costa Silva - Lote 22 B; Mario Jorge Costa da Silva - Lote 22 C; Jurema Carvalho de Oliveira - Lote 22 D; André Luiz Carvalho de Oliveira - Lote 22 F; Dulce Andrélina Jacinto de Oliveira e Laudemoques Carneiro de Oliveira - Lote 22 G; Cosmira Brito de Almeida - Lote 25 A; Luciano Pereira da Silva e Danubia Alves Mesquita - Lote 26 B; Roberto Rodrigues do Nascimento e Claudia Marques do Nascimento - Lote 26 E; Jose Ribamar Costa Lima - Lote 26 H; José Israel de Sousa - Lote 26 I; Neide Lopes de Jesus - Lote 26 K; Maria Letice Evangelista Ferreira - Lote 27 B; Maria da Silva Santos e José Oliveira dos Santos - Lote 29 A e B; Inácio Quintiliano da Silva - Lote 31 A, B e C; Sebastião Vicente da Silva - Lote 32 A; Maria José da Silva Farias - Lote 32 B; Maria José dos Santos - Lote 36 B; Maria Iracema Gomes de Souza e Inácio Alves de Souza - Lote 39 C; Suely de Oliveira - Lote 40 B; Denise de Oliveira Fernandes - Lote 40 C; Gislene Sá da Silveira - Lote 41 C\r\n\r\nQUADRA 04\r\n\r\nMaria Nazare da Costa - Lote 01 A; Antônia Tatiana Ribeiro da Silva - Lote 01 E; Cristiana Magalhães Fernandes da Silva - Lote 01 G; Maria da Glória de Souza - Lote 01 I; Jose Adauto Ferreira do Sacramento - Lote 01 N; Jorge Luiz Candelária e Maria de Jesus Martins Candelária - Lote 01 O; Benedita Ferreira da Silva - Lote 01 R; Antônio Gomes Barbosa e Maria do Socorro dos Santos Barbosa - Lote 01 S; Lourival Severiano - Lote 02 B; Lucia Helena Gomes e João Carlos de Lima - Lote 02 D; Ana Maria da Silva Francelino - Lote 03 S; Maria de Lourdes Santos Tavares - Lote 04 A, B, D, E, F, G, H, I, J e L; Andréa Meira dos Santos e Argemiro Correa dos Santos - Lote 04 C; Tatiana de Sousa Coutinho Meira - Lote 04 K; Rozelita Leandro de Souza - Lote 05 A, B e C; Veronica Martins de Oliveira - Lote 06 A, B, C e D; Maria de Lourdes Alves Casaes - Lote 06 E; Odinea de Oliveira - Lote 06 J; Cristina Abgail dos Santos - Lote 06 K; Jose Odilon Pereira - Lote 06 L; Anna Egídia dos Santos e Pedro Ferreira dos Santos - Lote 07 B; Jorge Luiz da Silva Oliveira e Maria de Lourdes Gonçalves Oliveira - Lote 08 A; Ivonete Martins da Silva - Lote 08 B e E; Jose Batista Filho e Tereza de Lira Batista - Lote 08 C; Maria Lailma de Oliveira Silva e Eduardo Celestino da Silva - Lote 08 D; \r\n\r\nQUADRA 05\r\n\r\nAgostinho Marciano da Silva - Lote 01 A, B, C, D, E, F, G, H, I, T, V e W; João Ribeiro da Silva e Maria de Fátima Matos da Silva - Lote 01 J; Roselita Mendes Cherpe e Adilson Neves Cherpe - Lote 01 K e L; Vanusa Cherpe Mendes - Lote 01 M; Raquel dos Santos Oliveira - Lote 01 O e U; Jandira Porfirio da Silva - Lote 01 X; Inácia Fernandes da Silva e Antônio Rodrigues de Sousa - Lote 03 A, B e C; Francisca Alda do Prado Aragão - Lote 04 A; Maria Ribeiro Gomes de Matos - Lote 04 B e C; Francisca Maria Araújo dos Santos e Nelson Gomes dos Santos - Lote 04 D e E; Ana Maria Ximenes Chaves Melo - Lote 05 A; José Gomes de Matos - Lote 05 e e F; Dione Prado Lopes - Lote 06 A03; Francisca Prado Lopes - Lote 06 A04 e A05; Maria Iraci Alves Costa - Lote 06 A06; Eliane Alves de Oliveira - Lote 06 A07; Salomão Jose de Oliveira e Aldiceia Pereira da Silva Oliveira - Lote 06 A10; Jose Almir Rodrigues e Maria Romana Farias Rodrigues - Lote 06 A11; Terezinha Ferreira da Silva e Inacio Ferreira Silva - Lote 06 H; Francisco das Chagas Ferreira e Juraci Cavalcante Ferreira - Lote 06 I e K; Wanderley dos Santos Silva e Rosineide Lourenço dos Santos - Lote 06 S; Maria das Graças Ferreira de Souza e Ronaldo Correia de Lima - Lote 06 U; Maria Cristina de Moura - Lote 07 A; Dalva Alves de Moura e Antonio Angelo de Carvalho Junior - Lote 07 B; Sonia Maria Ferreira de Souza - Lote 08 A; Maria do Socorro Ferreira da Silva e Wantuil Ferreira da Silva - Lote 10 A; Eduardo Martins Alvarenga e Irany Ferreira de Souza Alvarenga - Lote 10 C; Arinda Alves de Moura - Lote 11 A, B e C; Francisco de Assis Ferreira Freira e Cleonice Rodrigues Freire - Lote 11 E e F; Geovanio Felicio Silva e Maria das Dores Moreira do Nascimento - Lote 11 G; Genecy da Paz - Lote 12 D; Fernando Divino Viana e Solange Emilia Chueng Viana - Lote 12 F e G; Olavo Martins de Oliveira e Benedita Rodrigues de Oliveira - Lote 12 H, I e J; Antônio Ancelmo da Silva e Judite Candido da Silva - Lote 12 O e P; Carlos Henrique Pereira de Jesus - Lote 13 C; Simone Maria da Silva - Lote 16 A; AlexAndré Severo de Oliveira - Lote 16 B, C e D; Ricardo de Souza - Lote 17 A, B e C; Maria Bezerra Rodrigues Barros - Lote 17 E; Quiteria Pereira da Silva - Lote 17 F; Tatiana Cilene de Oliveira e Francisco Lindonilson Alves de Lima - Lote 18 A; Maria Jose Lopes da Silva e Francisco Antônio Oliveira dos Santos - Lote 20 A; Bruna Lino Pereira - Lote 20 B; Sergio Luiz da Cruz e Vera Lucia Silva Borges da Cruz - Lote 21 A; Patrícia de Aquino Pinto - Lote 21 D; Juliana de Jesus Moreira - Lote 23 A; Julieta Marcelina de Jesus Moreira - Lote 23 B; Ismael Freire Bezerra - Lote 25 A; Maria de Lourdes da Silva - Lote 25 B\r\n\r\nQUADRA 06\r\n\r\nRoselene Monteiro Pacheco e Sergio Henrique de Azevedo Pacheco - Lote 02; Carlos Alberto Rodrigues de Almeida - Lote 03; Erineuza Ribeiro Marinho - Lote 04 C; Antonia Lindalcí Vasconcelos Aragão Dutra - Lote 04 D; Carlos Alberto do Nascimento - Lote 05; Maria Erly Ximenes Barbosa Araujo - Lote 06; Wagner Justino Soares - Lote 08 C1; Dulcelene Felix Justino - Lote 08 C2; Sebastião Miguel Souza - Lote 10; Maria Auxliadora Fernandes - Lote 12 A\r\n\r\nQUADRA 07\r\n\r\nVerônica Soares dos Santos - Lote 01 C; Ligia Barros Rodrigues - Lote 02 A, B, C e D; Aurea Ferreira de Sousa e Antônio Israel de Sousa Neto - Lote 02 F; Maria Eny da Silva Oliveira - Lote 03; Mauricio Henrique Barbosa - Lote 04 A; José AlexAndré Caetano e Maria da Glória Pereira Caetano - Lote 04 B; Juliana de Cirqueira Barbosa - Lote 04 C; Antônia Sales - Lote 04 D; Anderson Barbosa de Farias - Lote 04 E; Marcio Lima de Mesquita - Lote 05 A; Antônia Maria da Silva - Lote 05 B; Evandro Alves de Mesquita e Rosimar Melo Mesquita - Lote 06 A, B, D, e e F; AlexAndré Almeida de Mesquista - Lote 06 C; Maria de Souza - Lote 07; Marlene Ruti Batista - Lote 08 C; Inácio Rodrigues da Silva - Lote 13 A; Adriano Magalhães da Silva Pinto - Lote 13 B; João Antônio Mesquita - Lote 14 A; Georgina Madalena Quintanilha - Lote 15; Júlio Cezar Cavalcante da Silva - Lote 16; Paulo Francisco da Silva e Lucilene Gomes da Silva - Lote 18 A e B; Leopoldino Honorato e Silva e Jandira Auxiliadora Raimundo - Lote 19 A e B; Francisco Chagas do Nascimento e Benedita Margarida Carvalho do Nascimento - Lote 21; Alberto Moreira Lima - Lote 23\r\n\r\nQUADRA 08\r\n\r\nClaudines da Cruz Oliveira - Lote 01 B e C; Rosineide Felix de Souza - Lote 02 A, B e C; Francisco Valdecir Martins - Lote 02 D; Marli Severina da Silva Almeida - Lote 05 A; Ângela Maria Cunha da Cruz - Lote 07 A; Maria Lucia Alves Moreira - Lote 07 B; Ana Lúcia Oliveira Caetano de Freitas - Lote 07 C; Hildene Cantanhede - Lote 07 D; Ana Lucia da Silva - Lote 07 F; Paulo Amaral de Souza - Lote 07 J; Marta Martins - Lote 10 A; Isairas Alves Martins - Lote 10 B; Francisco de Assis Mesquita e Maria Aparecida Araújo Rodrigues - Lote 12; Josinaldo da Silva - Lote 13 A; Laureano Carneiro de Oliveira e Guilherme de Souza Siqueira - Lote 15 A, C e E; Maria Cleide Estevan - Lote 15 B; ElisÂngela Araújo Paiva - Lote 16; Maria do Socorro da Silva e Joaquim Clementino da Silva - Lote 17 A e B; Jorge Clementino da Silva e Maria Nubia Martins da Silva - Lote 17 C; Laudineia Carneiro Gonçalves e Dionizio Gonçalves do Nascimento - Lote 18\r\n\r\nQUADRA 09\r\n\r\nIvanir do Nascimento - Lote 01 A; Maria Jandira da Silva Guilherme e João Guilherme de Oliveira Neto - Lote 01 C; Antônia de Maria Melo Bezerra e Francisco Agapito Bezerra - Lote 01 D; Izabel Fernandes Botelho - Lote 01 G; Deize da Silva Camargo e Joelcio Lemos - Lote 01 I; Claudia de Souza Mendonça - Lote 03; Antônio Bezerra da Silva - Lote 04 A; Marineide Maria da Silva - Lote 04 C; Delia Rodrigues Bizerra e Arnaldo Nunes Bizerra - Lote 05 A; Dulce Lea da Silva Costa e Wilson Costa de Oliveira - Lote 05 B; Tereza Galo Muniz - Lote 06; Severino Rodrigues Sampaio - Lote 07; Sebastião Rodrigues de Carvalho - Lote 08 A e B; Sonia Regina Silvestre - Lote 09 A; Maria Amelia Silvestre - Lote 09 B; Jandira Rosa da Silva - Lote 11; Dulce Lea da Silva Costa e Wilson Costa de Oliveira - Lote 12 A; Ana Lucia da Silva Mendonça - Lote 12 B; Rosemari Gomes de Araújo - Lote 13 A; Carla Gomes de Araújo Lopes e Daniel Silva Lopes - Lote 13 B e C; Celma Rodrigues dos Santos e Francisco das Chagas Barbosa Soares - Lote 14 A; Maria do Desterro Fernandes da Silva e Jose Júlio Pereira da Silva - Lote 15 A; Iraci Quilima da Silva - Lote 15 B; Ocir Dionísio da Silva e Robson Luiz da Silva de Amado - Lote 15 C; Jucelia Alex André de Souza - Lote 16 A; Edna Martins - Lote 16 C; Wanderley Casiano Verissimo - Lote 16 D e E; Luiza da Cruz Silva - Lote 16 F; Maria Zuila da Cruz Silva - Lote 16 G; Jocelina de Souza Melo - Lote 18 A; Fernanda José de Souza - Lote 19 B; Francisco das Chagas Melo Gomes e Eridan de Sousa Melo - Lote 19 E e F; Claudia Diorato D'ebrei - Lote 20 A; Marlene Botelho do Nascimento e Severino Antônio do Nascimento - Lote 20 B; Antônio Manoel do Nascimento e Marcia Alves do Nascimento - Lote 21 A, B, C, D e E; Francisca Lidia de Souza Almeida - Lote 22 A; Luiza Santiago - Lote 23 A; Jose Raimundo de Sousa Neto e Maria Helena Mendes de Sousa - Lote 24 A, B e C; Ranuzia Barbosa de Moraes - Lote 24 F; Edvan Avelino de Souza e Francisca Giselda Santana dos Santos - Lote 24 G; Jandira Auxiliadora Raimundo e Leopoldino Honorato e Silva - Lote 24 I, J e K; Raimundo Franklin Véras Junior - Lote 24 N; Clarice de Jesus - Lote 24 O; Francisco de Assis Barroso - Lote 24 R; Vania Divino Viana do Nascimento e Agenor Costa do Nascimento Junior - Lote 25 A; João Viana Martins e Antônia Neci de Sousa - Lote 25 B; Jaqueline de Sousa Pereira - Lote 25 C; Francisca das Chagas de Sena e Francisco Roberto Bezerra Barros - Lote 27 A\r\n\r\nQUADRA 10\r\n\r\nSebastião Braga Diogo e Irisma Avelino Diogo - Lote 01; Maria Dudú Lopes e Afonso Lopes Neto - Lote 02 B; Everaldo Rodrigues de Farias - Lote 02 C; Jose Antônio Monteiro - Lote 02 D; Marlene dos Santos Camelo - Lote 03 B; Moyses Machado Botelho - Lote 04 A e C; Nilza de As Botelho - Lote 04 B; Sandra de Sá Ferreira dos Santos e Odilon de As Botelho - Lote 04 D; Osvaldina Lopes Candido - Lote 05; Severina Valério dos Santos - Lote 06 A, B, C e D; Creuza Honorio da Silva e Antônio Avanildo da Silva - Lote 07 A; Antônia Mesquita Farias - Lote 07 B; José Veneziano de Melo e Sandra Men des Silva de Melo - Lote 08 A; Maria Lúcia da Conceição - Lote 08 B; Rozilda Rodrigues da Silva - Lote 08 C; Iraneide Rodrigues Lima - Lote 10 A; Tomas Cristiano de Albuquerque - Lote 10 B; Maria de Lourdes Medeiros Chagas e Carlos André Barbosa de Paiva - Lote 10 C; Nicodemos Correia Machado - Lote 10 e e F; Diego Raimundo Sousa de Santana - Lote 11 A; Gilberto Raimundo Tavares de Santana e Giovania Marcellinna Cardoso Xavier - Lote 11 B; Maria Isabel de Souza e Sergio Jose de Souza - Lote 11 C; Tania Tavares de Santana Bezerra e Raimundo Carlos Bezerra - Lote 11 D; Claudia Tavares de Santana e Gilson Batista da Silva - Lote 11 E; Teresinha Alves Teodoro - Lote 13 A; Lucia Helena da Silva - Lote 13 B; Luiz Henrique da Conceição Silva e Hilda Lourdes de Oliveira Silva - Lote 13 C; Veruska Oliveira da Costa Silva e Sergio Gomes da Silva - Lote 14 A; Izabel da Aparecida de Oliveira Costa - Lote 14 B; Wilma Diogo Guerreiro - Lote 15 A; Thereza Diogo Guerreiro - Lote 15 B e F; Valdete Guerreiro de Souza e Sergio de Souza - Lote 15 C; Elba Cristina Guerreiro da Silva - Lote 15 D; Waltemir Venâncio Guerreiro e Maria Lucia Nunes Guerreiro - Lote 15 E; Antônio Cecilio Duarte Paiva e Maria Rosa Rodrigues dos Santos - Lote 16 B1; Diego Santos de Paiva - Lote 16 B2; Daniel Rodrigues Mesquita - Lote 16 C; Antônio Eriberto de Almeida e Vera Lucia Ferreira da Silva - Lote 16 D; Francisca Salete Ferreira Napoleão e José Carlos Francisco Napoleão - Lote 16 F; Luciano da Silva Leandro - Lote 16 G; Geovania dos Santos - Lote 16 H; Lucia da Conceição Tatagiba - Lote 17 A e B; Higeny da Silva e Adercy Rodrigues da Silva - Lote 17 C e D; Sonia Maria Azevedo da Silva e Marco Antônio da Silva - Lote 17 e e G; Francisco Loiola de Carvalho e Maria das Dores Mesquita de Carvalho - Lote 18 A; Antônia Jeorge de Mesquita e Antônio Pinto Mesquita Juca - Lote 18 B; Adriana Rodrigues de Lima - Lote 19 E; Raimunda Luci dos Santos - Lote 19 F; Nilcelia Carvalho dos Santos - Lote 19 G; Maria do Socorro Carvalho dos Santos e João Cledson Carvalho Estácio - Lote 19 H\r\n\r\nQUADRA 11\r\n\r\nAntônia Gomes Sales - Lote 01 B; Jose Ronaldo Lins da Silva - Lote 01 C e D; Berenice de Oliveira Vasconcelos - Lote 03 C, D, E, F, G e H; Luciano Pessoa Soares e Rita Torres Soares - Lote 05 A; Raimunda Nonata Divino Viana - Lote 06 A, B e C; Vicente Divino Viana - Lote 06 D; Maria Souza Lima - Lote 07 A; Andréa do Carmo Ardelino - Lote 07 B; Raimundo Martins de Mesquita e Cosma Fernandes de Souza - Lote 07 C; Isaias Mesquita Fernandes e Antônia de Santana Mesquita - Lote 07 D; Ivanilde Melo Coutinho e Francisco Ferreira Porfírio - Lote 07 E; Arnaldo Inácio de Araújo e Zuleide Ezequiel Pessoa - Lote 07 F; Elwis Felipe de Almeida Abreu - Lote 08 C, D, E, F e G; Manoela Cândida Nascimento - Lote 09 A; Sonia Regina Cândida Nascimento - Lote 09 B; Luiz Eduardo Nascimento Silva - Lote 09 C; José Roberto Lino e Sandra Carneiro Lino - Lote 10 A; Antônio Pedro da Silva - Lote 11 A; Ana Maria de Souza - Lote 11 B; Maria Aparecida dos Santos - Lote 11 C; Antônio Uilson Alves de Sousa - Lote 11 D1, E1, F2, G2 e H1; Antônia de Andrade Alves - Lote 11 D2, E2, F1, G1 e H2; Maria de Medeiros Paiva - Lote 11 I1; Juvenal Climaco de Medeiros - Lote 11 I2; Raimundo Marqes da Silva - Lote 11 J; Jair Machado Botelho e Ivone Jorge de Lima - Lote 11 L; Francisco de Andrade Alves e Maria Eridan Pereira Alves - Lote 11 N; Antônio José Silva Mota e Maria Josieli Souza Macêdo - Lote 11 O; Rosalva Martins Barbosa e Cleiton Vieira Martins - Lote 11 P; Maria Ângela da Silva Araújo Borges e Jairo de Araújo Borges - Lote 13 B; Geralda Justino de Araújo Borges - Lote 13 C; Bruno de Araújo Borges e Margareth Guimarães Ribeiro - Lote 13 D; Aricélio Matos Ramos - Lote 14 A; Andréa Firmino de Moraes - Lote 14 B; Elizabete Magalhães Rosa - Lote 14 e e F; Glaucia Nubia Ferreira Gomes e William da Silva Araújo - Lote 15; Maria Ângela Correa Dias - Lote 16 A; Isabela Corrêa Feitoza e Luciano Fraga Feitoza - Lote 16 B; Jorge Luiz dos Santos e Marilza Correa dos Santos - Lote 16 C; Maria Valderice Rodrigues Rodrigues - Lote 16 D; Odilia Boaventura de Arruda - Lote 17 C, D, E, F e G; Sandra Regina da Silva Viana - Lote 18; Joaquim da Silva Souza - Lote 19; Raimundo Lino da Silva e Germilina de Araújo Cavalcante Silva - Lote 21; Cassia Pereira Gonçalves - Lote 22 A; Salete Alves dos Santos e José Geovani dos Santos - Lote 22 C; Cacilda Araújo Braga - Lote 23 A; Marlene Bandeira Freire e Eduardo Alves de Brito - Lote 23 B; Carlos Alberto Bezerra e Maria Maisa da Silva Bezerra - Lote 23 D; Quiteria Barros de Carvalho - Lote 24 A e B; Jose Arteiro Ramos e Maria das Graças Matos Ramos - Lote 24 C; Antônio Antenor Batista - Lote 25 A; Manoel Narcizo de Oliveira - Lote 25 B; Luiz Francisco Cavalcante - Lote 26; Julia Teixeira Alves e Itamar Oliveira da Silva - Lote 27 A; Francisco Melo Martins e Antônia Celia Martins - Lote 27 B, D e F; Wilson Barbio Rodrigues - Lote 27 F; Maria Rosângela Gomez Pio - Lote 28 C e D; Cinara Nunes Soares da Silva - Lote 30 A; Maria de Ana Cornelio de Souza e Antonio Raimundo da Silva - Lote 30 B, C e D; Mamede Alves Araújo - Lote 32 C; Luiz Claudio Lopes da Silva e Fernanda França do Nascimento - Lote 33 A; Luiz Oliveira de Sousa e Maria de Fátima Alves de Sousa - Lote 35 A; Gerardo Raimundo de Paula - Lote 35 D; Rosemeire Silva Leandro - Lote 36 A; Terezinha Souza de Paiva e Aureliano Ferreira de Paiva - Lote 36 B3; Ana Maria Rodrigues Costa e Antônio da Silva Ramos - Lote 38 F; Raimunda Lopes do Carmo e Antônio Gomes de Andrade - Lote 38 G; Ana Beatriz Ferreira de Sousa - Lote 38 I; Luiz Fernandes da Silva - Lote 39; Maria Deusdete Barbosa - Lote 40 A; Francisco Ribeiro da Silva Filho - Lote 41; Francineide Pereira Torres - Lote 42 B; Reilson Pereira dos Santos - Lote 43 B; Cleunice da Silva Brito - Lote 45 A; Maria Ilairdiana Santos - Lote 45 B; Edson da Silva Pereira - Lote 46 A; Maria da Guia da Silva Pereira - Lote 46 B; José Edmar Rodrigues e Maria da Conceição de Melo Rodrigues - Lote 47 A e B; Luiz de Souza Lima e Juvência Moura Caldeira Lima - Lote 48; Conceição de Maria Linhares Mesquita - Lote 49 D; Luiz Pedro de Oliveira e Maria Solange da Silva - Lote 49 E; Pedro Augusto da Silva de Oliveira - Lote 49 F; Eduardo Vieira Ramos e Geni de Sousa Vieira Ramos - Lote 49 G; Antônio Minervino da Silva e Maria Ferreira Minervino - Lote 50 A, B, C e D; Lídia Maria de Souza - Lote 52 A1, B2 e C; Carlos Alberto de Souza - Lote 52 A2, B1 e D; Nadir Maria de Souza - Lote 52 A3, B3 e E; Lidiane de Souza Petris - Lote 52 F; Jovenilde Rodrigues - Lote 53 A, B, C, D, e e F; Josefa Cavalcante de Souza - Lote 54; Rafael Barbosa dos Anjos - Lote 55 A; Mayra Barbosa dos Anjos - Lote 55 B; Sheila Nunes Soares Gama Pereira e Gessie Gama Pereira - Lote 56; Francisco Justino de Paiva e Antônia de Maria Melo de Paiva - Lote 57 A e B; Jose Maria Fernandes de Sousa e Maria do Carmo de Melo Sousa - Lote 57 C; Kelly de Melo Sousa - Lote 57 D; Eliane Soares Avelino e Reginaldo Bezerra Avelino - Lote 58; Zulmira Martins Duarte Viana e Gerson Gomes Viana - Lote 59 A, B e C; Gerson Gomes Viana e Zulmira Martins Duarte Viana - Lote 59 D; Regina Martins Silva - Lote 59 E; João de Deus Castor Rodrigues - Lote 59 F\r\n\r\nQUADRA 12\r\n\r\nMaria da Penha Izidro da Silva - Lote 01 A; Maria Iraci de Albuquerque Oliveira - Lote 01 B e C; Nelson Ornilo de Oliveira - Lote 01 D e E; Altamiro Albit de Penedo - Lote 04 A, B, C, D, e e F; Paulo Sergio Alves da Costa e Rosana Alves Pinto - Lote 06 C; Andréa Alves da Costa - Lote 06 D; Ana Elisabeth Alves da Costa - Lote 06 E; Reginaldo Rosa da Costa e Marta da Silva Bastos da Costa - Lote 06 F; Marlene Silva de Souza - Lote 07 A; Marcelo Silva de Souza - Lote 07 C; Jose Carmo de Carvalho e Osmarina Marques de Souza Carvalho - Lote 07 G; Sebastião Porfirio da Silva e Rosélia Maria das Graças Silva - Lote 07 H; Iraci Aprigio Correa - Lote 07 I; Antônia Alves dos Santos - Lote 07 J; Maria Regina Farias Pessanha - Lote 08 A; Fábio Pessanha dos Santos - Lote 08 B; Judite Cavalcanti da Silva - Lote 09; Ricardo Luciano de Souza e Carla Mariana Verdan de Sousa - Lote 10 A; Maria Galdino de Sousa e Severino Luciano de Souza - Lote 10 B; Neyde Magalhães Evangelista e Renato Evangelista - Lote 10 C; Pedro Alves Carneiro e Maria do Carmo Evangelista Carneiro - Lote 10 D; Danielle Firmino Correia - Lote 10 E; Heroina Magalhães Pereira - Lote 10 F; Elizabeth Evangelista - Lote 10 G; Vera Lucia de Matos Bernardo - Lote 10 H; Paulo Cesar Julião Bernardo - Lote 10 I; Damião Isaias de Moura - Lote 12 A; Rivaldo Jose da Silva - Lote 12 B; Sara Cunha Silva - Lote 12 C; Luiz Paulo da Silva e Rosângela Pires da Cunha Silva - Lote 12 F; Valdemir Silva de Souza - Lote 13 A e B2; Valmir Silva de Souza - Lote 13 B1 e D\r\n\r\nQUADRA 13\r\n\r\nIrene Bispo dos Santos - Lote 01 A e B; Ana Paula dos Santos da Silva e Weider Alex André da Silva - Lote 01 C; Francisco Alexandro da Silva e Rejane Maria Costa Mendes - Lote 02 B; João Baptista Ferreira França e Francisca Solange Sobrinho - Lote 02 C; Maria Leonor Santos da Silva e João Adelino da Silva - Lote 03 A; Raquel Santos da Silva Paiva e Carlos José da Costa Paiva - Lote 03 B; Luis Carlos Calado Barcelos e Cristina Lisbôa Calado Barcelos - Lote 04 A; Tereza dos Santos Silva e Mauro Ferreira da Silva - Lote 04 B e F; Ronaldo Santos da Silva e Adriana Abreu de Souza Silva - Lote 04 C; Rosemary dos Santos Ferreira - Lote 05 A; Sebastiana Francelina Ferreira - Lote 05 B; Hélio dos Santos Ferreira - Lote 06 A; João Ferreira - Lote 06 B; Dayse dos Santos Ferreira - Lote 06 C; João Ferreira Filho - Lote 06 D; Roberta Kelly Teixeira - Lote 07 D; Maria das Dores Rosa Gomes - Lote 09; Sandra Ferreira dos Santos - Lote 10 A, B e C; Andréa Batista de Almeida - Lote 10 E; Nilce Ribeiro de Menezes - Lote 11; Leila Regina de Andrade - Lote 12; Roni Santana da Silva - Lote 13 A e B; Mercidio Melo Paiva e Maria Socorro de Lima Paiva - Lote 14 A; José Edenildo da Silva - Lote 14 B; Rogéria Tavares Cordeiro - Lote 15 A; Ademilde Gomes da Silva - Lote 15 C; Adir Gomes da Silva e Ronaldo Jorge da Silva - Lote 15 D; Vera Lucia da Silva - Lote 15 E; Belarmina Evangelista Lopes - Lote 16 A, B, C e D; Maria José Guerra Ferreira - Lote 17 B; Alex Candido da Costa - Lote 18 B; Romero Lira Fernandes Pinto - Lote 18 C; Jose Cleuber Ferreira dos Santos - Lote 19 A e B; Leontina Mendes de Lira - Lote 19 C; Maria Helena Gomes - Lote 20 A; Octacilia Oliveira dos Anjos - Lote 21 A e E; Zilma Santanna Calmon e Alberto de Oliveira Vieira - Lote 21 C; Claudia de Oliveira Quintino e Messias Alves Quintino - Lote 21 D; Iracema de Carvalho Torquato da Silva - Lote 22 A; Rodrigo Torquato da Silva e Marcia de Souza de Moraes Torquato da Silva - Lote 22 B; Milena de Carvalho da Silva - Lote 22 C; Tereza dos Santos Silva e Mauro Ferreira da Silva - Lote 22 D; Austerlina Gama Pereira - Lote 23 A; José Francisco Gomes - Lote 23 C; Alex André Vieira Silva - Lote 24; Patrícia Carina da Silva Marques Castro e Evandro de Souza Castro da Silva - Lote 25 A; Lucia Helena de Souza Narciso Rodrigues e Sebastião Vicente Rodrigues - Lote 25 B e C; Antônio Carlos de Souza Narcizo e Jussara de Mattos Esmeraldo Narcizo - Lote 25 D e F; Maria Auxiliadora Lima Ferreira - Lote 26 D; Maria da Conceição Daniel Gonçalves - Lote 26 F; Lidiane Daniel Gonçalves - Lote 26 G; Cristiane Daniel - Lote 26 H; Alzira Bezerra da Silva - Lote 27 A; Madalena Araújo Paiva e Antônio Albertino Paiva - Lote 27 B; Edna Alves Ximenes e Francisco Vitor Florêncio - Lote 27 C; Raimunda Fernandes Paiva do Nascimento e Antônio Natal do Nascimento - Lote 27 D; Raimundo Flavio Barros de Oliveira - Lote 28 A1; Francisco Fabio Alves Deoliveira - Lote 28 A2; Marcia Ferreira de Melo - Lote 28 B; Katiana Muniz Furtado e Eduardo de Paiva Aragão - Lote 28 C; Jurandir Gomes Rodrigues - Lote 28 E; Balbino Fernandes de Paiva - Lote 29 A; Maria Emilia Chueng - Lote 29 B; Custodia Emilia Chueng - Lote 29 C; Severino Francisco Bezerra e Davina Maria da Silva Bezerra - Lote 30 A; Joedson Borges Santos - Lote 30 B; Ivanaldo Ferreira de Oliveira e Maria Jose da Silva Bezerra de Oliveira - Lote 30 C; Luiza de Marilac Alex André - Lote 31 A; José Paulino da Silva Filho e Marlene Ferreira de Melo - Lote 31 B; Wellington Lucas da Silva - Lote 32 A; Marlene Paulino da Silva - Lote 32 B; Jose Lira de Melo e Otacília Ferreira de Melo - Lote 32 D; José Antônio Oliveira da Silva e Marcia Beni Araújo da Rocha Silva - Lote 32 F; Maria Tereza de Freitas Silva - Lote 33 A; Geralda Luiza da Silva - Lote 33 B, C e D; Luzimar Gomes da Silva e Maria de Fátima Bernardo da Silva - Lote 33 E; Simone Bernardo da Silva - Lote 33 F; Eliana Helena de Souza Nascimento e Jose Eduardo do Nascimento - Lote 34; Maria José Albit de Penedo - Lote 35 A; Sonia Maria Albit Penedo Madruga - Lote 35 B; Claudia Albit Penedo da Silva e Ednaldo Lourenço da Silva - Lote 35 C\r\n\r\nQUADRA 14\r\n\r\nIzaura Rosa Maria da Nobrega e Antônio Torres da Nobrega - Lote 01 A e B; Raimundo Ximenes Guimarães e Carmem Aragão Ximenes - Lote 01 C; Lindinaura Gama da Nobrega e Carlos Antônio Rosa da Nobrega - Lote 01 D; Paulo Cezar Almeida Carvalho e Tânia Maria Ximenes Carvalho - Lote 01 E; Ildevita Gama de Oliveira - Lote 02 A; Eni Carvalho Bastos - Lote 02 D; Dorvalino de Assis Pereira e Geni Alves Pereira - Lote 03; Vitor Fernandes Chaves - Lote 04 A; José Henrique de Oliveira - Lote 04 B; Raimunda Lopes da Silva - Lote 04 C; Joseane Francisco de Lima - Lote 04 D; Antonieta Alves do Vale e Jose Amauri do Vale - Lote 05; Antônio Chaves Prado - Lote 06 A, B, C e D; Flávio Heleno Neves e Raquel Fernandes de Barros - Lote 07 B; Natanael Augusto da Silva - Lote 08 A; Inês Targino da Silva e Zaquiel Augusto da Silva - Lote 08 B e I; Maria Excelsa Franco Duarte - Lote 08 D; Maria da Guia Barros de Oliveira e Francisco Araújo de Melo - Lote 08 E; Marinalva Augusta da Silva - Lote 08 F e H; Marcelo Augusto da Silva - Lote 08 G; Francisca Martins de Pinho e Francisco Ricardo Pinho - Lote 10 D; Jorge Augusto Paulo da Costa e Creuza Maria Gomes da Costa - Lote 10 E, F e G; Adenir Antunes de Siqueira e Ivani Angélica de Jesus Siqueira - Lote 11 A02, A03, e e Y; Tereza Prado Aragão - Lote 11 A04; Rosilea Guimarães de Oliveira Madeira e Jorge Luis Linhares Madeira - Lote 11 A05 e A08; Cristiane Guimarães de Oliveira - Lote 11 A06; Adriana Guimarães de Mesquita e Orlando Caetano de Mesquita - Lote 11 A07 e A09; Avani Pereira Gama de Oliveira e Abçalão Gama de Oliveira - Lote 11 D; Carlos Vieira José e Benedita Pinheiro Vieira - Lote 11 T; Maria de Lourdes Vieira - Lote 11 V; Antonieta Alves Costa Ferreira - Lote 11 W; Maria das Neves Sergio Batista - Lote 13 A e B; Marcela Batista de Souza - Lote 13 C; Rivelino da Silva Fernandes e Cristiana Ramos Sobrinho - Lote 14 A; Sandra Cristina da Silva Fernandes - Lote 14 B e C; Sonia Cristina da Silva Fernandes - Lote 14 D; Manoel Pereira de Macedo e Maria da Conceição Barros de Macedo - Lote 14 F; Maria da Consolação Ferreira Lima e Raimundo Ferreira Lima - Lote 14 G; Nailza Pereira Delmiro Costa - Lote 14 H\r\n\r\nQUADRA 15\r\n\r\nAntônio Chaves Prado - Lote 01 A; Carmem Lucia Gonçalves - Lote 01 B; Antônio Valdevino da Silva - Lote 01 C; Valdenir Rodrigues Viana - Lote 02 A e B; Maria Jose Barbosa - Lote 03 A; Avani Mendonça Nunes - Lote 03 B; Bruno Pereira de Oliveira e Tatiane Pomeu Ferreira - Lote 03 C, D e E; Fabiana Pereira de Oliveira e Sergio Silva Lopes - Lote 03 F; Jovino Sousa Lima Junior e Givanilda Evangelista Lima - Lote 04 A, B e C; Gerlene Fernandes do Nascimento Oliveira e Aguinaldo Alves de Oliveira - Lote 04 F; Maria José dos Santos e Sebastião Marinho de Farias - Lote 05 A, B, C e D; Maria Elisia Marcelina de Jesus - Lote 05 E; Francisco Mendes Barros e Regina Lucia de Sousa Mendes - Lote 05 F; Maria Jose Mendes de Barros - Lote 05 G; Ivete Mendes de Barros - Lote 05 H; Raimundo Mendonça Borges e Veranice Mesquita Chaves - Lote 06 A, B e C; Francisco Edson Loiola de Castro e Rosa Maria França - Lote 07 A; Inácia Vilma Cavalcanti e Edilson Gomes Bezerra - Lote 07 C e E; Maria da Conceição Gomes Bezerra - Lote 07 D; Lindalva de Souza Santos - Lote 08 A; Rosângela de Jesus Silva - Lote 08 B e D; Valeria Jesus da Silva - Lote 08 C; Márcia de Jesus da Silva - Lote 08 E; Renata Fonseca Reis - Lote 09 A; Daniel Silva Lopes e Carla Gomes de Araújo Lopes - Lote 09 C; Maria Laura da Silva e José Gomes Filho - Lote 11 A; Jorinalda Araújo - Lote 11 B; Olivio Isaias Souza e Francisca Patrícia Viana de Sales - Lote 11 G; Juvêncio Felizardo da Silva e Franisca de Sousa Silva - Lote 11 H; José Tadeu de Araújo - Lote 11 I; Marcos Aurélio Pereira - Lote 12; Marilza André dos Santos Matildes - Lote 13; Maria Helena Vieira Marinho e Geraldo Ferreira Marinho - Lote 14; João Muniz de Andrade - Lote 16 B; Jose Ozenildo da Silva e Maria das Dores Alves Monteiro - Lote 16 D; Manoel José de Brito - Lote 18 B; Maria de Fatima Matos Ferreira Damasceno - Lote 19; Francisco Ferreira Caetano e Maria Carneiro Caetano - Lote 20 C; Francisco Cesar Carneiro Caetano - Lote 20 D; Francisco Edmar Ferreira Caetano - Lote 20 E; Maria Carneiro Caetano e Francisco Ferreira Caetano - Lote 20 F; José Adelino do Nascimento - Lote 21 A; Ana Lúcia Mendes de Mesquita - Lote 21 B; Andréa Lopes da Silva de Almeida e João Correia de Almeida - Lote 21 C; Raimunda da Costa Prado - Lote 22 B; Diana Costa Prado - Lote 22 F; Ana Lucia Marcelina de Jesus e Carlos Alberto Francisco Gomes - Lote 23 A e B\r\n\r\nQUADRA 16\r\n\r\nMiguel Sales Trindade - Lote 01 A e J; Marcia Trindade da Silva e José Rodrigues da Silva - Lote 01 B; Cícero João Trindade e Rita Alcina Soares da Silva - Lote 01 C, D, E, F, G e H; Tereza da Silva Onofre - Lote 01 I; Maria Anselmo de Farias - Lote 02\r\n\r\nQUADRA 17\r\n\r\nAlex André dos Reis Araújo e Elizaura Queiroz da Silva - Lote 01 C; Flavia Santos Cruz - Lote 02 A; Maria Dulce dos Reis - Lote 02 B; Cleiton Euricio Ribeiro da Rocha - Lote 02 F; Irene Bonfim da Silva - Lote 04 A, B, C e D\r\n\r\nQUADRA 18\r\n\r\nMaria Damiana Fortunato da Silva e Hermenegildo Pereira da Silva - Lote 01 C e D; José Carlos de Oliveira - Lote 01 E; Silvete Rodrigues Luiz - Lote 02 A; Erivan Justino de Araújo e Maria da Conceição da Silva - Lote 02 C; Naciete Silva - Lote 03 A\r\n\r\nQUADRA 19\r\n\r\nMaria da Conceição Soares Penha - Lote 01 C e D; Oswaldo José dos Santos e Maria Orzelina Gomes dos Santos - Lote 01 G; Maria da Graça Carvalho - Lote 02 A; Ephigenia Alves da Silva - Lote 02 B; Reginaldo Araújo de Souza e Maria Liduina Mota - Lote 03 A; Maria das Graças dos Santos e Robson Francisco - Lote 04 B; Maria de Fátima de Oliveira Martins e Luiz Simões Martins - Lote 05 B; Izaias Alves de Sena - Lote 06 A; Maria das Dores Rodrigues Ribeiro - Lote 06 B; Pedro Pereira de Paiva e Roselene Rodrigues Veras - Lote 06 C; Ivete Nascimento - Lote 06 I e J; Ricardo Alberto Rodrigues dos Santos - Lote 07 B; Carlos Antônio Francelino da Silva e Lúcia de Fátima da Silva Francelino - Lote 08 A e B; Rita Maria Santos de Melo - Lote 09 B; Adriana Santos de Melo e Edinaldo Paulino de Araújo - Lote 09 C; Cristiane Santos de Melo e Francisco Lucieudes de Oliveira Nascimento - Lote 09 D; Sebastião Paulo Felício dos Santos - Lote 10 B\r\n\r\nQUADRA 20\r\n\r\nEnedina Barros Rodrigues e Francisco de Assis Rodrigues - Lote 01 A; Pedro Moreira da Rocha - Lote 01 B; Francisco Jefferson Barros Rodrigues - Lote 01 C; João Jose Carneiro - Lote 02 A; Ana Joaquim Figueiredo Rosa - Lote 02 B; Antônio Rafael Magalhães Silva - Lote 02 C; Janaina Rita Monteiro da Silva e Cristiano Valentim da Silva - Lote 02 D e E; Curupuru Guimarães - Lote 03 A; Aline Silva Nascimento e Marcos Antônio da Silva Nascimento - Lote 03 B; Josemir Francisco da Silva - Lote 04 A; Wilson Ribeiro da Silva e Vera Lucia de Mello Ribeiro - Lote 04 e e F; Inês Pereira Torres e Edilson Rodrigues da Silva - Lote 04 G; Maria Alice da Silva Carvalho - Lote 04 H; Carlos Roberto Moreira - Lote 04 I; Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro e Maria Silavna Alves da Silva - Lote 05 A; Amauri Barroso dos Santos - Lote 05 B; Alice Rodrigues - Lote 06 A; Beatrice Mery Maia - Lote 06 B; Maria do Socorro André da Silva - Lote 06 C; Severina Paiva de Oliveira - Lote 06 D, E, F e G; Heleniza Fernandes Simas - Lote 06 H; Sebastiana Antônia Ferreira - Lote 07 A; Valdemir Alves dos Santos - Lote 07 B; Idovan Belo Ferreira - Lote 07 C; Eronides Justino de Araújo e Maria Lindalva de Araújo - Lote 08 B; Suzia Lucia de Sena e Jair de Oliveira da Silva - Lote 09 B; Ademar Modesto da Silva - Lote 10 A e B; Rejane Pereira dos Santos - Lote 11 A; Juarez Pereira dos Santos Filho - Lote 11 C; Francisca Pereira Lopes dos Santos - Lote 12 C; Marcolina Benedita Frazão - Lote 13; Vanuza Inácio de Melo - Lote 14 C\r\n\r\nQUADRA 21\r\n\r\nJaime de Almeida Calado e Maria Pereira de Almeida Calado - Lote 01 A, B, C, D e E; Ana Lúcia Machado da Silva e Paulo Roberto de Almeida Calado - Lote 01 F; Joana da Conceição de Azevedo - Lote 02; Damiana Pereira Vieira - Lote 03 B; Jair Marques dos Santos - Lote 03 D; Antônio Soares da Cruz Neto - Lote 05 B; Jorge Luiz da Silva e Creusa Alves da Conceição - Lote 05 C; Ana Carolina de Oliveira Vieira - Lote 07 B e C; Rejane Davino de Araújo - Lote 09 A; Maria das Neves Silva - Lote 10 A; Terezinha Dias de Araújo - Lote 10 D; Mario Cesar Barbosa - Lote 11 A; Maria José da Conceição - Lote 11 B; Sandra Tostes dos Santos - Lote 11 C; Edival Bezerra da Cruz e Francisca Zuleide do Nascimento Bezerra - Lote 12 B; Valdecir Alves dos Santos - Lote 12 C; Odaiza Marques Muniz - Lote 13\r\n\r\nQUADRA 22\r\n\r\nMarilene Borges de Lima - Lote 01 A; Cícero Flávio da Silva e Jaqueline Freire Martins - Lote 01 B e C; Francisca Auricleide Rodrigues e Jose Fábio Borges Duarte - Lote 01 D; Lucimara Alves de Jesus e José Carlos da Silva - Lote 01 E; Francisco Tiago da Silva - Lote 01 F; Maria de Souza Rocha - Lote 01 G; Antônio Pereira da Rocha e Ana Maria de Souza Rocha - Lote 01 I; Telma Maria Marinho de Alcantara e Juarez Cunha de Alcantara - Lote 01 L; Silverlane Trajano Maciel da Silva e Carlito Maciel da Silva - Lote 02 B; Sandra Rodrigues de Freitas - Lote 03 A; Antônio de Souza Ferreira - Lote 03 C; Valderez Teles de Menezes - Lote 03 D; Claudia de Oliveira - Lote 03 E; Reny Soares Coelho - Lote 06 A; José Matias de Oliveira e Lucineia Firmino Matias de Oliveira - Lote 06 C, G, H, I, J, K, L, M e N; Antônia Auricelia Rodrigues Pereira e Valdeci Marcolino de Castro - Lote 06 D e E; Ivany Vieira da Silva - Lote 06 F; Maria de Carvalho Rodrigues - Lote 06 O e P; Marcelo Ferreira da Silva - Lote 07 E; José Almeida de Souza - Lote 08 A; Luis Vicente Ferreira e Olindina do Nascimento Ferreira - Lote 08 B; Maria Silvéria Sousa Melo - Lote 09\r\n\r\nQUADRA 23\r\n\r\nJoão Venancio Tavares - Lote 01 A, B e C; Maria Cristina da Silva Candido - Lote 02 B; Rosemary Cândida da Silva e Sergio Henrique Alves da Silva - Lote 02 C; Pedro Paulo da Silva Candido - Lote 02 D; André da Silva Candido e Jucelia da Silva Tailor - Lote 02 E; Lidia Bilau dos Santos - Lote 03; Cristiano Paulino da Silva - Lote 04 A; Iraci Barbosa de Paiva - Lote 04 B; Ana Maria de Oliveira e Sebastião Barros de Mesquita - Lote 05 A; Edith Oliveira de Almeida - Lote 06; Otacilia Barbosa Silva - Lote 07; Fabio de Mesquita Franklim e Rosiane Pereira Fernandes - Lote 08 B; Cristiane Mesquita de Castro - Lote 08 E; Rafael Borges Pessoa e Ana Leonilde Soares Silva - Lote 08 F; Maria Auxiliadora da Silva - Lote 08 G; Katia Moreira Nascimento - Lote 08 I; Catarina Santos Silva - Lote 09 A; Jarbas dos Santos Silva - Lote 09 C; Francisca Barros Soares e Fabio Ferreira de Almeida - Lote 09 D; Rita de Cássia Toledo de Souza - Lote 09 E; Rosângela dos Santos - Lote 09 F; Maria Alice da Silva - Lote 09 G; Maria Gorete Gomes Lima e Antônio Raimundo Lima - Lote 11 A, B e I; Francisca Juliana Sampaio e Francisco Roberto Carneiro da Silva - Lote 11 C; Antônio Ivonete Rodrigues - Lote 11 F; Israel Bezerra do Nascimento - Lote 11 G; Maria Lúcia da Silva Duarte - Lote 11 H; Daniel Tarantino Gonçalves Pereira e Maria Aparecida de Souza - Lote 12 A; Ricardo Lopes de Jesus - Lote 12 D; Dulcinea de Lima - Lote 13; Marcia Silva Araújo - Lote 14 A; Maria das Dores de Andrade Marques e André Luiz Marques - Lote 14 E; Elizângela Vitor de Oliveira - Lote 14 F; Zuleide dos Santos Monteiro - Lote 14 G; João Rodrigues de Macedo e Antônia Juraci Pinto Macedo - Lote 15 A, B, C, D, E, F, G e H; Maria das Graças Ferreira da Silva e Pedro Ferreira da Silva - Lote 16 A; Adriana Ferreira Silva - Lote 16 B; João Emiliano Soares e Severina Antônia Soares - Lote 17 B; Mario Roberto Soares - Lote 17 C e E; Sonia Maria Soares - Lote 17 D; Eliane Maria Soares - Lote 17 F; Maria Socorro de Freitas e Luiz Quintino de Freitas - Lote 18 B; Regina Celia Lisboa - Lote 19 A; Priscila Santos Ferreira da Costa - Lote 19 D; Nelson Carlos Aragão - Lote 20 e e F; José Reinaldo Silva - Lote 21 A e B; Marlene Silva Neves e Cosme Cavalcante da Silva - Lote 22 A, B e C; Jose Ubiratã Gomes da Silva - Lote 23 C; Celia Mesquita de Macedo - Lote 23 E; Lucilene Mesquita de Macedo - Lote 23 F; Francisco Rodrigues Barroso - Lote 23 H; Edenildo Vieira de Mesquita - Lote 23 I; Ângela de Mesquita do Nascimento e Jefferson Pereira do Nascimento - Lote 23 J; Severina Demétrio - Lote 23 L; Lindalva Machado - Lote 24 A; Adriane Socorro de Freitas - Lote 24 B, C, D e H; Marta da Cunha Melo e Abrahão Manoel Barbosa - Lote 25; João Batista dos Santos - Lote 26 D; Tatiana Araújo da Silva - Lote 26 E; Maria Jose Tavares de Souza - Lote 26 F; Jovelino Eleoterio e Marinalva da Cruz Eleoterio - Lote 27; Rosângela Costa da Silva e Gerson Barros da Silva - Lote 28 B; Antônio Barros da Silva - Lote 29 A; Christina Tostes dos Santos e Adalberto Ferreira Gomes - Lote 29 B; Luisa Ferreira Barros - Lote 29 D; Maria do Carmo Demétrio - Lote 29 E; Vera Lucia Alves Bezerra e José Pinheiro Fernandes - Lote 30 A e B; Douglas Seabra Barros da Silva - Lote 31 A; Diego Seabra Barros da Silva - Lote 31 B\r\n\r\nQUADRA 24\r\n\r\nCarlos Alberto AlexAndré - Lote 01 C; Jair Farias de Abreu e Ana Selma Elmiro de Sousa - Lote 02 B; Gerson Pereira Gama e Antônia Cleidiane Lima Gama - Lote 03 A, B, C e D; Waldely da Silva - Lote 03 E, F e G; Luiz Quintino de Freitas e Maria Socorro de Freitas - Lote 04 A, B e C; Sérgio Valentim da Silva - Lote 05 B; Maria das Neves dos Santos - Lote 06 E, F e G; Edison Fonseca dos Santos Filho - Lote 06 H e I; Ricardo Raimundo da Silva e Elioneide Nobre de Sousa - Lote 07 B; Thais Soares Angelo - Lote 10; Juliana Ribeiro da Silva - Lote 11 B\r\n\r\nQUADRA 25\r\n\r\nSeverina de Oliveira Santos e Amado Ferreira Coelho - Lote 01; Eclair Mendes da Silva - Lote 02 A; Eva Mendes Pereira e Francisco Oseneide Martins Pereira - Lote 02 B; Francisco das Chagas Silva - Lote 03 E; Wanusa Teodora Domiciano - Lote 04 A; Zilda Teodora Domiciano e Pedro AlexAndré Domiciano - Lote 04 B; Afonso de Sousa Sales e Maria Gloria de Jesus de Sousa Sales - Lote 05 B; Maria das Neves de Almeida - Lote 06 A; Maria da Anunciação de Oliveira Moura e Manoel da Costa Moura - Lote 07; José Nicodemos da Silva - Lote 08 A e B; André de Souza Oliveira - Lote 09 A; Francisca Ribeiro de Almeida - Lote 09 B; Adriana de Oliveira Moura Adriana de Oliveira Moura - Lote 10 B; Gerson de Jesus Dantas - Lote 11 A; Alice Cardoso Santos - Lote 16; Francisca Cilene do Nascimento - Lote 17 A; Genilda Costa Pereira - Lote 18 A\r\n\r\nQUADRA 26\r\n\r\nLuiz Antônio Anorio e Evanilda Francisca Silva - Lote 01 A; Marluce de Sousa Marques e Geraldo Pedro da Silva - Lote 01 B; Juliana de Souza Marques - Lote 01 D; Geraldo Pedro da Silva e Marluce de Sousa Marques - Lote 02 B; Terezinha de Oliveira Cordeiro - Lote 03 A; Paulo Roberto Carvalho dos Santos - Lote 04 A; Elizabeth Maria Pereira dos Santos - Lote 04 B; Sebastiana Rufino da Silva - Lote 05 B, C, D e E; Marcelo Augusto da Silva - Lote 05 F; Maria da Paz da Silva de Lima - Lote 05 G; Maria das Graças Miguel Gonçalves e Jânio Barbosa Gonçalves - Lote 06 A; Ângela Maria Santana - Lote 08 A; Francisco de Assis Rodrigues e Enedina Barros Rodrigues - Lote 09 A e B; Katiusca Barros Rodrigues - Lote 09 C; Rannielo Barros Rodrigues - Lote 09 D; Darlan Antônio Barros Rodrigues e Regina Edna Bezerra de Sousa - Lote 09 E; Soraya Pereira de Paulo da Cruz e Marcio da Cruz Fernandes de Paulo - Lote 10 A e B; Maria das Neves Sabino da Costa - Lote 11 A; Marcelo Sabino Dias - Lote 11 B; Cleonice Dias Amaral e Marcio Duray Amaral - Lote 11 C; Elizabeth Costa da Silva - Lote 13 A e B; Vicente Silva do Nascimento - Lote 14 B e C; Maria Elizete Lima da Silva - Lote 15 E; Severino Lourenço da Silva e Maria Aparecida Fernandes Lourenço - Lote 16 A; Gorete Maria dos Santos e Jacinto Silva do Nascimento - Lote 16 B; Francisco de Assis Costa - Lote 16 C; Marcio de Jesus Sales - Lote 17 B; Francina Felizardo da Silva - Lote 19 A; Juliana Alves da Silva e Jorge Arthur da Silva - Lote 19 B; Tereza Pereira dos Santos - Lote 19 C; Rosa Lina Lima da Silva - Lote 21 A; Juscelino Lima da Silva - Lote 21 B; Silvana Lima da Silva - Lote 21 C; Ana Célia Duarte de Matos e Antônio Ferreira Matos - Lote 22 B; Júlio Carneiro Neto e Maria de Fátima Rodrigues - Lote 23 B; Francisco de Assis da Silva e Doralice Paula de Azevedo Nascimento - Lote 24; Tatiana Martins Alvarenga - Lote 25; Eva Maria Miranda Cavalcante - Lote 26 C; Everaldo Pereira da Silva e Solange Dias Nunes - Lote 27 A\r\n\r\nQUADRA 27\r\n\r\nMaria Aparecida de Vasconcelos - Lote 01 A; Francisco Augusto Martins de Souza - Lote 02; Rosemary Oliveira dos Santos - Lote 03 A1 e B2; RosÂngela Martins Duarte - Lote 03 A2 e B1; Manoel Riomar Pinto de Oliveira e Francisca Claudia de Souza Oliveira - Lote 04 B; Francisco de Assis de Souza e Auriciana Gama de Souza - Lote 04 C; Geni Maria de Oliveira - Lote 05 C; Maria Aparecida Oliveira dos Santos e Johnny Wilson Gouveia Duque - Lote 05 D; Maria de Lourdes Oliveira dos Santos - Lote 05 E; André Luis Santos Lima e Lidiane de Oliveira da Conceição - Lote 06 A; Genival Louro da Silva e Ana Lícia Pereira - Lote 06 C; Almir de Almeida Teixeira e Valderez Teixeira Alves - Lote 07 D; Maria das Graças dos Santos Carvalho - Lote 07 E; Antônia Maria Timbo Barros e Pedro Paulo de Barros - Lote 07 I; Francisco das Chagas Morais - Lote 07 J; Lucelita Lima Damascena - Lote 07 K; Benedito Nilson Damasceno e Maria José Melo Damasceno - Lote 10; Antônia Marly Ximenes Pessoa e Raimundo Pessoa Lino - Lote 11\r\n\r\nQUADRA 28\r\n\r\nAlexsandro Fernandes Gomes - Lote 01 C; Silvia da Conceição Farias dos Santos - Lote 01 F; Maria Cícera de Mesquita - Lote 01 G; Marco Aurelio Farias da Rocha - Lote 01 H, I, J, K, L e M; Maria Eunice Romano - Lote 02 A; Anderson Rodrigues de Moura e Vanessa Maria da Silva Mota - Lote 03 B; Paulo Roberto Soares e Leordina Ferreira dos Santos - Lote 04 A; Marcos Luis Marins - Lote 05 B; Jone de Sousa Macena Paezinho - Lote 06 A; André de Sousa Macena - Lote 06 B; Margarida de Sousa Macena e Alfredo Pereira de Macena - Lote 06 C; Marcelo de Sousa Macena - Lote 06 D; Claudio Sousa de Paula - Lote 07 B; Antônia Gonçalves da Silva - Lote 09 C; Maria das Graças Coutinho Constantino e Severino Constantino da Silva - Lote 09 D; Maria Luzia dos Santos e Edmilson Ferreira do Nascimento - Lote 10 D\r\n\r\nQUADRA 29\r\n\r\nDenilda da Silva Azevedo - Lote 01 A; Ethyene de Fatima Mendes França e Gerson da Silva Morgado - Lote 02 B; Maria Ivonete de Oliveira Cordeiro - Lote 02 C; Danilo Rodrigues de Moura - Lote 02 D; Cicero Damião Coutinho e Maria Zélia de Sousa Coutinho - Lote 02 H; Antônia Rosilene Carvalho Lima e Jose Josicler Rodrigues da Silva - Lote 02 J; Maria Genira Pereira - Lote 02 K; Ana Glória Pereira - Lote 02 M; Marcelo dos Santos - Lote 03 A; Eliane Avelino dos Santos - Lote 03 B; Maria Salvelina Rocha Damasceno e Francisco Vilson Melo Damasceno - Lote 04 A; Lucilita Aragão Pereira e Alecx-Sandro Garcia Rodrigues - Lote 04 B; Paulo Roberto de Abreu Santos e Maria Jose do Nascimento Santos - Lote 04 C; Renata Fernandes da Rocha - Lote 06 C; Rosilene Fernandes Pereira - Lote 06 I e J; Izabel Melo Carvalho de Brito e Antônio Ferreira de Brito - Lote 07; José Correia da Silva Filho - Lote 08 A; Maria da Graça Souza Barros - Lote 08 B; Adriana Gomes da Silva e João Batista da Silva - Lote 10 A; Alex Trajano de Sousa e Micilene Lira de Sousa - Lote 10 B; Ivenite Silva de Sousa e Antônio Trajano de Sousa - Lote 10 D; Suzana Batista Dias - Lote 11 A; Ademir Freire de Medeiros - Lote 11 B; Antônia Delma Carvalho - Lote 11 C; Josefa Luiz de Queiroz - Lote 11 D; Ivani Santos Pereira - Lote 11 G; Nilson Francisco de Souza - Lote 12 B; Nelson Francisco de Souza - Lote 12 C; Fabio Gomes Viana - Lote 13 A e B; Maria das Graças Lopes dos Santos e Cristian Jose dos Santos - Lote 14; Rosemary Geremias - Lote 15 B; Eliete Soares de Azevedo Pacheco - Lote 15 D; Maria Rita Barbosa dos Santos - Lote 15 E; Ana Maria Soares - Lote 15 F; Nina de Aquino da Silva - Lote 16 A; Genesio Antônio da Silva - Lote 16 B; Manoelina de Souza Smith e João Rodrigues Smith - Lote 16 C; Laura Lisboa Ramos Correia - Lote 17 C; Joanira Mendes Marques e José do Carmo Marques - Lote 19 A; Adriana Maria de Azevedo Pacheco - Lote 19 B e C; Rosângela Rosa da Silva e Cesar Pereira Gonçalves - Lote 20 A; Leda Aragão Pereira - Lote 20 B e D; Jorgelina Rosa da Silva - Lote 21 A e B\r\n\r\nQUADRA 30\r\n\r\nCarlos Alberto Muniz da Silva e Eliane Rodriguez Muniz - Lote 01 B; Orlando de Andrade - Lote 01 C; Maria do Carmo de Andrade - Lote 01 D; Georgina Maria Ramos - Lote 01 E; Lourdes de Andrade - Lote 01 F; Rafael Leonardo de Almeida - Lote 01 H; Eduardo Vicente Paulino e Sonia Maria da Silva - Lote 02 B; Maria Luzia Pereira Viana - Lote 03 A; Fagner de Souza Rodrigues - Lote 03 C; Vanessa de Sousa Vieira - Lote 04 A; Luis Neri de Freitas e Eliana Souza de Freitas - Lote 04 B; Juracy Luiz de Brito - Lote 04 D; Maria das Graças Borges Barbosa e Antônio Carlos Barroso - Lote 04 F; Raimunda Paula de Alcantara Brito - Lote 04 G; Maria das Graças Rodrigues Matias e José Leitão Matias - Lote 04 H e I; José Luis da Silva Guedes - Lote 04 J; Francisca Rodrigues de Andrade e Isaias Ferreira de Andrade - Lote 04 K, L e M; Elizabeth de Oliveira e José Carlos Diniz - Lote 04 O; Antônia Irismar Caetano - Lote 04 Q; Antônio Alberto Barroso - Lote 04 R; Lazaro Freire de Medeiros - Lote 05 E; Josefa Cristovão da Silva - Lote 05 F; Genival de Moura Dias - Lote 06; Leandro Carvalho Guilherme - Lote 09 B e C; Francisca Espedita de Souza e Edilson Rodrigues de Souza - Lote 09 F e J; Hilda Silva Mendes e Manoel Mendes da Silva - Lote 09 I; Rozenir Abreu de Paula e Cícero Alves de Paula - Lote 10 A e B; Hermenegildo Gomes de Sousa - Lote 11 A; Maria Bernardina da Silva - Lote 11 C; Ivone Nascimento Silva - Lote 12 A; Gonçalo Paiva Campos Filho e Auricelia Pinto de Carvalho Campos - Lote 12 B; Celina da Cruz Souza e Jose Juvenal de Souza Neto - Lote 13 B; Dulce Laureano Mesquita de Souza - Lote 15 D\r\n\r\nQUADRA 31\r\n\r\nLuis Gomes das Virgens - Lote 02; Jose Junior Dinis Bezerra - Lote 04 A; Maria Antônia de Almeida - Lote 04 C; Mario Cesar Petris - Lote 04 F; Jose Felix de Macedo e Alaide Paiva de Macedo - Lote 04 G, H e I; Maria Celia Alves de Sousa e Francisco Edmilson de Sousa - Lote 04 J; Daniela Pereira Soares - Lote 04 M; Maria da Penha Alves de Oliveira - Lote 05 B; Francisco Veras de Araújo - Lote 05 C; Antônia de Maria Oliveira e Sousa - Lote 05 D; Ritinha Bezerra da Silva e Cícero Ribeiro Felix - Lote 05 F; Jose Barbosa Soares e Maria da Guia Gomes Soares - Lote 06; Francisco Valdemir Paiva Furtado e Maria Gorete Alves Furtado - Lote 08; Marcelino Paiva Domingos - Lote 09 A; Jorge Macedo Farias - Lote 09 B; Clenilda Rodrigues de Sousa e Bartolomeu Alves Gomes - Lote 10 B; Maria Cicera Cordeiro Pinto e Edino de Souza - Lote 13\r\n\r\nQUADRA 32\r\n\r\nNadir Lourdes de Freitas Vargas - Lote 03 C; Manoel de Souza Aragão e Neuza de Freitas Vargas - Lote 04 B; Paulo Cesar da Silva Mesquita - Lote 05 C; Damião Pinheiro de Araújo e Eliane Gomes Pinheiro - Lote 06 B; Maria Amelia da Silva - Lote 08 B\r\n\r\nQUADRA 33\r\n\r\nZilda da Silva Pereira - Lote 01 B e D; Gilvanete Farias Batista de Farias - Lote 01 C e E; Lincoln Rodrigues Netto e Erione Maria de Souza - Lote 03 A, B e C; Erione Maria de Souza e Lincoln Rodrigues Netto - Lote 03 D; Edgar de Souza Rodrigues - Lote 03 E; Izaudiléa Alves da Silva - Lote 04 A; Erione Maria de Souza e Lincoln Rodrigues Netto - Lote 04 B; Hélio Silveira da Silva e Iranilda Rodrigues da Silva - Lote 04 C1; Renato Rodrigues da Silva - Lote 04 C2; Maria Jose Peres - Lote 05 A; Maria do Socorro de Moura e Severino Freire da Silva - Lote 06 A, B, C e D; Maria Bernadete Souza dos Santos - Lote 07 A; Antônio Edvar Oscinio de Sousa e Maria Socorro de Sousa - Lote 07 B; Luiza Vieira de Souza - Lote 08 A1; Andreza de Sousa - Lote 08 B1; Cícera Peres de Souza e Mauricio Vieira de Souza - Lote 08 B2 e C; Hugo Carneiro da Costa e Antônia Pereira da Costa - Lote 10 A, B, C, D e E; Francisco Josino Bezerra - Lote 11 A e C; Claudio Ximenes Paiva e Cícera Josino Ximenes - Lote 11 B; Creuza da Silva Formoso - Lote 12 A, B e C; Maria da Guia Oliveira de Moura e Raimundo José de Moura - Lote 13 A; Jose Marcos dos Santos e Maria das Graças Lopes Rodrigues - Lote 13 B; Jose Soares Rocha e Maria Olímpia de Jesus - Lote 13 D, e e F; Rita Maria Alves Martins - Lote 13 G; Francisca Eliandra Rodrigues Lima - Lote 13 H; Indiany Ferreira de Souza - Lote 15 D; Alzeni Vieira de Oliveira Barros - Lote 18 B; Veronica Nascimento de Oliveira - Lote 18 C; João Gualberto Costa - Lote 19 A, B, C e D; Maria Stela Alves da Silva - Lote 20 A e B; Manoel Marcos Aurélio Alves da Silva - Lote 20 C; Maria das Graças Pereira da Silva - Lote 20 D; Zilda Silva - Lote 21 B; Vera Lucia Camilo da Silva e José Luis Dias da Silva - Lote 22 A e B; Vera Luica Camilo da Silva e José Luis Dias da Silva - Lote 22 C; José Gerardo de Lima - Lote 24 A; Antônio Fabio Aragão e Rosa Maria Herculano Aragão - Lote 24 B; Luiz Pereira de Sousa - Lote 24 C; Sara Lucia da Silva - Lote 24 E; Francisca Martins de Sousa - Lote 24 G; Maria Alexsandra Alves - Lote 24 I; Maria Helena Silva de Menezes e José Bezerra de Menezes - Lote 24 K, P, Q, R, S e T; Alberta Alves de Mesquita e Raimundo Nonato de Mesquita - Lote 24 L; Maria das Graças Pereira Oliveira - Lote 25 B; Maria Rodrigues da Silva e Francisco Amaurindo Bezerra - Lote 25 F; Vera Lucia dos Santos Silva - Lote 26 A e B; Assunção Edilene Abreu Ferreira - Lote 26 F; Francisca Sueli Bezerra Braga - Lote 26 J; Erotilde Lopes da Silva - Lote 28 B; Vanda Laila Silva de Macedo - Lote 28 C; José Renato Silva de Macedo - Lote 28 D; Raimunda Ferreira Torres - Lote 29 A; Maria Silva de Lima - Lote 29 C; Orlando Bernardo de Oliveira - Lote 30 B; Maria Sonia de Oliveira Gonçalves e João José Gomes Gonçalves - Lote 30 C; Jefferson Ferreira Lopes de Sousa - Lote 31 E; José Almir Lopes de Sousa - Lote 31 F; Mauro de Souza Soares - Lote 33 B; Teolidio Soares Pinto e Antônia Moura Pinto - Lote 33 C; Marinalda da Silva Macêdo - Lote 36 A; José de Arimateia da Silva Macêdo - Lote 36 B; Marcia Mello dos Santos - Lote 38 A; Reginaldo Rodrigues Mororó e Maria Eliane Sales Melo Rodrigues - Lote 38 B; Monica dos Santos de Lima - Lote 38 C; Maria Lúcia Constantino da Silva - Lote 38 D; Alice da Silva Santos e Fernando José Soares dos Santos - Lote 38 E; Neide Maria Fragoso de Melo e Joaquim Amar de Mélo - Lote 39 A; Teresinha dos Santos - Lote 39 B e C; Carolina Alves Ribeiro Ramos e Jorge Eduardo Ribeiro Ramos - Lote 40 B; Júlio Petronio Barbosa Gomes - Lote 42 B; José Fernando Barbosa Gomes - Lote 42 C; Alaide Barbosa Gomes - Lote 43 B; João Paulo Pereira Araújo e Maria do Socorro Fernandes Casanovas - Lote 44 C; Ellen da Silva Gomes e William de Oliveira - Lote 44 D; Maria Eronilde de Carvalho - Lote 45 A; Creusa Cunha da Silva - Lote 45 B; Ana Maria Gonçalves de Souza Lima e Renato Gonçalves Lima - Lote 46 B; Rita Climaco de Medeiros de Souza - Lote 47 A; Paulo Henrique de Jesus Dinis - Lote 47 B\r\n\r\nQUADRA 34\r\n\r\nMaria Rita Leite de Souza - Lote 01 A e B; Fernando Quirino Ferreira - Lote 02 A; Ana Paula Galdino Freitas - Lote 04 B; Ricardo de Freitas Sena - Lote 04 D; Luiza de Freitas Sena e Antônio de Paiva Sena - Lote 04 E; Alzira Mendonça da Silva - Lote 05 B; Maria Estrela Vieira Carvalho - Lote 05 C; Luiza Bezerra Braga - Lote 05 D; Izaltino Alves de Matos - Lote 05 E1; Sebastião Alves de Matos - Lote 05 E2, F e G; Alayde Souza da Silva - Lote 05 H; Eriberto Dourado de Sousa e Rogelma Lopes Paiva Sousa - Lote 05 K, L e M\r\n\r\nQUADRA 35\r\n\r\nAntônio Gilberto Camelo do Vale - Lote 01 B; Luciana Gonzaga da Silva - Lote 01 C; Maria Janete da Silva - Lote 01 J\r\n\r\nQUADRA 36\r\n\r\nClaudia Rodrigues Lima - Lote 01 A; Rita Rodrigues Lima e Francisco de Paiva Lima - Lote 01 B; Maria Nogueira Farias e Enoques Veiga de Farias - Lote 02 B; Marcos Antônio Peres e Marcia Cristina Folhaça Peres - Lote 03 A e B; Francisco Emiliano de Sousa - Lote 04 A e C; Marlene Lugão Batista e Antônio Batista - Lote 04 B; Benedita Viana Barros - Lote 05 A e D; Julia Aparecida da Silva Leandro - Lote 06 B; Maria da Glória da Silva Leandro e Antônio Carlos dos Santos - Lote 06 C; Sara Maria da Silva Leandro - Lote 06 D; Irêne Monteiro da Silva e Manoel Francisco de Souza - Lote 07 A e B2; Antônio Carlos Magalhães Pereira e Luzimar da Silva Magalhães Pereira - Lote 07 B1; Antônio José da Silva - Lote 07 C; Severino Bento de Souza - Lote 07 K; Maria Auxiliadora Mesquita Sales - Lote 09 A; Antônio Edson Mesquita Mariano e Maria Lucia Moreira Mariano - Lote 09 B; Antônia Rodrigues de Sousa - Lote 09 C; Josefa Ancelmo de Araújo - Lote 09 D; Itamar Sousa dos Santos - Lote 10 A; Antônio Jose Moreira Mariano - Lote 10 C e D; Luiz Antônio Rodrigues de Oliveira e Monica Moreira de Lima de Oliveira - Lote 11 A; Maria dos Anjos Cardoso Magalhães - Lote 11 B; Raimundo José de Moura e Maria da Guia Oliveira de Moura - Lote 11 C, E, F e G; Francisco Carlos Ribeiro Veras - Lote 11 H; Claudia Cristina Melo Pereira - Lote 12 C; Alexsandro Costa de Souza - Lote 13 F; Maria Inêz da Silva - Lote 15 A e B; Alcyr da Silva e Vania Maria Tavares da Silveira - Lote 15 C; Odyssea Teixeira de Lima - Lote 16 A e B; Luiza Magalhães Ribeiro e Francisco Simão Lemos Ribeiro - Lote 16 C; Antônia Ribeiro Campos - Lote 16 D; Eva Ribeiro Campos - Lote 16 E; Odete Gonçalves - Lote 17 A, B e C; Monica Lira Patricio - Lote 18 A e C; Cleide Lira Patricio - Lote 18 B; Marcos Antônio Peres e Marcia Cristina Folhaça Peres - Lote 19 C\r\n\r\nQUADRA 37\r\n\r\nÉdipo Trajano Xavier da Silva - Lote 01 B; Maria José Trajano da Silva - Lote 02 A e B; Antônia de Maria Lopes Bezerra - Lote 03 C e D; Wallace de Jesus Ceará - Lote 04 A; Zenilia Pereira da Silva - Lote 04 C; Joana da Silva Onofre - Lote 07; Ana Flavia Pereira da Silva - Lote 08 A; Ana Paula Pereira da Silva - Lote 08 C; Maria da Penha Ribeiro - Lote 09 B\r\n\r\nQUADRA 38\r\n\r\nCleuma Miranda Canabarro Guimarães e Marcio Canabarro Guimarães - Lote 01 E; Antônio da Silva Coutinho e Maria Inácia da Silva - Lote 03; Antônio Brasilino da Silva e Leri Leandro da Silva - Lote 04 A05; André Leandro da Silva - Lote 04 A06; Francisco Mendes Gomes e Ana Maria de Souza Gomes - Lote 04 A07 e V; João Maciel da Silva - Lote 04 A10; Tulio Marcos Castro da Rocha - Lote 04 B; Erimar Romão da Silva - Lote 04 C; Eva dos Santos Mariano - Lote 04 E; Maria José Pinto de Souza e José Fernando de Souza - Lote 04 K; Francisco Gilberto Ribeiro e Maria do Socorro Pinho Ribeiro - Lote 04 L, Q, R e S; Jacira Leandro - Lote 04 M; Valmir Soares Santiago e Maria Dalva Rodrigues - Lote 04 T; Aurilena Gomes Barrêto - Lote 04 Y; Edilcia Pinto de Mesquita e Cicero Faustino Rodrigues - Lote 04 Z; José Carlos da Silva - Lote 07 A; Orlando Paulo da Silva - Lote 07 C; Marina de Jesus da Silva - Lote 07 D; João Batista Correia Sampaio - Lote 09 A; Genival José dos Santos e Ana Elizângela Viana Mesquita - Lote 10; Maria Solange Firmino da Silva e Márcio Braga da Silva - Lote 11 C; Elizabeth Maria Pereira dos Santos - Lote 12 A; Carlos Alberto Pereira - Lote 12 B; Djacir Vieira Monteiro e Andréa Aparecida Martins - Lote 13 B; Valdemir Ferreira Lopes e Ieda Iris Gomes Silva - Lote 15 C; Cristiane Cabôclo e Raimundo Nonato Alves Bezerra Filho - Lote 18 B; Eduardo Lino da Silva - Lote 21 C, D e F; Maria Rita Jeronimo Pachu - Lote 21 E; Maria Regina Alves Dias Ferreira e Hélio Dias Ferreira - Lote 23 A; Nádia Maria Alves - Lote 23 C; Marlene Ferreira de Melo - Lote 24 A e B; Manoel Jorge Rosa e Maria Cristina Leite Rosa - Lote 25 A e B; Raimundo Nonato de Sousa e Josefa Luzia da Conceição - Lote 25 C; Edite Pontes de Sousa e Francisco das Chagas Pereira Lima - Lote 25 E; Maria Aparecida de Souza - Lote 26 A; Erasmo Guilherme Mororó - Lote 27 B; Maria da Conceição Costa - Lote 27 C; Mirani Catunda Alves - Lote 27 E e I; Claudia Monica - Lote 27 G; Maura Pereira da Rocha - Lote 29 B; Eliane Alves Rocha - Lote 29 e e F\r\n\r\nQUADRA 39\r\n\r\nJosé Lunga da Silva e Maria dos Prazeres da Silva - Lote 01 A e B; Adriano Gomes Maciel e Joselma Borges da Silva Souza Maciel - Lote 04 A; Maria Betânia Maciel da Silva - Lote 04 B; Elza Barros Silva - Lote 04 D; Luzia de Sousa Barros - Lote 04 e e F; Tadeu Barros Silva e Elyáguida Santos Rodrigues - Lote 04 G; Josinaldo Maciel da Silva e Maria Auxiliadora Barbosa da Silva Maciel - Lote 04 H e I; Jose Antônio Neto e Antônia de Souza Barros Silva - Lote 04 J e L; Neuza Roque da Silva - Lote 05; Anastacio Moreira Bezerra - Lote 07 A; Antônio de Freitas Pereira - Lote 07 C; Edna Sales Rodrigues e Ricardo Rodrigues Marcelino - Lote 07 D\r\n\r\nQUADRA 40\r\n\r\nFrancisco Antônio Ferro Rodrigues e Antônia Lidiane Rodrigues Paiva - Lote 01 B; Rita Camelo de Andrade - Lote 02 A, B, C e D; Pedro Fernandes Cunha e Rosilene Barbosa Maciel - Lote 04 A; Raimundo Mariano dos Santos e Rita Maria Mesquita Mariano dos Santos - Lote 04 C; Marcos Rodrigues Martins e Sulamita Barreto Martins - Lote 06 A e B; Raimundo Edevar Mesquita Mariano - Lote 06 C; Antônio Firmino de Oliveira - Lote 07 B; Ediberto Camelo de Carvalho - Lote 07 C; Maria Cecilia da Silva e Affonso Gomes da Silva - Lote 08 C; Raimunda Tarcizia de Farias Aragão e Zefrino Aragão Neto - Lote 09; \r\n\r\nQUADRA 41\r\n\r\nMaria Barros Soares - Lote 02; Sonia da Silva - Lote 03 B; Elias Amaro dos Santos e Erika Rabelo do Carmo - Lote 04 A; Erika Rabelo do Carmo e Elias Amaro dos Santos - Lote 04 B; Ireni da Costa de Lima e Luis Moreira de Lima - Lote 05; Jose Ricardo de Oliveira e Jorgelina do Patrocinio Oliveira - Lote 07 A; Jose Ricardo de Oliveira Filho e Gessy Pinheiro de Oliveira - Lote 07 B; Marineide dos Santos Paulino e Edmundo Ferreira do Sacramento - Lote 07 C e H; Francisca Gonçalves do Nascimento - Lote 07 D; Marlene Pessôa Rodrigues - Lote 07 E, F e G; Eva Ruth Lopes Nunes e Joaquim Henrique Lopes Nunes - Lote 09; Mauricio Conceição de Lima - Lote 10 B; Cristovão da Costa - Lote 11 A; Edite de Oliveira Araújo - Lote 11 B; Francimar de Oliveira Araújo - Lote 11 C; Nilda da Silva Ferreira - Lote 12 A e B; Teresinha da Silva Irene - Lote 12 C; Marcia da Silva Irene - Lote 12 D; Maria da Conceição de Vasconcelos Rodrigues e Vicente de Paulo Chagas Rodrigues - Lote 13 A; Antônio Sergio de Farias Silva e Danielle Conceição de Azevedo - Lote 13 B e C; Jorge Alves Bezerra - Lote 14 A; Francisco Matias Campos e Eliane Alves de Pinho - Lote 14 B; Francisco das Chagas Sousa dos Santos - Lote 14 C; Maria Margarida Freire da Costa e Cicero Rodrigues da Costa - Lote 15; Claudiomildo Dias Ramos de Almeida - Lote 17 C; Jose Davino de Araújo e Maria das Graças de Araújo - Lote 18; América Claudina - Lote 19 A, B e C; Marlene Conceição de Lima - Lote 22 A; Raimundo Ferreira da Silva - Lote 22 B; Edson da Silva Souza - Lote 22 C; Maria de Fatima Ferreira do Nascimento e Luiz Carlos Pereira Lima - Lote 23 A e B; Antônio Mesquita Lopes - Lote 23 C; Nilda da Silva Inacio - Lote 24 A; Marina Julia Inacio - Lote 24 B; Cristiana da Silva Inacio - Lote 24 C; Neide da Silva Inacio - Lote 24 D; Severino Mendes de Souza - Lote 25 A; Sebastião de Brito - Lote 26 A; José Manoel do Nascimento e Claudia Felix da Silva - Lote 26 B\r\n\r\nQUADRA 42\r\n\r\nAntônia Alves de Vasconcelos - Lote 01 A; Manoel Sousa Lopes - Lote 01 B; José Irineu dos Santos - Lote 01 C; Maria das Dores Lourenço dos Anjos - Lote 02 A; Joyce Gomez Pio - Lote 02 B; Maria José dos Santos e Jorge Luiz de Araújo - Lote 03 D; Maria Roza Oliveira de Farias - Lote 04 A; Pedro Antônio da Silva - Lote 07 A; Cicera Gomes Vieira - Lote 07 D; Sandra Maria dos Santos de Carvalho - Lote 11 C\r\n\r\nQUADRA 43\r\n\r\nFernanda Souza Mendes e Luciano da Silva Mendes - Lote 01 A, B e C; Paulo Cesar de Araújo - Lote 02 E; Elinalva Maria Epaminondas - Lote 02 F; Ana dos Santos Rodrigues - Lote 03 A; Luciano Vieira de Sousa - Lote 03 B; Maria de Lourdes Tavares da Silva - Lote 04 B; AlexAndré Sales de Almeida - Lote 05; Francisco Macilio Menezes de Melo - Lote 06 A; Francisca Menezes da Silva e Tarcisio Vieira da Silva - Lote 06 B; Eliete Amaro da Silva e Francisco Olindo Ribeiro de Almeida - Lote 06 C\r\n\r\nQUADRA 44\r\n\r\nÂngela Maria Barbosa Silva e Wagner Pinto - Lote 01 A; Cristiano Vieira da Silva - Lote 01 B; Ana Angelica Reis Pereira - Lote 02 A; Cacilene Vasconcelos de Oliveira - Lote 02 C; Euclides Luiz Oliveira dos Santos e Inácia Oliveira da Silva - Lote 03 A\r\n\r\nQUADRA 45\r\n\r\nAntônio Euclides dos Santos e Maria de Jesus Vidal dos Santos - Lote 01 A; Izabel Maria da Conceição Lima e Miguel Pedro de Lima - Lote 01 F; Miriam da Conceição Lima Pires e André Siqueira Pires - Lote 01 G; Flávio Pereira de Sousa - Lote 03 C\r\n\r\nQUADRA 46\r\n\r\nAristides Patricio da Rocha - Lote 01 A, B, C e D; Vanusa Bezerra da Rocha - Lote 01 E; Deise Bezerra da Rocha - Lote 01 F; Carlos Alberto Bezerra da Rocha - Lote 01 G\r\n\r\nQUADRA 47\r\n\r\nTarcisia do Nascimento da Silva e Valmir Gabriel da Silva - Lote 01 A e B; Maria Lucia Martins Feitosa e Lourival Marques Feitosa - Lote 01 C; Eliana do Nascimento da Silva - Lote 01 D; Raimundo Nonato de Oliveira - Lote 02; Joziel Alves de Oliveira - Lote 03 A; Fabiana Rodrigues Lima - Lote 03 B; Jose Valdir Marques de Oliveira e Joana Marques de Oliveira - Lote 03 C, D e E\r\n\r\nQUADRA 48\r\n\r\nSimone Bezerra de Freitas - Lote 01 A; Francisca Bezerra de Freitas - Lote 01 B; Andréia Xavier da Silva - Lote 02 A; Francisco Antônio Xavier do Nascimento - Lote 02 B; Lucimar do Nascimento Mendes e Antônio Raimundo Mendes - Lote 03; Luiz José de Souza - Lote 04 A; Suzana Fernandes Camelo e Evandro Torquato Camelo - Lote 04 B; Paulo Agostinho Falção - Lote 04 C; João Batista Gomes de Sousa - Lote 05 A; Luiz Acyr dos Santos - Lote 05 B; Welton Gomes dos Reis e Izabel Cristina de Oliveira Martins - Lote 06 A; Silvio Barbosa Ferreira - Lote 06 C; Marilene Soares de Oliveira - Lote 06 E; Hildijane Maria da Silva e Josivaldo da Silva - Lote 06 F; Severino Alves de Souza - Lote 07 B; Espedito Constantino da Silva - Lote 07 C; Regina Silva Rodrigues - Lote 07 D; Vanusa Lima de Paula - Lote 07 H; Hosana Alves de Paula e Antônio Erineudo Romão da Silva - Lote 07 I; Edilma Alves Cerqueira - Lote 07 K; Oseias Carlos Sena - Lote 07 L; Francisco Alves de Paulo Neto e Vanda de Morais Alves - Lote 07 M; Andréa Carlos Sena - Lote 07 N; Elenir Araújo de Sousa - Lote 07 O; Alessandra Carlos Sena - Lote 07 P; Maria das Graças Bento de Andrade Alves da Luz e Ronaldo Alves da Luz - Lote 07 R; Patrícia Oliveira Martins - Lote 07 S; Maria das Neves Xavier - Lote 07 U; Liziane da Silva Araújo - Lote 08 B; Zilda Carla da Silva - Lote 09 A; Maria Avani da Silva e José João da Silva - Lote 09 B; Edna Diniz da Silva da Cunha e Jorge Henrique da Cunha - Lote 09 C; Manoel Quintino Barbosa e Rita de Cassia Souza Barbosa - Lote 09 E; Marlucia Souza - Lote 09 F; Renato Diniz da Cunha - Lote 09 G; Raimunda Roque da Silva e Manoel Aquino da Silva - Lote 10 B; Marcelo Aquino da Silva - Lote 10 C; Jared Catarina de Aragão e José Arteiro Ximenes Feijão - Lote 11 A; Ana Paula Aragão Feijão e Eldon da Cunha Santos - Lote 11 B; Sheila Soares Corrrea de Moraes e Roberto Carlos Silva de Moraes - Lote 12 A; Newton Pegorare da Silva e Antônia Tomaz da Silva - Lote 12 B e C; Flávia Anselmo Umbilino - Lote 13 A e B; Cristiano Barbosa de Paiva - Lote 14 A; João Olimpio da Silva - Lote 15 B; Geraldo Gomes de Azevedo e Rosana Ferreira de Azevedo - Lote 16 F; João Hélio da Silva - Lote 17 B; Dilma Maria Dias Borges - Lote 19 A e B; Antoninha Maria da Silva - Lote 20 A; Rafael da Silva Azevedo - Lote 20 B; Jose Cisio da Silva Gaia - Lote 21 A; Wellington da Silva Gaia - Lote 21 B; Sueneide de Oliveira Maracajá - Lote 24 A; Vera Lucia Inacio Jacinto - Lote 25 B; Marcos Antônio Araújo de Castro - Lote 25 F; Rozilene Alves Oliveira - Lote 27 A; Carla Cristina Silva de Campos e Marcondes dos Santos Mendes - Lote 27 B; Maria D'ajuda Silva de Santana Gaia e Jorge da Silva Gaia - Lote 27 C; Maria de Deus do Nascimento Silva e Francisco Chagas da Silva - Lote 27 E; Leonardo Trajano de Oliveira - Lote 28 A e B; Antônio Calixto de Barros - Lote 28 C; Antônio José de Sousa - Lote 28 D; Luis Gonzaga Ferreira Pessoa - Lote 28 E; Antônio Sérgio Rodrigues Custódio - Lote 28 F; Francisca Santos Silva e Antônio Orlando da Silva - Lote 30 A; Francisco Ferreira Filho e Helenice de Melo Ferreira - Lote 34 B; Sergio Severino do Nascimento - Lote 36 C; Jocivaldo Pereira dos Santos - Lote 37 A; Leonardo Alves de Araújo - Lote 37 B; Maria Adalia Alves de Araújo - Lote 37 C; Adriana Maria Alves de Araújo - Lote 37 D; Andréa Mary Alves de Araújo de Jesus - Lote 37 E; Raimunda Bezerra Martins e Cicero Rodrigues Martins - Lote 38 A, B, C e D; Maria do Socorro dos Santos Alves - Lote 39 A; Antônia de Matos Lima - Lote 39 B; Maria Angelica de Lima - Lote 39 C; Terezinha Bezerra de Araújo - Lote 39 E; Antônio Edvan Bezerra - Lote 39 F; Sebastião Evangelista da Silva - Lote 39 G; Antônia Freire Carvalho e Waldeci Carvalho - Lote 41 A; Camilla Araújo Nascimento da Silva e Rafael Freire Carvalho - Lote 41 B; Almerinda Valdeni Freire Carvalho - Lote 41 C; Geralda de Almeida Silva - Lote 42 B; Maria Márcia Leite de Oliveira Barbosa e Deuzimar Barbosa da Silva - Lote 43 A; Ledir Ângela Martins de Souza e Jose Arimateia Martins de Souza - Lote 43 C; Izabel Cristina dos Santos Ferreira - Lote 45 A; Viviane de Paula Soares - Lote 46 A; Ana de Paula - Lote 46 B\r\n\r\nQUADRA 49\r\n\r\nSonia de Souza Santos - Lote 01 A; Manoela Gonçalves - Lote 01 C; Maria de Fátima do Nascimento - Lote 01 F; Izidro Pereira da Silva e Eloisa Nunes da Silva - Lote 03 A, B, C e D; Francisca das Chagas dos Santos Pereira - Lote 05 B; Maricilda Mateus de Araújo - Lote 06 A; Edite Alves Martins - Lote 06 B e C; Daiane da Silva Pereira - Lote 07 A; Geraldo José de Araújo - Lote 07 B; Anderson Amorim de Araújo - Lote 07 C; David Gonçalves Ferreira - Lote 07 D\r\n\r\nQUADRA 50\r\n\r\nMaria Aparecida de Moura Cruz - Lote 01 A; Antônio Antenor Rodrigues Freires - Lote 01 B; Marli Tomaz de Oliveira - Lote 01 D; Robson Claudio da Silva - Lote 02 C; Francisco Sergio Freire e Maria Zelia Freire da Silva - Lote 03 A e B; Edna Maria Santos - Lote 03 C; Elton Simão dos Santos - Lote 04 B; Ana Patrícia da Silva e Gilberto Beserra Moreno - Lote 05 A e B; Elza Araújo de Azevedo - Lote 06 A e C; Eldo da Silva Araújo - Lote 06 B; Rebecca Luiza de Araújo Barnett - Lote 06 D; Adriana Veiga Veras e Francisco Vieira de Assis - Lote 07 A; Elizabethe Morais Bezerra e Benedito Fernandes Bezerra - Lote 07 B, C, D e E; Delidia Ferreira Mendes - Lote 07 F; Cristiano Eufrazio Veiga - Lote 07 H e I; Cícero Flávio Pinheiro do Nascimento e Ana Angélica Reis Pereira - Lote 08 A; Valter Aquino da Silva e Suzana Maria da Silva - Lote 08 B; Paulo Aquino da Silva - Lote 08 C\r\n\r\nQUADRA 51\r\n\r\nRaimundo Muniz Oliveira - Lote 01; José Almeida de Sousa Filho - Lote 02; Cícera Amelia de Alcantara Santos - Lote 03; José Ferreira da Silva - Lote 04 C; Alex Moreira da Silva - Lote 04 D; Valdemir Borges de Lima - Lote 05 A e B; Antônio Cezar da Silva e Terezinha Bezerra Nobre - Lote 06 A; Katiusca Brasil Caliman e Fabio dos Santos Ramos - Lote 06 B; Maria Jose dos Santos Ramos e Edvaldo Ramos - Lote 06 C; Maria Helena Diniz da Silva - Lote 07 B, C e D; Jurami dos Santos Miguel - Lote 08 A; Francisco Franco da Silva Filho - Lote 08 D; Adriano José de Lima e Cristiane dos Santos Gonçalves - Lote 08 E; Maria da Lapa de Abreu - Lote 09 A; Genivaldo Pascoal do Nascimento - Lote 09 D; Vilani Evangelista da Silva - Lote 10 A; Jurany dos Santos Miguel - Lote 10 B; Manoel Leandro Ximenes Martins - Lote 11 A; José Auri Carlos - Lote 11 B; João José Vicente - Lote 12 A; Josefa Ferreira Vicente - Lote 12 B; Josielma Ferreira Vicente - Lote 12 C; Antônio AlexAndré Martins - Lote 13 A e B; Eronides Otacilio de Santana e Eva Viana de Santana - Lote 13 C; Wellington Viana de Santana - Lote 13 E; William Viana de Santana - Lote 13 F; Antônio Carlos do Nascimento e Cleitiane Moura da Silva - Lote 13 G; Antônio do Nascimento e Antônia Alves de Paiva - Lote 13 H; Luiz Arnobio Melo Custodio - Lote 13 I, N, O e Q; Sebastião de Oliveira Mendes - Lote 13 M; Maria Estela Alves da Fonseca - Lote 13 P; Maria Raimunda de Lima da Silva - Lote 15 A; Geraldo Paula Gonçalves - Lote 15 B; Jose Olavo dos Santos e Ana Claudia dos Santos - Lote 15 C; Angelo Maciel Linhares dos Santos - Lote 15 G; Francisco Airon Ribeiro - Lote 17 C; Renato Ferreira de Sousa Farias - Lote 17 D; Maria Lúcia Ferreira da Costa e Marcelo Antônio Lemos Clementino - Lote 18; Alzira Pereira Lemos - Lote 19 A; Rodrigo Dória e Sandra Lemos Clementino - Lote 19 B; Ana Lucia Lemos Clementino - Lote 19 C; Marina Pereira Clementino - Lote 19 D; Claudia Regina Borges Querino e Everson Almeida Querino - Lote 20 A e B\r\n\r\nQUADRA 52\r\n\r\nJurany dos Santos Miguel - Lote 01 A; Maria Viviane de Paiva Nascimento - Lote 01 B; Vicente Ramos do Nascimento e Lucia Barbosa de Paiva Nascimento - Lote 01 C; Wilma Paiva do Nascimento - Lote 01 D; Juliana de Paiva Nascimento - Lote 01 E; Júlio Paiva do Nascimento - Lote 01 F; Raimundo Barbosa da Silva e Rosa Maria da Conceição da Silva - Lote 02 A; Francisco Barbosa da Costa - Lote 02 B; Ivanilde Pedro dos Santos - Lote 02 C; José Batista Moreira - Lote 02 D; Tamires Alves da Silva - Lote 03 A; Denise Fernandes da Silva - Lote 03 B; Luiza Alci de Sousa Ferreira - Lote 03 C; Keila Ferreira Gabriel - Lote 03 D; Selma Gloria da Silva - Lote 04 B, C e D; Antônio Honorato Filho e Luciana Honorato de Jesus - Lote 05 A; Luzia Felix Vieira Silva - Lote 05 B; Hélio Carlos Lopes Alves - Lote 05 C; Josefa Lisboa de Paulo e Edmar Marçal de Paulo - Lote 06 B; Edna Maria da Costa - Lote 07 A; Genival Isaias de Moura e Celia dos Santos Araújo - Lote 08 B; Sandra Helena da Silva - Lote 09 A; Elizabeth Gloria de Morais e Albertino Cardoso de Morais Filho - Lote 09 B; Marcus Vinicius da Silva Matos - Lote 09 E; Jorgina Maria da Silva - Lote 10 A; Amanda da Silva Viana - Lote 10 B; Cristina Fonteles Viana e Claudio Antônio da Silva Viana - Lote 10 D; Eliano Rodrigues de Carvalho - Lote 11; Marieta de Jesus Almeida - Lote 12 A; José Francisco Ferreira Junior - Lote 13 A; Maria de Carvalho Ro drigues - Lote 13 B e C; Irenice Morais Ferreira e Raimundo Ferreira de Medeiros - Lote 14 A e B; Maria Selma Soares de Oliveira Silva e Narciso Ferreira da Silva - Lote 14 C\r\n\r\nQUADRA 53\r\n\r\nEva Maria de Souza - Lote 01 A; Edivaldo de Souza - Lote 01 B e C; Maria Margarida de Andrade - Lote 02 A, B e E; Luciene Costa Gonzaga de Andrade e Luiz Moacyr de Andrade - Lote 02 C e D; José Vicente da Silva - Lote 02 F, G, H e I; Valeria Batista da Silva - Lote 03 A; Vania Batista do Amaral - Lote 03 B; Maria Lucia Batista do Amaral e Luciano do Amaral - Lote 03 C; Sheila de Oliveira Nunes e Cristiano de Souza Nunes - Lote 04 C; Wando Rodrigues de Oliveira - Lote 04 F; Elias Francisco Silva do Nascimento - Lote 04 G; Maria Leite de Souza e Antônio Geraldo de Sousa - Lote 04 J; Marcia Felipe de Souza Silva e Jairo Ferreira Silva - Lote 04 L; Maria Veronica de Oliveira - Lote 05 A; João Carlos Pereira de Oliveira e Alzeni Alves de Andrade - Lote 07 D; Valdirene Calixto da Silva e Francisco Marcos Bandeira Gomes - Lote 07 E; Kelly Simões de Azevedo - Lote 08 B; Janaina dos Santos - Lote 09 E, F e G; Raimunda Bernardina de Oliveira - Lote 10 A e B; Rosimeiry Bernardino Freitas de Sousa - Lote 10 C; Mercedes Ferreira dos Santos - Lote 11; Luiz Fernando Vieira da Cunha - Lote 16 K; Edson Bastos de Morais e Gisele Campos Bastos de Morais - Lote 18 C; Ednalda Tereza da Silva - Lote 19 A e D; Maria Detice Gomes - Lote 19 C; Luiz Alves de Farias e Antônia Ferreira de Sousa - Lote 21 A; Antônia Ferreira de Sousa - Lote 21 B; Paulo Crisostomo de Souza e Tereza da Silva Crisotomo - Lote 22 A; Clauton Braga Crisostomo - Lote 22 B; Francisca Marli Martins Pereira - Lote 23 A; Leonardo Morais Cordeiro de Sena - Lote 23 B; Maria Helena de Medeiros Melo - Lote 23 C; Antônia Edna Macedo de Mesquita e José Erivaldo de Mesquita - Lote 23 D; Helena Silvino de Lima - Lote 24 A; Francisco Chagas Vitorino - Lote 24 D, E, F, G e H; Maria Enedina Fonteles da Silva - Lote 24 J; Odecio Brasilino da Silva - Lote 24 K; Adriana Fonteles da Silva - Lote 24 L; Marco Antônio dos Santos - Lote 26; Flavia Barbosa de Farias - Lote 27 A; Antônia Gomes do Nascimento - Lote 27 B; Maria Zélia Gomes do Nascimento e Antônio Ramos do Nascimento - Lote 27 C; Magno Alves de Paiva - Lote 28 C; Flavia da Silva Viana - Lote 29 A; Sebastiana de Sousa Pereira e Luiz Mauro Ferreira de Abreu - Lote 29 B; Francisca Cicera de Araújo Silva - Lote 29 O; Maria Claudia da Silva - Lote 29 P; Ana Maria da Silva - Lote 29 Q; Anildo Faustino da Silva - Lote 29 R; Mariza Ferreira - Lote 30 D; Luciana Oliveira da Silva e Edinaldo dos Anjos Sebastião - Lote 31 A; Raimunda Paiva Brandão de Morais e João Alves Roberto - Lote 31 B; Maria Zelma Fernandes - Lote 31 C; Jose Ximenes Martins - Lote 32 D e E\r\n\r\nQUADRA 54\r\n\r\nSeverino Marinho Bezerra - Lote 02 A\r\n\r\nQUADRA 55\r\n\r\nFrancisca Veras da Rocha e Francisco de Oliveira Bezerra - Lote 01 A; Raimundo Fernandes do Nascimento e Maria Laura de Sousa do Nascimento - Lote 01 D; Francisco Ferreira Soares - Lote 03 B e E; Francisco Eloi da Silva Filho - Lote 04 A\r\n\r\nQUADRA 56\r\n\r\nAntônia Elisabete Rodrigues de Sousa - Lote 01 A; Wanessa Rodrigues Viana - Lote 01 B; Genival Cipriano da Silva - Lote 02 A; Adão de Almeida Gonçalves e Maria Adriana de Almeida Gonçalves - Lote 02 B; Marcio Thadeu dos Santos Marques e Irismar Rodrigues Lima - Lote 03 A; Edimarães Rodrigues da Silva - Lote 03 B e C; Joana D'arc de Oliveira - Lote 03 D, e e F; Iria Alves de Loiola e Raimundo José do Nascimento - Lote 04 A e C; Flavia Loiola Cristovam e Marco Antônio de Brito Lira - Lote 04 B; Edilson Soares do Nascimento - Lote 07 A; Maria do Socorro Campelo do Nascimento - Lote 07 B; Maria Jose Cardoso da Silva - Lote 09 A; Antônio Marinho Bezerra e Vera Lucia Teotonio Bezerra - Lote 10 H; Maria Lenira Silvino de Lima - Lote 10 I; João Batista dos Santos e Marlene Fortunato Alves - Lote 10 M; Valdineia Souza da Costa do Egito e Jose Severino Arruda do Egito - Lote 10 O; Ivanilda Leandro da Silva - Lote 11 A; Regina de Fatima Liandro - Lote 11 B; Clebio Guimarães de Avelar - Lote 11 C; Pedrina Maria de Jesus - Lote 11 F e G; Rosineide Alves Sousa - Lote 12 E; Paloma Silva Costa - Lote 12 F; Edilene Zulmira da Silva - Lote 12 G; Valter Jose da Silva e Joelmar Macedo Zacarias - Lote 12 H; Maria Betânia da Silva Nascimento - Lote 12 J; Maria das Dores de Araújo - Lote 12 K; Maria Margarida do Nascimento - Lote 12 L; Nelson Pianzolli e Maria das Merces da Silva Pianzolli - Lote 13 A; Francisca de Medeiros Agapito - Lote 13 B, C, D e E; Vera Cruz Silva - Lote 14 A; Lidia Cruz Sousa e Cosme Ricardo Gomes Sousa - Lote 14 B; Libia Cruz Silva de Lima e Fernando Teodoro de Lima - Lote 14 D; Licia Cruz de Oliveira e Silas Ramos de Oliveira - Lote 14 F; Ligia Cruz Silva - Lote 14 G; Neuza Ferreira Nobre - Lote 18 F, I e N; Rosa Maria de Paiva - Lote 18 K; Paulo Cesar Pessanha Cordeiro - Lote 18 M1; Maria de Fatima Sales Paula - Lote 20 I; Luis Antônio Martins Veras - Lote 20 N; Aldenir de Andrade - Lote 20 O\r\n\r\nQUADRA 57\r\n\r\nOdaci Candido Pinheiro - Lote 01 A e C; Cicero Morais Silva e Ana Neiva Cedro Martins Silva - Lote 01 B; José Soares de Andrade e Raimunda de Souza Andrade - Lote 02 A; Maria do Socorro Andrade Martins e Antônio Mauro Martins Passos - Lote 02 B; Francisca Oladia Gomes e Raimundo Pereira Gomes - Lote 03; Miradalva de Oliveira Ribeiro - Lote 04 B; Jose Ferreira Lima - Lote 06 A e B; Júlio César de Souza Verdan - Lote 09 B; Bernadete Ferreira Miguel e Abenides Calixto Miguel - Lote 09 E; Diego de Oliveira Batista - Lote 10 A; Luciana Ferreira Miguel e André Moreira de Souza - Lote 10 D; Fernando Assis de Sousa e Antônia Alves de Souza - Lote 11 A, C, D e F; Noemia dos Santos Galvão - Lote 12 B, C e D; Luciana da Cunha Almeida e Greik Santos da Cunha - Lote 15 B e C; Ana Paula Cunha de Almeida - Lote 15 D; Jorge Cunha de Almeida - Lote 17 A e D; Eleni Cunha de Almeida - Lote 17 C; Wanderley Cunha de Almeida e Antônia Eliene Costa de Almeida - Lote 17 e e F; Reginaldo Américo de Souto e Andréa Fortunato de Souto - Lote 20 B; Antônio Alves Rodrigues - Lote 21 C; Jorge Martins da Silva - Lote 22 B; Euclides Vicente da Silva e Maria Noemi Brito da Silva - Lote 23 A, B e E; Andréa Brito de Araújo e Claudio Gerôncio de Araújo - Lote 23 C; Roberto Vicente da Silva - Lote 23 D; Maria Nazarena Oliveira - Lote 24; Raimundo Olavo Muniz - Lote 25 A1 e B2; Jose Eristal Lopes Bezerra e Maria Auxiliadora Bezerra - Lote 26 A; Marcos Antônio de Paiva e Maria Lucia Rodrigues de Paiva - Lote 26 B; Haroldo Rodrigues Brito e Rita Maria de Alcantara - Lote 26 C e D; José Marinho Bezerra e Maria José Bezerra - Lote 27 C, D e E; Maria Cristina de Souza - Lote 27 F\r\n\r\nQUADRA 58\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “UNIDOS VENCEREMOS” - PETRÓPOLIS\r\n\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro Quarteirão Brasileiro, no município de Petrópolis/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado UNIDOS VENCEREMOS, com acesso pelas ruas Atílio Marotti e Gaspar Gonçalves, firmados em 13.08.2012 (2ª etapa), entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-28/000.277/1994, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 07.12.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 08.12.2011, às fls. 12.\r\n\r\nQUADRA 01\r\n\r\nEdelzuita Raimunda Alves Carvalho - Lote 11, unidade B\r\n\r\nQUADRA 03\r\n\r\nRodrigo dos Santos - Lote 19\r\n\r\nTerezinha da Silva Gonçalves - Lote 10, unidade A\r\n\r\nQUADRA 04\r\n\r\nDenis da Silva - Lote 4, unidade B\r\n\r\nJulia Eduarda Gomes Conceição, representada por Roberta Gomes Silva Conceição - Lote 11\r\n\r\nQUADRA 09\r\n\r\nJoão Luis Cardoso da Cruz e s/m - Lote 17\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “PARQUE ESPERANÇA”, ANCHIETA\r\n\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Anchieta - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado PARQUE ESPERANÇA, firmados em 13.08.2012 (2ª etapa), entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's/RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas, cada uma no valor equivalente a 7,55 UFIR's/RJ, em conformidade com o processo nº E-02/150.420/2004, com a devida autorização governamental, consoante despacho exarado em 26.12.2006, publicado no DOERJ, de 27.12.2006, às fls. 14.\r\n\r\nQUADRA 09\r\n\r\nElza Maria da Silva - Lote 03 (A)\r\n\r\nQUADRA 11\r\n\r\nRosimar da Silva - Lote 07\r\n\r\nQUADRA 16\r\n\r\nRejane dos Santos Barbosa - Lote 03\r\n\r\nLucia Souza dos Santos - Lote 08\r\n\r\nQUADRA 22\r\n\r\nRose Mary Lima de Carvalho - Lote 09\r\n\r\nMaria Angelica Gonçalves Grosman - Lote 12\r\n\r\nQUADRA 23\r\n\r\nReinaldo Tenorio Cerqueira e Lucineide de Araújo Freire Cerqueira - Lote 08\r\n\r\nQUADRA 24\r\n\r\nMiguel Pinto de Morais - Lote 15\r\n\r\nQUADRA 28\r\n\r\nIreci Teodora da Costa - Lote 09\r\n\r\nSonia Maria da Silva - Lote 10\r\n\r\nQUADRA 29\r\n\r\nAntonio Batista do Nascimento - Lote 04\r\n\r\nQUADRA 31\r\n\r\nTatiane Ribeiro Mota - Lote 16 (SB)\r\n\r\nFlavia Rocha de Oliveira - Lote 34\r\n\r\nQUADRA 32\r\n\r\nMaria Aparecida Ribeiro da Silva - Lote 11\r\n\r\nJoana D`arc Sabino Romano Marinho - Lote 14\r\n\r\nValdineia de Castro - Lote 24\r\n\r\nQUADRA 33\r\n\r\nCintia Andrade de Oliveira - Lote 16\r\n\r\nQUADRA 34\r\n\r\nAparecida Ribeiro de Oliveira Pascoal e Oseias Pascoal - Lote 06\r\n\r\nQUADRA 38\r\n\r\nKatia Regina de Alcantara Toledo - Lote 09\r\n\r\nSeverina Antonia da Silva - Lote 16\r\n\r\nCarmelia da Conceição - Lote 18\r\n\r\nJosé Clementino de Araujo - Lote 33\r\n\r\nQUADRA 39\r\n\r\nLucimar Imperio do Nascimento - Lote 14\r\n\r\nQUADRA 40\r\n\r\nLenita Correia do Nascimento - Lote 07\r\n\r\nQUADRA 41\r\n\r\nMaria Célia da Silva Silva - Lote 07\r\n\r\nId: 1369054. A faturar por empenho"
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                            "1368861": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CESSÃO DE USO Nº 012/2012. PARTES: CODERTE e AKATIUSCIA L. A. DA S. GUIMARÃES COMÉRCIO DE VESTUÁRIO, ACESSÓRIOS E BAZAR. OBJETO: Cessão de Uso da loja nº 12 (doze), localizada no Terminal Rodoviário de Passageiros de Macaé, com área útil de 15m². DATA DA ASSINATURA: 22/05/2012. PRAZO: 05 (cinco) anos. VALOR MENSAL: R$ 1.499,00 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e nº 19.912/1994 e Leis Complementares nº 08/1977 e alterações, e nº 123/2006. PROCESSO Nº E-10/701.345/2011. CONCORRÊNCIA Nº 01/2012. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior lance ou oferta.\r\n\r\nId: 1368861. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1368844": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CESSÃO DE USO Nº 011/2012. PARTES: CODERTE e N. V. SOUZA COMÉRCIO DE DOCES - ME. OBJETO: Cessão de Uso das lojas nºs 04 (quatro) e 05 (cinco) unificadas, localizadas no Terminal Rodoviário de Passageiros de Macaé, com área útil de 93,78m². DATA DA ASSINATURA: 22/05/2012. PRAZO: 05 (cinco) anos. VALOR MENSAL: R$ 8.499,00 (oito mil quatrocentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979; Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e nº 19.912/1994 e Leis Complementares nº 08/1977, e alterações, e nº 123/2006. PROCESSO Nº E-10/701.345/2011. CONCORRÊNCIA Nº 01/2012, TIPO DE LICITAÇÃO: Maior lance ou oferta. \r\n\r\nId: 1368844. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1369388": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº. 02/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Visagio Consultoria Assessoria e Desenvolvimento Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por 4 (quatro) meses o prazo de vigência do contrato. VALOR: R$ 195.500,00 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 20/08/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.751/2012.\r\n\r\nId: 1369388"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1368701": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 57/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP. OBJETO: Locação de 25 (vinte e cinco) veículos, tipo pick-ups, para substituir os veículos da frota do INEA que serão leiloados. DATA DE ASSINATUA: 30//08/2012. VALOR: R$ 1.140.599,00 (hum milhão, cento e quarenta mil quinhentos e noventa e nove reais). PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E- 07/504.796/2012.\r\n\r\nId: 1368701. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1369214": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato, assinado em 31/08/2011. PARTES: EMATER-RIO e a SEPAG - COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. VALOR TOTAL: R$ 45.008,64 (quarenta e cinco mil oito reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200478/2009.\r\n\r\nId: 1369214. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1368853": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 50/2012.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de 02 (dois) veículos Automotores\r\n\r\nVALOR: R$ 58.218,72 (cinquenta e oito mil duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24(vinte e quatro) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10.184/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2012.\r\n\r\nId: 1368853. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1369044": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 44/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Cartola. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Cartolinha. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2012. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00512. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2011. PROCESSO Nº E-18/001040/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 114/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Marcelo Sandoval dos Santos. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto MC Magalhães. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2012. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00771 FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. PROCESSO Nº E-18/000571/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 230/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Ciclos do Brasil. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Livro de Rua - Circuito Literário. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2012. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00855. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 007/2011. PROCESSO Nº E-18/001835/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 240/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Nossa Casa. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Nossa Casa. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2012. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00856. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 004/2011. PROCESSO Nº E-18/001023/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 457/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Biblioteca Rural Conceição Knupp Amaral. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2012. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00845. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 004/2011. PROCESSO Nº E-18/000025/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 458/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Pontinho de Cultura Rural. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2012. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00846. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2011. PROCESSO Nº E-18/000026/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 477/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Cruz Vermelha Brasileia - Volta Redonda/RJ. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Socioludoteca-A Arte de Brincar, Ensinar e Aprender. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2012. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00511. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2011. PROCESSO Nº E-18/001037/2012.\r\n\r\nId: 1369044"
                        ],
                        "1369246": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna sem efeito a Certificação de Mérito Cultural do projeto abaixo relacionado, publicado no D.O, do dia 17/09/2010, página 26 - 2ª coluna.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n62\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054345\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXV Encontro Nacional de Motociclistas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFalcões de Aço Moto Club - FAMC\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.924.465/0001-64\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1369246"
                        ],
                        "1369583": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.847/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nModernização e ampliação dos equipamentos de arte e tecnologia da EAV Parque Lage\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Escola de Artes Visuais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.279.924/0001-50\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1369583"
                        ],
                        "1369585": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultura: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.614/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n6º Festival CineMúsica Conservatória 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Casa da Cultura de Conservatória\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.368.754/0001-97\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nId: 1369585"
                        ],
                        "1369586": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.881/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Agropecuário de Sapucaia 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n260.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n260.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1369586"
                        ],
                        "1369581": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.924/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArtRio 2012 - Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBex Feiras e Eventos Culturais Ltda - EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.472.564/0001-43\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1369581"
                        ],
                        "1369686": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.748/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOIR - Outras ideias para o Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaiz Consultoria de Arte Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n67.538.843/0001-17\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n6.380.710,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n1.300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1369686"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1368933": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/097/2012. PARTES: FUNARJ e Rui Alves Campos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Dois Viúvos na Pista e um Casamento Relâmpago”. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.742/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/100/2012. PARTES: FUNARJ e Robson Lopes Chaves. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Filhas do Sol”. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.774/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2012.\r\n\r\nId: 1368933. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1369041": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 009/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Confederação Brasileira de Judô.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 31 de julho de 2012.\r\n\r\nOBJETO: Realização do Grand Slan de Judô 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.494.475,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.467/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nId: 1369041"
                        ],
                        "1369042": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 015/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Instituto de Gestão Sustentável do Esporte.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 30 de setembro de 2012.\r\n\r\nOBJETO: Realização do Projeto Paraolimpíadas Escolares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 256.173,35 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e setenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.763/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2012.\r\n\r\nId: 1369042"
                        ],
                        "1368910": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2012.\r\n\r\nId: 1368910"
                        ],
                        "1368843": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Esporte é na Escola\r\n\r\nProponente: Instituto Marquês de Salamanca\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 224.945,87\r\n\r\nProcesso nº E-04/277.937/2012\r\n\r\nId: 1368843"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1369306": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.878/2011 - ACOLHO o parecer de fls. 592, para dar provimento ao recurso de fls. 506/515, instruído com os documentos de fls. 516/522 e impetrado por, DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, haja visto, as razões técnicas de fls. 557 e 587, bem como, às informações de fls. 589 usque 591. Por esta razão, nego seguimento aos recursos de fls. 493/496, 499/506, 508/524 e 525/527, desde já prejudicados, na forma do parecer de fls. 592. Ante ao exposto, considerado adjudicado o lote único à empresa vencedora, DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Prossiga-se com às providências de praxe.\r\n\r\nId: 1369306"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1369771": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.314, de 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nDispõe sobre a criação de 08 (oito) Unidades Escolares Municipais.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criadas as seguintes Unidades Escolares no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes:\r\n\r\nI - Escola Municipal Professor Walter Siqueira;\r\n\r\nII - Escola Municipal Sagrada Família;\r\n\r\nIII - Creche Escola Professora Ruth Chaga Manhães;\r\n\r\nIV- Creche Escola Parque Aurora;\r\n\r\nV - Creche Escola Souza Mota;\r\n\r\nVI - Creche Escola Parque Imperial; \r\n\r\nVII - Creche Escola Erivelton Júnior, \r\n\r\nVIII - Creche Escola Beira do Tai.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por contas das dotações orçamentárias próprias, ficando autorizado o Poder Executivo a promover todas as diligências para lotação de pessoal e para abrir os créditos orçamentários necessários.\r\n\r\nArt.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1369771"
                    ],
                    "1369803": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 367/2012\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso IV, da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2263 - APOIO ADM. DA CÂMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2263 - APOIO ADM. DA CÂMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 31 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1369803"
                    ],
                    "1369804": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 368/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 589.450,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6271 - APOIO ADMIN. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n29.450,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n29.450,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.23.691.0036.2094 - APOIO A LOJISTAS E ASSOCIAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FIN.C/F LUCRAT. \r\n\r\n9.450,00 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGRAÇÃO P/DESENV.DO COM.,IND. E SERV. PREST. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n29.450,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 31 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1369804"
                    ],
                    "1369805": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 369/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 16.337,00 (dezesseis mil e trezentos e trinta e sete reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSM. E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0223 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n8.200,00 \r\n\r\nFONTE 0223 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n665,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.865,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 332093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES \r\n\r\n7.472,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.472,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSM. E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0223 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.665,00 \r\n\r\nFONTE 0223 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n3.200,00 \r\n\r\nFONTE 0223 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.865,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.472,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.472,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 31 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1369805"
                    ],
                    "1369806": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 370/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT\r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 332093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superávit Financeiro verificado em 31/12/2011, com saldo financeiro na conta corrente nº 73.244-3, Agência 5-1 do Banco do Brasil S/A; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 31 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1369806"
                    ],
                    "1369770": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1583/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.3° incisos I, II, III e parágrafo único , da EC n° 47/2005, APOSENTAR o Agente de Fiscalização Transporte Coletivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matrícula n° 3183, Orlei Felisberto Fagundes , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1601/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6°,I, II, III e IV, da EC n° 41/2003, APOSENTAR a Professora II - 25 horas -I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°5200, Maria Neide Go mes da Silva Pessanha , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1602/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6° da EC n° 41/2003 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/88, APOSENTAR a Professora II - 25 horas - G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°6449, Ana Maria Tostes dos Santos, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1603/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Gustavo Paes Menezes, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 19/06/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1604/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6°,I, II, III e IV, da EC n° 41/2003, APOSENTAR a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°6457, Ercilia Sardinha Cordeiro , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1605/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 8468/12, publicado em 30/08/12, conceder a Silvia Helena Barbosa Freitas , na condição de viúva do falecido funcionário Luiz da Costa Freitas , pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Técnico em Edificações , matrícula n°4468, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dos vencimentos do servidor acima citado, ficando os outros 50% (cinquenta por cento) para Luiz Fernando Barbosa Freitas na condição de filho (enquanto não emancipado e até 21 anos de idade) com efeito a contar de 24/07/12, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da CR, redação dada pela EC n°41/2003, bem como acolhidas as regras prescritas na Lei n° 5.739/2003- PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1369770"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1369254": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n14445/12 Amaro Celso Lucio Ribeiro - Sec. Finanças\r\n\r\n16604/12 Leandro da Silva Carvalho - Sec. Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 31/08/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1369254"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1369257": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 195/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de setembro de 2011, em R$ 2.951,35(Dois mil e novecentos e cinqüenta e hum reais e trinta e cinco centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 2273/2011, deferido em 22.09.2011, e Portaria nº1145/2011, de 23 de setembro de 2011, publicado no Órgão oficial em 29 de setembro de 2011, a PENSÃO MENSAL a Srª REGINA CÉLIA DE SOUZA, na condição de viúva do funcionário SR. JOYCE DE OLIVEIRA GOMES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Fiscal de Posturas, matrícula nº560-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 02.12.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 2.951,35\r\n\r\n(Dois mil e novecentos e cinqüenta e hum reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1369257"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1369701": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 42.066/02\r\n\r\nRecorrente: Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 7.724.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1369701"
                    ],
                    "1369702": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 48.288/07\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Daniela de Novaes Siqueira Brito\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 12.333.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1369702"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1369713": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 021/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária do dia 24 de Agosto de 2012,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1°.Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do ano de 2011 do Sistema Único de Assistência Social do SUAS Web. \r\n\r\nArt. 2º: Aprovar o IDG/2011 do SUAS Web.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1369713"
                        ],
                        "1369714": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 022/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária do dia 24 de Agosto de 2012,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°.Aprovar o Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social do ano de 2012.\r\n\r\nArt.2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1369714"
                        ],
                        "1369715": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 23/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária do dia 10 de Agosto de 2012,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt. 1º: Deferir o co-financiamento, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), com meta de 50 (cinqüenta) atendimentos mensais, para o Serviço da Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\n(Republicada por ter saído com Incorreção)\r\n\r\nId: 1369715"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1369754": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Wilson Rodrigues Cabral Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 5 de setembro, às 18 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a seguinte pauta: 1. Plano de Manejo da APA de Lagoa de Cima; 2. Projeto Orla; 3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1369754"
                        ],
                        "1369385": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1369385"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1369730": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 369/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000225-1-PR\r\n\r\nPregão nº 063/11\r\n\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico 100 (cem) lâmpadas fluorescente tubular luz branca 20 W, 500 (quinhentas) lâmpadas fluorescente tubular luz branca 40 W, 200 (duzentas) lâmpadas eletrônicas luz branca 46 W, 200 (duzentos) reator eletrônico 2 x 40 W bivolt com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.725,00 (sete mil e setecentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 370/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000225-1-PR\r\n\r\nPregão nº 063/11\r\n\r\nCONTRATADA: RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico 150(cento e cinquenta) relator eletrônico HO 2 x 110 W para lâmpada fluorescente tubular, 25(vinte e cinco) fio paralelo 4,0 mm rolo com 100 mts, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.931,75 (nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nCONTRATO N.º 406/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000002-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 002/12(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA OBJETO: Aquisição de material de consumo 300(trezentos)Prato Descartável médio 15 x 15cm - 1000(mil) café embalado a vácuo barra de 250 gramas c/ selo ABIC com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO N.º 408/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000002-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 002/12(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo 50 (cinquenta) garrafas térmicas pressão aço inox inquebrável 1.8 litros corpo e ampola em aço inox com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1369730"
                        ],
                        "1369755": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 045/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 045/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de pneus e câmaras de ar, para caminhão prancha, máquinas e implementos agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de setembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 047/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 047/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição financeira para a prestação dos serviços, em caráter de exclusividade, de processamento de créditos provenientes de folha de pagamento aos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura; pagamento a fornecedores da Prefeitura; realização de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores da Prefeitura, excetuando-se os pagamentos feitos através de convênios e assemelhados, e, sem exclusividade, de consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de setembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1369755"
                        ],
                        "1369708": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 080/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Tomada de Preços nº 080/2012.\r\n\r\nLicitantes habilitados: CONSERMA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA PEDRA NEGRA LTDA, HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA e PAVINORTE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nLicitantes inabilitados: CONSTRUÇÕES TARDIVO LTDA, CONSTRUTORA AMAQUI LTDA, CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA, DRENACON CONSTRUTORA LTDA, FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, JUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, PLANNING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1369708"
                        ],
                        "1369731": [
                            "I - Aviso",
                            "EDITAL Nº. 020/2012*\r\n\r\nMODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste, com fulcro no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, informar que a empresa sanerio engenharia ltda interpôs recurso contra a decisão que resolveu pela sua inabilitação, na sessão do dia 21 de agosto do corrente.\r\n\r\nVale ressaltar ainda que, tanto os autos do processo quanto o inteiro teor das razões recursais, encontram-se com vistas franqueadas aos demais participantes do certame, caso queiram impugnar o recurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(Republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1369731"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1369745": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 04 de setembro de 2012 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1369745"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1369739": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nExtrato Contratual(2)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 015/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000336-4-PR\r\n\r\nPregão nº 004/11(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: ARS REIS SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches a serem utilizados nos grupos de atendimento aos usuários dos 10 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 37.360,00 (trinta e sete mil, trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nExtrato Contratual\r\n\r\nNÚMERO: 028/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000335-7-PR\r\n\r\nPregão nº 002/11(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos complementares a base de compostos lácteos, misturas para mingaus e sopas desidratadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 318.044,35 (trezentos e dezoito mil quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 15(quinze) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1369739"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1368949": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL n.º 030/2012\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, de Campos dos Goytacazes, no uso das suas atribuições legais torna públicas as regras do Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares para a gestão 2012-2015. \r\n\r\nI - DA DATA E DO HORÁRIO DA ELEIÇÃO \r\n\r\nA eleição ocorrerá no dia 16 de setembro de 2012, no horário entre 09:00h e 17:00h.\r\n\r\nII - DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO: \r\n\r\na) ESCOLA MUNICIPAL MARIA LÚCIA, situada na Avenida Vinte e Quatro de Outubro s/nº, Turf Club, ao lado da TV RECORD, para os eleitores da 249ª Zona Eleirtoral. \r\n\r\nb) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - I.F.F. (antiga Escola Técnica Federal de Campos), situado na Rua Dr. Siqueira n.º 237, Parque Tamandaré, para os eleitores da 98ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nc) COLÉGIO CENECISTA DE GOYTACAZES, situado na Travessa Narciso n.º.2, Goytacazes, para os eleitores da 75ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nd) CIEP - 056 - Custódio Siqueira, situado Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, s/n - Calabouço, para os eleitores da 76ª Zona Eleitoral.\r\n\r\ne) CIEP - 416 - Wilson Batista, situado na Avenida Campista, s/n.º - Parque Guarús, para os eleitores da 129ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nf) CIEP - 268 - Luis Carlos de Lacerda, situado na Rodovia BR-101, s/n.º - Travessão, para os eleitores da 100ª Zona Eleitoral.\r\n\r\ng) Igreja Nossa Senhora da Lapa, situada na Av. Rui Barbosa n.º 809 - Lapa, para os eleitores da 99ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nNão será permitida a presença de eleitores nos locais de votação antes do horário estipulado para o início da votação e os portões serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido.\r\n\r\nIII - PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\na) A eleição dos membros dos Conselhos Tutelares será feita por sufrágio universal facultativo e em conformidade com a Lei Municipal nº 7.803/2006;\r\n\r\nb) O eleitor poderá votar em apenas 01 (um) candidato, independentemente do Conselho Tutelar para o qual o candidato estará concorrendo. Caso o eleitor vote em mais de um candidato sua votação será anulada; \r\n\r\nc) Nos acessos aos locais de votação e nas cabines de votação serão afixadas listas com os nomes de todos os candidatos e seus respectivos números, sendo que o eleitor votará, escrevendo na cédula, o número de seu candidato;\r\n\r\nd) As cédulas, rubricadas pelos coordenadores das Zonas Eleitorais, serão oferecidas no local de votação; \r\n\r\ne) O eleitor votará somente no local correspondente a Zona eleitoral de seu título, conforme a distribuição de locais de votação indicada no presente Edital, mas o eleitor poderá votar em qualquer candidato, apenas um, independente do Conselho Tutelar em que esteja concorrendo;\r\n\r\nf) Cada candidato poderá indicar 01 (um) fiscal que estará habilitado para acompanhar todo o processo de votação e apuração. \r\n\r\ng) Para habilitação do fiscal, o candidato e respectivo fiscal deverão comparecer na sede do CMPDCA, entre os dias 04 e 06 de setembro de 2012, no horário das 09:00h às 13:00h, ambos munidos de original e cópia dos documentos de identificação (RG, CTPS, CNH ou identidade profissional) e CPF; \r\n\r\nh) Os fiscais receberão a credencial que será fornecida no CMPDCA no dia 14 de setembro de 2012, no horário das 09:00h às 14:00h;\r\n\r\ni) Os fiscais que não comparecerem na sede do CMPDCA para providenciar as credenciais não estarão aptos para atuarem no Processo Eleitoral inclusive a apuração; \r\n\r\nj) Encerrada a votação, as urnas serão imediatamente lacradas, recolhidas e acauteladas no 8° Batalhão de Polícia Militar até o dia seguinte em que será feita a apuração dos votos.\r\n\r\nk) A apuração dos votos terá início às 09:00h do dia 17 de setembro de 2012 e ocorrerá no auditório Miguel Ramalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - I.F.F., situado na Rua Dr. Siqueira 237, Parque Tamandaré, onde será dada ampla publicidade;\r\n\r\nl) Os candidatos poderão oferecer impugnação na medida em que os votos forem sendo apurados, cabendo decisão à própria Mesa, com recurso ao Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), que decidirá no prazo máximo de 24 horas, facultada a manifestação do Ministério Público;\r\n\r\nm) Concluída a apuração dos votos e decididos os eventuais recursos, o CMPDCA proclamará o resultado com a publicação dos nomes dos candidatos votados e respectivos números de sufrágios recebidos;\r\n\r\nn) Havendo empate na votação, o desempate será feito pelo critério da idade e será considerado eleito o candidato mais idoso; \r\n\r\no) Serão declarados eleitos os 15 (quinze) candidatos mais votados de cada um dos 03 (três) Conselhos Tutelares do Município, respeitadas as exceções previstas no presente Edital para o caso de remanejamento dos candidatos aos Conselhos Tutelares diverso do escolhido no ato da inscrição para o processo seletivo;\r\n\r\np) Os 05 (cinco) candidatos mais votados de cada Conselho Tutelar ocuparão a titularidade dos respectivos Conselhos, desde que considerados aptos no curso obrigatório de capacitação, segundo os critérios estabelecidos pelo mesmo; \r\n\r\nq) Os casos omissos serão analisados e decididos pela Comissão Eleitoral, ad referendum do CMPDCA. \r\n\r\nIV - DO REMANEJAMENTO\r\n\r\na) Considerando que, em relação aos candidatos ao Conselho Tutelar I, não foi alcançado o número mínimo de 15 (quinze) candidatos aprovados na aferição de conhecimentos para o efeito de concorrerem na eleição, os candidatos dos Conselhos Tutelares II e III que não se classificarem entre os 15 mais votados mas que estiverem nas colocações imediatamente seguintes, serão aproveitados para o preenchimento das vagas do Conselho Tutelar I considerando-se a ordem de votação; \r\n\r\nb) O aproveitamento a que se refere o item anterior não prejudicará as posições consolidas na eleição pelos candidatos originais do Conselho Tutelar I. \r\n\r\nV - REGRAS DA ELEIÇÃO \r\n\r\na) É vedada a divulgação e distribuição de qualquer material de propaganda dos candidatos no local da votação;\r\n\r\nb) serão impugnados os candidatos que prometerem ou oferecerem vantagem financeira, transporte coletivo ou qualquer outro favor em troca de voto.\r\n\r\nc) É vedada a divulgação das candidaturas por meio de carros de som ou qualquer sistema de sonorização, bem como a propaganda através do Rádio, Televisão, jornais, revistas, panfletos, out door, santinhos ou qualquer outra mídia, no dia e locais de votação;\r\n\r\nd) Ressalvando-se as peculiaridades das regras para as eleições dispostas neste Edital, serão observadas as disposições da Norma Eleitoral vigente, em especial quanto à aplicação das sanções previstas para a espécie; \r\n\r\nParágrafo Primeiro: em caso de inobservância de qualquer das regras deste Edital, a candidatura será impugnada com para a desclassificação do candidato, garantindo-se o direito à defesa escrita no prazo de 03 (três), tendo o CMPDCA igual prazo para sua decisão final. \r\n\r\nParágrafo Segundo: Qualquer cidadão poderá provocar a impugnação de candidato, desde que formalize reclamação justificada perante o coordenador responsável pela Zona Eleitoral, ocasião em que deverá se identificar exibindo documento de identidade e fornecendo seu nome completo e número de telefone para contato. \r\n\r\nVI - DAS ORIENTAÇÕES\r\n\r\na) O eleitor deverá comparecer munido de Título Eleitoral e Cédula de Identidade ou documento equivalente, documentos indispensáveis para o exercício do direito ao voto; \r\n\r\nb) Em cada local de votação constará uma relação dos candidatos em ordem alfabética com seus respectivos números, com a indicação do Conselho Tutelar para o qual concorrem;\r\n\r\nc) Cada eleitor poderá votar em apenas uma vez, escrevendo na cédula o número de seu candidato;\r\n\r\nd) Cada candidato poderá credenciar, no máximo, 01 (um) fiscal para acompanhar a eleição e a apuração, sendo que esse será identificado por crachá fornecido pelo CMPDCA, na forma definida no presente Edital;\r\n\r\ne) Se houver desistência ou desqualificação na fase de capacitação, deverá ser imediatamente convocado o candidato mais votado dentre os que não se classificaram para o curso de capacitação, observado o critério de candidatura por Conselho, o qual deverá se submeter à mesma carga horária e condições do curso;\r\n\r\nf) As orientações para o processo eleitoral objeto do presente Edital estarão em consonância com o disposto na Lei Municipal n.º 7.803/2006, a Lei Federal n.º 8.069/90 e as leis que regem o sistema eleitoral brasileiro; \r\n\r\ng) Os candidatos e eleitores envolvidos nesse processo eleitoral não poderão alegar em nenhuma fase do certame desconhecimento das regras previstas no presente Edital e na legislação pertinente, estando todos submetidos às sanções neles previstas. \r\n\r\nVII - DOS CANDIDATOS e SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS \r\n\r\nOs candidatos aptos para participarem do pleito são os abaixo relacionados. \r\n\r\nCONSELHO TUTELAR I\r\n\r\nNº Candidato\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n101\r\n\r\nAgatha Rodrigues Monteiro\r\n\r\nI\r\n\r\n102\r\n\r\nDanielle Ramos Faria\r\n\r\nI\r\n\r\n103\r\n\r\nEdilson Manhães Ramos Chuartz\r\n\r\nI\r\n\r\n104\r\n\r\nFabiola da Conceição dos Santos \r\n\r\nI\r\n\r\n105\r\n\r\nLiana Príscilla Nunes Fernandes\r\n\r\nI\r\n\r\n106\r\n\r\nLuciana Gomes da Silva Purcino\r\n\r\nI\r\n\r\n107\r\n\r\nMarcelle Severiano Julião\r\n\r\nI\r\n\r\n108\r\n\r\nNádia Paula Azevedo de Souza\r\n\r\nI\r\n\r\n109\r\n\r\nRafaela Francisco do Patrocinio\r\n\r\nI\r\n\r\n110\r\n\r\nRaphael Barreto Bastos\r\n\r\nI\r\n\r\n111\r\n\r\nTania Regina Pinto Mendes Ferreira\r\n\r\nI\r\n\r\n112\r\n\r\nTayanne da Silva Barreto Gama Nogueira\r\n\r\nI\r\n\r\n113\r\n\r\nValéria do Nascimento Freitas\r\n\r\nI\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR II\r\n\r\nNº Candidato\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n201\r\n\r\nAna Paula Manhães Barreto\r\n\r\nII\r\n\r\n202\r\n\r\nAndréa Crisóstomo Bondi\r\n\r\nII\r\n\r\n203\r\n\r\nCarla Alexandra C. de Abreu Bernabe\r\n\r\nII\r\n\r\n204\r\n\r\nDenise de Fátima Silva Feliciano\r\n\r\nII\r\n\r\n205\r\n\r\nElaine Souza da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n206\r\n\r\nFlávia Estela Monteiro Crespo\r\n\r\nII\r\n\r\n207\r\n\r\nKassiano José Tavares de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n208\r\n\r\nKatarina Carneiro da Silva Costa\r\n\r\nII\r\n\r\n209\r\n\r\nLouise Silva Marques\r\n\r\nII\r\n\r\n210\r\n\r\nMaria da Penha Menezes \r\n\r\nII\r\n\r\n211\r\n\r\nMarjorie Vieira Pereira Machado Lopes\r\n\r\nII\r\n\r\n212\r\n\r\nNathalya Corrêa de Lemos Pereira da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n213\r\n\r\nOdalea Barroso das Neves Laurentino\r\n\r\nII\r\n\r\n214\r\n\r\nRafaela Bezerra Freitas Ladeira\r\n\r\nII\r\n\r\n215\r\n\r\nRenata da Conceição\r\n\r\nII\r\n\r\n216\r\n\r\nSheiva Márcia da Silva Barreto\r\n\r\nII\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR III\r\n\r\nNº Candidato\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n301\r\n\r\nAlliny Rocha Moura\r\n\r\nIII\r\n\r\n302\r\n\r\nCarla Queiroz da Silva\r\n\r\nIII\r\n\r\n303\r\n\r\nDaniele Chagas da Silva Losco Alcoforado\r\n\r\nIII\r\n\r\n304\r\n\r\nDavi Gomes de Araújo\r\n\r\nIII\r\n\r\n305\r\n\r\nGeovana Oliveira Almeida\r\n\r\nIII\r\n\r\n306\r\n\r\nHedwiges da Silva Tavares Ramos\r\n\r\nIII\r\n\r\n307\r\n\r\nKarina de Abreu Carneiro\r\n\r\nIII\r\n\r\n308\r\n\r\nMaria Carlota Henriques Ferreira de Araujo Louzada\r\n\r\nIII\r\n\r\n309\r\n\r\nMaria Inês Correa Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nIII\r\n\r\n310\r\n\r\nMariana Martins\r\n\r\nIII\r\n\r\n311\r\n\r\nMariana Tavares Sendra Cabreira\r\n\r\nIII\r\n\r\n312\r\n\r\nMonique Alves Pereira\r\n\r\nIII\r\n\r\n313\r\n\r\nNorma Beatriz Barbosa de Azevedo\r\n\r\nIII\r\n\r\n314\r\n\r\nNúria de Souza Botelho\r\n\r\nIII\r\n\r\n315\r\n\r\nPaola da Silva Tavares\r\n\r\nIII\r\n\r\n316\r\n\r\nPriscila Netto Moraes Barcellos\r\n\r\nIII\r\n\r\n317\r\n\r\nRita de Cássia D'Angelo\r\n\r\nIII\r\n\r\n(Republicado com as devidas correções)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nAlessandra Crespo Rosa\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1368949"
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                        "1369742": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N : 380/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003547-9-PR\r\n\r\nPregão nº 067/11\r\n\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 182.358,30 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e trinta centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO N : 381/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003547-9-PR\r\n\r\nPregão nº 067/11\r\n\r\nCONTRATADA: crista confecções de artigos do vestuário ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 179.617,75 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO N : 383/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003547-9-PR\r\n\r\nPregão nº 067/11\r\n\r\nCONTRATADA: m.a.l.e. comércio e representações ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 57.193,00 (cinqüenta e sete mil cento e noventa e três reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO N : 384/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003547-9-PR\r\n\r\nPregão nº 067/11\r\n\r\nCONTRATADA: VICTER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação,\r\n\r\nVALOR GLOBAL R$ * 169.851,00 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1369742"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1369743": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 352/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000189-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 101/2012\r\n\r\nCONTRATADA: fidens construções e manutenções ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de Pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas João Alves e Santa Helena - Mineiros.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 30.292,95 (trinta mil e duzentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2012..\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 372/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000199-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 107/2012\r\n\r\nCONTRATADA: falcão construções e empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de Construção da Calçada na Rua Vicente Pelegrino - Travessão.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 31.653,03 (trinta e um mil e seiscentos e cinqüenta e três reais e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2012 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 371/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000256-P-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 126/2012\r\n\r\nCONTRATADA: construtora coquense ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração em paralelos nos trechos das Ruas Projetada “E“ e Projetada “F” - Parque Amendoeiras.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 131.050,15 ( cento e trinta e um mil e cinqüenta reais e quinze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 348/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000179-P-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 083/2012\r\n\r\nCONTRATADA: ajex construções e comércio ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de Reparos em 05 coberturas de ponto de ônibus na área de Guarús.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 32.590,22 (trinta e dois mil e quinhentos e noventa reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 393/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000221-1-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 065/12\r\n\r\nCONTRATADA: a. s moraes construções e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Rui Barbosa.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.194.446,81 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 377/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000248-7-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 061/12\r\n\r\nCONTRATADA: hadaja construção e terraplanagem ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de Construção de Quadra Escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Wilmar Cava Barros, localizada na Rua Artur Cardoso Filho, Parque Jockey Club - Padrão FNDE.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 504.587,00 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09(nove) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012. \r\n\r\nId: 1369743"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1369216": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO NÚMERO 8.317 DE 28 DE AGOSTO DE 2012. \r\n\r\nRegulamenta os Sistemas de Progressão dos Servidores da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - CMCG, e dá outras providências.\r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1º - A Progressão de níveis dos Funcionários da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - CMCG, reger-se-á pelo Decreto Legislativo n°. 398, de 26 de março de 2008 e pelas disposições constantes desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2° - A Progressão objetiva a valorização do funcionário deste Legislativo, com avaliações periódicas, através de critérios de merecimento.\r\n\r\nArt. 3° - Sistema de Progressão Funcional é o conjunto de possibilidades proporcionadas pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, baseada nos princípios de qualificação funcional e de desempenho, que assegure aos servidores o aperfeiçoamento, a reciclagem periódica e as condições indispensáveis a sua ascensão funcional, visando à valorização e profissionalização dos recursos humanos disponíveis, com a finalidade de assegurar a continuidade da ação administrativa, a eficiência e a eficácia do serviço público.\r\n\r\nArt. 4° - A forma de evolução funcional é a Progressão.\r\n\r\nArt. 5° - Progressão é a passagem do servidor estável, de uma determinada referência para a imediatamente superior, no mesmo nível de vencimento do seu cargo efetivo.\r\n\r\nArt. 6° - A Progressão Funcional será adquirida no exercício de cargo público municipal.\r\n\r\nArt. 7° - A Progressão só poderá ser concedida havendo disponibilidade financeira de conformidade com o Art. 15 do Decreto Legislativo n°. 398, de 26 de março de 2008.\r\n\r\nArt. 8° - Fica interrompido o interstício, para efeito de Progressão Funcional por Mérito, onde não fará jus o funcionário a respectiva promoção, nos casos a seguir discriminados:\r\n\r\nI - Suspensão de vínculo funcional;\r\n\r\nII - Afastamento para tratamento de interesses particulares;\r\n\r\nIII - Sofrer pena de suspensão disciplinar;\r\n\r\nIV - Somar 02 (duas) advertências por escrito;\r\n\r\nV - Funcionário que estiver à disposição mais de 03 (três) meses no período de avaliação;\r\n\r\nVI - Completar 10 (dez) faltas injustificadas ao serviço.\r\n\r\nArt. 9° - Obtida a Progressão, o funcionário passará para o padrão de vencimento seguinte, reiniciando a contagem de tempo e às devidas anotações em sua ficha funcional, para efeito de nova apuração de merecimento.\r\n\r\nArt. 10 - Caso não alcance o grau de merecimento mínimo, o servidor permanecerá no padrão de vencimento em que se encontra, devendo cumprir o interstício de um ano exigido exercício nesse padrão, para efeito de outra apuração de merecimento.\r\n\r\nArt. 11 - Somente poderá concorrer à Progressão o funcionário que estiver no efetivo exercício na classe.\r\n\r\nArt. 12 - A Progressão Funcional por Mérito decorrerá, necessariamente, de avaliação de desempenho obtido pelo servidor em função do aumento da qualidade efetiva do trabalho e da produtividade por meio de Comissão de Avaliação de Desempenho, regulamentada por Ato Executivo assinado pela Mesa Diretora e com publicação no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n§ 1° - A avaliação de Desempenho será aplicada a todos os funcionários da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - CMCG;\r\n\r\n§ 2° - A Comissão de funcionários será composta para avaliação de desempenho através de Portaria publicada no Diário Oficial do Município, sempre indicados, em comum acordo pelo Chefe do Poder Legislativo e todo Quadro Permanente da CMCG, não podendo a mesma Comissão ser nomeada por mais de um biênio consecutivo. A mesma será composta por 05 (cinco) membros do quadro efetivo da Casa;\r\n\r\n§ 3° - Para a avaliação de desempenho será adotada o formulário constante do Anexo I desta Resolução;\r\n\r\nArt. 13 - São atribuições da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional: \r\n\r\nI - Analisar os resultados obtidos pelos funcionários em suas avaliações de desempenho;\r\n\r\nII - Formalizar as propostas de concessão de Progressão e Promoção;\r\n\r\nIII - Produzir e dar publicidade à listagem final dos servidores que adquiriram direito à Progressão;\r\n\r\nIV - Promover a elaboração, juntamente com a Gerência de Pessoa da CMCG, dos formulários a serem aplicados, conforme as características dos Sistemas de Progressão e Promoção;\r\n\r\nV - Redigir e encaminhar à Mesa Executiva o relatório final de seus trabalhos.\r\n\r\nArt. 14 - A avaliação de desempenho contemplará os seguintes quesitos:\r\n\r\nI - Qualidade do trabalho;\r\n\r\nII - Pontualidade;\r\n\r\nIII - Assiduidade;\r\n\r\nIV - Responsabilidade;\r\n\r\nV - Relacionamento interpessoal e integração em trabalho de equipe;\r\n\r\nVI - Zelo por material e equipamento;\r\n\r\nVII - Iniciativa;\r\n\r\nVIII - Criatividade;\r\n\r\nIX - Cooperação;\r\n\r\nX - Cursos, palestras, seminários e outros métodos de aperfeiçoamento profissional, desde que comprovado o mínimo de 08 horas de atividades desta natureza.\r\n\r\nParágrafo Único - As definições dos fatores de Avaliação de Desempenho constam do Anexo II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 15 - O registro de avaliação de desenvolvimento do funcionário far-se-á em formulários próprios e se destina a formar histórico funcional de modo a permitir a comissão acima citada apurar aptos a Progressão ou Promoção.\r\n\r\nArt. 16 - A avaliação de desempenho deverá ser instaurada e concluída no primeiro semestre do ano de dois mil e nove e seus efeitos pecuniários vigerão a contar do primeiro dia de julho do referido ano.\r\n\r\n§ 1° - Ficam criados os boletins a serem aplicados durante o processo de Avaliação de Desempenho para concessão de Progresso Funcional dos Servidores da CMCG, conforme os anexos I e II desta Resolução.\r\n\r\n§ 2° - A avaliação desempenho será efetuada através das chefias e os ocupantes das mencionadas, também serão analisados pela Comissão de Avaliação deste Poder Legislativo.\r\n\r\nArt. 17 - O Boletim, devidamente identificado, deverá ser enviado à chefia imediata do servidor, dentro do prazo legal estabelecido para que se inicie o processo de Avaliação de desempenho para a concessão de Progressão Funcional.\r\n\r\nArt. 18 - Na avaliação de desempenho serão criados os critérios com os seguintes conceitos e/ou escalas de pontuação:\r\n\r\nI - Não atendeu às expectativas - um ponto;\r\n\r\nII - Atendeu parcialmente às expectativas - dois pontos;\r\n\r\nIII - Atendeu às expectativas - três pontos;\r\n\r\nIV - Superou parcialmente às expectativas - quatro pontos;\r\n\r\nV - Superou muito às expectativas - cinco pontos.\r\n\r\nArt. 19 - Os Servidores, quando em processo de auto avaliação, deverão atribuir, a si próprio, um conceito para cada fator compatível com seu desempenho, preenchendo no Formulário de Avaliação o campo destinado para tal fim.\r\n\r\nParágrafo Único - O funcionário deverá limitar-se a registrar o conceito referente à sua atuação no período e não ao que poderia ter sido em função de sua capacidade.\r\n\r\nArt. 20 - Ao término de todas as etapas do processo, sempre cumprindo os prazos determinados na legislação pertinente a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho encaminhará a Direção Geral os respectivos formulários, devidamente preenchidos, com parecer final, seguindo de identificação e assinatura de todos os membros e dos chefes imediato e mediato.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá à Gerência de Pessoas efetuar o registro do resultado obtido no processo de avaliação de desempenho na ficha funcional do Servidor da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 21 - Somente terá validade a participação do Servidor em cursos ministrados por instituições públicas ou privadas, legalmente reconhecidas. É obrigatória a apresentação dos certificados comprobatórios em cursos e programas de treinamento, de qualificação ou requalificação profissional, com o nome da instituição responsável ou promotora do evento, nome do curso e carga horária respectiva.\r\n\r\nParágrafo Único - A Gerência de Pessoas fará o devido registro nas respectivas fichas funcionais dos servidores desta Casa de Leis, anexando à mesma, cópia autenticada dos respectivos certificados.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO\r\n\r\nArt. 22 - A Progressão Funcional por Mérito decorrerá, necessariamente, de avaliação de desempenho obtido pelo servidor em função do aumento da qualidade efetiva do trabalho e da produtividade por meio de Comissão de Avaliação de Desempenho e obedecendo aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - Os cursos de aperfeiçoamento poderão acumular pontos para efeito de avaliação, dentro do período correspondente, até o máximo de 05 (cinco) pontos por período de avaliação e conseqüentemente a média aritmética será a divisão dos cursos por suas respectivas cargas horárias;\r\n\r\nII - O grau final de Avaliação de Desempenho corresponderá à média aritmética dos graus obtidos em cada um dos quesitos. E permitir que os pontos acumulados em cursos sejam variáveis na escala de hora/aula (h/a), de oito a quarenta;\r\n\r\nIII - O grau mínimo de Avaliação para receber a progressão funcional por mérito será da pontuação igual ou superior a 30 (trinta) pontos;\r\n\r\nIV - Os procedimentos para os pontos pertinentes a cursos e palestras, serão os constantes do Anexo II, desta Resolução.\r\n\r\nArt. 23 - Caberá às Comissões de Avaliação de Desenvolvimento Funcional:\r\n\r\nI - orientar as chefias e os funcionários quanto aos objetivos, procedimentos e cuidados relativos à Avaliação de Desempenho;\r\n\r\nII - apurar a pontuação dos funcionários avaliados, registrando e totalizando os pontos obtidos em cada fator, multiplicados pelos pesos constantes do Anexo II desta Resolução;\r\n\r\nIII - convocar os avaliadores para prestarem esclarecimento e, caso se constate erros, distorções ou divergências substanciais entre os resultados apresentados pela chefia imediata ou pelo funcionário avaliado, determinar a realização de nova avaliação de desempenho, se for o caso.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PROMOÇÃO\r\n\r\nArt. 24 - Promoção é a passagem do funcionário para a classe imediatamente superior àquela a que pertence, dentro da mesma carreira.\r\n\r\n§ 1º - A promoção por mérito será realizada a cada 01 (um) ano, a contar da publicação do efetivo Plano de Cargos e Salários, e fará jus a um avanço de nível o funcionário qualificado na avaliação dos termos deste Plano.\r\n\r\n§ 2º - A promoção por antiguidade será a cada 02 (dois) anos, a contar da progressão funcional por mérito, onde fará jus a um avanço de nível o funcionário não enquadrado na avaliação de merecimento.\r\n\r\n§ 3º - Será promovido, com um avanço de nível em cada carreira, o servidor não enquadrado na progressão por merecimento que cumprir o interstício mínimo de 02 (dois) anos ininterruptos, ressalvados os casos previstos em Lei e afastamento médico igual ou inferior a quinze dias e perfazendo o período de trezentos e sessenta e cinco dias, de efetivo exercício na classe,\r\n\r\n§ 4º - A contagem de tempo para novos funcionários será a partir da data de sua posse, neste Poder Legislativo.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 25 - Será realizada a Avaliação de Desempenho dos funcionários da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes a partir do mês de março, com conclusão dos trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Funcional em outubro de 2009.\r\n\r\nArt. 26 - A regulamentação desta Resolução se dará por Decreto do Presidente do Legislativo, conforme dispõe o Art. 32 do Decreto Legislativo n° 398, de 26 de março de 2008.\r\n\r\nArt. 27 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1369216"
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                    "1369217": [
                        "DOCG - Resoluções",
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                    ]
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            }
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
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            }
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 31 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122989252\r\n\r\nA C DE LUCENA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n122839900\r\n\r\nA C PINHEIRO SERVICOS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA ME \r\n\r\n123001129\r\n\r\nA CREDIT ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n122985761\r\n\r\nA F P SANTOS LOCADORA E TRANSPORTES ME \r\n\r\n123020190\r\n\r\nA I DE MENEZES NETO CLINICA ME \r\n\r\n123033810\r\n\r\nA P C R DIAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122792254\r\n\r\nA P SARDINHA DA SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n122819772\r\n\r\nA T SOARES LANCHONETE E PIZZARIA ME \r\n\r\n123029481\r\n\r\nABACO FORROS E DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n122343433\r\n\r\nABR VENCER RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n122819225\r\n\r\nACABAMENTO DIAMANTES LTDA \r\n\r\n123050103\r\n\r\nACUSTICA PERFEITA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA EPP \r\n\r\n122909453\r\n\r\nADB FREITAS ESTANDS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123003199\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA MAGALHAES COELHO \r\n\r\n123036950\r\n\r\nADRIBELLA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122478088\r\n\r\nAERCIO FRANCO TIMOTEO \r\n\r\n122195299\r\n\r\nAGILA MARKETING E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n122195337\r\n\r\nAGILA MARKETING E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n122806085\r\n\r\nAGIP COMERCIO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n123036291\r\n\r\nAGM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS S/A \r\n\r\n122976703\r\n\r\nALCF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122897536\r\n\r\nALCICLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122546784\r\n\r\nALESSANDRA GOMES MARTINS \r\n\r\n123020492\r\n\r\nALEXANDRE BATISTA DE SOUSA \r\n\r\n123021618\r\n\r\nALEXANDRO JOSE DA SILVA \r\n\r\n122825250\r\n\r\nALFA SERVICOS E COMERCIO DE PAINEIS PUBLICITARIOS EIRELI ME \r\n\r\n122989929\r\n\r\nALICE E THIAGO MACABU DROGARIAS LTDA ME \r\n\r\n123032342\r\n\r\nALLSONIC ELETRONICA LTDA \r\n\r\n123029333\r\n\r\nALM SERVICOS E ORGANIZACAO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122935616\r\n\r\nALPHA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n123051541\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n123043662\r\n\r\nALZ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123047900\r\n\r\nAMANDA DA CRUZ CORREIA \r\n\r\n123029570\r\n\r\nAMETISTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123029309\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA DIAS BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n122871928\r\n\r\nANDERSON CONCEICAO SANTOS SILVA 01250111722 ME \r\n\r\n122809041\r\n\r\nANDREA S TEIXEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n122897552\r\n\r\nANHANG PRODUCOES LTDA \r\n\r\n123033470\r\n\r\nANTONIA CASA E CAFE LTDA ME \r\n\r\n122010043\r\n\r\nANTONIA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121782700\r\n\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA MENDES \r\n\r\n122754700\r\n\r\nAPS SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n123036712\r\n\r\nAPSI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122943627\r\n\r\nARAUJO RIBEIRO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122879643\r\n\r\nARCO LCM TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122965507\r\n\r\nAREA DEPOSITO E TRANSORTES DE BENS LTDA \r\n\r\n122991230\r\n\r\nARMAZEM DO TEMPO DO MEIER COMERCIO E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n112782779\r\n\r\nARMAZEM DO TEMPO DO MEIER COMERCIO E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123035791\r\n\r\nARMAZEM VALE DAS PALMEIRAS LTDA \r\n\r\n123032830\r\n\r\nARRAZO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123032873\r\n\r\nARRAZO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123035147\r\n\r\nARTE DO BANHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123032431\r\n\r\nARTLIGHT ILUMINACAO LTDA EPP \r\n\r\n122930703\r\n\r\nASM AMBIENTAL E COLETA DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n123045509\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123049334\r\n\r\nAUTO POSTO LEAO DE CASCADURA LTDA EPP \r\n\r\n123031540\r\n\r\nAVIAR MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n123053277\r\n\r\nAWC CURSO LIVRE LTDA ME \r\n\r\n122937805\r\n\r\nBAIXO IGUACU PNEUS LTDA ME \r\n\r\n122940474\r\n\r\nBALLENA MOROTE COMERCIO TEXTIL DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n123033381\r\n\r\nBARCELLOS E REIS MULTI COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122882180\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA \r\n\r\n122773284\r\n\r\nBARRA LINDA VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\n122944097\r\n\r\nBARROS E BRAGA SERVICOS DE LOCACAO LTDA \r\n\r\n122878949\r\n\r\nBAZAR 38 DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n122878906\r\n\r\nBAZAR ANITA GARIBALDI 83 LTDA ME \r\n\r\n123032210\r\n\r\nBAZAR BENG 2012 LTDA ME \r\n\r\n123048893\r\n\r\nBAZAR E FOTO ESTRELA DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n123031885\r\n\r\nBAZAR REAL DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n122934369\r\n\r\nBELASU ESTAMPARIA TEXTIL DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n123017661\r\n\r\nBETRIX DESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123037050\r\n\r\nBHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/A \r\n\r\n123037123\r\n\r\nBHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/A \r\n\r\n123036321\r\n\r\nBILHIM EDUCACAO E TREINAMENTO EIRELI \r\n\r\n122860926\r\n\r\nBODY STUDIO CT PERSONAL TRAINER E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122755278\r\n\r\nBOLOTA SUCOS E BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122537513\r\n\r\nBOLSA DE MULHER S/A \r\n\r\n122752821\r\n\r\nBP BRASIL LTDA \r\n\r\n122982630\r\n\r\nBP BRASIL LTDA \r\n\r\n122982665\r\n\r\nBP BRASIL LTDA \r\n\r\n123034728\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123050340\r\n\r\nBR METALS FUNDICOES LTDA \r\n\r\n123036682\r\n\r\nBRASBUNKER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123037565\r\n\r\nBRASIL SALVAGE S/A SOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPECOES \r\n\r\n122948700\r\n\r\nBRASILIS PIETRA MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n123012473\r\n\r\nBRUNO COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n122953274\r\n\r\nBY KENNYA MODAS LTDA ME \r\n\r\n122964314\r\n\r\nC A MARQUES COENTRAO ME \r\n\r\n123046572\r\n\r\nC A ROCHA LTDA ME \r\n\r\n123046599\r\n\r\nC A ROCHA LTDA ME \r\n\r\n122990463\r\n\r\nC H V G DA SILVA PAPELARIA ME ME \r\n\r\n123020034\r\n\r\nC PIRES REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n122805208\r\n\r\nC V B EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122805690\r\n\r\nC V B EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123018358\r\n\r\nCAFE E BAR XAVIER DA SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n123034876\r\n\r\nCAFE E CREME DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n122978722\r\n\r\nCALABRIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123036283\r\n\r\nCAMERON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123021456\r\n\r\nCAMERON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123049377\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n122927478\r\n\r\nCANNES VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n123035481\r\n\r\nCAP FASHION MODAS LTDA ME \r\n\r\n123034914\r\n\r\nCAPITAL PARTICIPACOES E GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n122075382\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AFFSONSO \r\n\r\n123045266\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FREITAS CAMPOS \r\n\r\n123045193\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA \r\n\r\n123027535\r\n\r\nCARLOS LAMEIRA DE SOUZA COMERCIO DE TOLDOS E COBERTURAS ME \r\n\r\n123051819\r\n\r\nCASA COLOMBO ADMINISTRACAO DE BENS S/A \r\n\r\n122978900\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\n123051452\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n123021774\r\n\r\nCELCLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123016312\r\n\r\nCELIA REGINA FERREIRA DE PAULA MENEZES \r\n\r\n123036984\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n123033349\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES ACU S/A \r\n\r\n123053145\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ANGICAL SA \r\n\r\n123053099\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n123052912\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CORRUPIAO SA \r\n\r\n123053005\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM SA \r\n\r\n123053021\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TEIU SA \r\n\r\n123053056\r\n\r\nCENTRO CLINICO AMERICO DE BANGU LTDA \r\n\r\n123046076\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA \r\n\r\n122728815\r\n\r\nCERAMICA DA RETA LTDA \r\n\r\n122139089\r\n\r\nCERAMICA PORTUENSE LTDA EPP \r\n\r\n123050464\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n122984994\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122551150\r\n\r\nCHADRAOUI CIRURGIA E ENDOSCOPIA LTDA ME \r\n\r\n123028175\r\n\r\nCHALUB LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123032458\r\n\r\nCHL X INCORPORACAO DE IMOVEIS E LOTEAMENTOS LTDA \r\n\r\n122811658\r\n\r\nCIDP DO BRASIL PESQUISAS CLINICAS LTDA \r\n\r\n122965612\r\n\r\nCIEL CONFIANCA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123036828\r\n\r\nCIVIBRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n123033675\r\n\r\nCLARCK PROJETOS TECNOLOGICOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123021596\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n123022053\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA PACHECO ME \r\n\r\n123009529\r\n\r\nCMC DE FRIBURGO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123037450\r\n\r\nCOMBRACENTER SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n123051436\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n123021685\r\n\r\nCOMERCIAL ESPIRITO SANTO COMERCIO DE MATERIAL HIDRAULICO E SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122862457\r\n\r\nCOMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS VIEIRA E AMARAL LTDA \r\n\r\n123020875\r\n\r\nCOMPOSITO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n123049300\r\n\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S A \r\n\r\n123032180\r\n\r\nCONFEITARIA RECANTO DA TINDIBA LTDA ME \r\n\r\n123004497\r\n\r\nCONSERVETEC MANUTENCAO REFORMAS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122135644\r\n\r\nCONSORCIO SISTEMA BRT TRANSOESTE \r\n\r\n123031745\r\n\r\nCONSTRUSERVICE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122980166\r\n\r\nCONSTRUTORA CASAFACIL COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123015952\r\n\r\nCONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA \r\n\r\n123036658\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n122960912\r\n\r\nCONSTRUTORA OTONI LIMITADA ME \r\n\r\n122500954\r\n\r\nCONSUL CONSULTORES TECNICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n123035228\r\n\r\nCONTEM CRED PROMOCOES E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n122385098\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TAXI AMARELINHO JPA \r\n\r\n122946952\r\n\r\nCORPORATIVA GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122619420\r\n\r\nCOSME ADAO ALVES LUBRIFICANTES ME \r\n\r\n122471938\r\n\r\nCREACOES OPCAO LTDA \r\n\r\n122990374\r\n\r\nCRIARTE EDITORIAL LTDA ME ME \r\n\r\n123050782\r\n\r\nCRIS VASCONCELLOS MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122929829\r\n\r\nCRISTIANO FERNANDO DE MELO \r\n\r\n123006511\r\n\r\nCRISTINA FELISBERTO VIEIRA \r\n\r\n122444949\r\n\r\nCURSO JURIDICO VITAGLIANO EDITORA E LIVRARIA LTDA \r\n\r\n123036216\r\n\r\nCWRE REPRESENTACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123051444\r\n\r\nD M S RODRIGUES ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122956257\r\n\r\nD R C DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n122456980\r\n\r\nDAFE REPRESENTACOES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122675797\r\n\r\nDAMAHSA INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA \r\n\r\n123021731\r\n\r\nDANIEL JACINTO \r\n\r\n123021669\r\n\r\nDANJAS COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122966325\r\n\r\nDANLAFE MODAS LTDA \r\n\r\n123036550\r\n\r\nDATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n123051789\r\n\r\nDATORA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123042984\r\n\r\nDAVI MOTTA RIBEIRO EIRELI ME \r\n\r\n122961820\r\n\r\nDELUX CLEAN COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n122917219\r\n\r\nDENISE VAZ DE MELLO \r\n\r\n122458664\r\n\r\nDERMATOLOGIA E ESTETICA CIDADE DO ACO LTDA ME \r\n\r\n122871979\r\n\r\nDEVANIR DAMASCENO SILVA 08583990751 ME \r\n\r\n123036208\r\n\r\nDIAMANTE CARIOCA JOALHEIRO EIRELI EPP \r\n\r\n122414772\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DANFRIOS LTDA \r\n\r\n122658736\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ELITE DE CARMO LTDA ME \r\n\r\n122946588\r\n\r\nDM3 DESING LTDA ME \r\n\r\n123045720\r\n\r\nDOM PEDRITO BIONERGETICA S A \r\n\r\n123037425\r\n\r\nDOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA \r\n\r\n123027632\r\n\r\nDP BRASIL ENTRETENIMENTOS ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123048273\r\n\r\nDROGARIA CHEGA MAIS LTDA EPP \r\n\r\n123044693\r\n\r\nDROGARIA FLOR DO PRE LTDA ME \r\n\r\n123035198\r\n\r\nDUCKTOUR BRASIL VEICULOS ANFIBIOS TURISMO LTDA \r\n\r\n123033403\r\n\r\nEBX BRASIL S A \r\n\r\n123026440\r\n\r\nECOLOGICA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n123047064\r\n\r\nEDITORA LETRAS E NUMEROS LTDA ME \r\n\r\n122950054\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA SANTOS COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n122965302\r\n\r\nEDUARDO S DA SILVA COLEGIO ME \r\n\r\n123010926\r\n\r\nEFATE COMERCIO DE PNEUS LTDA \r\n\r\n122148380\r\n\r\nEFL LOCADORES DE VEICULOS E MAO DE OBRA LTDA EPP \r\n\r\n122757327\r\n\r\nEGLANTINA PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n122949935\r\n\r\nELETRONICA IRMAOS SANTOS DE SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n123028450\r\n\r\nELO LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123036585\r\n\r\nEMOTION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123051258\r\n\r\nEMPORIO 508 COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123048389\r\n\r\nEMPORIO EXPRESSO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DO GENERO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n122916204\r\n\r\nEMPREENDIMENTO LOTUS OFFICES INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122958357\r\n\r\nERASMI & MEIRELLES LTDA ME \r\n\r\n122824881\r\n\r\nESCOLA DE IDIOMAS ICARAI LTDA ME \r\n\r\n123031605\r\n\r\nESPACO ESTACAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123029031\r\n\r\nESTACAO CHARITAS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123031966\r\n\r\nESTRELA DO SUL AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n123027098\r\n\r\nEVERSOFT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n122835948\r\n\r\nEVERUTH REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123021260\r\n\r\nEXPRESSO L M L LTDA ME \r\n\r\n122950712\r\n\r\nF D OLIVEIRA ME \r\n\r\n123029236\r\n\r\nF L 91 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123043034\r\n\r\nF NOGUEIRA SA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n123051851\r\n\r\nFACTORY SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122555295\r\n\r\nFARMACIA DIG LTDA ME \r\n\r\n122072596\r\n\r\nFARMACIA HOMEOFLORA BANGU LTDA ME \r\n\r\n122943929\r\n\r\nFARMACIA NOVO AEROPORTO LTDA ME \r\n\r\n122872681\r\n\r\nFEITOSA & LAMARAO LTDA ME \r\n\r\n122541200\r\n\r\nFELIX TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\n123016371\r\n\r\nFERNANDA TEREZA NASCIMENTO TEIXEIRA DROGARIA ME \r\n\r\n123036801\r\n\r\nFESTAMANIA PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n122192630\r\n\r\nFILMES D AMERICA LTDA \r\n\r\n123028493\r\n\r\nFISCORPP CLINICA DE REABILITACAO LTDA \r\n\r\n123049857\r\n\r\nFLAVIA S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122960793\r\n\r\nFN 1 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122960823\r\n\r\nFN 1 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123032024\r\n\r\nFOCO IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n122893468\r\n\r\nFONOMED SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n123047021\r\n\r\nFORCA D AGUA CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122793170\r\n\r\nFORT DAS PECAS DE ALCANTARA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122929098\r\n\r\nFPB AMIG BAR E BOTEQUIM LTDA ME \r\n\r\n123032490\r\n\r\nFTX TREINAMENTO E CONSULTORIA AEROPORTUARIA LTDA \r\n\r\n122963822\r\n\r\nG C S FIEVET AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n122499727\r\n\r\nG DE F SANTOS ARMARINHO DOCES E FERRAGENS ME \r\n\r\n122992164\r\n\r\nG MART IMPORTACAO EXPORTACAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122965272\r\n\r\nG S CONCEICAO COMERCIO E UTENSILIOS ME \r\n\r\n122927427\r\n\r\nGALEAO 574 ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA ME \r\n\r\n122145623\r\n\r\nGENIUS COMERCIO E MANUTENCAO DE PISCINAS E JARDINAGEMS LTDA ME \r\n\r\n122050827\r\n\r\nGEOVANE ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n123033853\r\n\r\nGIALCI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123037379\r\n\r\nGLOBAL EQUITY ADMINISTRADORA DE RECURSOS S A \r\n\r\n123029090\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n123050456\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123021510\r\n\r\nGMMA COMERCIO DE DOCES TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n122777085\r\n\r\nGOOD WEAR 1015 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123036739\r\n\r\nGRAB STUDIO LTDA ME \r\n\r\n123036186\r\n\r\nGUANAPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n123036194\r\n\r\nGUANAPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n123036232\r\n\r\nGUANAPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n123036267\r\n\r\nGUANAPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n123036305\r\n\r\nGUANAPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n123033845\r\n\r\nGUARDIOES CLASSE A LTDA ME \r\n\r\n123023122\r\n\r\nGUATEMALA 381COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL ELETRO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n122953711\r\n\r\nGUICAP MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123031796\r\n\r\nGVR DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122868919\r\n\r\nH C DE FREITAS MARTINS \r\n\r\n122794443\r\n\r\nH L F SOUZA BASTOS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122913612\r\n\r\nH LERA CONFECCAO DE ROUPAS ACESSORIOS E SERIGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n123029210\r\n\r\nH PEDROSA ADMINISTRACAO GERAL DE OBRAS LTDA \r\n\r\n122955293\r\n\r\nH R FURNITURE MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n122956451\r\n\r\nHALLYSON VILELA DA SILVA ME \r\n\r\n123031702\r\n\r\nHIGIBRAS CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123045215\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCEARIA JUAZEIRO LTDA ME \r\n\r\n120985632\r\n\r\nHOUSE SERVICE DO FRADE MANUTENCAO RESIDENCIAL LTDA EPP \r\n\r\n122863828\r\n\r\nHTECH RIO INSTALACOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n123018137\r\n\r\nIALLU COMPRA E VENDA DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122983351\r\n\r\nIGOR DA SILVA MENDES CASA DE RACOES ME \r\n\r\n122948297\r\n\r\nILAGGA COMERCIO DE CALCADOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122846990\r\n\r\nILE DE LA CITE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122035135\r\n\r\nILHA AMBIENTAL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122943988\r\n\r\nILHA DOS AZULEJOS ANTIGOS LTDA ME \r\n\r\n123043980\r\n\r\nILHA TOP COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n122948130\r\n\r\nIMODATA ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122863542\r\n\r\nIMODATA ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123035040\r\n\r\nIMPRESSION BRIDAL NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n123027403\r\n\r\nINSTALER ALARMES LTDA ME \r\n\r\n123027101\r\n\r\nINSTITUTO GUANABARA LTDA \r\n\r\n122991915\r\n\r\nINSTITUTO MACAE DE GERACAO DE EMPREGOS E RENDA LTDA \r\n\r\n121724824\r\n\r\nINTER 1010 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122962257\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n122879163\r\n\r\nIRMAOS BALTAZAR LTDA \r\n\r\n123043492\r\n\r\nIRMAOS MARTINS MECANICA DIESEL LTDA \r\n\r\n123015545\r\n\r\nISABELE HAZAN \r\n\r\n123043816\r\n\r\nISOFORT INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n123050111\r\n\r\nISPAGNAC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122863933\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n122880803\r\n\r\nITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n123028361\r\n\r\nJ ALVES REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122917936\r\n\r\nJ C SOUZA FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n123053510\r\n\r\nJ C VALENTE INFORMATICA ME \r\n\r\n122783042\r\n\r\nJ E PUCCINI MOREIRA ME \r\n\r\n123045045\r\n\r\nJ E SANTOS SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n123016266\r\n\r\nJ G CARTUCHOS LTDA ME \r\n\r\n122908325\r\n\r\nJ M L EQUIPAMENTOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n123035104\r\n\r\nJ O DUART CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123034990\r\n\r\nJ O DUARTE CONSTRUCAO E REFORMAS ME \r\n\r\n123043824\r\n\r\nJARDIM ESCOLA CAIXA DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n122823311\r\n\r\nJAYME PEREIRA DOS REIS JUNIOR ME \r\n\r\n123002583\r\n\r\nJC ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n123033594\r\n\r\nJENILSON RIBEIRO NOVAIS \r\n\r\n123015979\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n122952898\r\n\r\nJHONY SCHUMACKER \r\n\r\n122821084\r\n\r\nJL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122793315\r\n\r\nJLG COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n123027462\r\n\r\nJO AFF CENTRAL DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n123036755\r\n\r\nJOAO VICTOR DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n123036810\r\n\r\nJOAO VICTOR DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n122552490\r\n\r\nJOICE LOPES DIAS DA SILVA \r\n\r\n122840941\r\n\r\nJONE DOS SANTOS FRANCA \r\n\r\n120951908\r\n\r\nJONES GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n122826086\r\n\r\nJONES GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n122826094\r\n\r\nJONES GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n123047005\r\n\r\nJORGE EDUARDO BASILIO \r\n\r\n123026946\r\n\r\nJOSE JOSIVALDO DA COSTA OLIVEIRA 06337906489 ME \r\n\r\n123018242\r\n\r\nJOSELMA BORGES DAS NEVES CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123001811\r\n\r\nJREC CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n123012821\r\n\r\nKHALIL SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n122976789\r\n\r\nKIOTO AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n123027195\r\n\r\nKRANUNION GRUAS E SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n122979885\r\n\r\nL A DA SILVA EQUIPAMENTO DE TELEFONIA ME \r\n\r\n122976835\r\n\r\nL S T MARTINI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n122937368\r\n\r\nLA BAMBINA COMERCIO DE PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n122513517\r\n\r\nLABRI DA PENHA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122937848\r\n\r\nLAMEGO DA VILA PADARIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123032156\r\n\r\nLANCHONETE BOM LANCHE DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n123021499\r\n\r\nLANCHONETE BORGES E PINHO LTDA ME \r\n\r\n122789431\r\n\r\nLANCHONETE LIMA DUARTE LTDA \r\n\r\n123021642\r\n\r\nLAURITZEN OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n122928873\r\n\r\nLE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123034531\r\n\r\nLEILA GOMES DA CRUZ BAZAR ME \r\n\r\n123032695\r\n\r\nLEITE & DINIZ CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n122964241\r\n\r\nLEMAP JE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123044324\r\n\r\nLEONEL UTILIDADES LTDA \r\n\r\n123037492\r\n\r\nLIBRA TERMINAIS E LOGISTICA S/A \r\n\r\n122931769\r\n\r\nLIDER MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n123032393\r\n\r\nLIDO HOTEL LTDA EPP \r\n\r\n123048575\r\n\r\nLIED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123051223\r\n\r\nLIMEIRA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122753224\r\n\r\nLIZETE D CARVALHO ROUPAS ME \r\n\r\n123033314\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n122927516\r\n\r\nLM 1920 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122888421\r\n\r\nLMV SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122985591\r\n\r\nLOS COMERCIO VAREJISTA E TRANSPORTE DE GAS LTDA FANTASIA LAURA GAS ME \r\n\r\n123032083\r\n\r\nLOTERIA SANTA RITA SUA SORTE 2000 LTDA ME \r\n\r\n123052068\r\n\r\nLU JUN AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n123045231\r\n\r\nLUCAS SOUTELLO LISBOA \r\n\r\n123037590\r\n\r\nLUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123037638\r\n\r\nLUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123045584\r\n\r\nM G REPARACAO MANUTENCAO E INSTALACAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n123022134\r\n\r\nM INEZ FONTOURA \r\n\r\n122993349\r\n\r\nM O A DE VASCONCELOS POUSADA ME \r\n\r\n123045673\r\n\r\nM S ARANTES COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n123035945\r\n\r\nM S SEI SOLUCAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n123044367\r\n\r\nMAF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n122951263\r\n\r\nMALIN PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n123033764\r\n\r\nMANIA DE VENDAS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122755570\r\n\r\nMARCELA CRISTINA WAN LUME FERRO SANTOS \r\n\r\n122944291\r\n\r\nMARCELO DE LIMA VILA 08787943794 ME \r\n\r\n122460308\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DIONIZIO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122930010\r\n\r\nMARIA CRISTIANE DA SILVA RICARDO \r\n\r\n122546121\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE SOUSA \r\n\r\n122821491\r\n\r\nMARIA MARTA ARAUJO LIMA \r\n\r\n123021588\r\n\r\nMARIA TEREZINHA MACIEL CUNHA \r\n\r\n123049059\r\n\r\nMARIAUREA DOCES BUFFET LTDA ME \r\n\r\n122934652\r\n\r\nMARILENE LESSA MARTINS COSTA \r\n\r\n122953576\r\n\r\nMARLU MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123035333\r\n\r\nMARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL DE COSMOS LTDA ME ME \r\n\r\n123046939\r\n\r\nMARVINI CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122419596\r\n\r\nMATHEUS PINTO PEREIRA \r\n\r\n122915011\r\n\r\nMAURICIO HIMELFARB EIRELI ME \r\n\r\n123043948\r\n\r\nMAURO HENRIQUE DA SILVA MIRANDA \r\n\r\n123051061\r\n\r\nMAXI I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n123051096\r\n\r\nMAXIMA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n123051800\r\n\r\nMB DESIGN E IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n123044375\r\n\r\nMBSET INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n122977750\r\n\r\nMCM COMERCIO DE ROUPAS & ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122950127\r\n\r\nME 11 COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n122917782\r\n\r\nMECANOTUBO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122917839\r\n\r\nMECANOTUBO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123029376\r\n\r\nMEDICAL EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA \r\n\r\n123032229\r\n\r\nMEDICORDIGITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123051983\r\n\r\nMEGGITT BRASIL SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123012953\r\n\r\nMERCADINHO BINGEN LTDA ME \r\n\r\n122795385\r\n\r\nMERCADO MIGUEL GOMES LTDA ME \r\n\r\n122895576\r\n\r\nMESTRE COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n123045754\r\n\r\nMETINOX 2004 COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n122963903\r\n\r\nMICHELANGELO SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n123046793\r\n\r\nMIDIA TOTAL PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n122270495\r\n\r\nMINIMERCADO SAYONE LTDA ME \r\n\r\n122527348\r\n\r\nMIRIAM SANTOS DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122663144\r\n\r\nMISSIAS G PEREIRA MERCEARIA \r\n\r\n122825527\r\n\r\nMLLB ENGENHARIA CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n123036364\r\n\r\nMM SERVICOS ADMINISTRATIVOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n123050960\r\n\r\nMMB AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n122993390\r\n\r\nMOA DE VASCONCELOS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n122959175\r\n\r\nMORIAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123050219\r\n\r\nMRR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123030137\r\n\r\nMRT 1105 CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122790014\r\n\r\nMULTIMETAL COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n123036976\r\n\r\nMURIZINI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122817117\r\n\r\nMYKONOS PARKING E COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n122803701\r\n\r\nMYLIOMIN INFOR AR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123053552\r\n\r\nMYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n122951069\r\n\r\nN H JARDIM PRIMAVERA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123022126\r\n\r\nN M C DOS SANTOS ME \r\n\r\n123017505\r\n\r\nNACOR ADESIVOS E ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n123050448\r\n\r\nNANOPRINT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122933141\r\n\r\nNARVACHUS RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123031508\r\n\r\nNATALIA VON KORSCH \r\n\r\n123043271\r\n\r\nNECAUTO MULTIMARCAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122895096\r\n\r\nNEW START BAZAR E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122964519\r\n\r\nNEWS CAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n122400542\r\n\r\nNHG DOS SANTOS SALAO DE FESTA \r\n\r\n122085299\r\n\r\nNOEMIA CARLA BRITO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123050391\r\n\r\nNOVA CACHOEIRAS I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122983190\r\n\r\nNOVA DESIGN COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123046815\r\n\r\nNOVA ESPERANCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123045568\r\n\r\nNOVA NARITA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123045630\r\n\r\nNOVA NARITA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123034299\r\n\r\nNOVA PRADO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n122537580\r\n\r\nNOVAMANIA INTERNET LTDA \r\n\r\n122788184\r\n\r\nO REI DAS OBRAS LTDA ME \r\n\r\n122659147\r\n\r\nOESTE 2012 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME ME \r\n\r\n123051665\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n123021812\r\n\r\nOLARIA REDER COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EPP \r\n\r\n122863992\r\n\r\nOLIVE S PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123044111\r\n\r\nOPPORTUNITY ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n122896971\r\n\r\nOPR OTICA LTDA \r\n\r\n123044200\r\n\r\nORTOPEDIA BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n123032652\r\n\r\nOS IMORTAIS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123027306\r\n\r\nOTICAS DO POVO LTDA \r\n\r\n122858018\r\n\r\nOURIQUES E LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n123035074\r\n\r\nOX RIO COMERCIO DE GASES LTDA ME \r\n\r\n123044359\r\n\r\nP C SALDANHA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ME \r\n\r\n123046769\r\n\r\nP RICARDO LA ROSA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n122935500\r\n\r\nPABLO AUGUSTO FURTADO \r\n\r\n122662210\r\n\r\nPACTO TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n123033772\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE DAYANI 1073 LTDA ME \r\n\r\n123021707\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA CACULA DE CORDOVIL LTDA ME \r\n\r\n122417550\r\n\r\nPALOMA DE FRIBURGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123047781\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITOS GRAO MESTRE LTDA ME \r\n\r\n123034566\r\n\r\nPAPARAZZI FASHION SALON LTDA ME \r\n\r\n122776569\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR OUTEIRO DA GLORIA LTDA ME \r\n\r\n122847954\r\n\r\nPAPO FURADO RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA ME \r\n\r\n122891791\r\n\r\nPARAISO DAS AGUAS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA \r\n\r\n123037654\r\n\r\nPARATI S A PARTICIPACOES EM ATIVOS DE ENERGIA ELETRICA \r\n\r\n123037689\r\n\r\nPARATI S A PARTICIPACOES EM ATIVOS DE ENERGIA ELETRICA \r\n\r\n123036623\r\n\r\nPARQUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LTDA \r\n\r\n122862511\r\n\r\nPATIO DA ALEGRIA LTDA EPP \r\n\r\n122861752\r\n\r\nPAULA ELAINE DUARTE \r\n\r\n121121836\r\n\r\nPAULO F DE A LEITE DOCES ME \r\n\r\n122979524\r\n\r\nPAULO SERGIO THOMAZ ALVES \r\n\r\n123052297\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n123052300\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n122952928\r\n\r\nPC CASTRO CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n123045959\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n123046009\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n123046017\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n123032601\r\n\r\nPENTAIR TAUNUS ELETROMETALURGICA LTDA \r\n\r\n122863801\r\n\r\nPERFUMAR 18 COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122944720\r\n\r\nPERSONAL TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122914317\r\n\r\nPHI EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122527259\r\n\r\nPICO DO FRADE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122706137\r\n\r\nPIZZARIA MANANCIAL LTDA ME \r\n\r\n123053323\r\n\r\nPIZZARIA PIONEIRA DO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n123051762\r\n\r\nPLANET COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123052327\r\n\r\nPLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122860470\r\n\r\nPLC 21 REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122947436\r\n\r\nPONTAL ESPORTES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123052335\r\n\r\nPONTAL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123050880\r\n\r\nPOSEIDON MARITIMA LTDA \r\n\r\n122908554\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E LUBRIFICACOES VALQUEIRE LTDA \r\n\r\n122893352\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SAO LUIZ LTDA EPP \r\n\r\n122892194\r\n\r\nPRACA MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123045789\r\n\r\nPROCORP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122665643\r\n\r\nPRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA \r\n\r\n123029643\r\n\r\nPROTONS REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n123033926\r\n\r\nPURO CENTER COMERCIO DE FILTROS INTELIGENTES LTDA \r\n\r\n123036135\r\n\r\nQUALITE AGENCIA DE INFORMACOES LTDA ME \r\n\r\n123034817\r\n\r\nQUALITY CARNES DISTRIBUICAO E COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123034850\r\n\r\nQUALITY CARNES DISTRIBUICAO E COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122964926\r\n\r\nQUALITY SERV COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n123029953\r\n\r\nQUESTA DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI ME \r\n\r\n123017718\r\n\r\nR B QUINTANILHA CEREAIS ME \r\n\r\n123047102\r\n\r\nR G COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123021219\r\n\r\nR L CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122700520\r\n\r\nR MARTINS FERNANDES BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n123030765\r\n\r\nR NUNES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123012902\r\n\r\nR O G & A P S INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122966120\r\n\r\nR PESTANA CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n123017963\r\n\r\nR S CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123032717\r\n\r\nR. A. Z CONSTRUCAO E REFORMA CIVIL E NAVAL LTDA EPP \r\n\r\n123027128\r\n\r\nRAFAEL DANTAS NASCIMENTO \r\n\r\n110530756\r\n\r\nRAIMUNDA ERANDIR ALVES \r\n\r\n123052165\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n123052181\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n122944402\r\n\r\nRANGEL E CHIDIDI LANCHONETE PIZZARIA E CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n122777344\r\n\r\nRAYANA RODRIGUES ROMI \r\n\r\n122537530\r\n\r\nREDE DE MULHERES EDITORA LTDA \r\n\r\n123035856\r\n\r\nRENOVARE RT SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123009200\r\n\r\nREPRESENTACOES AZEVEDO DE APERIBE LTDA \r\n\r\n123032075\r\n\r\nRESERVA INVEST AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122735218\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR CHEIRO VERDE DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n123049784\r\n\r\nRESTAURANTE FERREIRA & ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n123035309\r\n\r\nRESTBAY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123036879\r\n\r\nRETIFICA CONDE LTDA ME \r\n\r\n122984811\r\n\r\nRG 2 TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122881532\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA \r\n\r\n122958373\r\n\r\nRICARDO NUNES FOTO VIDEO & PRODUCOES LTDA \r\n\r\n123051517\r\n\r\nRICHARD DE ASSIS ROBADEY EIRELI ME \r\n\r\n123051339\r\n\r\nRICHARD DE ASSIS ROBADEY ME \r\n\r\n123045878\r\n\r\nRIO GRANDE BIOENERGETICA S/A \r\n\r\n123051673\r\n\r\nRIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n123051550\r\n\r\nRIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n123053404\r\n\r\nRIO LOG COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123050715\r\n\r\nRIO VAN COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO LTDA \r\n\r\n123017157\r\n\r\nRJ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123037697\r\n\r\nRME RIO MINAS ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123037751\r\n\r\nRME RIO MINAS ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123029414\r\n\r\nROJO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123051576\r\n\r\nRONQUER EMPRESA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n122710053\r\n\r\nROSA DE SHARON BAZAR E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123034957\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA CAMPOS \r\n\r\n123027179\r\n\r\nROSELAINE FERREIRA DA CRUZ \r\n\r\n122880404\r\n\r\nROSELITO MARQUES \r\n\r\n123045967\r\n\r\nROYALCOOP COOPERATIVA DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE VEICULOS DE ALUGUEL PARA TURISMO NO ESTADO DO RIO JANEIRO LTDA \r\n\r\n123050383\r\n\r\nRRR PACHELITOS COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n122958756\r\n\r\nRS GONCALVES REPRESENTACOES ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n123051509\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n123017076\r\n\r\nRUI BARBOSA FELIX SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n123031575\r\n\r\nS A S REMOCOES E RESGATES LTDA ME \r\n\r\n123034221\r\n\r\nS BUKOVSKI ME \r\n\r\n122485025\r\n\r\nS R H MOVEIS LTDA \r\n\r\n122985486\r\n\r\nSABEMI INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122715144\r\n\r\nSAIA JUSTA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123035449\r\n\r\nSALAO DE BELEZA NOVA IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n123051843\r\n\r\nSALERNO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123017904\r\n\r\nSALES E MELO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123036720\r\n\r\nSALINAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123015235\r\n\r\nSANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n123034574\r\n\r\nSANT MAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA \r\n\r\n123020360\r\n\r\nSANTINHA MARIANO DA SILVA \r\n\r\n123045886\r\n\r\nSAO BORJA BIOENERGETICA S/A \r\n\r\n123045835\r\n\r\nSAO SEPE BIOENERGETICA S/A \r\n\r\n123043700\r\n\r\nSAYDER TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123037395\r\n\r\nSBCB PARTICIPACOES AEROPORTUARIAS S A \r\n\r\n122835891\r\n\r\nSEBASTIAO VICENTE PEREIRA \r\n\r\n123048036\r\n\r\nSEC FLASH SERVICOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123047048\r\n\r\nSEMPRE NOBRE LIVROS E IMPRESSOS LTDA ME \r\n\r\n123052017\r\n\r\nSENSUALITA MODAS LTDA ME \r\n\r\n122944330\r\n\r\nSERGIO VICENTE CALISPTO 96139668700 ME \r\n\r\n123052599\r\n\r\nSERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n122985214\r\n\r\nSERVANT CLEAN CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n123019990\r\n\r\nSFX 111 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122665074\r\n\r\nSG SOFT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123047595\r\n\r\nSGA NITEROI VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n123051908\r\n\r\nSH1000 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123032148\r\n\r\nSHAMMAH COMERCIO VAREJISTA DE VIDRO E ALUMINIO EIRELI ME \r\n\r\n122835034\r\n\r\nSHIP MARINE NAVEGACAO LTDA EPP \r\n\r\n123029546\r\n\r\nSIEMENS LTDA \r\n\r\n122998731\r\n\r\nSIGTEC SOLUCOES INTELIGENTES GLOBAL EM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122287282\r\n\r\nSILVA & BAPTISTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122693140\r\n\r\nSLM INTERNET LTDA ME \r\n\r\n123031524\r\n\r\nSO BENS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123028892\r\n\r\nSO LAR PECAS LTDA ME \r\n\r\n123028973\r\n\r\nSOARES RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123047200\r\n\r\nSOCINAL S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n123037000\r\n\r\nSOLUCAO TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123017190\r\n\r\nSONONETTO COMERCIO DE COLCHOES EIRELI ME ME \r\n\r\n123044995\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n122773497\r\n\r\nSPE CHL CV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123017785\r\n\r\nSPIDER WEB II MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122958233\r\n\r\nSPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n122990790\r\n\r\nSUB EMPREITEIRA CAVALCANTE LTDA ME \r\n\r\n123031656\r\n\r\nSUPORTECH MONTAGEM E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n122952120\r\n\r\nSYSTEM REDES DE PROTECAO LTDA \r\n\r\n123030145\r\n\r\nT D LENS E MATERIAL OTICO LTDA ME \r\n\r\n122914210\r\n\r\nT W FORTUNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123032067\r\n\r\nTC4 COMERCIO SERVICO DECORACAO E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122475089\r\n\r\nTECHNOLOOY MOBILE LTDA ME \r\n\r\n122792106\r\n\r\nTECNOCAR SERVICOS PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123046998\r\n\r\nTECNOPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA \r\n\r\n122895134\r\n\r\nTEKNOLOGICA LOGISTICS CARGO EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n123051657\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n122169271\r\n\r\nTEMPARQUE S A \r\n\r\n123037034\r\n\r\nTEMPERO BOM RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123033535\r\n\r\nTERMENG ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123011809\r\n\r\nTERNIG INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122966520\r\n\r\nTHREE O FIVE CONSULTORIA EM FUSOES E AQUISICOES LTDA \r\n\r\n123016657\r\n\r\nTIJUCA MED PRODUTOS HOSPITALARES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n123027438\r\n\r\nTOUT JOURS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122937660\r\n\r\nTRAMP OIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n123037778\r\n\r\nTRAMP OIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n123037743\r\n\r\nTRAMP OIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n122935330\r\n\r\nTRANS RIO MUDANCAS LTDA ME \r\n\r\n123021804\r\n\r\nTRANSANTA RITA LTDA \r\n\r\n123034396\r\n\r\nTRANSPORTADORA MJ ALVES LTDA ME ME \r\n\r\n122708610\r\n\r\nTREIS DOIS UM COMERCIO DE PELICULAS E VEICULOS LTDA \r\n\r\n123050090\r\n\r\nTRI FIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n122897218\r\n\r\nTRIGONAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123037204\r\n\r\nTULIP ITAGUAI HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n122792696\r\n\r\nTYCO FIRE PROTECTION SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122792882\r\n\r\nTYCO FIRE PROTECTION SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122537629\r\n\r\nUF ENSINO A DISTANCIA S/A \r\n\r\n122391306\r\n\r\nULTRASERV SERVICOS E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n122409418\r\n\r\nUNI PART�S 270 DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n123031729\r\n\r\nUNIAO GAS LTDA ME \r\n\r\n123014573\r\n\r\nUNIAO TELHADOS LTDA ME \r\n\r\n123050154\r\n\r\nUNINAVE AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n122915135\r\n\r\nUNIOS UNIVERSIDADE ON LINE DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122946065\r\n\r\nURBANA PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n123031389\r\n\r\nV LUIZ BARROS DE AZEVEDO ME \r\n\r\n123014603\r\n\r\nVALDA FREITAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE GESSO ME \r\n\r\n123023360\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n122672100\r\n\r\nVIA 8 CONSTRUCOES E SINALIZACOES LTDA ME \r\n\r\n122412567\r\n\r\nVIA PAPEL PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122806590\r\n\r\nVIA TUTTO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123004144\r\n\r\nVIACAO GARCIA LTDA \r\n\r\n122816617\r\n\r\nVITORIA ELETROMECANICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123037522\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n123048605\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n123048648\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n123048699\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n123048729\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n122733444\r\n\r\nVYM LANCHONETE E ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n123046831\r\n\r\nW F CONFORTI DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n122958683\r\n\r\nW. P. GUERREIRO \r\n\r\n122873297\r\n\r\nWANDER MIRANDA PISCINAS \r\n\r\n123048850\r\n\r\nWASHINGTON LUIS SANTORO \r\n\r\n122892399\r\n\r\nWILLIAM S OLIVEIRA ME \r\n\r\n123033993\r\n\r\nWOODY ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122976690\r\n\r\nWOOW ZONE EVENTOS LTDA \r\n\r\n123035210\r\n\r\nWPC COMERCIO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n123027365\r\n\r\nYAGO 888 PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nId: 1369727"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 31 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123033985\r\n\r\n123035120\r\n\r\n123047269\r\n\r\n122754964\r\n\r\n122659740\r\n\r\n123046750\r\n\r\n123051886\r\n\r\n123051860\r\n\r\n123035961\r\n\r\n122776216\r\n\r\n123035996\r\n\r\n123030315\r\n\r\n122840607\r\n\r\n123031672\r\n\r\n123043808\r\n\r\n123008433\r\n\r\n123030471\r\n\r\n122510470\r\n\r\n122887859\r\n\r\n122877632\r\n\r\n123034159\r\n\r\n123032512\r\n\r\n122552601\r\n\r\n122878914\r\n\r\n122437616\r\n\r\n122659929\r\n\r\n123013402\r\n\r\n122860241\r\n\r\n123033160\r\n\r\n123020387\r\n\r\n123029406\r\n\r\n123035163\r\n\r\n123032016\r\n\r\n122552792\r\n\r\n123035627\r\n\r\n122931033\r\n\r\n123036062\r\n\r\n121982840\r\n\r\n122456084\r\n\r\n123031826\r\n\r\n123036569\r\n\r\n122203887\r\n\r\n122203950\r\n\r\n123023742\r\n\r\n123023777\r\n\r\n123028736\r\n\r\n122898044\r\n\r\n123030099\r\n\r\n123029635\r\n\r\n123034043\r\n\r\n123034124\r\n\r\n123044251\r\n\r\n123035546\r\n\r\n123018250\r\n\r\n123035503\r\n\r\n123033756\r\n\r\n122976843\r\n\r\n120410338\r\n\r\n123029171\r\n\r\n123051584\r\n\r\n123051240\r\n\r\n122892283\r\n\r\n123026954\r\n\r\n123016703\r\n\r\n122524268\r\n\r\n123051410\r\n\r\n123034248\r\n\r\n123052262\r\n\r\n123031419\r\n\r\n123019311\r\n\r\n122978080\r\n\r\n122876792\r\n\r\n123051690\r\n\r\n123028868\r\n\r\n122864123\r\n\r\n123032504\r\n\r\n123012635\r\n\r\n122786505\r\n\r\n122911440\r\n\r\n123033616\r\n\r\n122710460\r\n\r\n123034590\r\n\r\n123031842\r\n\r\n122992482\r\n\r\n121556190\r\n\r\n123049407\r\n\r\n123007127\r\n\r\n123037700\r\n\r\n122937023\r\n\r\n122496337\r\n\r\n122786718\r\n\r\n122305159\r\n\r\n122305086\r\n\r\n123034906\r\n\r\n123021758\r\n\r\n123021146\r\n\r\n122966546\r\n\r\n123043433\r\n\r\n122980018\r\n\r\n122980093\r\n\r\n122980174\r\n\r\n122980255\r\n\r\n122980352\r\n\r\n122511859\r\n\r\n122980409\r\n\r\n122980484\r\n\r\n122512103\r\n\r\n122512022\r\n\r\n122511930\r\n\r\n123030056\r\n\r\n123029252\r\n\r\n123026920\r\n\r\n123035155\r\n\r\n123035406\r\n\r\n123034051\r\n\r\n123029422\r\n\r\n123052696\r\n\r\n123033586\r\n\r\n122055942\r\n\r\n122932056\r\n\r\n123017548\r\n\r\n123033870\r\n\r\n123031486\r\n\r\n123027691\r\n\r\n123013690\r\n\r\n123027586\r\n\r\n123035740\r\n\r\n123029430\r\n\r\n123050847\r\n\r\n122552890\r\n\r\n122963326\r\n\r\n123013925\r\n\r\n122546237\r\n\r\n122945697\r\n\r\n123017521\r\n\r\n123009146\r\n\r\n123021286\r\n\r\n122205812\r\n\r\n123021430\r\n\r\n122926960\r\n\r\n123035090\r\n\r\n123037417\r\n\r\n122983238\r\n\r\n122753461\r\n\r\n123020263\r\n\r\n123016479\r\n\r\n122846133\r\n\r\n122846060\r\n\r\n122951867\r\n\r\n122951824\r\n\r\n122841158\r\n\r\n122495233\r\n\r\n123027683\r\n\r\n123012732\r\n\r\n123035376\r\n\r\n122769791\r\n\r\n123035260\r\n\r\n123052432\r\n\r\n123046670\r\n\r\n123044286\r\n\r\n123029120\r\n\r\n123030358\r\n\r\n123031648\r\n\r\n122641043\r\n\r\n122640969\r\n\r\n123032415\r\n\r\n123031699\r\n\r\n122537947\r\n\r\n123001080\r\n\r\n123013178\r\n\r\n122291379\r\n\r\n123051088\r\n\r\n123035341\r\n\r\n122537661\r\n\r\n123043794\r\n\r\n122929691\r\n\r\n122960734\r\n\r\n123045665\r\n\r\n123032334\r\n\r\n123030374\r\n\r\n122990560\r\n\r\n122462181\r\n\r\n122462122\r\n\r\n123015944\r\n\r\n123036798\r\n\r\n123044472\r\n\r\n122085515\r\n\r\n123034361\r\n\r\n123036534\r\n\r\n123027055\r\n\r\n122769082\r\n\r\n122964411\r\n\r\n123023610\r\n\r\n123023530\r\n\r\n123036275\r\n\r\n122951557\r\n\r\n123034698\r\n\r\n123046351\r\n\r\n123049237\r\n\r\n123015898\r\n\r\n123021693\r\n\r\n122537335\r\n\r\n122962370\r\n\r\n123012910\r\n\r\n120951789\r\n\r\n123022150\r\n\r\n123047277\r\n\r\n122913698\r\n\r\n122947762\r\n\r\n123033640\r\n\r\n123032920\r\n\r\n122004060\r\n\r\n123030870\r\n\r\n123035872\r\n\r\n123029465\r\n\r\n123044391\r\n\r\n123033543\r\n\r\n123032911\r\n\r\n123028981\r\n\r\n123029554\r\n\r\n122877179\r\n\r\n123036607\r\n\r\n123003474\r\n\r\n123014050\r\n\r\n122985842\r\n\r\n123032121\r\n\r\n123052882\r\n\r\n122877152\r\n\r\n122979664\r\n\r\n123042968\r\n\r\n123009570\r\n\r\n122779487\r\n\r\n122662083\r\n\r\n123018226\r\n\r\n122953371\r\n\r\n122953401\r\n\r\n123034230\r\n\r\n123030501\r\n\r\n123044383\r\n\r\n123019273\r\n\r\n123043913\r\n\r\n123029449\r\n\r\n122493397\r\n\r\n122949714\r\n\r\n123027187\r\n\r\n122510003\r\n\r\n121114830\r\n\r\n121553671\r\n\r\n123006724\r\n\r\n122934687\r\n\r\n123036240\r\n\r\n122505883\r\n\r\n122545869\r\n\r\n123052564\r\n\r\n123028833\r\n\r\n123050413\r\n\r\n123027934\r\n\r\n123004586\r\n\r\n123037468\r\n\r\n123049008\r\n\r\n122291336\r\n\r\n123029651\r\n\r\n123020964\r\n\r\n123051070\r\n\r\n122945204\r\n\r\n123021278\r\n\r\n122821467\r\n\r\n122298381\r\n\r\n123031583\r\n\r\n122533267\r\n\r\n122888596\r\n\r\n123050421\r\n\r\n123044278\r\n\r\n123027233\r\n\r\n122873610\r\n\r\n123050200\r\n\r\n123050189\r\n\r\n123017068\r\n\r\n122530535\r\n\r\n122530519\r\n\r\n122530470\r\n\r\n123028612\r\n\r\n123021030\r\n\r\n123035708\r\n\r\n122669932\r\n\r\n123032768\r\n\r\n123032792\r\n\r\n123027799\r\n\r\n122523350\r\n\r\n123033438\r\n\r\n123021502\r\n\r\n122988744\r\n\r\n122953940\r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